Câmara do TCE reúne-se hoje para examinar 133 processos

1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba tem nesta quianta-feira (28), 133 processos constantes da sua pauta de julgamentos. Vinte e cinco deles referem-se a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

A 1ª Câmara do TCE se reúne, a partir das 14 horas, para o exame, ainda, de tomadas de preços, pregões, convênios, concorrências, concursos, atos de gestão de pessoal, denúncias, dispensas de licitação e recursos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Areia, Bayeux, Caaporã, Camalaú, Caraúbas, Congo, Conde, Coremas, Cubati, Cuité, Curral Velho, Desterro, Frei Martinho, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Marcação, Monteiro, Nova Floresta, Nova Olinda, Parari, Patos, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Pocinhos, São José da Lagoa Tapada, Sapé, Sossego e Vista Serrana.

Também, das Secretarias de Finanças, da Saúde, da Infra-Estrutura e do Planejamento de João Pessoa, do Instituto de Previdência Social de Santa Rita, da Universidade Estadual da Paraíba, da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, do Fundo de Saúde de Coremas, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Juripiranga, das Secretarias de Estado das Finanças e da Educação.

A 1ª Câmara Deliberativa do TCE – que se reúne às quintas-feiras sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima – ainda verificará processo decorrente de denúncia formulada em face do Edital de Licitação nº 001/2011, originário do Departamento Estadual de Trânsito.

TCE

MPPB, PF e CGU deflagram operação “Pão e Circo”

Esquema criminoso de contratações superfaturadas para eventos festivos ocorreu em várias cidades paraibanas; mais R$ 50 milhões foram desviados, nos últimos seis meses

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos.

Mandados

Os mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.

Coletiva

Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participam da operação, além de 12 promotores de Justiça. Às 10h, será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do MPPB, PF e CGU, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

MPPB

Lindolfo Pires recebe apoio de empresários e de partidos políticos em Sousa. Convenção será nesta sexta

O pré-candidato a prefeito de Sousa, Lindolfo Pires (DEM) esteve reunido com uma série de empresários da cidade, desde que foi anunciado oficialmente a sua postulação para as eleições deste ano.

Segundo informações, Pires tem recebido um sinal positivo de todos os empresários que conversou até o momento, inclusive de alguns que não votaram no seu bloco político nas eleições de 2008 e 2010.

O democrata tem encontrado facilidade no tocante ao fechamento de alianças. Há quem diga que a estrutura de campanha do candidato situacionista será uma das maiores já vistas em Sousa.

Sem falar do apoio do Prefeito Fábio Tyrone e do governador Ricardo Coutinho, que na opinião de observadores políticos, será fundamental para que Lindolfo tenha um gás maior principalmente na reta final.

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Lindolfo Pires tem recebido também o apoio incondicional das lideranças comunitárias de Sousa, que anteriormente demonstravam resistência ao nome do democrata.

PARTIDOS POLÍTICOS

O prefeito Fábio Tyrone (PTB) em recente entrevista a imprensa sousense afirmou que Lindolfo conta com o apoio de 14 partidos, e que esse número pode chegar a 17 com o fechamento de mais alianças.

OPOSIÇÃO:

Enquanto isso, a oposição de Sousa estuda o melhor nome para a disputa eleitoral em Sousa. Os principais postulantes são o empresário Lafayete Gadelha (PT) e os deputados André e Leonardo.

É bom lembrar que a maioria absoluta do bloco prefere o nome de André Gadelha, justamente por conta da liderança e da força eleitoral que detém.

Convenção

A convenção do DEM que vai homologar o nome do Deputado Estadual, Lindolfo Pires como candidato a Prefeito de Sousa, acontece nesta sexta-feira (29), a partir das 10:30h no Sousa Ideal Clube.

S1PB