Prefeito de João Pessoa também garante antecipação do 13º Salário aos Servidores

05/06/2009.
Todos os servidores da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) receberão metade do 13º salário no próximo dia 19, na semana que antecede os festejos juninos. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo secretário de Administração (SEAD), Gilberto Carneiro.

A exemplo do que acontece todo ano, a prefeitura antecipa metade do décimo aos servidores municipais, em junho, e o restante é pago em dezembro, antes dos festejos de fim de ano. Segundo o secretário Gilberto Carneiro, o prefeito Ricardo Coutinho fez questão de atender à expectativa dos servidores, apesar de 2009 ser o ano da grande crise econômica mundial.

A prefeitura antecipa metade do décimo-terceiro três semanas após pagar a folha salarial de maio, o que significa três folhas de pagamento em pouco mais de um mês.

Secom JP

PEC da segunda reeleição é reapresentada na Câmara dos Deputados

05/06/2009.
A nova proposta de emenda à Constituição (PEC), que possibilita a segunda reeleição para o presidente da República, os governadores e prefeitos, foi reapresentada no inicio da noite de ontém (4) à Mesa da Câmara pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), com 182 assinaturas validas, 11 a mais do que o número mínimo para começar a tramitar (171).

O deputado havia apresentado a proposta que prevê a possibilidade de uma segunda reeleição na quinta-feira (29), com 183 assinaturas válidas. No entanto, 17 deputados retiraram os nomes e a proposta foi devolvida ao autor por falta do número minimo de assinaturas necessárias. No dia seguinte, mais parlamentares retiraram seus nomes da proposta.

Na segunda-feira (1º), Jackson Barreto retomou a coleta de assinaturas e conseguiu, no decorrer da semana, que 32 deputados assinassem, pela primeira vez, a PEC que prevê a segunda reeleição para o presidente da República, os governadores e prefeitos. Se forem mantidas as assinaturas de pelo menos 171 deputados, a PEC passará a tramitar, começando pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por uma comissão especial.

Para ser promulgada, e passar a integrar a Constituição, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e depois no Senado.

Agência Brasil

Presidente da Assembleia participa de audiência com o Presidente do STF

05/06/2009.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), manteve audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira, e pediu prioridade no julgamento da ação movida pelo PSDB e pelo legislativo para que haja novas eleições no Estado depois da cassação de Cássio Cunha Lima.

Arthur disse que o ministro mostrou-se interessado e informou, inclusive, que o relator, o ministro Ricardo Lewandowski, também tem o interesse de colocar o assunto em pauta, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. No entanto, já existe um parecer da Procuradoria-Geral da República para rejeitar a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 155) por considerar acertada a decisão do TSE.

A argumentação do processo impetrado pela Assembleia Legislativa é de que o direito de indicar novas eleições, que seria garantido pela Constituição Federal, após a cassação do governador Cássio Cunha Lima teria sido prejudicado depois que o Tribunal Superior Eleitoral determinou a posse do segundo colocado nas eleições, José Maranhão (PMDB).

A ADPF 155 tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski e foi ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Posteriormente a AL-PB entrou como parte interessada na ação.

O deputado Arthur Cunha Lima pediu ao ministro Gilmar Mendes que haja uma definição sobre quem deverá assumir o governo no caso de a cassação ocorrer após dois anos do exercício do mandato, como é o caso. “A legislação pátria nos indica que deve haver uma eleição indireta pela Assembleia em 60 dias, o que não ocorreu”, protesta.

Da Codecom ALPB

Depois do bate boca, vereadores voltam hoje a sessão na Câmara Municipal de Sousa

05/06/2009.
Depois do clima tenso da Sessão da última quarta-feira dia 03 de junho, os parlamentares da Casa de Otacílio Gomes de Sá voltaram a se reunirem logo mais às 17 horas em mais uma reunião Ordinária.

Mesmo ainda sem definição, existe a possibilidades de Projetos de autoria do executivo, entrar na pauta, entre eles o que autoriza aumento aos cargos de confiança do governo.

Na última reunião na casa, o clima esquentou, aos um bate boca acirrado entre o vereador Dedé Véras do PSDB, e o presidente da Câmara vereador Denis Formiga do PMDB, quando os dois trocaram insultos durante um debate por conta de um projeto de autoria do vereador Caca Gadelha, do qual em sessão anterior o Tucano Veras havia pedido vista e tinha três dias para apresentar seu voto, o que não aconteceu. O vereador Dedé indignado, disse que o presidente da Câmara vem sendo partidário, só defende a bancada Gadelhista e tem atitudes de um verdadeiro ditador. Já Denis Formiga, rebateu dizendo que o vereador estava fora de si, a confusão foi tão grande que a sessão foi encerrada.

O projeto, não apreciado, se tratava da criação de uma biblioteca virtual na cidade, agora é aguardar os próximos capítulos das tão badaladas e polêmicas sessões de nossa Câmara de Vereadores.

Mário Gibson

Prefeitura de Sousa agiliza processos de aposentadoria dos servidores

05/06/2009.
O setor previdenciário da Prefeitura Municipal de Sousa que é de competência da Secretaria de Administração vem apresentando enormes dificuldades pela situação encontrada no órgão deixada pela gestão anterior.

Tornar os servidores do município respeitados e responsáveis é essencial para se ter uma cidade desenvolvida, para tanto, hoje é prioridade o reconhecimento dos serviços prestados pelos servidores que durante os últimos 25, 35 anos de excelentes serviços prestados a comunidade, sejam reconhecidos. Isso é meta do Governo Tyrone.

Foram recebidos e protocolados até o dia 02 de junho 78 pedidos de contagem de tempo de serviço por parte dos servidores municipais, com a finalidade de serem aposentados junto a Previdência Social. Já foram encaminhados até o momento 47 pedidos de aposentadoria ao INSS.

“O processo é lento, isso porque durante todo o período de serviço junto ao município, os servidores tiveram vários regimes de contribuição previdenciária, assim demandamos bastante tempo para conclusão do processo” declarou o Secretário de Administração Osnildo Silveira.

Decom

Agora sim, em Marizópolis, Vereadores desmancham o que já haviam aprovado e professores perdem o Piso Salarial

05/06/2009.
Em mais uma sessão polêmica, o prefeito José Vieira da Silva (foto) conseguiu o queria, desmanchar o que já havia sido feito pela própria Câmara de Vereadores, que foi a aprovação do Piso Salarial.

Mesmo com a presença maciça dos Educadores de Ensino, 6 dos 9 vereadores mudaram os seus próprios votos, com isso, o Piso aprovado em Dezembro de 2008 já não tem mais validade. Divergiram apenas da opinião do chefe do executivo municipal os vereadores Abdon Lopes da oposição e o vereador situacionista Sandrinho que também votou contra o seu aliado, mas em favor dos professores.

Segundo informações, os Educadores vão agora acionar a justiça para tentar reverter á injustiça praticada pelo prefeito e seus vereadores durante a sessão extraordinária desta quinta-feira dia 04 de junho. O prefeito alegou que a prefeitura não tinha condições de continuar pagando o piso.

È, a verdade é que de nada adiantou tanta propaganda, como diria o ditado popular “foi muita farofa para pouca carne”, e agora José.


Mário Gibson

Prefeitura de Patos vai pagar 13º antes do São João

05/06/2009.
A Prefeitura de Patos (PMP) está antecipando o pagamento da 1ª parcela do 13º salário a todos os servidores efetivos. Com isso, os funcionários vão poder sacar o vencimento antes do evento junino, que acontece de 19 a 27 deste mês.

O pagamento aos auxiliares de limpeza, garis, escriturários, motoristas, dentre outras funções contece no dia 16 ou 17. O prefeito Nabor Wanderley informou que a data escolhida foi proposital para que os funcionários municipais pudessem aproveitar melhor, com dinheiro no bolso, a festa maior de Patos.

Todos os anos a Prefeitura Municipal realiza a antecipação da 1ª parcela do 13° no meio do ano, sempre antes do São João. “Com o equilíbrio das contas públicas estamos conseguindo manter essa agenda de pagamentos. Isso só é possível com o planejamento das finanças, com o enxugamento ao máximo dos gastos públicos”, comentou o prefeito de Patos.

O evento junino de Patos, considerado um dos melhores do Brasil, o qual recebe turistas de todos os estados brasileiros, começa no próximo dia 19, com apresentação da Orquestra Sanfônica, Aécio Flávio, Gê Maria, Pinto do Acordeon e a banda cearense Mastruz com Leite. Serão mais de 40 atrações, 20 trios de forró pé-de-serra.

WSCOM