Oposição define II Encontrão para este sábado em Campina Grande

O presidente municipal do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, e o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciaram para este sábado, em Campina Grande, o 2º Encontrão das Oposições. As lideranças oposicionistas são convidadas a participar do evento, que acontece no Parque Ivandro Cunha Lima, situado às margens da Alça Sudoeste, em Campina Grande, a partir das 14h30.

Além de Cássio, o senador Efraim Morais (DEM) e o pré candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) estão concedendo entrevistas em diversas emissoras de rádio de todo o estado afirmando que, além das lideranças políticas, todos os cidadãos que discordam da atual gestão estadual serão bem vindos para o encontro que promete manter o entusiasmo da primeira edição, ocorrida em João Pessoa, no último dia 01 de março.

Nas entrevistas, Cássio declarou que a união das forças oposicionistas em torno do nome de Ricardo Coutinho tem amplas chances de vitória ainda no primeiro turno e que o atual governador candidato não consegue, juntamente com os seus aliados, esconder que têm medo dessa unidade, “querem eleições sem disputa”, ironizou o tucano.

Cássio reiterou ainda que tem total respeito aos companheiros partidários que pensam de outra forma, mas que a Paraíba vê claramente que a ampla maioria das lideranças políticas de oposição deseja apoiar Ricardo Coutinho em outubro e que, embora alguns tucanos declarem através da imprensa que não vão acompanhar a decisão da maioria, o PSDB vai sair mais forte deste episódio pois a candidatura de José Serra (PSDB) a presidente da República vai conseguir unir o todo o partido em nome do projeto nacional


Redação com Assessoria

Coisas da Justiça: Nivaldo Manoel consegue liminar e volta à Assembleia nesta sexta-feira

O deputado Nivaldo Manoel, que teve seu mandato de deputado estadual cassado por infidelidade partidária pelo Tribunal Eleitora da Paraíba (TRE) na última quarta-feira, deve voltar à Assembleia Legislativa ainda nesta sexta-feira por conta da liminar concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (15).

Uma mensagem eletrônica já foi enviada para o TRE-PB informando da liminar e determinando o cumprimento da decisão. Nela, o ministro cita a possibilidade de ter havido cerceamento de defesa do deputado no julgamento e uma falta de citação do partido para onde Nivaldo Manoel migrou. Leia a íntegra da decisão no fim desta notícia.

Por conta desta liminar e do retorno de Nivaldo à AL que deve acontecer ainda na manhã desta sexta-feira, Alexandre Brasil, o primeiro suplente do PPS, que assumiu a titularidade do mandato na tarde de ontem, terá que deixar a Casa ainda esta semana. As informações foram passadas pelo advogado Carlos Fábio, que está em Brasília cuidando do caso.

DECISÃO

Cuida-se de ação cautelar proposta com o objetivo de emprestar efeito suspensivo a recurso ordinário interposto do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que, julgando procedente a ação proposta pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS), veio a decretar a perda do cargo de deputado estadual de NIVALDO MANOEL DE SOUZA por infidelidade partidária.

Pede a concessão de liminar para que não se concretize a decisão do TRE, permanecendo o autor no exercício do mandato.

Aparentemente, tenho que o pedido cautelar se reveste de plausibilidade, mormente no que tange ao entendimento do TRE/PB sobre a decadência da ação, considerando a falta de pedido de citação, no prazo de 30 dias, do partido para o qual migrou o autor, bem como em razão do possível cerceamento de defesa consubstanciado no julgamento antecipado da lide, sem a oitiva das testemunhas tempestivamente requerida.

Nesse contexto e com apoio em julgados desta Corte (AgR-AC nº 2.351/PA, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 15.9.2008, e AgR-AC nº 2.362/PA, rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJe de 6.8.2008), concedo a medida liminar para suspender os efeitos do Acórdão nº 81/2010 do TRE/PB até deliberação ulterior e determino a recondução do autor ao cargo de deputado estadual, caso já tenha sido afastado.

Comunicar com urgência.

Intimar.

Brasília, 15 de abril de 2010.
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
RELATOR



Paraíba 1

Premiação do II Festival de Poesia será realizada neste dia 18 de Abril

O II Festival de Poesia Prêmio Patativa do Assaré, que aconteceu entre os dias 12 de março e 12 de abril é uma realização da ASP – Academia Sousense de Poesia com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Sousa.

A Prefeitura Municipal de Sousa, tem como uma de suas metas a promoção cultural e social do público sousense seja nas artes, nos esportes ou em qualquer outra manifestação cultural e entrou com um incentivo financeiro de 2.900 reais. O Prefeito Fábio Tyrone foi quem repassou o cheque para as mãos de Zelito Facundo, representante da Academia Sousense de Poesia.

A premiação do II Festival de Poesia Prêmio Patativa do Assaré acontecerá no dia 18 de abril de 2010 nas dependências do Centro Cultural Banco do Nordeste, Rua Cel José Gomes de Sá, 07 Centro – Sousa Paraíba, dentro de uma programação especial.

Os três primeiros colocados no II Festival de Poesia Prêmio Patativa do Assaré, receberão o Troféu PATATIVA DO ASSARÉ e certificado de participação, sendo que todos os participantes receberão certificado de participação independente da classificação.

O II Festival de Poesia na cidade de Sousa envolveu poetas amadores e escritores de toda região e seu regulamento completo encontra-se no site: http://academiadepoetassousenses.blogspot.com.


Decom

Estágio em Comunicação: MPF divulga resultado da análise curricular e convoca para entrevista

O Ministério Público Federal na Paraíba divulgou o resultado da análise curricular dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, no processo seletivo para formação do quadro de estagiários na área de Comunicação Social da Procuradoria da República na Paraíba. Foram habilitados quatro estudantes para a entrevista, que será realizada na próxima terça-feira (20).

O MPF está disponibilizando uma vaga, com carga horária de 20h semanais, bolsa de R$ 800,00 (recentemente ajustada) e auxílio-transporte no valor de sete reais por dia efetivamente trabalhado.

A entrevista será na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro - João Pessoa – PB, em frente ao Colégio Lyceu Paraibano. Outras informações podem ser obtidas através do número (83) 3044-6230. O Edital nº 03/2010 está disponível na seção de concursos da página www.prpb.mpf.gov.br.

Etapas da seleção – O processo de seleção de estagiário foi dividido em duas fases: análise curricular (CRE, portfólio e curriculum vitae) e entrevista de caráter meramente classificatório. A classificação final do candidato será a média aritmética entre a nota da análise curricular e a nota do seu desempenho durante a entrevista.


Assessoria de Comunicação

Veneziano participa de Simpósio Internacional de Direito e anuncia Memorial Vital do Rego

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego anunciou na noite desta quinta-feira (15), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep, a criação do Memorial Vital do Rego, em homenagem ao seu pai, o advogado e tribuno Antônio Vital do Rego, falecido no último dia 2 de fevereiro. O anúncio ocorreu durante a solenidade de abertura do I Simpósio Internacional de Direito da Cesrei.

O evento escolheu o advogado Vital do Rego para ser homenageado e Veneziano esteve presente para receber a homenagem, em nome da família. Ele estava acompanhado da esposa Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rego, Secretária de Interiorização das Ações do Governo do Estado; da mãe, D. Nildinha Gondim; do juiz Ricardo Vital de Almeida, sobrinho de Dr. Vital; do Secretário de Finanças da PMCG, Júlio César; do Secretário Executivo, Gilson Lira; do Secretário Chefe de Gabinete, Hermano Nepomuceno; e do Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno.

Veneziano afirmou que a família Vital do Rego está preparando um grande acervo para compor o memorial. “O Memorial Vital do Rego será de grande valia para vocês, estudantes, pois conterá sentenças, peças jurídicas e um farto material de estudo e pesquisa, que irá ajudar a todos os que estão começando na carreira jurídica”, disse Veneziano, para uma platéia formada, essencialmente, de estudantes de Direito.

Na noite de abertura do evento foram realizadas duas conferências. A primeira, com o tema ‘A Câmara Criminal: Atribuições (ou competência), Composição e Exegese Atual em Torno de Dois Temas Ainda Polêmicos: Natureza Jurídica da Ação Penal nas Hipóteses Reguladas Pela lei Maria da Penha (Violência Doméstica) e Materialidade/Tipicidade do Delito de Embriaguez ao Volante (art. 306 do CTB), após a Superveniência da Lei n.º 11.705/2008 (Lei Seca)’, com o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB.

A segunda conferência teve o tema ‘Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade’, com o Desembargador Francisco Barros Dias, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Esta conferência teve a participação, na mesa de debates, do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego, que também é advogado.

O evento prosseguirá nesta sexta e sábado, com várias conferências.



Assessoria

Câmara aprova Projeto que reduz o tempo de contribuição para pessoas com deficiência

O deputado Wilson Santiago (PMDB), que havia solicitado ao Presidente da Câmara, Michel Temmer, que incluísse em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 277/05 ­ na pauta do Plenário, ficou satisfeito com a aprovação unânime de 324 deputados, incluindo ele, que votaram a favor do PLC, no Plenário da Câmara, na sessão de anteontem (14).

Atendendo ao pedido dos representantes de movimentos em defesa dos deficientes, Santiago se esforçou para assegurar que o Projeto ­­– que reduz o tempo de contribuição para facilitar a aposentadoria de pessoas com deficiência –, tramitasse em regime de urgência, uma vez que a matéria já tinha sido aprovada nas Comissões e estava pronta para a votação em Plenário. “A Câmara fez justiça aos que se sentem injustiçados pelo próprio destino”, ressaltou Wilson Santiago.

Projeto de Lei Complementar 277/05

O PLC 277/05 permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher. A matéria segue agora para o Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), relator do projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família. Para contarem com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição. Para quem adquirir a deficiência após a filiação ao regime geral da Previdência, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.


News - Assessoria & Comunicação

Jeová critica condução dos trabalhos da mesa diretora durante sessão desta quinta-feira

O deputado Jeová Campos (PT) criticou a forma como o deputado Manoel Ludgério (PDT), que respondeu pela presidência da Casa, conduziu a sessão, na tarde de ontem (15). Para ele, a forma como foi aprovada a Medida Provisória (MP), que trata da concessão de gratificação para delegados que assumam até três delegacias, em bloco com duas emendas, feriu o regimento da AL-PB. Pela legislação em vigor, o presidente deveria ter colocado em votação primeiro o texto base e em seguida as emendas e não foi isso que ocorreu.

“Quero manifestar minha indignação e postura de resistência ao que aconteceu. Não aceito que, quando o presidente da Casa esteja em plenário, qualquer outro deputado assuma a mesa, sob risco de acontecer atropelos no regimento da Casa como ocorreu nesta votação”, afirma Jeová, lembrando que o deputado Ricardo Marcelo (PSDB) estava no plenário e deveria ter conduzido os trabalhos.

A MP 148/10, enviada pelo executivo estadual, concede gratificação de 10% para os delegados que ocupam simultaneamente, função em comarcas diferentes. Segundo a MP os delegados podem assumir até três delegacias podendo atingir 30% de gratificação.

O deputado deixa claro que não foi contra a aprovação da MP, apenas se opôs a forma como a votação dela foi conduzida. Ele aproveitou também para parabenizar todos os delegados pela aprovação da gratificação que é justa já que a situação das delegacias na Paraíba é preocupante e o fato dos delegados estarem assumindo mais de uma comarca é uma realidade. “Sou advogado e convivo de perto com delegados. Sei que a gratificação é merecida, já que temos delegacias que ficariam sem titulares para responder por elas, se os delegados não ocupassem os postos vagos, mesmo respondendo simultaneamente por duas ou mais delegacias”, declara o parlamentar.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura Realiza Medição da Qualidade da Água Consumida em Sousa

O Departamento de Vigilância em Saúde, iniciou desde a última terça-feira (13/04) o cadastramento das fontes alternativas e de todo abastecimento de água para consumo humano da população sousense.

O SISÁGUA (Sistema de Informação da Vigilância das Águas para Consumo Humano) objetiva avaliar as características da potabilidade da água e prevenir o surgimento de doenças causadas pela ingestão de patógenos e contaminantes presentes nos mananciais que abastecem a população.

O cadastramento já está acontecendo nas zonas: rural e urbana, por Agentes de Endemias em parceria com Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o convênio vigente entre ministério da saúde/município serão coletadas 36 amostras mensais totalizando 432 amostras anuais para análise microbiológica em todo o município para logo após serem enviadas ao laboratório público regional em João Pessoa.

Controlar a qualidade da água consumida pela população sousense é fator importante na definição de políticas públicas na área de saúde e a Vigilância em Saúde continuará desenvolvendo trabalhos desse tipo, no intuito de proporcionar melhor qualidade de vida às populações urbana e rural da cidade de Sousa.


Decom

Serra quer aumentar número de escolas profissionalizantes na Paraíba

Na entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, na última terça-feira (13/4), o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, comentou o encontro do partido em Brasília no último fim de semana. “Foi um momento muito gostoso, de gente de todo o Brasil, desde o Amazonas e Roraima até o Rio Grande do Sul, de unidade, quando tive oportunidade de falar tudo aquilo que penso, meus princípios e valores”, contou.

Para ele, foi também uma grande ocasião para mostrar suas principais preocupações em relação à vida das pessoas, no que se refere à segurança, educação e saúde. Assuntos que tocam diretamente a vida da população, o cotidiano delas e seu futuro. “Pude sintetizar lá em Brasília a que venho neste momento”, resumiu.

-Eu acredito que a população vai escolher quem ela acha que pode tocar o Brasil para frente neste momento, preservando as conquistas, as coisas boas que aconteceram e sabendo que o que está em jogo agora é o futuro.

O líder tucano destacou que, na campanha, vai apresentar sua história de vida política: como deputado federal, secretário de Estado em São Paulo, senador, ministro da Saúde, prefeito e governador de um dos Estados mais importantes do país, que recebe e acolhe milhares de trabalhadores de todas as regiões do país, inclusive do Nordeste. “Ganhei uma bela experiência, e tenho o que mostrar”.

Serra reforçou ainda que, na Paraíba, “falta levar atividade produtiva que gere emprego para o futuro, é necessário um projeto grande, que dê impulso ao Estado”. Na saúde, exemplificou, na época em que foi ministro da Saúde, houve avanços, porém a área estacionou nos últimos anos. “Este é um problema sério para os municípios da Paraíba; quando fui ministro ampliamos o programa Saúde da Família, tem que dar uma virada na saúde e isso sei como fazer”.

Outra questão lembrada pelo ex-governador paulista foi a situação abaixo da média nacional nas estradas paraibanas. Elas estão em más ou péssimas condições. “Na Paraíba, 36% das vias estão em mau estado de conservação, temos que investir nisso, nas estradas que levam de uma cidade a outra e funcionam como veias para a economia do Estado e do país”, sublinhou.

Por fim, Serra falou de um dos pontos cruciais de sua proposta, as escolas de ensino técnico e profissional. “Acho que precisa ir muito mais longe do que foi feito pelo governo federal”. A idéia do líder tucano é construir escolas técnicas com cursos de um ano e meio, feitas em conjunto com Estados e municípios. Para ele, a juventude carece de oportunidades: “é preciso dar estudo profissionalizante e tirar os adolescentes do descaminho, das drogas; dar futuro a todos os jovens”.



Assessoria

Prefeitura de Sousa Realiza I Fórum Municipal de Debates para Conferencia Nacional de Esportes

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Sousa realizará na próxima sexta-feira (16/04) o I Fórum Municipal de Debates para III Conferência Nacional do Esporte.

A III Conferência Nacional do Esporte que será realizada em Brasília tem como objetivo principal a formulação e deliberação das Políticas Públicas de Esporte e Lazer para o país, uma vez que a prática de esportes é considerada um dos fatores principais para o crescimento sociocultural da região e a Secretaria de educação e Esportes de Sousa está realizando o I Fórum de debates para preparar melhor a participação na conferência em Brasília.

De acordo com a secretária de educação, Neumira Abrantes, a participação da cidade de Sousa na III Conferencia Nacional do Esporte em Brasília será muito importante no âmbito das políticas de desenvolvimento da cidade de Sousa, e o I Fórum de Debates centralizará melhor as ações e projetos que atuarão no desenvolvimento social da cidade.

O I Fórum de Debates acontecerá no Auditório da Secretaria de educação e esportes de Sousa a partir das 8 horas da manhã desta sexta-feira (16/04), e contará com a participação de representantes de várias entidades de classe do esporte amador de Sousa e de órgãos públicos ligados diretamente com as políticas de desenvolvimento da cidade de Sousa.

Incentivo: a Prefeitura vem investindo maciçamente no esporte da cidade de Sousa, seja amador ou profissional, um bom exemplo disso é o Sousa Esporte Clube, que tem na prefeitura Municipal de Sousa um de seus principais patrocinadores, já no esporte amador a Prefeitura garantiu a realização do campeonato sousense de futebol amador como única patrocinadora, tendo investido 44 mil reais, o maior na história da Liga Sousense de Futebol Amador. O campeonato da Zona rural também recebeu investimentos da prefeitura, que garantiu 10 mil reais para custear a sua realização.


Decom

Prefeitos devem receber FPM com aumento de mais de 7% nos meses de Abril, Maio e Junho de 2010

Existe a previsão de que a Paraíba receba o montante para o mês de abril de R$ 100.364.813.

As estimativas de recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Estado da Paraíba nos meses de abril, maio e junho são de R$ 350.681.460, o que corresponde a 7,97% a mais em relação à quantia recebida no mesmo período do ano passado. As informações são da Associação da Transparência Municipal, que tem como consultor, o pesquisador François Bremaeker.

De acordo com dados levantados por François, mesmo com o crescimento do repasse dos recursos no geral, ou seja, nos três meses, se for comparado cada um dos meses é possível verificar que apenas no mês de abril aconteceu uma pequena queda em relação a 2009.

Existe a previsão de que a Paraíba receba o montante para o mês de abril de R$ 100.364.813, valor este que representa R$ 7.270.880 a menos que o mesmo mês em 2009. Porém a estimava é que haja um aumento para maio de R$ 15.400.525, sendo o valor total de R$ 135.492.497 e em junho a quantia de R$ 11.209.104 a mais, sendo um total de R$ 114.824.150.

O único mês que receberá menor quantia em comparação ao ano passado será o mês de Abril. Conforme explicações do pesquisador, os motivos se referem ao fato de que o país ainda está se recuperando da crise econômica mundial ocorrida no ano passado. Porém, de acordo com François “os esforços do Governo Federal são no sentido de garantir que o recebimento para os municípios cresça ainda mais nos próximos meses”, disse.

Ao todo, a aferição de recebimento para Paraíba este ano é de R$ 1.522.678.261, correspondendo a um aumento 18,16% em relação a 2009.



PolíticaPB

Assembleia Legislativa indica Arthur Cunha Lima para o TCE

Em eleição secreta, o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), foi eleito na tarde desta quinta-feira (15) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Arthur obteve 22 votos, contra 14 votos dados ao seu concorrente, o deputado Trócolli Junior (PMDB).

A eleição foi realizada em sessão extraordinária, que contou com a presença de todos os 36 deputados já na primeira chamada. Após a votação, o presidente Arthur Cunha Lima cumprimentou o colega Trocólli Junior. “Já esperávamos vencer o pleito porque eu tive a garantia da unidade da nossa bancada, que é maioria na Casa. A surpresa foi receber votos da bancada de oposição”, declarou.

O presidente Arthur Cunha Lima declarou também que a partir de agora deixa a política para ser um técnico do Tribunal de Contas. “Vou pedir a minha desfiliação do PSDB, um dos pré-requisitos para assumir o cargo de conselheiro”, informou.
Arthur Cunha Lima destacou também a correção do novo presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo. “O Poder Legislativo vai estar em boas mãos, pois o deputado Ricardo Marcelo reúne todas as qualidades para realizar uma grande gestão a frente da Assembleia”, ressaltou.

O deputado Arthur Cunha Lima vai ocupar a vaga do conselheiro José Mariz, que pediu a aposentadoria compulsória. A decisão tomada pela Assembléia seguirá para o governador José Maranhão sancionar, no prazo de 15 dias. Em seguida, o Tribunal de Contas do Estado será informado para depois, agendar a data da posse do novo conselheiro.



Fonte: VALTER NOGUEIRA

Tribunal de Contas responde consulta em Cajazeiras e diz que repasse do duodécimo da Câmara é de 7%

Uma polêmica relacionada ao repasse do duodécimo destinados as Câmaras Municipais ganhou discussão apôs aprovação da conhecida PEC dos vereadores que delimitou o percentual aplicado para as câmaras em todo País. Anteriormente, o repasse feito era de 8% e com a aprovação da PEC esse percentual caiu 1%, portanto para 7%.

Em alguns casos, vários gestores atenderam apelos dos presidentes dos poderes legislativos, como por exemplo, o prefeito Léo Abreu de Cajazeiras repassando o valor correspondente ao percentual anterior, ou seja 8%.

Primando pelo zelo na administração municipal e evitando risco de responder por improbidade administrativa, o prefeito cajazeirense através de sua assessoria jurídica fez consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado sob como deveria proceder. Conforme o procurador jurídico do município, a consulta feita ao TCE orientando a prefeitura a efetuar o repasse de 7% aplicando a diminuição do percentual conforme aprovado pela PEC.

Algumas câmaras municipais incentivadas pela Associação dos Vereadores do Sertão da Paraíba (AVASP), tem recorrido a esfera judicial para garantir o repasse de 8%.


portalczn