Ministro Lewandoviski devolve ao presidente do Supremo processo de Cássio Cunha Lima

Na noite desta terça-feira (30), mais uma vez houve movimentação no processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), agora o relator designado para julgar o Recurso Extraordinário 634250, ministro Ricardo Lewandowski devolveu os autos ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Na manhã desta terça os advogados da coligação Paraíba Unida (PMDB), entrou com um recurso contra a substituição do ministro Joaquim Barbosa por Lewandowski na última quarta-feira (24/08).


PB HOJE

Paraíba Por falta de provas, TRE nega provimento a recurso e mantém prefeito de cidade do Sertão no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (30), provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas do prefeito do município de Monte Horebe, Erivan Dias, e do vice-prefeito Deusamar de Abreu. O relator, o juiz Miguel de Brito Lyra, entendeu que não existiam nos autos provas suficientes para cassar o diploma do gestor.

A ação que foi impetrada na Justiça Eleitoral Coligação “Liberdade Para Todos” formada pelos partidos PT/PMDB/PSDB/PSB, requeria que o prefeito e seu vice fossem punidos com a cassação do diploma por ter cometido, durante as eleições de 2008, suposto abuso de poder ao contratar mais de 200 servidores em período vedado, além de distribuírem 69 camisas padronizadas.

Como não ficou comprovado o possível delito eleitoral, o relator votou pela manutenção do prefeito e do seu vice nos cargos. O voto foi acompanhado também pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.


PolíticaPB

TCE julga contas de Sousa e mais 11 Prefeituras e sete Câmaras nesta quarta-feira

A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (31) contém, em meio a 45 processos, as prestações de contas anuais encaminhadas por 12 prefeitos e sete dirigentes de Câmaras de Vereadores.

Na ocasião, ainda serão verificadas as contas de 2009 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e da PB-Tur Hoteis S/A. Também, as contas de 2010 da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba.

Os prefeitos cujas contas vão a julgamento na sessão ordinária do TCE são os de Boa Vista (José Alberto Soares Barbosa, 2007), Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia, 2008) e, relativas a 2009, os de Frei Martinho (Francivaldo Santos de Araújo), Junco do Seridó (Cosmo Simões Medeiros), Lagoa (Magno Demys de Oliveira, Borges), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Prata (Marcel Nunes de Farias), Santo André (Fenelon Medeiros Filho), Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Teixeira (Wenceslau Souza Marques) e Triunfo (Itamar Mangueira de Souza).

O Tribunal ainda verificará as prestações de contas do exercício de 2009 encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Arara, Algodão de Jandaíra (também as de 2010), Caaporã, Salgadinho, Sossego, Ouro Velho e Sousa.



TCE