segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Governo do Estado divulga calendário de pagamento de servidores

O governo do Estado paga nesta quinta-feira (29) os salários referentes ao mês de setembro para servidores inativos, aposentados e pensionistas, das administrações direta e indireta. Os funcionários da ativa receberão os salários na sexta-feira (30).

As datas seguem a recomendação do governador de Ricardo Coutinho de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado, com exceção de janeiro, primeiro mês da atual gestão e atípico dentro das finanças do Estado.


Secom-PB

Municípios têm 180 dias para demitir servidores

Servidores públicos contratados sem concurso público em 24 municípios da Paraíba deverão ser demitidos em no máximo 180 dias. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26). Os servidores foram contratados em caráter temporário, considerado inconstitucional pelos desembargadores paraibanos.

Runião do Pleno do TJPBOs relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade entenderam que os dispositivos atacados pelo Ministério Público foram idênticos e revelam flagrante violação às disposições constitucionais e não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias.

O desembargador-relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do processo nº 999.2010.000510-0/001, referente ao município de Gado Bravo, afirmou que a Constituição Federal exige o concurso público para admissão de pessoal da Administração Pública.

Ele observou que a contratação direta de servidores para atender a alguma necessidade transitória só pode ser feita mediante descrição taxativa das hipóteses em que haja interesse público excepcional, o que não ocorreu e não se configura na lei municipal em questão.

Durante a sessão, sob as relatorias dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Alves da Silva, Fred Coutinho, Romero Marcelo e Genésio Gomes Pereira, a Corte utilizou os mesmos argumentos nas outras ações, referentes a outros 23 municípios que estão na mesma situação.

DEMISSÕES – Os municípios que terão que demitir servidores contratados sem concurso são: Gado Bravo, Teixeira Zabelê, Itapororoca, Marcação, Lucena, São José do Sabugi, Gurjão, Montadas, Riacho dos Cavalos, Sousa, Santa Cruz, Desterro, Alagoa Nova, Gurinhém, Marizópolis, Junco do Seridó, Pilar, Mari, Solânea, Itatuba, São Bentinho, Paulista e Cabedelo.



Wanja Nobrega com da Assessoria do TJ-PB

Lastro e mais 4 municípios da Paraíba têm mais eleitores que habitantes

O município de Parari, no Cariri paraibano, deve viver um pequeno fenômeno migratório nas eleições do próximo ano. É que a cidade de 1.256 habitantes tem 1.615 eleitores, uma diferença de 359. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 28% maior que a população, conforme o Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além de Parari, os municípios de Algodão de Jandaíra, Cajazeirinhas, Lastro e São Domingos de Pombal têm mais eleitores que moradores.

A prefeita de Parari, Solange Aires Caluete, explica que o fenômeno vai acabar nos próximos meses com a redefinição dos limites da cidade já aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do Estado, faltando apenas a migração de habitantes pelo IBGE. “A nossa população vai chegar a dois mil habitantes”, prevê Solange.

Ela explica que Parari era distrito do município de São José dos Cordeiros. Quando houve a emancipação política, perdeu território para a cidade-sede e os municípios de Taperoá e Gurjão. “Nove grupos escolares, que estão nas áreas de outras cidades, são administrados pela prefeitura de Parari. Os pais dos alunos têm domicílio eleitoral em Parari, a exemplo de outras famílias”, esclarece a prefeita.

Segundo Solange, a prefeitura perdeu inclusive recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da exclusão desses territórios na contagem populacional do município. “Parari é alvo de piadas como a menor cidade da Paraíba e por conta de ter mais eleitor que habitante, mas esse quadro vai mudar”, comentou.



Jornal da Paraíba

Serventuários da Justiça Federal e Eleitoral realizam paralisações terça e quarta-feira em Sousa

COMUNICADO

OS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SOUSA-PB COMUNICAM QUE NO DIA 27 E 28 DESTE MÊS (TERÇA E QUARTA-FEIRA) REALIZARÃO UMA PARALISAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES, CONFORME DELIBERAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA (SINDJUF-PB), PELA APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA.

RETOMAREMOS NOSSAS ATIVIDADES DIA 29/09/2011 (QUINTA-FEIRA).



PS: AMANHÃ HAVERÁ MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À 8ª VARA FEDERAL DE SOUSA, AS 10 HORAS

Classificados no PSS para gerentes regionais têm até dia 26 para apresentar currículos

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da comissão técnica responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Gerentes Regionais de Educação, selecionou 71 dos 117 inscritos ao cargo nas 12 Gerências Regionais – e mais duas que serão instaladas no Estado. Os convocados terão até a meia-noite desta segunda-feira (26), para postar seus currículos pelos e-mails a.cassiamf@gmail.com e cassiafreitas@sec.pb.gov.br ou entregar impresso na chefia de gabinete do órgão até a data citada, no horário de expediente, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os candidatos selecionados na segunda etapa (seleção dos currículos) serão convocados para entrevistas de 28 a 30 deste mês. O cronograma de entrevista será publicado nesta terça-feira (27) no site da SEE: www.paraiba.pb.gov.br/educacao, além da convocação feita por e-mail a cada candidato.

Ao final do processo de entrevista será divulgada uma lista tríplice por gerência regional no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página da SEE na internet, no dia 4 de outubro. Em seguida, essa relação será encaminhada para apreciação do governador Ricardo Coutinho, que escolherá os 14 nomes dos gerentes regionais, conforme Edital 001/2011, item 3, sub-item 1.3, do DOE, publicado em 23 de agosto de 2011.

A seleção dos candidatos foi realizada a partir da homologação das inscrições, preenchimento regular da ficha de inscrição e entrega do plano de trabalho, conforme item 1,1sub-ítem 1, do Edital. No total, foram 117 inscrições, sendo duas inválidas por não atender os critérios do Edital e 44 inválidas por ausência do plano de gestão, ficando 71 selecionados para continuar no processo.

CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA

POR REGIONAL DE EDUCAÇÃO


1ª Regional (João Pessoa)

Caroline de Almeida Peixoto
Fernando Antônio Dornelas Belmont Neri
Gilmar Antônio de Oliveira
Josenilce de Cássia Oliveira da Silva
Mancio Ivo Junior de Vasconcelos
Maria da Glória Silva Leite
Renata Cristina da Silva
Sandro Sergio Lira da Silva
Tarcisio Flávio Fernandes Farias
Wleica Honorato Aragão Quirino

2ª Regional (Guarabira)

Camila Cely Sales dos Santos
João Francisco
Maria da Salete Ferreira
Maria do Socorro Guimarães
Tássia Michelly Silvestre do Nascimento
Wilson Mendes Vieira

3ª Regional (Campina Grande)

Ângelo Silva Brito
Fernanda Farias Alencar
Francisca Soares da Silva Tavares
Joselma Maria Ferreira de Souza
Sandra de Fátima Santos Ferreira de Andrade
Teles de Albuquerque Viana

4ª Regional (Cuité)

Edilma Maria Dantas de Souza
Hélio Plácido de Almeida
Jose Euflávio da Silva
Marcos Antônio de Farias Dantas

5ª Regional (Monteiro)

Ana Rita Jordão Pereira
Arcanjo Cavalcanti de Albuquerque Neto
Francinaldo Alves dos Santos
Maria Aparecida Euzébio de Queiroz
Marilaura Lígia Couto Mariano
Maurismar Feitosa Chaves

6ª Regional (Patos)

Aurilene Venâncio de Holanda
Elisângela Mariano de Araújo Lacerda
Emmanuel da Nóbrega Falcão
Heverton Alves Gomes
Nilton José Dantas Wanderley – 6ª Gerência
Kacio Rogério de Araujo – 6ª Gerência
Veruza Rolim Guedes – 6ª Gerência

7ª Regional (Itaporanga)

Francisco de Assis Alves
Josias Tolentino
Leopoldo Maurício Tavares Barbosa
Maria Sônia do Carmo Albuquerque Carvalho

8ª Regional (Catolé Do Rocha)

Laércio de Araujo Silva
Maria Antonia Neta
Maria Auxiliadora da Silva Guimarães
Maria do Socorro Muniz de Oliveira
Paulina Pereira da Rocha
Zacarias Dutra Pereira Neto

9ª Regional (Cajazeiras)

Cleidismar Maria de Oliveira
Maria do Socorro Delfino
Teodulino Mangueira Rosendo
Vilmar Gomes Pereira

10ª Regional (Souza)

Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira

11ª Regional (Princesa Isabel)

Marta Maria dos Santos
Socorro Maria Mandu Tiburtino

12ª Regional (Itabaiana)

Francisco Raimundo de Sousa Neto
Ivanete Maria de Oliveira Aguiar
Margarida Maria Silveira Gomes
Maria Auxiliadora Cavalcante Lacerda de Oliveira
Severino Mendes de Lima

13ª Regional (Pombal)

Ana Gilda Ferreira de Almeida
Emmanuela Suzy Medeiros
Ione dos Santos Severo Formiga
José Lucena de Medeiros
Marlene Alves dos Santos de Souza
Sônia Maria Guedes de Medeiros

14ª Regional (Mamanguape)

Elaine Cristina Santos Pereira da Silva
Elisandra Maria Conceição de Brito
José Rafael dos Santos
Josias Pires de Azevedo



Ascom

Internautas Escolhem Prefeito de Sousa Como a Maior Revelação Política dos Últimos Tempos na PB

O portal de noticias www.maispb.com.br realizou enquete durante 10 dias que perguntava aos internautas: “Qual foi a maior revelação política na Paraíba?”.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), obteve 34,30% dos votos, contra 26,40% do segundo colocado o Deputado Federal Wilson Filho (PMDB), ou seja, uma diferença de 7,90% dos votos.
Ao tomar conhecimento da consulta, o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, se declarou muito feliz com a informação.

“Recebi esta informação com muita alegria e entendo que noticia como esta traz a certeza de que o nosso trabalho é reconhecido pelas pessoas e que estamos no caminho certo”. Destacou o Prefeito.

O site MaisPB é um dos portais de noticia mais acessado no Estado, com cerca de 2 anos de existência, o portal tem muito credibilidade junto aos seus leitores.

Abaixo leia a matéria na integra:

Prefeito do Sertão é considerado como a melhor revelação da política paraibana

Deputado federal recém eleito disputou voto a voto a preferência dos internautas do MaisPB O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB) é a revelação da política paraibana nos últimos anos. Pelo menos esta é a opinião de 34,30% dos internautas do Portal MaisPB que responderam durante dez dias a enquete do site.

Em segundo lugar, aparece com considerável votação o deputado federal Wilson Filho, que apesar de ter apenas oito meses de atuação política, conseguiu a preferência de 26,40% dos participantes.

Na terceira colocação (15,72%), os internautas elegeram a deputada campinense Daniella Ribeiro (PP).

O vereador Bira Pereira (PSB) foi o preferido de 15,45 dos votantes.

Ficaram nas últimas posições o deputado estadual Toinho do Sopão (PTN), com 5,54%, e o vereador pessoense Bruno Farias (PPS), que obteve 2,59% da preferência.

Na sua opinião, quem é a melhor revelação da política paraibana?

1- Fábio Tyrone: 34,30% 2- Wilson Filho: 26,40% 3- Daniella Ribeiro: 15,72% 4- Bira Pereira: 15,45% 5- Toinho do Sopão: 5,54% 6- Bruno Farias: 2,59%



MaisPB



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>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>