O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). Durante e depois da votação, Vital foi aclamado em plenário, sendo elogiado por senadores das diversas bancadas.
Durante a votação, Vital se colocou à disposição dos demais Senadores para tirar dúvidas em relação ao seu relatório. Um a um, ele respondeu aos questionamentos e esclareceu dúvidas em relação à sua proposta de distribuição dos royalties. Em alguns momentos, chegou a falar duro, na defesa dos estados não produtores – a exemplo da Paraíba.
A sessão foi marcada por declarações de diversos senadores, parabenizando Vital pelo relatório e pela decisão de brigar em nome dos estados que, historicamente, sempre estiveram em segundo plano, na questão da partilha. Até o final da sessão, mesmo depois da votação, vários parlamentares ocuparam a tribuna para elogiar a postura de Vital.
- O Senador Vital do Rêgo tornou o Brasil mais igualitário – afirmou o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP);
- Quem ganhou foi a democracia e o brasileiro – disse o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
- Hoje é uma data histórica para o país. Decidimos aqui, hoje, o futuro da nação brasileira – declarou a Senadora Ana Rita (PT-ES);
- O relatório foi apresentado com muito brilho pelo senador Vital do Rêgo – afirmou a Senadora Ana Amélia (PP-RS), declarando-se uma municipalista convicta;
- Vital do Rêgo conseguiu uma fórmula que beneficiasse a todos – disse o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO);
- A proposta de Vital do Rêgo garante uma distribuição justa da riqueza nacional – declarou o Senador João Ribeiro (PP-TO);
- A redistribuição é parte da construção de um novo Brasil, com menos desigualdade – disse o Senador Humberto Costa (PT-PE).
O substitutivo de Vital do Rêgo garante a destinação dos recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores, o que gerou um reconhecimento nacional à atuação do paraibano. Vital foi destaque nos principais telejornais do Brasil nesta quarta-feira, além de ter aparecido de forma positiva nos principais jornais e sites de notícias do Brasil.
ASCOM
O Diário Oficial desta quinta-feira (20) traz a exoneração de mais de 120 servidores da Secretaria de Estado da Receita. O ato, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), exonera todos os cargos comissionados da pasta.
Um presidente de uma Câmara Municipal do Sertão da Paraíba esta sendo investigado no Ministério Publico da Comarca de Cajazeiras sob a acusação de estupro de vulnerável, quando o sexo ocorre com menores de 13 anos.
A suplente de vereadora Jucilania Queiroga (Lainha), do PMDB poderá não assumir a Cadeira deixada pelo vereador Washington Figueiredo, hoje do PDT. De acordo com informações o problema se refere a um impedimento no art.21 do Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município no seu art.21, inciso 3º, que diz que o suplente só pode assumir caso a licença seja superior a 120 dias, o que no caso de Washington o pedido de licença sem vencimentos foi de apenas 84 dias. Ou seja, o parlamentar pode ficar quase três meses sem receber os salários e sem comparecer a Câmara, mas a suplente não pode assumir.
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). Durante e depois da votação, Vital foi aclamado em plenário, sendo elogiado por senadores das diversas bancadas.
O senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB, recebeu com alegria a informação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (19), autorizou a posse imediata do senador mais votado nas eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB).
O parlamentar disse que durante o período do seu afastamento, a suplente Flávia Garcia receberá integralmente o salário de vereadora.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) agradeceu na manhã desta quinta-feira (20), através do twitter, o carinho dos paraibanos e a vitória conquistada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que validou sua candidatura ao Senado Federal.
