Reajuste de servidores terá 10,78% de aumento geral na folha

O governador Ricardo Coutinho acaba de anunciar, no programa semanal “Fala Governador”, pela Rádio Tabajara e uma cadeia de rádios paraibanas, o reajuste salarial de todos os servidores públicos do Estado. O reajuste acontece já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2012, cumprindo o que havia ele garantido, de que a partir de agora todo o funcionalismo do Estado terá uma data-base específica no início de cada ano.

De acordo com o reajuste geral, a folha de pagamento do Estado terá uma variação de 3% a 33%, dependendo de cada função ou categoria específica. O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões, incluindo a Previdência, o que dará mensalmente o valor de R% 23,5. A folha mensal passará dos R$ 215 atuais para R$ 238 milhões, representando um aumento percentual de 10,78%.

O Governo da Paraíba passa a pagar o salário mínimo como vencimento básico, mais popularmente conhecido como “cabeça do contracheque”, saindo dos atuais R$ 545 para R$ 622,73. Esta foi, durante o ano, uma das maiores reivindicações do conjunto dos servidores públicos. Também será mantido o auxílio-alimentação instituído por Ricardo Coutinho no valor de 10% por cento para quem ganha R$ 600.

Os professores, juntamente com os profissionais da educação, terão o reajuste variando de 10,84% a 33,38%. Na saúde, o aumento vai de 3,73% a 14,12 %. A Polícia Militar terá índices variando de 13,11% a 18,5%, e a Civil terá um reajuste de 16%.

Ricardo disse que o aumento geral só foi possível devido ao rigor absoluto empreendido nas finanças públicas durante este ano, quando a Paraíba deixou de ser o primeiro Estado brasileiro mais desequilibrado financeiramente e passou a um patamar mais aceitável, inclusive recebendo o reconhecimento da própria presidente Dilma Rousseff. “E o que é mais importante: cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.

Para dimensionar o valor total resultante desse reajuste para os servidores públicos, o governador lembrou que, com R$ 305,5 milhões, ele poderia, por exemplo, construir 12.308 casas populares, 25 hospitais metropolitanos ou, ainda, fazer com recursos próprios cerca de 210 km de novas estradas – muito mais do que foi feito durante todo o ano de 2011.

Detalhes

• O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 mi a mais por mês nas finanças do Estado.
• A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.
• O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.
• O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.
• Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.
• Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.
• Para professores e profissionais da educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.
• Na saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.
• Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.
• Defensores públicos ficam com 13% de aumento.



SECOM

Municípios recebem segunda parcela do FPM de dezembro

Será depositado, nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informações da área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), trata-se do segundo decêndio do mês de dezembro, repasse que será feito nesta terça-feira (20), com um montante de R$ 1.377.594.199,38, já com a retenção do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).

O FPM em valores brutos, do mês de dezembro, deverá totalizar R$ 6,3 bilhões, com um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, tendo em vista os efeitos da inflação, o FPM ainda demonstra significativa defasagem, considerando que os compromissos assumidos pelas administrações municipais aumentaram de valor, enquanto os recursos repassados são os mesmos de 2009, em detrimento de uma “estrondosa arrecadação do governo federal”.

Leonardo acredita que os valores do último repasse do ano, que será feito no dia 29, coincida com as previsões da Secretaria da Receita Federal, com aumento em torno de 12%.

“Mesmo que o FPM totalize um repasse total em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, isso é ínfimo em relação aos mais de R$ 900 bilhões arrecadados pelo governo federal, quando não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação. Isso faz concluir que o pacto federativo praticamente não existe e os tributos, cujo fato gerador acontece nos Municípios, enchem os cofres do governo, que só distribui mais responsabilidades aos Prefeitos, sem repassar o que os Municípios têm direito constitucional”. Lamentou o presidente da UBAM.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 873,275 bilhões no período que vai de janeiro a novembro de 2011. Isso representa uma elevação, em termos reais, de 11,69% em relação aos onze primeiros meses de 2010. Em novembro, as receitas foram de R$ 78,968 bilhões, valor 6,39% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, mas 11,47% menor do que a cifra apresentada em outubro último, de R$ 89,202 bilhões.

O presidente da UBAM defende que o Congresso deve abrir uma discussão mais participativa em torno do projeto da reforma tributária, para que todos os prefeitos e prefeitas do Brasil possam opinar, através de audiências públicas, tanto na CCJ, como em plenário, para evitar, segundo ele, “que os Municípios sofram mais golpes contra suas finanças, como vem acontecendo devido às desonerações do IPI e renúncias fiscais promovidas pelo governo da União”.



Assessoria de Imprensa

De 3 a 33%: Ricardo anuncia reajuste dos servidores; veja percentuais e categorias beneficiadas

O governador Ricardo Coutinho anuncia em seu programa semanal de rádio os percentuais de reajuste que serão concedidos aos servidores públicos do Estado. Os novos valores serão pagos na folha de janeiro.

"Todo ano, para mais ou para menos, de acordo com as condições do Estado, vamos estar recompondo os salários", antecipou Ricardo Coutinho.

O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 milhões a mais por mês nas finanças do Estado.

A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.

Funcionários da segurança pública foram os mais beneficiados e receberão de 13,12% a 18,48% de aumento.

Os demais servidores terão 3% de reajuste linear. Mas o salário base de todas as categorias será atualizado de acordo com o novo salário mínimo, de R$ 622,00.

"Esse será o valor que estará na cabeça do contracheque", garantiu Ricardo Coutinho.

O magistério também recebeu tratamento diferenciado.

O magistério terá reajuste médio de 10%, chegando a 33% nos casos de professores com título de doutor.

O menor piso, segundo o governador, será de R$ 1.303,00. Ele também reajustou a bolsa desempenho, diferenciando de acordo com a titularidade.

Professores com especialização terão bolsa de R$ 380,00; com mestrado R$ 500,00 e com doutorado R$ 610,00.

O Governo do Estado havia prometido negociar com todas as categorias. Mas resolveu determinar o percentual com base nas projeções orçamentárias para 2012.

Veja a discriminação do aumento por categoria:

· O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.

· O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.

· Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.

· Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.

· Para professores e profissionais de Educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.

· Na Saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.

· Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.

· Defensores públicos ficam com 13% de aumento.



Adriana Bezerra

Comandante da Companhia de Polícia de Itaporanga vai assumir comando do Batalhão de Sousa

4.4 - EXONERAÇÃO
4.4.1 - "Ato Governamental nº 5.137
João Pessoa, 29 de Novembro de 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
RESOLVE exonerar, a pedido, MANOEL DEDEU NETO, matrícula nº 515.366-2, do cargo em comissão de Comandante de Unidade Operacional, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Símbolo CSP-1.
Publicado no DOE em 30/11/2011 - Republicado por incorreção.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador". (Transcrito do Diário Oficial nº 14.815, de 15 Dez 11).
(Nota nº GCG/0535/ACG, de 15 Dez 2011).
515.366-2 TENENTE CORONEL QOC MANOEL DEDEU NETO
(Nota nº 145817 de 16 Dez 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

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6.1 - NOMEAÇÃO
6.1.1 - "EMBLEMA DO ESTADO - ESTADO DA PARAÍBA
Ato Governamental nº 5.138
João Pessoa, 29 de Novembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do Art. 86, da Constituição do Estado, c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, RESOLVE nomear TEN.CEL. PM MANOEL DEDEU NETO, Matrícula nº 515.366-2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subcomandante Regional, Símbolo CAD-3, do Comando do Policiamento Regional II - CPR II, da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador". (Transcrito do Diário Oficial datado de 30 Nov 11).
(Nota nº GCG/0533/ACG, de 15 Dez 2011).
515.366-2 TENENTE CORONEL QOC MANOEL DEDEU NETO
(Nota nº 145814 de 16 Dez 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

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6.1.2 - "EMBLEMA DO ESTADO - ESTADO DA PARAÍBA
Ato Governamental nº 5.139
João Pessoa, 29 de Novembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do Art. 86, da Constituição do Estado, c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, RESOLVE nomear MAJ. PM JOAO HENRIQUE DOS SANTOS PLUTARCO RODRIGUES LIMA (foto), Matrícula nº 516.506-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante de Unidade Operacional, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Símbolo CSP-1, com lotação no 14º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Sousa.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador". (Transcrito do Diário Oficial datado de 30 Nov 11).
(Nota nº GCG/0534/ACG, de 15 Dez 2011).
516.506-7 MAJOR QOC JOAO HENRIQUE DOS SANTOS PLUTARCO R LIMA
(Nota nº 145815 de 16 Dez 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

Unidades judiciárias do Poder Judiciário entram em recesso forense a partir desta terça-feira (20) e só voltam em janeiro de 2012

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário entram em recesso forente a partir desta terça-feira (20), só devendo retornar às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 2.371/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais.

A Resolução do Tribunal de Justiça que institui o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário foi instituída em maio de 2009 e atende à regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 8, que autoriza os tribunais a deliberar sobre a aprovação do recesso forense durante o período natalino e festejos de final de ano. Ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira ou segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, definidas em ato próprio.

Dentre as matérias que serão exclusivamente apreciadas pelo juiz plantonista estão: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas hipóteses em que figura como coatora autoridade submetida à competência dos órgãos judiciais de 1º grau; comunicação de prisão em flagrante e a apreciação do pedido de concessão de liberdade provisória; representação de autoridade policial ou do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e medida cautelar.

Não serão apreciados durante os plantões os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores; os pedidos de liberação de bens apreendidos; a reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, e a solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.



Gecom/TJPB

Ministra gaúcha toma posse nesta segunda no STF

O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira com a posse da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assume a 11ª vaga da Corte. A cadeira está vaga desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie optou por se aposentar sete anos antes da idade limite para a saída compulsória. A posse da gaúcha será às 10h, na sede do STF.

Foram convidadas 2 mil pessoas para o evento, mas são esperadas cerca de 400, entre autoridades e convidados pessoais da ministra. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a cerimônia será rápida e não há previsão de discursos. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas sua participação não está prevista na agenda oficial.

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2006, Rosa foi indicada para a vaga no STF no dia 7 de novembro pela presidenta da República. Devido à proximidade com o fim do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse não acreditar que a posse ocorreria ainda em 2011. No Senado, a aprovação do nome em plenário na última terça-feira permitiu que a nomeação ocorresse a tempo de preparar a cerimônia de posse.

Rosa é a segunda ministra que entra na Corte por indicação da presidenta Dilma Rousseff — o primeiro foi Luiz Fux, que tomou posse em março deste ano. No ano que vem, duas novas vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias de Carlos Ayres Britto e de Cezar Peluso, que completam 70 anos.

Quem é Rosa Maria

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre (RS). Aprovada em primeiro lugar em exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada.

Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS) de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi professora da Faculdade de Direito da PUCRS no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra deste Tribunal.




ZeroHora

Meteorologistas prevêem chuvas acima da média histórica em 2012

Meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) anunciaram nesta sexta-feira (16) o prognóstico climático para o trimestre janeiro/março de 2012. A previsão é de chuvas variando de normal a acima da média histórica no Estado. O anúncio foi feito durante o encerramento da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte da Região Nordeste, realizado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Além de meteorologistas e do secretário executivo de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Fábio Agra Medeiros, também prestigiaram o evento pesquisadores e técnicos de vários Estados. “Confiamos na previsão obtida por nossos técnicos e vamos reforçar o monitoramento do tempo e do clima. A equipe está de parabéns pelos resultados alcançados este ano”, disse.

A presidente da Agência, Ana Maria Torres, destacou a importância do trabalho integrado. “A parceria entre os órgãos estaduais é importante para que a população seja beneficiada. Os estudos desenvolvidos para prever as chuvas têm como principal objetivo o bem-estar do povo”, ressaltou.

De acordo com o gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio José dos Santos Vieira, um relatório detalhado com a previsão para o primeiro trimestre de 2012 já foi distribuído para várias secretarias estaduais e prefeituras. “Todos os participantes deste encontro receberam hoje este documento, a exemplo da Defesa Civil do Estado, dos municípios, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Desenvolvimento Humano”, disse.

Na opinião do coordenador da Defesa Civil de Campina Grande, Ruites Sanção, o relatório é muito importante para evitar transtornos com as chuvas. “Nós somos um dos principais consumidores das previsões fornecidas pela Aesa. É com base nestas informações que vamos fazer nosso Plano de Contingência para 2012. Além disso, sabemos que a chuva vai influenciar o comportamento de muitas pessoas, desde a plantação até a mudança dos hábitos alimentares em função da variação dos preços nas feiras livres”, afirmou.

O estudo foi feito através de uma parceria entre técnicos da Aesa, Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos/Instituto de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e membros de diversos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste do Brasil.

O relatório completo da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte da Região Nordeste está disponível no site www.aesa.pb.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3310-6367.



SECOM

“Se recebesse R$ 100 mil, ainda seria pouco”, diz prefeito campeão de diárias

Levantamento da edição deste domingo do Jornal Correio da Paraíba coloca o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTB), como o campeão de gastos com diárias no Estado, entre os 223 municípios paraibanos.

Zé Vieira já faturou este ano R$ 28,4 mil em diárias. Só num dos empenhos registrados no Sagres do TCE a Prefeitura pagou ao prefeito R$ 8 mil por uma viagem à Brasília.

Contatctado pela reportagem do Correio, Vieira disse que achava muito pouco o que recebia de diária. "Se eu tivesse recebido R$ 100 mil de diárias ainda seria pouco", ironizou o gestor municipal.

Ele justificou que se só viagem muito porque busca recursos para ao seu município. Se ficar no gabinete, raciocina Zé Vieira, não vem nada pra cidade.



MaisPB

Prefeito Fábio Tyrone Entrega Enxovais Para Gestantes Carentes Pelo Programa “Meu Bebê”

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, entregou na manhã desta sexta-feira (16/12) no Hospital Materno-Infantil os enxovais para gestantes carentes do Município pelo programa social “Meu Bebê”, que visa oferecer auxilio material as mães que necessitam da atuação do Poder Público Municipal.

Cada kit “Meu Bebê” contém uma banheira, fraldas, toalhas e diversos utensílios indispensáveis para os cuidados do bebê.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, ressaltou o caráter social do programa “Meu Bebê”.

“Administração Municipal trabalha com a intenção de melhorar a qualidade de vida dos sousenses, oferecendo condições dignas que possam melhorar a situação dos mais humildes. Somos contrários à doação de esmolas, nosso objetivo através dos programas sociais: Meu Bebê, Novo Lar, Fazer Negócio e o Pão Na Mesa é amenizar a situação de pessoas carentes possibilitando estes meios que com certeza vão ajudar aos que mais precisam ”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, auxiliando as famílias carentes do Município.



>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>