Governador vai a Brasília apresentar projetos e discutir reforma tributária

O governador Ricardo Coutinho viaja a Brasília nesta segunda-feira (23), para debater reforma tributária e apresentar projetos para as áreas de desenvolvimento humano e trânsito. Nesta terça-feira pela manhã, o governador será recebido pela Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, para discutir ampliação de ações e tentar liberar projetos da área social.

À tarde, haverá um encontro entre o governador e o Ministro de Fazenda, Guido Mantega. Na oportunidade, Ricardo Coutinho vai levar as questões da Paraíba e avaliar os efeitos financeiros quanto às mudanças que estão sendo propostas pelo Ministério da Fazenda para arrecadação de tributos.

Na quarta-feira, às 9h, o governador participa de uma reunião técnica do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grande Cidades, nas dependências do Ministério das Cidades, onde deverá apresentar os projetos encaminhados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa. Ricardo Coutinho retorna à Paraíba ainda na quarta (25).



SECOM

Vital recebe prefeita de Uiraúna, discute ações em prol da Saúde e anuncia verba para construir matadouro

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) teve reunião neste final de semana com a prefeita de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes, para discutir ações em prol da Saúde do Município. A prefeita fez um relato de várias medidas tomadas na cidade para melhorar o atendimento médico à população e que surtiram efeito. Ao mesmo tempo, ela pediu apoio ao Senador para os pleitos de Uiraúna.

“Estou muito satisfeito com a engenharia feita pela prefeita para melhorar a qualidade da Saúde do município. O melhor é saber que ela teve a coragem de colocar em prática ações que, gradativamente, estão mostrando que o caminho escolhido foi o melhor para a população”, afirmou o Senador, comentando decisão da prefeita de contratar profissionais, ao invés de terceirizar serviços de saúde na cidade.

Vital do Rego pediu para que a Prefeitura fizesse um levantamento das pendências que a cidade tem em Brasília, junto ao Governo Federal, sobretudo no que se refere a projetos e liberações de verbas que estão encalhados. “Vamos dar celeridade aos pleitos de Uiraúna, em nome de um projeto que visa melhorar a Saúde Pública dos municípios paraibanos”, afirmou o Senador.

Ao final do encontro, ocorrido durante um café da manhã, Vital se comprometeu, também, a destinar recursos de sem mandato para a construção de um Matadouro Público Municipal, atendendo a um pleito direto da prefeita Glória Geane.



Ascom

MPF e MPPB expõem crise na Paraíba ao Ministério da Saúde em Brasília

Foram tratados assuntos como a situação dos hospitais, a média e alta complexidade, cirurgias cardíacas e a falta de medicamentos excepcionais

O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Duciran Farena, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde da capital, João Geraldo Barbosa, e o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano de Morais, reuniram-se na sexta-feira (20) com representantes do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e Ouvidoria do SUS, para tratar de diversos assuntos ligados à crise da saúde na Paraíba. A reunião foi realizada no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

O procurador da República Duciran Farena informou aos representantes do Ministério da Saúde que o Ministério Público Federal e o Estadual estão atuando em conjunto no campo da saúde pública, com o mesmo propósito de defender os direitos dos cidadãos, que sofrem com a falta de tratamento, cirurgia e medicamentos. Discorreu ainda sobre a situação da cardiologia e do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Por sua vez, o promotor de Justiça João Geraldo entregou aos participantes documentação relativa às inspeções realizadas nos hospitais e unidades de saúde de João Pessoa. Denunciou ainda impedimento à atuação da imprensa e intimidações praticadas contra o Ministério Público.

Já o representante do CRM, Roberto Magliano, destacou a desorganização da vinculação do profissional médico, submetido a regimes de trabalho distintos, o que tem levado diversos médicos a deixarem de prestar serviços ao SUS, pela insegurança. Relatou ainda os riscos que corre o profissional em hospitais e unidades de saúde congestionadas e desaparelhadas.

Duciran Farena criticou também a "atitude de confrontação" nas questões de saúde pública no estado, afirmando que "qualquer tentativa de colocar em dúvida a imparcialidade da atuação do Ministério Público somente irá aumentar ainda mais o descrédito desses gestores".

Ao final da reunião, ficou deliberada a realização de uma ação integrada dos diversos setores do Ministério da Saúde para analisar os problemas das gestões municipal de João Pessoa e estadual da Paraíba. Um plano de ação para enfrentar os principais problemas discutidos na audiência será apresentado ao Ministério Público em 60 dias.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Secretaria​s de saúde do Estado e Município Montam estratégia para combater a Leishmanio​se

Na manhã desta sexta-feira (20/05), estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Saúde de Sousa representantes das secretarias de saúde estaduais e municipais para desenvolverem juntas estratégia de prevenção e combate à Leishmaniose (Calazar).
De acordo com a Vigilância em Saúde de Sousa, a Leishmaniose visceral (LV), também conhecida como Calazar e febre negra, é a forma mais severa de leishmaniose. É o segundo maior assassino parasitário no mundo, depois da malária, responsável por uma estimativa de 60 mil que morrem da doença a cada ano entre milhões de infecções mundiais.

Estiveram presentes vários representantes da Vigilância Epidemiológica do Estado, entre eles Bernadete Moreira (Gerente Operacional), Assis Azevedo (Veterinário) e o agrônomo Leonardo Silva, que falaram sobre os métodos de prevenção e tratamento da Leishimaniose.

De acordo com a Secretaria de Saúde Municipal a participação da população é fundamental, pois os animais aparentemente infectados devem ser isolados imediatamente e os focos dos mosquitos transmissores devem ser combatidos, pois o grande problema é geralmente o mosquito conhecido como Fleióstobo, que tanto poderá infectar os cães como também o ser humano.



Ascom Sousa

Lafayete Gadelha assina ficha de filiação do Partido dos Trabalhadores

O presidente municipal do PT, Gervásio Bernardo chegou a apresentá-lo como provável candidato a prefeito nas próximas eleições.

O Partido dos Trabalhadores da cidade de Sousa iniciou uma campanha de filiação neste sábado (21). Fundadores e antigos membros da legenda realizaram uma solenidade na Câmara Municipal para dar as boas vindas aos novos integrantes.

Um dos potenciais filiados é o jovem Lafayete Pires Benevides Gadelha, de 20 anos de idade e filho do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha. O presidente municipal do PT, Gervário Bernardo chegou a apresentá-lo como provável candidato a prefeito nas próximas eleições.

Lafayete desconversou sobre candidatura. “Só falo em política em 2012”. O novo filiado revelou que escolheu a legenda por ter sido o partido de sua mãe Aline e por ter tido a simpatia do pai Salomão (ambos falecidos). Ele ainda destacou a admiração pelo ex-presidente Lula.

Além de Lafayete, a irmã, Miriam também assinou ficha de filiação a sigla petista. Outras pessoas também aderiram a campanha de filiação a exemplo do comunitarista Marcelo Laurentino e do coordenador da ONG Via Sertaneja, Fernando Perissé.


Levi Dantas

Professores do Estado rejeitam proposta do governo e decidem manter greve que começou no último dia 2

Os professores da rede estadual de ensino na Paraíba realizaram assembleia geral na tarde da última sexta-feira, e decidiram continuar com a paralisação iniciada no último dia 2 deste.

Os professores rejeitaram a proposta do governo, propondo que a gratificação de estímulo à docência (Ged) fosse incorporada aos vencimentos, somando um salário de R$ 925, superando o piso de R$ 890 para uma carga horária de 30h.

O presidente do Sintep em Campina Grande, Sizenando Leal, disse que o Governo está tentando pagar o piso salarial com o dinheiro que já era direito dos professores.
Sizenando denunciou que a direção do Sintep estava trabalhando pelo fim da greve, mas que a maioria dos professores presentes na assembleia decidiu pela continuidade.

A categoria do magistério paraibano exige o pagamento do piso salarial nacional, sem ter o Ged agregado aos vencimentos, realização de concursos e respeito à jornada de turno único. Outras assembleias regionais serão realizadas na próxima quarta-feira.
Com a greve, os 400 mil alunos da rede estadual de ensino na Paraíba continuam sem aula.



Edmilson Pereira

Apesar da pressão da sociedade: Em 11 anos, só quatro políticos foram condenados pelo Supremo

Apesar das centenas de ações e inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades, a Corte registra desde 2000 apenas quatro condenações, todas contra deputados e ex-deputados. As decisões foram tomadas pelo Supremo em 2010, quando a chefia do Ministério Público Federal estava nas mãos de Roberto Gurgel. Mas as investigações começaram anos antes e, em um dos casos, a demora levou à prescrição.

Em maio, o STF condenou o ex-prefeito de Curitiba (PR) Cássio Taniguchi por crime de responsabilidade. No entanto, o tribunal concluiu que a pena não poderia ser cumprida porque ocorreu a prescrição.

Também em maio do ano passado, o STF condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo de Arruda Filho por crime de responsabilidade. O caso chegou ao Supremo em 2006.

Em setembro, o Supremo condenou José Fuscaldi Cesílio (GO), mais conhecido como Tatico, por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Em outubro, foi a vez de Natan Donadon (RO) ser condenado pelo tribunal por crimes de formação de quadrilha e peculato.

Irmã Dulce é beatificada em Salvador como Bem-Aventurada Dulce dos Pobres
A religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce (1914-1992), foi beatificada ontem, em cerimônia realizada em Salvador.
Conhecida como “anjo bom da Bahia” em razão de seu trabalho assistencial, Irmã Dulce passa a ostentar a denominação de Bem-Aventurada Dulce dos Pobres. Com a beatificação, fica a um passo de receber o título de santa pela Igreja Católica Apostólica Romana, principal ramo do catolicismo no País.

A beatificação é a etapa que antecede a canonização - o título de santa será concedido caso haja comprovação, com aval do Vaticano, de mais um milagre atribuído à religiosa. O beato é tido pelo Vaticano como exemplo para fiéis católicos pelo mundo.

Em outubro de 2010, o Vaticano reconheceu o primeiro milagre intercedido por Irmã Dulce, cujos detalhes foram divulgados na semana passada. A freira teria motivado a recuperação de uma mulher sergipana, desenganada após sofrer 28 horas de hemorragia durante o parto.

Para a Igreja Católica, uma graça é considerada milagre se atender a quatro pontos: instantaneidade (graça alcançada logo após o pedido), perfeição (atendimento completo do pedido), durabilidade e permanência e suposta não-explicação pela ciência.

Com a beatificação de irmã Dulce, o Brasil passa a contar com cerca de 70 beatos, candidatos potenciais a santos. Considerada a maior nação católica do mundo, com 73% da população católica pelo Censo 2000, o Brasil tem apenas um santo nascido no País, o Frei Galvão (1739-1822), canonizado em 2007 pelo papa Bento 16.




PBhoje

Policiais do Sertão aprendem técnicas de repressão a roubo a banco

Policiais civis, militares e federais destacados em unidades do interior do Estado receberam treinamento especial sobre técnicas de repressão a roubo de banco. Promovido pela 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sediada em Patos, o 1º Encontro Paraibano de Estudos e Técnicas de Repressão à Roubo a Bancos reuniu 110 homens das três forças policiais, com o objetivo de aprimorar sua ação no combate aos ataques contra agências bancárias.

Durante a quinta e a sexta-feira (19 e 20), os policiais tiveram aulas com alguns dos melhores especialistas nessa área. As aulas ocorreram no auditório do Shopping Guedes, em Patos.

Os expositores e instrutores foram Denis Silva Brandão, subcomandante da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac) de Pernambuco, o agente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Silvio Marcelino Júnior, o tenente-coronel Marcus Vinicius (do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope-RN) e o major Rubens Campos, do 13º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, sediado em Itaporanga.

“Trouxemos os melhores especialistas na área para uma discussão sobre o tema, que atualmente é de grande relevância, não apenas para a Paraíba, mas para o Brasil. Estamos vivendo um momento diferente, um momento de qualificação, de integração e respeito uns pelos outros”, frisou o delegado Cristiano Jacques, um dos idealizadores do encontro.

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho, presente à solenidade de encerramento, representando o secretário da Segurança Cláudio Lima, disse que o encontro foi produtivo: “É mais um curso de capacitação realizado de forma integrada, discutindo assuntos que nos interessam, objetivando melhorar a segurança no Estado e, em particular, na região”, enfatizou.

Para o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos, tenente coronel Almeida, a integração entre as Polícias é fundamental para vencer a guerra contra a criminalidade.



SECOM

Ex-governadores Cássio e Maranhão terão processos julgados nesta terça pelo TRE

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) serão julgados nesta terça-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a pauta de publicação disponível no site do TRE, Cássio enfrentará mais um processo referente ao 'caso FAC' que resultou na cassação de seu mandato. A representação foi movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A ação que tramita desde 2006 no TRE já passou pelas mãos de nove relatores e agora está sob a responsabilidade do desembargador Genésio Gomes Filho.

Cássio Cunha Lima aguarda o STF comunicar à Justiça Eleitoral o provimento de seu recurso, para que possa ser diplomado senador.

O tucano foi eleito senador com mais de um milhão de votos, mas teve o registro de sua candidatura barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, justamente em decorrência da cassação de seu mandato pelo 'caso FAC'.

Com a decisão do STF de que a Lei Complementar 135/2010 só valeria para as eleições de 2012, Cássio ganhou o direito de assumir no Senado Federal.

O TRE também irá julgar na próxima terça-feira um agravo regimental interposto pelos advogados do governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a decisão do então juiz Carlos Neves que extinguiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 736621, contra José Maranhão, sem resolução do mérito.

Na ação, Ricardo Coutinho acusa Maranhão de fazer a distribuição de dezenas de ônibus a prefeituras paraibanas utilizando-se de critérios políticos e de ter assinado ordens de serviço em todo o Estado com fins eleitoreiros, no ano passado.

O juiz Carlos Neves, então relator da AIJE, acolheu no dia 4 de março uma preliminar de incompetência da Justiça Eleitoral, levantada pela defesa do peemedebista, extinguindo a ação.

"O Colendo TSE já decidiu que não compete a Justiça Eleitoral examinar o mérito de atos de gestão (no caso, a assinatura de ordem de serviço e entrega de ônibus escolares de convênios), notadamente no sentido de discutir acerca dos juízos de conveniência e oportunidade a eles inerentes, sobretudo quando estes atos se deram antes do período eleitoral".

O relator da ação é o corregedor eleitoral João Batista Barbosa.



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