quinta-feira, 17 de junho de 2010

Governador publica Extrato do Convênio do Asfalto e Prefeito de Sousa viaja a João Pessoa

O Diário Oficial da União trouxe hoje (quinta-feira) a publicação do Extrato de Convênio de Nº 0029/2010, referente a pavimentação asfaltica de 13 Ruas na Cidade de Sousa, ou seja, refere-se a segunda parcela da liberação dos recursos, que dispõe de apenas uma diferença, este vem devidamente assinado pelo atual Governador José Targino Maranhão, diferentemente da primeira liberação que estava assinado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima.
A única dúvida agora é saber se será necessária a realização de uma nova licitação, o que aparentemente não é o caso, já que as Ruas e a verba é a mesma, só mudou apenas a assinatura de um Governo para outro. O prazo de vigência do novo convênio é de mais de 60 dias, valendo até o dia 30/08/2010.
O prefeito da Cidade Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB, viajou hoje mesmo a João Pessoa onde assinará o Extrato de Convênio da 2ª Parcela de 1.250.000 reais.
Confira abaixo o teor da publicação e as Ruas beneficiadas com a liberação destes recursos.

Extrato de Convênio

Nº do Registro CGE
10-80415-3

Nº do Convênio
0029/2010

Concedente
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUZA

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA NAS RUAS: ANANIAS GADELHA, EMÍLIO PIRES, VEREADOR FRANCISCO V. DE FIGUEIREDO, DOM MOISES COELHO, PEDRO ANICETO, TENENTE ALVINO, MARIA ABRANTES, JOÃO TRAJANO, PRINCESA ISABEL, PROJETADA, CÔNEGO JOSÉ NEVES, JOSÉ MARIZ, JOÃO GUALBERTO, LAFAYETTE PIRES FERREIRA, JOSÉ DÁRIO FORMIGA, VENTURA ROCHA, JOSÉ NICODEMOS E SADY FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Valor
1.250.193,06

Classificação Funcional-Programática
31.101.08.452.5315.4525.4440.51.000

Período da Vigência
14/6/2010 A 30/8/2010

Data da Assinatura
14/6/2010 OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG



Mário Gibson
Dados do Diário Oficial


TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa amanhã (17)

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão hoje (17) se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão “tenham sido” por “que forem”. O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que “tenham sido condenados” por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições. Senadores que defenderam a alteração explicaram, após a aprovação do projeto, que esta era uma mera mudança de redação.

A depender do entendimento dos ministros, os políticos já condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes - entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha - ficarão de fora nestas eleições. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, admitiu que a regra é controversa e que por isso precisa ser examinada pelos integrantes do tribunal.


Assessoria de Comunicação SE-MCCE com dados do jornal O Estado de S. Paulo.


Jeová Campos diz que votação de emendas à LDO nesta quinta-feira será tranquila

Votação tranquila

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta quinta-feira (17) sua última sessão ordinária do semestre para entrar em recesso no dia 20 de junho. Na pauta estão as 157 emendas ao Projeto de Lei nº 1.700/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, mais conhecido como LDO e que diferente de anos anteriores, deve ser apreciada com bastante tranquilidade pelo plenário da Casa. Pelo menos é esse o entendimento do deputado Jeová Campos (PT), que participou de todas as reuniões do Colegiado de Líderes para decidir a respeito da tramitação da matéria na AL e acredita na permanência do concenso já definido anteriormente.


Maneira Diferente

“O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo tem uma maneira bem diferente de conduzir os trabalhos na Casa. Não à toa, conseguimos, de forma consensual, definir o calendário para apreciação e votação das emendas à LDO, de modo que tudo deverá ocorrer com bastante tranquilidade”, disse Jeová Campos, destacando que durante as reuniões do Colegiado de Líderes da AL os parlamentares já entraram em concesso a respeito das emendas apresentadas.



Jeová aprova adiamento

O deputado estadual Jeová Campos (PT) justificou na tarde desta quarta-feira (16), o adiamento do Encontro Estadual do partido que aconteceria no próximo sábado (19), para o dia 26 deste mês. Segundo o deputado a decisão da executiva estadual foi acertada devido a importância do evento que deveria ter sido bem preparado. “Devido aos líderes da legenda terem se envolvido com a convenção nacional do PT que lançou oficialmente Dilma Houssef como candidata a presidência, no último domingo (13), decidimos adiar o encontro para que ele seja melhor planejado e cumpra sua real função que é aprovar as candidaturas do PT para as disputas majoritárias e proporcionais que serão oficializadas na Convenção Estadual do dia 30”, disse Jeová que continua a defender que o PT não deve ser rebaixado e deve compor a chapa majoritária.



News - Assessoria & Comunicação


HRC dá início ao seu serviço de hemodiálise beneficiando 30 pacientes no primeiro dia

Com uma equipe multiprofissional formada por mais de dez pessoas, um Centro especializado novinho entregue recentemente e dez máquinas para a realização de tratamento, o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) colocou em funcionamento, na manhã desta quarta-feira (16), o seu mais novo serviço de hemodiálise, que deverá atender os pacientes portadores de insuficiência renal da região polarizada pelo município de Cajazeiras, no sertão paraibano. Na ocasião, um café da manhã foi servido aos primeiros pacientes beneficiados com o serviço, imprensa e a equipe médica que vai conduzir o Centro de Hemodiálise do HRC a partir de agora. Durante todo o primeiro dia de funcionamento do Centro, trinta pessoas realizaram sessão no Hospital, tendo em vista o prévio agendamento das sessões, que são realizadas em três turnos.

Para o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, o funcionamento do Centro de Hemodiálise do HRC coloca um fim no sofrimento dos pacientes que eram obrigados a se deslocarem até a cidade de Sousa para realizar o tratamento. “O Hospital Regional atende não apenas a população do município, mas pessoas de 17 municípios da Paraíba e mais a população de alguns municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte que têm que se deslocar até o município de Sousa para fazer suas sessões, que agora não terão mais que se deslocar até Sousa para realizar o tratamento.”, disse o diretor, lembrando que, inicialmente, cerca de 40 pacientes já cadastrados no HRC utilizarão o Centro.

“Temos cerca de 40 pacientes cadastrados que já começam a utilizar o serviço. Só hoje trinta deles já se submeteram ao tratamento, sendo dez logo após o café da manhã de abertura, no final da manhã mais dez pacientes foram submetidos à hemodiálise e no meio da tarde, outros 10 passaram pelo mesmo procedimento”, afirmou Dr. Antônio, destacando que as sessões são realizadas em três turnos, sendo o primeiro a partir das 6h00 da manhã, o segundo a partir das 10h30 e o último turno a partir das 15h00, tendo cada um deles a duração de quatro horas.

O diretor geral do HRC, salientou ainda que novos cadastros também poderão ser realizados e que nada impede que novos pacientes também tenham acesso ao serviço. “Quem for portador de insuficiência renal e que necessite fazer Hemodiálise, precisa apenas ser encaminhado por um médico para integrar a lista dos pacientes cadastrados no HRC”, explica o diretor geral do HRC.

Estiveram presentes à abertura do serviço no Centro de Hemodiálise do HRC o prefeito da cidade de Cajazeiras, Léo Abreu, a secretária de saúde do município, Raelza Borges, além da representante do grupo Santa Terezinha, Ana Cecília, a diretora administrativa do HRC, Jaqueline Braga Abreu, além do diretor geral Dr. Antônio Fernandes Filho.

Equipe

A equipe vencedora da licitação aberta pelo Hospital Regional e que vai atuar no do Centro de Hemodiálise é composta por profissionais do Hospital Santa Terezinha, do município de Sousa. Ela é formada por dois Médicos Nefrologistas, cinco Técnicos de Enfermagem, uma Enfermeira especializada em Nefrologia, um Clínico Geral, um Técnico de Tratamento de Água, um Técnico de Manutenção de máquinas, além de uma Coordenadora que acompanhará a equipe.



News - Assessoria & Comunicação


Cartilha com orientações sobre eleições será apresentada a agentes públicos na Paraíba

A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, com apoio do FOCCO - Fórum de Combate À Corrupção, promoverá a apresentação da Cartilha “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS – ELEIÇÕES 2010” aos dirigentes e servidores dos órgãos públicos federais no Estado da Paraíba.

A apresentação tem caráter educativo e compõe etapa preliminar da III – Semana de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público da jurisdição da 5ª Região da Justiça Federal, a ser realizada no corrente ano.

Na Paraíba, a Cartilha será apresentada pelo Procurador-Chefe da União no Estado da Paraíba, Advogado da União Dario Dutra Sátiro Fernandes, ocasião em que serão distribuídos exemplares aos representantes dos órgãos federais presentes.

A cartilha, elaborada pela Advocacia-Geral da União, teve a contribuição também da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo o Procurador-Chefe da União na Paraíba, o intuito da apresentação é tornar conhecidas pelos dirigentes e servidores dos diversos órgãos públicos federais sediados na Paraíba as vedações constantes da legislação eleitoral, de forma a prevenir atos ilícitos que, muitas vezes cometidos por falta de conhecimento da legislação eleitoral, terminam por influir na isonomia que deve haver entre os candidatos aos cargos eletivos. Ao lado disso, é de grande importância prevenir também que a União sofra, por força de tais condutas vedadas, prejuízos relativos aos seus bens materiais e imateriais, com a utilização indevida de seus bens, serviços e recursos humanos.

Participarão do evento, dentre outros agentes públicos, dirigentes e servidores de órgãos civis e militares da União, a exemplo do 1º Grupamento de Engenharia e Construção, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Receita Federal do Brasil, Foro da Justiça Federal, da Procuradoria Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, do Tribunal de Contas da União, da Superintendência do Patrimônio da União, da Controladoria Regional da União, da Representação do Ministério da Saúde, da FUNASA, do IBGE, do IBAMA, do DNIT, do DNOCS e da própria Advocacia-Geral da União.

A apresentação será aberta também aos demais integrantes dos órgãos que compõem o FOCCO, ainda que componentes das esferas Municipal e Estadual, uma vez que a eles podem ser estendidas as orientações da cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União.

O evento será realizado no próximo dia 17 de junho, às 17 horas, no auditório “José Mário Porto” da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, localizada na Av. Rodrigues de Aquino, nº 37, Centro, João Pessoa-PB.

Outras informações podem ser obtidas junto à Procuradoria da União na Paraíba, nos telefones (83) 4009-1170.



AGU



Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira, dia 17 de junho de 2010

Polícia Militar garante tranquilidade em Lastro - PB

Cumprindo as determinações do Tenente Coronel Dedeu, Comandante do 14º Batalhão, policiais militares sob a coordenação do Capitão Cavalcante, realizaram o policiamento ostensivo na cidade do Lastro - PB por ocasião da Festa de Emancipação Política. Desde as primeiras horas do dia, forma relizadas diversas ações visando coibir a ação de marginais, como blitz nas estradas que ligam aquele município outras localidades, abordagens a veículos e pessoas, dentre outras. Na parte da noite, foram deslocadas duas Viaturas de Sousa que ficaram realizando rondas na área rural, bem como, foi enviado um efetivo maior para reforçar o policiamento na área do evento. Como resultado, a primeira noite de festa foi de muita animação, não sendo registrado qualquer alteração da ordem pública. A operação naquela área não terá data para terminar, uma vez que a Polícia Militar está empenhada em desarticular uma quadrilha de assaltantes que está atuando na região.


Polícia Militar Garante segurança em Juri Popular

Seguindo as orientações do Tenente Coronel Dedeu, Comandante do 14º Batalhão, policiais militares sob a Coordenação do Capitão Cavalcante realizaram a segurança no Juri Popular realizado no Fórum de Sousa - PB. O julgamento começou as 08h00min e terminou na parte da tarde. O réu Janio Mendes de Sá foi absolvido, não sendo registrado nenhuma anormalidade quanto a perturbação da ordem naquele recinto público.


Acusado de Tentativa de Roubo é transferido para a Colônia Penal de Sousa

Foi transferido ontem de uma das Celas da Delegacia de Policia da Cidade de Sousa para a Colônia Penal Agrícola do Sertão, o servente de pedreiro, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, solteiro, com 30 anos, morador do Bairro Frei Damião. Francisco é acusado de tentar roubar e ainda agredir o aposentado FRANCISCO ELIAS DE CASTRO, com 67 anos, Aposentado, residente na Rua João Fernandes da Silva, mais conhecido como Mazarope. Durante a sua prisão a polícia encontrou em seu poder um punhal. O acusado ainda empurrou a Vítima que veio sofrendo algumas Lesões e fraturou um dos braços.


14º BPM



Comerciante põe fim a própria vida por meio de enforcamento em Cajazeiras/PB

Por volta das 5hs10 da manhã de hoje, quinta (17), à Rua Higino Tavares nas proximidades do Açougue Público Municipal de Cajazeiras, praticou o tresloucado ato de suicídio usando uma corda para se enforcar, o garçom Arroniano Carolino de Souza, conhecido popularmente por “Napoleão”.

Segundo informações de familiares da vítima que passava por dificuldades financeiras, o mesmo já havia prometido que iria cometer o tal ato, que findou pondo em prática nessa manhã, o corpo de “Napoleão” foi conduzido para o HRC, à polícia compareceu ao local, para tomada das providências cabíveis.

Possivelmente o corpo será levado para Patos, para ser realizada perícia cadavérica, pois um laudo oficial é preciso para dar causa a morte, já que o Hospital Regional de Cajazeiras não dispõe de tal laudo.

Polícia Federal de Patos apreende 3kg de cocaína em posto da Polícia Rodoviária

A apreensão foi na manhã de hoje (16) no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Cajazeiras, durante uma abordagem a um ônibus da Empresa Guanabara que faz a linha Brasília João Pessoa.

Os agentes da Polícia Federal que já vinham investigando o traficante encontraram em poder de Cristiano Anulino da Silva cerca de 3kg de cocaína. A droga estava escondida em duas bolsas de viagem e seria provavelmente distribuída na região sertaneja.

Durante a ação da polícia, Cristiano apresentou identidade falsa com nome de Evandro Alexandre, sendo natural do estado do Amazonas. Ele informou que estava viajando com destino a Sousa e que não carregava bagagens. A Polícia não acreditou na versão do traficante que estava, inclusive, sendo monitorado dentro do ônibus por outros agentes da PF.

Depois de revistas dentro do veículo, os agentes encontraram o bilhete da passagem com destino a Pombal, além do comprovante de bagagens onde estava escondida parte da cocaína.

Cristiano foi levado para a sede da Polícia Federal em Patos onde foi ouvido pelo Del. Paulo Lima que acompanhou a prisão. Cristiano foi encaminhado ao presídio Regional de Patos onde vai aguardar decisão da justiça, contra ele foi imputa a acusação de tráfico de drogas, documento falso e falsidade ideológica.


Mônica Rodrigues - horaexata



Operação Espelho de Prata: confira a relação das autoescolas e dos envolvidos nas fraudes

O delegado Wagner Dorta da Polícia Civil divulgou ontem, quarta-feira (16), a relação com os nomes das pessoas e autoescolas que sofreram buscas durante a Operação Espelho de Prata, que apura o esquema de fraude do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), na emissão de 2005 a 2010 de cerca de 50 mil habilitações que foram feitas de forma irregular.

As investigações da Polícia Civil sobre o caso culminaram com a Operação Espelho de Prata, que prendeu até o momento 36 pessoas. O trabalho que teve início às primeirtas horas da manhã desta segunda-feira (14), contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. O último a ser preso, na manhã desta quarta-feira (16), foi identificado como Lamartine Silva do Nascimento. Os envolvidos foram presos no Estado do Ceará, na cidade de Pombal, Campina Grande, Itaporanga e João Pessoa.

Veja abaixo a relação das autoescolas e funcionários, além dos servidores do Detran:

Autoescolas

- Autoescola Milenium, em Itabaiana;
- Autoescola Mileni, em Alhandra;
- Autoescola Liderança, em João Pessoa;
- Autoescola Globo, em João Pessoa;
- Autoescola Ideal, em Sapé;
- Autoescola Nossa Senhora do Pepétuo Socorro, em Pombal;
- Autoescola Borges, em Rio Tinto;
- Autoescola Sinal Verde, em Campina Grande;
- Autoescola Point, em Campina Grande;
- Autoescola Frei Damião, em Guarabira;

Servidores do Detran:

- Andrea Cláudia dos Santos Silva;
- Jimena Lacerda Cavalcanti;
- Fernando Luiz Fernandes Galvão;
- Irenaldo da Silva;
- Marcíola Santana Moreira de Lacerda;
- Maria do Socorro Camelo de Sá;
- Saulo Freire de Aarújo;
- Tereza Cristina Mororó Melo;
- Zulmira Andréia P. Mindello;
- Josinalva Guedes da Costa;
- Marcílio Guimarães da Silva;
- Lindemberg Morais de Santana Filho.

Proprietários, funconários de autoescolas e despachantes:

- Marilene Bezerra de Almeida;

- Jonas Evangelista do Rosário;

- Jefferson de Almeida Soares;

- Betânia Bezerra de Almeida;

- Niedgena Santos da Silva;

- Naelia Lira de Oliveira;

- Pedro Aurélio Cavalcante Melo Júnior (Aurélio);

- Tiago Ribeiro da Silva;

- Frankle Tomaz Rodrigues da Silva;

- Elton Jonas Rodrigues Bezerra;

- Josué Gustavo da Silva;

- Angélia Maria do Rego Barros;

- João Cândido dos Santos Neto;

- Marlene Rodrigues Medeiros;

- Edilberto Nunes Pereira;

- Isabel Cristina Noronha Monteiro;

- Isaías Alves da Silva;

- Ana Paula Pulino de Sousa;

- Lamartine Silva do Nascimento;

- Francelene Rodrigues Ferreira da Silva;

- Francisco Auritano Nogueira (CE);

- Raimundo de Lima Pereira (CE);

- Ronaldo de Alcântara (CE);

- Ian Monteiro da Silva.



Emmanuel Noronha com informações de Pollyana Sorrentino



Polícia prende mulher com 309 pedras de crack

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital (DRE) prenderam na manhã desta quarta-feira (16) a dona de casa Adriana Santos de Araújo, de 34 anos de idade, na comunidade Jardim Veneza, próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros. Com ela foram apreendidos 309 pedras de crack.

Segundo o Delegado Wagner Dorta, que coordenou a equipe de policiais, Adriana confessou que vendia drogas há um bom tempo, e que a pedra de Crack era comercializada por R$ 10,00.

O delegado disse ainda que Adriana deixou a maternidade ontem, e está amamentando um filho de apenas três dias, mas mesmo assim já estava vendendo drogas. A traficante será encaminhada ao presídio Bom Pastor, em João Pessoa.


Da Assessoria de Imprensa da DRE