domingo, 26 de julho de 2009

Registros de Ocorrências de furto ou perda de objetos em geral já podem ser disponibilizados pela Internet

26/07/2009.
Seus documentos foram extraviados, perdidos ou furtados? A mesma coisa aconteceu com seu celular ou outro bem e você precisa fazer o registro do dano material numa delegacia de polícia mais próxima? Não é mais necessário. A Delegacia Online resolve o seu problema liberando o Boletim de Ocorrência (BO) via e-mail em algumas horas.

O serviço está disponível no Portal do Governo do Estado, pelo endereço www.paraiba.pb.gov.br, link da Segurança Pública, em Sistemas Públicos pode ser acessado a Delegacia Online, onde constam todos os indicativos que facilitaram o registro da ocorrência.

O Boletim Eletrônico de Ocorrência é usado apenas para registro de extravio de celulares, documentos e objetos em geral. Nos casos em que tenha ocorrido violência de qualquer natureza, o BO não poderá ser online. Neste caso o interessado ou vítima deverá se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima.

A delegada Fabiana adverte para o fato de que a falsificação de informações nos dados fornecidos pelo interessado constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, fato de tem sido observado a fim de que seja evitada a expedição de documento com informações falsas.


Assessoria de Imprensa e Segurança e Defesa Social

Lula visita o Estado da Paraíba durante inauguração da Duplicação da BR 230

26/07/2009.
A inauguração da duplicação da BR-230, no trecho de 127 quilômetros que vai de João Pessoa a Campina Grande, vai ocorrer na próxima terça-feira (28), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Maranhão, além de diversas outras autoridades. A via é considerada a ‘espinha dorsal’ da economia da Paraíba, uma vez que corta o Estado de Cabedelo a Cajazeiras e por ela é intenso o tráfego de veículos particulares, ônibus, caminhões e motos, no transporte de passageiros e de cargas.

A obra custou um total de R$ 261 milhões, dos quais 90% foram repassados pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e 10% corresponderam à contrapartida do Governo do Estado. A execução foi delegada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). A primeira etapa – com 81 quilômetros de extensão – foi iniciada em junho de 1999 e a segunda (com 46 quilômetros de Café do Vento a Cajá) começou em 2006. Ao todo, foram duplicados 127 quilômetros, recuperado e recapeado todo o trecho antigo, construídas três passarelas (duas em Santa Rita e uma Santa Terezinha, em Campina Grande). Foi feita uma nova ponte sobre o Rio Paraíba e ampliada a existente.


Secom

Campinenses avaliam Lula, Maranhão e Veneziano em pesquisa

26/07/2009.
O IP4 pesquisas, durante uma consulta realizada nos últimos dias 11 e 12 de julho, aferiu qual a opinião dos eleitores da cidade de Campina Grande em relação às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) e do prefeito local Veneziano Vital do Rego (PMDB). Dos 825 eleitores que foram ouvidos, o resultado foi o seguinte.

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do presidente Lula?

Ótima - 32,61%
Boa - 44,12%
Regular - 19,27%¨
Ruim - 1,33%
Péssima - 2,06%
Não sabe ou não quis responder - 0,61%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do governador José Maranhão?

Ótima - 6,67%
Boa - 18,42%
Regular - 35,52%
Ruim - 9,21%
Péssima - 21,82%
Não sabe ou não quis responder - 8,36%


Como o (a) senhor (a) avalia a administração do prefeito Veneziano Vital do Rêgo?

Ótima - 16%
Boa - 31,27%
Regular - 28,61%
Ruim - 7,03%
Péssima - 16%
Não sabe ou não quis responder - 1,09%

A margem de erro máxima nos resultados é de 3,5%, com coeficiente de segurança de 95,5%. A pesquisa IP4 foi divulgada com exclusividade pelo Parlamentopb graças a uma parceria entre o site o instituto.
O instituto - O IP4 pesquisas surgiu em fevereiro de 2002 e realiza pesquisas quantitativas e qualitativas, estando apto a executar estudos de mercado em qualquer capital do Nordeste, além de trabalhos de campo para Institutos de outros Estados. Todas as etapas do processo de pesquisa – campo, processamento e análise – são executadas por pessoal próprio e com larga experiência na realização de pesquisas qualitativas e quantitativas. Entre os clientes do instituto estão as TVs Cabo Branco e Tambaú, Multifeira Brasil Mostra Brasil, Unimed João Pessoa, Uniodonto, Pastoral do Menor e OAB Paraíba.


Fonte e Foto - Parlamentopb

Sistema Correio é acusado de fraldar a União com dívida de mais de 1 Milhão de Reais


26/07/2009.
Se já não bastasse a acusação de suposta fraude envolvendo a Polyutil/Plastfort, junto à Dívida Ativa da União, o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB), volta a responder a novo inquérito por ter cometido fraude idêntica, só que desta vez para beneficiar o Jornal Correio da Paraíba. Segundo consta na denúncia, o empresário, que é dono do Sistema Correio de Comunicação, teria se utilizado do mesmo artifício adotado quando era diretor da Polyutil/Plastfort para fraudar a dívida da União, no chamado ‘Escândalo da Fazenda Nacional’. O processo nº 2817, que pesa contra Cavalcanti e também Alexandre Teixeira Jubert, superintendente do Sistema Correio de Comunicação, já está no Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu parecer favorável do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, pedindo para que a Corte reautue a ação penal.

O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. A denúncia contra o agora senador foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2 de outubro de 2008 pela prática do crime de corrupção ativa. A denúncia diz que Roberto Cavalcanti e Alexandre Jubert teriam fraudado o débito tributário da empresa Jornal Correio da Paraíba Ltda., junto à Dívida Ativa da União, com ajuda de servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) no Estado. Narra a denúncia que “o débito tributário inscrito da Dívida Ativa da União sob o n° 42295 000051-10, no valor de R$ 943.713,61, em nome da empresa Jornal Correio da Paraíba Ltda., foi fraudulentamente cancelado por servidores da PFN/PB, mediante o recebimento de vantagens indevidas”.

O inquérito que trata de suposta fraude na Dívida Ativa da União estava tramitando na Justiça Federal paraibana e foi encaminhado ao STF, depois que o empresário Roberto Cavalcanti assumiu uma vaga no Senado Federal e teve a prerrogativa de foro privilegiado, estabelecido no art. 102, I, ‘b’, da Constituição Federal. No entanto, a Procuradoria Geral da República, no sentido de dar prosseguimento do feito, pediu, no parecer, para que o STF aceite a denúncia com as decisões tomadas pelo juízo de primeiro grau (3ª Vara da Fazenda Pública), inclusive, designando data para o interrogatório dos réus. Na defesa do superintendente do Sistema Correio de Comunicação, Alexandre Jubert, está o advogado Rodrigo Nóbrega Farias e na do senador Roberto Cavalcanti está a advogada Maria Carolina de Melo Amorim.

O parecer do MPF diz que: “Com efeito, Roberto Cavalcanti entrou em exercício no mandato de senador da República em 19/02/2009 e o ato que antecedeu a decisão que declinou a competência para o Supremo Tribunal Federal data de 03/10/2008. Diante do exposto, requeiro o prosseguimento do feito na fase do art.7º da Lei nº 8.038/90, designando-se data para o interrogatório. Outrossim, seja o presente feito reautuado com ação penal”.


Jornal da Paraíba

Times do Sertão estão de fora da Copa Paraíba

26/07/2009.
A Federação Paraibana de Futebol divulgou esta semana a tabela da Copa Paraíba deste ano de 2009, que terá inicio no dia 13 de Setembro, cujo regulamento prevê que apenas jogadores com idade até 21 anos, poderão participar da Copa Paraíba. No entanto, os clubes poderão utilizar cinco jogadores com idade superior a 21 anos, como ocorreu na edição do ano passado.

Uma das novidades é o time que vencer a competição terá vaga assegurada na Copa do Brasil, ao lado do Sousa que foi o Campeão Estadual deste certame. Segundo as informações, apenas as equipes do Botafogo e Auto Esporte de João Pessoa, Treze, Campinense e Quiemadense de Campina Grande irão participar da disputa este ano, já os times considerados fortes, como Sousa, Nacional de Patos e Atlético de Cajazeiras ficarão de fora da disputa. No caso do Sousa, até que é compreensível, pois a equipe já é dona de uma das vagas da Copa do Brasil e vencendo a competição não lhe traria nada de tão positivo, agora Atlético e Nacional, sinceramente não entendi o motivo pelos quais as Diretorias não se interessaram em buscar a participação no Evento que é o Caminho mais curto e fácil para Copa do Brasil.


Mário Gibson

Marcondes e Leonardo defendem manutenção da Gerência da Agencia dos Correios de Sousa em Reunião

26/07/2009.
Os Deputados, Federal Marcondes Gadelha e Estadual, Leonardo Gadelha ambos do PSB, reuniram-se na tarde desta sexta-feira com o Diretor dos Correios na Paraíba, José Pereira da Costa Filho. Na pauta do encontro, que contou ainda com a presença do vereador Ananias Vieira do PMDB da cidade de Sousa, a notícia veiculada nos últimos dias do fechamento da Gerência Operacional dos Correios na cidade de Sousa.

“Quando fomos informados do fechamento, buscamos imediatamente audiência com o presidente José Pereira para discutir a medida e impedir que ela aconteça”, revelou Marcondes Gadelha. O deputado disse ainda que a Gerência de Sousa atende cerca de 50 municípios e que além de Sousa, “todas as outras cidades atendidas reivindicam a manutenção da GEOP de Sousa”.

Leonardo Gadelha lembrou a posição “estratégica de Sousa no Sertão paraibano. Estamos no centro geográfico e temos grande importância econômica para a região. Acredito que os Correios irão analisar o nosso pleito e chegarão à mesma conclusão: não há motivo para que se feche a Gerência Operacional de Sousa”.

Os deputados garantiram ainda, que se empenharão ao máximo para solucionar o problema e já antecipam os próximos passos para reforçar o pedido feito à direção do órgão na Paraíba. “Falarei com o Presidente Nacional dos Correios em Brasília e também com o Ministro Hélio Costa para que possamos garantir o funcionamento da Regional em Sousa”, disse Marcondes. Aliado a isso, Leonardo preparou um documento pedindo a manutenção da GEOP, “que será assinado por todos os deputados estaduais e federais da Paraíba com atuação política em Sousa”.


Hidroastro Abrantes