Doda de Tião deixa o PMDB e vai para PSD

O deputado Doda de Tião deixou o PMDB e já encaminhou filiação ao PSD. O pedido de desfiliação foi feito, de acordo com o parlamentar, desdo o último dia 25.

Doda de Tião disse, em entrevista ao repórter Henrique Lima do programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat) nesta sexta-feira (28) que resolveu deixar o PMDB devido a pressões que vinha sofrendo de deputados.

Ele revelou que estava sendo pressionado a votar contra as matérias do Governo do Estado.

Doda segue o mesmo caminho dos deputados ex-peemedebistas Wilson Braga e Trócolli Júnior que filiaram-se ao PSD por considerá-lo um partido blindado que ameaçaria o mandato por infidelidade partidária.

O PMDB, no entato, pode não entender da mesma forma e encaminhar à Justiça o pedido do direito ao mandato dos parlamentares.




Luciana Rodrigues

Por Maioria: Governadora do Rio Grande do Norte escapa de cassação no TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, nesta quinta-feira (27), manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), e o vice, Robinson Mesquita de Faria, nos respectivos cargos. O plenário negou um recurso da coligação "Vitória do Povo", do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010 Iberê Ferreira de Souza (PSB), contra a expedição do diploma da governadora e do vice por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Com exceção do ministro Marco Aurélio, os demais membros da Corte seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que em longo voto examinou todas as alegações da coligação adversária à governadora.

A autora do recurso afirmou que, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), o que teria influenciado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento dos concorrentes na disputa. Informou ainda que, quando candidata ao Senado em 2006, Rosalba Ciarlini teve a mesma conduta, com 64 aparições em programas televisivos, o que quase resultou na cassação de seu diploma pelo TSE.

No recurso, a coligação sustentou ainda que Rosalba Ciarlini teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. A coligação informou que, por meio do Portal da Transparência do Senado, constatou que, no caso de Rosalba Ciarlini, havia coincidência entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

A coligação também sustentou que teria havido a prática de “voto casado” nas eleições para governador no Rio Grande do Norte, já que a candidata Rosalba Ciarlini recebeu apoio tanto de sua coligação "Força da União" quanto da coligação "Por um Rio Grande do Norte Melhor". As duas coligações apoiaram as candidaturas de Agripino Maia (DEM) e de Garibaldi Alves (PMDB) para o Senado.

Voto

Ao analisar a questão referente ao abuso de poder político e ao uso indevido de meio de comunicação, a ministra Nancy Andrighi disse que, após examinar as matérias que teriam veiculado excessivamente a imagem da então candidata ao governo do Estado, verificou que as aparições da então senadora Rosalba Ciarlini referem-se a projetos de leis, audiências públicas ou a questões debatidas no Congresso Nacional, naturalmente de interesse público.

A ministra lembrou que a senadora, na época, ocupava a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o que justifica as entrevistas. Disse que outras aparições foram quase sempre muito breves, de pouco segundos, e vinculadas a eventos públicos de natureza regional.

Alegou ainda que, em nenhuma aparição da então senadora, houve pedido de votos e concluiu não ter havido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Quanto à alegação de uso indevido da verba indenizatória do Senado Federal para o pagamento de serviços de empresa de publicidade responsável pela campanha eleitoral da senadora ao cargo de governadora, a ministra alegou que a empresa prestava serviço na área de comunicação para a senadora na produção de material clipagem de matérias jornalísticas publicadas na imprensa do Rio Grande do Norte.

A ministra salientou que, apesar de o dono da empresa ter prestado serviço à campanha eleitoral de Rosalba Ciarlini ao governo estadual, “não há prova de que o pagamento recebido por ele, como pessoa física, e apoiador da campanha, tenha se originado da verba indenizatória do Senado Federal”. Afirmou que o único pagamento efetuado ao dono da empresa, após o registro de candidatura, ocorreu no dia 26 de julho de 2010, já no período eleitoral, mas o dinheiro foi devolvido pela candidata ao Senado.

Em relação à acusação de voto casado, que ofenderia a legislação eleitoral, a ministra disse que, no material juntado ao recurso, há a correta discriminação do nome de cada candidato e suplente e das respectivas coligações, além dos demais requisitos previstos em lei. Lembrou que o TSE já havia decidido, ao responder a uma consulta levada ao Plenário, que se entre partidos concorrentes no âmbito regional, mesmo coligados nacionalmente, o candidato poderia usar dois ou mais palanques.

“Desse modo, o mesmo raciocínio deve ser aplicado ao caso porque não há óbice para que candidatos ao Senado por diferentes coligações apoiem determinado candidato ao governo do Estado, sobretudo quando cada uma das coligações apresenta apenas um candidato”, afirmou.

Por fim, a ministra salientou que o fato de Rosalba Ciarlini ter sido eleita por 52,46% dos votos válidos no primeiro turno não demonstra propaganda supostamente irregular e a influência na legitimidade do pleito.

No limite

Apesar de a ministra-relatora ter sido seguida por maioria, os ministros se aliaram às preocupações do ministro Marcelo Ribeiro, que lembrou que Rosalba Ciarlini, então eleita ao Senado em 2006, enfrentou no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma pelo uso indevido dos meios de comunicação, configurando abuso de poder econômico, ao aparecer 64 vezes, no período de cinco meses, na emissora TV Tropical. Essa exposição, segundo o candidato derrotado ao Senado Fernando Bezerra (PTB) e autor do recurso, teria favorecido a candidata, que venceu o pleito com uma diferença de 11 mil votos.

De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, ao manter o mandato da governadora, “na segunda vez que acontece a mesma coisa, o Tribunal diz que pode fazer isso? Não me sinto autorizado a cassar o diploma, mas mostrar a preocupação com a situação”. O ministro lamentou a inexistência de sanções intermediárias.

Além de se aliar às preocupações de Marcelo Ribeiro, o ministro Marco Aurélio votou pela cassação da governadora. Afirmou que, no caso, “o conjunto da obra é pesado”. Lembrou que, em 2006, presidia o TSE quando houve o julgamento com referência à senadora, que “ensejou discussões maiores e votos divergentes”. Disse que a situação da acusada é “limítrofe e de comportamento condenável”, o que revelaria abuso do poder econômico. “Que busquemos novos rumos”, finalizou.

O plenário negou também um Recurso Especial Eleitoral em que a mesma coligação acusava a governadora de gasto ilícito de verba indenizatória do Senado, com as mesmas argumentações usadas no Recurso Contra Expedição de Diploma. No entanto, ao analisar um outro Recurso Especial Eleitoral em que a coligação também acusava a governadora por uso indevido dos meios de comunicação, o ministro Arnaldo Versiani pediu vista.




TSE

Bombeiros alerta sobre riscos de acidentes com crianças em piscina

Sol calor e baixa umidade do ar são ingredientes irresistiveis para se refrescar com um bom banho de piscina, sem falar que é lazer garantido principalmente para as crianças. Porém, devemos tomar alguns cuidados para que essa diversão não se transforme em acidente com consequencias graves, e para que essa atividade seja segura é necessário tomar alguns cuidados:

- Nunca deixe crianças brincando na piscina sem um responsável por perto;

- Evite dar à criança alimentos antes de entrar na piscina, caso tenha ingerido espere pelo menos 40 minutos;
- Se houver piscina em casa, deve estar coberta quando não estiver sendo utilizada;

- Observar as escadas, o piso e as bordas principalmente se não forem arredondados, e sempre tomar cuidado com pisos escorregadios;

- Verifique sempre a profundidade e avalie se os pés alcançam o fundo da pisncina;

- Em clubes, balneários, hotéis, exija a presença de quarda-vida e nas piscinas particulares um adulto que saiba nadar bem;

- Nas escolas com piscina observar se as atividades aquatícas são realizadas com acompanhamento de um profissional de educação física capacitado para acompanhar e ensinar as crianças a utilizar a piscina com segurança;

- Não substitua a vigilância às crianças por bóias ou brinquedos flutuantes. A boía não previne afogamentos, pois as crianças podem se desprender do acessório em segundos;

- Prenda os cabelos ou utilize touca. Há perigo de sucção pelo ralo ou pela saída de água;

- Atente, ainda para os escorregadores e tobogãs. Devem ser fiscalizados pelos pais. É importante que apenas uma pessoa de cada vez utilize o brinquedo, pois ocorrem com freqüência acidentes quando uma criança, ou mesmo um adulto, cai sobre o outro, acertando-lhe, com os pés, a nuca ou os dentes;

- Orientamos ainda para os cuidados gerais do uso de protetores solares, evitar exposição das 10 as 15 horas e ingerir bastante liquido para evitar a desidratação.

Seguindo essas dicas de prevenção a diversão se torna mais segura.




1º Sgt Semaías Victor

Vereador acusado de estupro de vulnerável é o Presidente da Câmara de Cajazeiras

Depois de analisar minuciosamente uma denuncia envolvendo uma menor de idade e um vereador da Região de Cajazeiras feita na Comarca do Ministério Público daquela Cidade, o Deputado Estadual Vituriano de Abreu denunciou o atual Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador Marcos Barros (foto).

A matéria que já havia sido inclusive divulgada por algumas emissoras de Radio de Sousa e Cajazeiras, já relatavam o nome do vereador cajazeirense. De acordo ainda com as informações, novos fatos foram revelados, inclusive a própria promotora responsável pela investigação recebeu uma farta documentação, onde existe informações de troca de bate papos pelo Orkut entre a menor e o parlamentar mirim, algumas com a expressão pejorativa do tipo “alopradoooo”, etc., sem falar em emails e torpedos através do celular.

A denúncia só veio à tona após a desconfiança da mãe da menina, que revoltada com a situação resolveu buscar a justiça para tomar providências urgentes sobre o caso. Consta ainda na representação feita ao MP que o relacionamento entre a menor e o presidente da Câmara de Cajazeiras teria sido iniciado a cerca de 2 anos, quando a jovem hoje com 14, teria ainda 12 anos.

Apesar do ato sexual em si, ter ocorrido quando a menor já tinha a idade de 14 anos, as relações preliminares incide em tese, no ato de estupro de vulnerável, pois, foi iniciado quando a garota tinha apenas 12 anos.

No relato a mãe e familiares da garota aos advogados que manejaram a denuncia, o primeiro encontro teria ocorrido próximo a Catedral, a cerca de 2 anos atrás, ele teria chegado em seu veículo, e a menor ao adentrar foi recebida com caricias, apalpo e uma mordida no seio que assombrou a menor que correu do carro. Dias depois voltaram a se comunicar, e pediu para manter segredos, daí começou a intimidade que resultou anos depois em pratica de sexo com perda de virgindade, conforme declarações da mãe da menor que estão na petição que foi entregue ao Ministério Público da Cidade de Cajazeiras e se encontra em poder da Dr. Ilcléia.

A denúncia ora apurada se torna ainda mais grave, porque segundo a menor, o ato sexual propriamente dito foi registrado no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras em Setembro deste ano, onde o próprio vereador marcou o encontro e esperou a menor, dando ordens explicitas ao vigilante para que não deixasse mais ninguém adentrar a casa depois que chegasse à pessoa que ele aguardava receber, no caso a suposta vitima.

Agora a douta promotora de justiça irá notificar a mãe, um tio, a menor e outras pessoas arroladas na denuncia para prestar depoimentos na promotoria publica nos próximos dias, como também foi solicitado à realização de um exame de defloramento, que a pedido das partes, será realizado em outra Cidade com o acompanhamento da justiça, já que a mesma (família) alega que o parlamentar Marcos Barros por ser presidente da Câmara e também Presidir a AVASP, que é a Associação dos Vereadores do Alto Sertão da Paraíba é uma pessoa bastante influente, por isso, temem que a denuncia não siga em frente, motivo pelo qual ao invés da Delegacia de Policia procuram diretamente o MP.

Na tarde desta quarta-feira, dia 26 de outubro de 2011, uma semana depois de o fato ter chegado ao conhecimento do MP, mãe e filha foram ouvidas pela douta promotora de justiça e segundo informações, ambas confirmaram em depoimento o teor das acusações imputadas ao presidente do legislativo cajazeirense. Já ontem, o caso veio a publico após denuncias formuladas pelo Deputado Vituriano de Abreu que usou a Tribuna da Assembleia Legislativa pra denunciar o caso. Por outro lado, o também deputado Jose Aldemir usou também a tribuna na defesa do vereador Marcos Barros, dizendo que o seu colega Deputado ágil irresponsavelmente ao abordar o assunto que segundo ele não existe.


Mario Gibson

O outro lado


NOTA À IMPRENSA

O Vereador Marcos Barros de Souza, vem em público defender-se de denúncias
realizadas pelo Deputado Estadual Vituriano de Abreu, na manhã de hoje, dia 27 de outubro de 2011, em pronunciamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Entendam o caso, dia 07 de outubro de 2011 iniciaram as publicações em meio
eletrônico, mediante sites de relacionamento, onde foram criadas duas páginas, uma no Orkut denominada “Cajazeiras Portal Verdade”, e outra no Twitter veiculada por “@ana_cajazeiras”.

A Primeira delas teceu várias acusações sobre relações sexuais mantidas no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras, entretanto, mesmo não citando nomes, apresentando uma foto do Vereador Marcos Barros, sendo esta a mesma utilizada no site oficial da Câmara Municipal. A segunda veiculação foi realizada no Twitter, onde várias denúncias, bem direcionadas ao vereador foram disseminadas. Merecendo ainda esclarecer que no próprio dia 07 esse
Vereador ao tomar conhecimento destas denuncias por um eleitor, tratou de procurar a
Delegacia Local para registrar um Boletim de Ocorrência justamente para tentar desvincular a sua imagem destas Noticias veiculadas anonimamente, chegando inclusive a enviar oficio à Administradora das citadas páginas eletrônicas.

Desde então veículos de comunicação locais, vêm, ao longo desses dias, veiculando
tais informações, sendo que de maneira anônima, e de maneira infundada, sem nenhuma
comprovação ou provas concretas.

É impossível que tais fatos venham ocorrendo na Câmara Municipal de Cajazeiras, haja
vista que o ambiente possui caráter público, estando sempre aberto à população, onde
trabalham uma média de sessenta funcionários, dentre estes vereadores, secretários,
assessores, e especialmente vigilantes, que trabalham em período diurno e noturno. Além de estar localizada no centro comercial do município, onde transitam inúmeras pessoas em todos os horários.

Vale salientar que tais boatos, vêm se disseminando justamente no auge da
aproximação da campanha eleitoral local, e da cotação do Vereador Marcos Barros para
despontar a um cargo no executivo municipal pelo grupo político do atual Governador da Paraíba, no Município de Cajazeiras. Haja vista que, o pleito local está polarizado por dois nomes, o atual prefeito Carlos Rafael e o ex-prefeito Carlos Antônio, restando à indicação dos respectivos candidatos a vice-prefeito, situação esta que vem causando grandes disputas internas entre os prováveis nomes nos grupos políticos.

Fica mais do que visível que os atos voltado unicamente à denegrir a imagem do
Vereador Marcos Barros são de cunho puramente político, onde os interesses de alguns
políticos que almejam também disputar o mesmo cargo estão tomando proporções maiores
do que a disputa impõe, dando uma conotação suja a uma disputa que deveria ser limpa e clara, na busca constante, apenas, pela melhoria das condições de vida da população.

É importante ainda ressaltar que o Vereador Marcos Barros, que está com seu nome
propagado de forma a denegrir sua imagem como pessoa e como político, é um homem
íntegro, pai de família, casado, e que está à frente da Câmara Municipal há 15 anos, com seis mandatos consecutivos na presidência da Câmara e da Associação de Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP) há dois anos. Neste período de tempo político sua vida foi integralmente dedicada a procurar sempre o bem para a população do município de Cajazeiras, provas que podem ser observadas nos arquivos da Casa Legislativa, como a exemplo às Sessões públicas em defesa do menor abandonado, contra à violência sexual ou de qualquer gênero à menores adolescentes, combate ao crescimento do tráfico e consumo de drogas ilícitas, entre tantas outras ações.

O Vereador Marcos Barros pede à população que não se deixe influenciar por
denúncias infundadas, de modo que um simples jogo político sujo não possa manchar sua vida política e pessoal, pois tudo o que foi veiculado pela mídia de forma caluniosa não tem nenhuma veracidade. E informa ainda que estará junto a sua assessoria jurídica propondo ações competentes de natureza criminal e cível perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.



Vereador Marcos Barros de Souza
marcosbarros2008@hotmail.com

Tensão no Roger: Choque e Gate negociam trégua; há mortos e feridos

Um grupo formado por quarenta policiais do Choque e do Grupo de Operações Especiais invadiram o presídio do Roger para conter rebelião que atingiu todos os pavilhões. Fontes policiais informaram ao repórter Albemar Santos, da 98 FM, que três detentos foram mortos.

Após a invasão, segundo fontes da Segurança Pública, foi negociada uma trégua.

Ao longo da manhã foram ouvidos intensos tiroteios. Dezenas de presos foram retirados em macas por profissionais do Samu e Corpo de Bombeiros.

No pico do conflito, policiais disseram que a situação dentro do Roger era caótica.
Os detentos teriam matando uns aos outros em represália ao esquartejamento de um detento, cujo corpo foi retalhado e espalhado pelo pátio do presídio na tarde de ontem. Os detentos em confronto pertencem às facções rivais Al Qaeda e Estados Unidos.




Portal Correio

Prefeitura de Sousa Realiza Entrega do Programa Novo Lar

Na manhã desta quinta-feira (27/10) nas dependências da prefeitura Municipal de Sousa, o prefeito Fábio Tyrone realizou a entrega dos recursos do programa “Novo Lar” do mês de outubro.

Na ocasião estiveram presentes vários vereadores, secretários e autoridades além de todos os beneficiados que foram inscritos previamente e receberam das mãos do prefeito Fábio Tyrone os certificados que dão direito ao crédito de até 600 reais para a compra de materiais de construção para a posterior reforma de suas residências.

O programa “Novo Lar”, que é uma iniciativa do governo municipal tem como objetivo financiar a reforma e a construção de residências das pessoas carentes do município de Sousa.

“Estamos repassando às famílias carentes do município de Sousa recursos para a reforma e construção de suas residências desde o dia 10 de julho, e com isso já estamos mudando as feições de nossa cidade, trazendo dignidade e qualidade de vida para toda a população, seja do centro da cidade ou dos bairros periféricos.” Declarou o prefeito.




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Dilma recebe Ricardo hoje em audiência

A presidente Dilma Rousseff recebe hoje à tarde o governador Ricardo Coutinho em audiência no Palácio do Planalto.

Na pauta do encontro – o segundo desde a posse de ambos – a assinatura de um protocolo de intenções para que o Estado seja beneficiado com um novo financiamento de até R$ 600 milhões junto ao BNDES.

A assessoria do Governo do Estado adiantou que Coutinho também encaminhará na audiência com a presidente sobre a liberação de investimentos para a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita e da Alça Noroeste em Campina Grande, além do Porto Seco.

No primeiro encontro, em agosto, Dilma garantiu ao governador paraibano a liberação de recursos para a construção da barragem de Nova Camará e o financiamento do BNDES, em pauta hoje.



Adriana Bezerra
Portal Correio

Prefeito Fábio Tyrone Lança o Programa Meu Bebê

Na manhã desta quinta-feira (27/10) nas dependências do Hospital Materno Infantil, a Prefeitura de Sousa realizou o lançamento do programa “Meu Bebê”, que tem como objetivo fornecer apoio para todas as gestantes carentes do município de Sousa.

O programa “Meu Bebê”, é uma iniciativa direta do Gabinete Municipal e entregará mensalmente para todas as gestantes carentes do município que estiverem no 8º mês de gestação, um kit contendo banheira, manta, fraldas descartáveis e outros acessórios de primeira qualidade para as gestantes de Sousa.

De acordo com o prefeito Fábio Tyrone as ações de caráter social devem se estender para todas as camadas da população sem distinção.

Na ocasião, foram beneficiadas 50 gestantes com os kits e estiveram presentes vários vereadores, secretários de governo, chefe de gabinete, vários médicos e outros profissionais da saúde além de líderes comunitários.

Após o lançamento oficial do programa “Meu Bebê”, também foram apresentadas duas peças teatrais encenadas pelos alunos da Faculdade Santa Maria, com os temas: “Parto humanizado” e “A Importância da Amamentação”, e ao final foi servido um lanche para todas as gestantes presentes.

É a prefeitura municipal, atuando sempre no meio social, ajudando as pessoas mais carentes e recuperando a dignidade do povo de Sousa.




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Prefeituras recebem amanha 3 parcela e repasse extra do FPM

Prefeituras recebem ainda repasse extra de classificação por estimativa de receita

Municípios de todo Brasil recebem, nesta sexta-feira (28), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que se refere ao terceiro decêndio, do mês de outubro.

Segundo a União Brasileira de Municípios (UBAM), estará sendo creditado nas contas das prefeituras um montante de R$ 1.259.714.623,44, já com a retenção dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86.

Segundo o presidente da UBAM, Executivo Leonardo Santana, antes desse repasse, os Municípios receberam nesta quinta-feira, um repasse extra, que é considerado pela Secretaria da Receita Federal de classificação por estimativa de receita. O repasse extra é de R$ 284.071.133,94. Esse montante também já teve descontada a retenção do Fundeb. Os recursos, segundo Leonardo, se referem à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos fiscais.

Somando os dois repasses, ressaltou Leonardo, o FPM registra uma recuperação em torno de 23% em relação ao mesmo período de 2010, com um recebimento total no mês de outubro de R$ 5.077.070.527,55.

“Com essa recuperação, estamos orientando os Prefeitos e Prefeitas de todo país para que eles formem caixa para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais, além de melhor adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse o presidente.

A UBAM e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevêem efeitos da crise mundial, já propagada, na arrecadação de tributos federais. Sendo necessário, segundo as duas entidades municipalistas, muita cautela nos gastos públicos e mais planejamento, evitando problemas com o descumprimento da LRF.




UBAM

Governador Ricardo Coutinho confirma presença em Sousa na próxima Segunda-feira

O Governador Ricardo Coutinho confirmou presença em Sousa na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro na Granja e Sitio Linhares, antiga Fazenda Diamante, onde participara da abertura do lançamento da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação da Febre Aftosa, que por ocasião será lançada em Sousa pelo próprio chefe do executivo estadual.

Varias outras autoridades também já confirmaram a sua participação neste evento, como o secretario estadual de agricultura entre outros.



Mario Gibson

STF reconhece, por unanimidade, que Exame da OAB é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira, 26, o julgamento do recurso que questionava a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que pessoas formadas em Direito possam praticar a profissão de advogado. A Corte decidiu por unanimidade pela validade do exame, depois que os sete ministros votaram pela constitucionalidade da prova da OAB.

O recurso foi proposto por bacharel em Direito do Rio Grande do Sul, João Antonio Volante, que defende que o diploma “é garantia suficiente de que (o advogado) está apto para exercer a sua profissão”.

No julgamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a constitucionalidade do exame da OAB. “A liberdade profissional não confere um direito subjetivo ao efetivo exercício de determinada profissão podendo a lei exigir qualificações e impor condições para o exercício profissional”, observou.

Placar. Os sete ministros do STF votaram pela constitucionalidade do exame da OAB. Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do recurso, de que o exame não viola o principio da liberdade de exercício de profissão.

O ministro Luiz Fux lembrou que o exame serve para atestar a qualificação técnica necessária para o exercício da advocacia. Para a ministra Cármen Lúcia, as faculdades formam bacharéis em direito, não advogados. O ministro Ayres Britto disse que a exigência do exame da OAB atua em favor da ordem jurídica, sendo consequência da própria Constituição Federal.





Agência Estado

TJ-PB recebe denúncia do MP contra prefeito municipal de Serra Grande e mais três noticiados

Na tarde dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público, contra o prefeito municipal de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, e mais três pessoas, que estão sendo acusadas, em tese, de desvios de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros. O relator da Notícia Crime n° 999.2010.000426-9/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Conforme a denúncia, além do prefeito, teriam participado dos desvios Maria Vidal de Moura (ex-Tesoureira), Edmar Nunes da Silva (ex-Secretário de Administração) e Alison de Sousa Leite (ex-presidente da Comissão de Licitação), mediante aquisições consideradas fraudulentas de mercadorias a empresa fictícia Thudo Comercial Ltda, durante o exercício financeiro de 2005, no total de R$ 58.919,44, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo a denúncia, os noticiados utilizaram de notas fiscais frias para objetivo exclusivo de fraudar os cofres públicos do Município, simulando aquisição de bens que jamais chegaram na sede da Prefeitura.

O prefeito João Bosco Cavalcante e os demais noticiados defendem-se no processo. O gestor reclama o reconhecimento imediato da improcedência da acusação a pretexto de que não há evidência de conduta dolosa por ele praticado. De igual modo, os outros noticiados sustentam que a denúncia é inepta, pois não especifica, nem descreve, de forma clara, o fato criminoso atribuídos aos mesmos. “Verifica-se que não há motivos para a rejeição da denúncia, pois, da simples leitura constata-se a peça formalmente válida, que descreve com clareza os fatos tidos como criminosos, suas circunstâncias e classificação, ainda que sobre eles discorde a defesa”, justificou o relator.

Ele disse, ainda, que, para o esclarecimento dos fatos narrados na denúncia, é necessária a instrução do processo, as quais dependem de melhor apuração para se aferir a veracidade dos fatos. O desembargador Joás de Brito também verificou a ausência de fundamentos para prisão preventiva e afastamento temporário do cargo de gestor municipal, também em relação aos demais noticiados.





Edmilson Pereira com Assessoria

Partidos com baixo desempenho poderão ter acesso a 'sobras' de vagas em eleições

Mudança no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (26), para permitir aos partidos que não atingirem o quociente eleitoral (mínimo de votos exigido para conquista de uma vaga na Câmara dos Deputados ou em assembleia legislativa) participarem da distribuição das chamadas "sobras eleitorais" - cadeiras restantes após a aplicação do quociente partidário (proporção das vagas a que cada partido tem direito em função dos votos recebidos).

As "sobras" ocorrem por conta das frações resultantes da aplicação do quociente partidário. Por exemplo: na eleição de 2010 para deputado federal no DF, a coligação mais votada obteve quociente partidário de 3,94 vagas, tendo de imediato o direito a três cadeiras na Câmara. A fração de 0,94 foi somada às frações resultantes do cálculo de vagas das demais coligações que disputaram vagas.

Ao final, a soma dessas frações resultou nas vagas restantes (as "sobras"), que atualmente são distribuídas apenas entre partidos e coligações que atingirem o número mínimo de votos, ou seja, o quociente eleitoral. Ao apresentar proposta de mudança dessa regra, por meio do PLS 129/11, o senador Jorge Viana (PT-AC) quer permitir a todos os partidos - inclusive aos que não atingirem o número mínino de votos - a disputa dessas "sobras".

- Era preciso encontrar uma maneira de combater a corrupção eleitoral e as coligações cartoriais, valorizando o papel do voto - ressaltou Jorge Viana.

Ainda segundo o autor do projeto, existem casos em que o candidato mais votado individualmente numa eleição fica fora do Parlamento por seu partido ou sua coligação não ter obtido o quociente eleitoral. A retirada de restrições à disputa das vagas restantes fará, na sua avaliação, justiça a esse candidato.

Ao apresentar voto pela aprovação da medida, o relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), assinalou como méritos da proposta "aumentar a competitividade dos pequenos partidos, desconcentrar o voto e propiciar a renovação partidária, acabando com o anacronismo do quociente eleitoral".

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também registrou seu voto favorável ao PLS 129/11 e considerou a proposta uma "alternativa à extinção das coligações".

A matéria foi aprovada de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. e seguirá para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.




Simone Franco/Iara Altafin / Agência Senado

Comandante Euller Chaves diz que cumpriu as determinações da Justiça e não haveria razão para a sua prisão

O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, disse que até às 19 horas desta quarta-feira (dia 26) não havia recebido nenhum comunicado informando a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande, que pediu a prisão preventiva dele e do comandante do centro de Ensino da PM, Coronel Carvalho.

Ele afirmou que não entendeu a decisão do juiz, pois havia cumprindo as determinações da justiça. O coronel explicou que a ação judicial que provocou o pedido de prisão preventiva dele, foi provocada por um grupo de seis soldados que fizeram provas para o Curso de Formação de Sargento e não atingiram a média.

Eles entraram com uma ação na justiça e conseguiram o direito de fazer o CFS. No entanto, o curso já estava em andamento, mas por determinação do Comando Geral da PM, eles foram matriculados e foi dada a eles a garantia de participação no próximo curso do CFS do Centro de ensino.

O coronel contou que eles não foram incluídos na turma imediatamente porque as aulas já estavam em andamento e também por falta de estrutura física no Centro de ensino para acomodá-los, mas ficaram com a vaga garantida no próximo CFS.

Ele lamentou a decisão da justiça e revelou que vai entrar com um habeus corpus para ficar em liberdade.



Jonas Batista

PParaiba.com.br

Posse de Cássio está agendada para o dia 07 de Novembro

A posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB) foi marcada para acontecer no próximo dia 7, às 10h30. A data foi definida durante reunião da Mesa Diretora do Senado Federal na tarde desta quarta-feira (26).

O ex-governador está em Brasília acompanhado de diversas lideranças políticas onde entregou os documentos na Secretaria Geral do Senado Federal e passou boa parte do tempo no gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB).

A reunião foi presidida pelo senador José Sarney, mas também tem a participação dos senadores Cícero Lucena – primeiro secretário da mesa e do senador Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, que já avisou que se o tucano paraibano não tomar posse imediatamente, a bancada tucana vai trancar a pauta.

A bancada do PSDB no Senado chegou a ameaçar obstruir as votações no Senado, caso o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB), procrastinasse a posse do tucano.



PBacontece

Tribunal de Contas aprova contas do Prefeito de Lastro Vivaldo Diniz

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas de 2008 do prefeito de Pitimbu José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, a quem imputou o débito de R$ 1.369.470,32 em decorrência de despesas não comprovadas com recursos do Fundeb e com duas oscip’s.

A decisão, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, também inclui a aplicação ao prefeito da multa individual de R$ 136.947,00, equivalente a 10% dos prejuízos para os cofres do município.

Mas ele, que agora dispõe do prazo de 60 dias para a devolução desses recursos, ainda pode recorrer do que foi decidido na sessão plenária desta quarta-feira (26).

Tiveram as contas de 2009 aprovadas os prefeitos de Lastro (José Vivaldo Diniz), Barra de Santa Rosa (Edvaldo Costa Gomes) e Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio). Em grau de recurso, o prefeito de Puxinanã Abelardo Antonio Coutinho obteve a redução para R$ 321.9885,76 do débito inicial a ele imputado (R$ 545,4 mil), em razão de despesas ordenadas irregularmente no exercício de 2006.

O TCE ainda aprovou as contas de 2009 das Câmaras de Vereadores de Cacimba de Dentro, São Francisco, Água Branca, Alagoinha, Sumé e Santa Rita. Também, as da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (exercício de 2010).

Conduzida pelo vice-presidente Fábio Nogueira (no exercício do cargo de presidente), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Flávio Sátiro, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, Umberto Porto e as dos auditores Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo, Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho.

POSSE – A procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão vai tomar posse do cargo de procurador geral do TCE em sessão especial programada para esta quinta-feira (27), a partir das 16 horas.

Na ocasião, também serão empossados em seus novos cargos os suprocuradores gerais André Carlo Torres e Elvira Samara Pereira de Oliveira.




Da assessoria

Cássio afirma no twitter que Mesa Diretora do Senado se reúne às 17h para deliberar sobre posse

O senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB) acabou de postar no seu twitter que a Mesa Diretora do Senado estará reunida às 17h para deliberar sobre a data da sua pposse.

Mais cedo o tucano esteve na Secretária Geral do Senado entregado documentos e diploma. Na ocasião, o ex-governador avisou que retornaria depois do almoço, às 14h, para cobrar a posse.

Cássio já entrou em contato com o setor jurídico do Senado para articular a posse. Em contato com o Secretária Geral do Senado, mais cedo, o portal obteve a informação que até às 10h da manhã o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) não havia comunicado ao Senado da diplomação do senador.

Por considerar a situação inédita, a secretaria afirmou que era preciso receber a comunicação do TRE e marcar uma reunião com a Mesa para definir o que seria feito, afinal já existe um senador empossado.



Paraiba.com.br

MPPB constata precariedade em Delegacias de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Sucesso

Promotor de Justiça vai instaurar um inquérito administrativo e pretende celebrar um TAC com as delegacias para regularizar a situação

Delegacias totalmente sem condições de funcionamento, com viaturas quebradas, falta de agente e motorista, prédios em situação precária. Esta foi a conclusão a que chegou o promotor de defesa dos Direitos Difusos de Cajazeiras, Túlio César Fernandes, ao fazer inspeção nas Delegacias de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus.

Segundo informou o promotor, em Cajazeiras, a Delegacia da Mulher conta apenas com a Delegada e uma escrivã, em um pequeno espaço físico limitado a um gabinete e um banheiro. A Delegacia conta ainda com uma viatura, no entanto, não tem motorista e nem agente para cumprir os mandados. “Sempre que a Delegacia da Mulher precisa fazer alguma diligência, solicita apoio das outras duas Delegacias Distritais de Cajazeiras”, relatou.

Se a situação de Cajazeiras não é boa, a de Cachoeira dos Índios é ainda mais grave. A delegacia funciona em “um prédio caindo os pedaços”, de acordo com o promotor, junto com o destacamento de Polícia Militar. Não tem gabinete do delegado.

Em Bom Sucesso, a situação não diferente de Cachoeira dos Índios. A Delegacia também funciona junto com o destacamento da Polícia Militar. Tem uma viatura que funciona, mas não apresenta boas condições. Os boletins de ocorrência são feitos em Cajazeiras.

Diante da situação encontrada, o promotor de Justiça Túlio César disse que vai instaurar um inquérito administrativo preparatório e pretende celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e as Delegacias, para que os problemas sejam corrigidos.



ASCOM

Prefeito Fábio Tyrone Lança Programa “Pão Na Mesa” No Bairro Angelim

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, na manhã desta quarta-feira (26/10) lançou o programa social “Pão Na Mesa” no bairro Angelim, o projeto tem a finalidade em distribuir, gratuitamente, 10 mil pães diários, o que representa a entrega de 300 mil pães por mês as famílias carentes do Município, somente no bairro Angelim serão beneficiadas 360 famílias.

Foram contemplados os seguintes bairros na cidade de Sousa: Alto do Cruzeiro, Jardim Brasília, condomínio “Doca Gadelha”, Frei Damião e Angelim.

O bairro Angelim também foi agraciado pela Administração Municipal pelo novo sistema de iluminação pública, o calçamento e saneamento de todas as ruas do bairro, pela troca de casas de “taipa” pela de alvenaria e brevemente será dado inicio as obras de construção de uma Escola Municipal e uma creche pública.

Estiveram presentes prestigiando o evento Secretários Municipais, vereadores e lideres comunitários.

De acordo com Johanna Estrela, secretária de Ação Social, setor responsável pelo gerenciamento do programa “Pão Na Mesa” , as famílias ainda não cadastradas devem procurar a sede da secretaria, a fim de efetuar o cadastramento.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, ressaltou a importância das políticas sociais em beneficio das famílias carentes.

“Investimos muito na infraestrutura do Município, inauguramos hospitais, reformamos escolas e Unidades de Saúde, calçamos ruas, revitalizamos o sistema de iluminação, asfaltamos dezenas de ruas, construímos praças, porém tínhamos que implementar políticas sociais para o desenvolvimento ser de fato sustentável e harmonioso”.

A Prefeitura de Sousa investindo na qualidade de vida e no bem-estar de todos os sousenses.





Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Governo do Estado divulga Nota sobre a greve do Fisco

Greve do Fisco - NOTA DE ESCLARECIMENTO

1- O direito de greve não pode comprometer o funcionamento da administração pública no sentido de promover o bem comum e de atender aos poderes constitucionais que lhe são devidos.

2- A decisão proferida ontem pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador substituto, Ricardo Vital, determina que 30% dos agentes e auditores fiscais do Estado voltem imediatamente a desempenhar suas atividades. O Governo do Estado espera o bom senso da categoria e o respeito a decisão judicial, assegurando as condições necessárias para que não haja prejuízo ao Estado, de forma a não atingir os direitos fundamentais de todos os cidadãos, já que a arrecadação compromete a Receita Estadual e também a receita dos 223 municípios.

3- A paralisação das atividades dos auditores e fiscais trazem danos irreparáveis ao Estado como também aos municípios, além do desabastecimento da indústria e do comércio. Hoje, por exemplo, se encontram nos Portos de Cabedelo, Suape e Santos, aproximadamente 1.000 contêineres para serem descarregados, impedindo assim a entrada de mercadorias no território Paraibano.

4- A reivindicação da categoria oficializada ao Governo é clara: "a implantação dos reajustes dos valores ao Subsídio a que tem direito a categoria fiscal”. Portanto, reconhecem que recebem o Subsídio e o que estão solicitando ao governo é o reajuste deste. Todas as demais categorias, sem o desmerecimento de nenhuma, estão pleiteando reajustes salariais desta natureza. O governo tem afirmado, reiteradamente, que em 10 de janeiro de 2012 será implantada a data base dos servidores estaduais.

5- A lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) exige dos Governos Federal, Estaduais e Municipais limitações com gastos com a folha de pessoal. O índice prudencial previsto na LRF é de 46,55%, e, ao assumir o Governo da Paraíba, a atual gestão encontrou o Estado em descumprimento com o que está previsto na legislação. Esforços no "arrocho de contas” estão sendo realizados para que o Executivo possa, até o final do exercício de 2011, atingir o limite prudencial previsto pela LRF.

Paraíba, 26 de outubro de 2011



Secom-PB

Aprovado em comissão do Senado INSS menor para empregado e empregador doméstico

A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico foi aprovada terminativamente Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26). Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão, poderão passar a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal.

A proposta (PLS 189/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem como objetivo estimular a formalização do emprego doméstico. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.

Vanessa Grazziotin defendeu o corte na contribuição para o setor doméstico por entender que recentes medidas de inclusão previdenciária não renderam os benefícios esperados para a categoria. Como reforço ao seu argumento, lembrou a possibilidade de o patrão deduzir do Imposto de Renda o que paga para a Previdência do empregado, medida que - em sua opinião - teria incentivado mais quem já dava tratamento formal a essa relação de emprego do que ajudado a criar novos postos de trabalho doméstico.

No relatório favorável ao projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou que a proposta está em sintonia com a Constituição Federal ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de renda mais baixa. Apesar de o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatar uma ampliação geral na formalização do trabalho no país entre 1999 e 2009, Paim observou, com base nesse levantamento, que a regularização do trabalho doméstico avançou pouco nesse período.

"Trata-se, portanto, de medida meritória, pois, se essas trabalhadoras não estiverem filiadas ao regime geral da previdência social, ficarão, com certeza, expostas aos riscos sociais do trabalho e não poderão enfrentar com qualidade de vida, nem o declínio de sua capacidade laboral, nem seu envelhecimento", comenta Paim.

O presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT) disse que a medida vai aumentar a arrecadação da previdência, com o aumento da formalização das relações trabalhistas.

- Se o governo baixasse os tributos, arrecadaria mais, observou Jayme Campos.






Iara Farias Borges e Simone Franco / Agência Senado

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

O empregador poderá ficar impedido de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. Proposta com essa finalidade, do ex-deputado Roberto Magalhães, foi aprovada nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto (PLC 12/11) foi aprovado em forma de substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), para acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. O texto que chegou ao Senado apenas retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de embriaguez como justa causa para demissão.

O Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em embriaguez, afirmou o autor, ao justificar a proposta. Ele ainda ressaltou que a medida se faz necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises emocionais. A Justiça, observou, tem exigido tratamento médico para recuperar o doente antes de determinar aplicação de medidas punitivas.

Na avaliação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o substitutivo acerta ao evitar que a pessoa doente seja demitida por justa causa, encaminhando o trabalhador a tratamento. O senador observou, porém, que o empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho.

A evolução da Medicina tornou compreensíveis os efeitos físicos e psicológicos das substâncias químicas absorvidas pelo alcoolista, disse o senador Paulo Bauer. O alcoolismo, informou ainda o relator, pode ser desenvolvido em razão de propensão genética. Esses fatores, em sua visão, não justificam a punição do trabalhador alcoolista.

- Sendo o alcoolismo um problema médico, nada justifica que o alcoolista seja abandonado à própria sorte - afirmou Paulo Bauer.




Iara Farias Borges / Agência Senado

Prefeitura de Sousa paga salários na Sexta-feira (28)

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na manhã desta sexta-feira (21/10), o pagamento de todos os servidores do município para este próximo dia 28 (sexta-feira).

De acordo com o secretário de finanças Junior César Costa, o dinheiro estará disponível a partir das 12h00 desta próxima sexta-feira (28/10) nas contas dos servidores em suas respectivas agências bancárias.

“Estamos mais uma vez pagando todos os servidores do município de Sousa dentro do mês trabalhado, sempre tendo respeito para com os servidores públicos de nossa cidade”. Declarou o Prefeito.

É a Prefeitura de Sousa, trabalhando para melhor servir à população, levando serviços de qualidade e dignidade para todos.



Decom

DER intensifica ‘Operação tapa-buraco’ nas rodovias do Estado

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) mantém em várias frentes de trabalho a “Operação tapa-buraco”, criada para consertar danos causados pelas chuvas nas rodovias da malha estadual.

A prioridade é dada para aqueles trechos onde os estragos foram maiores durante o período de inverno. A orientação é para que o trabalho seja realizado de forma rápida e eficiente.

Para execução dos serviços, a Diretoria de Manutenção do DER acionou as oito Residências Rodoviárias, do Litoral ao Sertão, que disponibilizaram pessoal especializado e equipamentos.

Trechos rodoviários em obras:

PB-400 – Cajazeiras/São José de Piranhas

PB-008 – Estação Cabo Branco/Jacumã

PB-018 – Jacumã/Conde/BR-101

PB-221 – Santa Luzia/São José do Sabugi

PB-293 – BR-427/Paulista

PB-004 – Várzea Nova/Bayeux

PB-025 – Usina Japungu/Lucena

PB-111 – Solânea/Cacimba de Dentro

PB-014 – 008/Igreja da Guia/PB-025

Trechos onde os trabalhos vão começar na próxima semana:

PB-395 – Aparecida/São Francisco

PB-032 – BR-101/Pedras de Fogo

PB-251 – São Mamede/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte

PB-004 – Santa Rita/Cruz do Espírito Santo/Sapé

PB-148 – Queimadas/Boqueirão/Cabaxeiras

PB-100 – BR-230/Galante/Fagundes

PB-386 – Itaporanga/Conceição





SECOM

Ricardo Coutinho diz que não conversa mais com Sindifisco; ‘o Estado não vai entrar na ilegalidade’

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) declarou na manhã desta terça-feira (25) que o Governo não irá mais dialogar com o Sindifisco (Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba).

Para o governador as negociações chegaram a um limite e não há mais o que dialogar depois de mais de 19 reuniões. “Só comigo foram duas reuniões. Não é possível se disponibilizar tantos os dados, tantos os números que não são meus, é do Estado, chama-se Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado não pode entrar na ilegalidade depois de um esforço tão grande que nós estamos fazendo”, declarou.

“Infelizmente acharam que podiam fazer com que todos os demais servidores ficassem de joelhos diante das vontades imperiais de uma única categoria, não é assim que as coisas funcionam”, concluiu.




Pedro Callado/Fernando Braz
Paraiba.com.br

CNJ constata: castigos físicos são praticados em unidades de internação de adolescentes na Paraíba

A imposição de castigos físicos aos adolescentes privados da liberdade por envolvimento em atos infracionais ainda tem se mostrado uma prática na Paraíba, aponta relatório do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa de internação em todo o Brasil. O programa Correio Debate, da 98 FM, teve acesso com exclusividade ao relatório que será divulgado pelo CNJ.

Uma equipe – composta por um juiz, dois técnicos e dois servidores – visitaram, durante o mês de novembro do ano passado, às seis unidades da Paraíba, assim como à vara da infância e juventude onde tramitam os processos dos jovens. As impressões do sistema de internação paraibano constam no relatório final elaborado pela equipe do CNJ sobre as visitas.

De acordo com o documento, 60% dos adolescentes internados no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA), de João Pessoa, se queixaram de castigos físicos. Outro problema considerado “preocupante” pela equipe do 'Justiça Jovem' foi a internação provisória em Campina Grande, que ocorre de forma adaptada num edifício planejado para ser anexo de uma delegacia de polícia.

A estrutura arquitetônica da unidade se assemelha a de uma cadeia – não há espaço adequado para atendimentos técnicos por área de conhecimento, prática esportiva ou atividade de grupo. Segundo o relatório, há apenas um espaço para o “banho de sol”, por isso os adolescentes permanecem a maior parte do tempo recolhidos nos alojamentos.

A estrutura física das unidades, de um modo geral, foi classificada como inadequadas, explicou Daniel Issler, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Programa Justiça ao Jovem. “As instalações são muito deficitárias na Paraíba”, afirmou.

Educação - De acordo com Issler, o acesso à educação formal é o aspecto mais positivo do sistema socioeducativo paraibano. Os adolescentes têm aulas, do ensino médio ao fundamental, na maior parte das unidades. Cursos profissionalizantes, entretanto, são escassos. “Faltam atividades profissionalizantes”, afirmou o juiz.

A conclusão do relatório é que “o sistema socioeducativo em relação à medida de internação de adolescentes não se apresenta obediente aos ditames legais, por ausência de uma política voltada para essa área por parte do Executivo, sendo urgente uma completa mudança”. Com relação ao atendimento, por exemplo, apenas no Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Campina Grande, e CEA, em João Pessoa, se constatou a realização de planos individuais para os adolescentes.




Felipe Silveira, com Giselle Souza, da Agência CNJ de Notícias

Centro de Atividades Técnicas realiza vistorias em Sousa e nas Cidades circunvizinhas

O Centro de Atividades Técnicas (CAT) da 1ª CRBM chefiado pelo 2º Tenente Everson e auxiliado pelo 1º Sargento Semaías estão intensificando as vistorias nos estabelecimentos em Sousa e cidades circunvizinhas fazendo cumprir as normas de Segurança contra Incêndio da Corporação.
Além de fiscalizar e fazer cumprir as normas de Segurança contra Incêndio, o CAT também é responsável por analisar projetos de edificação, emite laudos técnicos e realiza vistorias.

O CAT tem como objetivos: proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio; dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio; proporcionar meios de controle e extinção do incêndio; e dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros.
Todas as edificações e áreas de risco por ocasião da construção, da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros. Essa aprovação é feita após vistoria técnica realizada pela equipe do CAT. São inspecionadas as instalações e funcionamento dos Sistemas de Segurança e Preventivos Contra Incêndios.




Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM/Sousa

Contas de Sousa e Lastro voltam a Pauta do TCE nesta quarta-feira

Oito contas anuais de Prefeituras e sete de Câmaras de Vereadores integram, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (26).

Também serão examinadas, na ocasião, contas das Secretarias da Educação e Cultura (exercício de 2006) e da Segurança e Defesa Social do Estado (2009), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (2010), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (as duas últimas de 2009).

O TCE verificará as contas de 2009 dos prefeitos de Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Lastro (José Vivaldo Diniz), Cabedelo (José Francisco Régis), Barra de Santa Rosa (Evaldo Costa Gomes), Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha) e Cuité (Euda Fabiana Venâncio). O ex-prefeito de Pocinhos (Adriano Cezar Galdino de Araújo) e o atual prefeito de Pitimbu (José Rômulo Carneiro Neto) terão o julgamento das contas de 2008.

Também, as das Câmaras Municipais de Riachão do Poço, Cacimba de Dentro, São Francisco, Água Branca, Sumé, Alagoinha e Santa Rita. As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.



TCE-PB

Cássio espera ser empossado no Senado quarta-feira

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) revelou na noite desta segunda-feira (24), durante uma entrevista a emissora de Tv na Capital, que após ser diplomado nesta terça-feira (25) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve se dirigir ao Senado para ser empossado já na quarta-feira (26).

“O povo da Paraíba me deu este mandato e vou assumir o mais rápido possível, já nesta quarta-feira”, frisou o senador.

Cássio disse ainda que não pensou no discurso da posse no Senado.

“Não esperem qualquer palavra de rancor de minha parte, mas ainda não sei o que dizer. Não pensei neste discurso”, disse.

Apoio a Ricardo em 2014

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que o seu candidato ao governo do Estado em 2014 será o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“O que muda agora é que terei mais oportunidade a Ricardo a governar a Paraíba. Eu já disse aqui nessa tribuna que o meu candidato ao governo da Paraíba em 2014 será o governador Ricardo Coutinho”, disse o senador.

Sentimentos

O senador que está aliviado com o deferimento do seu registro de candidatura e com a recontagem dos votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cássio disse ainda que ao chegar no Senado a primeira atitude adotada será louvar a Deus.

“Estou sentindo um mix de sentimentos que vão de alegria a alívio. Ao chegar no Senado a primeira coisa que vou fazer será louvar a Deus, coisa que faço todos os dias ao acordar e antes de dormir”, frisou.



Da Redação com Política PB

Fazer Negócio – Prefeito Tyrone Libera Empréstimo na Ordem de 60 Mil

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, liberou na manhã desta terça-feira (25/10), no Paço Municipal, empréstimo na ordem de R$ 60 mil para os 50 contemplados pelo programa social do Governo Municipal, “Fazer Negócio”, referentes aos meses de setembro e outubro, cada beneficiado receberá R$ 1.200,00 e poderá dividir em até 12 meses para efetuar o pagamento, sem cobranças de juros e taxas monetárias.

O “Fazer Negócio” tem a finalidade de fomentar a economia local, emprestando dinheiro para os pequenos comerciantes ampliarem seus negócios, ou mesmo para aqueles que têm interesse de abrir o seu próprio negócio.

Além do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, estiveram presentes: vereadores, secretários municipais e os contemplados pelo programa “Fazer Negócio”.

Na ocasião o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou o “Fazer Negócio Relâmpago”.

“Brevemente estaremos lançando o projeto ‘Fazer Negócio Relâmpago’, que prevê emprestar até o valor de 500 reais a 100 vendedores autônomos, que comercializam nos eventos festivos, como a Feira do Coco, o Carnaval e o São João, e somente efetuará o pagamento do empréstimo após realização do evento”.

A Prefeitura de Sousa apoiando o pequeno e médio empreendedor, com iniciativas que possibilitam maior acesso ao crédito, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do Município.




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

TRE faz hoje recontagem de votos de Cássio; diplomação está marcada para amanhã

Exclusivo - O Tribunal Regional Eleitoral marcou para às 17 horas de hoje a recontagem dos votos do senador Cássio Cunha Lima. O procedimento faz parte dos trâmites para marcar a diplomação do tucano, que deve ocorrer amanhã à tarde.


Portal Correio

Polícia Civil entra em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira

A Polícia Civil da Paraíba entrará em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora da próxima sexta-feira (28). A categoria realizou uma Assembleia Geral, na manhã de hoje, na sede da Aspol/PB, localizada na rua Dessembargador José Peregrino, no Centro de João Pessoa.



Portal Correio

Governo empossa 79 conselheiros do OD das cidades do Sertão

O governador Ricardo Coutinho dará posse, nesta segunda-feira (24), às 16h30, a 79 conselheiros regionais do Orçamento Democrático Estadual (OD), sendo 28 da 7ª Região (Itaporanga), 27 da 6ª Região (Patos) e 24 da 13ª Região (Pombal). A solenidade acontece nas dependências da Associação Comercial do Município de Patos, dentro das comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política da cidade.

Os 79 conselheiros serão responsáveis pela fiscalização e acompanhamento de ações de governo de interesse regional nos 49 municípios dessas Regiões Geoadministrativas. Os conselheiros regionais do OD foram eleitos em assembleias microrregionais realizadas em 48 cidades, com a participação direta da população, para um mandato de dois anos. O objetivo é acompanhar o andamento das demandas da população levantadas por meio das audiências públicas com o governador Ricardo Coutinho, durante a primeira etapa do Ciclo 2011 do OD.

Durante as audiências, a população definiu as prioridades de investimentos governamentais nas suas regiões. "Os conselheiros e as conselheiras do OD vão exercer uma função de ponte entre a sociedade e o Governo, subsidiando a gestão com as necessidades regionais e contribuindo, desse modo, para uma atuação de Governo eficaz no tocante às obras, aos seus serviços e às suas demais ações”, disse a subsecretária do OD, Ana Paula Almeida.

Até agora já foram empossados os conselheiros das regiões de Monteiro (5ª), Sousa (10ª) e Cajazeiras (9ª).

Conselho Estadual – No dia 14 de setembro, o governador instalou o Conselho Estadual do OD em cerimônia no Palácio da Redenção, ocasião em que tomaram posse os 28 conselheiros estaduais, que representam as 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. O Conselho Estadual é a instância que dialoga mais diretamente com os secretários e demais gestores da administração estadual responsáveis pelo maior volume de demandadas populares junto ao Orçamento Democrático.


Da Secom\PB

Cássio Cunha Lima reafirma aliança com Ricardo Coutinho

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) chegou na tarde deste domingo em Campina Grande e foi recepcionado por uma multidão que fez questão de declarar o apoio a ele na sua volta ao estado após a determinação do Supremo Tribunal Federal para que ele seja diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Senador reafirmou aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Uma grande carreata se formou e seguiu pela Avenida Assis Chateaubriand até a Rua Odon Bezerra no Bairro da Liberdade, onde Cássio falou à multidão por volta das 15h00. O senador fez questão de registrar a solidariedade e apoio do governador Ricardo Coutinho que o acompanhou de São Paulo onde participou na noite deste sábado do Teleton, evento exibido pelo SBT e que teve como resultado a divulgação de uma unidade da AACD (Associação de Apoio à Criança Deficiente) a ser instalada em Campina Grande.

Cássio lembrou que mesmo antes da posse do governador Ricardo Coutinho, eles já haviam tratado deste tema e que teve do governador a participação “fundamental, decisiva e imperiosa” para que a AACD de fato se instalasse em Campina Grande. O senador lembrou que a AACD é um importante centro especializado que vai proporcionar a melhoria da qualidade de vida de centenas de pessoas de toda a região polarizada por Campina Grande.

Sobre a posse no Senado, Cássio disse que o governador Ricardo Coutinho terá um “aliado, parceiro e colaborador” para que o governo do estado tenha total êxito e por isso mesmo vai trabalhar no sentido de unificar a bancada paraibana para que os projetos estratégicos do Governo do Estado sejam prioritários na sua atuação.

Por fim o senador agradeceu o carinho de todas as pessoas que numa tarde ensolarada de domingo saíram das suas casas para demonstrar o seu apoio e solidariedade. Além da multidão presente, diversas lideranças políticas de todas as regiões da Paraíba se fizeram presentes tais como o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra e o deputado federal Romero Rodrigues. Além destes, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, os deputados Hervázio Bezerra, Edmilson Soares, João Gonçalves, Domiciano Cabral e Branco Mendes além dos vereadores campinenses que foram prestigiar a chegada do senador Cássio Cunha Lima.



Mais PB com Assessoria

Pesquisa mostra novos números para as prefeituras de Patos, Sousa e Cajazeiras

A revista POLITIKA está trazendo nesta edição, com absoluta exclusividade (quatro meses depois da primeira consulta popular realizada aqui no Estado), a segunda grande quisa eleitorrodada de pesal revelando as intenções de votos.

Na “Morada do Sol”, o aparecimento da deputada estadual Francisca Mota (PMDB) em 2º lugar, empurrou o anteriormente colocado nesta posição, Ivânio Ramalho, para 3º lugar, caindo sete pontos percentuais. Dinaldo Filho ficou onde estava, na ponta da tabela na corrida sucessória na “Princesinha do Sertão”, oscilando na faixa dos 29, 30 pontos.

Na “Terra do Padre Rolim”, ou seja, na “Cidade que Ensinou a Paraíba a Ler”, o prefeito Carlos Rafael cresceu surpreendentes 10,4%, encostando no ex-prefeito Carlos Antônio (DEM), que permanece na 1ª colocação, embora tenha sofrido uma queda de doze pontos percentuais. Outro pré-candidato que despencou nas pesquisas foi o ex-deputado estadual Jeová Campos (PT), que caiu 6%.

Já em Sousa, no “Vale dos Dinossauros”, onde se registrou um empate técnico na rodada anterior, com o deputado estadual André Gadelha (PMDB), ligeiramente à frente do prefeito Fábio Tyrone (PTB), com apenas 0,2%, a disputa inverte, com o Chefe do Poder Executivo ultrapassando o parlamentar da “Cidade Sorriso”. Ambos cresceram, sendo que André subiu 2,4% e Tyrone obteve mais 7,7 pontos percentuais.

O trabalho foi feito pelo instituto OP-DATA – Pesquisa de Opinião Pública, com sede em Fortaleza/Ceará e que tem intervalo de confiança de 95%, com a margem de erro variando entre os percentuais de 3,2% e 3,9% (para mais ou para menos). Foram ouvidos em Patos 701 eleitores; em Sousa 701 e em Cajazeiras 680 pessoas.



PoliticaPB

REVISTA POLITIKA TRAZ PESQUISA ELEITORAL EM OITO MUNICÍPIOS NESTA SEXTA-FEIRA

Circulando com assinantes, formadores de opinião pública e nas bancas de jornal a partir do meio-dia desta sexta-feira (dia 20, amanhã), a revista POLITIKA traz em sua edição de nº 07, a 2ª rodada de pesquisa de intenção de votos sobre o pleito municipal de 2012 em oito cidades, entre elas João Pessoa e Campina Grande, os maiores colégios eleitorais do Estado.

A 1ª rodada de questionários feita pelo Instituto OP-Data foi publicada na edição de junho da POLITIKA. Agora, quatro meses depois, faltando exatamente um ano para o início da apuração do conteúdo das urnas eletrônicas, novamente a revista abordará este assunto polêmico às vésperas de mais um pleito eleitoral para preenchimento dos cargos de Prefeito, na Paraíba.

Foram ouvidos quase 7.000 eleitores em diversas regiões paraibanas, incluindo a Capital e o interior, com grau de segurança e confiabilidade nos resultados em torno de 95%.

Antecipando o clima de pré-campanha que já se consolida em toda parte, a revista POLITIKA trará muitas surpresas, como fortes candidatos surgidos com excelente desempenho, saídos praticamente do nada (porque nem sequer pontuaram na pesquisa anterior) e outros “figurões” tidos como bons de voto e que simplesmente sumiram dos quadros e gráficos, despencando pelas tabelas.



giovanni.meireles@globo.com

Prefeito e dono de Empresa podem processar vereador por denuncias em Aparecida

O Prefeito da Cidade de Aparecida, Deusimar Pires (foto) do PSDB, vai solicitar ainda hoje copia da gravação de uma denuncia feita através do telefone na Radio Sousa 104 FM, durante o programa FM Alerta, onde o vereador Chico da Abra fez acusações graves contra o chefe do executivo municipal, o qual foi declarado pelo próprio vereador que o chefe do executivo e o dono da Empresa Bezerra e Filhos, teriam “comido” o dinheiro da obra de abastecimento d’água da Comunidade de Extrema.

Segundo informações, os responsáveis pela empresa também vão requerer a gravação e ambos devem acionar o vereador judicialmente em duas ações, uma queixa crime e outra por danos morais. Após as denuncias do parlamentar mirim, o prefeito Deusimar foi até a emissora de Rádio ao vivo e respondeu as criticas de Chico da Aba, onde inclusive, lembrou o tempo que dormia e acordava na casa do ex-prefeito Julio Cesar e ainda o acusou de ser conivente atualmente com o esquema político da oposição que no passado surrupiou os cofres públicos da Prefeitura aparecidense.

"eu sou honesto, disse Pires".

Abriga está feia e vai parar nas barras da justiça nos próximos dias.



Mário Gibson

Chuva de 122 milímetros aumenta lamina de 12 centímetros no Açude de Engenheiro Ávidos

As chuvas ocorridas neste mês de outubro no Sertão da Paraíba que não são comuns neste período têm provocado um aumento considerável no volume de água do açude de Engenheiro Avidos, o Boqueirão de Piranhas na Região da Grande Cajazeiras. De ontem para hoje, choveu 122,3 milímetros na área do reservatório do açude que provocou um aumento de 12 centímetros em sua lamina.

O reservatório que ontem tinha um volume de mais de 103 milhões de metros cúbicos de água, amanheceu com o volume de 105.264.200m³, sendo que a tomada d’água no momento é de 1.633.200m³ de água, porem, este volume ainda pode aumentar devido à intensidade da precipitação pluviométrica que foi superior aos 120 milímetros.

De acordo ainda com as informações, neste mês de outubro de 2011, já choveu mais de 200 milímetros.



Mário Gibson

Diário Oficial traz exoneração de mais de 120 servidores com cargos comissionados da Receita Estadual

O Diário Oficial desta quinta-feira (20) traz a exoneração de mais de 120 servidores da Secretaria de Estado da Receita. O ato, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), exonera todos os cargos comissionados da pasta.

A justificativa, segundo o próprio DO, teria sido a pedido dos próprios servidores, que haviam entregues os cargos coletivamente um dia antes do início da greve, através de ofício, no Palácio da Redenção.


Portal Correio

Vereador Presidente de Câmara Municipal esta sendo investigado por estupro de vulnerável

Um presidente de uma Câmara Municipal do Sertão da Paraíba esta sendo investigado no Ministério Publico da Comarca de Cajazeiras sob a acusação de estupro de vulnerável, quando o sexo ocorre com menores de 13 anos.

O pior de tudo é que o ato sexual de acordo com a denúncia teria sido praticado no interior da Casa Legislativa, onde o parlamentar mirim preside os destinos da Casa.
O caso esta sendo apurado em segredo de justiça e para evitar influencia na elucidação do caso, a denúncia foi formulada no Ministério Publico, onde vários documentos foram anexados na documentação entregue ao promotor de justiça, inclusive trechos de conversas de bate papo entre o vereador e a menor pela internet, alem de números telefônicos para quebra de sigilo, já que vários encontros teriam sido articulados via ligações telefônicas.

Na denuncia, pelo menos dois encontros teriam ocorridos entre o Presidente da Câmara e a menor, sendo que primeiro, teria ocorrido apenas trocas de caricias, com apalpo nos seios e nas nádegas. Já no segundo encontro, ocorreu o ato sexual por completo, que teria sido praticado no interior da câmara segundo relato da suposta vítima que na época do fato tinha apenas 13 anos de idade.

O caso já se encontra no Ministério Publico da Comarca de Cajazeiras que tem a missão de investigar a denuncia.




Hidroastro Abrantes com informações de Mario Gibson