Advogado relata os 10 dias de Johanna Estrela no comando da Prefeitura de :Sousa

A prefeita em exercício, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, nos dez dias em que esteve comandando os destinos do município de Sousa, entre 19 e 29 de abril, encaminhou para análise da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 021, 22 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a ceder a terceiros, mediante permissão a título precário, após licitação, o uso do espaço da Praça de Eventos Populares, para fins comerciais, o Projeto de Lei nº 022, de 29 de abril, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais para reforma, ampliação e construção de escolas, e especialmente o projeto de lei nº 023, de 29 de abril de 2010, - assinado no dia 29 - que denomina ruas e logradouros públicos na Lagoa dos Estrelas.

Assinou o Decreto nº 112/2010, designando os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e deu posse aos conselheiros, em solenidade ocorrida no dia 29, no Centro de Controle das Políticas Públicas, e o Decreto nº 113/2010, que cria a Comissão Responsável pela Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, dos Trabalhadores da Secretaria de Saúde.

Sancionou a Lei Municipal nº 2.236, de 23 de abril de 2010, que se refere à abertura de crédito especial para atender despesas com o pagamento de glebas de terras na área do Distrito de São Gonçalo, e a Lei nº 2.237, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamentos de precatórios, nos termos da EC nº 62, de 2009, assim como outros atos normativos.

Visitou obras em andamento, como o calçamento da Praça de Eventos Populares, e outras pavimentações, em bairros distintos, além de reformas de escolas nas comunidades urbanas e rurais.

Anunciou uma série de edificações importantes a ser inaugurada no dia 10 de julho, como a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, que vem a ser o mini-hospital do bairro da Estação, a academia ao ar livre e o mini-hospital do distrito de São Gonçalo, a entrega de 100 casas no bairro Sorrilândia III e de quadra esportiva no Núcleo Habitacional I, a reforma e ampliação da Escola Maria Estrela no distrito de Lagoa, bem como de diversas obras e ações que serão concretizadas até a data comemorativa dos 156 anos de emancipação política do município.

No gabinete, concedeu audiência a vereadores, recebeu pessoas de diversos bairros da cidade e representantes de instituições organizadas da sociedade.

Foi recebido em audiência, pelo Presidente da Câmara Municipal vereador Dênis Formiga, onde trataram do bom relacionamento existente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e discutiram sobre assuntos administrativos de interesse do município.

Despachou com secretários, diretores, coordenadores, procuradores e gerentes, - dando continuidade normal aos programas e projetos da administração.

Prestou como convidada, entrevistas em emissoras de rádio Progresso e 104 FM – George Wágner e Gilberto Videres - demonstrando segurança e tranqüilidade.

Exerceu o cargo de prefeita em exercício em sua plenitude, sem nenhum atropelo, numa prova incontestável de afinidade administrativa e política com o titular do cargo, prefeito Fábio Tyrone, que voltou a administrar a cidade nesta terça-feira, dia 04 de maio.


João Marcelino Mariz
advogado

Prefeito Leo Abreu realiza Licitação para asfaltar Ruas em Cajazeiras após assinatura de convênio de 3 milhões com o Governo Maranhão

A Prefeitura de Cajazeiras realizou ontem terça-feira uma Licitação do qual contou com a participação de 10 empresas destinada a pavimentação asfaltica de várias Ruas. Na primeira etapa o estado já liberou mais de 1 milhão de reais, sendo que o convênio total é de 3.000.000,00 R$, maior do que o assinado em Sousa.

Segundo informações, em 10 dias sai o resultado da Empresa vencedora, e ao contrário de Sousa, Cajazeiras é que terá várias ruas asfaltadas em sua integralidade. Parece que para o prefeito Leo Abreu do PSB valeu a pena ter abandonado o prefeito e pré-candidato Ricardo Coutinho.


Redação

Corte do TRE se despede do Lastrense Carlos Sarmento

Na sessão ordinária desta segunda-feira (03), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), presidida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, Carlos Antônio Sarmento recebeu homenagem da Corte por ser sua última sessão como juiz-membro, em decorrência do término do seu biênio.

O corregedor Carlos Neves da Franca Neto usando da palavra declarou, “Não poderíamos de forma alguma deixar de saudar Carlos Sarmento que termina seu biênio com brilhante trabalho. O magistrado veste a camisa da magistratura. A Corte tem muito que agradecer com as lições de cidadania que o senhor aplicou”.

“Foi um aprendizado para mim. Saio bem mais maduro, como magistrado, destes dois anos em que aqui estive”, declarou o juiz Carlos Antônio Sarmento.“O momento é de agradecer, primeiro a Deus que está sempre nos iluminando, em segundo lugar a esta Corte pela confiança a mim concedida. Agradeço também a todos que trabalharam em minha assessoria, assim como a todos os servidores deste Tribunal”. Agradeceu o juiz.


Corte também se despede de Alexandre Luna Freire

Na mesma sessão, a Corte Eleitoral também se despediu e homenageou o juiz federal, Alexandre Luna Freire, por sua última sessão em substituição à juíza federal, Niliane Meira Lima.

“Dou meus parabéns e afirmo que não é surpresa sua atuação positiva nesta Corte. Alexandre com certeza, mais dia menos dia voltará a este Tribunal”. Declarou o presidente do TRE-PB, desembargador, Genésio Gomes Pereira Filho.


Ascom/TRE-PB

TRE concede Liminar que mantém o Prefeito de Santa Rita no cargo

O juiz-membro do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Alexandre Costa de Luna Freire, concedeu no fim da tarde desta terça-feira (04) medida liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso interposto pelo prefeito do município de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, determinando a sua imediata reintegração no cargo.

“Esta mesma orientação adotei nos autos da Ação Cautelar nº24816120106150000, em decisão que proferi em 03/05/2010, envolvendo o pleito eleitoral de Lucena/PB”, disse do relator.

Fica suspensa a decisão da Juíza da 2a Zona Eleitoral que julgou procedente a Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo nº03/2009 e cassou os diplomas e respectivos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Santa Rita, Marcus Odilon e Gilvandro Inácio dos Anjos.

Consta da decisão:

A matéria é análoga àquela que apreciei nos autos da Ação Cautelar nº23638520106150000, verbis:

“Trata-se de Ação Cautelar no alvitre de efeito suspensivo à sentença que julgou procedente à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o Prefeito e a vice-Prefeita do Município de Gurjão/PB, eleitos no pleito de 2008.
A medida cautelar foi requerida apenas pelo Prefeito, assim como recurso interposto à sentença.
A estabilidade do Processo Eleitoral é propulsora do instituto da Representação, Legalidade e Legitimidade. São esteios da governabilidade, do interesse público e dos princípios da Administração Pública.
A não atribuição de efeitos suspensivos, como regra geral, às decisões da Justiça Eleitoral sobre ser matriz da celeridade do Processo Eleitoral diz respeito à urgência para a concreção e consecução das Eleições e também ao princípio do duplo grau de jurisdição.
A prudência, a convergência dos princípios constitucionais inerentes aos recursos tem-se direcionado para a prudência. Com isso, abre-se a situação dos efeitos suspensivos em dois focos. A celeridade do processo de candidaturas e a estabilidade do processo constitucional democrático nas espécies de cassação de diplomas e rupturas governamentais.
O Recurso representado nesta Cautelar, à guisa de instrução, envolve diversas situações fáticas e jurídicas, as ensejar de distintas regras cuja Incidência reclamará exame nesta Egrégia Corte.
Há, desse modo, o periculum in mora e aceno ao fumus bonis juris.
Precedentes deste Regional sinalizam a hipótese (Acórdão nº349, da relatoria do Exmº Desembargador, Dr. Jorge Ribeiro Nóbrega, julgamento em 10/04/2008; Acórdão nº 4683, da relatoria do Exmº Desembargador, Dr. Abrahm Lincoln da Cunha Ramos, julgamento em 03/05/2007).

Concedo a liminar para atribuir efeito suspensivo ao Recurso interposto nos autos da Ação de Impugnaçãoao Mandato Eletivo nº01/2009, em tramitação no Juízo Eleitoral da 22ª Zona(PB).

Oficie-se, com urgência, ao Juízo Eleitoral da 22ª Zona para cumprimento.
João Pessoa, 29 de abril de 2010.”

ISTO POSTO, concedo a liminar para atribui efeito suspensivo ao recurso interposto nos autos da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo nº03/2009, em tramitação no Juízo Eleitoral da 2ª Zona (Santa Rita).

Oficie-se, com urgência, ao Juízo Eleitoral da 2ª Zona para cumprimento.



TRE-PB

Reunião deverá decidir futuro da Criação do Regime Próprio de Previdência em Sousa

Uma Reunião que esta marcada para acontecer nesta quarta-feira dia 05 de maio, deverá definir o futuro da implantação por parte do Governo Municipal em Sousa do SOUSAPREV, que é um Instituto Próprio de Previdência. A reunião acontecerá no auditório da Secretaria de Educação do Município de Sousa e contará com a participação efetiva dos Sindicatos, Servidores, Vereadores e representantes do Executivo, além de técnicos para debater o assunto.

O Regime Próprio de Previdência muda completamente os critérios de aposentadoria e alguns municípios, a grande maioria não funcionou, por conta de irresponsabilidades de gestores que se apropriaram dos recursos deixando os institutos completamente falidos.

O prefeito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB (foto), diz que no caso de Sousa, a criação do Regime Próprio de Previdência é totalmente diferente dos demais, pois, na própria Lei que será enviada a Câmara Municipal, o repasse será automático, descontado em torno de 11% da receita do município todos os meses na parcela do dia 10, ou seja, como ocorre com os recursos da Educação, cujos 20% são garantidos e os 15% do FUS- Saúde, no SOUSAPREV serão assegurados a retirada da receita automática em 11%, disse o prefeito, o que não deixaria espaço para a apropriação dos recursos por parte dos maus gestores.


Mário Gibson

Plantão Policial - Quarta-feira dia 05 de maio de 2010

quarta-feira, 5 de maio de 2010

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO – SOUSA – POSTO CHABOCÃO BR 230 - 00h15min

VÍTIMA: MARIA CELMA FERREIRA DA SILVA, 36 ANOS, AMASIADA, ZELADORA, RUA DO ARAME FREI DAMIÃO;
ACUSADO: EDIMAR ALVES SIMPLÍCIO, 33 ANOS, AGRICULTOR, RUA SANTO ANTONIO.

SEGUNDO TESTEMUNHAS, O ACUSADO DESDE O DIA 03 DO CORRENTE MÊS QUE SE ENCONTRA PERAMBULANDO PELAS IMEDIAÇÕES DO POSTO CHABOCÃO, E NA NOITE DO DIA 04 O ACUSADO QUE É NATURAL DA CIDADE DE TENENTE ANANIAS PASSOU A TIRAR LIBERDADES COM A VÍTIMA, INSULTANDO-A COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, O ACUSADO INFORMOU A PM QUE JÁ FOI PRESO NA CIDADE DE TENENTE ANANIAS, O MESMO FOI CONDUZIDO A DP LOCAL PARA PROVIDÊNCIAS INERENTES AO CASO.



DISPARO DE ARMA EM RESIDÊNCIAS (SOUSA) - B. SÃO JOSÉ AO LADO DO C.S.U - 01H40MIN

VÍTIMAS: PAULO RODRIGO DOS SANTOS, ( PAULO TAM) CASADO, 38 ANOS, ELETRICISTA, RUA JOÃO LIRA BRAGA- BARRO SÃO JOSÉ, IDALBERTO ALVES QUEIROGA, CASADO, 34 ANOS, COBRADOR, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADOS: DESCONHECIDOS.

SEGUNDO INFORMAÇÃO DA ESPOSA DO PAULO RODRIGO QUE É VITIMA ENCONTRAVA-SE NO QUARTO COM O MESMO QUE SE RECUPERAVA-SE DE UMA ENFERMIDADE DE ONDE FOI VITIMA DE UM DISPARO DE ARMA DE FOGO HÁ ALGUNS MESES QUANDO FOI SURPREENDIDO COM UMA SESSÃO DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO E AO LEVANTAR PARA VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO PERCEBEU QUE A SUA RESIDÊNCIA TERIA SIDO ALVO DE TIROS. ONDE FOI PERFURADO A PORTA DA SALA E ATINGINDO A SUA MESA DE JANTAR COMO TAMBÉM UMA DAS CAMARAS QUE ESTAVA INSTALADA NA PAREDE DA RESIDÊNCIA. EM SEGUIDA FOI ATINGIDA A RESIDÊNCIA DO SENHOR IDALBERTO ALVES EM MOMENTO QUE O MESMO ABRIA A SUA JANELA PARA VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO E FOI SURPREENDIDO COM DOIS TIROS QUE ATINGIRAM A PORTA E JANELA DA SUA RESIDÊNCIA DO MESMO. POR SORTES AS VITIMAS NÃO SAIRIAM ATINGIDOS APENAS DANOS MATERIAIS NÃO SABENDO INFORMAR A PM QUEM SÃO OS ACUSADOS.



terça-feira, 4 de maio de 2010

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - SOUSA - RUA CORONEL JOSÉ VICENTE - 14h30min

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: JOSÉ LOPES DA SILVEIRA, 61 ANOS, DIVORCIADO, ELETROTÉCNICO, PAULO AFONSO-BA;

POR SOLICITAÇÃO DO COPOM A PM FOI ACIONADA PARA VERIFICAR UM CIDADÃO QUE ESTAVA DIRIGINDO UM AUTOMÓVEL GOL DE PLACA JQG 1126-BA COM VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA, CAUSANDO TRANSTORNOS NO CENTRO DA CIDADE, A PM ENCONTROU O ACUSADO E O CONDUZIU ATÉ A DP LOCAL ONDE FOI SUBMETIDO AO ETILÔMETRO E FOI CONSTATADO A MEDIÇÃO DE 1.21 MG/L.



EMBRIAGUEZ E DESORDEM - APARECIDA - CENTRO DE APARECIDA - 20h00min

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: NALDO FERREIRO NETO (GAMBÁ), 39 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO, RUA JOÃO PESSOA - APARECIDA-PB;

O ACUSADO COM FORTES E VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA CHEGOU EM UM CULTO EVANGÉLICO QUE ACONTECIA EM PRAÇA PÚBLICA E PASSOU A PROMOVER DESORDEM CAINDO POR CIMA DAS MESAS E PEDINDO DINHEIRO AS PESSOAS QUE PARTICIPAVAM DO CULTO. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO A DP DE SOUSA PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS SEJAM TOMADA.



PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – APARECIDA – 15h30min

VÍTIMA: ALZENIR FERREIRA DE SOUSA, 69 ANOS, CASADA, APOSENTADA, RUA JOSÉ TEODORO - APARECIDA-PB;
ACUSADO: FRANCISCO FERREIRA FILHO (TICO FAVAS), 39 ANOS, SOLTEIRO, AGRICULTOR, RUA JOSÉ TEODORO - APARECIDA-PB;

O ACUSADO CHEGOU NA RESIDÊNCIA DE SEUS GENITORES COM FORTES E VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA E PASSOU A PROMOVER DESORDEM LIGANDO O SOM COM O VOLUME BASTANTE ALTO, PERTURBANDO ASSIM A SUA GENITORA (VÍTIMA), COM MEDO DO FILHO (ACUSADO) TEVE QUE SE DESLOCAR PARA A CASA DE UMA VIZINHA, SEGUNDO INFORMAÇÕES O ACUSADO E REINCIDENTE EM ATOS DESTA NATUREZA. A PM ESTEVE NO LOCAL CONSTATOU A VERACIDADE DOS FATOS E CONDUZIU O ACUSADO PARA A DP DE SOUSA PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS SEJAM TOMADAS.



FURTO - SOUSA - RUA FELIX ARAUJO - 15h35min

VÍTIMA: SUELIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA; 34 ANOS, CASADO, RUA PADRE CORREIA DE SÁ;
ACUSADO: MARIA HELENA DA SILVA, 30 ANOS, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, RUA FELIX ARAUJO; MANUEL MESSIAS RODRIGUES, 31 ANOS, GERENTE, SOLTEIRO, RUA CORONEL ANTONIO SOARES;

A VÍTIMA INFORMOU A PM QUE TINHA RECEBIDO UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA QUE SEU GERENTE CONHECIDO POR MESSIAS ESTAVA VENDENDO PEÇAS DE ROUPAS DE SUA LOJA, INFORMOU AINDA QUE TINHA POSTO UMA OUTRA FUNCIONÁRIA PARA IR COMPRAR ALGUMAS ROUPAS AO SEGUNDO ACUSADO FOI CONFERIDO O CÓDIGO DE BARRAS QUE BATEU COM AS ROUPAS DA VÍTIMA, INFORMOU TAMBÉM QUE O PRIMEIRO ACUSADO TINHA REPASSADO OS PRODUTOS PARA A SUA PRIMA, E QUE SEGUNDO A VÍTIMA O PRIMEIRO ACUSADO ERA QUEM ESTAVA VENDENDO AS ROUPAS, TODAS AS PEÇAS FORAM APREENDIDAS, O SEGUNDO ACUSADO NÃO FOI ENCONTRADO.


14º BPM


Quarta-feira, Maio 05, 2010

Fuga na Cadeia Pública de São Bento-PB

Detentos da cadeia pública de São Bento-PB fogem durante banho de sol escalando as paredes daquela casa penal com ajuda de uma corda artesanal denominada por “tereza”.
O fato aconteceu na manhã de ontem (04) por volta das 08h10min, quando os detentos estavam no banho de sol e resolveram escalar as paredes daquela casa penal com ajuda de uma “teresa” feita com material de fazer rede, pois segundo informações os detentos têm autorização pra trabalhar com o referido material.
Os detentos que fugiram foram:

Paulo Bezerra Pinheiro vulgo “Pau dos Ferros” residente em Pau dos Ferros-RN;
Francisco dos Chagas Pereira Ribeiro vulgo “Chico da maconha” de São Bento-PB;
Jocélio Domingos dos Santos vulgo “Nego Telo”, também de São Bento-PB;
Otaviano Domingo Santos (não informada a cidade onde mora).

O policiamento local com o auxílio da tropa de Choque de Catolé do Rocha e do Patrulhamento Rural realizou diligências porem não conseguiram êxito.


Ronda do Sertão


Quadrilha tenta abordar ônibus em falsa blitz na PB 325

Um ônibus alternativo que vinha de Irecê-BA, com destino à Alexandria-RN, e nele havia 12 passageiros, enfrentou uma falsa barreira entre Jericó-PB e o povoado da Malhadinha zona rural daquele município.
O fato aconteceu por volta das 05h00min da manhã de ontem (04), quando na PB 325 havia uma barreira formada por pedras e estacas de madeira, montada por sete homens armados que esperavam pelos veículos que passavam no local.
O motorista do ônibus resolveu não atender a ordem de parada e transpassou a barreira no meio de vários disparos de arma de fogo que atingiu o referido ônibus.
Foram vários tiros na frente do ônibus e lateral e o pára-brisa foi quebrado com o impacto das estacas de madeira. Dois tiros atingiram as janelas, mas felizmente ninguém saiu ferido.


arquivovip



Autor de Crime de Latrocínio que havia fugido do Presídio de Catolé do Rocha é recapturado pela polícia

O detento Francisco de Assis Fabrício da Silva vulgo “Francisco da Velha”, 34 anos de idade, que cumpria pena de 20 anos, por ter assassinado covardemente a pauladas e roubado a quantia de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais) no dia 16 de Março de 2008 a doméstica Lucia Raimunda da Silva na cidade de Mato Grosso-PB, foi recapturado pela polícia. Ele havia fugido do presídio da cidade de Catolé do Rocha desde o dia 24/04. A prisão foi registrada no ultimo Domingo (02) por volta das 12h30min nas proximidades do povoado da Malhadinha no município de Jericó-PB.

Francisco havia cumprido apenas dois anos de cadeia em regime fechado, mas já estava em regime semi-aberto e trabalhando na cozinha quando fugiu do presídio.

Segundo informações, Francisco havia fugido para matar outra pessoa na cidade de Mato Grosso-PB. Após a prisão Francisco foi encaminhado para o Presídio de Catolé do Rocha-PB, onde vai cumprir o restante de sua pena dessa vez em regime fechado.


Redação com Ronda do Sertão



Quadrilha invade e rouba Agencia do Banco do Brasil em Caturité-PB

Cerca de seis ou sete indivíduos encapuzados e armados, um deles trajando farda da Empresa Nordeste, arrombaram com explosivos a porta do estabelecimento bancário que dá aceso ao caixa eletrônico, por volta das 02h17min da madrugada de hoje (04) no centro da cidade de Caturité-PB.
Após a ação, os meliantes evadiram-se em um veiculo de cor prata, não sabendo informar maiores dados e se havia outro veiculo em apoio. Com relação ao estabelecimento foi totalmente destruído, duas das gavetas foram encontravam-se no interior da agencia e duas na parte externa do prédio, todas vazias. No local também foi encontrado uma picareta e uma chave de fenda.
Segundo populares os meliantes teriam empreendido fuga direção a cidade de Queimadas-PB. A quantia subtraida ainda não foi divulgada.
Foram efetuadas diligencias nas imediações e possível rota de fuga dos acusados, neste meio tempo foi repassada um alerta aos Postos da Manzua, mas sem êxito.


Ronda do Sertão