PSD decide adiar convenções na Paraíba

O líder do Partido Social Democrático (PSD) na Paraíba, o vice-governador Rômulo Gouveia, confirmou que as convenções municipais do PSD irão se concentrar entre os dias 4 e 7 de agosto. “Eu havia anunciado a convenção do PSD em Campina Grande já para este sábado, mas em função de alguns contratempos, tivemos que adiar para a próxima semana”, comentou Rômulo.

Rômulo informou que, na próxima semana, serão realizadas as convenções em aproximadamente 30 municípios. Na quinta-feira será em Sapé, às 20h, na Câmara Municipal, conduzida pelo vereador Walter Filho.

“A princípio, faremos as convenções das cidades polarizadas por João Pessoa e Campina Grande. No dia 6, a convenção será na Grande João Pessoa, conduzida pela vereadora Raíssa Lacerda. Já no dia 7, é a vez da Grande Campina, com Manoel Ludgério no comando”.



Jornal Correio da Paraíba

Ministro anuncia mais 88 unidades de saúde na PB; Centro de Oncologia custará R$ 7 milhões

Durante solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para a construção do Centro de Oncologia de Patos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a construção de mais 4 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas cidades de Patos, Bayeux e duas em João Pessoa, e 88 unidades de saúde em toda a Paraíba.

O termo de compromisso para o fortalecimento e descentralização da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer foi assinado pelo ministro da Saúde e pelo governador Ricardo Coutinho.

O projeto do Centro de Oncologia está orçado em R$ 7 milhões com a inclusão de um equipamento especializado em radioterapia. São cerca de R$ 5 milhões do Governo Federal e R$ 2 milhões do Estado que também ficará responsável pela contratação de pessoal e manutenção do centro. “O governador Ricardo Coutinho está empenhado em concluir as obras até o final de 2012 e estamos assegurando parte dos recursos para isto, para que possamos oferecer o tratamento do câncer aos pacientes que vivem no interior da Paraíba”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde informou que a política nacional de saúde prevê a instalação no país de 20 centros de tratamento de oncologia e a Paraíba sai na frente desse processo. “A interiorização dos pacientes de oncologia é um desafio do Ministério e do Governo do Paraíba, e Patos será um centro de prevenção e tratamento através da quimioterapia e radioterapia para os pacientes de câncer”.

O governador e o ministro desembarcaram em Patos ao meio-dia deste sábado (30), onde foram recepcionados por várias autoridades, dentre as quais o prefeito Nabor Wanderley, deputados Hugo Motta, Efraim Filho e Antônio Mineral, o ex-deputado Dinaldo Wanderley, além de lideranças de várias cidades sertanejas.

No auditório do Fórum Miguel Sátyro, os dois assinaram o convênio que prevê a construção do Centro de Oncologia, em terreno anexo ao Hospital Regional Deputado Janduy Carneiro, além do termo de compromisso para o fortalecimento e descentralização da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer na Paraíba.

Abrindo a solenidade o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Sousa, fez um diagnóstico da rede hospitalar do estado e as ações empreendidas nos sete primeiros meses de governo, no âmbito da reorganização e campanhas importantes direcionadas à prevenção de doenças, a exemplo do combate ao tabagismo.

Luiz Santine, diretor geral do Instituto Nacional do Câncer – INCA, com sede no Rio de Janeiro, e referência maior no controle, combate, tratamento e prevenção do câncer na América Latina, destacou o Plano Nacional de Combate ao Câncer do Colo do Útero, lançado em 8 de março pela presidente Dilma, e que será motivo de discussão na Conferência Internacional da ONU – Organização das Nações Unidas, em 19 de setembro deste ano, com a perspectiva de ampliação para vários países do mundo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou a primeira audiência concedida ao governador Ricardo Coutinho, sete dias após o início de suas gestões, apresentando como prioridades para a Paraíba o desmembramento da assistência de João Pessoa e Campina Grande, dotando o interior de novos atendimentos, a exemplo da Oncologia que Patos, que atenderá o baixo e médio Sertão, a partir de 2012.
O ministro acrescentou que em um país como o Brasil, que nos últimos anos a população é a que mais envelheceu em todo o mundo, graças ao tratamento, vacinação e alimentação, é preciso enfrentar o câncer e outros males a partir da mudança de hábitos e culturas. Ele disse que o projeto de Patos é piloto, uma vez que esse processo de interiorização, com a instalação do Centro de Oncologia, será levado para mais 20 estados brasileiros.

Mamógrafos – Alexandre Padilha informou que o Ministério da Saúde decidiu vistoriar todos os mamógrafos do país, detectando que existem equipamentos suficientes para fazer o dobro dos exames que realizam, o que não acontece por conta de localização inadequada e falta de técnicos em radiologia. Disse que foi definido um processo de qualificação, ampliando de 20.000 para 45.000 profissionais, além de um trabalho permanente de aperfeiçoamento.

Outras ações federais anunciadas para Patos dizem respeito à estruturação de sua rede básica, com a construção de mais 8 unidades através do programa Brasil sem Miséria, que prevê mais de 88 em todo o Estado da Paraíba.

Destacou a atividade física como a grande parceira na luta pelo controle de doenças como a hipertensão e diabetes para anunciar a construção de academias ao ar livre, nas praças próximas às comunidades.

Saúde, prioridade no OD – O governador Ricardo Coutinho, por sua vez, lembrou que nas 15 plenárias do Orçamento Participativo realizadas até agora em todo o Estado a prioridade é a Saúde, e acrescentou que neste setor “não existe política de sustentabilidade que não passe pelos municípios”, os quais precisam absorver a média complexidade, única forma de desafogar os hospitais e equalizar o atendimento.

Disse que a idéia do Centro de Oncologia de Patos nasceu muito mais de um sonho seu como profissional da área de saúde do que da condição de administrador da Paraíba, uma vez que beneficiará mais de 900 mil pessoas do sertão. Lembrou a estatística de óbitos acarretados por este mal nos últimos dez anos, que dizimou 22 mil vidas, deixando claro que é preciso descentralizar o tratamento dos portadores de câncer, absorvido em 85% na Capital e de 12 a 13% em Campina Grande.

Destacou outras iniciativas que beneficiaram este público, a exemplo do passe livre para os portadores e acompanhantes, para em seguida fazer referências ao Pacto pelo Desenvolvimento que prevê para Patos a concretização de uma aspiração apresentada pelo prefeito Nabor Wanderley que é exatamente o Centro de Referência aos Portadores de Deficiências, estando atualmente na discussão para a definição da contrapartida local.

Garantiu que Patos vai ser transformado em um dos principais municípios em termos de rede pública de saúde no Nordeste, já que hoje é o 3º da Paraíba. Citou a ampliação dos leitos do Hospital Regional em mais 30, e fez a entrega de uma UTI Móvel para a Maternidade José Peregrino, a qual atenderá a outros municípios da região.

Recursos – Os investimentos com a construção do Centro de Oncologia de Patos serão da ordem de R$ 6 milhões e a previsão de atendimento abrange 902.310 habitantes. A cidade conta atualmente com 37 Unidades Básicas de Saúde, dois hospitais especializados, dois hospitais gerais, 269 leitos hospitalares (227 SUS), 36 equipes de Saúde da Família, 233 agentes comunitários de saúde e 36 equipes de saúde bucal.


Secom - PB

Caixa já iniciou a liberação do pagamento do abono PIS

A Caixa Econômica Federal iniciou, no último dia 19, a liberação do abono do Programa de Integração Social (PIS) referente ao exercício 2011/2012. Até ontem (27), a Caixa havia creditado R$ 2,86 bilhões nas contas dos 8,5 milhões de trabalhadores, correntistas da instituição, com direito ao abono de um salário mínimo ou aos rendimentos do PIS.

O número de beneficiados representa apenas 18,19% dos 45 milhões de trabalhadores com direito aos benefícios. São 17,4 milhões de abonos e 27,7 milhões de rendimentos a serem sacados até 29 de junho do ano que vem.

Para os trabalhadores de empresas conveniadas com a Caixa, os benefícios serão incluídos nos contracheques de julho e de agosto. Quem não é correntista nem de empresa conveniada com a Caixa deve observar o calendário de liberações de acordo com a data de nascimento. Cronograma que também serve para os servidores públicos com direito aos rendimentos do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.

Quem nasceu em julho vai receber a partir de 11 de agosto. Os nascidos em agosto começam a receber no dia 17 e assim segue, com intervalo médio de uma a duas semanas: setembro (24/08), outubro (14/09), novembro (21/09), dezembro (28/09), janeiro (18/10), fevereiro (20/10), março (27/10), abril (10/11), maio (17/11) e junho (22/11).

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador deve consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e entrar no portal “Você – PIS – Consulta o Pagamento”, ou então ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no telefone 0800 726 0101, opção 1, tendo à mão o número do PIS.

A princípio, tem direito ao abono quem foi cadastrado no PIS até 2006, trabalhou no mínimo 30 dias em 2010, com carteira assinada, recebeu até dois salários mínimos por mês e teve seus dados informados corretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os rendimentos, de menor valor, são pagos aos trabalhadores cadastrados até outubro de 1988, que tiveram rendimentos mensais acima de dois salários mínimos no ano-base 2010.


Agência Brasil

Lastro ganhará Associação de Pescadores

O Governo do Estado, através dos Programas sociais, esta incentivando a criação de Associação de Pescadores nos pequenos Municípios da Paraíba onde existem mananciais d’água que suportem a exploração e comercialização de peixe.

Hoje à tarde, Lideranças Comunitárias, pequenos proprietários rurais, agricultores e Pescadores se reunirão na Câmara dos Deputados do Lastro para criar uma Associação, visando angariar recursos e projetos para desenvolver esta atividade.

Com a criação da Entidade, o Governo dará o incentivo financeiro, através de empréstimos para aquisição de canoas e redes de pescas,equipamentos de segurança e Garantia de Seguro, na época da proibição da pesca.

A criação da Associação conta com o apoio do Prefeito José Vivaldo Diniz, do Advogado Johnson Abrantes e esta sendo coordenado pelo líder comunitário
Roberto Gomes Sarmento.

MPF reforça medidas em favor da inclusão social de pessoas com deficiência

Acessibilidade física, criação de cursos de graduação, reserva de vagas em concursos públicos e até intérpretes de libras em debates eleitorais são abrangidos pela atuação do MPF.


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), tem reforçado, ao longo dos últimos dois anos, sua atuação em defesa dos direitos difusos e coletivos das pessoas com deficiência. A cobrança, em face de entidades prestadoras de serviços públicos, da efetiva implementação de benefícios legalmente garantidos a esse segmento social é realizada nos diversos procedimentos investigatórios preliminares e em inquéritos civis públicos instaurados pelo órgão.

Os avanços obtidos nessa atuação constante do MPF, embora possam parecer detalhes para alguns, revelam um elevado grau de civilidade e respeito às diferenças no âmbito de uma sociedade pluralista, como deseja a Constituição Brasileira e diversas leis infraconstitucionais.

Dentre tais normas estão a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, a Lei nº 10.436/02, que trata da difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e mesmo a Lei nº 8.112/90 que prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos para cargos federais.
Acessibilidade física -A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) assinaram, em março de 2011, termo de cooperação mútua para deflagrar inspeções nos órgãos públicos federais do estado e entidades privadas abrangidas pela atuação do MPF, para averiguar a implementação de adaptações arquitetônicas que permitam o acesso de pessoas com deficiência física, conforme determinado pelo Decreto nº 5.296/2004.

Desde 2004, a PRDC cobra essas adaptações dos referidos órgãos, sendo que alguns informaram já haver concluído as obras necessárias, enquanto a maioria afirma implementar gradativamente as adaptações. As inspeções servirão para confirmar a evolução dessas medidas e fazer eventuais recomendações para aperfeiçoamento, devendo-se contar ainda com a participação de organizações não governamentais representantes do segmento, que poderão expor dificuldades de acesso e indicar soluções para sua superação.

Como resultado do termo de cooperação mútua assinado com o Crea-PB, após fiscalização em 20 agências da Caixa Econômica Federal no estado, o Conselho encontrou irregularidades em nove delas, como falta de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência, calçada e meio-fio não rebaixados, dentre outras. A fiscalização foi realizada em agências nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Bananeiras e Sapé.
Intérpretes de Libras -A PRDC tem adotado diversas medidas para garantir a difusão do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em benefício de pessoas com deficiência auditiva. Tem-se cobrado, incisivamente, a garantia do serviço de intérpretes na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e no Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (IFPB), bem como nas universidades privadas que funcionam no estado.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já se comprometeu a oferecer o serviço de estagiários intérpretes em Libras para alunos da graduação e dos cursos pré-vestibulares mantidos pela instituição, até que seja possível a contratação de intérpretes efetivos por meio de concurso público. Segundo informado ao MPF, referido concurso público deverá ser realizado em breve.

Em junho de 2011, o IFPB comunicou ao MPF que contratou intérpretes de libras através de seleção realizada pela Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), enquanto não viabiliza concurso público para contratação de profissionais. Além disso, todas as instituições privadas com sede na área de atuação da Procuradoria da República na Paraíba foram demandadas no sentido de contratarem profissionais intérpretes de Libras, divulgando a disponibilidade do serviço para sua clientela, por ocasião do oferecimento de matrículas.

A UFPB já ofereceu no vestibular 2010 o serviço de intérprete em libras para as provas das etapas PSS1 e PSS2, inclusive utilizando, neste vestibular, vídeoconferência nas provas de língua portuguesa, literatura brasileira e redação na etapa PSS3. O MPF destaca a necessidade de aperfeiçoamento do processo nos próximos eventos, considerando que, mesmo as provas escritas em português, ensejam maiores dificuldades para as pessoas com surdez, cuja primeira língua não é a Língua Portuguesa.

Cursos de Libras - O Ministério Público Federal cobrou ainda da UFPB um processo participativo de rediscussão do processo seletivo e do formato do curso superior em Letras/Libras atualmente oferecido pela instituição, para ampliar o acesso de pessoas com deficiência auditiva ao curso, tendo em vista o elevado número de reprovações de candidatos no primeiro vestibular realizado. A Universidade também se comprometeu a implantar a disciplina de Libras em outros cursos da instituição.

Em julho de 2011, a Universidade informou ao MPF que dos 79 cursos de graduação presenciais, funcionando no período letivo 2011.1, 35 reformularam seus projetos pedagógicos para incluir a disciplina Libras na composição curricular. Outros cinco estão em processo de aprovação nos conselhos superiores da UFPB, totalizando 40 cursos, cerca de 51% do total de cursos da universidade.

Capacitação de servidores em Libras - A PRDC tem destacado também aos órgãos públicos com sede na respectiva área de atuação a importância de oferecer treinamento básico em Libras para os servidores encarregados de prestar atendimento ao público, para que as pessoas com deficiência auditiva possam ser melhor acolhidas quando necessitarem de informações e serviços variados.

Como resultado, vários órgãos públicos já comunicaram ao MPF providências sobre a capacitação, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral que informou ter celebrado convênio, incluindo curso de intérprete de Libras, a ser realizado em julho e agosto deste ano com servidores do tribunal. Inclusive, a própria Procuradoria da República na Paraíba já realizou o curso.

Libras na TV e surdez no trânsito - Graças ainda à atuação conjunta da PRDC com a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, as emissoras de televisão da Paraíba foram as únicas do Brasil a disponibilizar intérprete de Libras nos debates das eleições 2010 para governador com a tradução simultânea.

Outra vitória obtida em favor das pessoas com deficiência auditiva foi o cumprimento de recomendação ao Detran-PB, para que confeccionasse e distribuísse adesivos com o símbolo internacional da surdez para os motoristas com surdez que desejassem utilizar. Em março de 2011, o Detran-PB começou a distribuição dos adesivos. Conforme informado ao MPF, os adesivos foram enviados através dos Correios para os 144 motoristas cadastrados.

O assunto vinha sendo discutido desde 2008, culminando com a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Detran-PB, que garantiu que o órgão fiscalizador do trânsito produzisse e divulgasse adesivos com o símbolo internacional da surdez para uso por motoristas com problemas auditivos, de modo a advertir terceiros quanto a sua condição especial.

Reserva de vagas - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba também atuou para que o IFPB garantisse reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos promovidos pelo Instituto. Para o MPF, o oferecimento de vagas regionalizadas em pequeno número e com possibilidade de remanejamento de candidatos e formação de cadastro, sem a reserva de vagas para deficientes, resulta num baixo percentual de pessoas com deficiência nos quadros da autarquia federal.

Embora tenha sido suspensa, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a liminar inicialmente obtida em ação cautelar preparatória de ação civil pública, visando a reserva de vagas em concurso público pelo IFPB, após o ajuizamento da ação principal, o Instituto acabou adotando espontaneamente em novos concursos parte das medidas requeridas.

Site do MPF acessível - A nova página na internet, lançada em fevereiro de 2011 pelo MPF na Paraíba, está devidamente adequada à navegação de pessoas com deficiência visual, conforme determinações do Decreto n° 5.296/2004, que impôs a acessibilidade aos portais e sites eletrônicos de toda a administração pública. A página foi contemplada com o selo Acessibilidade Brasil, que significa o reconhecimento de sua adaptação para manuseio de deficientes visuais.

Com os conteúdos adaptados e através da utilização de um aplicativo de voz, os deficientes visuais terão condições equivalentes às dos demais internautas, em relação à navegação na página. Trata-se de mais uma iniciativa inclusiva, exemplo para outras instituições públicas e privadas que se utilizam da internet.
Os interessados em navegar na página MPF na Paraíba, utilizando esta nova ferramenta, devem instalar no computador um programa sintetizador de voz como o Dosvox e Jaws.



Assessoria de Comunicação

FPM de julho registra aumento de 47%

Municípios receberão a terceira parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O chamado terceiro decêndio do mês de julho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (29). O montante total dos recursos é de R$ 1.421.868.896,94. Com o desconto referente à retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), o repasse é de R$ 1.137.495.117,55, em valores líquidos.

Conforme levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), tomando por base informações da Secretaria da Receita Federal, o FPM o mês de julho de 2011 registra um acréscimo de R$ 574 milhões, fechando um total de mais de R$ 5 bilhões repassados, o que tornou possível uma recuperação do FPM, que projeta para esse mês um amento de 47% em relação ao mesmo período do de 2010.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, embora todo o acumulado desses sete meses de 2011 o FPM tenha registrado aumento de 30% em relação ao exercício anterior, o mês de agosto poderá trazer números inferiores, devido retração da economia. Tendo esta previsão amparo nos principais dados da Receita Federal.

“É preciso muita cautela na gestão financeira dos Municípios, devido à inconstância nos valores repassados. Embora o governo da União tenha batido recorde de arrecadação, de 471 bilhões de reais, só nestes primeiros meses do ano. Os Prefeitos não podem confiar nos recursos que virão, pois a parte que cabe aos Municípios é muito inferior ao que realmente deveria ser devido à importância que eles têm na fomentação das principais políticas públicas e responsabilidades com a população”. Disse Leonardo.



Da assessoria

Procons pedem apoio à população para campanha contra preços diferenciados de combustíveis

Em reunião realizada nesta quinta-feira (28), o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, formado pelo Procon Estadual, Procons municipais e pelo Ministério Público, decidiu lançar a campanha Preço Justo, que tem o objetivo de convocar a população para a luta contra abusos praticados na comercialização de combustíveis em todo o Estado. A mobilização acontecerá na próxima quarta-feira (3), quando o consumidor deverá abastecer nos postos de combustíveis da Paraíba com o valor de R$ 1 e exigir a entrega de nota fiscal.

A ideia é atingir os estabelecimentos que aplicam preços mais altos, bem como os que praticam preços diferenciados para pagamento à vista e com cartão de crédito.

A cobrança diferenciada é proibida por lei, mas mesmo quando nós autuamos, alguns estabelecimentos continuam insistindo nesta prática irregular. Precisamos do apoio da população nesta luta”, ressaltou a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério.

A campanha seguirá os mesmos moldes da desenvolvida em João Pessoa, intitulada “Na mesma moeda”.




SECOM

PSD realiza entre os dias 4 e 7 de agosto várias convenções em cidades da PB

O líder do Partido Social Democrático (PSD) na Paraíba, o vice-governador Rômulo Gouveia, confirmou nesta quinta-feira (28) que as convenções municipais do PSD irão se concentrar entre os dias 04 e 07 de agosto - de quinta a domingo da próxima semana.


“Eu havia anunciado a convenção do PSD em Campina Grande já para este sábado (30), mas em função de alguns contratempos, tivemos que adiar para a próxima semana”, comentou Rômulo.


O vice-governador do Estado disse que na próxima semana serão realizadas as convenções de aproximadamente 30 municípios, começando por Sapé, já na quinta-feira que vem (04/08), às 20h, na Câmara Municipal, conduzida pelo presidente da Câmara, o vereador Walter Filho.


“A princípio, faremos as convenções das cidades polarizadas por João Pessoa e Campina Grande entre quinta e domingo. No sábado (06/08), a convenção será na grande João Pessoa, conduzida pela presidente Raíssa Lacerda. Já no domingo (07/08), é a vez da grande Campina, com Manoel Ludgério no comando”, anunciou Rômulo.


MaisPB com assessoria

TRE inocenta o prefeito Erivan Guarita da cassação

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária desta terça-feira (26), inocentou da cassação o prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita (DEM) e o vice, Deusimar Pessoa de Abreu, por acusação de abuso de poder político e econômico.

O TRE julgou procedente recurso movido por Erivan contra a condenação em primeira instância. A Corte entendeu, por unanimidade, que as provas apresentadas eram insuficientes para destituí-lo do mandato e que não houve a comprovação da prática das condutas lesivas.

Além disso, o TRE-PB reconheceu que não existiam provas suficientes que pudessem influenciar no resultado do pleito para que houvesse cassação.

Com o resultado, o prefeito Erivan Guarita reconheceu a celeridade da Justiça e garante dar continuidade ao trabalho iniciado em sua gestão, na cidade serrana.



Radar Sertanejo

Marizinho: um Amigo de todos nós

Por Alexandre Galvão

Conheci Marizinho, em um final de tarde de uma sexta-feira do ano 2000. Desde então, pude contar com sua amizade, sua intimidade e sem dúvida nenhuma, posso afirmar que: fui feliz, e sabia.

Muitas lições aprendi com Marizinho. O jeito de tratar todas as pessoas, sem que houvesse distinção de sua parte, pois muitas vezes vi ele recebendo patrões ou peões, e os tratando da mesma forma; alegre, sempre com um jeito próprio de dar as vezes a notícia de uma enfermidade.

E Por falar em dar notícia, Marizinho em um dos seus célebres momentos ao dizer a um paciente que havia contraído AIDS, e dizia que queria se matar, Marizinho se saiu com essa: “Mais homem, vá cuidar de sua família, e não precisa ficar aperreado
não. Pois eu já tive AIDS umas 3 vezes, e num to nem aí. To é aqui bonzinho”.

Esse era Marizinho. Que nunca foi de sua família, nem de seus amigos. Marizinho sempre foi de quem precisava de um apoio, de uma mão amiga para nas horas mais difíceis ter bem ali sempre estendida com um enorme sorriso acompanhando.

Durante todo o seu sofrimento, nunca se deu a possibilidade de deixa- se abater, ou mesmo transparecer tristeza.

Hoje que estamos a um ano que Marizinho se encantou e virou luz, digo a todos que minha ficha ainda não caiu.

Sequer consegui apagar seu número do meu telefone, como se a qualquer momento ele fosse me ligar e dizer “Meu grande Galvão, cadê tu Homi?”.

O Hospital Regional

Ah... sem dúvida nenhuma tivemos passagens inesquecíveis por lá. Como da vez que Marizinho informou a um senhor que eu (que sou cego) seria quem ia operá-lo de fimose, deixando o paciente temeroso para a cirurgia, para depois disparar em uma gargalhada, que lhe era tão comum.

Meu “Amigo” Marizinho, lhe sou muito grato por ter tido a oportunidade de conviver com você durante os melhores anos de minha vida.

Você foi para mim (e para muitos) o porto seguro quando das tempestades. Você foi de sua maneira o Charles Chaplin dos nossos dias, nos ensinando a ter paciência mesmo quando chegávamos ao fim do caminho, e sempre sorrir, mesmo quando tudo parecia perdido.

Socorro, Rafael e Maurinho, tenham a certeza de que vocês o fizeram muito feliz! E que mesmo em tão pouco tempo que pudemos conviver com ele, muitas lições foram deixadas, para que nós possamos levar adiante.

E como já disse um poeta: Tudo é pra sempre, e o pra sempre, sempre acaba!

Banco Central lança novas cédulas do real

As novas cédulas de R$ 20 e R$ 10 devem entrar em circulação no segundo semestre de 2011, segundo previsão do Banco Central (BC). As notas de R$ 50 e R$ 100 já estão no mercado desde dezembro do ano passado, tendo sido lançadas antes por serem as notas mais visadas para falsificação, de acordo com o BC.

A maior novidade das cédulas é a faixa holográfica, que ao ser movimentada apresenta mudanças de cores e formas. Os tamanhos também mudam, para dar maior acessibilidade a deficientes visuais e inibir a falsificação por meio de lavagem química.

De acordo com a autoridade monetária, as notas da família antiga não perdem a validade e devem continuar no mercado até serem totalmente substituídas, o que ainda não tem prazo para ocorre



Portal Terra

Estado paga R$ 2 milhões em precatório na próxima semana

Valores serão pagos a servidores da administração direta e indireta do Governo do Estado da Paraíba

Mais de 400 servidores do Governo do Estado, da administração direta e do DER, Fundac, Fusep, Fae, Rádio Tabajara e 3º Núcleo Regional de Saúde vão receber dívidas em precatórios que somam, no total, R$ 2,1 milhões. Segundo informações do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal do Trabalho da Paraíba, a partir da próxima semana os valores devem estar à disposição dos servidores nas Varas do Trabalho onde os processos estão tramitando. Os precatórios correspondem aos exercícios de 1994 a 2002.

Há menos de dois anos a Emenda Constitucional 62/2009 instituiu o Regime Especial de Pagamento de Precatórios para estados e municípios. O objetivo foi padronizar as ações para o pagamento dos precatórios vencidos e dar agilidade ao procedimento. Em cada estado, por orientação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, foram criados os Comitês Gestores de Precatórios.

Na Paraíba o Comitê é formado por juízes representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado e da Justiça Federal. Em cumprimento ao Ato Normativo Conjunto celebrado pelos representantes dos tribunais, os precatórios da Justiça Trabalhista, por serem os mais antigos, serão pagos preferencialmente. Os recursos para o pagamento dos precatórios trabalhistas já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e estão disponíveis numa conta judicial à disposição do TRT.

Para o juiz auxiliar de conciliação e precatórios, Lindinaldo Marinho, as novas regras para o pagamento das dívidas são mais coerentes. Segundo ele, agora estão definidos, legalmente, critérios objetivos, garantindo a impessoalidade na quitação dos precatórios.

O Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios decidiu divulgar apenas os
números dos processos (númeração único no formato estabelecido pelo CNJ) e não os nomes das pessoas beneficiadas, sob o argumento de que seria uma exposição desnecessária dessas pessoas, já que o assunto se refere a dinheiro a receber. Os servidores que têm precatórios a receber acompanham regularmente os processos e com o número poderá acessar o site do TRT (www.trt13.jus.br) e fazer a consulta. Em cada processo consta os nomes dos beneficiados.

Relação de processos a serem pagos com repasse de valores pelo Tribunal de Justiça – Paraíba (EC-062/2009):


0076440-48.1993.5.13.0017
0056940-60.1992.5.13.0007
0476540-59.1988.5.13.0001
0017140-25.1992.5.13.0007
0061140-61.1993.5.13.0012
0161040-75.1992.5.13.0004
0173840-95.1993.5.13.0006
0037740-77.1995.5.13.0002
0023440-46.1996.5.13.0012
0023540-98.1996.5.13.0012
0023340-91.1996.5.13.0012
0081540-24.1996.5.13.0002
0010940-30.1996.5.13.0017
0121040-91.1996.5.13.0004
0165940-50.1996.5.13.0008
0044240-96.1994.5.13.0002
0131740-86.1997.5.13.0006
0028940-02.1996.5.13.0010
0073340-91.1997.5.13.0002
0131340-54.1992.5.13.0004
0140640-92.1996.5.13.0006
0177440-50.1995.5.13.0008
0106940-09.1997.5.13.0001
0083440-07.1994.5.13.0004
0173740-23.1991.5.13.0003
0252540-34.1992.5.13.0002
0121940-50.1991.5.13.0004
0007540-84.1995.5.13.0003
0144440-80.1995.5.13.0001
0014840-57.1987.5.13.0010
0007540-07.1993.5.13.0019



José Vieira Neto
Jornalista

Amigos e familiares lembram um ano da morte do ex-prefeito Marizinho Abrantes; Missa programada para o dia 3 de agosto

Familiares e amigos realizarão no próximo dia 3 de agosto missa pela passagem de um ano do falecimento do médico e ex-prefeito de Sousa, Mauro Abrantes Sobrinho, Dr. Marizinho.

Convite Missa, um ano de “Saudades”

Os momentos felizes que passamos ao teu lado, nos fazem suportar a falta que você nos traz!

Maria do Socorro (Esposa), Rafael e Mauro Filho (Filhos), Luis e Maria Abrantes (Pais), Irmãos, Sobrinhos e demais familiares convidam parentes e amigos, para a celebração da missa de um ano de saudades do inesquecível Mauro Abrantes Sobrinho (DR. Marizinho), que será realizada nesta Quarta-feira (03/08) às 19h30 na igreja do Bom Jesus Eucarístico Aparecido de Sousa.

A família ainda tomada pelo sentimento de tristeza que a falta do nosso “Dr Marizinho” traz, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.


Portal Progresso

Portal UOL dá destaque a pegadas pré-históricas do ‘Vale dos Dinossauros’ na PB

O Portal UOL Viagens traz nesta terça-feira (26) nova reportagem do jornalista Eduardo Vessoni sobre a Paraíba. Desta vez, ele conta sua experiência ao visitar o ‘Vale dos Dinossauros’, na região de Sousa, distante mais de 400 quilômetros da capital João Pessoa. Vessoni esteve no Estado em fevereiro, durante quinze dias, e visitou cidades do litoral, agreste e sertão paraibanos.

De forma um tanto didática, a reportagem informa como o ‘Vale dos Dinossauros’ foi descoberto por um tropeiro, em 1897. “Os boatos correram e já se dizia que eram marcas deixadas por um lobisomem ou alguma alma que vagara por aquelas terras distantes. Mas aqueles misteriosos sinais tinham pouco de sobrenatural e eram pistas do plano terreno mesmo: pegadas de dinossauros, cuja veracidade seria confirmada pelo geólogo Luciano Jacques de Moraes, em 1924”, explica.

Águas Termais – O jornalista Eduardo Vessoni informa que “o Vale dos Dinossauros possui 40 hectares de extensão e abriga pegadas pré-históricas sedimentadas no solo como as do iguanodonte herbívoro, um animal de 3 metros e que chegava a pesar quatro toneladas, e de ferozes carnívoros como o velociraptor ou o pterossauro”.

Ao final do texto, o jornalista dá destaque todo especial para o Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras. “Para completar o clima histórico desse estabelecimento, cuja administração está sob os cuidados do governo paraibano desde 1964, a estância termal está construída na mesma região onde um dia funcionara a fazenda das freiras do Convento da Glória, doada por padres jesuítas e inspiração suficiente para que o hotel tivesse evidentes referências a aquele tipo de construção religiosa”.

A reportagem pode ser acessada pelo endereço: http://migre.me/5lS83

Prefeituras sem Portal impedidas de receber verba

Os municípios com mais de cinquenta mil habitantes que ainda não disponibilizaram seu Portal de Transparência ficarão impedidos de receber recursos ou verbas federais.

Toda verba alocada a esses municípios passará pelo TCE que deverá certificar se o portal realmente está no ar e atualizado sem o que os gestores não poderão receber recursos oriundos do Tesouro Federal.

Foi dado um prazo para que esses municípios se adequassem a nova medida e a maioria já cumpriu a determinação que cria um mecanismo de controle do próprio cidadão sobre as contas públicas.


TCE realizará Seminário sobre publicidade

O TCE/PB realizará na próxima sexta feira, dia 29 o Seminário Sobre Contratação no Serviço Público que versará sobre dois temas: a Licitação para Publicidade Oficial e a Contratação de Pessoal em Caráter Eventual.

O Seminário acontecerá na Estação Ciência e terá abertura solene às 9 horas e tem como público alvo Gestores e Funcionários estaduais e municipais que lidem com a matéria.

O Seminário será ministrado pelos Professores Carlos Motta e Sílvia Constini é a aberto a todo público sem necessidade de inscrição prévia. Basta que os interessados compareçam a Estação Ciência e assistam às palestras.

O Seminário pretende preencher uma lacuna existente no setor que vem sendo objeto de irregularidades conforme análise das auditorias realizadas pelo TCE em todo o Estado.




TCE

Governo faz mudanças na direção de cinco penitenciárias do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu fazer algumas modificações nas estruturas de comando da administração penitenciária estadual. Através de atos publicados na edição do Diário Oficial desta terça-feira (26) ele modificou a direção de cinco presídios da Paraíba.

Foram nomeados novos diretores para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (Máxima de Mangabeira), onde assume Josinaldo da Cunha Lima; para a Penitenciária Juiz Hitler Cantalice (Média de Mangabeira), que será chefiada por João Paulo Ferreira Bastos; e também para a Penitenciária Padrão de Campina Grande, onde assume Daniel Dias Rodrigues.

Também foi publicada a nomeação de Josenildo Porto Wanderley para o cargo de diretor da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger). Porém, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, ele já vinha ocupando o cargo há um certo tempo.

Já no caso do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, Adésio Fernandes Lourenço foi nomeado como novo diretor adjunto.

No total foram nomeadas 35 pessoas para as cinco unidades. Além de diretores foram escolhidos também novos chefes de segurança e também administradores para outros setores das penitenciárias.

A reportagem entrou em contato com o secretário de Administração Penitenciária, Harrisson Targino, para saber o que motivou as modificações. Através de sua assessoria ele informou que são "mudanças administrativas de rotina".


Paraíba 1

MPF publica edital de seleção de estágio em João Pessoa

Processo seletivo é para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito.

Estarão abertas, a partir de amanhã, 27 de julho, até 2 de agosto de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet na página do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, (www.prpb.mpf.gov.br).

Segundo o Edital nº 01/2011, disponível na página do MPF, será reservado para as pessoas com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais o percentual de 10% das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade estabelecido no regulamento do processo seletivo.

A deficiência deve ser comprovada mediante laudo médico original a ser avaliado por equipe multiprofissional do órgão. Os candidatos com deficiência e os que concorrerão às vagas para participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, deverão marcar as respectivas opções na ficha de inscrição da internet e entregar declaração específica de opção para participar da seleção por esses sistemas.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00, mais auxílio-transporte, no valor de R$ 7,00, por dia efetivamente trabalhado. A duração do estágio é de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com portador de deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.

Inscrição - A inscrição ocorre em duas etapas. A primeira será a pré-inscrição, no período mencionado, através do endereço eletrônico www.prpb.mpf.gov.br/ficha, onde serão preenchidos e confirmados todos os dados pessoais necessários. Ao final, deverá ser impressa, obrigatoriamente, a ficha de pré-inscrição gerada pelo sistema, que será a garantia que o candidato fez a pré-inscrição.

Na segunda etapa, deve-se confirmar a inscrição, pessoalmente, no período de 3 a 4 de agosto de 2011 e 8 a 10 de agosto de 2011, na Procuradoria da República na Paraíba, na Av. Getúlio Vargas, 277 – Centro (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano), em João Pessoa, no horário das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira, para fazer a confirmação da inscrição, levando uma lata de leite que será doada a uma instituição filantrópica.

Ao comparecer pessoalmente, além do alimento não perecível, o candidato deve portar os seguintes documentos: ficha impressa gerada no momento da pré-inscrição pela internet; cópia da carteira de identidade e do CPF, declaração da instituição de ensino que comprove que o estudante está regularmente matriculado, cópia do histórico escolar atualizado, contendo o CRE. Tudo acompanhado dos documentos originais. No caso de portador de deficiência, laudo médico original ou cópia autenticada. Para o candidato optante pelo sistema de cotas, Termo de Adesão ao Sistema de Cotas Para Minorias Étnico-Raciais, preenchido e assinado.

A data de realização das provas está prevista para a segunda quinzena do mês de agosto de 2011, sendo confirmada, bem como o horário e local, através de edital a ser publicado no site do MPF (www.prpb.mpf.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas na Seção de Recursos Humanos da Procuradoria da República na Paraíba, através do telefone 83-3044-6230 e email serh@prpb.mpf.gov.br. O Edital nº 01, ficha de inscrição e programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos da página da PR/PB (www.prpb.mpf.gov.br).

Instituições de Ensino

Conforme o Edital nº 01, para concorrer ao estágio o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito das seguintes instituições de ensino que firmaram convênio com a Procuradoria da República na Paraíba: Instituto Paraibano de Educação e Cultura (FAP), Faculdade de Ensino superior da Paraíba (Fesp), Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), Sociedade de Ensino Superior da Paraíba (Iesp/Sesp), Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (Campus de Guarabira), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Paraibano de Educação (Unipe), Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa e Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper).




Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Sousa Realiza Pagamento dos Servidores Nesta Sexta-feir​a (29/07)

O prefeito Fábio Tyrone, após passar alguns dias licenciado, retornou suas atividades com uma ótima notícia para todos os servidores na ativa do município de Sousa, o pagamento dos salários do mês de julho será realizado nesta sexta-feira (29/07).

De acordo com o prefeito é dever da administração municipal pagar em dia seus servidores e honrar todos os seus compromissos, pois entendemos que o nosso maior patrimônio é nosso servidor, que agora vem recebendo seu devido respeito.

Os salários dos servidores estarão creditados em suas contas a partir das 12h00 desta sexta-feira, uma vez que todos os aposentados e pensionistas do município receberam seus proventos desde o ultimo dia 20 deste mês.

A Prefeitura de Sousa entende que é dever da Administração pagar, religiosamente, em dia o funcionalismo municipal, respeitando àqueles que contribuem para o desenvolvimento e o progresso de nossa cidade.


Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

TRE devolve mandato a prefeito cassado da Borborema

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), na sessão ordinária desta terça-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido e sua vice, Suélene de Sousa Matias.

A Justiça eleitoral de Gurjão cassou o mandato do prefeito e da vice, mas o TRE nesta terça acatou o recurso do prefeito e reformulou a sentença em que foram cassados os mandatos dos acusados, os quais se elegeram prefeito e vice-prefeita do município, nas eleições 2008.

A AIME foi proposta sob a alegação de prática do abuso de poder econômico, doações irregulares, condutas vedadas e captação ilícita de recursos e de votos praticadas pelos recorridos.

Segundo a coligação impugnante “Por Amor a Gurjão”, o então prefeito da cidade, José Carlos Vidal, em apoio à candidatura do seu sucessor, teria transformado a Sede da Prefeitura em Comitê Eleitoral, utilizando a máquina administrativa para beneficiar as candidaturas.

Conforme voto do relator do processo, juiz Márcio Accioly de Andrade, as alegadas condutas vedadas são insuficientes para desconstituir o mandato eletivo: “Só há abuso juridicamente relevante se, concretamente, trouxer possibilidade de modificar o resultado da eleição.

No caso, não há prova robusta, segura, inequívoca para chancelar
a procedência da ação de impugnação de mandato eletivo”. Pelos os motivos alegados, o relator votou pela reformulação da sentença recorrida, mantendo os recorrentes nos cargos de prefeito e vice prefeita.

O processo teve como revisor o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Averbou-se suspeito para votar o juiz Newton Nobel Sobreira Vita.



Assessoria
Portal Correio

Estado paga folha de julho nestas quinta e sexta-feira

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira (28) os salários referentes ao mês de julho para os servidores inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta. Os funcionários da ativa receberão na sexta-feira (29).

O cronograma segue a recomendação do governador de Ricardo Coutinho de efetuar o pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Isso só não ocorreu em janeiro, primeiro mês da atual gestão, quando havia situação atípica das finanças do Estado.

A programação de pagamento de julho foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Administração.



Secom

INSS divulga lista sobre revisão do teto

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira (25/7), por volta das 14h, as primeiras informações para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. A informação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 117.135 contribuintes.

A consulta já está liberada no site do Ministério da Previdência. O acesso, no entanto, está instável.

De acordo com a nota publicada, terão direito à majoração da renda mensal aqueles que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e que sofreram com a limitação do salário de benefício ao teto previdenciário da época da concessão, desde que a renda mensal seja maior que um salário mínimo, bem como os benefícios deles decorrentes, como é o caso da pensão por morte.

“Quem tiver direito à revisão terá o aumento já incorporado ao salário do benefício do próximo mês, que será pago até o quinto dia útil de setembro deste ano”, explica a advogada Rafaela Domingos Lirôa, do Innocenti Advogados Associados.

No site do Ministério da Previdência Social (http://www.inss.gov.br), e pela Central de Atendimento 135, o segurado poderá verificar se terá ou não direito à revisão. Na página de consulta deve ser informado pelo beneficiário o número do benefício, nome completo, CPF e data de nascimento para verificar se foi selecionado administrativamente para a revisão.

“Quanto aos valores atrasados devidos, o INSS ainda não disponibilizou aos beneficiários a consulta do montante, mas, nos termos do acordo homologado na Justiça pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o pagamento dos atrasados será feito em quatro etapas”, completa a advogada.

A despesa para a União com o pagamento da revisão será, em média, de R$ 1,693 bilhão.

Confira o cronograma abaixo:
Data do pagamento em 31.10.2011: Até R$ 6.000,00
Data do pagamento em 31.05.2012: De R$ 6.000,01 até R$ 15 mil
Data do pagamento em 30.11.2012: De R$ 15.000,01 e R$ 19 mil
Data do pagamento em 31.01.2013: Créditos superiores a R$ 19 mil


ig.com

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as dezenas sorteadas nesta sexta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.303 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Andradas (MG).

Veja os números sorteados: 08 - 19 - 46 - 51 - 52 - 54.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 9 milhões, que será sorteado na próxima quarta-feira (27).

A Caixa informou que 40 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 40.211,48 cada. Outros 3.573 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 643,10 cada um.



G1

Propina no Dnit financiou até amante de dirigente

A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações, informa reportagem de Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora, João Carlos Magalhães, José Ernesto Credencio e Rubens Valente publicada na Folha desta segunda-feira.

Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.

No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam “mensalão” a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.

Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

O órgão informou que toma todas as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, e disse que os servidores de carreira responsabilizados por ilegalidades vão responder a processo administrativo.

Sobre as indicações políticas, o Dnit informou que as nomeações para as superintendências são feitas pelo ministro dos Transportes, com o aval da Casa Civil.



da Folha

Secretaria de Administração adia licitação de publicidade atendendo recomendação do TCE

NOTA

A Secretaria de Estado da Administração, atendendo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, decide adiar a sessão de abertura da licitação para a contratação de agências de publicidade e propaganda que atenderão ao Governo, originalmente marcada para o dia 25/07/2011.

As recomendações têm como objetivo balizar os novos procedimentos trazidos pela Lei 12.232/2010, especialmente criada para regulamentar as licitações de publicidade e propaganda, e que vai ser utilizada na Paraíba pela primeira vez.

Não obstante à certeza quanto à regularidade do processo licitatório, a Secretaria de Estado da Administração, em respeito à recomendação do ínclito Tribunal, preferiu postergar o certame até que todos os questionamentos elencados pelo conselheiro Nominando Diniz sejam totalmente esclarecidos.

Desta forma, após sanar todas as dúvidas referentes ao Instrumento Convocatório e mediante entendimento com o conselheiro daquela Corte, uma nova data da abertura da Concorrência será informada e formalmente publicada no Dário Oficial do Estado da Paraíba.


João Pessoa, 24 de julho de 2011


LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

“Ficha Limpa”: Couto defende posse dos eleitos após decisão do STF

Para o deputado federal Luiz Couto (PT) a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser respeitada e os candidatos eleitos, que ainda não tomaram posse em cargos eletivos aguardando a manifestação da Justiça, devem assumir as vagas o mais rapidamente.

- A Lei da Ficha Limpa deveria valer para eleição de 2010, mas se o Supremo decidiu que irá valer só para 2014, então se o órgão judiciário máximo definiu isso, não tem o que se discutir – ressaltou Couto.

Ele voltou a defender uma reforma política no Brasil, onde a proposta é que a impugnação de uma candidatura seja realizada na inscrição, e não após a eleição.

- Aqueles que foram eleitos deveram ser empossados. O que defendemos na Reforma Política é que se as pessoas foram inelegíveis essa decisão tem que ser até a inscrição da candidatura – pontuou o deputado.

Sobre o ex-governador, Cássio Cunha Lima, que aguarda a diplomação para assumir o cargo de senador da República, Luiz disse que os votos da população devem ser levados em consideração.

- Como você vai dizer que 1 milhão e 4 mil votos não vale – concluiu o petista, durante entrevista à Rádio Correio FM, nesta sexta-feira, 22.



Paraíba on line

Revista POLITIKA aborda escândalo de desvio de verbas na UFPB

Com o título ‘ Abrindo a Caixa Preta da UFPB’, a 4ª edição da revista POLITIKA traz uma reportagem especial sobre os convênios, obras e licitações da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e um suposto desvio de verbas de mais de R$ 14 milhões.

Dentre as irregularidades abordadas pela POLITIKA sobre o escândalo federal, destaca-se emendas destinadas pelos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior para a implantação de campus no bairro de Mangabeira, na Capital, mas que tomaram outro destino.

Segundo o editor da publicação, Giovani Meireles, a nova edição que já está nas bancas, também aborda os acordos sombrios na Federação Paraibana de Futebol (FPF) que tem a frente a presidente Rosilene Gomes.

Outra grande reportagem de fôlego remete ao Golpe de 1964 na Paraíba. A Revista mergulha na morte de dois militantes de esquerda na Paraíba, até hoje nunca explicadas.


Outro lado

Assessoria de comunicação da UFPB informou que vai se pronunciar tão logo tome conhecimento das denuncias da POLITKA. Mas, adiantou que todas as verbas destinadas à instituição são empenhadas em prol da melhoria do ensino federal.



Da redação com PoliticaPB

Onda de explosões a agencias bancárias chega a Grande Sousa

Por volta de 01h30min da madrugada de hoje (23/07) sábado, cerca de 10 homens fortemente armados explodiram o Caixa de Atendimento do Bradesco na Cidade de Santa Cruz, na Região da Grande Sousa, município de divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte.

Segundo informações, os bandidos chegaram num veiculo caminhonete, onde renderam Joaquim Vieira da Silva, que é guarda municipal, tendo a acesso ao caixa explodiram o terminal. A explosão foi tão grande que o estrondo pode ser ouvido até por moradores da Zona Rural daquele município.

Após detonarem o Caixa, os ladrões seguiram rumo a Cidade de Alexandria, tendo o vigia sido levado até outra Cidade norte rio grandense, onde foi liberado.
Policias da PB e também do RN estão em diligências desde as primeiras horas da manhã de hoje, mas até agora ninguém foi preso e em tão pouco identificado.

A PM ainda não divulgou o valor levado pela quadrilha, mas há quem diga que havia uma boa quantia em dinheiro. Santa Cruz foi a primeira Cidade vítima da onda de roubos e explosões a caixas eletrônicos visitados pelos bandidos na Região composta pela Grande Sousa.
Agora o “novo oeste” é uma realidade também em nossa região, e esperamos que novos casos como estes não cheguem a outros municípios de nossa Grande Sousa.


Mário Gibson

DAESA inicia trabalhos de extensão de rede de abastecimento de água no Jardim Brasília

A Prefeitura de Sousa, através do Departamento de Águas e Esgotos e Saneamento Ambiental, iniciou na manhã desta terça-feira (19/07) as obras de extensão da rede de abastecimento de água no bairro Jardim Brasília.

De acordo com Ricardo Peter, diretor do DAESA, o bairro Jardim Brasília, um dos maiores do município de Sousa está passando por vários melhoramentos e expansão em toda sua rede de esgotamento e abastecimento de água.

“ Estamos investindo em infraestrutura em todos os bairros de Sousa, e agora chegou a vez do bairro Jardim Brasília que estava precisando de diversas obras, é nossa obrigação para com toda a população de Sousa.” declarou a Prefeita em exercício Johanna Estrela.

As obras da rede de extensão de abastecimento de água continuarão durante todo este mês sendo que em dois anos e meio já foram construídos mais de 20 mil metros de rede de esgotamento sanitário.



decom

MPPB encontra até mofo em Hospital e USF

O Hospital Clementino Fraga e as Unidades de Saúde da Família Róger I e II foram fiscalizados, nesta quinta-feira (21), pela Promotoria da Saúde de João Pessoa e conselhos de classe. A Vigilância Sanitária Municipal não compareceu às inspeções. De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, foram detectados problemas tanto no hospital quanto nas unidades.

No Hospital Clementino Fraga, que é referência em doenças infectocontagiosas, o maior problema encontrado, segundo o promotor, foi o fato de que , dos 140 leitos da enfermaria, 32 estavam interditados por causa de problemas no telhado causados pelas recentes chuvas.

“Isso é perfeitamente admissível porque não se trata de um problema isolado. A chuva tem causado transtornos em diversos setores. Além do mais, constatamos que as enfermarias já estão sendo recuperadas”, disse.

A diretora-geral do hospital, Adriana Teixeira, informou que a unidade dispõe de 156 leitos, sendo 140 para enfermaria, seis para UTI, dois para pronto-atendimento e oito para hospital dia. A equipe constatou que todas as enfermarias possuem antecâmara de descontaminação, e havia dispensadores de álcool-gel, apesar de alguns necessitarem de manutenção. Não foi detectado nenhum caso de KPC. A diretora informou ainda que existe um projeto para a construção de um bloco cirúrgico com duas salas.

“Era visível a necessidade de reparos e manutenção na estrutura do hospital no que diz respeito ao piso. Foi-nos informado pela diretora que já foi feita a licitação para a realização desse serviço”, disse o promotor.

O Conselho Regional de Enfermagem apontou a insuficiência de profissionais, a falta da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) e de uma Comissão de Ética de Enfermagem. Já o Conselho de Fisioterapia não encontrou irregularidades.

O promotor disse ainda que o funcionário Armando Pereira informou que ele e outros servidores estão recebendo o adicional de insalubridade menor que o percentual determinado pela legislação.

Unidades de saúde

Em relação as unidades de saúde do Róger, que funcionam no mesmo prédio, o promotor informou que foram constatados diversos problemas estruturais, como infiltrações nas paredes e tetos e bastante mofo.

O Crea e o Corpo de Bombeiros apontaram como principais irregularidades falta de acessibilidade no prédio, como ausência de complemento da rampa de entrada, necessidade de aquisição de mais dois extintores, fiação dos compressores sem isolamento, cozinha sem ventilação, lance de escada sem corrimão e dois extintores localizados no chão e sem placa de sinalização.

Outro problema detectado é a existência de somente um autoclave para esterilização, ocasionando possibilidade de infecção cruzada. Além disso, o autoclave apresentava vazamento.

A equipe constatou que havia as vacinas Tetra, Tríplice Viral, Antitetânica, DTP, Rotavírus, Influenza, Meningite C e BCG. Já na farmácia, faltavam medicamentos como Amoxicilina (antibiótico) em comprimidos e Dipirona.

João Geraldo destacou que a apoiadora Ina Miranda disse que o principal problema das unidades é de ordem estrutural. “Isso realmente foi constatado pela inspeção, já que em relação a pessoal, ao contrário de outras unidades, comprovamos a presença de enfermeiras, técnicos de enfermagem, odontólogos e um édico, já que a outra médica encontra-se de férias”, disse.




MPPB

Prefeitura de Vieirópolis define Programação da Festa de Emancipação Política

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMAÇÃO DO DIA DA CIDADE:

O Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis, Dr. Marcos Pereira de Oliveira, o seu mui digno Vice prefeito, Antônio Cesar Braga e o Presidente do Poder Legislativo, Francisco Emídio de Abrantes, honrosamente convidam os diletos amigos, benfeitores, e a grande família vieiropolense para as festividades alusivas ao 17º Aniversário de Emancipação Política do Município, com uma semana de atividades culturais, sócio-educativa e esportiva, turismo de aventura e eventos variados.

26/07 - Abertura da Caravana da Saúde

Triagem para Cirurgia de Catarata e Glaucoma
Manhã: Unidade Mista de Saúde
Tarde: Unidade de Saúde do Sítio Cachoeira dos Alves

27/07

- V Espaço Educação, Arte e Cultura - - III Ano: Projeto Rua de Lazer para Crianças
- Show: Raí dos Teclados
Local: Quadra Aberta, das 16:00 às 20:00 horas.

28/07

- Fórum de Turismo do Vale dos Dinossauros
Painel: Sousa e Vieirópolis – “Parque Serra da Arara e as Inscrições Rupestres”.
Local: Casa da Família, das 08:30 às 16:30
Facilitadora: Pollyana Figueiredo de Lima.

- Abertura do Campeonato Municipal de Futebol
Local: Campo de Futebol - “Antônio Antonino” - às 16:30 horas.

- Amostra Cultural da Ação Social
Exposição de produtos e atividades desenvolvidas pelos projetos da Casa da Família: Grupo da Melhor Idade, PETI, Pró-Jovem em seus núcleos de trabalho.
- Shows: Spido Rei e Banda Canto Livre, Zé Paulino Aboiador, Mamá de Uiraúna
Local: Quadra Aberta, das 17:30 às 22:00 horas.


29/07 – Dia da Cidade

05:00 – Alvorada Festiva
08:00 – Hasteamento dos Pavilhões
Local: Paço da Prefeitura Municipal.
09:00 –Sitio Cachoeira dos Alves:
- Entrega da Sala de Informática “Francisco Alves Braga”
Local: Escola Noel Alves de Oliveira.
11:00 – Entrega da Passagem Molhada “Geraldo Selvizo de Oliveira
Local: Sítio Umburana.
16:00 – Desfile Cívico – participação da escolas municipais e estadual
Tema: Cidadania e Meio Ambiente
18:00 – Entrega da Praça Senhora Santana
22:00 – Show na praça de eventos
Bandas: Forró dos Plays, Gilson e Mania de Pagodear, Forró Colo de Menina.

Programações afins:

30/07
- Distrito de Campo Alegre:
Motocross – encontro de motoqueiros de toda a região
Entrega de Pavimentação de rua

- Festa da Padroeira – quermesse e barracão

31/07
- Programação Religiosa:
- Solene Missa da Padroeira Santa Ana e Procissão.


Ascom

Perícia revela fraude para fundar partido de Kassab

Listas de apoio em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas, atesta perícia grafotécnica feita a pedido da Folha.

Reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha) mostra que em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu.

A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.

Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Procurado pela reportagem, o ex-deputado Indio da Costa, coordenador do PSD no Rio, disse que faz uma "checagem primária" das assinaturas, para evitar erros.

Segundo ele, com esse procedimento, o partido já descartou 36 mil de cerca de 82 mil assinaturas coletadas, por ter identificado falhas.


Folha.com Poder

Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória

Para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, o PLS 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital.

O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital.

Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.

Conforme o parlamentar, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados "não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação".

"Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los", argumenta o senador na proposta.

O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.

A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa "reflita as efetivas necessidades do serviço", de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público.

A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator.

PEC
A proposta do senador Rodrigo Rollemberg é a mais recente dentre todas as matérias sobre esse tema em tramitação no Senado. Ela se junta a outras medidas apresentadas por parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/04 - desarquivada no início desta legislatura a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) - e a PEC 22/11, encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

A primeira propõe a alteração do artigo 37 da Carta Magna para garantir o direito absoluto à nomeação e a investidura no cargo, pelo candidato aprovado no concurso público. Já a segunda sugere que a legislação seja alterada para que, no caso de suspensão de contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. Ambas também aguardam designação de relator na CCJ.


Da Agência Senado

Este ano: concurso para o INSS é autorizado

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quarta-feira (20) que a presidente Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o ministério, o concurso deverá ser realizado neste ano; não há previsão do mês. O número de vagas e os cargos ainda serão definidos por técnicos da Previdência.

Todas as vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser abertas, diz o ministério.



Do G1

Cícero Lucena escapa de ficar inelegível

Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou improcedente na tarde desta terça-feira (19), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) referente às eleições de 2006, so senador Cícero Lucena (PSDB).

Os juízes entenderam que a ação deveria ser julgada improcedente por falta de efeito prático. O relator do processo, João Batista Barbosa disse que não foi comprovado o abuso de poder econômico por parte do senador.



Da assessoria do TRE/PB

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (20) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.302 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Andradas (MG).

Confira os números sorteados: 02 - 10 - 15 - 44 - 56 - 57.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 5 milhões, que será sorteado no próximo sábado (23).

A Caixa informou que 63 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 20.161,47 cada. Outros 5.084 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 356,91 cada um.


G1

Município de Conceição realiza concurso para preencher 429 vagas

A Prefeitura Municipal de Conceição - PB vai realizar Concurso Público de Provas e Títulos para diversos níveis, através da Metta Concursos & Consultoria Ltda.

São oferecidas 429 vagas, sendo 5% reservadas para deficientes, além da formação de cadastro reserva, com salários que podem chegar a R$ 5.000,00.

As inscrições se iniciam no dia 1º de agosto e seguem até 16 de setembro, de forma presencial, na Sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo Integrado Governador Wilson Leite Braga, s/n - Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, onde a organizadora disponibilizará um posto de atendimento. Também serão recebidas via internet no site www.mettaconcursos.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 32,00 a R$ 72,00.

As provas objetivas tem previsão de realização no dia 4 de novembro para todos os cargos. Os candidatos às funções de Motorista e Condutor de Veículo de Urgência, aprovados nesta fase, passarão por prova prática. Pedagogo, Professor (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português) e Professor do Ensino Fundamental terão prova de títulos.

A aprovação em concurso cria direito à nomeação aos candidatos que estiverem dentro do número de vagas, excetuando-se o cadastro de reserva, e, essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e ao prazo de validade do presente certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério da administração municipal de Conceição-PB.

Vagas

Nível fundamental: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Condutor de Veículo de Urgência, Coveiro, Cozinheiro/Merendeiro, Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista, Pedreiro, Porteiro, Recepcionista e Tratorista.

Nível médio/técnico: Artesão, Auxiliar de Enfermagem, Brinquedista/Animador, Digitador, Educador Artístico, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Monitor de Creche, Orientador Social, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem do SAMU, Técnico em Informática e Técnico em Radiologia.

Magistério (vide edital): Professor do Ensino Fundamental.

Nível superior: Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Enfermeiro (PSF, Hospital, CAPS e SAMU), Engenheiro Civil, Bioquímico, Farmacêutico, Médico (Anestesista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, SAMU, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Plantonista, PSF, Psiquiatra, Radiologista, Urologista e Veterinário), Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo Endodontista, Pedagogo, Professor (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.


Pciconcursos

Municípios recebem nesta quarta-feira (20) o segundo repasse do FPM

As prefeituras de todo país receberão, nesta quarta-feira, 20 de julho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.

Segundo dados da União Brasileira de Municípios (UBAM), o total repassado será de R$ 426.365.914,36, já com o desconto dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Os Municípios receberiam, sem este desconto, um total de R$ 532.957.392,95, uma diferença de 110 milhões de reais.

Conforme estimativas da Receita Federal, o FPM esse repasse registra uma recuperação em torno de 28%, em relação ao mês passado. No entanto, dados da UBAM dão conta de a oscilação dos valores nos repasses não trazem benefícios aos gestores, tendo em vista a impossibilidade de melhor planejamento financeiro.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, os recursos repassados aos Municípios nessa segunda parcela de julho registrarão um aumento de 48% em relação mesmo período do ano passado.



Jornalista Joseana Karla
Assessoria UBAM

Prefeitura Paga Aposentado​s e Pensionist​as nesta Quarta-fei​ra (20/07)

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Finanças, anunciou na manhã desta terça-feira (19/07) que o pagamento dos aposentados e pensionistas será efetuado nesta quarta-feira (20/07), a partir do meio dia, nas agências bancárias.

É a 31ª vez consecutiva que a Prefeitura de Sousa realiza o pagamento dos inativos de forma antecipada, fato este, que acontece desde o inicio da gestão, priorizando aqueles que contribuíram no desenvolvimento de nosso Município.

De acordo com a prefeita em exercício, Johanna Estrela, a Administração Municipal vem conseguindo honrar com o pagamento da folha de pessoal pontualmente, através do compromisso que a nossa gestão possui com os servidores aposentados e pensionistas, aplicando devidamente o erário.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, assegurou a intenção de manter em dia o pagamento de todos os servidores.

“O servidor municipal hoje compreende que Administração efetua o pagamento em dia do pessoal da ativa e dos inativos, isso demonstra o respeito e o zelo que temos com o servidor, considerado o maior patrimônio do Poder Municipal, e nosso compromisso é manter este calendário de pagamento, sem prejudicar as outras ações que estamos realizando no Município, a exemplo: construção de casas, pavimentação das ruas, eventos festivos e tantas outras obras que beneficiam o povo sousense”. Declarou a Prefeita.

A Prefeitura de Sousa com eficiência e o compromisso que tem com servidor, garante mais uma vez o pagamento antecipado dos aposentados e pensionistas pela 31ª vez consecutiva.


>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Segunda Câmara reúne-se nesta terça-feira

A Segunda Câmara do TCE/PB reúne-se hoje a partir da 14 horas na sede do TCE para julgar diversos processos entre eles análise de convênios, licitações, contas de Prefeituras e órgãos públicos.

A SUPLAN é um dos órgãos a ter convênios julgados hoje pela Segunda Câmara sob a Presidência do Conselheiro Arnóbio Viana bem como as Prefeituras de Patos, Campina Grande, Sousa, e Cagepa, entre outras.

O Portal do TCE estará divulgando o resultado da sessão logo após o seu encerramento.




TCE-Pb

Governo do Estado discute plano estadual contra crack e outras drogas

A 8º reunião para a organização do “Plano Estadual: União pela Vida”, que visa o enfrentamento ao crack e outras drogas, será realizada nesta terça-feira (19), a partir das 9h, no Hotel Hardman, em João Pessoa. Na ocasião, os participantes vão ajudar a elaborar o passo a passo do projeto que será apresentado até o final deste mês ao governador Ricardo Coutinho. Na última reunião, realizada na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a equipe da segurança pública apresentou algumas situações que podem integrar o plano como ações educativas focadas em escolas, principalmente as localizadas nas áreas de maior incidência de violência relacionada ao uso de drogas.

O “Plano Estadual: União pela Vida” envolve as secretarias do Governo do Estado com desenvolvimento de ações que vão desde repressão qualificada, rede socioassistencial, tratamento ambulatorial e hospitalar ao usuário, passando pela rede de assistência e proteção, até a prevenção.


Da Secom PB