Orçamento 2012 de Ricardo prevê investimentos de R$ 1,08 bi; veja que áreas serão privilegiadas

A equipe econômica do governo Ricardo Coutinho entregou hoje ao presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, a primeira peça orçamentária para 2012. Os investimentos totais previstos chegam a R$ 1,08 bilhões (e não R$ 8 bilhões, conforme havíamos informado no final da manhã).

A LOA 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PPA 2012/2015 (Plano Plurianual) foram entregues pelos secretários Aracilba Rocha (Finanças), Lindolfo Pires (Casa Civil) e Gustavo Nogueira ((Planejamento).

As primeiras informações sinalizam aumento de gastos na área de segurança pública, que deve absorver até 11% dos recursos.

Saúde demandará até 13% do orçamento e a Educação terá os 25% constitucionais.

Os repasses dos duodécimos dos poderes - Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual - comprometerão 13% do orçamento, confirmando o acordo fechado nas reuniões da Comissão Interpoderes.

A secretária Aracilba Rocha disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 45% das indicações debatidas nas plenárias do Orçamento Democrático realizadas pelo interior do Estado, dividido em 14 regiões administrativas.

Ela disse ainda que a LOA chega com antecedência ao Poder Legislativo, para que os deputados possam debater com mais detalhes o projeto.



Adriana Bezerra

População de Sousa sofre com a Falta do IML

Mais uma vez, os familiares de vitimas de acidentes e tragédias graves na Cidade de Sousa sofrem em conseqüência da falta de um Instituto de Medicina Legal na Cidade. Hoje por exemplo, uma jovem morreu por volta das 11h20min e duas horas depois o corpo ainda continuava estendido no chão.

Este não é o primeiro caso, outras pessoas também já foram vitimas de tragédias e as famílias não têm se quer a oportunidade de realizar o velório dos seus entes queridos. Muitas vezes os sepultamentos são realizados com os corpos já apresentando mau cheiro e no período da madrugada.

Atualmente, quando morre alguém acidentado ou assassinado, primeiro se faz necessário acionar o Rabecão em Cajazeiras para conduzir em seguida os mortos para a Cidade de Patos, e quando retornam já estão em estado de decomposição.

Fica aqui, o apelo para as autoridades constituídas e os políticos de nossa terra para que lutem o mais breve possível para que sensibilizem o Governador do Estado para que implante o mais breve possível uma unidade de medicina legal em Sousa, pois, o sofrimento dos familiares estão sendo agravados, e acho que o Estado tem o dever de resolver o problema o mais breve possível.

Governador Sousa precisa do IML e todos precisam dar as mãos em prol desta justa causa.



Mario Gibson

Faculdades na PB apresentam baixo desempenho na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar do 4º Exame de Ordem com o desempenho dos bacharéis de direito dividido pelas instituições nas quais eles se formaram. Na Paraíba as universidades que tiveram melhores posições foram às públicas.

O melhor desempenho do Estado foi com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aprovou 48,28% dos candidatos ficando na 20ª colocação. A segunda colocada foi Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do campus de Guarabira que ficou em 34ª e aprovou 40% dos bacharéis e terceiro lugar com 31,19% dos aprovados ficou também com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do campus de Campina Grande em 58ª.

A pior instituição de ensino superior rankeada foi a Faculdade de Campina Grande Fac-CG que só aprovou apenas 4,55% dos bacharéis.

Confira o ranking das instituições superiores:

20ª – Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 48,28%

34ª – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Guarabira - 40%

58ª – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campina Grande - 31,19%

68ª – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - 28,47%

167ª – Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) - 16,69%

220ª – Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB) - 14,81%

234ª – Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) - 14,39%

249ª – Instituto Paraibano de Ensino Renovado (INPER) – 13,95%

271ª – Faculdade integradas de Patos (FIP) – 13,33%

296ª – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA) – 12,39%

366ª – Instituto Paraíba de Educação e Cultura (IPEC) – 11,11%

703 – Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP) – 5,48%

747ª – Faculdade de Campina Grande (FAC-CG) – 4,55%


O melhor desempenho foi dos bacharéis formados pela Universidade Federal do Sergipe (69,44% de aprovados), seguida pela Universidade Federal de MinasGerais (64,71%) e pela Universidade de São Paulo (63,76%).

Entre os piores desempenhos aparecem 30 instituições que não tiveram nenhum candidato aprovado. O OAB só avalia as instituições que possuem no mínimo dez estudantes inscritos.

Dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame, até agora 18.002 conseguiram passar pelo funil da OAB. Para receber a carteirinha de advogado, o bacharel em Direito precisa passar por duas avaliações, uma prova objetiva (primeira fase) e outra discursiva (segunda fase).

Apenas 21.840 candidatos haviam passado para a segunda fase.

Os dados não consideram a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, cujo resultado será divulgado no dia 4 de outubro.



PB Agora
Ig

Polícia Federal prende homem com quatro quilos de crack na BR-230

A Polícia Federal, realizando barreira de rotina na BR 230 - nas imediações da Superintendência de Polícia Federal em Ponta de Campina – Cabedelo/PB, prendeu um homem em flagrante delito nesta terça-feira (27).

Foram encontrados aproximadamente quatro quilos de crack no banco traseiro de um veículo Wolkswagen GOL, na cor prata. Diversas ações como esta estão sendo desenvolvidas naquela região, com objetivo de coibir o tráfico de drogas e outros tipos de crime.

O preso foi autuado em flagrante e incurso nas penas dos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas). O acusado foi conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo/PB para os devidos procedimentos e logo após foi encaminhado para o Presídio do Roger em João Pessoa/PB, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Durante o ano de 2011 a Polícia Federal já apreendeu aproximadamente trinta quilos de crack no Estado da Paraíba.




Portal Correio e Ascom da PF

Presa é flagrada com celular na vagina em Cajazeiras

A presidiária Érica Torres, 25 anos, natural de Campina Grande foi flagrada na manhã desta quarta feira (28) no presídio feminino com um celular na vagina e um carregador no ânus.

Ao realizar uma revista periódica, na unidade prisional, as agentes penitenciarias flagraram a mulher com os aparelhos nas partes intimas. Érica foi encaminhada para o HRC, onde foram retirados o celular e o carregador e em seguida foi encaminhada para a Delegacia para os procedimentos cabíveis ao caso.

Esta não é a primeira vez que a presidiária tenta burlar a segurança dos presídios, em julho deste ano, Érica Torres, foi presa, após tentar entrar no presídio regional com 100 gramas de crack no interior da vagina.

A detenta é amante do também presidiário, João Batista, que é remanescente do Presídio do Serrotão em Capina Grande.




Paraíba Aqui

Nos Mil Dias de Governo Prefeito Fábio Tyrone Leva o “Pão na Mesa” Para Mais um Bairro de Sousa

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, em comemoração aos mil dias de governo, entregou na manhã desta quarta-feira (28/09) no bairro Alto do Cruzeiro, o programa social que visa melhorar a qualidade de vida das famílias carentes do Município e diminuir o déficit nutricional, através do programa “Pão Na Mesa”, que objetiva distribuir, gratuitamente, 10 mil pães diariamente, o que representa uma distribuição de 300 mil pães mensal às famílias que necessitam das políticas sociais do Poder Público Municipal. O programa irá atender apenas no alto do cruzeiro 365 mil famílias o que equivale 1.308 pessoas.

Nestes mil dias de Administração, a cidade de Sousa tem muito a comemorar, muitas obras, ações e iniciativas beneficiaram diretamente a população, apesar das dificuldades e das crises financeiras que assolam vários países, exigindo dos gestores públicos a boa aplicação e à eficiência dos recursos, com transparência e austeridade. E é assim que a Prefeitura de Sousa trabalha, através do compromisso em desenvolver o Município de forma sustentável, equilibrando o desenvolvimento estrutural com as políticas sociais.

Em mil dias de muito trabalho, a Prefeitura de Sousa - entregou a população 260 novas moradias as famílias carentes; foram calçadas e saneadas cerca de 130 ruas; 28 ruas e avenidas foram asfaltadas; foram entregues: Centro de Reabilitação e Prevenção da Pessoa com Câncer e também o Centro de Reabilitação e Prevenção da Pessoa Cardíaca; a frota de veículos da saúde e da educação foi triplicada; as escolas da zona urbana e zona rural foram reformadas, bem como as Unidades de Saúde da Família; foram construídas 4 praças públicas; toda estrutura de iluminação pública foi ampliada e melhorada; a cultura foi incentivada pelo “Matriz das Artes”; os programas sociais como “Pão na Mesa”, “Fazer Negócio” e “Novo Lar” beneficiaram as famílias carentes; a melhora da sinalização de trânsito; os sucessos das festas tradicionais como “Carnaval”, “O São João” e a “Feira do Coco” atraiu milhares de turistas.

Dois novos hospitais foram inaugurados: um no distrito habitacional de São Gonçalo, beneficiando também os moradores dos núcleos habitacionais I, II e III e regiões adjacentes, e o outro hospital inaugurado foi o Materno-Infantil, com atendimentos pediátricos, funcionando também como maternidade 24 horas.

Todas estas obras e benefícios foram entregues em apenas Mil dias de Governo, sem prejuízo no pagamento da folha de pessoal dos ativos e os inativos, pagando religiosamente em dia também os fornecedores. Isso significa transparência e zelo com o erário.

Muitas outras obras serão entregues: mais calçamento, mais saneamento, mais casas, mais praças pelo projeto “Circuito das Praças”, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mais cursos profissionalizantes, mais oportunidades para você, sousense, ter orgulho de morar em nossa cidade.

É a Prefeitura de Sousa em comemoração aos Mil dias de muito Trabalho e realizações, e o povo de Sousa tem Mil motivos para comemorar...



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Provas do Enem chegam à Paraíba sob segurança do Exército

Do G1 PB

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro, já estão na Paraíba sob a segurança do Exército. Devido ao histórico de fraude e falhas no exame, elas ficam guardadas nas instalações do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, instalado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. No total, 123.820 pessoas se inscreceram para participar do exame no estado.

O envio segue um esquema de segurança criado pelo Governo Federal na tentativa de evitar fraudes. Todos os estados onde ocorrerão as provas estão recebendo os exemplares do Enem e os guardando em unidades do Exército. O envio é feito pelo elo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, responsável pela realização dos testes.

Segundo o capitão Thiago Silva Quadros, oficial responsável pelo armazenamento das provas na Paraíba, cerca de 50 caixas com os exemplares dos exames chegaram no dia 5 de setembro. Elas saíram de avião de Brasília e chegaram por via terrestre de Recife a João Pessoa, acompanhado por comboio da Polícia Rodoviária Federal. No dia 15 de setembro, parte das provas foi levada para Campina Grande, onde também está em unidade militar.

A sala em João Pessoa é monitorada por três câmeras durante 24 horas. Apenas funcionários dos Correios e oficiais do Exército são autorizados a entrar. De acordo com o capitão Quadros, as provas só sairão direto para os colégios onde as provas serão aplicadas.

Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro ao Partido Social Democrático

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta terça-feira o registro ao Partido Social Democrático (PSD), legenda capitaneada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão autoriza que a legenda possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano.

Ainda que o TSE tenha concedido o registro ao partido de Gilberto Kassab, o processo deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados poderão confirmar ou derrubar a decisão da Corte eleitoral. O Democratas (DEM), legenda que perdeu o maior número de filiados para o agora recém-registrado PSD, já anunciou que buscará reverter a decisão do TSE desta terça na Suprema Corte. Em tese, ainda que eleja vereadores e prefeitos, o STF poderá anular no futuro a validade da legenda e alterar o quadro eleitoral desenhado pela população no próximo ano.

Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove Estados do País, cada futura agremiação tem de apresentar, também em nove unidades federativas, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.

O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos. De acordo com ela, com base na Teoria dos Conjuntos, no "quadro mais desfavorável" de duplicidade, se fossem descontadas do universo de apoiamentos consolidados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as certidões das zonas eleitorais com as assinaturas dos eleitores, sobrariam menos nomes, mas ainda assim não haveria mais risco de fraude.

Por essa tese, 27.660 assinaturas de apoio teriam de ser anuladas, mas o PSD continuaria com o mínimo de apoiamentos necessários para a obtenção do registro. Ela e a maioria dos ministros consideraram que a futura legenda tinha o direito de comprovar, diretamente no TSE, o recolhimento de todas as assinaturas necessárias, sem a necessidade de juízes ou cartórios eleitorais terem analisado preliminarmente os apoios.

"Todos os dados necessários pela lei e pela resolução e o cumprimento do número de apoiamentos de mais de 491.643 foi devidamente comprovado. Nada de considerar que seria um erro na contagem de assinaturas. É um critério que foi estabelecido, mas isso não alteraria em nada o resultado", resumiu a ministra Cármen Lúcia.

O próprio PSD admite que parte das assinaturas recolhidas pela futura legenda pode ter sido alvo de fraudes, mas atribui a existência de duplicatas ou de apoio de eleitores mortos a um "forte processo de infiltração de adversários no processo de certificação do PSD".

Único voto em sentido contrário, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu o cumprimento do rito de coleta de assinaturas, que deveriam passar primeiro pelos cartórios eleitorais e depois pelos tribunais regionais eleitorais, antes de serem apresentadas ao TSE. "É muito difícil consertar o que nasce errado. A segurança jurídica e o preço módico que pagamos para vivermos em um Estado de Direito", resumiu ele.



Laryssa Borges
Direto de Brasília
Terra