Deputados debatem greve dos professores na Assembleia Legislativa

A greve dos professores estaduais foi um dos temas que mais repercutiram na sessão ordinária desta terça-feira (31.05) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Os deputados comentaram a situação dos professores há quase um mês em greve, a ocupação do Palácio da Redenção por parte dos grevistas na tarde da última segunda-feira e também a reunião intermediada pelo presidente em exercício da Casa Epitácio Pessoa, deputado Edmilson Soares (PSB), entre os professores e o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Aguiar com a presença de uma comissão de deputados estaduais.

O deputado Toinho do Sopão (PTN) falou sobre a necessidade de serem feitos todos os esforços para resolver a questão da categoria que, de acordo com ele, precisa ser valorizada. “O professor é a classe mais estressada que existe, não só pelos baixos salários recebidos no Brasil inteiro, mas por todos os problemas que precisam contornar no ambiente escolar, seja com o interesse dos alunos e de outras questões. Faço um apelo de solidariedade em prol daqueles que participam de forma importante na formação de todos nós”, enfatizou Toinho.
O deputado Luciano Cartaxo (PT) ocupou a tribuna para afirmar que irá apresentar um requerimento, em caráter de urgência, convocando o governador Ricardo Coutinho a comparecer ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa para falar sobre a atual situação do Estado. “Queremos estabelecer um debate franco e aberto para que possamos buscar um acordo para viabilizar o andamento da máquina pública. Os serviços essenciais estão funcionando de forma precária.Vamos fazer um pacto pela vida, pela saúde, pela segurança pública e pela educação”, destacou o parlamentar.

O líder da bancada do Governo na Casa, deputado Lindolfo Pires (DEM) declarou que até a próxima quinta-feira (02.05) o governador irá se reunir para dialogar com os professores “para que se chegue a um denominador comum e haja o retorno para as suas atividades”, disse o parlamentar. Lindolfo ressaltou ainda que o governo do Estado irá analisar os dois pleitos que estão faltando para que seja fechado o acordo com os grevistas e que o percentual de adesão ao movimento é de cerca de 15%.

O deputado classificou como factóide da oposição o requerimento de convocação do governador. “O governo está resolvendo os problemas herdados da administração anterior e não há necessidade disso”, declarou ele.

Para o deputado Raniery Paulino (PMDB) é fundamental a Assembleia exercer o papel de promoção do diálogo. “O governador virá à Assembleia e será tratado de forma respeitosa. Acho fundamental que seja construída uma dialética da Assembleia e o Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.




CAROLINA PACHECO

Sead cobra do BB esclarecimentos para atraso no pagamento

A Secretaria de Administração vai notificar o Banco do Brasil para que apresente as causas da pane que impediu o pagamento dos servidores estaduais nesta terça-feira (31). O secretário Gilberto Carneiro disse que o Governo do Estado repassou normalmente o montante para a instituição financeira efetuar o pagamento do funcionalismo, porém as falhas foram identificadas logo no início da manhã.

Em contanto com o Banco, a instituição informou que uma falha técnica de amplitude nacional dificultou o processo. “Nenhum servidor será prejudicado, mas pedimos paciência já que o problema não foi causado pelo Estado e sim por problemas técnicos do Banco”, afirmou o secretario da Administração Gilberto Carneiro.

Nesta terça-feira (31) recebem os servidores da ativa. Ontem, segunda (30) o pagamento foi efetuado para aposentados e pensionistas e tudo ocorreu dentro da normalidade.



SECOM

Decisão sobre posse de Cássio no Senado pode ficar para agosto

A diplomação e posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), como senador eleito da Paraíba, poderá ficar para o segundo semestre do ano, caso o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), não decida sobre o caso até o final do mês de junho.

É que as férias forenses dos ministros do STF ocorrem no período de 1º a 30 de julho. Se até lá não houver uma posição definitiva do relator, sobre o recurso extraordinário impetrado pelo tucano, pedindo o deferimento do registro de candidatura ao Senado, o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre do ano, após o recesso.

O período de férias dos ministros em julho é prevista regimentalmente. Nesse período, só é apreciado pelo Supremo matérias em caráter de urgência, em regime de plantão feito pelo presidente. Os processos em tramitação só voltam a ser apreciados após o recesso.

No entanto, a decisão sobre o caso Cássio pode sair a qualquer momento, desde que o ministro Joaquim Barbosa se pronuncie sobre os três agravos interpostos contra a sua decisão, que deu provimento ao recurso no último dia 5, e comunique o resultado à Justiça Eleitoral, para o cumprimento da sentença e as providencias cabíveis para diplomação e posse do tucano. A vaga vem sendo ocupada desde fevereiro por Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado na disputa pelo Senado na Paraíba.

O ministro Joaquim Barbosa pode levar os agravos para ser apreciado pela 2ª Turma do STF, da qual ele faz parte e que se reúne sempre às terças-feiras.

Composta por cinco ministros, a 2º Turma pode, inclusive, votar pela admissibilidade em relação aos três agravos que visam reformar a decisão do relator e manter a impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. O recurso também pode voltar a ser apreciado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.



Adriana Rodrigues

Quase 20 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados no Estado da Paraíba

Só na Paraíba quase vinte mil benefícios foram bloqueados

Por falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais, 436.612 benefícios Bolsa Família foram bloqueados em todo o país no mês de maio. Na Paraíba o total foi de 19.955 famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devido a não atualização dos dados escolares.

As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. A Famup alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Desbloqueio
O valor do programa será desbloqueado, primeiramente, com a atualização dos dados cadastrais das crianças beneficiadas e também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola
Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.


MDS

Governo investirá R$ 1bilhão em obras de sustentabilidade hídrica

O governador Ricardo Coutinho anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em obras de sustentabilidade hídrica para o Estado, que envolve a reconstrução da barragem de Camará, saneamento básico e a de integração das bacias litorâneas do Estado, o chamado Canal das Vertentes, que compreende sete bacias. O anúncio foi feito durante a solenidade do lançamento do Pacto pelo Social, na última sexta-feira (27), no município de Campina Grande.

Para a construção do Canal das Vertentes, que integrará as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Manguape, Araçagi e Camaratuba, serão destinados recursos da ordem de R$ 850 milhões. O projeto vai garantir o abastecimento d’água para as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Esta obra está sob a execução da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, a obra também propiciará às comunidades das regiões políticas de desenvolvimento da agricultura familiar, da piscicultura, agricultura empresarial, melhoria da qualidade de vida e emprego e renda no meio rural.

O governo investirá ainda R$ 82 milhões em obras de Saneamento e Esgotamento Sanitário (SES), abastecimento de água e urbanização beneficiando os municípios de Santa Rita e Bayeux, além da Capital. Em João Pessoa, a implantação do SES abrangerá os bairros de Valentina Figueiredo, Seixas, Penha, José Américo, Colibris e Água Fria com ligações domiciliares, rede coletora e estação elevatória.

Os recursos contemplarão ainda melhoras na Estação de Tratamento de Gramame e reforço no sistema de distribuição das áreas de influência dos reservatórios 1 2, 6 e 11, compreendendo a adequação de estação elevatória e construção de adutoras. Em Santa Rita, será para a implantação de barragem de nível para captação de água capaz de atender as demandas planejadas para abastecimento de água da cidade.

Segundo Ricardo Barbosa, fechando o montante de R$ 1 bilhão, o governo vai destinar ainda R$ 29 milhões para a reconstrução da barragem de Camará e R$ 7 milhões para a construção de Pitombeiras. “O governo optou pela reconstrução desta barragem, uma vez que a de Manguape era totalmente inviável tanto por conta da péssima qualidade da água quanto do desnível de curso da água”, explicou.

Camará vai atender mais de 20 municípios e Pitombeiras vai suprir os municípios entre Juarez Távora, Alagoa Grande e Esperança, que seriam beneficiados pela barragem de Manguape. O secretário explicou ainda que os R$ 39 milhões remanescentes serão gastos na rede adutora para abastecimento destas cidades.

“O Governo da Paraíba também fez ver ao Governo Federal que, além desses pontos negativos sobre a barragem de Manguape, tem que se fazer a rede de adutoras. Então, com esse recurso, o governo vai fazer todas as adutoras para levar a água para todos esses municípios, o que dará segurança hídrica de 20 anos para toda a população”, ressaltou.



SECOM

Câmara do TCE tem pauta com 82 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.

O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos, São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.

Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras.

BALANÇO - Restando apenas a sessão desta terça-feira, soma 690 o número de processos examinados, neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE.

Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos da administração direta e indireta estaduais e municipais. O Tribunal ainda julgou 394 atos de administração de pessoal e 142 de licitações, contratos e convênios.

Roteiro de inspeções inclui mais dez municípios esta semana

Dez municípios compõem o roteiro de inspeções que a Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo desde esta segunda-feira (30) até sexta-feira, 3 de junho. São eles Aguiar, Bayeux, Bom Jesus, Fagundes, Guarabira, São Bentinho, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Santa Rita e Sousa.

Essas inspeções têm roteiro semanalmente elaborados, fazem parte da rotina de trabalho e, desse modo, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na gestão dos órgãos públicos municipais ou estaduais sob jurisdição do TCE.


TCE

MPF em Sousa abre inscrições para estagiário de Direito

Estágio tem carga de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00. Candidato deve doar uma lata de leite no momento de confirmar a inscrição pessoalmente.

Estão abertas, a partir de hoje (30) e até o dia 17 de junho de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República em Sousa (PRM/SS), unidade do Ministério Público Federal no sertão da Paraíba.

Podem concorrer estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (Campus Sousa) e da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras, denominada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FACIC. O estudante deve cursar, pelo menos, o 5º período ou o 3º ano do curso.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00 mais auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia trabalhado. O Edital nº 2 e o programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos desta página.


Etapas de inscrição


De 30 de maio a 17 de junho de 2011, o interessado deve realizar sua pré-inscrição pela internet, no link http://www.prpb.mpf.gov.br/ficha. A ficha gerada pelo sistema deve ser impressa, pois ela é a garantia de que o candidato fez a pré-inscrição.

No mesmo prazo, o candidato precisa confirmar a inscrição pessoalmente na sede do MPF em Sousa (Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha), no horário de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira. Na ocasião, deve levar uma lata de leite em pó com peso mínimo de 300g (que será doada pelo MPF a uma instituição filantrópica) e apresentar os documentos previstos no edital.

Considerando os quatro cargos atualmente existentes no quadro de estagiários da unidade, uma vaga está reservada para pessoa com deficiência devidamente comprovada mediante laudo médico original.

O processo de seleção consiste na aplicação de duas provas (uma objetiva e outra subjetiva), com duração total cinco horas e previsão de realização para a primeira semana do mês de julho de 2011. No entanto, o MPF divulgará novo edital em www.prpb.mpf.gov.br com a confirmação da data das provas.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prefeitura de Sousa já definiu as atrações do 1º Dia da Feira do Coco de 2011

A secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Sousa já definiu o 1º Dia das atrações que vão se apresentar nos dias 12, 13 e 14 de Novembro na tradicional Feira do Coco de 2011, trata-se de Garota Safada, João Bosco e Daniel e os Nonatos.

Para os dias 13 e 14, sábado e domingo, a programação ainda não foi fechada, mas estão sendo sondados, as Bandas, Jota Quest, Capital Inicial, Kid Abelha, Fabio Junior, Elba Ramalho, entre outros.

A programação oficial deverá ser anunciada ainda no mês de julho, logo após as festividades do aniversário de emancipação política da Cidade de Sousa.



Mário Gibson

Mais um peemedebista pode deixar o Grupo de Oposição em Sousa

O ex-vereador Avanir Ponce Braga do PMDB de Sousa pode estar indo de mala e cuia para a bancada situacionista do Prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB. A informação circula em vários veículos de comunicação da imprensa local, e já vinha sendo comentada nos bastidores.

Avanir que foi vereador pela primeira vez no Grupo liderado pelo ex-prefeito João Estrela pelo PDT, acabou deixando a base estrelista para se juntar aos outros ex-aliados com Dário Formiga que ingressaram após a Cassação de João na justiça para o Grupo Gadelha no Governo Salomão 1. Nas urnas derrotado foi assumir um cargo de secretário, onde nas eleições de 2008 acabou surpreendendo a todos a ser indicado como candidato a vice na chapa de Andre Gadelha através de uma indicação do próprio Salomão, sendo então até hoje responsabilizado pela derrota nas urnas em 2008, onde os Gadelhas esperavam uma grande votação e foram decepcionados.

Segundo as informações, oficialmente o anuncio de apoio ainda não teria sido divulgado, mas há quem der como certa a adesão. Além do apoio a Fabio Tyrone, Avanir Ponce Braga também passaria a defender o projeto político do Deputado Estadual Lindolfo Pires do DEM.

Agora Avanir vai integrar a lista dos antigos peemedebistas e agora petebistas do grupo de situação, integrados pelos vereadores, Caca Gadelha e Junior de Nedimar, e dos ex- também vereadores, Jucelio Marques, Mozinho do DAESA e Batatinha do Frei Damião.



Mário Gibson

Estado reinicia asfaltamento da rodovia PB-393 no Sertão da Paraíba

Turistas e visitantes da Estância Termal Brejo das Freiras e os habitantes dos municípios de Poço José de Moura e São João do Rio do Peixe, na região polarizada pela cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, vão ser beneficiados com a retomada das obras de asfaltamento da rodovia PB-393.

A informação é do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A retomada das obras era uma solicitação do próprio deputado Lindolfo, encaminhada ao governo do estado por meio do ofício 320/2011. A resposta ao parlamentar veio por meio de ofício encaminhado na semana passada pelo diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva.

No documento, o superintendente garantia o início da retomada do asfaltamento da PB-393, que liga o Brejo das Freiras ao município de Poço José de Moura

A Estância Termal Brejo das Freiras, na cidade de São João do Rio do Peixe, fica a 30 quilômetros de Cajazeiras e a 482 quilômetros da Capital, João Pessoa, ocupando uma área total de 400 hectares. Ela possui um hotel construído em 1944, com 45 apartamentos, capacidade para 150 pessoas, duas fontes de águas termais, uma área de lazer com duas piscinas, quadra de vôlei, mini-campo de futebol e pista de Cooper.

As águas termais da estância fluem do subsolo rochoso, com uma temperatura de 40ºC, distribuída por toda a instalação hoteleira, servindo como revigorante para a pele, graças à sua “riqueza medicinal”, como garante a fama do lugar.



Assessoria de Imprensa

Menor salário será de R$ 1.156; veja proposta que RC apresentará aos professores em greve

O secretário Afonso Scocuglia (Educação do Estado) antecipou esta tarde a proposta que o Governo apresentará aos professores em greve há 24 dias. Ele garantiu que a partir da aplicação do reajuste, o menor salário do magistério será de R$ 1.156,00.

O secretário disse que, na média, os salários pagos aos professores paraibanos serão pelo menos 30% superiores ao piso nacional do magistério, que é de R$ 1.200. O piso nacional é R$ 890, 97. O nosso será maior, em torno de R$ 926”, afirmou o secretário.

Ainda segundo Scocuglia a publicação deve sair no Diário Oficial nesta sexta-feira (27). “Estamos efetivando a proposta que vai implantar mais que o piso salarial nacional e adicionando uma bolsa que vai representar um avanço significativo na Paraíba”, afirmou o secretário.

A proposta foi redigida ao longo da tarde, após reunião realizada de manhã com o governador Ricardo Coutinho.

Antes mesmo de apresentar a proposta, o Governo detectou racha no movimento grevista, com regionais de ensino sinalizando desejo de retornar às salas de aula.



Adriana Bezerra e Pollyana Sorrentino
Portal Correio

Governo destinará verba superior a orçamento de prefeituras

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal e da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está disponibilizando recursos no valor de R$ 55 milhões para compor o Pacto pelo Desenvolvimento Social. O montante é superior ao orçamento da maioria das prefeituras do Estado. O lançamento acontecerá nesta sexta (27), no Garden Hotel, em Campina Grande.

A idéia é formar uma parceria entre Estado e Municípios, onde o município deve apresentar projetos para melhoria dos índices sociais, cabendo ao Estado a transferência de recursos, sem a exigência da contrapartida financeira do município, visando apenas o atendimento de objetivos alinhados com o interesse público e a melhoria das condições de vida da população.

Neste primeiro momento, serão abertos editais nas áreas de saúde e educação, mas a ideia do Pacto é envolver todas as áreas que têm relação direta com a qualidade de vida dos paraibanos.

No caso do edital voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 25 milhões e para a educação serão R$ 30 milhões. Os prazos para que os municípios apresentem seus projetos vai até o dia 30 de junho. Aqueles que forem selecionados serão divulgados no dia 10 de agosto. Os convênios devem ser assinados no dia 31 de agosto e o prazo para a vigência da parceria vai até 30 de junho de 2012.

Para facilitar o acesso das prefeituras, o Governo do Estado criou um formulário para o envio dos projetos, que será feito exclusivamente por meio do endereço www.pacto.pb.gov.br. Nele também estarão disponíveis as informações e orientações necessárias para os gestres municipais.

O Pacto é o primeiro modelo de parceria Estado-Município embasado em critérios técnicos e impessoais. Através do Pacto Social, o Governo do Estado pretende dialogar com prefeituras para que todos trabalhem em prol do desenvolvimento econômico e social da Paraíba, melhorando a qualidade de vida, promovendo o respeito ao Meio Ambiente, combatendo doenças, superando epidemias e endemias, reduzindo a mortalidade infantil, melhorando a educação básica de qualidade e a integralidade entre os sexos, através da valorização da mulher.


SECOM

Cássio anuncia prorrogação de mandato de Cícero

O senador eleito Cássio Cunha Lima revelou hoje em seu blog no Twitter que o mandato de Cícero Lucena a frente do PSDB será prorrogado por mais 90 dias.


Cássio: caminho é o diálogo“O Diretório Estadual do PSDB terá o mandato prorrogado por 90 dias para que os Delegados da PB possam votar na convenção nacional”, postou Cunha Lima.

Ele explicou os motivos do adiamento das convenções tucanas.

“Com a prorrogação teremos tempo para os entendimentos necessários e realização das Convenções Municipais e em seguida a Estadual”, disse.

Cunha Lima disse ainda que a Paraíba foi um dos poucos Estados que não realizou a convenção.

“Estamos insistindo no caminho do dialogo para solução das divergências”.

A convenção nacional está marcada para o próximo sábado.



Adriana Bezerra
Portal Correio

Tribunal de Justiça decide que greve em Campina Grande é ilegal e determina retorno imediato de Servidores ás atividades

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a tutela antecipada na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, proposta pelo Município de Campina Grande contra o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab). Com a decisão, os servidores grevistas devem retornar imediatamente às atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Segundo consta nos autos do processo, o Sintab teria enviado à prefeitura um ofício informando que a categoria havia decidido deflagrar a greve a partir do dia 08 de abril, em virtude da ausência de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde e da precariedade das condições de trabalho.

De acordo com o relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Município de Campina Grande sustentou que após 11 dias de paralisação acordou com o Sindicato dos Médicos e Odontólogo um cronograma para a elaboração do referido Plano e encaminhamento à Câmara dos vereadores.

Alegou, ainda, que, apesar de ter cumprido as obrigações que foram atribuídas em razão do acordo, a Comissão Paritária até o momento não havia se manifestado, seja pela aprovação, seja pela propositura de qualquer modificação do Plano de Cargos e que, apesar disso, o Sindicato continuaria em greve alegando que o Município não teria encaminhado o Plano à Câmara de vereadores.

“Não é preciso muito esforço para compreender que no embate aparente dos princípios em questão, direito de greve e acesso à saúde, sobressai-se a necessidade de assegurar o mínimo à população envolvida, esta sim, sempre prejudicada pelo caos evidenciado no setor público, notadamente no campo do atendimento e preservação da saúde, área dos filiados ao Sindicato demandado”, explicou o desembargador.

O relator explicou que, com a decisão, não se está a criticar a busca pela melhoria nas condições de trabalho, bem como a valorização da profissão. “Não se pode descuidar que os usuários da rede de saúde pública são pessoas inteiramente desassistidas, cuja hipossuficiência é declaradamente manifesta. Privá-los, pois, desse serviço pode significar, em certos casos, verdadeira sentença de morte. No caso, o relator entendeu que havia a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do tempo de demora.



Da Assessoria

Marcelo passa por cirurgia e Edmilson assume ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), passará por uma cirurgia de vesícula nesta quinta-feira (26/05), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP).

Ricardo Marcelo licenciou do cargo no final da tarde desta terça-feira (24). O deputado estadual Edmilson Soares (PSB) assume oficialmente à Presidência da Assembleia Legislativa por um período de 30 dias. Ricardo Marcelo viajou à noite para São Paulo, onde ele havia realizado exames preliminares há alguns dias, o que permitiu que a equipe médica identificasse a necessidade da cirurgia.

Antes de seguir viagem, Ricardo Marcelo disse que a presidência da Assembleia Legislativa ficava em boas mãos e que o deputado estadual Edmilson Soares "sabe dar continuidade à gestão de forma equilibrada e respeitosa".

Edmilson agradeceu a confiança depoistada por Ricardo Marcelo e disse que, assimo como faz no cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, vai procurar dar sua contribuição para que a atual gestão não tenha solução de continuidade. "Hoje a Assembleia Legislativa vive uma fase produtiva, segue com sua agenda positiva e tem debatido temas que interessam diretamente à sociedade paraibana. Vamos continuar dentro dessa linha. Tenho certeza absoluta que o deputado Ricardo Marceoo logo estará de volta às atividades e reassumirá a Presidência do Poder", disse.

Vesícula

Segundo os exames da equipe médica que examinou Ricardo Marcelo, o deputado apresenta uma quadro de pedras na vesícula e tem que passar pela cirurgia.

A existência de cálculos na vesícula biliar, segundo pesquisas,não é incomum, já que de 10% a 20% das pessoas com idade entre 35 e 65 anos apresentam esses sintomas.

Na maioria dos casos, as pedras são assintomáticas, e o paciente só vai saber que tem o distúrbio quando elas obstruem parcial ou totalmente as vias biliares, causando dor.

A vesícula biliar é um órgão pequeno, no formato de uma pêra, localizado embaixo do fígado. Ela é a responsável por armazenar a bile, um líquido esverdeado produzido pelo fígado que aumenta a solubilidade de gorduraspara o organismo absorver com mais facilidade as vitaminas provenientes dos alimentos e, ainda, facilita o trânsito intestinal.



HERMES DE LUNA

Ex-prefeito de Cajazeiras participa de audiência no Fórum Federal de Sousa

Foi realizada nesta quarta-feira, dia 25 de maio de 2011, uma audiência no Fórum Federal da 8ª Vara da Comarca de Sousa, no processo de Nº 0002213.88.2007.4.05.8202, que tem como réu, o ex-prefeito da Cidade de Cajazeiras Carlos Antonia.

De acordo com informações, o ex-prefeito cajazeirense é acusado de ter cometido em tese, crime contra a fé publica e falsidade ideológica. O autor da denuncia foi o próprio Ministério Público Federal, e nesta quarta, foi iniciada a audiência de instrução e julgamento que dará sequência nas investigações da referida ação penal, baseado no art. 299.

Além do ex-prefeito Carlos Antonio, outras testemunhas estiveram presentes na audiência que foi iniciada às 9 horas da manhã de hoje (25/05/2011).



Mário Gibson

Cícero Lucena cobra investimentos estruturantes para o Nordeste

Em entrevista a Rádio Nacional nesta quarta-feira (25), em Brasília, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), cobrou do Governo Federal uma política mais forte de investimentos estruturantes para a região Nordeste. Como instrumento de amplificação desse debate, o parlamentar destacou o papel da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste.

De acordo com ele, a região não quer apenas ajuda emergencial, o Nordeste quer investimentos estruturantes. “Nós estamos vivendo um momento importante no Brasil, quando o Nordeste de forma clara e positiva, não quer mais as ajudas de socorro e caráter emergências, como historicamente aconteceu, o Nordeste quer, precisa e vai lutar por investimentos estruturantes para o seu desenvolvimento”, respondeu Lucena em rede rádios para todo Brasil.

O senador tucano ressaltou o potencial econômico da região que cresce a cima da média nacional, embora com algumas dificuldades, principalmente, na área de infra-estrutura.

-O Nordeste desponta como uma região que pode contribuir muito para o desenvolvimento nacional. O Brasil precisa reduzir as diferenças que ainda existem, principalmente com a melhoria do nosso sistema de infra-estrutura. Nossas estradas, ferrovias, portos e aeroportos precisam e merecem mais atenção.

As diferenças sociais que ainda permeiam a região, foi outro ponto abordado por Cícero Lucena durante a entrevista. O senador disse que é papel do Governo Federal fomentar políticas públicas que reduzam as diferenças regionais. “Quando ministro de políticas regionais, há época da queda do muro de Berlim, eu dizia que nós precisávamos derrubar esse muro imaginário que divide o Nordeste da região rica do país”, reforçou.


Da assessoria

Secretaria da Educação distribui material com as escolas da 10ª Gerência Regional

Como parte das ações da Secretaria de Estado da Educação em equipar as escolas, a Gerência de Administrativa (GAD) distribuiu para as escolas da 10ª Regional de Educação, com sede em Sousa (Sertão paraibano) material de expediente, móveis e objetos utilitários de necessidade da comunidade escolar. A iniciativa foi bastante comemorada pelos diretores das 62 escolas nos 14 municípios da Gerência.

A entrega do material foi iniciada com a fala do Secretário da Educação, Afonso Celso Scocuglia (gravada em vídeo), aos diretores de escolas contempladas com os objetos. A gerente regional, Maria do Socorro Antunes, e toda a sua equipe distribuíram o material, conforme a solicitação das escolas.

As unidades escolares receberam: centrais de água (32); geladeiras duplex (10); fogões (13); liquidificadores (13); computadores (03), mouses, estabilizadores e impressores laser, ventiladores (113), 150 bicicletas, 1.000 bolas, material didático e de limpeza. Estão sendo realizados também reparos em 16 escolas na parte elétrica e hidráulica e dos laboratórios de informática que estavam desativados, sete já estão em pleno funcionamento.



SECOM

Lindolfo garante que lista de fantasmas será disponibilizada aos deputados

O líder do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM) disse que a lista dos servidores fantasmas e falecidos que recebiam salários indevidos durante o governo de Maranhão será disponibilizada aos deputados. A declaração foi dada em resposta ao requerimento do deputado Guilherme Almeida (PSB), que fez um apelo ao governo para que fosse feito o envio urgente da relação para que a Casa pudesse tomar conhecimento.

Segundo o líder, a lista a ser enviada será a que está no Ministério Público. “Como o caso está no Ministério Público, vamos aguardar porque se o Ministério resolver atender ao pedido da Assembleia vamos ver o que nós do governo podemos fazer, ou seja, tratar o caso com a maior transparência possível. Nós queremos a lista, a gora que enviada oficialmente através do Ministério Público”, disse.

Ele negou que o governo não esteja querendo entregar a lista até porque o caso já se encontra sob a investigação do Ministério Público. “Depois que houver a investigação teremos a lista oficial que o governo terá oportunidade de divulgar e será disponibilizado. O governo tem todo interesse de esclarecer e não quer que defunto fique recebendo salário de quem não está trabalhando. Essas pessoas que receberam indevidamente deverão ressarcir ao erário público”, disse.

Quanto a CPI para investigar a lista proposta pelo deputado Tião Gomes, Lindolfo disse que é melhor aguardar as investigações do MP porque talvez não seja necessário, mas caso isso não seja possível é favorável a abertura para responsabilizar aqueles que pagaram indevidamente. “Não quero saber qual foi o governo, se de Cássio ou Maranhão. Quero saber quem pagou e quem pagou seja penalizado.

Quem deve ser ressarcido é o erário público. Doa em quem doer”, destacou.



paraibaonline

Senador Vital do Rêgo Filho busca recursos federais para construção de Matadouro Público em Uiraúna

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) vai defender, por meio de emenda parlamentar, a destinação de recursos federais para a construção de um Matadouro Público Municipal na cidade de Uiraúna/PB. A garantia foi dada pessoalmente durante café da manhã oferecido, semana passada, pela prefeita do município, Glória Geane de Oliveira Fernandes, oportunidade em que Vitalzinho solicitou um levantamento das pendências que a cidade tem em Brasília, junto ao Governo Federal, notadamente no que diz respeito a projetos e liberações de verbas que se encontram “encalhados” nos gabinetes federais.

“Vamos dar celeridade aos pleitos de Uiraúna, em nome de um projeto que visa melhorar a Saúde Pública dos municípios paraibanos”, afirmou o senador, que ouviu da prefeita Glória Geane uma explanação das ações que estão sendo desenvolvidas na cidade para melhorar o atendimento médico à população. Dentre as medidas adotadas, uma que mereceu atenção especial do senador Vital do Rêgo Filho foi a decisão da atual administração municipal de contratar profissionais, ao invés de terceirizar serviços de saúde na cidade.

“Estou muito satisfeito com a engenharia adotada pela prefeita para melhorar a qualidade da Saúde do município. O melhor é saber que ela teve a coragem de colocar em prática ações que, gradativamente, estão mostrando que o caminho escolhido foi o melhor para a população”, afirmou o Senador.

Prefeito de Ingá se reúne com Vitalzinho e Nilda Gondim – Em Brasília, o senador Vital do Rêgo Filho e a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) receberam a visita do prefeito do município paraibano de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva (PMDB), que solicitou dos parlamentares o apoio na aquisição de recursos para a realização dos festejos juninos da cidade.

A festa de São João, segundo observou o prefeito após o encontro, vem se consolidando nos últimos anos como uma das mais fortes da região. “Nós tivemos um contato muito bom com a deputada Nilda Gondim e com o senador Vitalzinho. Os dois concordaram em apresentar emendas para ajudar na realização das festas juninas da nossa cidade”, informou o prefeito, e acrescentou: “Já conseguimos garantir R$ 100 mil. Nosso próximo passo é buscar patrocínios junto ao Ministério do Turismo, que sempre apoia as iniciativas da Prefeitura de Ingá”.

O São João de Ingá começa no dia 5 de junho com festa nos principais bairros do município. No dia 25 acontece o encerramento dos festejos juninos no pátio do Mercado Público da cidade, com atrações musicais e apresentações culturais promovidas por artistas locais e de outras localidades da região.

Fábio Tyrone Anuncia Obras para Comunidade​s Ciganas em Sousa

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na manhã desta quarta-feira (25/05), no Centro Calon de Desenvolvimento Integrado (CCDI), obras de melhorias estruturais e urbanísticas que irão beneficiar todas as comunidades ciganas do Município.

Centenas de ciganos, líderes das comunidades ciganas, a imprensa local e estadual, vereadores da base de sustentação ao governo e Secretários Municipais participaram do evento, que além do anúncio das obras, foi um instante que onde os ciganos tiveram a oportunidade de dialogar, criticar, exigir e elogiar Administração Municipal.

Os lideres comunitários: Coronel Pedro Maia, Dão Cigano e Cigano Ronaldo – usaram da palavra para solicitar ao Prefeito Fábio Tyrone ações administrativas de melhorias as comunidades ciganas, que há décadas não recebiam sequer um beneficio do Poder Público Municipal.

Na ocasião também foram apresentados os programas sociais do Governo Municipal que beneficiarão toda população sousense: “Novo Lar” programa que irá realizar o sonho da reforma da casa, com a contribuição de R$600 reais para a compra de materiais de construção; “Fazer Negócio” programa que financiará em até R$1.200 reais para o fortalecimento do pequeno negócio ou para iniciar um novo negócio; e o “Pão na Mesa” projeto que distribuirá gratuitamente 10 mil pães diariamente, beneficiando cerca de 2 mil famílias carentes.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, atendendo os anseios dos ciganos anunciou as seguintes importantes obras nas Comunidades Ciganas: A implantação do Novo Sistema de Distribuição de Água, que melhorará a qualidade da água nas residências das Comunidades Ciganas, também será construída todo o sistema de saneamento básico em todas as suas ruas, bem como a realização de obras de calçamento em toda a comunidade. E também atendendo ao pedido dos jovens e adolescentes das Comunidades Ciganas, o Prefeito de Sousa anunciou a construção de uma praça com academia ao ar livre e espaço esportivo na Comunidade Cigana, pelo projeto do Governo Municipal, “Circuito das Praças”.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, também aproveitou a ocasião para anunciar que fará um convênio com Governo Federal para implantar um TELECENTRO, no Centro Calon de Desenvolvimento Integrado (CCDI), que será administrado pelos jovens ciganos.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou a importância cultural e étnica da comunidade cigana e que priorizará os programas sociais do Governo na comunidade.

“Nós temos o maior respeito pelos ciganos, pelo seu valor étnico e cultural, considerada a comunidade cigana de Sousa, uma das principais em nosso país. O que não é admissível é ver a situação caótica que se encontram as comunidades ciganas, abandonadas pelas administrações anteriores que nada fizeram por este povo tão carente e trabalhador. É nossa obrigação levar obras estruturantes para nossas queridas comunidades ciganas. Vamos também priorizar a implementação dos programas sociais (Pão na Mesa), (Novo Lar) e (Fazer Negócio), inicialmente nas comunidades ciganas”. Declarou o prefeito.

A Prefeitura de Sousa realiza obras em todo o município, levando dignidade a todos os sousenses, em especial àqueles que historicamente sofreram, injustamente, desinteresse de ações de políticas públicas pelos governos anteriores.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Missa Será Realizada Pelo 14º Aniversári​o da Morte de Frei Damião

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Turismo do Município convida toda a população sousense e da região para participarem da celebração da Santa Missa em homenagem ao aniversário de morte de Frei Damião de Bozzano, neste domingo 29/05, às 06h00 da manhã, no alto da Benção de Deus, localizada a 3 Km da sede do município, na estrada que liga Sousa a Uiraúna, onde está erguida a Estátua de Frei Damião.

A missa será celebrada pelo Padre Milton Alexandre e os párocos das outras paróquias também participarão deste ato de fé.

Frei Damião nasceu em 5 de novembro de 1898, na Itália. E em 1931 chega ao Brasil como missionário da Ordem Franciscana, onde atuou com sacerdócio e dedicação, principalmente no interior do Nordeste, vindo a falecer em 31 de maio de 1997.

A missa de aniversário de morte de Frei Damião já é tradição no Município, desde 1998 é realizada, reunindo milhares de fiéis no Alto da Benção de Deus.

A Prefeitura de Sousa reconhece a importância das instituições religiosas e os atos de fé em benefício da cidadania, garantindo a propagação do espírito solidário e da paz social.



ASCOM

TRE cassa vereador do Sertão por ocupar cargo comissionado no Estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ordinária desta terça-feira (24), deu provimento parcial, por maioria, a recurso contra expedição de diploma do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto.

Seguindo o voto do relator, juiz João Batista Barbosa, a Corte deu provimento à cassação do referido diploma, devido à ausência do pedido de exoneração pelo vereador, do cargo comissionado que detinha em escola estadual.

O Pleno ainda indeferiu o pedido de retotalização dos votos e a declaração de inelegibilidade.

No mérito, votou divergente a juíza Niliane Meira, que entendia pelo desprovimento do recurso e pela remessa de peças ao órgão ministerial.



Ascom TRE

Recurso de Cássio volta ao Supremo Tribunal Federal

Já está no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o recurso extraordinário interposto pelo senador eleito Cássio Cunha Lima para tomar posse no Senado Federal. O RE foi encaminhado pela Procuradoria Geral da República.

Barbosa deve agora juntar petições e recursos apresentados pelo PMDB, mas as demandas judiciais que tentam manter Wilson Santiago no Senado não têm efeito suspensivo.

A expectativa é que a decisão do ministro possa dar provimento ao recurso de Cunha Lima a qualquer momento, viabilizando sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e posse no Senado.

Pelo twitter, o tucano comemorou a chegada do recurso ao gabinete de Joaquim Barbosa.

"O recurso extraordinário acaba de ser concluso ao Relator no STF. Mais um passo em direção a posse. Avante. Sempre!"




Adriana Bezerra
Portal Correio

Hotel deve pagar direitos autorais se tiver TV ou rádio nos quartos, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda (23) que a Segunda Seção do tribunal julgou que hotéis com televisão ou rádio nos quartos devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad). Cabe recurso da decisão no próprio STJ.

O Ecad é a instituição responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais relacionados à execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.

O entendimento se deu a partir do julgamento de um recurso do Ecad contra um hotel de Porto Alegre (RS), que, segundo o STJ, propôs ação de declaração de inexistência de débito com o Ecad, após se recusar a pagar boletos bancários emitidos pela entidade.

Segundo assessoria do STJ, a defesa do Ecad afirmou que os quartos de hotel seriam locais de frequência coletiva e o hotel alegou que quartos não são considerados locais de frequência coletiva, mas de uso exclusivo dos hóspedes.

De acordo com o voto do relator do processo, ministro Sidnei Beneti, a Lei 9.610/98 mudou o entendimento das cobranças realizadas pelo Ecad. A partir dela, o STJ entende que é devido o pagamento de direitos autorais uma vez que os hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, portanto, a execução de obras em tais locais caracterizou-se como execução pública.

Antes dessa lei, rádio e televisão dentro dos quartos eram entendidos como execução de caráter privado e, assim, a presença deles não configurava caso de pagamento ao Ecad.

Investigação

A Mesa do Senado leu, na última terça-feira (17), requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Escritório Central de Arrecadação de Direitos, protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Na última semana, a diretora de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa, defendeu, em entrevista ao G1, "supervisão estatal" ao Ecad.



Do G1

Quatro municípios terão limites redefinidos

Nos próximos dias quatro municípios da Paraíba poderão ter seus limites territoriais redefinidos. O processo para alteração da extensão de Umbuzeiro, Parari, Mogeiro e Rio Tinto está em fase de tramitação na Assembleia Legislativa. De autoria da Mesa Diretora, os projetos de lei visam a adequar os territórios ao mapa divulgado pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, malha 2000. As mudanças em Rio Tinto e Umbuzeiro devem ser votadas em plenário esta semana e as outras duas já tiveram seus processos aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando entrar na pauta.

A redefinição que compreende cada município foi estabelecida através de um convênio entre o Núcleo de Cartografia e Agrimesura (NCART) do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa) e o IBGE.

Para fundamentação dos projetos, o Interpa e o IBGE encaminharam todos os documentos que tratavam dessas novas definições territoriais, compreendendo a minuta do projeto de lei, o memorial descritivo e o novo mapa. Além disso, também foram incluídos os termos de aceitação das novas demarcações, assinados pelos prefeitos de cada municípios envolvidos.

As redefinições foram acatadas pelos municípios. "Todos os casos foram resolvidos amigavelmente, tendo em vista a necessidade de respeitar o que determina a lei", afirmou o deputado-relator Janduhy Carneiro. De acordo com o documento encaminhado pelo Interpa, a cidade de Rio Tinto passará a ter os seguintes limites: ao norte, com o Rio Camaratuba e os municípios de Mataraca e Marcação; ao leste, com os municípios de Baía da Traição e Marcação; ao sul, com o Rio Miriri e os municípios de Lucena e Santa Rita; e a oeste, com a BR-101 e as cidades de Capim e Mamanguape. A medida visa incluir a comunidade de Salema, que desde a sua criação foi tida como parte integrante do município de Rito Tinto e sempre foi assistida, mas que é tida como de Mamanguape.

No caso de Umbuzeiro, se o projeto for aprovado, os novos limites ficarão redefinidos da seguinte forma: ao norte, com Gado Bravo, Aroeiras e Santa Cecília; ao leste, com Natuba e com o divisor d'água de Serra Verde, divisa com Pernambuco; ao sul, com Pernambuco; a oeste, com Santa Cecília, Gado Bravo e Aroeiras. Umbuzeiro terá incluído em seu território as comunidades Jucá, Chã do Vento e parte de Lagoa Velha, mas perde a comunidade do Barro Branco para Natuba. Parari e Mogeiro também devem sofrer alterações. Segundo as redefinições do Interpa/IBGE, os limites do município de Mogeiro serão: ao norte, com os municípios de Juarez Távora e Gurinhém; a leste, com Gurinhém, São José dos Ramos e Itabaiana; ao sul, com Itabaiana e Salgado de São Félix; e ao oeste, com Ingá e Itatuba.

As prefeituras de Mogeiro e Ingá concordaram com a nova demarcação, ficando como limite o pontilhão da Rede Ferroviária do distrito de Gameleira, a passagem molhada da comunidade Sítio Novo, a nascente do riacho Calderão e o pontilhão da BR-230 na fazenda Matão até o rio Gurinhém. Em Parari, os limites passam a ser: ao norte com Taperoá e Santo André; ao leste com Santo André Gurjão e São João do Cariri; ao oeste com São José dos Cordeiros, Livramento e Taperoá; e ao sul com São João do Cariri, Serra Branca e São José dos Cordeiros.



Jornal O Norte
Assessoria

OAB cria cadastro nacional e vai fiscalizar advogados irregulares na PB

Atendendo a determinação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Seccional Paraibana da OAB está solicitando a todas as sociedades de advogados cadastradas no Estado que atualizem seus cadastros junto à secretaria da instituição.

De acordo com o presidente da Comissão de Sociedades dos Advogados da OAB-PB, Wilson Sales Belchior, os dados serão utilizados pela Ordem para inscrever as sociedades de advogados no Cadastro Nacional de Sociedades (CNS), criado pelo Conselho Federal para funcionar nos mesmos moldes do Cadastro Nacional de Advogados.

“O Cadastro Nacional de Sociedades foi criado pela OAB com o objetivo de quantificar as sociedades de advogados em atuação no Brasil. A idéia é fortalecer a advocacia e prestar informações mais fidedignas aos tribunais sobre quantos são e onde estão atuando os advogados. A inclusão das Sociedades de Advogados no Cadastro se dará a partir do CNPJ. Já os nomes dos sócios serão inclusos a partir do CPF”, explicou Wilson Belchior.

Wilson destacou que já conseguiu a relação das Sociedades de Advogados que estão regularizadas na OAB-PB e nos próximos dias irá enviar ofícios convocando-as para atualizarem seus dados junto a Seccional e, conseqüentemente, se inscreverem no CNS. Ele também acrescentou que irá realizar uma intensa fiscalização nos escritórios, que se apresentam na Paraíba com Sociedades de Advogados, mas não estão devidamente constituídos, legalizados junto a seccional Paraibana da OAB.

“Sem sombra de dúvida, é possível a reunião de advogados num mesmo escritório, visando à divisão de despesas, para a prestação de serviços jurídicos. Não podem, no entanto, se utilizar desse agrupamento de fato para insinuarem a existência de uma sociedade de advogados, que só pode ser reconhecida se registrada na OAB. Sociedades de fato são irregulares porque incompatíveis com a imagem pública de idoneidade que o advogado deve inspirar, por transparecer propósitos enganosos à boa-fé de terceiros, levando-os a contratar advogados que supõem estarem organizados solidariamente para a defesa de seus interesses”, comentou, citando precedente do TED da OAB.

A fiscalização das Sociedades irregulares será semelhante a realizada pela OAB-PB quanto a atuação de advogados de outros estados na Paraíba. Neste caso, o Estatuto da OAB determina que advogados de outras unidades da Federação só podem atuar em até cinco processos na Paraíba, acima deste número é necessário solicitar inscrição suplementar na OAB-PB.



Ascom

Banco do Brasil abre inscrições para concurso

Prova objetiva para a seleção de candidatos inscritos será aplicada no dia 7 de agosto.

O Banco do Brasil lançou edital para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio. Nesse tipo de concurso os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. O salário é de R$ 1.280,10, com gratificação de 25% paga mensalmente - veja aqui o edital.

As vagas são para 51 cidades dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. É a primeira seleção do BB no ano que contempla o Sudeste.

As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 16 de junho, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 40.
A prova objetiva será aplicada no dia 7 de agosto.


G1

Governador vai a Brasília apresentar projetos e discutir reforma tributária

O governador Ricardo Coutinho viaja a Brasília nesta segunda-feira (23), para debater reforma tributária e apresentar projetos para as áreas de desenvolvimento humano e trânsito. Nesta terça-feira pela manhã, o governador será recebido pela Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, para discutir ampliação de ações e tentar liberar projetos da área social.

À tarde, haverá um encontro entre o governador e o Ministro de Fazenda, Guido Mantega. Na oportunidade, Ricardo Coutinho vai levar as questões da Paraíba e avaliar os efeitos financeiros quanto às mudanças que estão sendo propostas pelo Ministério da Fazenda para arrecadação de tributos.

Na quarta-feira, às 9h, o governador participa de uma reunião técnica do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grande Cidades, nas dependências do Ministério das Cidades, onde deverá apresentar os projetos encaminhados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa. Ricardo Coutinho retorna à Paraíba ainda na quarta (25).



SECOM

Vital recebe prefeita de Uiraúna, discute ações em prol da Saúde e anuncia verba para construir matadouro

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) teve reunião neste final de semana com a prefeita de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes, para discutir ações em prol da Saúde do Município. A prefeita fez um relato de várias medidas tomadas na cidade para melhorar o atendimento médico à população e que surtiram efeito. Ao mesmo tempo, ela pediu apoio ao Senador para os pleitos de Uiraúna.

“Estou muito satisfeito com a engenharia feita pela prefeita para melhorar a qualidade da Saúde do município. O melhor é saber que ela teve a coragem de colocar em prática ações que, gradativamente, estão mostrando que o caminho escolhido foi o melhor para a população”, afirmou o Senador, comentando decisão da prefeita de contratar profissionais, ao invés de terceirizar serviços de saúde na cidade.

Vital do Rego pediu para que a Prefeitura fizesse um levantamento das pendências que a cidade tem em Brasília, junto ao Governo Federal, sobretudo no que se refere a projetos e liberações de verbas que estão encalhados. “Vamos dar celeridade aos pleitos de Uiraúna, em nome de um projeto que visa melhorar a Saúde Pública dos municípios paraibanos”, afirmou o Senador.

Ao final do encontro, ocorrido durante um café da manhã, Vital se comprometeu, também, a destinar recursos de sem mandato para a construção de um Matadouro Público Municipal, atendendo a um pleito direto da prefeita Glória Geane.



Ascom

MPF e MPPB expõem crise na Paraíba ao Ministério da Saúde em Brasília

Foram tratados assuntos como a situação dos hospitais, a média e alta complexidade, cirurgias cardíacas e a falta de medicamentos excepcionais

O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Duciran Farena, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde da capital, João Geraldo Barbosa, e o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano de Morais, reuniram-se na sexta-feira (20) com representantes do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e Ouvidoria do SUS, para tratar de diversos assuntos ligados à crise da saúde na Paraíba. A reunião foi realizada no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

O procurador da República Duciran Farena informou aos representantes do Ministério da Saúde que o Ministério Público Federal e o Estadual estão atuando em conjunto no campo da saúde pública, com o mesmo propósito de defender os direitos dos cidadãos, que sofrem com a falta de tratamento, cirurgia e medicamentos. Discorreu ainda sobre a situação da cardiologia e do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Por sua vez, o promotor de Justiça João Geraldo entregou aos participantes documentação relativa às inspeções realizadas nos hospitais e unidades de saúde de João Pessoa. Denunciou ainda impedimento à atuação da imprensa e intimidações praticadas contra o Ministério Público.

Já o representante do CRM, Roberto Magliano, destacou a desorganização da vinculação do profissional médico, submetido a regimes de trabalho distintos, o que tem levado diversos médicos a deixarem de prestar serviços ao SUS, pela insegurança. Relatou ainda os riscos que corre o profissional em hospitais e unidades de saúde congestionadas e desaparelhadas.

Duciran Farena criticou também a "atitude de confrontação" nas questões de saúde pública no estado, afirmando que "qualquer tentativa de colocar em dúvida a imparcialidade da atuação do Ministério Público somente irá aumentar ainda mais o descrédito desses gestores".

Ao final da reunião, ficou deliberada a realização de uma ação integrada dos diversos setores do Ministério da Saúde para analisar os problemas das gestões municipal de João Pessoa e estadual da Paraíba. Um plano de ação para enfrentar os principais problemas discutidos na audiência será apresentado ao Ministério Público em 60 dias.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Secretaria​s de saúde do Estado e Município Montam estratégia para combater a Leishmanio​se

Na manhã desta sexta-feira (20/05), estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Saúde de Sousa representantes das secretarias de saúde estaduais e municipais para desenvolverem juntas estratégia de prevenção e combate à Leishmaniose (Calazar).
De acordo com a Vigilância em Saúde de Sousa, a Leishmaniose visceral (LV), também conhecida como Calazar e febre negra, é a forma mais severa de leishmaniose. É o segundo maior assassino parasitário no mundo, depois da malária, responsável por uma estimativa de 60 mil que morrem da doença a cada ano entre milhões de infecções mundiais.

Estiveram presentes vários representantes da Vigilância Epidemiológica do Estado, entre eles Bernadete Moreira (Gerente Operacional), Assis Azevedo (Veterinário) e o agrônomo Leonardo Silva, que falaram sobre os métodos de prevenção e tratamento da Leishimaniose.

De acordo com a Secretaria de Saúde Municipal a participação da população é fundamental, pois os animais aparentemente infectados devem ser isolados imediatamente e os focos dos mosquitos transmissores devem ser combatidos, pois o grande problema é geralmente o mosquito conhecido como Fleióstobo, que tanto poderá infectar os cães como também o ser humano.



Ascom Sousa

Lafayete Gadelha assina ficha de filiação do Partido dos Trabalhadores

O presidente municipal do PT, Gervásio Bernardo chegou a apresentá-lo como provável candidato a prefeito nas próximas eleições.

O Partido dos Trabalhadores da cidade de Sousa iniciou uma campanha de filiação neste sábado (21). Fundadores e antigos membros da legenda realizaram uma solenidade na Câmara Municipal para dar as boas vindas aos novos integrantes.

Um dos potenciais filiados é o jovem Lafayete Pires Benevides Gadelha, de 20 anos de idade e filho do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha. O presidente municipal do PT, Gervário Bernardo chegou a apresentá-lo como provável candidato a prefeito nas próximas eleições.

Lafayete desconversou sobre candidatura. “Só falo em política em 2012”. O novo filiado revelou que escolheu a legenda por ter sido o partido de sua mãe Aline e por ter tido a simpatia do pai Salomão (ambos falecidos). Ele ainda destacou a admiração pelo ex-presidente Lula.

Além de Lafayete, a irmã, Miriam também assinou ficha de filiação a sigla petista. Outras pessoas também aderiram a campanha de filiação a exemplo do comunitarista Marcelo Laurentino e do coordenador da ONG Via Sertaneja, Fernando Perissé.


Levi Dantas

Professores do Estado rejeitam proposta do governo e decidem manter greve que começou no último dia 2

Os professores da rede estadual de ensino na Paraíba realizaram assembleia geral na tarde da última sexta-feira, e decidiram continuar com a paralisação iniciada no último dia 2 deste.

Os professores rejeitaram a proposta do governo, propondo que a gratificação de estímulo à docência (Ged) fosse incorporada aos vencimentos, somando um salário de R$ 925, superando o piso de R$ 890 para uma carga horária de 30h.

O presidente do Sintep em Campina Grande, Sizenando Leal, disse que o Governo está tentando pagar o piso salarial com o dinheiro que já era direito dos professores.
Sizenando denunciou que a direção do Sintep estava trabalhando pelo fim da greve, mas que a maioria dos professores presentes na assembleia decidiu pela continuidade.

A categoria do magistério paraibano exige o pagamento do piso salarial nacional, sem ter o Ged agregado aos vencimentos, realização de concursos e respeito à jornada de turno único. Outras assembleias regionais serão realizadas na próxima quarta-feira.
Com a greve, os 400 mil alunos da rede estadual de ensino na Paraíba continuam sem aula.



Edmilson Pereira

Apesar da pressão da sociedade: Em 11 anos, só quatro políticos foram condenados pelo Supremo

Apesar das centenas de ações e inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades, a Corte registra desde 2000 apenas quatro condenações, todas contra deputados e ex-deputados. As decisões foram tomadas pelo Supremo em 2010, quando a chefia do Ministério Público Federal estava nas mãos de Roberto Gurgel. Mas as investigações começaram anos antes e, em um dos casos, a demora levou à prescrição.

Em maio, o STF condenou o ex-prefeito de Curitiba (PR) Cássio Taniguchi por crime de responsabilidade. No entanto, o tribunal concluiu que a pena não poderia ser cumprida porque ocorreu a prescrição.

Também em maio do ano passado, o STF condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo de Arruda Filho por crime de responsabilidade. O caso chegou ao Supremo em 2006.

Em setembro, o Supremo condenou José Fuscaldi Cesílio (GO), mais conhecido como Tatico, por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Em outubro, foi a vez de Natan Donadon (RO) ser condenado pelo tribunal por crimes de formação de quadrilha e peculato.

Irmã Dulce é beatificada em Salvador como Bem-Aventurada Dulce dos Pobres
A religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce (1914-1992), foi beatificada ontem, em cerimônia realizada em Salvador.
Conhecida como “anjo bom da Bahia” em razão de seu trabalho assistencial, Irmã Dulce passa a ostentar a denominação de Bem-Aventurada Dulce dos Pobres. Com a beatificação, fica a um passo de receber o título de santa pela Igreja Católica Apostólica Romana, principal ramo do catolicismo no País.

A beatificação é a etapa que antecede a canonização - o título de santa será concedido caso haja comprovação, com aval do Vaticano, de mais um milagre atribuído à religiosa. O beato é tido pelo Vaticano como exemplo para fiéis católicos pelo mundo.

Em outubro de 2010, o Vaticano reconheceu o primeiro milagre intercedido por Irmã Dulce, cujos detalhes foram divulgados na semana passada. A freira teria motivado a recuperação de uma mulher sergipana, desenganada após sofrer 28 horas de hemorragia durante o parto.

Para a Igreja Católica, uma graça é considerada milagre se atender a quatro pontos: instantaneidade (graça alcançada logo após o pedido), perfeição (atendimento completo do pedido), durabilidade e permanência e suposta não-explicação pela ciência.

Com a beatificação de irmã Dulce, o Brasil passa a contar com cerca de 70 beatos, candidatos potenciais a santos. Considerada a maior nação católica do mundo, com 73% da população católica pelo Censo 2000, o Brasil tem apenas um santo nascido no País, o Frei Galvão (1739-1822), canonizado em 2007 pelo papa Bento 16.




PBhoje

Policiais do Sertão aprendem técnicas de repressão a roubo a banco

Policiais civis, militares e federais destacados em unidades do interior do Estado receberam treinamento especial sobre técnicas de repressão a roubo de banco. Promovido pela 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sediada em Patos, o 1º Encontro Paraibano de Estudos e Técnicas de Repressão à Roubo a Bancos reuniu 110 homens das três forças policiais, com o objetivo de aprimorar sua ação no combate aos ataques contra agências bancárias.

Durante a quinta e a sexta-feira (19 e 20), os policiais tiveram aulas com alguns dos melhores especialistas nessa área. As aulas ocorreram no auditório do Shopping Guedes, em Patos.

Os expositores e instrutores foram Denis Silva Brandão, subcomandante da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac) de Pernambuco, o agente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Silvio Marcelino Júnior, o tenente-coronel Marcus Vinicius (do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope-RN) e o major Rubens Campos, do 13º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, sediado em Itaporanga.

“Trouxemos os melhores especialistas na área para uma discussão sobre o tema, que atualmente é de grande relevância, não apenas para a Paraíba, mas para o Brasil. Estamos vivendo um momento diferente, um momento de qualificação, de integração e respeito uns pelos outros”, frisou o delegado Cristiano Jacques, um dos idealizadores do encontro.

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho, presente à solenidade de encerramento, representando o secretário da Segurança Cláudio Lima, disse que o encontro foi produtivo: “É mais um curso de capacitação realizado de forma integrada, discutindo assuntos que nos interessam, objetivando melhorar a segurança no Estado e, em particular, na região”, enfatizou.

Para o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos, tenente coronel Almeida, a integração entre as Polícias é fundamental para vencer a guerra contra a criminalidade.



SECOM

Ex-governadores Cássio e Maranhão terão processos julgados nesta terça pelo TRE

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) serão julgados nesta terça-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a pauta de publicação disponível no site do TRE, Cássio enfrentará mais um processo referente ao 'caso FAC' que resultou na cassação de seu mandato. A representação foi movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A ação que tramita desde 2006 no TRE já passou pelas mãos de nove relatores e agora está sob a responsabilidade do desembargador Genésio Gomes Filho.

Cássio Cunha Lima aguarda o STF comunicar à Justiça Eleitoral o provimento de seu recurso, para que possa ser diplomado senador.

O tucano foi eleito senador com mais de um milhão de votos, mas teve o registro de sua candidatura barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, justamente em decorrência da cassação de seu mandato pelo 'caso FAC'.

Com a decisão do STF de que a Lei Complementar 135/2010 só valeria para as eleições de 2012, Cássio ganhou o direito de assumir no Senado Federal.

O TRE também irá julgar na próxima terça-feira um agravo regimental interposto pelos advogados do governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a decisão do então juiz Carlos Neves que extinguiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 736621, contra José Maranhão, sem resolução do mérito.

Na ação, Ricardo Coutinho acusa Maranhão de fazer a distribuição de dezenas de ônibus a prefeituras paraibanas utilizando-se de critérios políticos e de ter assinado ordens de serviço em todo o Estado com fins eleitoreiros, no ano passado.

O juiz Carlos Neves, então relator da AIJE, acolheu no dia 4 de março uma preliminar de incompetência da Justiça Eleitoral, levantada pela defesa do peemedebista, extinguindo a ação.

"O Colendo TSE já decidiu que não compete a Justiça Eleitoral examinar o mérito de atos de gestão (no caso, a assinatura de ordem de serviço e entrega de ônibus escolares de convênios), notadamente no sentido de discutir acerca dos juízos de conveniência e oportunidade a eles inerentes, sobretudo quando estes atos se deram antes do período eleitoral".

O relator da ação é o corregedor eleitoral João Batista Barbosa.



ClickPB

Sousa: Prefeitura Mantém Os 26 Postos Com Médicos Atendendo A População

A prefeitura de Sousa divulgou relação de médicos e enfermeiros que trabalham no programa de saúde da família. A cidade possui 26 postos e em todos há médicos. A divulgação se deve ao fato de que alguns setores vinham fornecendo informações falsas de que alguns postos estavam sem médicos. As inverdades podem ser constadas facilmente através da relação divulgada oficialmente pela Secretaria de Saúde.
A Prefeitura de Sousa preza pela saúde e bem-estar da população através de iniciativas de construção e manutenção das áreas de atendimento a saúde. Nossa obrigação é proporcionar esses serviços em sua integralidade e assiduamente para todas as comunidades.


Confira Abaixo a Relação Com os Médicos e Enfermeiros Plantonistas em Cada Unidade de Saúde da Família e Seus Respectivos Bairros:

USFMÉDICOSENFERMEIROS(AS)
ESF I ALTO DO CRUZEIROMARCELLE CARTAXO NEVESPERICLES MENDES TOMAZ
ESF II MUTIRÃOMARILIA G DE SA FERNANDESFCª KALINE PEREIRA ALVES
ESF III JD BRASILIAMª TEREZA GADELHA DE OLIVEIRAAFONSO QUEIROGA GADELHA NETO
ESF IV SORRILANDIA IMIZAEL ARMANDO ABRANTES PORDEUSMARIZE GOMES DE ABRANTES
ESF V SORRILANDIA IICHICO DE CLOTAERICA MARQUES DE ABRANTES
ESF VI ESTAÇÃOFERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOSOLINDINA GONÇALVES DE ABRANTES
ESF VII FREI DAMIÃOTANIA Mª ESTRELA GADELHA MAIAELINALDA DA COSTA FARIAS
ESF VIII ZÚ SILVASONALY MEDEIROSAPOLIANA FERREIRA DE ARUJO
ESF IX N S DE FÁTIMAEDUARDO MEDEIROSPALOMA ROCHA MARQUES DANTAS
ESF X VÁRZEA DA CRUZANTONIO QUEIROGA GADELHAMª DO SOCORRO DE SOUSA ESTRELA
ESF XI ANGELINRANGELFABIANA FERREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA
ESF XII GUANABARAMª NOGUEIRA GADELHA DE OLIVIERASANDRA Mª DE MEDEIROS
ESF XIII CENTROCLAUDIA SARMENTO GADELHAALANA CRISTINA LINHARES FERNANDES
ESF XIV ALTO CAPANEMAFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAALESSANDRA Mª ALVES DE SOUSA
ESF XV SÃO GONÇALOHELDA PIRES DE SA MENDESANDREA QUEIROGA DE SA ARAUJO
ESF XVI NUCLEO IIROBSON ALBERTO FREIGENILSA CARVALHO MENDES ALVES
ESF XVII BANCÁRIOSFRANKLY N ANDRADEVANESSA MEDEIROS LEITE
ESF XVIII SÃO JOSÉJOSE AGUSTO BRAGA ROLIMPOLLYANNA ROCHA MARQUES DANTAS
ESF XIX MALHADA/ CURRALINHOLUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRAALANY DE OLIVEIRA SOUSA
ESF XX LAGOA DOS ESTRELASJAMIL ESTRELADANIELLE GOMES ESTRELA
ESF XXI ANDRÉ GADELHAFCº GONÇALVES BATISTAANA KATIUCIA DA CUNHA CAVALCANTE
ESF XXII PEREIROS/SÃO VICENTEJOÃO BOSCO MENDES VIGINIOPRISCILLA LUANA SOUSA MOREIRA
ESF XXIII J IRACEMAMANUEL MASRCELLI ABRANTES DE SENAANA CARLA TRAJANO DE OLIVEIRA
ESF XXIV CIGANOSVICENTE EVILACIO DE SOUSARAFAELLA OLIVEIRA CARTAXO
ESF XXV NUCLEO IWOSTENILDO RAMALHOHIGIA PIRES DE SA MENDES
ESF NUCLEO IIIANTONIO ENEAS DE BRITOLIDIANA FABIA LUCENA SILVA



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

RC concede coletiva nesta sexta em Campina

O governador Ricardo Coutinho estará em Campina Grande nesta sexta-feira (20) e receberá a Imprensa da cidade, a partir das 11h30, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Antes da entrevista coletiva, o governador fará uma visita à Associação.

Na visita a Campina, Ricardo Coutinho também vai assinar às 15h uma ordem de serviço para a reforma da Escola Agrícola Assis Chateaubriand e para construção de moradias populares. Ás 17h, o governador assina contratos de apoio à tecnologia.

Encerrando o dia, o governador e todo o secretariado participam da Plenária do Orçamento Democrático, no ginásio do Colégio Estadual da Prata, às 19h.



Secom

Deputado quer apurar 'bolsa alma' do Governo Maranhão III

O deputado estadual Tião Gomes (PSL), em entrevista a Imprensa da Capital, na noite desta quinta-feira (19) confirmou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que ele chamou de bolsa alma, defunto e fantasma.

“Temos que uma vez por todas acabar com isso e criar uma CPI na Assembleia”, disse o parlamentar sobre as especulações de erros na lista publicada na revista Politika, que revelou nomes de fantasmas e mortos que estavam na folha de pagamento do Estado.

O deputado levantou os questionamentos que devem ser respondidos. “Quem são essas pessoas? Elas estão vivas ou mortas? Quem são os defuntos? Quem estava recebendo e usando esse dinheiro?”.

“A oposição não pode mais dizer nada. Diziam que a lista não existia. Agora existe”, disse o parlamentar sobre a publicação dos nomes.

Para finalizar, o deputado afirmou que a CPI tem que revelar ainda “as gratificações faraônicas” do ultimo governo.



Portal Correio

Conselho Nacional aponta nepotismo no Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público do Estado da Paraíba (PM-PB) terá dois meses para atualizar as informações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca de sete servidores apontados como suspeitos de parentesco que possam caracterizar a ocorrência de nepotismo. A suspeita foi levantada durante inspeção da corregedoria do CNMP realizada em abril do ano passado. O relatório foi divulgado esta semana.


A denúncia de nepotismo foi feita pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Na época da inspeção, em análise dos registros de servidores feita por amostragem, a equipe do Conselho verificou a existência de 19 servidores em situação de possível nepotismo. Segundo informações prestadas pelo procurador-geral de Justiça na sessão, os servidores em situação irregular já foram dispensados. O CNMP irá aguardar a remessa de informações sobre o assunto, num prazo de 60 dias. Além disso, o MP-PB deverá realizar, no prazo de 90 dias, amplo levantamento sobre o tema, para verificar outras eventuais situações de nepotismo no quadro funcional.


A corregedoria também identificou um excesso de profissionais da saúde nos gabinetes médicos e odontológicos. “Corroborando com o excesso detectado, promovemos devoluções dos profissionais lotados naqueles gabinetes aos seus órgãos de origem, totalizando quatro odontólogos e três médicos. Constam da instituição seis profissionais odtonólogos e quatro médicos. Todos os profissionais que permaneceram são do quadro efetivo, ficando apenas um odontólogo e um médico requisitados, em razão de suas especialidades”.


Outros pontos levantados pelo CNMP foram os seguintes:


Falta de promotores – Foi constatada a existência de grande número de cargos vagos no MP/PB. Aproximadamente 77% dos cargos de promotor de Justiça de primeira entrância e 19% de segunda entrância estão vagos. De acordo com o relatório, o problema é mais grave no interior e a situação “compromete o atendimento da população mais carente”. O Plenário decidiu recomendar ao procurador-geral de Justiça prioridade na realização de concurso público para preenchimento dessas vagas.


Acúmulo de processos - A equipe de inspeção encontrou 2.106 processos pendentes de manifestação na Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça. O Plenário deu prazo de seis meses para regularização dessas pendências, sob pena de recebimento da informação do relatório como Representação por Inércia ou Excesso de Prazo. O procurador-geral de Justiça recebe em média 350 processos por mês, ao passo que a média mensal de distribuição para os procuradores de Justiça é de 47 processos. O CNMP sugere a realização de estudos, a serem conduzidos pelo PGJ, para solucionar a questão, considerando a possibilidade de delegação de algumas de suas funções para os procuradores de Justiça.


O CNMP também decidiu recomendar ao PGJ elaboração de proposta para modificar a sistemática de vinculação das unidades do MP às do Poder Judiciário, a fim de racionalizar a atuação do MP nas áreas de maior repercussão social, entre outras medidas para sanar o problema do acúmulo de processos.


A inspeção verificou ainda acúmulo de serviço em quatro Promotorias de João Pessoa (Defesa dos Direitos do Cidadão; Defesa do Meio Ambiente; Tutela dos Direitos da Saúde; Central de Acompanhamento de Inquéritos) e duas de Campina Grande (Partrimônio Público e Promotoria de Justiça de Fundações). Por determinação do CNMP, a Corregedoria-Geral do MP/PB deverá realizar correição nas promotorias, para sanar o problema. O prazo é de 120 dias.


Residência fora da comarca, magistério e relatórios – A inspeção constatou que a Corregedoria-Geral do MP/PB não verifica o exercício do magistério e a residência fora da comarca de forma periódica. Por determinação do CNMP, a Corregedoria-Geral deverá realizar amplo levantamento sobre os dois assuntos, no prazo de 90 dias.


Há problemas na entrega dos relatórios de atividade funcional dos membros à Corregedoria-Geral do MP/PB. Em janeiro de 2010, 52.29% dos promotores e procuradores entregaram o documento; em fevereiro de 2010, foram 67,2%; em março de 2010, 50%. O CNMP determinou que a Corregedoria-Geral fiscalize a entrega dos relatórios, adotando as providências cabíveis contra membros que descumprirem a regra, prevista em Lei Complementar.


A inspeção encontrou dois processos administrativos disciplinares tramitando na Corregedoria-Geral do MP/PB há vários anos (desde 2005 e desde 2008). A informação foi recebida pelo Plenário do CNMP como representação e, por decisão unânime, serão instaurados processos para eventual avocação dos dois PADs.


Gestão administrativa e pagamentos - O Plenário determinou abertura de PCA para apurar a legalidade do pagamento da Rubrica 68 (conversão de licença prêmio em pecúnia a membros e servidores), autorizado por resolução e já suspenso, conforme informações do PGJ, e da Rubrica 156 (vantagem pessoal)


Há pagamentos de adicionais de insalubridade a servidores sem a prévia realização de perícia ou laudo médico. O MP/PB terá 30 dias para fazer o levantamento médico-pericial das situações de insalubridade e averiguar a regularidade dos pagamentos.


O MP/PB terá de aprimorar mecanismos de controle interno relativos à telefonia móvel e editar ato obrigando membros e servidores a prestar contas de gastos em virtude de recebimento de diárias. Segundo o PGJ, as normas sobre diárias estão prontas para serem apresentadas ao colegiado do MP/PB para aprovação. O Plenário também decidiu recomendar a adoção de medidas administrativas para dar mais transparências aos gastos do órgão.


A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça do MP/PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que prestou esclarecimentos sobre as providências já adotadas pelo órgão para sanar os problemas. Segundo o corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, comparando o quadro na época da inspeção com a situação atual do MP/PB, é possível perceber “evolução significativa da instituição, com avanços visíveis”. “As deficiências, se não foram superadas, já são objeto de discussão e planejamento de ações por parte do Ministério Público da Paraíba, o que é muito positivo”, completou.



Ascom MPTPB