Sindicato dos Comerciários de Sousa garante a filiados restituição dos valores pagos indevidamente sobre o Terço de Férias

01/09/2009.
O Sindicato dos Comerciários de Sousa e Região - SINTRACS informa que todos os seus filiados foram contemplados com a Ação de Restituição dos Valores pagos sobre o terço de férias entre outubro de 2002 até junho de 2009, já transitado e julgado na justiça.

Com isso, comerciários de Sousa e Região terão direito de conseguir em juízo a devolução dos valores pagos durante todo o decorrer destes anos, já que o SINTRACS é filiado a FETRACON – Federação dos Comerciários da Paraíba e Rio Grande do Norte.
Por outro lado para receber os valores da restituição, os associados do Sindicato dos Comerciários de Sousa deverão procurar a Sede do referido Sindicato que fica no Shopping Matias, munidos de Cópias dos recibos de férias do período de outubro de 2002 a junho de 2009.

Segundo o Presidente da Categoria, Osnildo Silveira (foto), na Paraíba cerca de mais de 35 milhões deverão ser restituídos, beneficiando não só os Comerciários mais também a Classe Patronal, que também terá direito a devolução dos valores pagos no período, sem falar que o pagamento das cobranças das contribuições previdenciárias sobre o valor pago ao empregado a titulo de 1/3 de férias desde o dia 20 de agosto deste ano estão suspensos pelo Juiz Federal da Segunda Vara da Justiça Federal e pelo Delegado da Receita Federal do Brasil de João Pessoa.


Mário Gibson

Nova diretoria da API será empossada amanhã na Capital do Estado

01/09/2009.
A nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa-API, eleita para o triênio 2009/2011, toma posse nesta quarta-feira (02). A solenidade será realizada no Teatro Santa Roza e contará com as presenças do governador do Estado, José Maranhão, do prefeito da capital, Ricardo Coutinho e membros da Corte do TCE, TJ, Ministério Público e da magistratura paraibana.

A solenidade terá ainda como atrações as apresentações do Coral do Tribunal de Contas do Estado, do humorista Cristovam Tadeu e do Grupo Instrumental Quarta Justa. Após a posse dos membros da API, será oferecido um coquetel nos jardins do Teatro para os convidados.

A jornalista Marcela Sitônio toma posse como a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da Associação Paraíba de Impressa, tendo como vice o jornalista campinense Fernando Soares. . Concorrendo em chapa única através da [WINDOWS-1252?]“API [WINDOWS-1252?]Diferente”, Marcela obteve 48% dos votos válidos em todo Estado, o equivalente a 600 sufrágios dos eleitores aptos associados à instituição representativa da categoria.

As eleições para renovação da Mesa Diretora da API aconteceram em duas etapas: A primeira no interior do Estado, realizada no dia 24 de julho, na qual a chapa obteve 229 votos e a segunda no dia seguinte (25), na sede do órgão, em João Pessoa, onde a jornalista obteve 371 votos.

A sessão solene será presidida ainda pelo atual presidente da instituição, jornalista João Pinto. Segundo ele, a API estará em boas mãos e torce para que Marcela faça um excelente trabalho. [WINDOWS-1252?]“O nosso desejo é que ela tenha muito sucesso e que possa enfrentar mais esse desafio na sua carreira profissional. Também externo aqui que saio da API com a sensação do dever cumprido, mas devo dizer que continuarei ajudando e apoiando a gestão da nova presidente. Não serei mais o presidente, mas como filiado à instituição não me furtarei de colaborar com a gestão da minha amiga Marcela [WINDOWS-1252?]Sitônio”, disse.

NOVA DIRETORIA DA API DIRETORIA EXECUTIVA Presidente - Marcela Sitônio Vice-presidente – Fernando Soares Secretário-Geral - Gilson Souto Maior Tesoureiro – Bento Soares DIRETORIAS Diretoria Social - Ruth Avelino Diretoria de Cultura - Damião Ramos Diretoria de Assuntos Políticos – Walter Galvão Diretoria de Comunicação Social – Edmilson Pereira SUPLENTES DE DIRETORIA Claudia Carvalho Alexandre Freire José Valdez CONSELHO DELIBERATIVO 1 - Abelardo Jurema 2 – Gerardo Rabelo 3- Carlos Pereira 4- Adriana Rodrigues 5 - Gonzaga Rodrigues 6 - Padre Albeny 7- Anchieta Maia 8 –Agnaldo Almeida 9 – Carlos Aranha CONSELHO FISCAL Werneck Barreto Rubens Nóbrega Haceldama Borba SUPLENTES Manoel Augusto Francisco da Silva Maria de Fátima Araújo de Sousa (Mana) Linaldo Guedes Delegados de Base Campina Grande – Vanildo Silva Sousa – Ivoneide Lopes da Silva Sousa – Antônio Bento Cajazeiras – Marcos Geraldo Rodrigues Lopes.


Assessoria

Novo Salário Mínimo devera ser de 507 Reais a partir de janeiro de 2010

01/09/2009.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto), disse nesta segunda-feira (31). antes de cerimônia em Brasília na qual serão anunciadas as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que o governo deve propor um salário mínimo de R$ 506,50 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento no início de fevereiro.

Bernardo lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê justamente este valor de R$ 506,50. Entretanto, segundo informou o ministro, este valor deve ser "arredondado" para R$ 507, no Congresso Nacional, até mesmo para facilitar os saques dos recursos.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.

A proposta de orçamento federal para 2010, segundo o ministro do Planejamento, será entregue ainda hoje ao Congresso Nacional, por volta das 18h30. Ele não deu mais detalhes sobre os números contidos na proposta do governo.


G1

Ministro Aposentado e Ex-advogado de Collor é encontrado morto em apartamento em Brasília

01/09/2009.
O ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, de 73 anos, que advogou para o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto na noite desta segunda-feira em seu apartamento em Brasília, informou o Jornal da Globo. Junto com ele, também estavam os corpos de sua mulher, Maria Carvalho Villela e o da empregada, identificada como Francisca.

A polícia ainda não sabe a causa das mortes, mas os corpos têm sinais de violência, provavelmente facadas. A suspeita é de triplo homicídio. Os três não eram vistos desde sexta-feira.

A OAB/DF divulgou nota lamentando a morte do advogado e pedindo rigor nas investigações.

José Guilherme Villela era graduado em Direito pela UFMG e advogado há 50 anos.


Folha Online