Cagepa tem déficit de R$ 6 milhões por mês e corte com pessoal já rendeu economia de R$ 400 mil

A dívida total da Cagepa chega a R$ 342.797 milhões, de acordo com levantamento feito pela nova equipe de gestores da Companhia

O presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Deusdete Queiroga, revelou durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (03) que a empresa tem um déficit de R$ 6 milhões por mês. De acordo com Deusdete, a empresa tem uma arrecadação mensal de R$ 30 milhões, mas gasta R$ 36 milhões por mês.

A dívida total da Cagepa chega a R$ 342.797 milhões, de acordo com levantamento feito pela nova equipe de gestores da Companhia. O débito corresponde a empréstimos bancários e financiamentos feitos junto ao BNDES e a Caixa Econômica Federal. Há também pendências financeiras com fornecedores, impostos federais e com a Energisa (empresa fornecedora de energia elétrica).

“Para tentar sanar esse problema algumas medidas já estão sendo tomadas como a demissão de funcionários comissionados. Foram demitidas 52 pessoas que trabalhavam sem serem concursados e mais 35 comissionados. A redução na folha de pagamento da Cagepa resultou numa economia de R$ 400 mil”, revelou Deusdete Queiroga.

Outra medida foi o parcelamento das dívidas com as empresas que devem ser pagas em até seis meses. Ainda para quitar os débitos o presidente disse que pode elevar o valor das tarifas na tentativa de equilibrar as finanças da empresa.

Dívida:

Empréstimos bancários - R$ 140.019.068,00 milhões

Financiamentos (CEF e BNDES) - R$ 50.345.944,00 milhões

Impostos federais - R$ 99.153.094,00 milhões

Energisa - R$ 12.736.140,00 milhões

Taxas e contribuições - R$ 17.234.340,00 milhões

Forcedores diversos - 23.308.623,00 milhões



PolíticaPB

Lindolfo Pires diz que seria uma honra ser líder do Governo na Assembleia

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) disse, nesta quinta-feira (3), que não sairá da Assembleia Legislativa para compor o secretariado do governo de Ricardo Coutinho.

O deputado argumentou que foi eleito para cumprir um mandato na ALPB e por isso não deve sair da Casa. “Quem definiu essa minha situação foi o povo da Paraíba que me colocou aqui na Assembleia pelos próximos quatro anos. Meu objetivo é ajudar o governo Ricardo Coutinho, aqui na Assembleia Legislativa”.

O parlamentar que pretendia ter apoio do governador e disputar a presidência da ALPB não logrou êxito. Após as eleições, a assessoria do deputado revelou que o governador havia oferecido uma secretaria a Lindolfo, mas ele deixou claro a sua intenção de permanecer na Casa.

Lindolfo disse que não perdeu a eleição na Assembleia e afirmou que não guarda mágoa depois do pleito. “Não perdi a eleição. Eu não concorri. A eleição que participei fui eleito, por isso estou aqui”. Sobre a liderança do Governo na Assembleia, ele disse que o convite tem que ser feito pelo governador. “ Para eu seria uma honra”.


Écliton Monteiro – MaisPB

Governador garante recontratação de servidores da Educação

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu entrevista na tarde desta quinta-feira (3) ao JPB 1ª Edição, da TV Cabo Branco. Na ocasião ele fez uma breve avaliação do seu primeiro mês à frente do Governo do Estado. Um dos principais pontos abordados pelo chefe do Executivo foi a questão dos servidores temporários. Ele garantiu que os prestadores de serviço, que foram exonerados da educação, já estão sendo recontratados e que isso permitirá o funcionamento normal ao setor.

Ele voltou a dizer que encontrou o Estado com um 58% de sua receita comprometida com folha de pessoal e por isso as exonerações foram necessárias. Entretanto, ele disse que preferia ver isso não pela ótica das demissões e sim pelo fato de ter garantido o emprego de outros servidores. “Nós conseguimos garantir o emprego de milhares de prestadores que tecnicamente estariam demitidos”, disse.

Sobre o caso dos servidores da educação que reclamaram do fato de não terem recebido os salários do mês de janeiro, Ricardo foi categórico e afirmou que o estado não poderia fazer contratos ilimitados, explicando que estes funcionários não mantinham vínculo com o Estado. Porém, ele ressaltou que já está recontratando alguns desses profissionais. “Agora em fevereiro voltam todos os prestadores de serviço da educação, em quantidade suficiente para manter o funcionamento das escolas”, completou.

O governador disse ainda que não usou de critério político para exonerar os servidores. Segundo ele, o critério utilizado foi o de tempo de serviço e por isso foram exonerados todos os prestadores que tinham menos de dois anos no Estado. “Um servidor que trabalhava a mais tempo, tem mais direito do que aqueles que estavam a seis meses ou dois anos”.

Arlinda Marques

Indagado sobre a situação do hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, onde os cirurgiões pediátricos paralisaram suas atividades, Ricardo disse que os médicos precisavam ter uma maior sensibilidade com relação a situação econômica do Estado. Segundo o governador, a categoria está cobrando mais do que o governo pode pagar.

“É preciso ter sensibilidade, é preciso respeitar as necessidades da população. O Estado não pode ser refém de uma categoria”, declarou.

Ricardo afirmou que apesar da situação encontrada no hospital, o Estado vai garantir a saúde dos pacientes da unidade. “Nós vamos garantir a saúde destas crianças, mesmo que para isso tenhamos que mandá-las para outros estados”.

Segurança Pública

O governador também comentou a onda de explosões a agências bancárias que vêm acontecendo na Paraíba. Ele disse que o combate a esta prática tem que ser trabalhado com “consciência, paciência e planejamento”. Segundo ele, não se trata de uma questão simples.

Ele disse que a polícia está reagindo de forma brava e citou as prisões que foram feitas em Areial, em Campina Grande e também no bairro do Bessa, em João Pessoa. “Os profissionais de segurança estão de parabéns”, completou.

Ricardo declarou ainda que essa tipo de crime vem acontecendo em função de um deslocamento do crime organizado do Sudeste para o Nordeste. E também vem sendo beneficiado pelas obras de transposição do Rio São Francisco. Pois segundo ele, graças a elas os bandidos estão tendo fácil acesso a explosivos.

Ainda falando de segurança, Ricardo comentou a polêmica PEC 300 da Paraíba. Segundo ele, o estado já está disposto a dialogar com os policiais, mas a categoria estaria mostrando resistência. “ A negociação já está aberta, agora a gente negocia com quem quer negociar”, acrescentou.


Jhonathan Oliveira
Paraíba1

Concursos públicos: Forças Armadas devem isentar de taxa candidatos hipossuficientes

Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa emitiu parecer após questionamento feito pelo MPF/PB


Os concursos públicos vinculados às Forças Armadas devem isentar do pagamento da taxa de inscrição os candidatos comprovadamente hipossuficientes. A orientação consta em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, emitido após o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) solicitar esclarecimentos sobre a questão. O parecer vincula de imediato todas as consultorias jurídicas-adjuntas dos Comandos Militares ao cumprimento da orientação jurídica.

Conforme o parecer do consultor jurídico do Ministério da Defesa, a exigência da taxa de inscrição, feita sem ressalvas, coloca no mesmo patamar situações marcadas pela desigualdade. O parecer considera que se houvesse uma norma específica sobre taxa de inscrição no Estatuto dos Militares, “a mesma não poderia, sob pena de flagrante inconstitucionalidade, desprezar a situação economicamente desfavorável de potenciais candidatos”.

Ainda de acordo com o parecer, como as Forças Armadas não dispõem de norma própria sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos militares, deve ser aplicado analogicamente o disposto no artigo 11 da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), regulado pelo Decreto nº 6.593/2008 e conjugado com o disposto nos artigos 15 e 19 da Lei nº 6.944/2009, o qual estipula que se deverá prever a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para os candidatos de baixa renda.

Para o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, é salutar quando os entes públicos se convencem acerca das ponderações do Ministério Público em benefício dos direitos do cidadão e corrigem espontaneamente sua própria conduta.

Em 2009, o Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para verificar o motivo da ausência de isenção do valor da taxa de inscrição, para candidatos de baixa renda, no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica e no Exame de Admissão ao Curso de Sargentos da Aeronáutica. Os editais dos referidos exames de admissão determinavam que não haveria isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. O MPF entendeu que tal determinação estaria em desacordo com os princípios constitucionalmente assegurados, prejudicando a acessibilidade às carreiras militares para os candidatos hipossuficientes.


Assessoria de Comunicação

Bombeiros e Polícia Militar fazem parceria na Cidade de Sousa para integração de forças

A Companhia de Bombeiros Militar de Sousa integrado com o Batalhão de policia militar de catolé do Rocha extende seus serviços de combate á incêndio, busca e salvamento á região de Catolé do Rocha. O intuito é reduzir o tempo resposta de ocorrências da extensa área da companhia. O serviço será prestado através de uma viatura de combate a incêndio, busca e salvameto contendo 04 homens, escalados em serviço extra remunerado.

A integração mantida entre Corpo de Bombeiros Militar e Polícia militar é a prática das determinações do governador Ricardo Vieira Coutinho.

As ocorrências bombeirísticas serão solicitadas através do copom do 12° BPM com os números 190 e 3441-1270, bem como os números 193 e 3522-6361, repassados ao efetivo escalado que ficará em um ponto base no 12° BPM em Catolé do Rocha. Os serviços iniciam apartir do dia 04/02/2011 e serão supervisionados por oficiais da 1° companhia de Bombeiros em sousa.

O capitão Jean, comandante do Corpo de Bombeiros em sousa relata que a parceria junto ao 12° BPM em Catolé, Comandado pelo Major Cunha é uma prática de uma nova gestão do governo, onde visa integração do aparato de segurança pública que aumentará o atendimento ao público minimizando incidentes que venham a ocorrer naquela região.



Atenciosamente, Carlos Jean Vieira de sá - CAP QOBM
COMANDANTE DA 1° CRBM/5°BBM

Escritório do Advogado Johnson Abrantes está em novo endereço

Tirando do Papel: DER e Prefeitura de Sousa Iniciam o Projeto “Rodovia da Produção”

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e a Prefeitura de Sousa, iniciaram a realizaçãode um grande sonho dos produtores irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, que são responsáveis pela exportação da famosa água de coco de Sousa.

O sonho

A “rodovia da Produção” é um antigo desejo dos colonos, que no período invernoso enfrentam muita dificuldade para o escoamento da produção, por conta das estradas de barro.

O Projeto

A “rodovia da Produção”, fará a ligação do distrito de São Gonçalo, ao Bairro Mutirão, passando pelos núcleos Habitacionais 1, 2 e 3, saindo na rodovia PB José de Paiva Gadelha.Na manhã desta quinta-feira (03/02), no Núcleo-2 foi realizada uma reunião com os irrigantes, para que o técnico do DER Mário Estrela, discutisse o melhor traçado da Rodovia, para que os produtores sejam atendidos dentro da melhor perspectiva.

O Prefeito Fábio Tyrone destacou a data de hoje, pois segundo ele, é um dia Histórico para Sousa “O dia 03 de fevereiro de 2011, é um dia Histórico para o pulmão verde do Sertão, que é o Perímetro Irrigado de São Gonçalo. Os cultivadores do coco, são os grandes responsáveis em parte pelo desenvolvimento dessa região, e a Rodovia da Produção, é um sonho antigo acalentado por quem traz tanto progresso para Sousa”. Declarou

Mário Estrela junto com técnicos da Prefeitura de Sousa fará um levantamento através de localizador GPS, e logo na semana que vem, será apresentado aos irrigantes em uma outra reunião desta vez no Núcleo-3.



Ascom Sousa

15 mil farmácias vão distribuir remédios grátis para pressão alta e diabetes

Produtos vão estar disponíveis em drogarias do programa Aqui Tem Farmácia Popular

Remédios para tratamento de hipertensão (pressão alta) e diabetes vão ser oferecidos de graça pelos estabelecimentos que participam do programa Aqui Tem Farmácia Popular, em que drogarias privadas oferecem os medicamentos com desconto por meio de uma parceria com o governo federal, que paga 90% do valor do produto. No caso dos remédios para essas doenças, o paciente não vai precisar pagar nada.

A distribuição gratuita dos remédios deve começar no próximo dia 14. De acordo com o governo, 15 mil farmácias participam do programa – elas têm o selo Aqui Tem Farmácia Popular, que indica a participação no projeto.

A hipertensão é a doença crônica que mais atinge os brasileiros. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados no ano passado indicam que 14% dos brasileiros têm pressão alta. O Ministério da Saúde diz que 33 milhões de brasileiros são hipertensos e que 22,6 milhões (80%) se tratam pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O aumento da pressão sanguínea nas artérias deixa o paciente mais vulnerável a complicações como derrame cerebral, infarto do miocárdio, aneurismas ou lesão renal. A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9; o normal é 12 por 8.

De acordo com o ministério, o Brasil tem 7,5 milhões de diabéticos. O diabetes é uma doença em que a insulina do corpo (um hormônio importante na passagem do açúcar do sangue para dentro das células) é destruída ou não age de forma adequada. Sem insulina, a glicose não chega até as células, que precisam dela para produzir energia.

O governo diz que o aumento do problema pode ser atribuído a fatores como má alimentação, falta de atividade física e estresse.

– O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.

Atualmente, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece 24 tipos de medicamento com 90% de desconto para doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma. Fraldas geriátricas também estão disponíveis.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar CPF, documento com foto e receita médica.



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