Em Sousa haverá feriadão prolongado durante São João e São Pedro

23/06/2009.
A chefia de Gabinete da Prefeitura de Sousa através do secretário Júnior Oliveira, informou que em Sousa respeitando as tradições juninas que haverá um feriadão prolongado durante esta semana do mês de junho, em virtude dos dias de São João e São Pedro, 24 e 29 do mesmo mês respectivamente.

Com isso, como o dia 29 cairá num a segunda-feira, foi decretado de acordo com o calendário anual deste ano de 2009, feriado municipal. Para quem pretende viajar será uma boa, pois terá um fim e início de semana esticado neste mês junino.

Mário Gibson

Nada feito, Empresário não coloca dinheiro no meio da Fogueira da CAMISG

23/06/2009.
No período junino são comuns as tradicionais fogueiras, porem na Cooperativa Mista dos Irrigantes de São Gonçalo – CAMISG essa chama nunca apagou e o piro de tudo é que ao contrario do que se pensava nada oficialmente ainda foi resolvido.

O ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil agência de Sousa, João Adelino, informou na manhã desta terça-feira dia 23 de junho, que a concretização do negócio entre o BNB e o Grupo Ribeirão, pertencente ao empresário José Antonio Borgen o “Zezão” ainda não oficializada.

Conforme Adelino, o dinheiro do pagamento das dividas em troca da fazenda CAMISG no Piauí já se encontra creditado na agencia do BNB de Sousa mais em forma de aplicação, aguardando uma resposta da Justiça, ou seja, a briga ao contrario do que se pensava não vai ficar apenas entre os empresários, pois o “Zezão” não pretende arriscar os seus 11 milhões e 600 mil reais. A transferência feita pelo Grupo Ribeirão foi apenas a de retirar a fortuna da Agencia de Balsas para perto do problema, mais em forma de aplicação o que ainda não garante o pagamento da divida de todos os agricultores, disse Adelino.

Depois de 20 anos de sofrimento, a verdade é que o problema ainda continua e enquanto a justiça não tomar uma decisão sobre o caso, tudo ficará do que jeito que já esta, ou seja, um problema que parece não ter fim.

Mário Gibson

Deputado Leonardo Gadelha visita líderes da oposição de Marizópolis

23/06/2009.
Neste domingo (21) o Deputado Estadual Leonardo Gadelha (PSB) visitou várias residências de integrantes da oposição de Marizópolis. Leonardo juntamente com sua comitiva, que contou com a presença da nova diretora do colégio Dr.º Silva Mariz (Naide Lopes), do presidente do PC do B, Benedito Soares (Bené), do futuro chefe da CAGEPA da cidade de Marizópolis, Júlio e sua irmã Andreia, ambos, filhos do ex-vereador Chagas de Júlio, entre outros opositores, visitou as residências da professora e ex-candidata a prefeita de Marizópolis, Bivânia (PSB), do Vereador Sandrinho (PTB) e família, do Presidente do Associação Rural do Setor 48 e suplente de vereador Chicão, e dos progressistas, Vereador Abdon Lopes e seu pai Zé Marques (PP).

Em uma conversa extrovertida onde os interesses políticos se sobre puseram aos interesses pessoais, o deputado demonstrou um grande interesse em ajudar a libertar Marizópolis das algemas colocadas ao longo dos anos.

Quando da visita a residência dos Farias, Leonardo ouviu atentamente os líderes da família, e comprometeu-se a ser mais um pilar na reconstrução da democracia marizopolense, em contra partida o vereador Sandrinho depositou o seu apoio antecipado à campanha do deputado em 2010.

“Quem pensou que Marizópolis tinha se entregado, enganou-se, pois todos nós que fazemos a oposição, estamos convocando os filhos que verdadeiramente amam esta terra, em torno de um primeiro objetivo, que consiste em votarmos em um único candidato a deputado estadual e em um único candidato a federal. Com essa primeira vitória, partiremos para 2012 e finalmente conseguiremos a liberdade para esse povo oprimido e sofrido de nossa terra” disse o Vereador Sandrinho.

Segundo informações repassadas pelo presidente do PC do B (Bené), principal articul ador desta visita de Leonardo ao Município, existe a possibilidade de mais um ou dois vereadores da base situacionista agrupar-se com a oposição, aumentando ainda mais o aliados denominados de Grupo pela Independência de Marizópolis - GIM.

Ascom

Dado triste, há cinco anos nenhum Prefeito da Cidade de Sousa consegue aprovar suas contas no Tribunal de Contas da Paraíba

23/06/2009.
Preocupado com os últimos julgamentos de contas dos gestores públicos que administraram a Prefeitura Municipal de Sousa, os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, enviaram uma recomendação a atual administração municipal, para que o quadro atualmente existente possa ser sanado, pois, segundo os técnicos, desde o ano de 2001, que nenhum prefeito que esteve a frente do destino dos recursos públicos, conseguiu aprovar as suas contas.

A recomendação, está na Cópia de um acórdão do Tce-pb, distribuído desde o mês de abril junto a Câmara Municipal de Sousa, no processo de Nº. 02631/06, referente as contas do ex-prefeito Salomão Gadelha, do qual lhe foi imputado um débito de mais de 2 milhões de reais. O Conselheiro, pede que seja dado prioridade, no sentido de prevenir a repetição de falhas causadas nos últimos 5 anos (2001-2005).

O fato chamou tanto a atenção dos membros do TCE, que o relator do Processo, Fernando Catão, fez questão de recomendar por escrito ao novo prefeito da Cidade Fabio Tyrone para que não cometa os mesmos erros praticados pelos seus antecessores.

Mário Gibson

Empregada Doméstica pode ser contratada por valor inferior ao Salário Mínimo

23/06/2009.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, por maioria, julgou legal o pagamento, a uma empregada doméstica, de salário proporcional ao número de horas trabalhadas. A empregada não cumpria as oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais de trabalho, tendo jornada diária das 7h às 14h.

A decisão acompanhou orientação jurisprudencial (conjunto de soluções dadas às questões de direito pelos tribunais superiores) do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê a possibilidade de contratação de empregada doméstica para cumprimento de jornada de trabalho reduzida mediante pagamento de salário mínimo proporcional.

Com essa decisão, a Segunda Turma do TRT aceitou o argumento da empregadora, segundo o qual as empregadas domésticas podem ser contratadas por valores inferiores ao salário mínimo nacional, desde que o valor pago seja proporcional ao número reduzido de horas trabalhadas. O processo julgado em 2ª Instância (TRT) teve origem na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A relatora do processo, juíza Ana Maria Madruga, considerou a situação como anômala, argumentando que normalmente o trabalho doméstico se desenvolve durante o dia inteiro, ou seja, durante 8 horas, “Embora a matéria em questão não seja pacífica, não vislumbro impedimento legal para que o empregado doméstico seja contratado para exercer uma jornada reduzida de labor, sendo remunerado de forma proporcionalmente compatível. Considero, portanto, perfeitamente admissível o pagamento do salário mínimo proporcional a esse reduzido labor”.


TRT - Pb.

Prefeitura Realiza Operação Presença Com 150 Trabalhadores nas Ruas

23/06/2009.
A Prefeitura de Sousa iniciou nessa segunda-feira (22/06), a operação presença, “a prefeitura presente nos bairros”, uma operação que visa a recuperação mais rápida dos bairros de Sousa, de muitos problemas deixados depois das chuvas.

A operação conta com cerca de 150 homens trabalhando na capinação, recuperação das ruas e podagem de árvores, bem como também serviços de terraplanagem. Nos bairros que foram atingidos pelas alagações no último período chuvoso.

O secretário de Infra-estrutura, Gerlando Linhares, deixou bem clara a intenção da prefeitura municipal em revitalizar e reparar as vias públicas atingidas pelas cheias, como também os terrenos e as regiões próximas às residências.

Decom

Governo do Estado altera expediente nas repartições públicas neste São João

23/06/2009.
Os festejos de São João vão modificar o funcionamento das repartições públicas estaduais nesta semana. O expediente será alterado na terça-feira, dia 23, para o turno único das 7h às 13h. Na quarta-feira, 24, dia de São João, não haverá expediente no Estado, mas serão preservados o funcionamento dos serviços essenciais.

O horário do expediente nas repartições públicas estaduais durante os dias dedicados a São João, comemorado de forma tradicional em toda Paraíba, foi disciplinados através de portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira,16.

De acordo com a portaria, haverá alteração no horário do expediente nesta terça-feira, 23, véspera de São João, que será no turno da manhã. Já na quarta-feira, 24, dia de São João, não haverá expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria do secretário da administração também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, sejam recolhidos ao término do expediente do dia 23, e liberados uma hora antes do início do expediente do próximo dia 25 de junho. Além disso, que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.

As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.

A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Secom