MPF encampa luta pelo fim da violência contra a mulher

22/11/2009.
Iniciativa acontece em 159 países e no Brasil é apoiada por 32 redes sociais

Começou no último dia 20 de novembro, e vai até 10 de dezembro a edição 2009 da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Coordenada pela ONG Agende - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento e contando com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), a campanha tem por objetivo dar visibilidade às diferentes formas de violência contra a mulher, a fim de sensibilizar a sociedade e o Estado para o seu enfrentamento.

A iniciativa é realizada em 159 países e no Brasil conta o apoio de 32 redes e articulações nacionais de mulheres e direitos humanos, órgãos do poder legislativo e executivo, além de magistratura, empresas privadas e representações das agências das Nações Unidas no Brasil.

Este ano a Campanha traz o slogan “Uma vida sem violência é um direito das mulheres”, buscando estimular o reconhecimento de condutas aparentemente corriqueiras como formas de violência.

Participe da Campanha! Já está disponível no site da PFDC o hotsite da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Na página é possível acompanhar as atividades desenvolvidas no âmbito da campanha, além de artigos, publicações e outros instrumentos de mobilização e promoção dos direitos das mulheres a uma vida sem violência.

Acesse outras informações da campanha em www.campanha16dias.org.br. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que está localizada em Brasília, participa de diversas comissões, conselhos e grupos interinstitucionais que têm como foco de atuação a proteção e garantia dos direitos do cidadão.

Em todos os Estados existe a Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadão (PRDC).


Coordenadoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal

92 prefeitos paraibanos estão respondendo a 312 processos na Justiça

22/11/2009.
Enquanto no Congresso Nacional tramita o projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas, na Paraíba, dos 223 atuais prefeitos eleitos no ano passado, 92 respondem a procedimento investigatório perante a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) do Ministério Público Estadual. Também há procedimentos junto ao Ministério Público Federal.

As reclamações contra os gestores públicos que chegam aos promotores e procuradores vão desde o pagamento de dívida pessoal com dinheiro da Prefeitura até a utilização de notas frias e empresas fantasmas. No Ministério Público Estadual, já são 312 os procedimentos administrativos investigatórios. O detalhe é que um mesmo prefeito pode responder a mais de um processo. Jota Júnior (PMDB), de Bayeux, por exemplo, é campeão: contra ele existem dez procedimentos.

José Leonel (PSDB), prefeito de Mulungu, e José Severiano (DEM), de Tavares, dividem com Jota Júnior a incômoda primeira colocação. Em segundo lugar no ranking dos processados vêm Elson Cunha Lima (DEM), de Areia, e Marcus Odilon (PMDB), de Santa Rita, com oito processos.
O ranking continua: em terceiro lugar, com sete processos, estão os prefeitos, Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa; Edvaldo Costa (PSB), de Barra de Santa Rosa; José Edivan (PR), de Catingueira; e Eduardo Torreão (PMDB), de Serra Branca.
Fazendo parte do G4, com seis procedimentos: José Régis (PDT), de Cabedelo; Antonio Costa (DEM), de Pedra Lavrada; Thiago Pereira (PMDB), de Princesa Isabel; Sebastião Primo (PSDB), de Riacho dos Cavalos; e Jaci de Souza (PMDB), de São Bento.

O RANKING DOS PROCESSADOS

Prefeito Nº processos

Jota Júnior (PMDB) Bayeux 10
José Leonel (PSDB) Mulungu 10
José Severiano (DEM) Tavares 10
Elson Cunha Lima (DEM) Areia 8
Marcus Odilon (PMDB) Santa Rita 8
Ricardo Coutinho (PSB) João Pessoa 7
Edvaldo Costa (PSB) Barra de Sta. Rosa 7
José Edivan (PR) Catingueira 7
Eduardo Torreão (PMDB) Serra Branca 7
José Régis (PDT) Cabedelo 6
Antonio Costa (DEM) Pedra Lavrada 6
Thiago Pereira (PMDB) Princesa Isabel 6
Sebastião Primo (PSDB) Riacho dos Cavalos 6
Jaci de Souza (PMDB) São Bento 6


Paraíba Hoje

Ministério da Saúde suspende o repasse de verbas para 16 municípios paraibanos

22/11/2009.
O Ministério da Saúde (MS) suspendeu nesta sexta-feira (20) para 16 municípios paraibanos e, outras 310 cidades de outros estados do país, o repasse de verbas referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. A interrupção no pagamento se deu devido a constatação de irregularidades no cadastro profissional das equipes responsáveis pelo atendimento à população.

Em termos percentuais, significa que 6% dos municípios do país não receberão, este mês, a verba da Atenção Básica referente ao mês de outubro. Ao todo, foram encontradas 2.126 irregularidades no cadastro de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A sanção valerá até que as irregularidades sejam sanadas. As secretarias municipais têm prazo de até seis meses para regularizar a situação e retomar os benefícios, inclusive de forma retroativa, de modo a não trazer ônus aos municípios. A principal irregularidade detectada no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) diz respeito à duplicidade de funcionários. Isso porque muitas vezes os profissionais mudam de local de trabalho, mas as secretarias municipais de Saúde não informam o desligamento da tarefa anterior, coincidindo de um servidor aparecer duas vezes no cadastro, o que é proibido pelos programas.

Desta forma, o MS suspende o cadastro mais antigo até que o município faça a atualização do cadastro. Outra irregularidade é referente ao não preenchimento de vagas em aberto por um período de até 90 dias após a saída de um profissional. A região Nordeste apresentou o maior número de irregularidades no cadastro dos profissionais; são 128 cidades com alguma anormalidade. A região Sudeste aparece em segundo lugar, com 94 municípios. O Sul, por sua vez, tem 49 cidades nesta circunstância, seguido pelo Norte com 38 cidades com erros cadastrais e a região Centro Oeste, com apenas 17.

Já em relação aos estados que apresentaram o maior número de funcionários em situação irregular destacam-se Minas Gerais (56), Bahia (47), Paraná (21), São Paulo (21), Pará (18), Santa Catarina (18), Pernambuco (17), Paraíba (16), Maranhão (14) e Rio Grande do Norte (11).

A suspensão da verba destinada aos municípios é feita mensalmente. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o objetivo é manter a ordem no sistema e assegurar transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica nos municípios. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, na maioria das vezes, os municípios regularizam rapidamente a situação.

O bloqueio dos repasses foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (sexta-feira), com os nomes dos municípios e o número de equipes com cadastro irregular e, conforme a portaria, passou a vigorar na data de sua publicação.

Atenção Básica

As transferências aos municípios são repassadas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e são calculados com base na população dos municípios. No Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) o valor é de R$ 18,00 por habitante. No PAB-Variável o valor é calculado de acordo com a adesão aos programas dentro do bloco de atenção primária (Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos de Apoio à Saúde da Família).

Paraíba Hoje

Matriz Das Artes: Confira A Programação deste Domingo (22/11)

22/11/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta neste domingo (22/11) a cantora Gláucia Lima que em seu repertório expressa nossa cultura popular, com ênfase nos ritmos regionais como o coco de roda, o baião, a ciranda e o maracatu e logo após a Banda “Coiteros” com um repertorio experimental misturando baião de Luiz Gonzaga com Mangue Beat de Chico Science.

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo, e acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, e é realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.

O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para os mais diversos estilos musicais.

Decom