segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Lindolfo Pires recebe título de cidadania em Poço José de Moura na região de Cajazeiras

O chefe de governo, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), foi homenageado na última sexta-feira com o título de cidadania no município de Poço José de Moura, na grande Cajazeiras. O parlamentar recebeu a homenagem da Câmara Municipal através da propositura do vereador Geraldo Wilson de Andrade, o Geraldinho.

A cerimônia de entrega da comenda aconteceu em praça pública na presença do Governador Ricardo Coutinho (DEM) que na mesma oportunidade inaugurou a rodovia que interliga o município ao Brejo das Freiras.

Milhares de pessoas participaram do evento que reuniu lideranças da política de todo alto sertão da Paraíba. O vereador Geraldo Andrade disse que o trabalho do parlamentar sousense foi decisivo para que a obra asfáltica se tornasse realidade, “Lindolfo é um político que nunca para de trabalhar e contribuiu de forma decisiva para a realização deste grande sonho da população de Poço José de Moura”.

O deputado Lindolfo Pires agradeceu a homenagem recebida e enalteceu o trabalho do Governo do Estado em concluir mais uma rodovia para o sertão, “só posso debitar a isso, a força, a perseverança de todos os amigos de Poço José de Moura que torceram pela vitória de Ricardo Coutinho. Aqui mesmo a gente sendo oposição, Ricardo só perdeu por dois votos. Foi essa a diferença para o Governador anterior que tinha botado uma máquina que nunca fez nada. Um trator galinha: o que cisca, cisca, e não faz absolutamente nada”.

Lindolfo Pires também ressaltou o trabalho do líder político de Poço José de Moura, Paulo Braz, que segundo o parlamentar, sempre fez gestões ao lado do vereador Geraldinho para que a estrada fosse incluída nos projetos do Governo Estadual.

O chefe de governo afirmou também que a responsabilidade só aumenta com a conquista do título de cidadania, “se eu hoje já trabalhava por Poço José de Moura sem ser Filho adotivo desta cidade, imagine agora, a gente com o título de cidadão desta terra. Então, eu só posso ficar satisfeito pelo reconhecimento que foi me dado, e a gente teve a oportunidade de entregar a Poço José de Moura essa realização, e esse sonho, e esse desejo acalentado há tantos anos”.



Foto Folha do Sertão
@george_wagner

Funasa libera mais de R$ 3,8 milhões para municípios paraibanos, Marizópolis e São Francisco estão na relação

A Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest/PB) liberou no ultimo mês de outubro um total de R$ 3.802.871,98 destinado a 15 municípios do estado. Os recursos são para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Convênios dos municípios com a Funasa (CV) e Emendas Parlamentares (EP).

O valor será designado para obras de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Melhoria Sanitária Domiciliar (MSD - Construção de Banheiros) e Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas (MHCDC). As obras vão atingir uma população de aproximadamente 11 mil pessoas beneficiando quase três mil famílias.

Os municípios contemplados foram: Aguiar, Cajazeirinhas, Coremas, Itabaiana, Juru, Marizópolis, Ouro Velho, Pilões, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Francisco, São João do Cariri, Sumé, Triunfo e Uiraúna.



Ascom (Suest/PB)

SIMOTAS abre registro de chapas eleição da nova diretoria

O SIMOTAS – Sindicato dos Motoqueiros Taxista Autônomos de Sousa, abriu nesta sexta-feira (04), prazo para registro de chapa junto aos membros filiados para eleições da nova diretoria do sindicato, que será realizada no dia 10 de dezembro.

As inscrições de chapas deverão ser feita até o dia 03 de dezembro junto a comissão eleitoral no horário de 09h às 11h e 14h às 17h.



Sertaoinformado

Desvio: Corrupção desvia R$ 357 milhões do bolso do povo da Paraíba, por ano

O mapa da corrupção na Paraíba aponta que o Estado tem um prejuízo anual de cerca R$ 354,7 milhões. Órgãos de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não dispõem de dados sobre o montante de recursos recuperados. Por outro lado, levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) revela que menos de 1% das verbas desviadas por prefeitos e ex-prefeitos paraibanos são devolvidas.

Para se ter uma idéia, os recursos desviados são suficientes para a construção de aproximadamente 10 mil casas populares ou 118 escolas padrão com ensino em tempo integral. Com o mesmo volume de recursos, seria possível construir 354 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) ou 44 unidades do Programa de Saúde da Família.

Boa parte dos recursos desviados é oriunda de convênios com o Governo Federal e é destinada, em sua maioria, à implementação de melhorias nas áreas de saúde e educação, mas acaba sendo desviada pelos gestores.

É o que aponta relatório de 2010 do Fórum Estadual de Combate a Corrupção (Focco). O relatório de 2011 será divulgado entre a última semana do mês de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2012.

Dados atualizados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), revelam que, de janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) publicou 1.163 decisões condenando prefeitos e ex-prefeitos a devolverem dinheiro público desviado de obras e ações em 187 municípios paraibanos. Os débitos e multas aplicados a esses gestores somam R$ 63,2 milhões.

Segundo levantamento, até o momento, apenas R$ 85,2 mil (dos R$ 63,2 milhões desviados) foram devolvidos ao erário, ou seja, 0,13%.

As principais irregularidades cometidas pelos gestores municipais, segundo as informações veiculadas no site do TCE-PB, são gastos não comprovados com aquisição de produtos da merenda escolar, equipamentos médico-hospitalares, combustível, elaboração de projetos educacionais, formação de professores, além de despesas também não comprovadas com recursos do Fundeb e pagamento excessivo de serviços advocatícios.

O dinheiro desviado por ano também daria para pagar 13,3 folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem 19.730 funcionários. Também daria para pagar 1,6 folha de pagamento do Governo do Estado, que tem 113.733 funcionários.

Leia a reportagem (de Mislene Santos) completa na edição deste domingo do Correio da Paraíba



Correio da Paraíba

Em Brasília, Cássio espera decisão sobre posse no Senado

O destino do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) será decidido nesta segunda-feira (7) às 10h, pela mesa diretora do Senado. A mesa se reúne na manhã de hoje para analisar recurso de Wilson Santiago (PMDB), na última sexta-feira, para então se posicionar sobre a posse de Cunha Lima.

Cássio já está em Brasília para acompanhar a decisão do Senado. Ele viajou para a capita federal neste domingo (6).

Em seu microblog no Twitter, Cássio deixou a seguinte mensagem: “Cheguei a Brasília, rogo a Deus para que eu honre a confiança dos paraibanos, como sempre busquei fazer nos mandatos anteriores”.



MaisPB

STF marca para o dia 9 julgamento da Lei Ficha Limpa

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente nas eleições municipais de 2012. A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.

A LEI: Os principais pontos do Projeto Ficha Limpa

A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas.

Peluso cogitou, a princípio, só marcar o julgamento após a nomeação do 11º integrante do STF para evitar o risco de empate. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie . O ministro desistiu da espera diante da insegurança causada pela indefinição da lei e também pela falta de previsão da indicação por parte da presidente Dilma Rousseff.

Última votação terminou empatada em 5 a 5

No ano passado, a votação da ação que questionava a validade da lei para 2010 terminou empatada em 5 a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Na ocasião, os ministros decidiram apenas que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas não declararam nada sobre a validade para 2012.

Esta decisão será tomada na próxima quarta-feira, no julgamento de três ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Seis ministros já deram declarações públicas favoráveis à constitucionalidade da lei: Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli.

No julgamento de março, quatro ministros afirmaram que a lei tinha pontos inconstitucionais e, por isso, não poderia vigorar integralmente. Um dos artigos problemáticos é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado a um mandato antes da edição da lei. Segundo argumentam Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria tal consequência no futuro.

- A lei é editada para vigorar de forma prospectiva para o futuro, e não para apanhar o passado - afirmou Marco Aurélio, na sessão de março.

Outro problema seria o tempo de inelegibilidade previsto para condenados por improbidade administrativa. Na Lei da Ficha Limpa, a perda dos direitos políticos nesses casos é contada a partir da condenação, ainda que seja possível recorrer da sentença. Na Lei de Improbidade Administrativa, a inelegibilidade só ocorre após o julgamento final, quando não há mais possibilidade de recurso.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/04/stf-marca-para-dia-9-julgamento-da-ficha-limpa-925741991.asp#ixzz1d1A8FGPG
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Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br)