Assembleia realizará audiência pública em Sousa para debater criação da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba

07/09/2009.
Atendendo a um requerimento de autoria do Deputado Estadual Jeová Vieira Campos (PT) protocolado junto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, será realizada nesta Sexta feira dia 11 de setembro de 2009, na Cidade de Sousa, no Plenário da Casa Legislativa de Otacílio Gomes de Sá, uma audiência pública com o objetivo de debater com a população e autoridades locais sobre a criação da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba

Sobre a Agência

A criação da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba tem a finalidade de levantar e impulsionar as vocações econômicas de cada microrregião do estado. Preocupado com a concentração de riqueza no litoral paraibano, que causa um descompasso rumo ao desenvolvimento da Paraíba e provoca uma série de situações que impedem o progresso das cidades, principalmente daquelas mais distantes da capital, cujo crescimento depende de políticas públicas que incentivem sua economia, o deputado estadual Jeová Campos (PT) desenvolve uma série de ações para a implantação de um projeto de desenvolvimento voltado para as vocações econômicas de cada microrregião paraibana. A idéia é criar a Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba e, para isso, Jeová já realizou, ao longo de dois anos de mandato, diversas audiências públicas em várias cidades paraibanas para ouvir a população e debater o projeto junto às autoridades responsáveis.


Assessoria

Procurador do TSE veta Recurso do PMDB contra o Ex-governador Cássio Cunha Lima

07/09/2009.
Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral enviado nesta sexta-feira (4) ao gabinete do ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pede o desprovimento do Recurso Ordinário 1612 contra o ex-governador Cássio Cunha Lima, acusado de uso eleitoral do programa Pão e Leite da FAC, nas eleições de 2006.

A denúncia foi feita pela coligação Paraíba de Futuro, encabeçada pelo PMDB, com base em reportagem exibida na TV Correio. A coligação alega que, conforme a reportagem realizada pelo programa Correio Debate, houve, durante o período eleitoral, a utilização vedada de servidores da FAC, no turno vespertino, para fazer campanha em favor de Cássio Cunha Lima.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, emitiu parecer opinando pelo desprovimento do recurso. Segundo ela, o TSE já firmou entendimento de que “meras notícias jornalísticas não constituem provas”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou improcedente a representação por ausência de provas. "Deve-se desprover representação com fundamento em condutas vedadas ao administrador quando não comprovadas as denúncias", decidiu o TRE/PB.


Blog Lana Caprina

Anti Projeto de Lei que altera Eleição da Câmara foi distribuído com as Comissões Competentes

07/09/2009.
Um Anti Projeto de Lei que altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa de autoria do vereador Renato Soares Virgínio foi distribuído na Sessão da última sexta-feira (04/09) junto as comissões competentes.

A matéria trata da alteração da data do dia 30 de setembro de 2010 para 30 de novembro do mesmo ano, segundo Renato, para evitar interferência política na escolha do Novo Presidente da Casa de Otacílio Gomes de Sá, e já conta com seis assinaturas, número suficiente para em votação garantir a alteração.

Desde que começou a tramitar na Casa, o Anti Projeto vem causando muita polêmica, principalmente pelo fato de um dos membros do PMDB, o vereador Adilmar de Sá Gadelha ter assinado a matéria, tendo o vereador Ananias Vieira, um dos pré-candidatos não gostado nada da alteração, e desde em tão os dois parecem não se entenderem, na última Sessão, por exemplo, houve um novo bate-boca entre os dois parlamentares.

Agora é só aguardar a tramitação normal nas comissões e esperar o resultado da votação em plenário que deverá ocorrer ainda neste mês de setembro.



Mário Gibson