Bandidos assaltam Delegacia de Polícia e Agência dos Correios no Sertão da Paraíba

Uma agência dos Correios e uma delegacia de polícia foram assaltadas no início da tarde desta terça-fera (23), no município de Juru, no sertão paraibano. A polícia não informou a quantia levada pelos bandidos.

Segundo testemunhas, quatro homens armados chegaram a delegacia da cidade em um caminhão baú e renderam os policiais. Eles trancaram os agentes nas celas e levaram da delegacia armas e coletes a prova de balas.

Em seguida a quadrilha foi até a agência dos Correios e anunciou o assalto. Os acusados ainda tentaram assaltar uma casa lotérica da cidade, mas ela estava fechada.

A polícia está em diligência a procura dos acusados, que até o momento não foram detidos.


TV Cabo Branco

Deputado pede prorrogação de Concurso da PM

O deputado estadual Dunga Júnior (PTB) fez um apelo, nesta terça-feira (23/02) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido prorrogar a vigência do concurso público da Polícia Militar, que termina nesta quarta-feira (24/02).

A medida, segundo ele, visa possibilitar o aproveitamento de cerca de 1000 remanescentes do concurso que esperam a nomeação.

“Como o Governo do Estado está comemorando um ano de gestão, nada mais justo do que prorrogar a vigência do concurso da PM por mais um ano, dando esperança às famílias que aguardam a decisão do governo de nomear os remanescentes”, justificou.

Dunga Júnior, que preside a Comissão de Controle e Acompanhamento da Execução Orçamentária, lembro que o Poder Legislativo aprovou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), já vetada pelo Governo do Estado, que garante recursos para a contratação dos remanescentes da PM e de outros concursos que ainda estão em vigência.

- O Governo do Estado vetou, mas a Assembleia Legislativa poderá derrubar essa decisão e garantir direito dessas pessoas serem contratadas – disse.


ABELARDO OLIVEIRA

Reginaldo desiste de comandar o Sousa e Suélio Lacerda é o novo treinador do Dinossauro

Suélio Lacerda e não Reginaldo Sousa, como novo treinador do Sousa. A informação foi repassada pelo gerente de futebol do Sousa, Galeguinho.

"Tudo estava certo com Reginaldo. Ele deu a palavra na segunda-feira e não cumpriu. Nesta terça, pela manhã ficou confirmado que Reginaldo não deixará o CSE, de Alagoas", disse Geleguinho.

Com a desistência de Reginaldo que preferiu aceitar a melhor proposta do CSE, a diretoria do Sousa confirmou a contratação de Suélio Lacerda, com passagem pelo Treze, Botafogo, Campinense e Nacional de Patos.


Sóesporte

Wilson Santiago garante que está pronto para disputar vaga para o senado e tem o apoio de Maranhão

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) reafirmou seu desejo de disputar uma das duas vagas para o Senado nas eleições de outubro. “Esse é o meu pensamento e eu não desisto. Inclusive, tenho o apoio dos amigos e das bases. É um desejo que também é bem visto dentro do próprio partido”, declarou ele nesta terça-feira.
Wilson Santiago comentou ainda que tem conversado com o governador José Maranhão (PMDB) sobre sua intenção de concorrer como candidato a senador na chapa governista. “Ele (governador Maranhão) tem visto com bons olhos essa nossa disposição”, acrescentou. O parlamentar informou que vai continuar trabalhando, dentro da legenda e junto à cúpula peemedebista para consolidar seu projeto: “Tenho trabalhado para isso e vou continuar”, assegurou.

Ainda ontem, na coletiva que concedeu no Palácio da Redenção, José Maranhão voltou a declarar sua preferência pela inclusão do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em sua chapa, na condição de vice. Quando a imprensa quis saber qual dos irmãos Vital ele preferia, Maranhão não titubeou: "Eu respondo de um salto: Veneziano. Porque é evidente que cada um quer o melhor para sua chapa, aquele que tem mais peso. Vitalzinho é inteligente e experiente, mas eu estou falando de prestígio popular. Veneziano tem reconhecida personalidade eleitoral".

Caso seja confirmada a presença de Veneziano na chapa majoritária, estaria, por tabela, eliminada a pretensão de Vital Filho disputar o mandato de Senador. Automaticamente, aumentam as chances de Santiago figurar com candidato ao Senado.


Paulo de Pádua

Jeová Campos faz discurso na AL elogiando atitude do governador

O deputado estadual Jeová Campos (PT) enalteceu ontem (23), durante seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, a decisão do governador José Maranhão (PMDB) de anular, via decreto, a venda de 1.987 hectares de terras referente ao projeto Várzeas de Sousa. Para o deputado, a atitude do governador merece destaque, visto que ele mesmo já denunciava as irregularidades cometidas no projeto desde 2007. “Quero aqui fazer um reconhecimento público da atitude do governador do estado que fará o repatriamento das terras daquela região, abandonada pelo governo anterior, que não levou em consideração o interesse público e a entregou os lotes de bandeja a empresas privadas em detrimento dos agricultores da região”, disse o deputado na tribuna.

Durante a tarde de ontem Jeová explicou que em setembro de 2007, após denunciar diversas irregularidades que envolviam a venda dos lotes do projeto, ele chegou até a entrar com representação na Procuradoria Geral da República e no Ministério Público, pedindo a apuração do processo de aquisição e licitação das terras arrematadas pela empresa que atua no projeto Várzeas de Sousa. Um documento enviado na época pela Sedap ao gabinete do deputado atestava que as terras foram leiloadas pelo Governo, no processo de licitação, pelo valor de R$ 1.500,00 por hectare – terra “nua” (sem benfeitorias). Isto, segundo Jeová, já era preocupante, já que no período de desapropriação elas foram adquiridas por um valor mais caro pelo Estado, custando em média de R$ 2 mil/ha, o que equivaleria ainda em 2007, a mais de R$ 3 mil/ha.

Segundo Jeová, a iniciativa do governo do estado é, portanto, fundamental para reparar essas irregularidades que passam pela diminuição da área licitada, pela destinação dos lotes, pela exclusão das pessoas físicas no processo licitatório, entre outros itens. “Essa atitude do governador é merecedora de elogios, pois vai desenvolver a região ao reparar uma injustiça cometida contra os agricultores e a população local que hoje compra suas hortaliças na Ceasa de Campina Grande, podendo muito bem plantá-las lá mesmo”, afirmou Jeová que foi o único parlamentar, na época, a denunciar na AL os desmandos que estavam sendo cometidos no projeto.

“Com a redefinição do projeto, serão cerca de 200 famílias produzindo alimentos na região e como a Santana Sementes, que ficou com mil hectares, correspondente a 20% das terras do projeto, que totalizam 5 mil hectares, para plantar sementes de girassol”, argumentou o parlamentar, lembrando que antes das terras serem vendidas, 178 pequenos produtores estavam instalados no perímetro, que por determinação do Governo trabalhavam apenas com agricultura orgânica. “É necessário que a população seja esclarecida sobre o curso desse projeto que deveria beneficiar os pequenos e médios produtores e transformar a região num celeiro”, afirmou Jeová, acreditando no novo direcionamento que o governo Maranhão III dará ao projeto.



News - Assessoria & Comunicação

Ex-prefeito de Santa Helena (PB) responde ação de improbidade por omitir prestação de contas

Antônio Veríssimo Dantas assinou convênio com o FNDE para compra de ônibus para transporte escolar

O ex-prefeito de Santa Helena (PB) Antônio Veríssimo Dantas foi demandado pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) em ação de improbidade administrativa. Ele omitiu a prestação de contas dos recursos públicos repassados ao município, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão da celebração do Convênio nº 751047/2003.

Tal convênio foi firmado para compra de veículo automotor de transporte coletivo, zero quilometro, tipo ônibus, para garantir acesso e permanência de estudantes na escola. Em razão do referido convênio, o município recebeu o valor de R$ 50.000,00. A vigência dele era de 122 dias, a contar da assinatura (22 de dezembro de 2003), tendo o ex-prefeito até 60 dias para o encaminhando da prestação de contas.

Ocorre que, conforme constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), o prazo para apresentação das respectivas contas se expirou em 20 de julho de 2004, sem que Antônio Veríssimo Dantas encaminhasse a documentação relativa à aplicação regular dos recursos repassados.

O FNDE chegou a diligenciar no sentido de sanar a omissão, porém não obteve sucesso, o que ensejou a instauração da Tomada de Contas Especial nº 009.605/2006-0, pelo TCU, cujo relatório concluiu que “Antônio Veríssimo Dantas, prefeito municipal de Santa Helena (PB), à época da ocorrência dos fatos, encontra-se em débito com a Fazenda Nacional, pelo valor de R$ 61.042,60, decorrente da atualização monetária e do acréscimo de juros legais sobre o valor original de R$ 50.000,00, no período de 28 de fevereiro de 2004 a 31 de março de 2005”.

Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito nas sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Requer-se, assim, o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes a remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A ação foi ajuizada em 5 de novembro de 2009 e aguarda decisão da Justiça Federal. O processo recebeu o n° 0002686-06.2009.4.05.8202 (que pela antiga numeração é o 2009.82.02.002686-0). O município de Santa Helena está localizado a 465 km da capital.


Tomada de Contas do TCU

No âmbito do TCU, o ex-prefeito apresentou em 18 de dezembro de 2006, mais de dois anos após o término do prazo para apresentação das contas, defesa escrita sem elementos comprobatórios do regular uso do dinheiro, carecendo de comprovação da execução de despesa e receita, que, de acordo com a ação do MPF, deveria ser demonstrada por extratos bancários, notas fiscais de produtos e serviços adquiridos, cópias de cheques e ordens de pagamento.

Em sua defesa, Antônio Veríssimo Dantas alega que a omissão no cumprimento do seu dever constitucional de prestar contas deu-se em razão de haver finalizado o mandato eletivo e não ter tido acesso à documentação relativa aos gastos com recursos do mencionado convênio. “Ocorre que os recursos foram depositados pelo FNDE em 3 de março de 2004, tendo sido adquirido o veículo em 5 de maio de 2004, portanto, o requerido teve prazo suficiente para encaminhar sua prestação de contas, uma vez que seu mandato eletivo somente encerrou-se em 31 de dezembro de 2004”, explica a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, autora da ação.



Assessoria de Comunicação

MPF aciona ex-prefeito de Lastro (PB) por falta de prestação de contas

Verbas federais do FNDE eram destinadas ao transporte escolar e capacitação de professores.

O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba, (MPF/PB) propôs duas ações de improbidade contra Erasmo Quintino de Abrantes Filho, ex-prefeito de Lastro (PB) por desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos eram relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa de Ensino Fundamental.

Conforme apurou-se, o ex-prefeito não cumpriu o dever constitucional de prestar contas dos recursos públicos, repassados pelo FNDE para o município, em 2004, nem deixou qualquer documento na prefeitura para que seu sucessor pudesse encaminhar a prestação de contas ao Fundo.

O MPF pediu a condenação de Erasmo Quintino nas sanções da Lei n.º 8.429/92 que prevê o ressarcimento integral do dano, multa civil de até duas vezes o valor do dano, além de ser proibido de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, como também suspensão dos direitos políticos.

Transporte Escolar – Segundo apurou-se, o FNDE transferiu ao município de Lastro a importância de R$ 9.433,06 para a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. No entanto, nem o ex-gestor prestou contas de como aplicou a verba federal, nem o sucessor dele conseguiu prestar contas, uma vez que não encontrou os documentos referentes à aplicação da verba, noticiando o fato ao Ministério Público.

Diante disso, o FNDE instaurou da Tomada de Contas Especial nº 009.605/2006-0, cujo relatório concluiu pela responsabilização administrativa do ex-prefeito.

Capacitação de professores – O FNDE ainda transferiu ao município de Lastro, através do Convênio nº. 804488/2004, a importância de R$ 10.681,25 para a execução do Programa de Ensino Fundamental, destinado à concretização de ações educacionais complementares e capacitação de professores. Mais uma vez, diante da falta de prestação de contas pelo ex-prefeito, o FNDE também instaurou tomada de contas especial concluindo pela responsabilização administrativa de Erasmo Quintino, cujo nome será inscrito no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal.

Para o Ministério Público Federal, a ausência da prestação de contas prejudicou a fiscalização efetiva da regular aplicação dos recursos, fragilizando os mecanismos de controle da gestão administrativa. Segundo o órgão, a complacência com casos desse porte potencializa a atuação do gestor ímprobo, que age sem as amarras da fiscalização estatal, ao passo em que pode se proteger em documentos contábeis maquiados e facilmente montados para iludir os órgãos de controle.

As Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa nº 2009.82.02.002685-8 e nº 2009.82.02.002683-4 foram ajuizadas em novembro de 2009 e tramitam na 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.



Assessoria de Comunicação

Reginaldo reassume comando técnico do Sousa após demissão de Pedro Manta

Mudança de técnico vai ser o elemento surpresa no jogo que o time do Sousa disputa com o Vasco pela Copa do Brasil esta semana. A direção do Sousa confirmou a demissão do técnico Pedro Manta e é Reginaldo Sousa quem volta a comandar o time no jogo contra o Vasco da Gama nesta quinta-feira (22).

A última partida do dois times aconteceu no último dia 10, no estádio Almeidão, em João Pessoa. O Vasco jogava para tentar evitar a partida de volta e, mesmo escalando apenas um time considerado reserva, o técnico Vágner Mancini esperava alcançar o objetivo. Nada feito. O Sousa apostou na retranca, mesmo jogando em casa, e teve boas chances de sair com a vitória. E levou o jogo para o São Januário.

A partida acontecerá no Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. Para se classificar, o Sousa precisa vencer por dois gols de diferença. Se o jogo terminar em 2 a 1 para o Sousa a partida vai para os pênaltis e se o Sousa vencer por um gol de diferença mais marcando mais de dois gols ele se classifica. Todos os outros resultados dá a classificação para o Vasco.


Paraiba 1

Justiça Eleitoral suspende cassação do Prefeito de São Paulo

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta segunda-feira, ontem (22) a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e de sua vice, Alda Marco Antônio. A suspensão se deu porque a defesa do prefeito entrou com um recurso contra a decisão do juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que cassou o mandato de Kassab e de sua vice, Alda Marco Antônio, por irregularidades nas doações na campanha de 2008.

Com a decisão, do mesmo juiz que ordenou a perda do mandato, o prefeito ficará no cargo até que a questão seja julgada de maneira definitiva pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Neste domingo (21), Kassab afirmou que não tem medo de perder o mandato, que acredita na Justiça e que tudo na campanha foi feito corretamente. O motivo da cassação, segundo o juiz, é o recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. Entre as doadoras, estão a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e outras empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de colaborar com campanhas.

Além de Kassab e Alda, outros oito vereadores da capital paulista tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral pelos mesmo motivo. Eles também poderão ter a cassação suspensa caso recorram.

Os mesmos motivos que levaram à cassação de Kassab, da sua vice e dos oito vereadores também condenaram 13 vereadores da capital em outubro. Todos negam irregularidades, recorreram da decisão e continuam no exercício do mandato.


R7

Veja: Em matéria de Cachaça a Paraíba está em primeiro lugar

A Paraíba atravessa a sua melhor fase no tocante à produção e comercialização da cachaça, a mais popular bebida do Brasil. Em termos de produção, o Estado, que produziu 15 milhões de litros na safra de 2009, poderá chegar a 30 milhões, caso haja incentivos e os produtores se unam em um consórcio.

Parabéns

O consultor mineiro, segundo o secretário, começou a qualificar aqueles que produziam cachaça na Paraíba. Desde o fabrico do açúcar mascavo até a produção da cachaça de qualidade. Em uma pesquisa realizada pela "Revista Veja" as cachaças tipo, Serra Limpa e Volúpia ficaram em primeiro lugar, ambas são produzidas no Estado da Paraíba.

Dobrando a produção

A coordenadora do Programa de Qualidade das Cachaças da Paraíba, Marise Barreto, que é ligada à estrutura da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, afirmou que “Se for formado um consórcio dos engenhos com o objetivo de atingir o mercado externo, a gente tem condições de praticamente dobrar essa produção porque temos todas as condições”.


Redação com Click PB

Plantão Policial, Segunda para Terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2010

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

PRISÃO DE FUGITIVO (MARIZÓPOLIS-PB), BR 230 SAÍDA PARA SOUSA - 18h00min

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: EDVANILDO ALEXANDRE DE FIGUEREDO "PAULISTINHA", 32 ANOS, ALBERGADO, RUA PROJETO ANTONIO MARIZ.

APÓS SER ACIONADO PELO COPOM PARA VERIFICAR A FUGA DE UM ACUSADO DE COMETER UM ROUBO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, A GUARNIÇÃO DO CHOQUE MAIS UMA GUARNIÇÃO DE RP SE DESLOCOU ATÉ A CIDADE DE MARIZÓPOLIS-PB PARA FAZER ABORDAGENS A VEÍCULOS, QUANDO NA OCASIÃO AO ABORDAR UMA MOTOCICLETA SE DEPAROU COM O SENHOR EDVANILDO "PAULISTINHA", SENDO FEITO UMA ABORDAGEM NO MESMO E A VERIFICAÇÃO DE SUA FICHA CRIMINAL JUNTO A DP DE SOUSA, FOI INFORMADO PELO AGENTE PLANTONISTA QUE O MESMO POSSUÍA MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELA JUSTIÇA DO CEARÁ, COMARCA DE ICÓ-CE, QUE AO ENTRAR EM CONTATO COM O FÓRUM DAQUELA CIDADE NOS FOI INFORMADO QUE O MESMO POSSUÍ MANDADO DE PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TAMBÉM É FORAGIDO DO PRESÍDIO DAQUELA CIDADE, O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATÉ A DP DE SOUSA PARA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS E APÓS FOI ESCOLTADO ATÉ A CIDADE DO ICÓ-CE PARA QUE LÁ FOSSE TOMADO OS PROCEDIMENTOS QUE A SITUAÇÃO REQUER.


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

EMBRIAGUEZ E DESORDEM (SOUSA-PB), POSTO COURÃO BR 230, 22h00min
VÍTIMA: RAIMUNDO FELIX DE MEDEIROS, 37 ANOS, CASADO, VIGILANTE, RUA DO ARAME - FREI DAMIÃO;
ACUSADO: JERISMAN CAVALCANTE LUCENA, 32 ANOS, SOLTEIRO, CREDIARISTA, RESIDENTE À RUA MARIA OLIVIA SARMENTO DE SÁ.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, O ACUSADO COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUES ALCOÓLICA SOLICITOU UMA SOPA NA LANCHONETE DO POSTO COURÃO E DERRUBOU O PRATO VINDO A QUEBRÁ-LO, O GARÇOM DA LANCHONETE FOI COBRAR A DESPESA, MAS, ACUSADO RECUSOU A PAGAR A CONTA E PASSOU A PRATICAR DESORDEM, A VÍTIMA, QUE É VIGILANTE DO POSTO, TENTOU CONTER O AGRESSOR. A PM ESTEVE NO LOCAL, CONSTATOU O FATO, LOCALIZOU O ACUSADO E CONDUZIU O MESMO A DP PARA AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS.



SOS-SOUSA - BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I - 14:00

VÍTIMA:JÚNIOR ALVES DOS SANTOS, CASADO, 23 ANOS, SERVENTE DE PEDREIRO, RUA SÃO PAULO-JARDIM SORRILÂNDIA II.

QUE A PM FOI SOLICITADA POR POPULARES PARA VERIFICAR UMA OCORRÊNCIA DO TIPO TENTATIVA DE SUICIDIO, MAS CHEGANDO AO LOCAL FOI VERIFICADO QUE SE TRATATVA DE UM DISTÚRBIO MENTAL, OU SEJA, A VITIMA APARENTAVA SINTOMAS DE DEPRESSÃO DEVIDO O FILHO DELE ESTÁ ENFÊRMO EM UM HOSPITAL DE JOÃO PESSOA E POR ISSO A VITIMA ENCONTRAVA-SE TRANCADO DENTRO DA RESIDÊNCIA HÁ TRÊS DIAS SEM SE ALIMENTAR, SENDO QUE NA TARDE DE HOJE RESOLVEU QUEBRAR ALGUNS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. QUE A PM FOI AO LOCAL E CONDUZIU A VITIMA AO HRS PARA ATENDIMENTO MÉDICO, SENDO LIBERADO E ENTREGUE A SEUS FAMILIARES.

14ºBPM

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Polícia Militar atende Ocorrência na cidade de Olho D'Agua

A Polícia Militar foi solicitada durante a madrugada de ontem (22), por volta das o4h, para atender uma ocorrência na rua Joaquim Avelino Pereira no centro da cidade de Olho D’água. Segundo informações, José Neto de Oliveira, 52 anos, considerado pessoa de rua porque sempre dormia pelas calçadas, foi encontrado sem vida apresentando perfurações provocadas por disparos de rama de fogo. Ninguém soube informar a autoria do delito. O Policiamento Militar tomou conhecimento do fato, isolou o local do crime e em seguida informou o fato a Autoridade Policial Judicial.

3ºBPM

Detenta furta companheira de cela na Penitenciária Feminina de Patos-PB

Na tarde de ontem (21), por volta das 16h34min, uma Guarnição Militar foi solicitada para atender uma ocorrência de furto no presídio Feminino da cidade de Patos-PB.
Segundo informações de testemunhas, a apenada Maria Rodrigues da Silva, 32 anos, teria jogado a bolsa de Maria Madalena Barbosa, 55 anos, no pátio externo daquele presídio.
A acusada Maria Rodrigues foi revistada por uma Agente Penitenciária juntamente com uma testemunha que encontrou com a mesma a quantia de R$ 190,00 (cento e noventa reais) em espécie dentro de uma carteira de cigarros da mesma.
A detenta foi conduzida até a Delegacia de Polícia Civil onde foi apresentada à Autoridade Competente para as providências cabíveis.

Ronda do Sertão


Homem é espancado após ser flagrado ao praticar sexo com jumenta em Natal-RN

Um homem de 57 anos foi flagrado pela população fazendo sexo com uma jumenta nas proximidades do supermercado Nordestão, no bairro de Igapó, zona Norte de Natal-RN.
De acordo com a polícia, por volta das 10h30min, de ontem (21), a Polícia Rodoviária passava pelo local, quando avistou um homem sendo linchado por populares enfurecidos com o episódio.
Ainda segundo a polícia, o acusado de estupro, que estava aparentemente embriagado, foi detido e levado à DP devido ao ato obsceno.
Porém, como o proprietário do animal não se apresentou na delegacia, não foi instaurado um inquérito policial e o homem acabou sendo liberado.
A zoofilia acabou em pizza.


Fonte: DN On Line


Homem é morto a tiros durante um culto evangélico na cidade de Diamante-PB

Segundo informações de populares quando o agricultor José Ivan de Araújo, 29 anos, encontrava-se participando de um culto evangélico no sítio Barra de Oitis município de Diamante-PB, e no momento em que pregava a palavra de Deus, veio a ser atingido por três disparos de arma de fogo no tórax.
O fato aconteceu durante a noite de ontem (21), por volta das 21h30min quando uma pessoa ainda não identificada invadiu a igreja e efetuou os disparos contra a vitima e em seguida tomou destino ignorado.
A Policia ao ser informado do fato deu início às diligências, mas até o momento não houve êxito.


Ronda do Sertão

TRE/PB adia julgamento de Aije contra Fabiano Lucena e João Almeida

Ficou decidido que o processo retorna a julgamento pela Corte Eleitoral na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) adiou, hoje (22), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo MP Eleitoral, em 19 de dezembro de 2006, contra o deputado estadual Fabiano Lucena e o vereador João Almeida, pela prática de atos previstos nos artigos 30-A e 41-A da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.

A ação pede que seja devidamente reconhecida a prática de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, e que sejam decretadas as penas de multa e inelegibilidade por três anos para ambos os investigados e a cassação do diploma de deputado estadual de Fabiano Lucena.

Na ocasião, o corregedor regional eleitoral Carlos Antônio Sarmento apreciou o pedido de adiamento de julgamento, requerido pelo advogado Abelardo Jurema Neto, com base na alegação de que viajaria, hoje, para Brasília, com objetivo de acompanhar recurso interposto também pela Justiça Eleitoral contra Fabiano Lucena.

O procurador regional eleitoral Werton Magalhães da Costa argumentou que, em princípio, a posição do Ministério Público era a de não adiamento do julgamento, e, se fosse para adiar, que o mesmo fosse marcado para data próxima, tendo em vista que o caso já tem mais de 3 anos de tramitação.

Ficou decidido que o processo retorna a julgamento pela Corte Eleitoral na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Jeová Campos e lideranças políticas do Alto Sertão paraibano realizam entrega de Viatura Ranger ao Destacamento da Polícia Militar de Santa Cruz

O deputado estadual Jeová Campos (PT) acompanhou, na manhã do último sábado (20), o Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar de Sousa, Major, Dedeu Neto, o prefeito do Município de Santa Cruz, Raimundo Antunes, e vereadores da região do Alto Sertão paraibano, durante a entrega de uma viatura, caminhonete “Ford Ranger 4x4”, para o policiamento e patrulhamento dos limites do Município de Santa Cruz que faz fronteira com o estado do Rio Grande do Norte e com os municípios de Lastro, Sousa, São Francisco, Pombal, Lagoa e Bom Sucesso. A viatura, segundo o deputado, vai contribuir com a agilidade do policiamento naquela região onde os índices de violência são altíssimos, principalmente na região fronteiriça entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Com a viatura, o 14° Batalhão terá condições de agir tanto na zona rural como na zona urbana, já que se terá um carro mais potente e apropriado para as duas áreas’, disse Jeová, que pretende marcar ainda esta semana uma audiência com os prefeitos da região do alto sertão para definir formas de melhorar o policiamento ostensivo nas fronteiras das cidades da região. O objetivo é criar uma companhia de polícia na própria cidade de Santa Cruz para que a Polícia Militar possa agir de forma mais incisiva na área, marcada por diversos assaltos e assassinatos.

Além das viaturas, a Secretaria de Segurança Pública também enviou para a jurisdição do 14º BPM, localizado no município de Sousa, armas, munições e coletes. De acordo com o deputado Jeová Campos, a ação do governo consiste na valorização do policial e no aparelhamento operacional da Polícia Militar. “Recentemente o governo também entregou à Polícia Militar da Paraíba oitenta caminhonetes como esta. E é compromisso do governador José Maranhão fazer ainda mais para melhorar e aumentar o patrulhamento nas regiões que estão precisando”, destacou Jeová que é um dos principais interlocutores do atual governo na Assembléia Legislativa.



News - Assessoria & Comunicação

Justiça determina indisponibilidade dos bens do prefeito de Santa Luzia

Decisão judicial atende pedido do MPF em ação de improbidade relacionada à “Máfia das Ambulâncias”

A Justiça Federal determinou o seqüestro e indisponibilidade de bens do prefeito de Santa Luzia (PB), José Ademir Pereira de Morais e de três servidoras públicas da prefeitura, a fim de assegurar a reparação de dano causado por eles, em 2004, ao fraudarem a compra de ambulância para o município.

A irregularidade praticada pelo ex-prefeito de Santa Luzia está relacionada com a organização criminosa desarticulada em 2006, durante a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal. Essa organização se beneficiava de recursos públicos adquiridos ilicitamente através de licitações fraudulentas de ambulâncias, equipamentos hospitalares de alta complexidade, equipamentos médicos/odontológicos, ônibus, inclusive aquisição de insumos para outros programas governamentais como o de inclusão digital.

Conforme foi apurado, José Ademir Pereira de Morais, em 30 de junho de 2004, no exercício do seu primeiro mandato, firmou com o Ministério da Saúde o Convênio nº 0439/2004 para adquirir um veículo tipo Van e equipamentos para adaptá-lo ao atendimento médico, tornando-o uma unidade móvel de saúde. Foi pactuada a liberação de R$ 80 mil de recursos federais, bem como a contrapartida municipal no valor de R$ 2.400,00, totalizando o orçamento da ambulância equipada em R$ 82.400,00.

Para fraudar a compra da ambulância, possibilitando o superfaturamento do veículo e dos equipamentos médicos, o prefeito fracionou indevidamente o valor total do convênio, determinando a abertura de dois procedimentos licitatórios de forma que fosse mantido o esquema “sanguessuga” pelas cartas-convite.

Na aquisição do veículo, sagrou-se vencedora a empresa Planam Indústria Comércio e Representações, Ltda, enquanto que na aquisição dos equipamentos para gabinete médico a ser instalado no referido veículo, foi vencedora da licitação a empresa Frontal Representações Ltda, ambas pertencentes aos integrantes da organização criminosa desarticulada na Operação Sanguessuga.

O Ministério Público destaca o fato de que, apesar de ter sido usado o jornal oficial do município para dar publicidade ao ato de abertura das licitações, apenas empresas sediadas em outros estados e pertencentes ao grupo Vedoin (membro da organização criminosa), participaram das licitações. Para o MPF, a aquisição da unidade móvel de saúde deveria ter sido realizada pela totalidade do objeto da contratação, conforme exige a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), sendo a tomada de preços a modalidade licitatória aplicável neste caso.

O Ministério Público Federal pediu que o prefeito e as servidoras Lílian Alviano da Nóbrega, Margareth Domiciano Galvício e Maria José Ribeiro de Lucena, então integrantes da comissão de licitação municipal na época das irregularidades, sejam condenados a ressarcir integralmente o dano material causado aos cofres públicos, em valores atualizados, com juros e correção monetária, além de terem suspensos os direitos políticos e serem proibidos de contratar com o poder público.

Veículo inadequado - Conforme verificado em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denassus) e Controladoria-Geral da União, o veículo adquirido pelo prefeito foi considerado inadequado, não dispondo de técnico ou auxiliar de enfermagem para prestar atendimento aos pacientes, além de ter sido constatada a ausência de equipamentos médicos básicos tais como estetoscópio, aferidor de pressão, reanimador manual adulto e infantil e pranchas curta e longa de imobilização da coluna, impossibilitando o atendimento médico e desvirtuando a finalidade da aquisição do bem.

Dentre as várias irregularidades encontradas ainda estão a omissão dos nomes dos representantes das empresas nas atas e nas propostas, de modo a impossibilitar a identificação do responsável, ausência de pesquisa de preço de mercado e nota fiscal sem o atesto de recebimento dos bens.

Máfia das ambulâncias - A “máfia das ambulâncias”, como ficou conhecida a organização criminosa, se derivava da associação de parlamentares federais, prefeitos, empresários, membros de comissões de licitação e servidores públicos lotados nas áreas de aprovação de projetos técnicos. A quadrilha apresentava de uma espécie de “kit de licitação” no qual havia a elaboração prévia de todos os formulários necessários para o processamento de todas as etapas de um processo de licitação, notadamente na modalidade carta-convite. Os formulários eram submetidos às comissões permanentes de licitação e prefeitos para a necessária homologação, possibilitando o superfaturamento, a partir do qual os recursos seriam repartidos entre os participantes do esquema.

As investigações policiais identificaram os grupos de empresas que compunham e executavam o esquema das fraudes detectadas, sendo eles o Grupo Planam, o Grupo Domanski, o Grupo Lealmaq e o Grupo Unisaúde.

No âmbito criminal todos já respondem a processo derivado da Operação Máfia das Sanguessugas na Justiça Federal do Mato Grosso. Já na esfera cível tramitam centenas de ações de improbidade em que os empresários integrantes quadrilha respondem pela prática do dano ocorrida na maioria dos municípios brasileiros.

A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 2009.82.01.003738-0 contra o prefeito de Santa Luzia foi proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (PB), em novembro de 2009, tramitando na 6ª Vara Federal na Paraíba.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

HRC republica edital para seleção de candidatos para Residência em Medicina da Família e Comunidade e abre vagas para Pediatria

O Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), republicou, o edital de seleção de candidatos para ingresso no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, modalidade Residência Médica, na área de Medicina da Família e Comunidade. Segundo a direção do HRC, a reabertura do edital deveu-se ao não comparecimento dos candidatos às provas aplicadas no final de janeiro, sendo, necessário, portanto, sua republicação junto ao edital de seleção para o programa de Pós-Graduação em Pediatria. Os interessados poderão fazer suas inscrições durante o período de 18 de fevereiro a 24 de março de 2010, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 e apresentação da documentação exigida. As provas serão aplicadas no dia 28 de março de 2010 e a divulgação do resultado final está prevista para acontecer no dia 29 de março. O início da Residência Médica está programada para o dia 05 de abril de 2010.

“Devido à ausência dos candidatos que não comparecem às provas, republicamos o edital com o mesmo número de vagas do edital anterior, juntamente com a abertura de vagas para a área de Pediatria”, frisou o diretor geral do Hospital, Dr. Antônio Fernandes Filho, que também alertou os interessados para o período de inscrições. “As inscrições vão até março, mas é preciso ficar atento porque as inscrições já começaram na última quinta-feira. Para quem perdeu a oportunidade de concorrer em janeiro, este é o momento de participar da seleção para a área de Medicina da Família e Comunidade. Já para quem se interessa pela área de Pediatria, terá este ano a chance de fazer sua especialização, já que somente agora foi aberto o primeiro edital para a área”, destacou.

Segundo o EDITAL 02/2010, de 11 de fevereiro de 2010, estão sendo oferecidas duas (02) vagas para o programa de Medicina da Família e Comunidade, com a duração de 02 anos e duas (02) vagas para o programa de Pediatria, com a mesma duração. Seu início está programado para o dia 05 de abril de 2010, após a realização da seleção, que ocorrerá no dia 28 de março, com a aplicação das provas das 08h00 às 12h00, no Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NESP) no Hospital Regional de Cajazeiras, na cidade Cajazeiras. A prova contará com 100 questões de múltipla escolha acerca de Conhecimentos Gerais em Medicina, sendo 20 de cada uma das cinco áreas Básicas (Clínica Médica, Pediatria, Medicina Preventiva e Social, Obstetrícia/Ginecologia e Cirurgia Geral). O resultado será publicado na Secretaria da Comissão de Residência Médica.

Para participar da seleção os candidatos devem apresentar, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, durante o período de inscrição, pessoalmente ou através de pessoa reconhecida legalmente por meio de procuração, na Secretaria da Comissão de Residência Médica no Hospital Regional de Cajazeiras, o diploma de conclusão do curso de graduação em medicina ou comprovar a sua matrícula no último (12º) período do Curso de Medicina (internato), além de documentos como Carteira de identidade (RG), Cartão pessoa física (CPF), Título de Eleitor e último comprovante de quitação com o serviço eleitoral, Comprovante de Alistamento Militar (sexo masculino), Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, Histórico Escolar fornecido pela instituição de Ensino Superior com Coeficiente de Rendimento Escolar ou equivalente calculado pela instituição e Fotografia recente 3x4. Mais informações através do site www.ufcg.edu.com.br.



News - Assessoria & Comunicação

Justiça recebe ação de improbidade contra envolvidos em fraudes em Catingueira (PB)

Esquema contava com participação de prefeito, servidores públicos, advogado, comerciante e empresa privada. Recursos repassados pelo Ministério da Educação eram para compra de merenda escolar.

A Justiça Federal recebeu ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix, outras seis pessoas e uma empresa privada. Todos estão envolvidas em desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em 2006, a prefeitura de Catingueira (PB) recebeu a quantia de R$ 38.729,60, para subsidiar a alimentação escolar de alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas. No prazo legal, foi encaminhada a prestação de contas dos recursos recebidos à conta do PNAE, tendo sido desaprovadas, em razão de diversas irregularidades detectadas pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU), o que ensejou a instauração do Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000071/2009-41, na Procuradoria da República em Sousa (PB).

Além do prefeito José Edvan Félix, a ação é em contra o ex-secretário municipal de Finanças José Hamilton Remígio de Assis Marques; o advogado José de Arimatéia Rodrigues Lacerda; os membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas; o comerciante Alexandre Trindade Leite e a empresa ATL Alimentos do Brasil Ltda.

Na ação, o MPF descreve com detalhes a conduta de cada um dos envolvidos. Para o MPF, o prefeito, José Edvan Félix, então ordenador de despesas e responsável pela correta aplicação dos recursos repassados, é responsável pela correta aplicação dos recursos repassados. E, em coluio com os demais promovidos, fraudou processos licitatórios, homologando certames viciados, desviando recursos repassados pelo FNDE à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de encaminhar ao órgão repassador prestação de contas contendo cópias carbonadas de cheques adulteradas, notas fiscais e recibos falsos, com intuito de ludibriar a fiscalização daquele órgão.

José Hamilton Marques (ex-secretário municipal de Finanças) auxiliava o prefeito na montagem dos processos licitatórios e colhia as assinaturas dos servidores designados para compor a Comissão Permanente de Licitação. Além disso, juntamente com José Edvan Félix, emitia e sacava cheques da conta específica do PNAE, desviando recursos públicos, além de adulterar cópias carbonadas dos cheques para fins de ludibriar a fiscalização do órgão repassador.

O advogado José de Arimatéia Lacerda, assessor técnico da prefeitura de Catingueira, era o responsável direto pela montagem do processo licitatório. Os membros da Comissão Permanente de Licitação, Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas, assinavam os processos licitatórios montados. Já a empresa ATL Alimentos de Brasil Ltda e seu representante legal, Alexandre Trindade Leite concorreram diretamente para a fraude do processo licitatório (Convite nº 10/2006), havendo fortes indícios de enriquecimento ilícito em face do fornecimento de gêneros alimentícios superfaturados.

A ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi autuada em 10 de fevereiro de 2010, recebeu o número 0000422-79.2010.4.05.8202 e tramita na 8ª Vara Federal. O município paraibano de Catingueira está localizado a 346 km da capital.

O PNAE objetiva atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Pedidos

O Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos em sanções previstas na Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.

A condenação requerida a cada envolvido é a seguinte: José Edvan Felix, José Hamilton Remígio de Assis Marques e José de Arimatéia Rodrigues Lacerda, condenação nas sanções previstas no artigo 12, inciso I e inciso II, por duas vezes, da Lei n. 8.429/92; Marcones Gomes de Alencar, Teóclito Gomes de Caldas e Erasmo Félix de Sousa, condenação nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, por duas vezes, da Lei n. 8.429/92; ATL Alimentos de Brasil Ltda e seu representante legal, Alexandre Trindade Leite, condenação nas sanções previstas no artigo 12, inciso I e inciso II, da Lei n. 8.429/92.

Além disso, subsidiariamente pede-se a condenação dos promovidos nos termos do artigo 12, inciso II e III, da referida lei.

* Ação de Improbidade Administrativa nº 0000422-79.2010.4.05.8202



Assessoria de Comunicação