Saiu no inicio da tarde dessa sexta-feira (14/12), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que suspende determinação da Justiça local que mandava retirar imediatamente os barracos das ruas da cidade.
O Desembargador José de Lorenzo Serpa, entendeu que enquanto não for julgado o mérito dos embargos declaratórios não deve haver a retirada. Ele atendeu a uma petição feita pelo setor jurídico do Município, que alertava para o fato do não julgamento dos embargos.
Ontem (13/12), a Prefeitura deu inicio a retirada, que começou pelos comércios que se encontram abandonados, e que não devem retornar as ruas.
Para o Prefeito Fábio Tyrone a decisão é um alento para os comerciantes que poderão vender no período natalino
“Recebo a notícia e fico aliviado em saber que nossos amigos comerciantes terão um natal menos tumultuado com essa permanência, pelo menos até o inicio do próximo ano. Nós sempre respeitamos as decisões da Justiça. Quando fomos notificados para retirar os barracos, começamos a cumprir. Agora que o TJ nos concedeu essa liminar, vamos cumprir também, e vai ser assim até 31 de dezembro, porque respeitamos as decisões da Justiça”. Afirmou Tyrone.
O prefeito também lembrou que a Prefeitura de Sousa encontrou a solução para resolver definitivamente o problema que é de mais de 35 anos
“Fomos a procura de parceiros para juntos conseguirmos construir um novo Mercado Central, que pudesse acolher a grande parte dos barracos. Encontramos o Governador Ricardo Coutinho que realizou um convênio da ordem de mais de 4 milhões. O recurso já está depositado em conta, a licitação foi feita, mas segundo a imprensa de Sousa, a nova gestão a partir de Janeiro, não tem interesse em realizar a obra, o que na minha opinião foi determinante para o Juiz conceder a liminar mandando retirar imediatamente. Tomamos conhecimento que advogados ligados a nossos adversários foram até o TJ para fazer pressão para que a liminar favorável aos barraqueiros não fosse concedida. Mas com serenidade o Desembargador tomou a decisão de suspender momentaneamente a retirada”. Declarou o Prefeito.
Agora caberá ao Tribunal de Justiça da Paraíba dar a última palavra sobre o caso, o que só deve ocorrer ano que vem, após o recesso da justiça.
