Caso Votinho de Ouro – Justiça vai ouvir testemunhas de defesa de Vereadores

27/04/2009.
No próximo dia 04 de maio de 2009, a justiça eleitoral da 64ª Zona Eleitoral realizará duas audiências para ouvir testemunhas de defesa do vereador Felipe Leitão Foto 3), filho do sousense Mikika Leitão, no caso, uma das testemunhas será o deputado federal Wilson Santiago (PMDB).

O promotor do caso é o Dr. Amadeus Lopes, que informou a imprensa que pretende apresentar seu parecer ainda no início do próprio mês, concluindo assim os processos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos crimes eleitorais cometido pelo vereador Felipe Leitão e o também vereador Sergio da SAC Foto 2), ambos de primeiro mandato. No caso de Sergio, as testemunhas serão ouvidas no próximo dia 30 de Abril.

As denuncias, envolvem Iomar Rodrigues dos Santos (foto 1), o famoso “Votinho de Ouro”, preso pela Polícia Federal em companhia de Lamarck Leitão Batista, acusados de praticas de corrupção a eleitores do município de João Pessoa durante o pleito de 2008.

Por unanimidade, TRE da PB absolve Prefeito e Vice acusados de Crime Eleitoral

27/04/2009.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu ontem segunda-feira dia 27 de abril, arquivar por 7x0 uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida contra o Prefeito da Cidade de Lucena Antônio Mendonça de Monteiro Júnior (Bolão do PR). A decisão unânime negou provimento do Recurso na AIJE 035/2008 que pedia a cassação do prefeito e de seu vice que agora vão permanecer nos cargos até o final do mandato conforme decisão da corte.

A denuncia foi formulada pela Coligação “Lucena de Verdade” que foi derrotada no último pleito com exatos 3.209 votos de maioria nas últimas eleições municipais de 2008.

A população da Cidade de Lucena, em grande maioria que apoiou os eleitos, resolveu ir às ruas para comemorar o resultado.

Cícero garante que vai comprovar inocência em processos para limpar o seu nome até as eleições de 2010

27/04/2009.
Em entrevista concedida, na tarde desta segunda-feira (27), a imprensa da Capital, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que até 2010, terá esclarecido todas as denúncias em que teve o seu nome envolvido em denuncias de irregularidades na sua gestão como prefeito de João Pessoa e ainda será absolvido de todos os processos, pois garante inocência em todos os casos.

Cícero pretende chegar ao próximo ano, dando uma possível volta por cima e afastando de uma vez por todas os fatos que provocaram a conhecida e comentada operação desencadeada pela Polícia Federal batizada de "Operação Confraria”.

Em um dos trechos o senador destacou o seguinte:

“Um dos sentimentos que mais dói no ser humano é o sentimento de injustiça e depois de tudo que passei, aprendi cada vez mais e é exatamente com esse sentimento de injustiça que eu tenho certeza que nós vamos poder provar o que ocorreu, quem não se lembra aqui em João Pessoa da historia do viaduto Sonrisal?", questionou. "Foram chacotas, brincadeiras maldosas com a boa fé das pessoas. Depois de seis, sete anos o viaduto continua funcionando normalmente, ninguém reclama mais”. O senador revelou ainda acreditar que, de acordo com o “andar da carruagem”, todas as denúncias contra ele serão esclarecidas em um futuro bem próximo, antes mesmo do pleito de 2010.

Cícero finalizou a entrevista esclarecendo que, “Se o próprio Tribunal de Contas atesta que as contas da Prefeitura de João Pessoa nos oito anos de minha gestão estão aprovadas, eu posso ser acusado de quê?”, ressaltou, o pre-candidato a governo estadual Cícero Lucena.

Mário Gibson com informações do Pb Agora

Vereador Júnior de Nedimar desmente boatos de que teria comemorado vitória do Treze contra o Sousa durante decisão

27/04/2009.
O vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior o “Júnior de Nedimar” desmentiu nesta segunda-feira boatos surgidos na imprensa de que durante a partida entre Treze e Sousa, tivesse comemorado os gols marcados pelo Galo na vitória contra o Dinossauro, domingo no Amigão. O parlamentar sousense confirmou que realmente esteve durante o final de tarde do dia 26 de abril em uma churrascaria assistindo os jogos entre as duas equipes e ainda o jogo decisivo entre Flamengo e Botafogo. Como é flamenguista e também torcedor do time do Sousa, o vereador vez por outra comemorava os gols do flamengo no empate com o Bota e que talvez por isso tenha sido mal interpretado por alguns freqüentadores do local, onde havia muita gente.

O Vereador Júnior, garante que sempre torceu pela equipe do Sousa Esporte Clube e faz questão de comparecer aos jogos sempre com a camisa do Dinossauro Verde do Sertão, “sou torcedor de carteirinha, ajudo a equipe e mesmo em partidos diferentes sou amigo de Aldeone Abrantes, pessoa pelo qual tenho grande respeito”, frisou o vereador.

Nova derrota - STF recebe parecer da PGR sobre ação que pede nova eleição na Paraíba

27/04/2009.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo não-provimento do agravo regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 155) no qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede a convocação de nova eleição na Paraíba, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do governador Cássio Cunha Lima.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, também opina pela improcedência do pedido, considerando “o acerto da decisão que negara seguimento à arguição”. Em análise inicial, o ministro-relator Ricardo Lewandowski não conheceu da ação, ficando prejudicado o pedido de liminar, sob a justificativa de que a pretensão teria contornos concretos, voltados a resguardar uma situação fática.

Na ação, o PSDB pediu ao Supremo que concedesse liminar para impedir que fosse cumprida determinação do TSE de dar posse ao segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba – José Maranhão - em decorrência da cassação do mandato do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima.

De acordo com o partido, é errôneo o entendimento do TSE que tem se valido da regra do art. 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para indicar a pertinência de eleições majoritárias, mesmo quando ocorra a cassação do diploma de candidato eleito em segundo turno. Para o PSDB, eleições assim estariam ameaçadas por ilegitimidade na escolha. “O exercício do poder ficaria a cabo de candidato que obteve apenas uma minoria dos votos válidos, a representar violação ao princípio da maioria”, afirma.

Segundo parecer da PGR, apesar de constituir uma controvérsia constitucional séria, a interpretação não pode ser classificada como questão pendente. “O tema, como está, tem entendimento sólido e atual. Ganhará, muito possivelmente, outro palco no exame do caso concreto subjacente a esta ADPF, como confessa o próprio arguente, que virá pelas vias recursais ortodoxas. Caso se conhecesse desta arguição, estar-se-ia apenas adiantando uma posição que, inevitavelmente, o STF tomará em momento próximo.”

Em caso de eventual exame do mérito, Antônio Fernando Souza considera que não é a pura soma de votos que deva significar a escolha democrática de um governante. “Pensado assim, o conceito de maioria teria que ignorar as objeções que temos, satisfatoriamente justificadas, aos votos arrecadados sob influência do poder econômico e político”, afirma.

Para o procurador-geral, a instituição de uma regra que tenha em consideração a maioria como parte do mínimo exigido do procedimento eleitoral deve conviver com o postulado de que as deliberações sejam livres de coerções. “Numa evolução desses pontos, que parecem estar encampados em nosso arcabouço constitucional, a maioria que se prima é a que se tenha formado dentro de um campo de decisão institucional; ou seja, a votação se contabiliza a partir dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.”

Assembleia Legislativa da Paraíba vai discutir contratação de agentes penintenciários

27/04/2009.
A Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública com os aprovados e concursados que participaram do concurso para Agentes de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba, em atendimento a requerimento de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), aprovado pelo Parlamento paraibano. A audiência está marcada para o dia 6 de maio próximo.

Segundo as informações, o concurso foi homologado mesmo não sendo realizadas todas etapas exigentes, e apenas 600 candidatos fizeram as três etapas do concurso, faltando 1.400 com direito à convocação.

Conforme o deputado autor da matéria, será discutida a possibilidade de contratação por parte do atual Governo do Estado dos agentes que foram aprovados no último concurso e ainda não iniciaram o curso de Formação Profissional na EGEPEN –Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, em conformidade com pleito da comissão dos aprovados e classificados.

O concurso para o Cargo de Agente Penitenciário foi realizado no dia 08 de janeiro de 2008 pela Fundação Carlos Chagas ofertando 2.000 vagas, de acordo com o edital publicado o certame consta de três etapas: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas; Avaliação Psicológica; e Curso de Formação, de caráter obrigatório.


Fonte: Assessoria do Deputado Romero Rodrigues

CCJ vai debater veto de limites municipais de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios

27/04/2009.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa vai analisar nesta terça-feira (28/04), o veto do governador José Maranhão (PMDB) ao projeto de Lei que redimensiona o território dos municípios de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios.

O deputado Manoel Ludgério (PDT), líder da bancada de oposição na AL, e membro da CCJ revelou que o parecer da Comissão deverá ser contrário ao veto do governador, “uma vez que o projeto foi aprovado pelo colegiado de deputados com o apoio dos prefeitos das duas cidades”, e acordado pelos deputados Jeová Campos, PT, e José Aldemir, DEM.

O deputado Manoel Ludgério disse que estranhou o veto aposto pelo governador Maranhão ao projeto e prevê que a atitude do governador não será entendida pelas lideranças políticas e comunitárias de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios.

Lembra ainda o líder da oposição, na Assembléia Legislativa, que “Inclusive, o prefeito Leo Abreu (de Cajazeiras) na época da aprovação enviou um ofício a Casa "concordando com o teor do projeto que define os limites de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios", disse.

"Se os próprios prefeitos concordam com a matéria nos moldes que foi aprovada pelos deputados não tem por que nossa bancada se posicionar contra", acrescentou.


Fonte: Assessoria do Deputado Jeová Campos

Presidente do PTB de São Paulo confirma ida de Cássio para os quadros do Partido

27/04/2009.
O presidente do diretório estadual do PTB paulista, deputado Campos Machado, diz que o partido irá apoiar o tucano José Serra em pelo menos 22 estados brasileiros na sucessão do presidente Lula. Segundo o deputado, o nome de Serra tem a aprovação do presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Na condição de secretário-geral nacional do PTB, Machado explica que está incumbido de cuidar de 15 estados. Ele cita que o PTB está crescendo e ganhará o reforço de três ex-governadores: Cássio Cunha Lima, da Paraíba; Joaquim Francisco, Pernambuco; e Gilberto Mestrinho, do Amazonas.

http://www.jcnet.com.br/

Justiça Eleitoral arquiva Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Contra Zé Vieira

27/04/2009.
O Juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, arquivou, na manhã de hoje, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PCdoB contra o Prefeito eleito de Marizópolis, José Vieira da Silva. O magistrado atendeu a requerimento formulado pelos advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, para quem a ação teria sido proposta fora do prazo previsto pela Constituição Federal.

De acordo com a sentença proferida pelo Juiz da 35ª Zona Eleitoral, o PCdoB tinha que propor a AIME até o dia 07/01/2009, só o fazendo, porém, no dia seguinte, 08/01/2009, pelo que “... flagrante a ocorrência da decadência apontada pelos impugnados”.

Com a extinção do feito, fica prejudicada a audiência que havia sido designada para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, cabendo ao PCdoB recorrer da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no prazo de três dias.

“Apesar de termos verificado que os fatos aduzidos pelo PCdoB não se sustentavam, visto que as eleições em Marizópolis foram realizadas de forma limpa, achamos por bem provocar o Judiciário alegando a intempestividade da ação, visto que, além de flagrante, seu reconhecimento somente após a instrução processual ensejaria na prática de atos processuais inúteis, o que não seria recomendável”, ressaltou o advogado Edward Johnson.

Por sua vez, o advogado Johnson Abrantes destacou que a decisão do Juiz Henrique Jácome “além de encontrar respaldo na consolidada jurisprudência do TSE, prestigia, de forma inconteste, a vontade soberana do povo do Município de Marízópolis”.

O Prefeito José Vieira recebeu a notícia com serenidade, afirmando “que não irá olhar para o retrovisor, mas sim continuar trabalhando pelo desenvolvimento de sua terra”.

Adesões - Sete prefeitos que pertenciam ao esquema de Cássio já aderiram a Maranhão

27/04/2009.
Sete prefeitos ligados ao esquema político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aderiram ao grupo liderado pelo governador José Maranhão (PMDB). Semana passada, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB) levou cinco prefeitos (antes cassistas) para uma audiência com o governador na Granja Santana.

Participaram os prefeitos José Edomarques Gomes (Bernardino Batista), Manoel Alves Neto (Poço José de Moura), Glória Geane de Oliveira Fernandes (Uiraúna), Itamar Mangueira (Triunfo) e Manoel Batista Guedes Filho (Aguiar). A ex-prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, também participou da audiência com o governador e testemunhou a adesão dos seis prefeitos.

Na quinta-feira, a deputada Francisca Motta (PMDB) anunciou a adesão dos prefeitos de Desterro (Didi Almeida) e Cacimbas (Nilton Almeida) ao governador José Maranhão.

Portal Correio

Governo do Estado Decreta Situação de Emergência nos Municípios de Sousa, Poço Dantas e Catingueira

27/04/2009.
O Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe ontem dia 26 de abril a publicação dos decretos de Situação de Emergências dos Municípios de Sousa, Poço Dantas e Catingueira. Os Decretos forma assinados pelo governador do Estado da Paraíba Jose Maranhão já que os prefeitos de cada município já haviam assinados os decretos em âmbito municipal. Os motivos em todos os casos são relacionados as enchentes deste ano de 2009 que vem trazendo grandes prejuízos as comunidades carentes e em Sousa especialmente por conta das inundações do Rio do Peixe.

Decreto nº 30.276 de 24 de abril de 2009
Homologa o Decreto nº 071/2009, da Prefeitura Municipal de SOUSA - PB, que decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas por ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências.
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
conferem o Artigo 86, Inciso IV da Constituição do Estado, o Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005 e a Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
CONSIDERANDO que as fortes chuvas que caíram no mês de abril de 2009, no Estado da Paraíba, ocasionaram inundações e alagamentos em diversas áreas, inclusive inundações de ruas e avenidas, destruição e danificação de casas, danificação em estradas vicinais, obras de arte (bueiros, passagem molhada);
CONSIDERANDO que as chuvas têm causado prejuízos aos bens públicos e
privados e aos serviços essenciais à população;
CONSIDERANDO que de acordo com a Resolução nº. 3, do Conselho Nacional
de Defesa Civil a intensidade do desastre foi de nível II;
CONSIDERANDO finalmente, que a situação causada pelo evento natural é de
padrão evolutivo súbito e imprevisível, e que as medidas emergenciais de amparo às populações atingidas são de competência dos órgãos governamentais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Decreto nº 071/2009, de 23 de abril de 2009, da Prefeitura Municipal de SOUSA – PB, que decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas
do município, afetadas por enxurradas ou inundações bruscas (CODAR – NE.HEX – 12.302).
Art. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os
atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.
Art. 3º - Os Órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC – sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado, mediante
prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil deste Estado, e de acordo com o Plano de Trabalho previamente estabelecido.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do decreto municipal, devendo viger pelo prazo nele determinado.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
24 de abril de 2009; 121º da Proclamação da República.
Decreto nº 30.277 de 24 de abril de 2009
Homologa o Decreto nº 008/2009, da Prefeitura Municipal de POÇO DANTAS - PB, que decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas por ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências.

Decreto nº 30.278 de 24 de abril de 2009
Homologa o Decreto nº 001/2009, da Prefeitura Municipal de CATINGUEIRA - PB, que decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas por ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências.

Mário Gibson

Pesquisa aponta favoritismo de Ricardo na Capital e empate técnico entre Maranhão e Cássio para o Senado

27/04/2009.
Uma pesquisa sobre o atual estágio de uma provável disputa para o Governo do Estado da Paraíba foi realizada recentemente através do site www.parlamentopb.com.br de responsabilidade das jornalistas Cláudia Carvalho e Marcela Sitônio.

A pesquisa foi feita pela IP4, mas só abrange João Pessoa. Foram ouvidas 2.495 pessoas. Dos entrevistados, 58% responderam que voatariam no prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), para governador. Em segundo lugar aparece o atual governador José Targino Maranhão (PMDB), com 18,9% da preferência do eleitorado da Capital. Em terceiro aparece o senador Cícero Lucena (PSDB) com 10,47%. Já o senador Efraim Morais do Democratas, segundo a pesquisa, teria 2,33% das intenções dos votos. Na pesquisa estimulada para o Governo do Estado, votos em branco seria 1,87% e votos n ulos chegariam a 3,93%.

Para o Senado, na Capital, o governador José Maranhão teria 22,24% das intenções dos votos, contra 20,32% dados ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O deputado federal Luiz Couto (PT) viria em seguida com 15,83% das intenções dos votos para senador. Os votos nulos seriam 3,41% e em branco corresonderiam a 2,61%, para o Governo. Já para o Senado Federal, a pesquisa da IP4 ouviu 2.495 eleitores de João Pessoa. A margem de erro para as duas pesquisas é de 1,95%.

Parlamentopb.com. br

Prefeito de Triunfo rompe com Cássio e anuncia apoio a Zé Maranhão

27/04/2009.
Mais uma importante liderança paraibana anunciou sua adesão à candidatura à reeleição do governador José Maranhão, o Prefeito de Triunfo, Itamar Mangueira do Democratas da Paraíba (Foto de Vermelho). O anuncio oficial aconteceu, neste domingo (26), no aeroporto Antonio Tomaz em Cajazeiras, quando da visita do Governador aos municípios atingidos pelas chuvas. Itamar vem trazendo consigo várias outras lideranças do município.

Maranhão, que já tinha na cidade o apoio do ex-vereador Ednaldo dos Correios, que foi candidato a prefeito contra Itamar, com isso o governador passa a ter o apoio da situação e oposição triunfense.

O Prefeito Itamar obteve 3.320 votos na última eleição municipal, Ele traz consigo também o apoio de várias lideranças políticas da cidade que a partir de agora passam apoiar Maranhão. Para Itamar Mangueira, o trabalho desenvolvido pelo governador e candidato à reeleição em 2010 nos primeiros dias do seu terceiro mandato é "exemplar, marcante e fundamental para a retomada do crescimento do Estado paraibano, sempre fui PMDB, só agora que estou nos democratas por uma conjuntura política, por isso estou decidindo apoiar Maranhão”. Frisou o prefeito Itamar Mangueira do DEM.

Mais obras
Para Itamar, ao assegurar pacotes de obras e ações nos municípios sertanejos, sem levar em conta a cor partidária dos prefeitos e priorizando o bem-estar da população, Maranhão entra para a história da administração pública estadual e estabelece novos parâmetros na relação institucional entre os gestores estadual e municipal.

O Governador Maranhão se mostrou contente com a adesão do Prefeito triunfense e afirmou que não ficará por ai, “o nosso trabalho, a nossa postura, é na verdade o grande diferencial e muito mais prefeitos da região estarão aderindo ao nosso grupo político, porque temos respeito pelos companheiros e não prometemos aquilo que não temos capacidade de realizar" frisou.

JOSELITO FEITOSA

Sousa decepciona e perde chance de ser Campeão antecipado

27/04/2009.
A equipe do Sousa Esporte Clube perdeu na tarde deste domingo a grande chance de ser Campeão Direto do Estadual 2009, o Dinossauro acabou perdendo por 2x0 para o Treze em partida realizada no Estádio Amigão.

Os dois gols foram marcados pelo jovem George que garantiu ao Galo o Titulo do segundo turno e ainda o direito de poder decidir em duas partidas o titulo do Campeonato contra o próprio Sousa.

A verdade é equipe entrou totalmente abatida em campo e desempenhou um fraco futebol, ou seja, não foi o Sousa. A equipe sousense jogou desfalcada de três jogadores, Miltinho, Yarlei e Camilo que fizeram muita falta a equipe, no mais as alterações feitas no esquema tático da equipe pelo técnico Reginaldo Sousa prejudicaram por demais o time alviverde, o jogador Claudinho, mal conseguia chutar a bola e mesmo assim foi mantido no time, sendo substituído apenas após a expulsão de Juninho por Kleber, que na minha opinião deveria ter iniciado a partida com um terceiro zagueiro, já que o Sousa tinha vantagem e o próprio Jéferson poderia ter sido utilizado como meia de ligação como vinha atuando, mais foi escalado como um volante de marcação.

Diante de todos os erros, não digo que o Sousa perdeu mais uma chance de ser Campeão, mais colocou em risco a chance de mais uma vez conquistar o tão sonhado titulo, cujo jejum já dura cerca de 15 anos. As partidas da grande final começam na próxima quarta-feira em Patos e a decisão mais uma vez será em Campina Grande.