domingo, 14 de junho de 2009

Em Sousa, tem um “Jacaré” de olho na Prefeitura

14/06/2009.
Apesar de ser apenas uma suposição, mais em Sousa tudo vira notícia, principalmente quando o assunto principal se trata de política, e é justamente nesse ponto que alguns “advogados sem diploma”, passam a especular o caminho das teses, o que não falta são opiniões sobre as famosas Ações eleitorais que sempre aparecem após cada pleito.

Aqui em Sousa, o caso é interessante, foram quatro concorrentes, Tyrone, André, Lúcio e Candido. O eleito foi Fábio, cujo segundo colocado Gadelha resolveu ajuizar quatro ações contra o mesmo, só que também foi denunciado pelo primeiro colocado e eleito.

Já os outros dois não ajuizaram nenhuma ação e nem também foram denunciados, porem é preciso ressaltar que ambos tiveram uma péssima votação em relação aos dois investigados. É preciso lembrar que a diferença entre o que ganhou e o segundo foi de apenas 121 votos.

Fabio Tyrone do PTB, atual prefeito tirou 49,97% dos votos válidos, com isso, em caso de cassação as chances de posse do ex-vice-prefeito de Sousa André do PMBD ficariam bastantes claras, mais em caso de cassação também do segundo que também será investigado, cerca de 90% dos votos válidos estariam anulados o que impediria a posse do terceiro colocado Jota Candido do PSOL que ao lado do quarto Lúcio Matos não conseguiu se quer 1% dos votos válidos. Sendo assim, se os dois investigados chegarem a ser cassados, o Presidente da Casa vereador Denis Formiga teria a missão de assumir o cargo por um período de 90 dias até a realização de uma nova eleição municipal para prefeito. Por isso, que na verdade poderíamos dizer neste momento que realmente existe um “Jacaré” de olho na Prefeitura. Denis Formiga é conhecido pelos amigos como Jacaré, sendo no último pleito o vereador mais votado, tirando quase dois mil votos, se tornou Presidente e ainda pode ser Prefeito. Mais por enquanto, ninguém precisa sonhar ou se desesperar, pois neste campo de investigações, já ocorreram muitas surpresas e tentar adivinhar o futuro é uma tarefa muito difícil, porem não custa nada sonhar.

Para finalizar, se realmente existiu toda essa compra de votos em nossa cidade, caberia neste momento, uma simples informação, de que, se realmente os dois mais votados, foram os que compraram votos ou aliciaram de alguma forma o eleitor no pleito de 2008, então quem precisa ser punido é o próprio povo, pois dessa maneira daria pra falar sem nenhum constrangimento que quase todo mundo se vendeu, pois os que não se venderam não chegaram juntos se quer a casa dos 150 votos.

Agora é aguardar o início das investigações para saber se alguma dessas teses pode ou não se concretizar. E quem quiser ser candidato, que junte muito dinheiro no bolso, pois, na pratica dos dados, quem não gastou, poucos votos tirou, que diga Lúcio Matos e Jota Candido com suas “fantásticas votações”.

Mário Gibson

Sindicato denuncia que prefeitos gastam com festas juninas e esquecem de pagar piso salarial dos professores

14/06/2009.
O Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que os prefeitos não estão pagando o piso nacional de R$ 1.132,40 aos professores, mas tem dinheiro para promover as festas juninas em seus municípios.

O Sindicalista denunciou que as prefeituras tiveram um aumento no repasse desse mês de maio, conforme tabela abaixo, especialmente nos recursos do FUNDEB, que teve um aumento de 19,2% e mais 33% no custo aluno ano, retroativo a janeiro de 2009 e mesmo assim ignoraram a lei 11.738/208, que trata do piso nacional da categoria.

Segundo Gonçalves, muitos gestores municipais sequer concederam aumento do salário mínimo para aqueles professores que já ganham superior ao piso, como também não mandaram para as câmaras municipais a nova proposta do plano de cargos e salários do magistério adequando a lei do piso nacional, especialmente no tocante a carga horária, que a entidade defende 30 horas semanais, sendo 20 horas em sala de aula, 5 atividades extra classe e 5 departamentais.

Outra denúncia é no tocante ao número de contratações sem a realização de concurso público, inchando a folha de pagamento do FUNDEB e inviabilizando assim o aumento em diversos municípios. “Muitos gestores municipais incham a folha de pagamento com contratações de supervisores, coordenadores, diretores, diretores adjuntos, sem a mínima necessidade, inviabilizando assim o aumento para os que verdadeiramente trabalham no município”. Disse.

“Não entendo como muitos prefeitos deixaram de conceder o aumento salarial, que não pagam aos servidores dentro do mês trabalhado, têm a coragem de contratar bandas caríssimas para as festas juninas ao invés de pegar esses recursos e atualizar a folha de pagamento, pois o governo federal não está pagando essas festas apenas com o ministério do turismo, as prefeituras tem que entrar com sua contrapartida.” Enfatizou.

As Câmaras Municipais deviam fazer esse trabalho de fiscalização, mas em sua maioria, é submissa a quem está no poder.


Mário Gibson com informações do Presidente do SINFEMP

Diário Oficial publica nomeações de Diretores, Professores e Secretários de Escolas Estaduais da Região da Grande Sousa

14/06/2009.
Secretários e diretores de várias escolas estaduais da cidade de Sousa tiveram seus atos de nomeação publicados na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba neste sábado (13). Os cargos foram preenchidos nos colégios Mestre Júlio Sarmento, Celso Mariz, André Gadelha, Batista Leite, Antonio Teodoro Neto, Bento Freire, Rotary, Escola Normal, Francisco Cícero Sobrinho, além de repartições de ensino das localidades de Malhada da Pedra, Núcleo I e São Gonçalo.

A edição traz também a nomeação de professores de Filosofia aprovados em concurso público para preenchimento de vagas em várias escolas de cidades que fazem parte da Grande Sousa.

A publicação ainda faz referencias as nomeações de diretores de educandários das cidades de Marizópolis e São José da Lagoa Tapada. Confira:

Sousa
R E S O L V E nomear NATÁLIA RIBEIRO LINHARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEFM Mestre Júlio Sarmento, no Município de Sousa, Símbolo SDE-5, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear MARIA VANDERLÚCIA SARMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEIEF Francisco Cícero Sobrinho, no Município de Sousa, Símbolo SDE-13, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear ADILSON VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEFM Celso Mariz, no Município de Sousa, Símbolo SDE-7, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear ELIZABETH KELLY RODRIGUES SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF Batista Leite, no Município de Sousa, Símbolo SDE-7, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear QUELE SIMONE ANDRADE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da ENE José de Paiva Gadelha, no Município de Sousa, Símbolo SDE-9, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear RAFAEL ESTRELA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF André Gadelha, no Município de Sousa, Símbolo SDE-9, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear MARIA DO DESTERRO SARMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF Antônio Teodoro Neto, no Município de Sousa, Símbolo SDE-9, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear MARIA HELENA ESTRELA MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF Bento Freire, no Município de Sousa, Símbolo SDE-11, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear ELIANE NOBREGA BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEIEF Rotary Dr. Thomaz Pires, no Município de Sousa, Símbolo S DE-9, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF de Malhada da Pedra I, no Município de Sousa, Símbolo CDE-15, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear VALMIRA CASIMIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF Estevam Marinho, São Gonçalo, no Município de Sousa, Símbolo SDE-11, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

R E S O L V E nomear FRANCISCA MIXILENE ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEIEFM Prof. Dione Diniz Oliveira Dias, Núcleo I, no Município de Sousa, Símbolo SDE-11, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Marizopolis
R E S O L V E nomear FRANCISCA DANTAS LOPES DE ALMEIDA, matrícula n° 142.423-8, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEIEFM Doutor Silva Mariz, no Município de Marizopolis, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

São José da Lagoa Tapada
R E S O L V E nomear PATRICIA CESAR DA SILVA MACENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEFM Antônio Gregório de Lacerda, no Município de São José da Lagoa Tapada, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Professores de Filosofia
João Paulo M de Sousa (Aparecida), Joaquim Amâncio Filho (Vieiropolis), Francisco Marcelo Pereira Garcia (São Francisco), Manoel Marcos Nascimento dos Santos (Nazarezinho), Manoel Cláudio Bezerra (Marizopolis).

Mário Gibson com informações do Diário Oficial

Presidente da Câmara distribui Relatório do Tribunal de Contas sobre a Gestão 2005 do Governo Salomão Gadelha

14/06/2009.
O vereador Denis Formiga do PMDB (foto) distribuiu esta semana com as comissões competentes, as copias do Relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que versa sobre a reprovação das contas de 2005 do exercício financeiro do Governo Salomão Gadelha.

A matéria se refere ao Processo TC 02631/06 que deverá ser votado nos próximos dias na Casa Legislativa de Otacílio Gomes de Sá, cujo débito imputado é de 2.122.652,09 R$, além de multa pessoal de 2.805,10 R$ ao ex-prefeito da Cidade de Sousa.

Segundo os dados as principais falhas apuradas foram:

a) omissão de receitas pela contabilização a menor de recursos provenientes do FNDE, SUS, e CIDE-Combustíveis, que somaram 685.328,25 R$;
b) despesas com o INSS não comprovadas, 29.546,99 R$;
c) despesas irregular, com agência de publicidade e propaganda, 81.996,00 R$;
d) despesas não comprovadas pagas com recursos da CIDE-Combustíveis, 36.016,,86 R$;
e) despesas irregulares com o pagamento de diárias, por estarem em desacordo com dispositivos da RN-TC – 09/2001, 170.186,52 R$;
f) despesas para aquisições diversas insuficientemente comprovadas, 325.765,63;
g) despesas com serviços de consultoria, no valor de, sem licitação e sem a comprovação efetiva do serviço prestado, 66.630,94 R$;
h) despesas não comprovadas “in loco” pagas com recursos do FUNDEF, 727,180,90 R$, valores que juntos somam os exatos 2.122.652,09 R$.

Nos próximos dias o Presidente da casa deverá colocar em Pauta a votação do Relatório do TCE que ainda no mesmo relatório julgou procedente uma denuncia encartada aos autos com imputação de outro débito de 72.312,60 R$. Segundo a denuncia, o ex-gestor municipal teria 60 dias a contar da publicação do acórdão para devolver todos os recursos ao erário municipal.

Segundo informações a matéria estava na Casa desde o mês de abril deste ano e foi desengavetada após cobranças por parte do vereador Aldeone Abrantes da bancada do PTB.

Mário Gibson

Mega-sena acumula e próximo prêmio será de 23 milhões de Reais

14/06/2009.
A Caixa Econômica Federal divulgou na noite deste sábado (13) as dezenas sorteadas no concurso 1.082. O sorteio foi realizado em Quissamã (RJ).
Confira os números sorteados:

04 - 17 - 38 - 40 - 50 - 55

A Mega-Sena poderá pagar no próximo sorteio da quarta-feira, R$ 23 milhões, já que no Sorteio do último sábado, dia 13, não houve acertadores.

Se aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de mais de R$ 140 mil por mês.
Segundo a Caixa Econômica Federal, apenas com os rendimentos do prêmio, o ganhador poderia comprar pelo menos duas casas ou seis carros populares novos a cada trinta dias e ainda ficar com um bom trocado no bolso ou na conta.

Maranhão anuncia recursos no valor de R$ 5,5 milhões para novo aeroporto de Cajazeiras

14/06/2009.
Até o início de 2010, a região de Cajazeiras contará com um moderno aeroporto. Além da pista de pouso, o local também ganhará hangar e estação de passageiros. O anúncio foi feito pelo governador José Maranhão ao assinar, nesta sexta-feira (12), a ordem de serviço para o início das obras, que agora representam um investimento de R$ 5,5 milhões. A classe empresarial aplaudiu a medida e entregou um documento agradecendo as novas instalações do aeroporto na localidade Vale Verde.
Os recursos previstos para investimento nas obras de construção do aeroporto de Cajazeiras eram da ordem de R$ 3,3 milhões, mas o governador José Maranhão determinou o aumento no valor da verba para dotar o local de toda infraestrutura necessária ao pouso das aeronaves e conforto dos passageiros. Ele ainda anunciou a construção de uma estrada de acesso ao aeroporto, numa extensão de 500 metros a partir da BR-230.
Ao assinar a ordem de serviço, ele ressaltou o apoio da classe empresarial para que o Governo do Estado realize mais este benefício para Cajazeiras e cidades circunvizinhas, bem como para algumas cidades do Ceará. Ele comentou que o aeroporto possibilitará a redução da distância entre João Pessoa e Cajazeiras para uma hora de viagem.
O governador determinou o início imediato das obras independente da licitação que vai ser realizada para aplicação do restante dos recursos, tendo em vista que apenas R$ 1,158 milhão será administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela obra. Os serviços de desmatamento e terraplanagem do local já foram iniciados.
Hospital – Na entrevista que concedeu à imprensa, ele lembrou que aumentou de R$ 120 mil para R$ 490 mil o valor do repasse dos recursos para o Hospital Regional de Cajazeiras. Ele também garantiu uma ajuda financeira para os festejos juninos do município.

Estiveram presentes à solenidade a secretária da Comunicação, Lena Guimarães; o secretário da Casa Civil, José Ricardo Porto; o prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu; os deputados Jeová Campos e Wilson Santiago e o superintendente do DNIT, Expedito Leite, entre outras autoridades e lideranças políticas da região.

Ascom

‘Minha Casa, Minha Vida’ é ampliado para todos os municípios da Paraíba

14/06/2009.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios, através da Medida Provisória 459/09, aprovada pela Câmara Federal e que será sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A medida trará importante dispositivo que possibilita às companhias de Habitação e demais agentes que atuaram no PSH operarem com recursos de um bilhão de reais, que serão disponibilizados através de oferta pública para atendimento aos municípios com população de até 50 mil habitantes.

De acordo com a emenda, os municípios devem ter um plano diretor atualizado, nos termos do Estatuto da Cidade, sem levar em consideração o porte do município, ou seja, independente da quantidade de habitantes.

Na Paraíba, apenas os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita estavam garantidos no programa. Com a medida, todos outros municípios do Estado estarão sendo contemplados.

Segundo o Presidente da Cehap, Carlos Mangueira, a emenda aprovada pela câmara vai impedir que os recursos disponíveis para habitação popular sejam carreados apenas para os grandes centros urbanos. “O programa agora, irá atender a qualquer município que comprove ter déficit habitacional, independente da população”, ressaltou Mangueira.

Cehap Pb

Prefeitos paraibanos participarão de mais uma marcha a Brasília

14/06/2009.
Prefeitos da Paraíba participarão da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 14 a 17 de junho, em Brasília. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Buba Germano, todos os anos os gestores municipais do estado marcam presença na Marcha. A expectativa do presidente da entidade é que mais de 50% dos Municípios do estado participem do evento este ano.

Com o tema Alternativas para Enfrentar a Crise, assuntos ligados a finanças, saúde e educação estão pré-definidos na programação, com destaque na regulamentação do Pacto Federativo. Para o presidente da Famup, os Municípios passam por grandes dificuldades e precisam discutir com órgãos públicos medidas que visem amenizar os efeitos da crise. “O corte nas receitas é uma realidade e nós precisamos nos precaver”, analisa.

Sentimento Germano Buba declara: “o sentimento dos prefeitos da Paraíba é entregar, simbolicamente, as chaves das prefeituras ao presidente Lula [presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva] durante esta Marcha”. Ele contou que se reunirá com os prefeitos do estado, dia 17 de junho e um dos itens da pauta será a XII Marcha. Um marco do municipalismo brasileiro, a Marcha conta anualmente com a participação de prefeitos, veadores, secretários, representantes do governo estadual, federal e parlamentares. O presidente Lula também tem sido presença confirmada desde 2003.


Da Redação