Ex-secretário de Cássio, Inaldo Leitão tem Contas aprovadas no TCE

08/04/2009.
O Tribunal de Contas julgou também nesta quarta-feira, a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 apresentadas pelo ex-secretário de Articulação Governamental do Governo Cássio Cunha Lima II, o sousense Inaldo Rocha Leitão, conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos que optou pela aprovação da prestação de contas apresentada pelo ex secretário. O voto foi seguido pelos demais integrantes que compõe a corte.

Por outro lado, O processo relacionado às contas de 2006 assinadas pela prefeita de Guarabira Maria de Fátima de Aquino Paulino, remanescente da sessão passada, teve o julgamento adiado para o próximo dia 22, quando o conselheiro Arnóbio Viana, que dele pediu vista, estará retornando do período de férias.

TC reprova contas e imputa débito de R$ 2,4 milhões a Salomão Gadelha

08/04/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha, a quem imputou o débito de R$ 2.478.965,00 relacionado, em grande parte, a despesas não comprovadas.

O voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, aprovado por unanimidade, deu-se de acordo com os pareceres da Auditoria e do Ministério Público. Houve, contudo, a abstenção do conselheiro José Mariz.

Salomão respondeu por irregularidades que incluíram omissão de receitas provenientes do FNDE, SUS e Cide-combustivéis (orçadas em R$ 685.328,25) e, ainda, despesas sem comprovação junto ao INSS, com publicidade, diárias e outras em que houve utilização de recursos do antigo Fundef, hoje Fundeb.

O Tribunal também examinou, na ocasião, sete denúncias contra o ex-prefeito oferecidas por vereadores de Sousa e, ainda, pela Assembléia Legislativa do Estado. Disseram respeito a superfaturamento de obras, malversação de verbas na reforma de um Posto de Saúde, serviços pagos e não executados e contratação de firma inidônea. Os vereadores responsáveis pelas denuncias foram Dedé Veras e Gerlando Linhares e envolve praticamente os fatos que resultaram na operação Carta Marcada de Policia Federal que cercou na época a Prefeitura Municipal de Sousa no Governo Salomão Gadelha. .

O relator Fernando Catão lembrou que o ex-prefeito de Sousa manteve silêncio em duas oportunidades nas quais foi notificado para apresentação de defesa ao TCE, fazendo-o somente em 2007, quando alegou a impossibilidade de apresentação de documentos da Prefeitura alegando que os mesmos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal e conduzidos ao Tribunal Regional Federal, em Recife, onde também responde a processo que ali transcorre sob segredo de justiça.

Filha de Salomão é beneficiada com Cargo de Comissão no Governo Maranhão

08/04/2009.
A jovem Mirian Pires Benevides Gadelha, filha do ex-prefeito de Sousa Salomão Benevides Gadelha foi beneficiada com um cargo de Comissão do Governo Maranhão III. Ela será assistente de Gabinete II junto a secretaria de Estado da Administração.

Confira ato publicado no Diário Oficial desta Quarta-feira dia 08 de Abril:

Ato Governamental nº. 4.328 João Pessoa, 07 de abril de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº. 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete II, Símbolo CSE-1, com exercício na Secretaria de Estado da Administração.

Deputados denunciam persegições ocorridas no Sertão pelo Governo Maranhão

08/04/2009.
Os deputados estaduais Lindolfo Pires e José Aldemir, ambos dos Democratas, voltaram a denunciar as demissões em massa que estariam acontecendo no interior da Paraíba, fruto de uma suposta perseguição política patrocinada pelo governador José Maranhão (PMDB).

Aldemir classificou as demissões como sendo uma "epidemia", enquanto que Lindolfo disse que vai levar o caso Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.

No caso de José Aldemir, ele lembrou que tais demissões em massa teriam começado na cidade de Sousa, mas que aos poucos elas foram se espalhando pelos outros municípios do interior, numa espécie de "epidemia incontrolável".

Ele orientou estes servidores a não abandonar seus trabalhos e acionar o Ministério Público para denunciar o caso. Aldemir disse também que, aqueles que não tiverem condições de acionar o MP, que o procurem em seu gabinete na AL para ele mesmo entrar com representação.

Já Lindolfo Pires destacou que vai enviar comunicado oficial ao TSE e ao TRE, para que eles fiquem cientes do "clima de perseguição política existente na Paraíba".
Para ele, a demissão de servidores temporários para a contratação de aliados pode constituir em crime político-eleitoral.

Paraiba1

Ex-prefeita passa mal é internada mais terá que devolver dinheiro aos cofres Públicos

08/04/2009.
A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa (PT) foi internada, no início da tarde desta terça-feira, no Hospital João XXIII, sob suspeita de ter tentado suicídio. Cozete teria tomado uma overdose de medicamentos e foi internada às pressas.

Em informações colhidas junto ao Hospital João XXIII, após ter sido medicada e passado por um período de avaliação, foi liberada para casa. A família não confirmou tentativa de suicídio. Cozete Barbosa, há vários anos, toma medicamentos antirepressivos.

Na última sexta-feira (3), o juiz da 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, condenou, Cozete e a ex-secretária municipal de Finanças, Aleni Rodrigues, pelos crimes de improbidade administrativa e lesão contra o erário público, entre outros. Os crimes teriam sido praticados entre os anos de 2002 a 2004, período em que ambas atuavam na gestão municipal. Pela sentença, ambas terão de devolver recursos aos cofres públicos na ordem de R$ 1,2 milhão.

No detalhamento da sentença, o magistrado destaca os crimes de improbidade administrativa, ofensa aos princípios da legalidade, lesão ao erário público, usura, dilapidação contra o patrimônio, transferência ilegal de valores, agiotagem, entre outros. Através da sentença, tanto Cozete como Aleni foram condenadas a perda dos cargos na administração municipal, impedimento de transação com a Prefeitura, além da devolução ao erário público de mais de R$ 1,2 milhão.

A ex-prefeita também perdeu os direitos políticos por oito anos. Aleni Rodrigues, por sua vez, está impedida de disputar um cargo público por cinco anos.

De acordo com a sentença, Cozete Barbosa causou um prejuízo àde mais de R$ 700 mil e Aleni Rodrigues de mais de R$ 300 mil, na esfera criminal em atos de agiotagem. O volume de dinheiro teve como origem uma transação ilegal envolvendo um empresário campinense, o qual emprestou ao município mais de R$ 1 milhão, o que se configura ato de ilegalidade.

Segundo a promotora Rosa Cristina, presidente do inquérito civil público que culminou com a condenação das ex-gestoras, o empresário não conseguiu receber o dinheiro que fora emprestado. Segundo o relato, o dinheiro foi repassado à gestão na época a juros de 20% ao mês. O juiz Antônio Rudimacy asseverou que as ex-petistas praticaram crime de usura contra a economia popular, afrontando assim os princípios da moralidade, publicidade, legalidade e impessoalidade contra a administração municipal.

Segundo a reportagem do Diário da Borborema, o advogado de defesa da ex-prefeita Cozete Barbosa, Luiz Bruno Veloso, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o mesmo devendo fazer a assessoria da ex-secretária, Aleni Rodrigues. "Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado, como também ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal", finalizou o magistrado.

PB Agora

Prefeitura de Sousa conclui folha de pagamento dos Servidores

08/04/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa, concluiu nesta terça-feira (07/04), o pagamento dos servidores. Receberam no dia de ontem 07 de Abril, os agentes comunitários de saúde, servidores da farmácia popular referentes ao mês de março, funcionários e odontólogos do programa de Saúde Bucal e Médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) referentes ao mês de fevereiro.

A demora na conclusão da folha se deu em virtude da demora no repasse dos recursos por parte do Governo Federal, tendo em vista que os mesmos só foram disponibilizados na sexta-feira (03/04) após o encerramento do expediente bancário, o que tornou impossível o envio do comando por parte da Secretaria de Finanças para o Banco.

Os recursos já estão disponíveis nas contas dos referidos servidores.

Decom

Contas de Inaldo Leitão e Salomão Gadelha estão na Pauta do Tribunal de Contas desta Quarta-feira

08/04/2009.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (08), as contas de 2007 do ex-secretário de Estado da Articulação Governamental do Governo Cássio Cunha Lima, Inaldo Rocha Leitão.

Também serão analisadas nesta quarta dia 08 de abril, as contas de 2006 dos ex-prefeitos de Pilões (Iremar Flor de Souza) e Solânea (Sebastião Alberto Cândido da Cruz) e, ainda, as do atual prefeito de Tavares (José Severiano Silva), atinentes, neste último caso, ao exercício de 2007.

Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta de julgamentos as contas da prefeita de Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino, referentes a 2006), as do ex-prefeito de Parari (José Tadeu Aires Caluete, 2007) e, também, as do ex-prefeito de Sousa (Salomão Gadelha, 2005).

A Corte ainda verificará as prestações de contas das Câmaras Municipais de Pilões (2007) e de São José de Piranhas (2006). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

ASCOM

Equipe Financeira da Prefeitura de Sousa analisa proposta do Sindicato da Saúde

08/04/2009.
Uma reunião foi realizada ontem entre a equipe financeira do Governo Fabio Tyrone e membros do sindicato da Saúde sobre os salários atrasados do Governo Gadelha no final de 2008. Durante o encontro a prefeitura fez uma proposta de parcelamento de 17 até 25, proposta esta não aceita pela categoria que acabou fazendo uma contraproposta que é de pagar integralmente os valores através de empréstimo consignado e a prefeitura parcelar em 25 meses com o Banco. Com isso os servidores receberiam o valor integral e a prefeitura arcaria com os juros bancários.

Segundo as informações a equipe financeira através do secretário Carlinhos de Deodato irá fazer uma consulta bancária sobre as taxas cobradas para ver se realmente é possível chegar a um acordo entre município e servidores.

Porem existe informações de que estes empréstimos não são legais perante a lei até mesmo porque geram prejuízos aos cofres públicos, devido aos juros que terão que serem pagos pela Prefeitura. Agora é aguardar pra ver como vai acabar esta novela que parece não ter fim.

A verdade é que o próprio sindicato atuou de forma errada, desde que não agiu rapidamente para bloquear os valores e garantir o pagamento da classe com o dinheiro repassado mês a mês pelo governo Federal para a Prefeitura de Sousa, como fez o sindicato dos demais servidores que bloqueou todos os recursos de 2008 e ninguém ficou com salários em atrasos.

Sexta rodada do 2º Turno do Campeonato Paraibano está definido

08/04/2009.
A Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Paraibana de Futebol (FPF) divulgou nesta segunda-feira, através de sorteio, a escala para os jogos da sexta rodada do returno do Campeonato Paraibano, que será disputada nesta quarta-feira dia 08 do mês de abril de 2009, todos definidos para as 20h30min.

Na Cidade de Sousa no Marizão jogam Sousa x Queimadense, o árbitro central da partida será Roberto Lima. Já no jogo entre Esporte x Internacional no José Cavalcante em Patos, apita o pessoense José Renato Soares. No Clássico Tradição entre Botafogo x Treze no Estádio Almeidão, teremos no apito, Fernando Cabral e fechando a rodada, Clizaldo Maroja comanda Campinense x Nacional no Amigão em Campina Grande.

Já a partida contra a equipe do Esporte de Patos que fecha a fase classificatória do 2º turno do Estadual acabou sendo antecipada após uma solicitação da própria diretoria do Sousa junto a Federação. O jogo agora será realizado no sábado dia 11 de abril a partir das 18:00.