Definida Programação Oficial do Desfile de 7 de Setembro em Sousa

04/09/2009.
A Prefeitura de Sousa divulgou no final da manhã desta sexta feira (04/09) a programação dos desfiles de 07 de Setembro.

A programação terá início a partir das 7 horas no Paço Municipal. Abaixo Leia programação completa:

PROGRAMAÇÃO DE 07 de SETEMBRO
07h00 – Hasteamento dos Pavilhões no Paço Municipal

08h00 - DESFILE CÍVICO - Com saída à partir das 8h00 da manhã na Rua Coronel José Vicente ao lado do SAMU, seguindo até à praça Capitão Manoel Gadelha (Calçadão da cidade)

TEMA CENTRAL DO DESFILE: Fraternidade e Segurança Pública

SUBTEMA: A Paz é Fruto da Justiça Ver, Julgar e Agir

ORDEM DO DESFILE:

1. GUARDA DE HONRA – COM OS PAVILHÕES (ESPAVI) Nacional, Estadual e Municipal.

2. BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO – REGIDA PELO MAESTRO MANOEL GREGÓRIO DOS SANTOS

3. PASTORAIS DAS PARÓQUIAS:Bom Jesus Aparecido Eucarístico de Sousa, Nossa Senhora dos Remédios e Paróquia Santana

4. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - Apresentação dos programas: PETI, PROJETO MÃO NA MASSA, CRAS, IDOSOS, MULHER, CONSELHO TUTELAR.

5. LOJA MAÇONICA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL TEMA: Não a Corrupção

6. BANDA DO IFPB – Instituto Federal da Paraíba - Banda regida pelo maestro: Aramis

7. E.M.E.F. SINHA GADELHA TEMA: Direitos Humanos

8. E.M.E.F.M. JOSÉ REIS TEMA: VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA

9. E.M.E.F.M. MARIA ESTRELA DE OLIVEIRATEMA: Violência Contra a Mulher

10. FANFARRA SANDOVAL ASSIS DO NÚCLEO HABITACIONAL I - Regida pelo maestro: Geraldo Dias

11. E.M.E.F.M. PAPA PAULO VI TEMA: Violência Contra Criança

12. E.M.E.F. OTACÍLIO GOMES DE SÁ E MARIA MARQUES DE SOUSA TEMA: Violência na Escola

13. E.M.E.F. MARIA AURITA DA SILVA E TOZINHO GADELHATEMA: Violência Contra o Meio Ambiente (BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO)

14. E.M.E.F. CLOTÁRIO DE PAIVA GADELHA, BATISTA GAMBARRA E STTRANSTEMA: Violência no Trânsito

15. E.M.E.F. RÔMULO PIRES TEMA: Valores e Princípios Humanos

16. CEEIGEF – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA E UNIMED TEMA: 8 Jeitos de Mudar o Mundo – Movimento Nacional Pela Cidadania e Solidariedade.

17. UFCG – Universidade Federal de campina Grande TEMA: Justiça Cidadã

18. ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI

19. MOTO CLUBE PEGADAS NO ASFALTO

20. SECRETARIA DE SAÚDE



Decom

Cristovão Buarque defende que Vereadores de "Cidades Pequenas" trabalhem de graça

04/09/2009.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

O próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.

"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".

O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.

"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.

A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.

Em relação aos vereadores, a proposta de Cristovam dificilmente ganhará espaço nas discussões do Legislativo. A principal discussão tem sido outra: o aumento em mais de 7 mil vagas no número de vereadores no país.

Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado.

Além de recompor as vagas cortadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.

A Câmara criou uma comissão especial no início de agosto para debater a proposta, que agora deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, sem alterações, para que seja promulgada na Mesa Diretora das duas Casas. A primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.

No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento do número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.

A fatia referente às despesas passou a ser chamada de PEC paralela dos vereadores e foi aprovada no Senado em junho deste ano. Com a chegada do projeto na Câmara, os dois assuntos voltaram a ser discutidos conjuntamente.


UOL

Quem são os verdadeiros titulares das vagas em Sousa com a aprovação da PEC 333. Pode haver mudança no quadro atual e disputa pode parar na Justiça

04/09/2009.
Com o parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça - CCJ da Câmara, em Brasília (DF) à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC dos Vereadores nº 333, prevista para a próxima quarta-feira (09/09), a expectativa tem sido grande em Sousa, que não é diferente dos demais municípios do país onde haverá alteração no quadro de vereadores com o aumento das vagas de 10 para 15, como é caso local.

O problema é que o texto da proposta que aumenta em mais de oito mil o número de vereadores nas Câmaras municipais, elevando dos atuais 51.748 mil para 59.791 mil vereadores em todo o Brasil, ainda não retrata de forma concreta os critérios de preenchimento das novas vagas.
De acordo com o Senador Romeu Tuma do PTB de São Paulo, "A regra é clara, com a aprovação da PEC dos Vereadores tomará posse os suplentes diplomados, ou seja, apenas os partidos que fizeram o quociente eleitoral”, garante o Senador.

Ou seja, o Sargento Zé Nias do PHS ficaria de fora, dando lugar ao 1º Suplente do PMDB, que é o conhecido “Batatinha do Frei Damião”, pois, o Sargento se quer foi diplomado. Assim a bancada peemedebista continuaria com a maioria dos parlamentares, ficando com outra três vagas que seriam preenchidas por Mozinho Gonçalves, Jucelio Marques e nesse entendimento o primeiro suplente citado. Já a coligação Sousa Unida II ficaria com outras duas vagas, uma seria preenchida por Flávia Garcia e a outra por Eduardo Medeiros do PDT e PTB respectivamente.

Segundo alguns juristas, o ex-candidato a vereador do PHS, Nias, teria que ir a justiça para requerer a sua vaga. Por outro lado, se o entendimento for o de reavaliar o quociente de toda a votação de 2008, aí a coisa mudaria de figura, e o “Batata” é quem teria que ir a justiça, pois a vaga ficaria com o Sargento da PM que atualmente não é suplente.

Por ultimo é preciso ainda lembrar que primeiro a PEC terá que ser aprovada, pois existe ainda quem duvide que a matéria seja aprovada, já que ainda existem muitas duvidas sobre o que em caso de aprovação poderá ocorrer nas Câmaras de todo o Brasil, pois existe uma possibilidade de que em algumas Cidades, vereadores que hoje estão em seus mandatos poderiam ceder vagas para suplentes.


Mário Gibson

Cássio lidera com folga disputa para o Senado em Sousa

04/09/2009.
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera a corrida para uma das duas vagas no Senado Federal em 2010 entre os eleitores de Sousa, o sexto maior colégio eleitoral do Estado.

De acordo com pesquisa estimulada do Instituto Opinião, publicada com exclusividade pelo Portal PB Agora, Cássio tem 41,6% da preferência do eleitorado sousense como candidato a senador.

Em segundo lugar aparece, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), com 26,9%. O ex-senador Ney Suassuna (PMDB) recebeu 6,3% da intenção de votos.

O Instituto Opinião ouviu 286 eleitores entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano. E registrou que o senador Efraim Morais (DEM) tem 5,6% dos votos de Sousa. Empatados, os deputados federais Luiz Couto (PT) e Vitalzinho (PMDB) aparecem juntos com 5,2%.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB) tem apenas 1% dos votos. O número de indecisos chega a 64% e brancos e nulos 3,1%.

Detalhe: a soma das porcentagens ultrapassa os 100% em razão das duas respostas que são dadas a pergunta estimulada com os nomes acima.



Pb agora

Colunista do Jornal da Paraíba destaca crise no PSB Paraibano

04/09/2009.
Na edição desta quinta-feira do Jornal da Paraíba, o colunista Arimatéa Souza dedicou algumas notas à crise interna do Partido Socialista Brasileiro.

Leia alguns tópicos.

Entendimento
Em reunião realizada na terça-feira, em Brasília, a direção nacional do PSB admitiu tolerar a existência de uma espécie de ‘dissidência’ no partido em 2010, integrada por deputados que não simpatizam com a candidatura do prefeito Ricardo Coutinho a governador, principalmente se houver a consumação da aproximação com o ex-governador Cássio.

Passe livre
Foi igualmente tratada uma segunda alternativa para os insatisfeitos: o desligamento da legenda sem qualquer retaliação ou represália.

Horror
Na reunião do PSB, o presidente nacional, governador Eduardo Campos (PE), teria cunhado uma emblemática expressão: “Eu tenho alergia a cassação. Essa palavra me causa urticária.”

Mediação
Campos ficou de conversar com a direção estadual para buscar algum consenso.

Outra frente
Ontem, dois deputados socialistas tiveram uma reunião com o vice-presidente estadual Edvaldo Rosas: Leonardo Gadelha e Carlos Batinga.

Porta aberta
Leonardo revelou posteriormente que “a possibilidade de diálogo está reaberta.”
Segundo ele, de sua parte “não há o desejo de deixar o partido.”

Civilizado
Gadelha comentou que o relacionamento entre ele e a direção “não descambou para questões pessoais em nenhum momento” e que pessoalmente gostaria de esgotar as possibilidades de ficar na legenda.

Diferença
Leonardo frisou que “a situação” do seu colega Guilherme Almeida “é muito específica.”

Singular
O deputado Carlos Batinga falou no mesmo diapasão, ao observar que Guilherme “é um caso pontualizado”.

‘Equação’
Batinga assinalou que se busca “uma forma para a unidade partidária, respeitando-se algumas conveniências e prioridades”.
Ele entende ser necessário manter “o que praticamos política e ideologicamente.”

Limites
Sob esse prisma, Batinga defende o estabelecimento de “parâmetros” para as coligações em 2010, o que passa pela exclusão do DEM e do PSDB.
Para ele, é preciso “priorizar os que defendem o mesmo campo político, ideológico e administrativo”.

Malas prontas
Por sua vez, o deputado Manoel Júnior informou que são de “99%” as chances de deixar



Paraibaonline e Jornal da Paraíba

Depois do PMDB e do PR, PV decide ingressar em Ação que pede novas Eleições na Paraíba

04/09/2009.ADPF 155: Depois do PMDB e do PR, agora é o PV que pede para ingressar no STF como integrante do processo

Depois do PMDB e do PR terem solicitado, através de petição, o ingresso na ADPF 15, hoje foi a vez do PV – Partido Verde, também solicitar o ingresso no processo na qualidade de “amicus curiae”

A ADTF/155 pede que se respeite o princípio da maioria de votos, conforme prevê a Constituição ou que seja realizada uma nova eleição na Paraíba, já que o governador Cássio Cunha Lima do PSDB venceu José Maranhão do PMDB (fotos) no segundo turno nas eleições de 2006.

Amicus Curiae" (amigo da corte) é um instituto que permite que terceiros passem a integrar a demanda, para discutir objetivamente teses jurídicas que vão afetar a sociedade como um todo, incluindo-se, dessa forma, quando admitidos, nos limites subjetivos da coisa julgada.


Pb Agora

Senado aprova MP que amplia repasses do FPM das Prefeituras

04/09/2009.
Depois de muita discussão, o Senado aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, referente à Medida Provisória (MP) 462/09. A MP foi editada em maio deste ano pelo presidente da República com o objetivo de amenizar a queda das receitas dos municípios devido a crise financeira. Ela aumentou em R$ 1 bilhão os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A MP 462 trata ainda de outros 11 assuntos, alguns deles com a mesma finalidade de reduzir os impactos da crise. Um exemplo é o reforço de R$ 4 bilhões para o Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN). O fundo foi criado no ano passado com capital de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para garantir operações de financiamento à construção naval, inclusive estaleiros.

Outro assunto incluído na medida provisória foi a autorização para os municípios que administram o Bolsa-Família descontarem até 3% dos repasses federais para cobrir despesas de execução do programa. Mais: a MP autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a utilizar recursos federais até o final de 2012 em obras de conservação de trechos rodoviários da União que foram repassados aos estados em 2002.

A medida provisória determinou ainda que os gastos das empresas na contratação de planos de saude para seus empregados não têm natureza salarial. Com isso eles não podem ser incorporados à remuneração do funcionário, não se constituindo em base para a cobrança de FGTS ou de contribuição previdenciária. Também criou um Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios, destinado a promover um encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios junto ao INSS.

O relator revisor da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer concordando com o texto que veio da Câmara dos Deputados e agregou outras 22 emendas, sendo uma de redação. Todas foram aprovadas. A primeira delas amplia benefícios contemplados no processo de renegociação das dívidas rurais. Uma outra trata de linha de crédito para agricultores familiares. Uma terceira autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a doar feijão para a população em insegurança alimentar.

As emendas que Jucá incorporou ao seu relatório, segundo ele próprio, contemplaram sugestões de senadores de diversos partidos. Foi o caso da emenda que beneficia os estados exportadores na questão do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apoiaram a medida. Porém, o próprio relator antecipou que a emenda poderá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda foram incluídas por Romero Jucá outras alterações como a definição dos limites da Reserva Extrativista de Iguape (BA), a isenção do PIS/Cofins para frigoríficos, a ampliação do prazo para municípios parcelarem débitos, a correção do nome do Ministério da Agricultura e a gestão descentralizada do Bolsa-Família. Devido às mudanças aprovadas no Senado, a matéria retorna à Câmara.


Roberto Homem / Agência Senado

Câmara Federal quer apoio do Povo para criação de um Novo Imposto

04/09/2009.
Uma mobilização nacional, que envolva a prefeitos, governadores e a sociedade em torno da necessidade de aumentar os recursos para a saúde pode ser a saída para o impasse na votação da emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de investimentos federais na saúde. É o que espera o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A polêmica gira em torno da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que substituiria a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A oposição tem barrado a aprovação do novo tributo na Câmara dos Deputados.

O governo federal ressalta que o projeto é do Legislativo e tem ressalvas a entrar de cabeça na briga pela CSS, depois da derrota na disputa pela prorrogação da CPMF. Apenas um "fato novo" poderia mudar essa posição, segundo os congressistas. E esste "fato novo" poderia ser a mobilização a favor da ideia. Com isso, as responsabilidades pela criação do novo imposto seriam divididas.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu mais recursos para sua pasta em reunião nesta quinta-feira (3), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes da base aliada. Pelos cálculos do ministério, seriam necessários cerca de R$ 11,5 bilhões a mais por ano para a pasta. Esse montante, defendem os governistas, só seria atendido com a criação da CSS.

"Todos se manifestaram favoráveis (a mais recursos para a saúde). Mas precisa que haja uma mobilização de prefeitos, de governadores", disse o ministro José Múcio após a reunião desta quinta (3).

Questionado sobre o custo político da aprovação de um novo imposto, o ministro disse que "a vida pública pressupõe coragem para enfrentar essas coisas". "Você tem a perspectiva de uma eleição, mas do outro lado pesa também a consciência de que a saúde está precisando de recursos."

Ressaltando que a decisão sobre o novo tributo cabe ao Congresso, Múcio disse que a mobilização anterior do governo não surtiu efeito. "O palácio se empenhou também na CPMF, e não obtivemos sucesso. Temos que respeitar a vontade dos deputados e senadores".

O deputado Darcísio perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, disse que, a partir da próxima semana, levará em média 300 pessoas ao Congresso para pressionar os parlamentares pela conclusão da votação da emenda 29.

"O presidente Lula entendeu o que o ministro Temporão disse, que, no ano que vem, o quadro da saúde vai ser pior. Ele reconhece que o projeto é da Câmara, mas pediu apoio e mobilização. A recomendação do presidente é uma palavra de ordem de que a crise é verdadeira. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), na mesma tônica, disse que esse recurso é indispensável", avaliou.


Uol

Major Ronildo assume função na Assessoria Militar da Procuradoria-Geral do Estado

04/09/2009.
O Major José Ronildo Souza da Silva, que comandou por duas vezes a então 2ª Companhia PM da cidade de Sousa, bem como, esteve à frente da 3ª Companhia da cidade de Conceição, e ultimamente respondia pela Corregedoria do 6º BPM da cidade de Cajazeiras, onde também foi Subcomandante e respondeu pelo Comando daquela Unidade, foi nomeado pelo Exmo Sr. Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, Procurador-Geral do Estado da Paraíba, no dia 1º do mês corrente através de publicação em Diário da Justiça (2ª caderno), para exercer a função de Assessor Militar do mencionada Órgão.

No novo cargo, José Ronildo e equipe será responsável pela segurança institucional e pessoal do Procurador Geral, além de outras atribuições relacionadas ao ofício.


Hidroastro Abrantes e Sertão Informado (foto)

Efraim defende votação da PEC 300 e elogia trabalho do Deputado Major Fábio

04/09/2009.
Presidente do DEM da Paraíba (foto), defendeu aprovação da PEC 300, garantiu engajamento na luta quando a matéria chegar ao Senado Federal e destacou o trabalho do deputado federal, Major Fábio.

O senador Efraim Morais (DEMOCRATAS-PB) fez um apelo aos deputados, esta semana, pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que equipara a remuneração dos policiais militares dos estados a dos policiais militares do Distrito Federal, medida a ser aplicada também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Efraim informou que ontem, quarta-feira (2) a Câmara dos Deputados instalou a comissão temporária que vai analisar a matéria, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Na avaliação do Efraim Morais, a aprovação da PEC poderá contribuir para aumentar a segurança pública no Brasil - o sexto país mais violento do mundo, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Sangari e publicada em novembro de 2008.

Outro estudo citado pelo senador, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado há dois meses, apontou que 59% dos brasileiros desaprovam o trabalho feito pelo governo federal na área de segurança pública. - Estou convencido de que a PEC 300/08 é uma das iniciativas destinadas a barrar a onda de violência no nosso país - disse o senador.

Com o objetivo de diminuir a violência no país, Efraim também defendeu remuneração para os policiais militares compatível com risco de vida a que estão expostos. Apontou ainda a necessidade de adoção de outras medidas, como aumento do efetivo policial, dotação das polícias de equipamentos modernos e a instrução e o treinamento dos profissionais.- Não posso acreditar que um cidadão mal remunerado possa ir às ruas e garantir a nossa segurança - disse Efraim Morais.

Senadores dizem na Tribuna do Senado que Prefeitos do Nordeste estão todos lascados e não terão condições de pagar se quer o 13º dos Servidores

04/09/2009.
O senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou em discurso que "os prefeitos estão lascados" no Nordeste, enfrentando dificuldades financeiras, por causa da crise, que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Por isso, prefeitos do Piauí programaram um protesto para terça-feira (8), em Teresina, quando farão uma marcha entre o palácio do governo do estado e a assembléia legislativa, "debaixo de um sol de 40 graus".

- A coisa não está boa, não. Está tudo lascado. Esse negócio de pré-sal é para enganar a mídia. Enganar e esconder a verdade - disse.

Mão Santa disse que participará da marcha dos prefeitos piauienses e convidou os senadores do seu estado a fazerem o mesmo. Em aparte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sustentou que a ajuda aos prefeitos, para minimizar a crise, "é uma falácia" e que muitas prefeituras não terão dinheiro para pagar o 13º salário de seus servidores.

Mão Santa leu trechos de uma matéria do jornalista piauiense Zózimo Tavares, o qual afirma que os municípios "começam a sentir de maneira mais contundente" a queda de arrecadação, por causa da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. O jornalista informa que levantamento feito no Tesouro Nacional revela que o governo Lula transferiu voluntariamente menos 11,3% de recursos para o Piauí, comparando-se com os primeiros seis anos do governo Fernando Henrique Cardoso.


Agência Senado

TRE adia mais uma vez julgamento do Prefeito e Vice de São José da Lagoa Tapada

04/09/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou mais uma vez o julgamento de um Recurso Contra a Expedição de Diploma do Prefeito Eleito Evilásio Formiga e o seu Vice José Neto Juí de São José da Lagoa Tapada, do qual a oposição alega ser o último no caso o vice, inelegível, pois, este é irmão do ex-vice prefeito Totoi Juí, que já havia exercido o cargo por dois mandatos consecutivos.

Segundo informações o julgamento desta feita não ocorreu através de pedidos da defesa, e sim por que haverá uma Sessão Especial na Corte Eleitoral em homenagem há um de seus membros, além de um dos Desembargadores não está presente no Tribunal. Com isso, o julgamento ficará para a próxima Sessão a ser realizada pelo TRE Paraibano.

O Procurador Regional Eleitoral ja emitiu parecer e este opinou pelo afastamento apenas do Vice-prefeito por entender que este concorreu ao cargo estando inelegível, já que é irmão do ex-vice que também estava impedido de tentar um terceiro mandato. Já os advogados do Empresário Jucélio Formiga que disputou o último pleito alegam que a inelegibilidade terá que ser aplicada também ao prefeito, pois o vice sendo inegível participou de uma "Chapa Inelegível". Porem, o TRE através de sua Corte é quem deverá bater o martelo e decidir a questão.



Mário Gibson