Vital filho articula com Associação Brasileira de Aviação Regional voos regulares para operação no Aeroporto de Cajazeiras

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) seu reuniu em seu gabinete, em Brasília, com o presidente da Associação Brasileira de Transporte Aéreo Regional - ABETAR, Apostole Lazaro Chryssafidis (Dr.Lack). O objetivo foi discutir os detalhes da implantação de uma ligação aérea regular regional com partidas e chegadas no Aeroporto Municipal de Cajazeiras.

Na reunião, o presidente Apostole confirmou que a associação já está providenciando esta ligação junto a duas companhias aéreas regionais. De acordo com Vital Filho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional - FPDTAR, na Câmara dos Deputados, a atuação da Frente, junto com a ABETAR, ajudará na liberação de vôos para o aeroporto “no mais breve espaço de tempo possível”.

Obra do Aeroporto - Na reunião, Vital filho expôs sobre a concepção da obra do governador José Maranhão para o Aeroporto de Cajazeiras, que recebeu investimentos importantes do estado para os trabalhos de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e recuperação do setor de recepção e hangar e pintura.

“Essas obras estão a todo o vapor, para possibilitar a esse aeroporto novas condições de operação comercial. Ressaltei ao presidente da Abetar o empenho do governador para que, no mês de junho, o aeroporto possa ser reinaugurado e, com nossos esforços em Brasília, garantir a sua inauguração já com vôos regulares”, revela o parlamentar.

Dr.Lack parabenizou Vital Filho pelos esforços e serviços prestados em prol da infraestrutura do aeroporto de Cazajeiras, destacando “as ações que têm realizado em prol desse aeroporto junto ao Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e Infraero”. Ele também disse ser uma honra ter Vital Filho como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional.

Ações da Frente - Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional, visando o desenvolvimento do aeroporto, o deputado Vital Filho solicitou ao prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu, um estudo analítico sobre o aeroporto e a atual conjuntura das linhas aéreas e das companhias que atendem o município.

Vitalzinho quer levar esse estudo ao presidente da ABETAR para que verificar, com as companhias associadas, a possibilidade de novos vôos regionais, tornando o aeroporto de Cajazeiras um ponto de encontro entre os municípios da Paraíba, e entre o interior e o litoral. Ele solicitou ainda informações técnicas referentes ao aeroporto e seu funcionamento, bem como o planejamento de funcionamento após a sua reinauguração.

Vital Filho visitará o aeroporto de Cajazeiras nesta sexta-feira (07), em companhia do Governador José Maranhão, para fiscalizar o andamento das obras. Eles serão recebidos pelo prefeito Léo Abreu e lideranças políticas do Sertão paraibano. Para garantir a obra, o governador Maranhão encaminhou para Assembléia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), colocando como uma das prioridades a construção do Aeroporto Regional do Extremo Oeste da Paraíba, consolidando Cajazeiras como sede.


Assessoria

Evento de lançamento da pré-candidatura de Dr. Américo Cabral é adiado em função de um acidente sofrido pelo médico

Em decorrência de um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (06) com o pré-candidato a deputado estadual pelo PSB e médico, Dr. Américo Cabral, a feijoada que seria oferecida por um grupo da Juventude do PSB, neste sábado (08), em apoio a sua pré-candidatura foi adiada temporariamente. O evento que aconteceria a partir das 12h00, na sede da Associação dos Inativos e Pensionistas da Paraíba (ASIP), terá nova data agendada assim que o pré-candidato se recuperar das fraturas que sofreu no braço direito. O acidente aconteceu por volta das 5h00 da manhã quando o pré-candidato voltava de viagem. O motorista que conduzia seu carro perdeu o controle do veículo que saiu da pista e colidiu com uma barreira na BR 230.

Dr. Américo foi submetido a uma cirurgia para colocação de uma placa para alinhar o osso úmero que sofreu fratura devido ao trauma do acidente. A operação teve duração de 1h00 e foi realizada pelo Dr. Erivaldo, no Hospital de Fraturas, localizado no bairro da Torre. Seu estado de saúde é considerado muito bom e ele se encontra internado até amanhã pela manhã quando, provavelmente receberá alta. “Foi um grande susto, mas que graças a Deus estou vivo para contar a história”, afirmou o médico.

Segundo Natan Batista, do Grupo de Coordenação Jovem da pré-candidatura de Dr. Américo, o acidente deixou todos preocupados, mas não apagou a empolgação da militância que quer ver algo novo na política paraibana. “Graças a Deus Dr. Américo passa bem e irá se recuperar em breve. Vamos cuidar de alguns detalhes da festa com ainda mais carinho para recebê-lo em breve e bem recuperado”, afirma Natan. A expectativa do evento ainda sem data marcada é de atrair jovens e militantes dos municípios que compõe a Grande João Pessoa, de Campina Grande, Rio Tinto e de Uiraúna.


News - Assessoria & Comunicação

Jeová prestigia e apoia São João fora de época de São José de Piranhas

Micareta em São José de Piranhas

O deputado estadual Jeová Campos (PT), um dos maiores entusiastas do tradicional carnaval fora de época da cidade de São José de Piranhas, a Micaranha, vai prestigiar a abertura da tradicional festa da cidade, que arrasta centenas de foliões todos os anos,nesta sexta-feira (07) à noite. Para Jeová, que contribuiu para realização do evento este ano, a festa é um momento de grande alegria para o município que na ocasião, recebe turistas de várias regiões do estado. “A festa é uma grande alegria para a população de São José de Piranhas. Este ano fiz questão de contribuir para sua realização porque além de ser um evento já tradicional da cidade, a ocasião traz à cidade diversos turistas que vêm ao sertão só para brincar o carnaval fora de época”, disse Jeová. A Micareta de São José de Piranhas contará com a participação das bandas Nairê, Piscirico e Jota do Samba.


News Comunicação

Governador José Maranhão visita futuras instalações do Centro de Hemodiálise do HRC

Tendo passado recentemente por um processo de recuperação para que pudesse atender ainda melhor a população do município e da região, o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), dirigido pelo Dr. Antônio Fernandes Filho, recebe nesta sexta-feira (07) a visita do governador José Maranhão e de assessores. O objetivo é conferir as futuras instalações do primeiro Centro de Hemodiálise da unidade de saúde, que construiu um prédio anexo às instalações do hospital para o funcionamento, exclusivo, do serviço inédito, até então, no município. A expectativa é de que por volta das 15h00 o governador, que está investindo maciçamente na recuperação, ampliação e modernização dos hospitais regionais, já esteja em solo sertanejo. Além do governador, o secretário de saúde, José Maria França, e outras lideranças locais também devem comparecer ao HRC.

Para o diretor geral do Hospital Regional, a visita do governador ao HRC significa o prenúncio da inauguração do centro e oferta do novo serviço, bastante solicitado pela população de Cajazeiras e de mais 17 cidades que procuram atendimento médico na unidade de saúde. "A visita do governador é de extremo valor para a população cajazeirense porque ela anuncia a oferta do serviço e inauguração do centro, que está próxima, visto que já está quase tudo pronto e estamos à espera apenas do laudo da ANVISA quanto ao controle de qualidade da água que será utilizada nas máquinas de hemodiálise para o funcionamento efetivo do centro”, disse o Dr. Antônio Fernandes Filho.

Ainda segundo o diretor geral do HRC, a oferta do serviço em Cajazeiras será de fundamental importância para a população sertaneja que precisa se deslocar, atualmente, até Sousa para ter acesso ao serviço de hemodiálise. “Esse será o primeiro Centro de Hemodiálise de Cajazeiras. É importante porque o hospital regional atende não apenas a população do município, mas pessoas de 17 municípios da Paraíba e mais a população de alguns municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte que têm que se deslocar até o município de Sousa para fazer suas sessões. Essa triste realidade será agora modificada graças ao investimento do governo José Maranhão e a nossa vontade de desenvolver essa unidade”, destacou o diretor, lembrando que para viabilizar esse serviço foram investidos R$ 220 mil na estrutura física além da instalação de doze máquinas de hemodiálise.

Melhorias

Para Dr. Antônio Fernandes Filho, o apoio do governo do estado tem sido primordial para a implantação e execução de ações que melhoram o atendimento à população. “Quando assumimos a direção do HRC detectamos a necessidade de diversas melhorias para que a unidade pudesse atender à demanda de saúde da população. O hospital estava obsoleto sob vários aspectos, por isso, acionamos o Departamento de Engenharia para que fizesse o projeto do centro de hemodiálise para o Hospital, aprovado posteriormente pela Secretaria de Saúde, que vem nos apoiando nas melhorias implantadas", concluiu Dr. Antônio.


Mais serviços para o HRC

Visando a modernização e a melhoria do atendimento da população que procura o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), o diretor geral da unidade de saúde, Dr. Antônio Fernandes Filho esteve reunido, essa semana, com o Secretário de Saúde, José Maria França e o médico radiologista, Dr. Marcílio Cartaxo. Na pauta, a implantação de um tomógrafo e um mamógrafo no Centro de Imagens do Hospital e o melhoramento do serviço de Raio-X oferecido em Cajazeiras. Segundo Dr. Antônio, o intuito é realizar a inauguração desses novos procedimentos o mais breve possível. “Nesta sexta-feira (07), inclusive, receberemos o Dr. Marcílio Cartaxo que fará uma visita ao HRC para verificar suas instalações e os procedimentos realizados na unidade”, disse Dr. Antônio.


News - Assessoria & Comunicação

MPF quer fim de loteamento clandestino em terras quilombolas

Ação visa resguardar inviolabilidade ambiental e integridade cultural de área reivindicada pela comunidade quilombola de Paratibe, na Capital

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Carlos Alberto Marques, Sandra Maria Diniz e Elmer Amorim Pessoa, por desmatamento ilegal para fins de loteamento clandestino. O dano ocorreu na região onde está localizada a comunidade quilombola de Paratibe, no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

Representantes da comunidade quilombola relataram ao MPF que a integridade da área a ser demarcada como território quilombola encontra-se ameaçada por loteamentos irregulares, destinados à construção particular de conjuntos residenciais e moradias populares. Conforme a denúncia, diversos loteamentos já teriam se implantado no local e novos estariam em projeto.

Dentre os loteamentos já implantados, apontou-se o que está situado defronte à Igreja de Paratibe, local das celebrações religiosas da comunidade, que já teria sido objeto de extenso desmatamento e terraplenagem, eliminando mata nativa até então existente no local.

A partir dessa informação, o MPF investigou a regularidade ambiental do loteamento e descobriu a clandestinidade do empreendimento, o qual começou a ser implantado sem qualquer espécie de autorização urbanística, projeto ou licença ambiental. Em diligência de fiscalização das obras, realizada no local por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, constatou-se a ausência de licença prévia, supressão de árvores nativas, ausência de planta do empreendimento aprovada, atividade de carvoaria, dentre outras irregularidades.

Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena, os réus, sem qualquer licença ambiental, devastaram área que continha resquícios de Mata Atlântica (ecossistema protegido pela Constituição Federal) eliminando, inclusive, exemplares em risco de extinção na Paraíba, tal como a mangaba.

Liminar – O Ministério Público pediu que a Justiça determine, através de liminar, a paralisação das obras e proíba qualquer alteração física na área, sob pena de multa. Pediu-se também que os réus sejam proibidos de realizar vendas, promessas de venda, reservas, hipotecas, ou qualquer tipo de negócio jurídico que vise a comercialização da terra em questão.

Ainda em caráter liminar, o MPF quer que os réus apresentem Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) à Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) e à prefeitura de João Pessoa, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil corrigidos monetariamente.

Segundo o MPF, a medida é para evitar o risco de que as obras continuem, visto que os empreendedores já demonstraram, repetidas vezes, disposição de prosseguir com seu empreendimento sem consideração com qualquer cuidado ambiental.

“Evidentemente que a instalação de um loteamento popular clandestino no local irá não só descaracterizar o ambiente cultural da comunidade, mas também opor empecilhos de difícil superação para o processo de titulação das terras quilombolas, pois implicará na remoção de toda a população alojada no loteamento e alocação dos moradores em outra área”, argumentou o procurador Duciran Farena.

Mais pedidos – O Ministério Público ainda quer que os réus sejam condenados a recuperar integralmente a área e pagar indenização, no valor de R$ 200 mil, corrigida monetariamente, pelos danos ambientais irreversíveis causados pela destruição não autorizada da mata nativa existente no terreno.

Também deverão apresentar ao município de João Pessoa Estudo de Impacto de Vizinhança como condição para execução de empreendimento na área.

ACP nº: 0003147-47.2010.4.05.8200



Assessoria de Comunicação

Justiça recebe outra ação de improbidade contra envolvidos em fraudes em Catingueira (PB)

Esquema contava com participação de prefeito, servidores públicos, advogado, comerciante e empresa privada. Recursos foram repassados pelo Ministério da Educação.

A Justiça recebeu mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix, outras seis pessoas e uma empresa privada. Todos estão envolvidos em desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2005, a prefeitura de Catingueira (PB) firmou o Convênio nº 811156/2005, para implantação de ações educativas complementares que promovessem a redução da exposição das crianças e adolescentes a situações de risco e vulnerabilidade, reduzindo os índices de repetência e evasão escolar na rede pública de ensino. Para tanto, firmou-se convênio no valor de R$ 35.628,64, sendo R$ 35.272,36 repassados pelo governo federal e o restante a título de contrapartida do município.

Além do prefeito José Edvan Félix, a ação é em contra o ex-secretário municipal de Finanças José Hamilton Remígio de Assis Marques; o advogado José de Arimatéia Rodrigues Lacerda; os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas; o comerciante José Florentino de Melo e a empresa Livraria Patoense Ltda.

Na ação, o MPF descreve com detalhes a conduta de cada envolvido. Para o MPF, o prefeito, José Edvan Félix, ordenador de despesas e responsável pela correta aplicação dos recursos repassados, fraudou procedimento licitatório, desviou recursos do Convênio nº 811156/2005 e utilizou documentos falsos nos processos de despesas. Além disso, deixou transcorrer o prazo legal e não apresentou a prestação de contas ao órgão concedente.

José Hamilton Marques (ex-secretário municipal de Finanças) e José de Arimatéia Lacerda (advogado - assessor técnico em licitações) são, para o MPF, os responsáveis pela fraude ao processo licitatório nº 005/2006, mediante a utilização de documentos falsos e/ou pertencentes à empresa ‘fantasma’. Ainda, o ex-secretário e o prefeito José Edvan Felix desviaram recursos do Convênio nº 811156/2005, utilizando documentos falsos para instruir processo de despesas e ocultar o desvio.

Além disso, os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas, concorreram para fraude ao convite nº 005/2006, ao assinar documentos falsos utilizados pelo assessor técnico da prefeitura de Catingueira para montar processos licitatórios. Já o comerciante José Florentino de Melo, representante legal Livraria Patoense, concorreu para a fraude licitatória ao fornecer documentos de habilitação da referida empresa para fraudar o procedimento licitatório e adjudicar o objeto à empresa MS Comércio e Serviços.

A ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi autuada em 16 de março de 2010, recebeu o número 0000856-68.2010.4.05.8202 e tramita na 8ª Vara Federal. O município paraibano de Catingueira está localizado a 346 km da capital.


Pedidos

Pede-se a condenação José Edvan Félix e de José Hamilton Remígio de Assis Marques, nas sanções do artigo 12, incisos I, II e III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa),, quais sejam o ressarcimento integral do dano (no caso R$ 35.628,64, valor atualizado até 24 de janeiro de 2006), a perda dos bens de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a dez anos, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Para Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa, Teóclito Gomes de Caldas, José de Arimatéia Rodrigues Lacerda, José Florentino de Melo e Livraria Patoense Ltda, requer-se condenação nas sanções do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/1992, quais sejam o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Além disso, subsidiariamente pede-se a condenação dos promovidos nos termos do artigo 12, inciso III, da referida lei.


Outro caso

Em 10 de fevereiro deste ano, o MPF ajuizou a Ação de Improbidade Administrativa nº 0000422-79.2010.4.05.8202, contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix, outras seis pessoas e uma empresa privada. Mas, neste caso, houve desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O acompanhamento dessas duas ações de improbidade pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte.

» Ação de Improbidade Administrativa nº 0000856-68.2010.4.05.8202



Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Campina Grande espera 10 mil mulheres na Festa das Mães, nesta sexta, no Spazzio

A Prefeitura de Campina Grande espera o comparecimento de aproximadamente 10 mil mulheres na Festa das Mães 2010, que será realizada a partir das 14h desta sexta-feira (07), na Casa de Shows Spazzio, no bairro do Catolé. A promoção é de uma parceria entre a PMCG e o Governo do Estado.

A programação festiva para as mães campinenses tem caráter comunitário e inclui shows musicais com artistas da terra, distribuição de lanches e mensagens ecumênicas. A festa será aberta a todas as mães campinenses, sejam elas ou não ligadas a Clubes de Mães, SABs e lavanderias públicas da cidade.

Esta semana a voluntária social da Prefeitura de Campina Grande Nilda Gondim e a Secretária de Interiorização das Ações do Governo do Estado Ana Cláudia Nóbrega reuniram todos os coordenadores setoriais da festa, para ultimar os detalhes. Vários assuntos foram discutidos, a exemplo da distribuição do lanche, do sorteio dos brindes e do transporte das participantes.

Segundo Ana Cláudia, haverá transporte saindo dos Clubes de Mães e SABs da cidade, para levar as mulheres até o Spazzio. Depois, ao final da festa, os ônibus deixarão as mulheres em suas casas. “É uma forma de fazer com que todas as mulheres que queiram participar estejam presentes”, afirmou Ana Cláudia.

D. Nildinha Gondim disse que todos os detalhes estão sendo ultimados, para que a festa seja coroada de pleno êxito. “Nós vamos ter berçário, parquinho de diversões e outros equipamentos para que as mamães que queiram trazer seus filhos não deixem de participar. Será um momento de muita alegria e diversão”, salientou.


Assessoria

MPF denuncia ex-prefeito de Sousa (PB) por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ex-secretário municipal de Administração também foi denunciado por praticar irregularidades

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) denunciou o ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha por falsidade ideológica e uso de documento falso e o ex-secretário municipal de Administração de Sousa, Francisco de Assis Queiroga, também por uso de documento falso.

Em novembro de 2002, Salomão Benevides Gadelha, na qualidade de prefeito municipal de Sousa, agindo de forma livre e consciente, fez inserir em documentos públicos, especialmente no Ofício PMS/GPnº137/2002 e no Decreto nº 252/PMS/GP, declarações falsas para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, visando preencher, por parte do município de Sousa, os pressupostos necessários à obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária.

Na denúncia, destaca o MPF que o ex-secretário municipal de Administração, de forma consciente e em unidade de desígnios (planejamento prévio) com o ex-prefeito, fez uso da citada documentação, apresentando-a perante o Ministério da Previdência Social.

A emissão do referido documento se dá para atestar o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/1998 (que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal), sendo o mesmo de apresentação obrigatória para a realização de operações econômicas ou financeiras com a União ou instituições financeiras federais, a exemplo de transferências voluntárias, celebração de acordos, convênios, empréstimos e financiamentos.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público dará origem a uma ação penal, caso seja recebida pela Justiça Federal. Neste sentido, em 10 de março de 2010, a 8ª Vara Justiça Federal emitiu despacho para que os demandados apresentassem defesa preliminar, em observância ao artigo 2º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores).


Alteração na legislação municipal

No segundo semestre de 2002, os denunciados estiveram em Brasília (DF), com o objetivo de solicitar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do município de Sousa (PB), tendo em vista que o citado município firmaria alguns contratos com órgãos vinculados à Administração Pública Federal. Mas, naquela ocasião, a então coordenadora de Fiscalização do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Patrícia Helena Lopes de Anchieta, informou que não era possível a expedição do pretendido documento, porque a cidade de Sousa ainda não havia se adequado às determinações contidas na legislação.

Diante da negativa, o denunciado Salomão Gadelha questionou a referida agente pública acerca da existência de alguma possibilidade de tal impasse ser resolvido, oportunidade em que lhe foi dito que isso somente se daria mediante modificação da legislação municipal. Assim, o ex-prefeito editou uma Emenda à Lei Orgânica nº 001/2002, a qual teria obedecido, conforme disposto em seu texto, todos os requisitos previstos na legislação, como a aprovação pela Câmara Municipal de Sousa (PB).

Ocorre que a referida emenda introduziu profundas alterações na Lei Orgânica Municipal, notadamente a criação do regime próprio de previdência, de caráter contributivo, para os servidores ocupantes de cargos efetivos de sua estrutura organizacional. Além disso, ainda foi preparada declaração dando conta que tal emenda teria sido publicada no periódico Gazeta de Sousa, jornal oficial do município.

Expedição de decreto

Na denúncia, o MPF destaca também que para obter o restante da documentação necessária à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária, Salomão Gadelha expediu o Decreto nº 252/PMS/GP, datado de 11 de outubro de 2002, para regulamentar o Instituto de Previdência do Município de Sousa, além do Ofício nº PMS/GPnº137/2002, informando o coordenador da Secretaria do Ministério da Previdência Social sobre a elaboração do aludido regulamento.

Assim, na denúncia ressalta o MPF que “fica evidente a participação relevante do denunciado Salomão Benevides Gadelha no delito de uso de documento falso, haja vista o seu claro interesse na apresentação da citada documentação, além do fato deste ter sido responsável por proceder à adulteração de determinadas peças e destas terem sido entregues pelo secretário de Administração do Município de Sousa, que participou da trama desde o primeiro momento, quando da conversa com a servidora do MPAS”.

A denuncia do Ministério Público Federal está baseada em robustos elementos do caderno processual, que mostram a adulteração dos documentos públicos anteriormente citados. O acompanhamento deste caso pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo.

* Processo n° 0001247-57.2009.4.05.8202 (antiga numeração 2009.82.02.001247-1)



Assessoria de Comunicação

MPF denuncia ex-prefeitos de Igaracy e Lastro por crime de responsabilidade

Houve conluio entre empresas e ex-gestor no procedimento licitatório em Igaracy e ausência de licitação em Lastro

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) denunciou ex-gestores dos municípios paraibanos de Igaracy e Lastro, por crime de responsabilidade. Em razão de fraudes no município de Igaracy foram denunciados o ex-prefeito de Francisco Hélio da Costa, o empresário José Aloysio da Costa Machado Neto e os engenheiros Gustavo de Almeida Nóbrega e José William Madruga. Já pela prática de irregularidades em Lastro (PB) foram demandados o ex-prefeito Erasmo Quintino de Abrantes Filho e o empresário Oséas da Costa Fernandes.

Na denúncia de Igaracy (PB), o MPF pede condenação Francisco Hélio da Costa, José Aloysio da Costa Machado Neto e José William Madruga, de acordo com o artigo 90 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), combinado com o artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/1967 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores), na forma do artigo 29, caput, do Código Penal. Já Gustavo de Almeida Nóbrega deve ser condenado com base no artigo 90 da Lei nº 8.666/93.

Na denúncia de Lastro (PB), em razão da prática do crime de desvio em favor de Oséas da Costa Fernandes, pede-se a condenação do ex-prefeito Eramo Quintino de Abrantes Filho e Oséas da Costa Fernandes, com base nas penas do artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/1967, na forma do artigo 29, caput, do Código Penal. Além disso, pela prática do crime de desvio em favor do Posto São Francisco Ltda., está Eramos Quintino de Abrantes Filho incurso nas penas do artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/1967.

A denúncia é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público, ambas foram ajuizadas em 23 de fevereiro de 2010, na 8ª Vara Federal (Sousa). O número referente ao município de Lastro é 0000485-07.2010.4.05.8202 e o de Igaracy é 0000486-89.2010.4.05.8202. A seguir, os detalhes dos casos.


Em Igaracy: convênio com a Funasa

O município de Igaracy, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Hélio da Costa, firmou o Convênio nº 344/2001 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com objetivo de executar melhorias sanitárias domiciliares. Para realização do mencionado convênio foram transferidos R$ 130 mil, assumindo o município uma contrapartida de R$ 7.295,59.

Ocorre que, em abril de 2002, o ex-prefeito Francisco Hélio da Costa, juntamente com Gustavo de Almeida Nóbrega, José Aloysio da Costa Machado Neto e José William Madruga, fraudaram o caráter competitivo do Procedimento Licitatório nº 003/2002 com o intuito de obter, para a empresa Celta Construções e Empreendimentos Ltda (vencedora da licitação), vantagem econômica. Na denúncia, destaca o MPF que “Francisco Hélio da Costa, novamente se valendo do exercício das atribuições de prefeito municipal de Igaracy (PB) e em unidade de desígnios com José Aloysio da Costa Machado Neto e José William Madruga, desviou, em proveito destes últimos, parte das verbas federais recebidas”.

O Ministério Público Federal destaca ainda que no procedimento licitatório, apesar de terem participado três empresas, com objetivo de preencher o número mínimo exigido pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), na verdade, houve conluio entre estas e o ex-prefeito. Ocorre que duas delas, ou seja, as empresas Celta Construções e Empreendimentos Ltda e a GM Engenharia Ltda têm como sócio o denunciado Gustavo de Almeida Nóbrega.

Para o MPF, tal circunstância evidencia a existência de ajuste entre os participantes da licitação e o ex-gestor, a fim de beneficiar a empresa vencedora da licitação. “Para fins de tentar burlar a fiscalização, revestindo com ares de licitude a fraude empreendida no momento do certame, figurou como representante legal da empresa Celta o demandado José Aloysio da Costa Machado Neto. Já pela empresa GM atuou o outro sócio, José William Madruga”, explica o MPF. O Ministério Público afirma ainda que sequer foi possível identificar quem atuou como representante legal da terceira empresa participante da licitação, isto é, a VVP Engenharia e Construção Ltda.

Além disso, o atual endereço das empresas GM e Celta é quase idêntico, situando-se no mesmo prédio, alterando apenas a sala. Ainda, as propostas para execução de obras, coincidentemente, apresentam conteúdo e formatação idênticos, somente havendo alteração quanto ao nome da proponente e do valor oferecido.

Na denúncia, destaca-se também que a obra objeto do convênio não foi integralmente executada. “Ou seja, a empresa Celta não se desincumbiu de seu dever de cumprir fielmente aquilo que constava no plano de trabalho e o gestor municipal liberou a integralidade da verba, sem que a obra estivesse definitivamente concluída e aceita pela administração municipal, consumando-se, dessarte, a locupletação indevida por parte de José Aloysio da Costa Machado Neto, representante da empresa Celta”.

Em Lastro: convênio com o Ministério da Integração

No ano 2000, o ex-prefeito de Lastro (PB) Erasmo Quintino de Abrantes Filho assinou o Convênio nº 602/2000, com o Ministério da Integração Nacional, para construir passagem molhada sobre o Riacho da Cachoeirinha. Para tanto, o governo federal transferiu R$ 76.841,40 e o município ficou com a contrapartida de R$ 4.044,28.

Em fevereiro de 2001, Erasmo Quintino de Abrantes Filho, na qualidade de prefeito e em unidade de desígnios com Oséas da Costa Fernandes, desviou, em proveito deste último, parte das verbas federais recebidas pelo município em razão da celebração do mencionado convênio. Posteriormente, o ex-prefeito, valendo-se do seu cargo, desviou, em proveito da empresa Posto São Francisco Ltda., parte das verbas destinadas à execução do objeto do convênio (mesmo sem possuir qualquer relação com o objeto do convênio).

Para a prestação da obra foi contratada a pessoa jurídica Oséas da Costa Fernandes e Cia. Ltda., cuja escolha se deu unicamente por determinação do ex-prefeito, portanto, desprovida da abertura do necessário procedimento licitatório. Também é destaque na denúncia que os documentos que fazem alusão à ocorrência de certame foram forjados com o único fim de conferir legalidade ao procedimento.

Além disso, a obra objeto do convênio não foi integralmente executada. “Oportuno ressaltar que tal execução parcial não chegou ao ponto de permitir o uso regular daquilo que foi disponibilizado para a população”, explica o MPF na denúncia, ressaltando que, ainda que tenham sido empreendidas algumas obras, estas, em razão da qualidade da construção ou da ausência de alguns materiais essenciais para seu uso regular, não se prestaram para satisfazer, sequer minimamente, a finalidade o convênio.

Portanto, o gestor público Erasmo Quintino de Abrantes Filho efetuou o pagamento integral de todo o objeto contratado sem que a obra em questão tivesse o seu início, ou, ainda que iniciada, estivesse definitivamente concluída, mediante a apresentação de boletins de medição, parcial ou integral, o que para o MPF deixa claro que a prévia e total liberação dos recursos se deu como forma de beneficiar indevidamente Oséas da Costa Fernandes.


Assessoria de Comunicação

Rômulo Gouveia gastou com pousada em Manaíra o equivalente a 282 diárias em 2009

O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) usou mais de R$ 20 mil da “verba indenizatória” para pagar diárias de hospedagens entre os meses de abril a outubro 2009. O curioso na prestação de contas do deputado tucano é que a maioria absoluta do pagamento faz referências a uma pousada no bairro de Manaíra ( Xama Pousada – localizada na Avenida Franca Filho, 55) em João Pessoa e um hotel em sua cidade, Campina Grande, onde o deputado possui apartamento próprio.

Apesar da probabilidade remota do deputado ter apresentado tais notas como falsas, será quase humanamente impossível a sua comprovação, já que a Pousada Xamã cobra por casal de hóspedes a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais) com direito a café da manhã. Esse valor é referente ao período em que ocorreu a hospedagem e prestação de contas do deputado.

Somados os gastos de Gouveia com a “Xamã Pousada”, daria para pagar aproximadamente 282 diárias ininterruptas, quando comparamos a prestação de contas do deputado nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro. Para justificar o gasto com esta pousada, o deputado paraibano teria que permanecer 9 meses e 12 dias, sem o direito de assistir sequer uma única Sessão na Câmara dos Deputados.


O OUTRO LADO

Em entrevista gravada com Rômulo Gouveia, o deputado afirma que se hospeda semanalmente no Hotel Xênius, localizado na Avenida Cabo Branco. Durante a entrevista, o repórter tentou esclarecer ao parlamentar que em sua prestação de contas, a empresa onde ele supostamente teria se hospedado, trata-se da XAMA TOUR POUSADA, localizada na Avenida Franca Filho, 55, Manaíra, inscrita na Receita Federal com o CNPJ 24.099.772/0002-71 conforme o deputado prestou contas e de acordo as informações disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Na prestação de contas do deputado, em nehum momento aparace o Xênius Apart Hotel que fica na Avenida Cabo Branco.

Sobre gastos com hospedagens no Marc Center Hotel na cidade de Campina Grande, local em que o parlamentar possui residência fixa, Rômulo afirmou que foram gastos com seus assessores de Brasília e que legalmente pode ser reembolsado pela verba indenizatória.


VERBAS INDENIZATÓRIAS

O caso das verbas indenizatórias ganhou destaque com a informação de que o deputado Edmar Moreira (PR-MG), famoso pelo escândalo do castelo, que utilizou verba indenizatória para pagar serviços de sua própria empresa de segurança, que mais tarde se tornaria doadora de sua campanha eleitoral. Investigado pela Câmara, ele acabou absolvido.

A verba indenizatória serve para que o parlamentar use dinheiro próprio para bancar despesas relacionadas à atividade legislativa. Mais tarde, ele é reembolsado em eventuais gastos com aluguel, transporte, combustíveis, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, material de escritório, serviços de escritório (como acesso à internet ou assinatura de periódicos ou de TV por assinatura) e serviços de segurança.

No caso da Câmara dos Deputados, o teto para o ressarcimento é de R$ 15 mil mensais, mas o parlamentar pode superar o limite em um mês ou mais, contanto que não ultrapasse R$ 90 mil no semestre.

Como há oito tipos de despesas passíveis de ressarcimento e como essas despesas não guardam relação entre si, provoca no mínimo curiosidade que a soma de várias notas fiscais resulte exatamente no teto permitido por semestre.


Clilson Júnior
ClickPB

Cícero Lucena decide antecipar conteúdo da “Carta Aberta aos Paraibanos”

Pronunciamento foi realizado, às 14h30, na Tribuna do Senado Federal

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) decidiu antecipar o conteúdo da “Carta Aberta aos Paraibanos”. O presidente estadual do PSDB fez um pronunciamento, nesta quinta-feira (6), na Tribuna do Senado Federal, e apresentou seu posicionamento político nas próximas eleições.

O pronunciamento que foi realizado a partir das 14h30 de hoje foi transmitido pela TV Senado.

Em virtude da antecipação, foi CANCELADA a entrevista anteriormente marcada para amanhã na sede da OAB, em João Pessoa.

Confira agora o conteúdo completo da "Carta Aberta" apresentada pelo senador Tucano:


“Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé a nossa inspiração maior”.
Mário Quintana


CARTA ABERTA AOS PARAIBANOS

Permitam-me invocar um testemunho sincero antes de convidá-los a uma reflexão muito importante. Desde que entrei na vida pública, há 20 anos, mantive a disposição de servir à Paraíba por meio de cada uma das funções e missões que Deus e o povo me concederam.

Procurei ter a cada dia a exata dimensão do quanto todos esses cargos são passageiros. Por isto mantenho até hoje a compreensão de que, ao final, o que fica e vale são as práticas e as ações que resultam no bem comum. É assim que se percebe quando a política está sendo exercida como atividade nobre, a favor das pessoas, dos anônimos, dos que mais necessitam.

Como vice-governador, governador, ministro de Estado e prefeito de João Pessoa por duas vezes, compartilhei idéias e projetos que de sonhos à realidade resultaram na melhoria da vida de nossa gente. Hoje, no Senado, trabalho também para ampliar para todo o País alguns dos nossos avanços, algumas de nossas conquistas. Por exemplo: a distribuição de fardamento em toda rede pública de ensino; a entrega domiciliar, e também gratuita, de medicamentos a hipertensos e diabéticos; a implantação de aterros sanitários para acabar os lixões a céu aberto.

Confio que essa dedicação à Paraíba, marcada por uma trajetória política de correção e lealdade, motivou originalmente a convocação de companheiros e aliados para disputar, como candidato a governador, as eleições de outubro próximo. Motivado, novamente caminhei meses pelos municípios. Não para conhecê-los, porque mais do que saber onde ficam, criei dezenas e para dezenas benefícios levei quando exerci o governo e continuo levando com senador da Paraíba.

Hoje, ironicamente, peço que me ajudem a encontrar respostas para estar pagando por erros que, sinceramente, busco ainda identificar.

Onde exatamente errei? Teria sido ao pautar toda uma trajetória política pela correção e lealdade? Pela renúncia? Pelo desprendimento pessoal em favor da causa?
Mas, por que cultivar valores tão descartáveis nestes tempos modernos? Estão certos eles, os profissionais. Nos ensinam que o sábio é compreender: amigos, amigos, política à parte.

Teria cometido erro ao confiar na sinceridade de propósito de alguns amigos e correligionários? Ou quando acatei tão determinada orientação para trabalhar e viabilizar uma candidatura?

Certamente me enganei. Quem mandou não entender bem? Por que não aprender logo com os sábios o que é certo? E o certo, ora, é: lealdade, lealdade, política à parte.

Onde exatamente errei? Teria sido por ter cometido pecado capital ao defender o direito à candidatura própria de um agrupamento partidário vitorioso, seguidamente vencedor? Prá quê defender uma história de tantas lutas? A conjuntura é outra e é preciso compreender: correção, correção, política à parte.

Teria eu errado ao questionar que se estreitaram agora as opções do eleitor entre o atraso que combatemos e a falsa novidade que sempre nos combateu? Com o devido respeito, mas será que é somente isso que nos resta como opção?

O tempo permanecerá senhor da razão. Não faço julgamentos. E nem recomendações por nenhum dos candidatos. Caberá ao eleitor a reflexão sobre depositar confiança naqueles que oferecem todos os motivos para conquista do voto, e depois, simplesmente, descumprem todos, um a um.

Será erro grave questionar o que há por trás das aparências? Ou esta “opção” que se apresenta agora, não é a mesma que até recentemente era governo, convenientemente situação, e hoje, pela mesma conveniência, se apresenta como oposição?

Onde exatamente errei? Teria sido ao insistir que os paraibanos tem direito a mais oportunidades de escolha? Ou em buscar qualificar mais o debate? Será crime ampliar o leque de propostas para o eleitor decidir o melhor caminho de acelerar o desenvolvimento e promover a justiça social?

Onde exatamente errei? Ao não aceitar que está cada vez menor, na Paraíba, o espaço para o exercício da política como atividade nobre?

Quando conseguiremos manter longe, bem distante, práticas e procedimentos que desacreditam e degradam as relações políticas com essa lamentável rapidez e forçada naturalidade?

Deixaremos que a esperteza política e a falta de transparência sobreponham-se aos interesses das pessoas, dos anônimos, dos que mais necessitam?

Após muita reflexão e orações ao lado de minha família, afasto-me de uma batalha, não da luta em defesa dos interesses dos paraibanos. Deixei claro, desde o início da condição de pré-candidato, que minha intenção nunca foi a derrota pessoal de ninguém. Sempre quis, e quero, que a Paraíba ganhe.

Além do trabalho como senador, vou abraçar outras formas de continuar defendendo uma Paraíba melhor e mais justa. Recebi e aceitei a convocação nacional do meu partido, o PSDB, para participar da campanha do meu amigo pré-candidato à presidência da República, José Serra. Lutarei com empenho para inserir anseios e reivindicações da Paraíba no programa nacional de um governo que fará o Brasil poder mais, muito mais.

Quero agradecer a solidariedade da Executiva Nacional do PSDB, em nome do presidente Sérgio Guerra, amigo de todos os momentos, de quem obtive apoio incondicional e permanente para manter minha pré-candidatura, que agora, voluntariamente declino.

Gratidão é o que ofereço aos solidários, aos que me deram força nas horas mais difíceis dessa caminhada.

Compreensão é o que peço aos que torcem e entendem que eu deveria continuar.

Aprendi que em dado momento na vida nem sempre nossos projetos são os projetos de Deus. A Ele agradeço todas as oportunidades e missões que me permitiram chegar até aqui superando dificuldades, vencendo desafios.

A todos, a reafirmação de que saio com toda minha fé. Continuarei minha peregrinação com a certeza de que vou encontrar, sempre, forças de continuar servindo ao meu semelhante.

Que Deus proteja a todos!

Muito Obrigado.

Cícero Lucena
Senador da República


Assessoria

Presidente do PT de Campina Grande diz que Vital Filho “vai crescer muito mais nas pesquisas”

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Campina Grande, Alexandre Almeida, disse na manhã desta quinta-feira (06) que o pré-candidato a Senador pelo PMDB Vital do Rego Filho “ainda vai crescer muito nas pesquisas”. Ele disse que não ficou surpreso com o fato de Vital Filho ser, dentre os citados na amostragem, o pré-candidato que mais subiu na pesquisa Datavox, em relação às pesquisas anteriores.

Para ele, esta “tendência de crescimento” irá se verificar não apenas até a convenção do partido, quando os candidatos ao Senado serão homologados, mas principalmente durante a própria campanha. “Vital Filho teve o nome lançado há pouco mais de 30 dias, quando o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, decidiu permanecer na prefeitura. A partir de então ele entrou no jogo, contra dois outros pré-candidatos que já estão no páreo há bem mais tempo”, afirmou.

Alexandre disse que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) é candidato desde o momento em que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Já o senador Efrain Moraes é candidato, segundo o presidente petista, há oito anos, desde o dia em que iniciou o seu mandato de Senador. “Estes dois vem trabalhando seus nomes como candidatos ao Senado não é de hoje. Este fator também indica essa tendência de crescimento para Vitalzinho”, avaliou.

Alexandre lembrou que nas últimas três pesquisas divulgadas na Paraíba Vitalzinho tem superado as expectativas, conquistando índices de crescimento muito satisfatórios. “Isso é resultado do excelente trabalho que Vitalzinho vem desempenhando como deputado federal. A partir do momento em que o seu nome foi citado como possível candidato ao Senado, as pessoas passaram a assimilar a idéia e, em qualquer pesquisa que se faça, essas pessoas passam a dizer que querem votar nele”.

De acordo com o presidente do PT de Campina Grande, as próximas pesquisas vão continuar indicando a confirmação deste quadro. “Eu não tenho a menor dúvida de que até as convenções Vitalzinho irá aparecer com um índice bem maior, pois a curva ascendente de sua avaliação como pré-candidato continua”, avaliou Alexandre Almeida.

Ele destacou, também, a “absoluta interação do mandato de Vital Filho na Câmara Federal com as políticas do PT”. De acordo com o presidente petista, Vitalzinho tem canalizado recursos para os municípios paraibanos, “numa extrema interação e simbiose com as políticas públicas do Partido dos Trabalhadores”.

Vital do Rego Filho foi o deputado federal mais votado da Paraíba nas últimas eleições, conquistando 168.301 votos, obtendo votação em 219, dos 223 municípios paraibanos. Ele foi o deputado mais votado do PMDB em 171 cidades.


Assessoria

Tribunal de Contas mantém reprovação das contas de 2008 do ex-prefeito Salomão Gadelha e imputa débito ao Prefeito de Juru

O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas de 2008 do ex-prefeito de Juru Antonio Loudal Florentino Teixeira, a quem imputou débito superior a R$ 72 mil por gastos não justificados com Merenda Escolar. Ele ainda respondeu por aplicações insuficientes em educação, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Cabe recurso dessa decisão.

Também teve, em grau de recurso, a reprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha (foto), levadas a julgamento em fevereiro passado. O relator Umberto Porto entendeu que Salomão não ofereceu elementos suficientes para modificação dos termos do acórdão inicial.

Foram desaprovadas também, por remuneração excessiva, as contas de 2007 do ex-presidente da Câmara Municipal de Caaporã Elias Nazário de Oliveira Filho. Ele e os demais vereadores têm prazo de 60 dias (sob pena de cobrança judicial) para a devolução conjunta aos cofres públicos de R$ 56.610,00 recebidos em excesso, conforme voto do relator Umberto Porto, aprovado por unanimidade. Individualmente, o TCE imputou a Elias o débito de R$ 15 mil e de R$ 5.190,00 aos demais integrantes da Câmara, decisão contra a qual eles ainda podem recorrer.


TCE-PB

Pedágio no Sertão: Agricultor constrói estrada térrea particular e cobra taxa de 2, 5 e 10 reais na Região da Ponte do Boi Morto

(foto ilustrativa) Atenção Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz e Regiões vizinhas. É assim que começa o aviso que ganhou até publicidade comercial nos meios de comunicação de um agricultor que resolveu utilizar à inércia do poder público para ganhar um “trocado” junto à população que perdeu um direito constitucional, que é o de ir e vir. Como é do conhecimento de todos, há mais de dois anos que a população da Região Sertaneja da Grande Sousa se encontra prejudicada, desde que aconteceu a queda da Ponte do Boi Morto que Liga Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz na Paraíba a Alexandria no Rio Grande do Norte.

A idéia do pedágio rural, em estrada térrea, surgiu de um humilde agricultor, conhecido como Raimundo da Canoa que é morador da Região do Sitio Boi Morto, que resolveu construir no meio de suas terras uma estrada vicinal com cerca de 2 km de extensão. Na estrada particular o proprietário do veículo ou moto tem acesso através de um desvio que liga o local onde se inicia a ponte e onde termina, proporcionando a passagem e o direito de ir e vir a todos, porem, mediante taxa de 2 reais para motos e 5 para proprietários de veículos e carros de passeio, sendo que em caso de ônibus e caminhão o valor cobrado é de 10 reais. O pior de tudo é que ainda existe horário de funcionamento, que vai de 5 da manhã até as 11 da noite.

Sem a ponte por enquanto este é o único caminho de acesso as comunidades que mesmo depois de muita propaganda por parte do Governo do Estado continua desassistida por conta de uma Ponte que parece não ter concerto.

Só falta agora aceitar cartão de crédito.



Mário Gibson

Pesquisa Datavox: Maranhão abre quase 10 pontos de vantagem sobre Ricardo; Cássio lidera e Vital Filho é o que mais cresce para o Senado

A Pesquisa Datavox, publicada nesta quarta-feira (05) pelo portal PB 10 (www.pb10.com.br), apresenta na corrida pelo Palácio da Redenção o governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição, na frente, com aproximados 10 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB).

No Senado, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) continua na frente, seguido pelo senador e candidato á reeleição Efrain Moraes (DEM). Vitalzinho, terceiro colocado, foi o que apresentou o maior índice de crescimento, em relação a consultas anteriores.


Veja detalhes das matérias publicadas pelo PB 10:


Pesquisa Datavox: Maranhão amplia vantagem sobre RC e diferença supera quase os 10 pontos

Na primeira rodada de pesquisa da DATAVOX, o governador José Maranhão (PMDB) subiu e abriu 9,2 pontos de vantagem sobre o ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador pelo PSB, Ricardo Coutinho. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95,5%.

Na consulta estimulada o governador José Maranhão também sai na frente dos demais candidatos e obteve 42,3 % contra 31,9 % de Ricardo Coutinho, Cícero Lucena teve 8,1 %, Indecisos 12,1 % e brancos e nulos 5,6 %.

Na espontânea José Maranhão tem 25,9 % das intenções de voto contra 16,7 % de Ricardo Coutinho, Cícero Lucena tem 1,4 %, o pré-candidato ao senado Cássio Cunha Lima também foi citado na pesquisa e deteve 0,8 %, em seguida Lurdes Sarmento com 0,1 %, Indecisos 51,2 % e Brancos e Nulos 3,9 %.



Cássio e Efraim continuam liderando pesquisa, mas Vitalzinho é o que mais cresce

A pesquisa Datavox também estimulou a corrida para o Senado Federal. O resultado ratificou os números divulgados pelo Instituto Consult. O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) continua liderando o páreo e tem 53,4 % das intenções de votos. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95,5%.

O segundo parlamentar mais lembrado foi o senador Efraim Morais, do DEM, que é candidato à reeleição com 31,2%.

O candidato do PMDB, Vital do Rego Filho (PMDB) está logo atrás e ocupa a terceira colocação na pesquisa, com 25,7% das intenções de votos. Vital foi um dos últimos a lançar a pré-candidatura e é o que mais cresce nas pesquisas.

A pesquisa DATAVOX foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi protocolado sob o registro junto ao TRE-PB sob o número 11866/2010, de 29 de abril de 2010. A consulta foi realizada com pessoas de 16 anos ou mais da área em estudo no período de 21 a 24 de abril de 2010, em 48 municípios do Estado da Paraíba. Os dados abrigaram a opinião de 1.117 pessoas.


Pb10

Jeová Campos parabeniza governo do estado por retomada do Projeto Cooperar

O deputado estadual Jeová Campos (PT), que é um dos principais interlocutores do Projeto Cooperar no sertão paraibano, parabenizou ontem (05) o governo do estado pelo lançamento da segunda etapa do programa, desativado há mais de dois anos e retomado por José Maranhão, em 2009, quando o governo do estado decidiu reestruturar o projeto. Para Jeová, a reestruturação do Cooperar, que agora atende por Cooperar II e subsidiará o Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR), é determinante para o desenvolvimento dos municípios mais carentes, sendo, a ação do governo merecedora de todos os elogios.

“Temos que parabenizar o governo do estado pela iniciativa de retomar e reestruturar esse Programa. Ele alavancará, com certeza, o desenvolvimento humano e econômico dos municípios mais carentes, tendo em vista que seus recursos serão direcionados a projetos de infraestrutura, produtivos - que são aqueles voltados para a apicultura, floricultura, artesanato – e sociais”, argumentou o parlamentar, destacando ainda as dificuldades encontradas pelo governo para reorganizar o projeto e conseguir os recursos necessários para a sua viabilidade.

“Desde que assumiu o governo, em fevereiro de 2009 que José Maranhão anunciou que iria retomar o Cooperar. Desde lá que as equipes se reúnem e fazem o levantamento das principais necessidades de cada localidade. Se só foi possível retomá-lo agora, depois de um ano de gestão, é porque para conseguir a reativação em sua totalidade o governo do estado inicialmente teve que regularizar todas as contas do projeto e aprovar o recebimento dos recursos”, explicou Jeová, anunciando que a partir de agora os municípios devem aguardar a divulgação das datas para o protocolo de projetos que vão pleitear recursos de até U$ 50 mil.

O evento de lançamento desta segunda versão do Cooperar aconteceu nesta quarta-feira (05) no ginásio do Esporte Clube Cabo Branco, no Bairro do Miramar, em João Pessoa. A solenidade efetivou a assinatura do convênio firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – Banco Mundial no valor de US$ 28 milhões, assinado pelo governador no dia 28 de abril deste ano, em Brasília (DF).

US$ 28 milhões vão beneficiar 35 mil famílias

O montante será investido em 800 subprojetos de infraestrutura, produtivos e sociais e vai beneficiar 35 mil famílias da zona rural e de municípios de pequeno porte. Os subprojetos receberão financiamentos de até US$ 50 mil cada. Os principais beneficiários do Projeto Cooperar são os habitantes das comunidades rurais pobres e das sedes municipais com até 7,5 mil habitantes. A contribuição das comunidades poderá ser feita em dinheiro ou com o aporte de mão-de-obra e de materiais disponíveis na localidade e capacitação.


News - Assessoria & Comunicação

Senador Cícero Lucena anunciará amanhã em uma "Carta Aberta" a sua desistência de sua candidatura ao Governo do Estado

O Senador Cícero Lucena via oficializar amanhã, Sexta-Feira, 7 de maio de 2010, a desistência de sua candidatura ao Governo do Estado da Paraíba em uma entrevista Coletiva.

Segundo as informações, Cícero que é presidente estadual do PSDB na Paraíba, apresentará uma “Carta Aberta aos Paraibanos”. O documento será lido pelo parlamentar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraíba (OAB-PB), às 12h.


Redação

MPF ajuíza ação contra construção irregular no município do Conde-PB

Obras irregulares de apart hotel foram iniciadas em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou ação civil pública contra o empresário Gilbert Mehrez, a empresa Lausanne Empreendimentos e Participações Ltda e o município do Conde (PB), no litoral sul do estado, pela construção irregular de um apart hotel, no loteamento Jacumã I, no referido município. As obras foram iniciadas e em seguida abandonadas pelos construtores.

Segundo o procurador da República Duciran Van Marsen Farena, “O réu promoveu a construção em solo não edificável e em seu entorno, sem autorização da autoridade competente. Também destruiu e danificou vegetação protetora de mangues, de propriedade da União, bem como impediu e dificultou a regeneração natural de vegetação de preservação permanente”. A obra incidia sobre área pública e de preservação permanente, cedida de modo irregular pelo município do Conde, réu na ação. Quando a licença ambiental foi anulada, as obras foram simplesmente abandonadas, contribuindo para a degradação ambiental.

O dano ao meio ambiente foi comprovado em parecer técnico emitido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), segundo o qual foi realizada “a abertura de estradas em áreas inclinadas, com a retirada de vegetação nativa, utilizando máquinas pesadas, destruindo a camada fértil do solo”. Ainda de acordo com o parecer, foram executadas obras de terraplanagem, para fins de pavimentação de vias e construção de chalés inacabados nas encostas (área de preservação permanente), não respeitando o recuo mínimo de 100 metros previsto pela legislação ambiental.

Liminar – Para evitar nova concessão ou ocupação irregular da área, o MPF pediu que a Justiça determine, em liminar, que o município do Conde não autorize a utilização privada da área em questão, bem como implante vigilância no local para evitar ocupação por terceiros. Também pediu-se que o município vistorie a área em até 90 dias, comprovando na Justiça que efetuou as diligências para cumprir a liminar.

Na ação, o procurador Duciran Farena justifica a necessidade da liminar pelo fato de que as áreas do litoral paraibano são objeto de enorme pressão e qualquer lugar abandonado, especialmente quando possui alguma estrutura, é objeto de invasão.

Mais pedidos - O MPF também pede à Justiça que o empresário Gilbert Mehrez e a empresa Lausanne Empreendimentos e Participações Ltda sejam obrigados a apresentar projeto de recuperação física do dano ambiental e paisagístico causado. O projeto deve prever a recuperação da encosta e reposição da vegetação nativa. Além disso, pede-se a condenação do empresário e da empresa ao pagamento de indenização em dinheiro pelos danos causados ao patrimônio ecológico.

O Ministério Público ainda quer que o município do Conde seja obrigado a recuperar a área degradada, caso os réus não o façam, protegê-la e assegurar o domínio público do local, mediante a instalação de equipamentos comunitários com autorização da União.

Pede-se, por fim, que a Justiça determine multa diária, no valor de R$ 1 mil, para o caso de descumprimento de cada uma das ordens proferidas na decisão.

Cessão de uso por 99 anos – Conforme foi apurado, em abril de 1996, a Lausanne Empreendimentos obteve na prefeitura do Conde cessão de uso de área, no loteamento Jacumã I, pelo prazo de 99 anos. A área cedida pelo município corresponde ao terreno no qual a empresa iniciou a construção do apart-hotel.

No entanto, o referido local está completamente inserido em área pública de propriedade da União (terreno de marinha) e é caracterizado como área de preservação permanente. A empresa obteve o alvará de construção perante a prefeitura em dezembro de 2003, mas em 2005 a Lei Municipal nº 376/20057 revogou as Leis Municipais nº 167/96 e 118/93, pelas quais o município cedia o local à empresa de forma ilegal e inconstitucional.

O empresário chegou a obter licenciamento ambiental na Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) - licenças que foram posteriormente canceladas devido à ilegalidade da cessão da área, mas teve indeferido pela então Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (GRPU) o pedido de inscrição da ocupação das terras. Inclusive a GRPU embargou as obras, mas como Gilbert Mehrez não cumpriu o embargo foi aplicada multa de R$ 2.217.420,00. “Ao recusar-se a cumprir o embargo, o réu acarretou males ainda maiores ao meio ambiente”, declarou o procurador Duciran Farena.

ACP nº: 0003127-56.2010.4.05.8200


Assessoria de Comunicação

Em Reunião Tyrone e Técnicos Discutem a Criação do SousaPrev

Na manhã desta quarta-feira (05/05), o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, juntamente com assessores, técnicos e vereadores se reuniram com representantes de todos os sindicatos dos trabalhadores do município e servidores municipais para darem início às discussões sobre a criação da previdência Própria dos Servidores da Prefeitura de Sousa.

Na ocasião, o auditor aposentado do INSS e consultor previdenciário, Francisco Leite, falou sobre o projeto da criação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do Município de Sousa explicando os pontos principais da criação do regime próprio de Previdência do Município.

Também na oportunidade foram respondidas questões dos servidores sobre a criação do SousaPrev e foram dadas oportunidades de perguntas para os servidores que estavam presentes.

Segundo o prefeito de Sousa, a previdência própria do município trará várias vantagens aos servidores, como receber seus benefícios integrais, aumento proporcional e outras vantagens.

A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e teve inicio às 9h00 e durou toda a manhã desta quarta-feira, sendo todos os servidores dispensados de seus expedientes para comparecerem à reunião e enviados convites posteriormente para todas as entidades, repartições e autarquias vinculadas ao Município de Sousa.



Decom

Vital Filho não acompanha orientação do governo e vota pelo aumento de 7,72% para aposentados

Mesmo com orientação do Governo para que os deputados da base votassem pelo reajuste de 6,14% para os aposentados da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo, o deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) decidiu votar pelo aumento maior, de 7,72%. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (04).

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP agora segue para o Senado.

De acordo com Vital Filho, o fator previdenciário, criado pelo PSDB através da Lei n.º 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência, é uma fórmula que reduz os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. “A queda do famigerado fator previdenciário foi uma vitória dos aposentados. O fator, criado pelo PSDB, é uma espécie de gatilho para baixo. O trabalhador recolhe sua contribuição e, quando se aposenta, fica com salário mais baixo”, disse Vital Filho.

Segundo o parlamentar paraibano, a aprovação do aumento maior para aposentados foi “uma grande vitória dos aposentados, que veio após uma grande mobilização da Câmara como um todo. O presidente tinha oferecido um aumento de 6,14%, a Câmara chegou a 7,0%, mas os deputados, em sua maioria, decidiram pelo aumento maior, de 7,72%, proposta que teve, também, meu apoio, em que pese o governo ter solicitado aos parlamentares a aprovação do aumento menor”, afirmou Vital Filho.

Aumento Retroativo – Ainda de acordo com a Agência Câmara, o reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento. Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.


Assessoria

Plantão Policial - Quinta-feira dia 06 de maio de 2010

quinta-feira, 6 de maio de 2010

ACIDENTE DE TRÂNSITO (COLISÃO) - APARECIDA - ESTRADA QUE LIGA APARECIDA A SÃO FRANCISCO - 01:30

ENVOLVIDOS:JOSÉ FRAZÃO DA SILVA (CONDUTOR DO V1), SOLTEIRO, COMERCIANTE, END.RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS e OSMAR FERREIRA DE ANDRADE (CONDUTOR DO V2), SOLTEIRO, 24 ANOS, END. SANTA CRUZ.

QUANDO O CONDUTOR DO V1 (ASTRA DE COR CINZA E PLACA JFV-4283) TRAFEGAVA NA RODOVIA QUE LIGA APARECIDA A SÃO FRANCISCO, COLIDIU COM O V2 (MOTOCICLETA TORNADO DE COR LARANJA E PLACA MOS 9587). QUE O CONDUTOR DO V1 PRESTOU SOCORRO A VITIMA, CHAMANDO A POLÍCIA MILITAR. QUE O CONDUTOR DO V2 FOI SOCORRIDO AO HOSPITAL E OS VEÍCULOS FORAM CONDUZIDOS A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



LESÃO CORPORAL-APARECIDA - PRAÇA PÚBLICA - 00:30

VÍTIMA:O MENOR: F. E. S. 15 ANOS, END. RUA PROJETADA APARECIDA,ESTUDANTE.
ACUSADO:SILVANO DA SILVA, AMAZIADO, 18 ANOS, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA-SOUSA.

QUANDO ACONTECIA UMA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA NA COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA CIDADE DE APARECIDA, UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DEPAROU-SE COM O ACUSADO QUE ESTAVA DE POSSE DE UMA FACA E TINHA DESFERIDO UM GOLPE NO ABDOMEN E NA BOCA DA VITIMA. SENDO QUE A VITIMA FOI SOCORRIDA ATÉ O HOSPITAL E O ACUSADO PRESO E CONDUZIDO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


quarta-feira, 5 de maio de 2010

LESÃO CORPORAL - SOUSA - BR 230-CASA DO CAMINHO - 18:30

VÍTIMA:VALTER SARMENTO DE SÁ FILHO, CASADO, 57 ANOS, APOSENTADO, CASA DO CAMINHO.
ACUSADO:MARIO BATISTA DE SOUSA, CASADO, 58 ANOS, AGRICULTOR, END. CASA DO CAMINHO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VITIMA, APÓS TER FEITO ALGUMAS FOTOS DO ACUSADO COLOCANDO LIXO EM FRENTE A CASA DO CAMINHO, ESTE NÃO GOSTOU DAS FOTOS E POR ISSO PASSOU A AGREDIR A VITIMA COM UMA ROÇADEIRA, OCASIONANDO ALGUMAS LESÕES. QUE A PM FOI AO LOCAL E CONSTATOU O FATO, SENDO QUE O ACUSADO JÁ TINHA FORAGIDO A AÇÃO POLICIAL.

MENOR AO VOLANTE - SOUSA - AVENIDA GETULIO VARGAS - 15:00

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO: MENOR DE 17 ANOS, RUA PROJETADA - ESTREITO, ESTUDANTE.

QUANDO A POLICIA MILITAR FAZIA RONDAS ROTINEIRAS DEPAROU-SE COM O ACUSADO CONDUZINDO UMA MOTO POP. HONDA 100 DE COR PRETA E SEM PLACA, E, AO SER ABORDADO FOI CONSTATADO QUE SE TRATAVA DE UM MENOR DE IDADE. QUE O MESMO FOI CONDUZIDO JUNTAMENTE COM O VEÍCULO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


SINISTRO DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS - SOUSA - RUA CEL JOSÉ VICENTE - 11:00

ENVOLVIDOS:ANTONIO CARLOS NEGREIROS DOS SANTOS (CONDUTOR DO V1), CASADO, 35 ANOS, MOTORISTA, END. BAIRRO AVELÃ-SALVADOR, BAHIA e UTAMBERG GOMES DE ABREU (CONDUTOR DO V2), CASADA, 37 ANOS, TAXISTA, END. BAIRRO CAPOEIRAS, CAJAZEIRAS.

NO LOCAL CITADO O CONDUTOR DO V1 (MERCEDES BENZ DE PLACA MZB 6329) AO CONDUZIR O VEÍCULO E AO FAZER UMA MANOBRA, CHOCOU-SE COM O V2 (FIAT SIENA DE PLACA MNZ 2234) QUE ENCONTRAVA-SE ESTACIOANDO NAQUELE LOCAL, OCORRENDO DANOS MATERIAIS. QUE OS ENVOLVIDOS ENTRARAM EM ACORDO NO LOCAL.



CONDUZIR VEÍCULO SEM CNH - SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SOUSA - 09:45

ENVOLVIDO:IVANALDO ANTUNES PINHEIRO, 31 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, PROJETO IRRIGADO-VARZEA DE SOUSA.

QUE A POLÍCIA MILITAR FOI SOLICITADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR VALFREDO ALVES TEIXEIRA, INFORMANDO QUE O SENHOR IVANALDO ESTACIONOU A MOTOCICLETA TITAN 150 DE COR VERMELHA DE FRONTE A GARAGEM DO MINISTERIO PÚBLICO ATRAPALHANDO A ENTRADA OU SAIDA DE VEÍCULOS. QUE AO SER ABORDADO PELA PM, O PROPRIETARIO DO VEÍCULO, INFORMOU QUE TINHA IDO AO FÓRUM ELEITORAL RESOLVER PROBLEMAS COM O TITULO. QUE O MESMO FOI CONDUZIDO A DP JUNTAMENTE COM O VEÍCULO PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



14º BPM



Policia de Pombal-PB apreende menores após roubo

Na madrugada de hoje (06) por volta das 00h30min, dois menores de arma em punho assaltou o comerciário Flavio José Cavalcante, de 21 anos na Praça do Bairro santa Rosa em Pombal-PB.
A guarnição da PM em atendimento a essa efetuou rondas em todo bairro e conseguiu localizar os autores do roubo.
Na abordagem os menores de 16 anos e 17 anos estavam de posse do celular da vítima, bem como um revolver calibre 32 de nº 85897 usado no assalto.
Os acusados foram apreendidos e conduzidos para a DP para as providencias cabíveis.


Quarta-feira, Maio 05, 2010

Policiais Civis da PB são presos acusados de seqüestro e extorsão em cidade do RN

Policiais militares lotados na cidade de Santa Cruz-RN prenderam, na tarde desta quarta-feira (05), os policiais civis do estado da Paraíba Rodrigo Venâncio dos Santos Caminha, 32 anos e Marcone Bento de Moura Castro e Silva, de 27 anos (foto acima), ambos lotados na Delegacia de Cuité-PB. Eles são acusados de terem seqüestrado Ismael Costa de Souza, na cidade de Jaçanã-RN, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã de hoje.

A polícia foi procurada por Maria Gorete da Costa, onde relatou ter a casa invadida por policiais por volta das 09h10min, que levaram seu filho, Ismael Costa, em um carro. Ela disse ter pensado que os policiais haviam levado Ismael até a delegacia da cidade e se deslocou para a DP. Chegando ao local, Maria Gorete disse não ter encontrado o filho e que foi abordada por um veículo onde estavam os policiais. Eles pediram para que ela arranjasse uma quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que serviria para pagar um advogado para Ismael Costa. Assim que ela conseguisse o dinheiro, o filho seria liberado.

A vítima conseguiu com um comerciante da cidade a quantia de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e que no tempo gasto para que ela conseguisse o dinheiro o seu filho fez quatro ligações para o seu telefone celular perguntando se ela tinha levantado a quantia pedida pelos policiais.

Maria Gorete disse que contatou o soldado da Polícia Militar de nome Fernando que a orientou que ela mandasse outra pessoa atender ao telefone, quando o seu filho ligou novamente quem atendeu ao telefone foi uma sobrinha e disse que ela, Maria Gorete, tinha ido à cidade de Nova Floresta na Paraíba para buscar o dinheiro.

Com a informação da ida de Maria Gorete a cidade de Nova Floresta-PB o soldado Fernando juntou se a outros policiais e efetuou diligência para localizar Ismael. Em uma estrada carroçal que faz divisa com as cidades de Jaçanã no Rio Grande do Norte e Nova Floresta na Paraíba eles encontraram a vítima algemada pelos policiais da Paraíba e deram voz de prisão.

O delegado Claudio Ferreira da Silva autuou os policiais civis paraibanos por extorsão mediante seqüestro.


DN Online



Veículo utilizado por bandidos para assaltar Sargento da PM/RN foi abandonado em Alexandria-RN

O GTO (Grupo Tático Operacional) de Alexandria-RN, sob o comando do Aspirante PM Daniel, localizou no começo da tarde de hoje (05) um Honda Civic, placas MXQ 9944 de Pacatuba-CE, utilizado em um assalto ocorrido na noite de ontem em Brejo dos Santos-PB, onde o Sargento Getúlio da PM de Alexandria-RN teve seu veiculo roubado. O Civic foi utilizado no momento da chegada dos 4 elementos e deu todo o suporte para o grupo.
O veículo foi encontrado abandonado na área rural de Alexandria-RN, nas proximidades do Sítio Casteliano. Moradores da área rural relataram que ouviram dois veículos passando em alta velocidade nas estradas carroçáveis do setor durante a madrugada.
Após consulta no sistema, foi constada que a placa utilizada no veículo era de um Fiat Tempra de Pacatuba-CE. Dentro do veículo havia uma documentação que se tratava de um Honda Civic, tomado de assalto na cidade de Mossoró-RN.
O veículo foi apreendido e encontra-se no pátio da 8ª DRPC.


Roubo:

Na noite de ontem (04), na cidade de Brejo dos Santos-PB, por volta das 23h00min, 04 homens fortemente armados em um Honda Civic de cor prata, placas não identificada, assaltaram o Sargento Getúlio, lotado na 3ª Companhia de Polícia Militar de Alexandria-RN, quando o mesmo chegava a sua residência naquela cidade.
Os Bandidos tomaram do referido Sargento o seu veículo modelo/marca Siena, cor prata, placas NPV-9360/PB.
As Polícias do RN e PB efetuaram diversas diligências no sentido de localizar o veículo, mas até o presente momento sem sucesso.


Blog da 3ª CPM/7º BPM – Alexandria-RN



Mulher é presa com cocaína e maconha na vagina tentando entrar na Cadeia de Cajazeiras-PB

Foi presa na tarde de hoje, quarta (05), por volta das 14h00min, tentando entrar na Cadeia Pública de Cajazeiras-PB, com ‘50’ gramas de maconha e ‘5’ gramas de cocaína introduzidas na vagina, a desocupada Macilene Pereira da Silva, 25 anos, residente à Rua Vitória Bezerra, Asa Sul daquela cidade.
Segundo informações de Cabo Filho, a “P2” já trabalhava para desbaratar e prender membros pertencentes ao grupo de criminosos parceiros da mesma, que é amasiada com Gerson Vieira de Sousa, envolvido em crime de morte em Cajazeiras-PB e se encontra preso.
Policiais do Grupo Especializado da Polícia Militar do 6º BPM saiu em diligência na tentativa de localizar e prender outros envolvidos em tráfico de drogas e possíveis responsáveis pela droga encontrada na vagina de Macilene na tarde de hoje.


Folha Vip Cajazeiras-PB