quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Diferente da Paraíba TRE do Maranhão diz que Ação não pode retroagir para prejudicar

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu permitir a candidatura de Jackson Lago (PDT) ao governo local. No ano passado, ele foi cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, quando foi eleito governador do estado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao projeto Ficha Limpa para pedir a impugnação da candidatura de Lago. O TRE-MA, porém, avaliou que as regras não podem retroagir para prejudicar o réu.


G1

ALPB recebe projeto que reajusta salários do TJPB

O Diário do Poder Legislativo (DPL), edição desta terça-feira (03/08), traz a publicação de duas matérias do interesse do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A primeira é a Mensagem nº 3/2010, enviada à Assembleia Legislativo, que dispõe sobre reajuste de vencimentos de todos os servidores efetivos do Judiciário paraibano e, a segunda, trata do Projeto de Lei nº 1.832/2010, já sancionada pelo governo do estado, que reajusta vencimentos de quatro categorias específicas daquele poder.

A mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta um projeto de lei que estabelece reajuste de 8% (oito por cento), dividido em duas parcelas – uma em agosto e, a outra, em novembro –, em favor de todos os servidores do Poder Judiciário. A matéria está assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

Na justificativa, o presidente explica que o reajuste é fruto de uma séria de negociações entre a presidência do Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos funcionários do Judiciário estadual e lastreado em estudos financeiros realizados pelas unidades técnicas do Tribunal.

Já o Projeto de Lei nº 1.832/2010, sancionado pelo governo do estado, reajusta o vencimento dos cargos integrantes das categorias de Analista Judiciário (símbolo PJ-SFJ-001), Técnico Judiciário (símbolo PJ-SFJ-002) Técnico Judiciário, especialidade Execução de Mandados (símbolo PJ-SFJ-002; e Auxiliar Judiciário (símbolo PJ-SFJ-003), do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O reajuste também é de 8%, igualmente dividido em duas parcelas.



VALTER NOGUEIRA


Vitalzinho lança portal www.vitalzinho155.com.br em Patos e realiza conferência on-line com jornalistas

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) vai fazer o lançamento do seu portal de internet nesta quinta-feira (05), na cidade de Patos. O evento, festivo, será realizado a partir das 11h, no auditório do Sindicato Rural de Patos, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, ao lado do Hotel JK, no centro da cidade.

Durante o lançamento do portal, haverá uma conferência on-line, com a participação de jornalistas de várias cidades da Paraíba, que farão perguntas a Vitalzinho sobre o PAP – Plano de Ações Parlamentares, apresentado na semana passada. O PAP é um conjunto de ações a serem efetivadas no futuro mandato de Vitalzinho.

O PAP, de acordo com Vitalzinho, está dividido em duas partes. A primeira contendo um resumo de todas as ações do mandato de Vitalzinho como deputado federal, a exemplo de participação em comissões, elaboração de Projetos, apresentação de emendas orçamentárias e articulação em busca de verbas para as cidades paraibanas.

A segunda parte é dividida em 15 temas, através dos quais Vitalzinho faz uma análise da situação atual de cada área ou setor e enumera as ações que vai efetivar em seu mandato de Senador. Dentre os temas em destaque estão Saúde, Educação, Geração de Emprego e Renda, Inclusão Digital, Infra-Estrutura, Lazer, Esporte, Qualidade de Vida, dentre outros.

Já a conferência, em forma de entrevista coletiva on-line, terá a participação de jornalistas de Patos, Sousa, Cajazeiras, João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Todos estarão conectados, via internet, com o portal www.vitalzinho155.com.br e acompanharão o debate dos temas via transmissão em tempo real.

Da mesma forma, quem estiver conectado poderá acompanhar a conferência, em qualquer lugar do planeta. Outra novidade será a disponibilização de material de campanha através da tecnologia Bluetooth. Quem estiver presente no auditório poderá receber, via celular, santinhos, jingles de campanha, descanso de tela e papéis de parede, fotos e outros itens.

Toda a estrutura está sendo montada pelas empresas Três Comunicação e Plugmédia, através da Coordenação de Comunicação da campanha. “O senador Vitalzinho irá apresentar à Paraíba um conjunto de ferramentas modernas que são a base da comunicação da campanha. São itens que os internautas já estão acostumados a conviver nesta nova geração e novidades que ainda não estão disponíveis no mercado digital local”, disse Carlos Magno, que coordena as ações de comunicação da campanha.

Ele afirmou que estas novidades do mundo digital ainda estão sendo incorporadas ao dia a dia do mundo on-line e serão disponibilizadas na campanha da Paraíba através do portal de Vitalzinho. “Tudo isso está sendo incorporado à campanha de Vitalzinho e será apresentado de forma pioneira aos moradores de Patos e região, que vão estar presentes, e às pessoas que acompanharem o portal a partir das 11hs”, disse Carlos Magno.


Jeova Campos mantém intensa agenda de compromissos nseta quinta-feira


Atividades de Jeová

As atividades de campanha do candidato a deputado federal Jeová Campos (PT) desta quinta-feira (05), feriado de aniversário de 425 anos de João Pessoa, estão previstas para ter início logo pela manhã na orla da cidade. Aproveitando a grande quantidade de pessoas que é aguardada nas praias da capital paraibana para este feriado, o candidato participará de uma adesivagem na Praia do Cabo Branco, próximo ao Busto de Tamandaré. Após esta ação, Jeová tem um almoço marcado com Dr. João, prefeito de Caaporã. Ainda na tarde desta quinta-feira, o candidato participa de uma caminhada na Festa das Neves e, logo depois, prestigia a inauguração do Comitê de Socorro Brito. O dia termina com reuniões com lideranças políticas em Santa Rita.


Primeira ação pública conjunta

A agenda de Jeová terá início por volta das 9h00, quando o deputado participará de uma grande adesivagem ao lado do candidato a deputado estadual, Frei Anastacio. Esta será primeira ação pública em conjunto dos dois candidatos após a oficialização da dobradinha que aconteceu no lançamento da candiatura de Jeová, em João Pessoa, semana passada. Após a adesivagem, Jeová viajará até o município de Caaporã para se reunir com Dr. João, prefeito da cidade.


Caminhada e Comitê

As atividades continuam a partir das 17h quando o candidato participará de uma caminhada na tradicional Festa das Neves, aproveitando a grande movimentação decorrente do feriado para entrar em contato com o povo, ouvir seus pleitos e receber o carinho de todos. Após a caminhada no centro da cidade, Jeová Campos prestigiará a inaguração do comitê de campanha da candidata a deputada estadual, Socorro Brito (PT), localizado no cruzamento da rua Maximiano Fiqueiredo com a avenida Pedro II, a partir das 19h. A noite só termina após o candidato participar de uma reunião com lideranças políticas do município de Santa Rita, a partir das 20h.


“Compromisso Federal”

Para Jeová, a agenda pesada de atividades são essenciais para que a campanha ganhe forças em todo o Estado. “Cumpro esta agenda com prazer, por saber que quanto mais lideranças eu recebo e prestigio, mais apoios eu recebo para dar início ao meu projeto de pautar a Paraíba no cenário nacional. Compromisso é o meu lema da campanha, não à toa nosso slogan é “Compromisso Federal”, afirma o candidato.


AGENDA
JEOVÁ CAMPOS 1380
COMPROMISSO FEDERAL - QUINTA-FEIRA 05.08.

Manhã

9h00- Jeová participa de atividade conjunta com Frei Anastácio na orla da capital, nas imediações do Busto de Tamandaré, em João Pessoa- adesivagem

Almoça com o prefeito de Caaporã- Dr. João

À tarde

17h00 – Jeová participará de caminhada na festa das Neves- Centro de João Pessoa


Noite

19h00 - Jeová prestigia inauguração do comitê político da candidata Socorro Brito- no Centro

20h00 - Jeová se reúne com lideranças polítucas de Santa Rita


TRE da Paraíba indefere 17 registros de candidaturas e Cássio está na relação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na 80ª Sessão que teve início na tarde da quarta-feira (04) e findou na madrugada desta quinta-feira (05), 37 pedidos de registro de candidaturas, dos quais 17 foram indeferidos.

Os indeferimentos se deram pela ausência de filiação partidária, a falta de documentação, de quitação eleitoral, desincompatibilização, requerimento fora do prazo e incidência na lei complementar 135/2010.

Os indeferidos têm o prazo de três dias para recorrerem da decisão.

Foram indeferidos para o cargo de senador e suplentes:
1. Cássio Rodrigues da Cunha Lima – senado
2. José Gonzaga Sobrinho – 1º suplente
3. Ivandro Moura Cunha Lima – 2º suplente

Foram indeferidos para o cargo de deputado federal:
1. Aluisio Paredes Moreira
2. José Vieira Filho

Foram indeferidos para o cargo de deputado estadual:
1. Abmael de Souza Lacerda – PMDB - ficha limpa
2. Kátia Regina Barbosa da Cunha
3. Maria do Socorro Costa França
4. Maria do Socorro Xavier da Costa
5. João da Costa Oliveira
6. Sebastião Alberto Cândido – PPS – Ficha limpa
7. Ivoneide Gomes Cabral
8. Cliciene Nunes Machado
9. Josefina Queiroz Neves de Lucena
10. Ana Paula Brito Nunes
11. Antõnia Alves de Souza
12. Márcio Roberto da Silva – PMDB – Ficha limpa.


TRE