Primeira dama bate recorde em diárias no município de Nazarezinho

Os vereadores de oposição do município de Nazarezinho na Região da Grande Sousa estão admirados com o numero de empenhos constantes no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no que tange o grande numero de pagamento de diárias recebidas pela primeira dama do município, Marilene Roberto Braga, atual secretaria de ação social da Prefeitura Municipal, esposa do Prefeito Junior de Braga (foto).

De acordo com informações, durante a Campanha em palanques, a atual primeira dama, quando não fazia parte do governo, sempre dizia que ao chegar à prefeitura só trabalharia voluntariamente para o Poder Publico, sendo que hoje com o esposo prefeito, ocupa o cargo de secretária e ainda recebeu de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, o valor de 14.250 reais.

Os dados mostram que em 2009, foram pagos pelos cofres públicos 6.300 reais em diárias, em 2010 foram 4.950 reais e em 2011 mais 3.000 reais pagos em diárias pela Prefeitura de Nazarezinho.





Mario Gibson

Recurso contra prefeito e vice de São Jose da Lagoa Tapada volta à pauta do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral em Brasília voltou a incluir na pauta de julgamentos o Recurso contra a expedição dos diplomas do Prefeito Evilasio Formiga de Lucena Neto (foto) e de seu vice Jose de Araujo Neto.

Depois de vários meses de espera, finalmente o referido recurso interposto pelo ex-candidato a prefeito Jucelio Formiga, hoje no PTB, pode ser julgado ainda esta semana, já que ontem, terça-feira dia 13, foi enviado para o julgamento e recebido por volta das 17 horas e 58 minutos conforme extrato do portal do TSE na internet.

Em Brasília, os casos estão sendo analisados em duas partes, sobre a manutenção da decisão do TRE, que cassou o mandato do vice e manteve o prefeito no cargo. No recurso apresentado por Jucelio Formiga, ele pede também a cassação do prefeito, por entender que a chapa é indivisível. Já o vice-prefeito tenta se livrar da decisão que cassou o seu mandato revertendo à decisão do TRE no TSE. Porem, o prefeito Neto de Coraci através de seus advogados vai tentar manter pelo menos, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que entendeu que o prefeito não poderia ser atingido pela inelegibilidade do vice, cuja família estaria participando de um terceiro mandato para o mesmo cargo na chapa majoritária no caso de vice-prefeito de São Jose da Lagoa Tapada.

Se houver alguma decisão nova que leve a cassação de ambos os mandatos conforme parecer do Procurador do Tribunal Superior Eleitoral, que entende e já proferiu decisão pela cassação dos mandatos do prefeito e do vice do município de São Jose da Lagoa Tapada haverá novas eleições indiretas para escolha do novo Prefeito. Mas os advogados de defesa de Neto de Coraci estão confiantes na sua permanencia no cargo.





Mario Gibson

Ministério Público da Paraíba garante cirurgia à criança cardiopata

A Justiça deferiu o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público da Paraíba e obrigou o Governo do Estado a custear as despesas com procedimento cirúrgico de uma criança cardiopata.

Segundo o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, a ação civil pública contra o Governo do Estado foi ajuizada porque a Secretaria Estadual de Saúde havia descumprido a recomendação que lhe foi enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Rio Tinto.

O juiz Adeilson Nunes de Melo concedeu a liminar pedida pelo MPPB e determinou o bloqueio de verba pública suficiente em conta bancária para cobrir as despesas hospitalares. “Atendendo à determinação judicial, a secretaria já encaminhou a criança para ser atendida em unidade hospitalar na cidade de Recife”, comemorou o promotor de Justiça.



Assessoria

Depois de Aguinaldo Ribeiro, mais um paraibano é cotado para assumir cargo federal no governo Dilma Rousseff

Informações dos bastidores politicos de Brasília dão conta de que o ex-senador Wilson Santiago do PMDB (foto) vem sendo cotado para assumir a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O orçamento do órgão beira os R$ 3 bilhões. Caso seja confirmado para a pasta, a Paraíba ganhará mais um filho no governo, que já conta inclusive com um ministro: o campinense Aguinaldo Ribeiro (PP).

Por outro lado, o peemedebista nega que tenha recebido o convite. Segundo Santiago, isto não passa de especulações.

Desde que deixou o Senado, para Cássio Cunha Lima (PSDB) assumir a vaga, Wilson Santiago vem sendo bastante estimulado por colegas do PMDB e da bancada paraibana a assumir o cargo.

No entanto, o peemedebista não demonstrou muito apetite pelo cargo para que vem sendo cogitado no Planalto Central.




MaisPB

Deputados evitam que Frei Anastácio e Edmilson troquem tapa na Assembleia

Os microfones da Assembleia Legislativa não captarm, mas algo muito sério foi dito pelo deputado Frei Anastácio (PT) que tirou Edmilson Soares (PSB) do sério. Já encerrada a polêmica votação que derrubou as Medidas Provisórias do Governo do Estado, nesta quarta-feira (14), o religioso oposicionista partiu para a mesa gesticulando muito, como se reclamasse de alguma nova posição que pudesse reverter a vitória da oposição. Em meio a uma confusão que se formava, Edmilson Soares, que presidia a sessão, bradou:

“Eu não vou aceitar essa sua agressividade, deputado Frei Anastácio”, disparou em tom de briga o deputado Edmilson, enquanto via Anastácio partir para cima dele, que revidou. Por muito pouco, graças À turma do “afasta” ambos não partiram para o confronto físico.

À força, Anastácio foi “arrastado” para sua cadeira, mesmo ainda gesticulando muito.

Disposto a por fim a agressividade do religioso, Edmilson não poupou: “O senhor deixe pra dar chilique depois!”.

Mesmo afastados, o clima “de briga” ainda pairava no ar, com Anastácio gesticulando muito em meio a gritos de insatisfação. Diante da atitude de ira do petista, Edmilson ameaçou: “O senhor quer que eu encerre essa sessão, não é?”.

Quem foi à tribuna defender Edmilson Soares foi o líder da situação na Casa, Herázio Bezerra (PSDB). Visulamente chateado com o ocorrido, o tucano bradou da tribuna: “Não vamos aceitar aqui agressão moral ou física”. Mais adiante, avisa: “São vamos admitir arroto de brabeza de ninguém. Ninguém tem medo de brabeza aqui não!”.

Voltou atrás - Encerrado o clima de guerra, Frei Anastácio pediu a palavra e foi A tribuna. Mais calmo, pediu desculpa a Edmilson Soares.

“Peço desculpas a Edmilson Soares e à Paraíba pela atitude que tomei. Somos aqui todos iguais, mas vamos respeitar mais ainda o senhor que está presidindo a Mesa”, declarou.

Quem tamabém foi a tribuna pedir desculpas foi Edmilson Soares, que condenou sua forma de se dirigir a Anástácio.




MaisPB

Governo perde mais uma na Assembleia e criação de nova secretaria é barrada

Já com pauta destrancada, chegou ao fim na manhã desta quarta-feira (14), o impasse da votação da Medida Provisória 183, que previa a fusão das secretarias da Receita e Finanças e as transformavam em Secretaria da Fazenda. A pauta estava obstruída devido a falta de entendimento entre os deputados da situação e da oposição da Assembleia Legislativa.

Depois de uma votação calorosa, por maioria, os parlamentares da oposição conquistaram mais uma vitória em cima do Governo. Com 17 votos a 16, ficou estabelecido a desaprovação da medida.


Votação


Deputados estaduais que votaram contra aprovação das medidas:

Gervásio Filho (PMDB), Frei Anastácio (PT), Vituriano de Abreu (PSC), André Gadelha (PMDB), Anísio Maia (PT), Aníbal Marcolino (PSL), Márcio Roberto (PMDB), Arnaldo Monteiro (PSC), Daniella Ribeiro (PP), Doda de Tião (PPL), Francisca Motta (PMDB), Toinho do Sopão (PTN), Guilherme Almeida (PSC), Janduhy Carneiro (PPS), Olenka Maranhão (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), Luciano Cartaxo (PT).

Deputados estaduais que votaram afavor das medidas:

João Henrique (Democratas), Eva Gouveia (PTN), Wilson Braga (PSD), Branco Mendes (Democratas), Antônio Mineral (PSDB), Genival Matias (PTdoB), Caio Roberto (PR), Domiciano Cabral (Democratas), Adriano Galdino (PSB), Gilma Germano (PPS), , José Aldemir (Democratas), Léa Toscano (PSB), Trocolli Júnior (PSD), Hervázio Bezerra (PSDB), Mikika Leitão (PSL), Francisco Quintans (Democratas).




MaisPB

Romário descarta assumir CBF e diz que vai ter "roubo pelos cotovelos" na Copa

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ) disse acreditar que nada vai mudar no futebol brasileiro em um curto prazo com a troca de Ricardo Teixeira por José Maria Marin no comando da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e ainda afirmou não estar apto para assumir o cargo.

Romário é vice-presidente da Comissão e Desporto da Câmara dos Deputados e sempre atuou como um crítico da CBF em relação aos atrasos na preparação para a Copa do Mundo de 2014.

“Não vamos soltar fogos e rojões. Não muda nada. Continua a mesma coisa, os clubes não vão ganhar força. Nem os presidentes de clubes e federações estão contentes com a mudança. Mas eles mesmo aceitam o jogo, as cartas estão na mesa e o jogo está marcado até 2015. Acredito que o poder continua na mesma. Temos é que torcer para que em 2015 alguma coisa mude”, falou.

“O certo é convocar uma assembleia extraordinária com clubes e federações pra colocar lá um cara com moral,que seja honesto e mude o futebol brasileiro. Neste exato momento eu não seria um cara indicado para presidir a CBF. Mas existem ex-atletas e dirigentes que são aptos para isso”, continuou, sem querer citar nomes.

Artilheiro do Brasil na Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e eleito melhor jogador do mundo pela Fifa naquele ano, Romário iniciou em fevereiro o segundo ano de seu mandato como deputado. Ele reiterou que vai “fiscalizar” o andamento das obras para o Mundial do Brasil e disse ainda que todo o processo envolvendo o Mundialterároubos“pelos cotovelos”.

“Está tudo muito atrasado. Algumas obras de mobilidade urbana chegam a 80% de atraso. O rombo vai passar de 100 bilhões nessa Copa. Quando chegar as obras emergenciais,aí todo mundo vai roubar pelos cotovelos. Vamos ter de abrir presídios novos pra colocar o pessoal, pois vai faltar lugar [na cadeia]”, finalizou.




José Ricardo Leite
Do UOL, em São Paulo

TC vai orientar prefeitos sobre participação comunitária no SUS

O Tribunal de Contas da Paraíba vai orientar os prefeitos dos 223 municípios do Estado para o cumprimento da Lei Federal 8.142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, sobre as transferências intergovernamentais de recursos para o setor.

Pedido neste sentido foi feito, nesta terça-feira (13), ao presidente do TCE Fernando Catão pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) Antonio Eduardo Cunha.

O propósito é fazer com que as Prefeituras, entre outras obrigações, instalem e façam funcionar Conselhos Municipais de Saúde compostos por 50% dos usuários, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de entes governamentais e prestadores de serviços (a exemplo de hospitais, ambulatórios e clínicas médicas), conforme determina o Decreto 99.438, de 7 de agosto de 1990.

O CES recorreu à ajuda do TCE depois de solicitado pelo Conselho Nacional e pelo Ministério da Saúde a dar conhecimento aos prefeitos do acórdão nº 1.660/2011 com que o Tribunal de Contas da União determina, entre outras providências, o correto funcionamento dos Conselhos Municipais, sob pena da suspensão de transferências de recursos às Prefeituras. Além disso, os municípios devem instituir fundos de saúde, implantar planos de cargos e carreiras e, ainda, elaborar planos de ação de saúde pública.

Os representantes do TCE e do Conselho Estadual de Saúde voltarão a se reunir em mais 15 dias para as articulações finais que permitirão a atuação conjunta dos dois organismos. Além de Antonio Eduardo Cunha estiveram no Tribunal, na tarde desta terça-feira, o secretário executivo Vandinei Viegas e os membros do CES Joana Batista e Wanda Coeli Cavalcanti.


TCE

Neto abandona o Sousa e acerta com o Botafogo

O treinador Neto Maradona abandonou o barco do Sousa no início da tarde desta terça-feira (13/mar). O técnico deixa o Dinossauro do Sertão pelo Botafogo (genérico) de João Pessoa e deve faturar R$ 40 mil reais até o final do certame estadual.

Jogada

O Botafogo, as vésperas de um jogo decisivo contra o Sousa , faz uma jogada de mestre: assedia e leva o treinador adversário e conta com a desestabilização do Dinossauro.

Lição

Se a Diretoria do Sousa tivesse demitido o treinador Neto Maradona por um motivo ou por outro, justo ou não, teria sido taxada de truculenta e covarde.

E agora?



Jogadores

A torcida do Sousa exige do grupo de jogadores do Sousa atitude e raça contra o Botafogo, no jogo do domingo (18/mar).

Em Campina Grande, contra o Campinense, jogaram pelo treinador, exigiram a permanência de jogadores que seriam dispensados e pregaram a união do grupo.

O mínimo que deve ser feito agora ["meus filhos"] é [dar um pausa nas cachaças (que alguns tomam) até as 6 da manhã em meio de semana e] mais uma vez se unirem.

Mas que dessa vez seja pelo Sousa, por sua história e por sua torcida.





blog do garotão

TRE-PB confirma cassação do prefeito de Prinicesa Isabel

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba confirmou na tarde desta terça-feira (13), a cassação do atual prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira, ao negar os embargos de declaração.

O prefeito foi cassado em outubro de 2011 por contratação irregular no período eleitoral. O TRE definiu que novas eleições devem ser realizadas. O advogado de Thiago, Carlos Fábio, informou que vai aguardar publicação do novo acordo para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na mesma sessão o TRE negou por unanimidade o pedido de reconsideração interposto pelo empresário Olavo Cruz contra a decisão do juiz João Bosco Medeiros que negou monocraticamente uma liminar em que o empresário solicitava a devolução de mais de R$ 300 mil reais em dinheiro apreendido pela Polícia Federal no "Caso Concorde".

O juiz João Bosco, relator da ação, afirmou que a ação penal ainda está tramitando na 64º zona eleitoral e que por isso, votou pela manutenção da decisão tomada pelo juiz zonal.

Caso Concorde - O processo é referente ao caso de distribuição de dinheiro às vésperas das eleições de 2006 que foi lançado do alto de um edifício na capital. A quantia foi encontrada pela Polícia Federal em resposta a uma denúncia de crime eleitoral proveniente da empresa de Olavo Cruz, a O & L Veículos Ltda.





Élison Silva com Assessoria do TRE-PB

Autor da ação de furto de energia elétrica contra o Deputado Andre Gadelha é o Ministério Público

Por se tratar de uma ação incondicionada que visa apurar conduta baseada no art. 155 (furto), o autor da ação que envolve o Deputado peemedebista Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto, a empresa Energisa consta apenas como vítima e o responsável direto pela denuncia é o próprio Ministério Público da Paraíba.

De acordo com informações, alguns juristas não estão convictos com relação as declarações do deputado de que desconhecia a autoria da ação, do qual se referiu como provável responsável a empresa, quando na ação incondicionada não existe denuncia contra pessoa jurídica, e sim física, no caso o próprio André.

Outro ponto a ser destacado é que dificilmente o indiciado na ação tem como alegar desconhecimento, pois, para se tramitar algum inquérito, no mínimo alguma pessoa, que seja o deputado ou um representante deve ter sido citado para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.




Mario Gibson