Distrito de Lagoa dos Estrelas recebe ambulância para atender comunidade

30/09/2009.
A partir desta quarta-feira (30/09), o distrito de Lagoa dos Estrelas e região, terá a sua disposição uma ambulância 24 horas a disposição para atender a comunidade. Assim como já ocorre em São Gonçalo, que dispõe também de uma ambulância.

Nos sítios São Vicente, Pereiros e em cada Núcleo Habitacional, as comunidades têm a disposição, um veículo em cada uma dessas localidades.

Visando atender melhor a população não só da sede do município, como também da zona rural, a Secretaria Municipal de Saúde busca melhorar a estrutura de atendimento levando a essas localidades transporte, medicamentos e profissionais de saúde para melhor atender a toda população.


Decom

Equipe da Cehap chega a Sousa para tentar solucionar invasão de Casas no Projeto Mariz

30/09/2009.
Uma equipe da Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap chegou a Cidade de Sousa, na tarde desta quarta-feira dia 30 de setembro no Bairro Projeto Mariz para tentar resolver o problema de cerca de 100 famílias, que se dizem “sem teto”, e que estão sobre a posse das residências, cujas construções foram iniciadas mais ainda estão inacabadas.

De acordo com as informações os funcionários da Cehap, informaram o que já era esperado, as Casas em construção já foram sorteadas, ou seja, tem dono, portanto as famílias teriam que deixar as casa, pois já existe uma liminar deferida pela justiça que determina a retirada de todos os “invasores”.

Por outro lado, as famílias que participaram da invasão serão cadastradas e se enquadrarem nas normas do programa, serão contemplados com outras residências que o Governo Estadual pretende construir em Sousa até o ano que vem, nas imediações do Bairro Augusto Braga (Mutirão). Agora a Cehap vai aguardar que os moradores possam desocupar ordeiramente as Casas para que não seja necessário o cumprimento de uma Ação de despejo que terá que ser cumprida em caso de resistência dos ocupantes através da Polícia.


Mário Gibson

Promotora Eleitoral solicita intimação de Tyrone e seus Advogados para contestar preliminares levantadas pelos Advogados de André, Avanir e Salomão

30/09/2009.
A Promotora Eleitoral da 63ª Zona, Dra. Cláudia de Sousa Cavalcante Viegas, entregou esta semana, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE 36/2008, movida pelo Prefeito de Sousa, Fabio Tyrone do PTB, contra o ex-candidato a prefeito de Sousa Andre Gadelha, o seu candidato a vice Avanir Ponce, e o ex-prefeito, Salomão Gadelha, todos do PMDB. Em despacho a douta promotora solicitou a intimação do Prefeito (autor da denuncia) e seus advogados para apresentarem as suas contestações sobre as preliminares levantadas pelos Advogados dos investigados peemedebistas, que pedem o arquivamento da Ação sem julgamento do mérito, entre as teses levantadas, o fato dos mesmos não terem sido eleitos em 2008.

Por outro lado, os advogados do prefeito entendem que a punição em caso não se objetiva apenas a cassação dos mandatos, e sim a inelegibilidade pelo período de 03 anos a contar da data da eleição, ou seja, até outubro de 2011, além de denuncia na justiça comum por possível pratica de atos de improbidade administrativa.

A acusação refere-se a pratica de corrupção eleitoral e abuso do poder político e econômico, e entre as principais provas, documentos do SAGRES do Tribunal de Contas que apontam uma grande quantidade de doações em dinheiro no micro processo eleitoral, além de farta documentação apreendida pela polícia federal, dando conta de uma Lista com nomes de pessoas e objetos doados e mais apreensão de dinheiro em poder de aliados dos investigados.

Após a notificação dos investigantes, o juiz deverá marcar a data para a realização da audiência e inicio da fase de instrução da referida AIJE.



Mário Gibson

Caso das “Camisetas Verde”, Juiz intima Advogado do Vereador Assis Estrela do PDT

30/09/2009.
Na manha desta quarta-feira, dia 30 de setembro de 2009, o cartório eleitoral da 63ª Zona notificou o Advogado Francisco Valdemiro Gomes que patrocina a defesa do vereador Assis Estrela do PDT de Sousa (foto), investigado através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público contra o vereador Pedetista.

A denuncia tem como base a detenção de algumas pessoas durante o dia da Eleição na Comunidade de Lagoa dos Estrelas, na Zona Rural do Município de Sousa, que estavam utilizando camisetas de cor predominante verde, sendo estas pessoas conduzidas a Sede do Ministério Público, onde iniciou a investigação. A representante do MPE viu indícios de irregularidades e ingressou com uma Ação Eleitoral para investigar o vereador Assis, do qual várias testemunhas já foram ouvidas, restando apenas um Major da Polícia Militar do Estado da Paraíba que reside na Capital onde será ouvido.

Segundo as informações a oitiva do Militar esta marcada para a próxima Sexta-feira, dia 02 de outubro, as 09h00min da manha.


Mário Gibson

Divida de 1 milhão de Reais pode deixar Prefeitura de Santa Cruz ingovernável

30/09/2009.
A Prefeitura de Santa Cruz na Região da Grande Sousa poderá pagar um preço muito alto pelo descaso de administrações que ao longo dos anos governaram o município.

Segundo informações, a Prefeitura tem uma divida astronômica com os Servidores que ao longo de muitos anos, deixou de receber salários, décimos, férias, reajustes salariais, entre outros, o que acarretou um montante de mais de 1 milhão de reais, que terá que ser pago em breve, já que a Ação já transitou em julgado, e portanto, não cabe mais nenhum recurso, a não ser negociar o débito. Além de não terem sido pagos os valores, as administrações passadas se quer tiveram o cuidado de acompanhar o processo na justiça, e agora a única solução é pagar.

De acordo ainda com as informações, o Sindicato inclusive já convocou o atual Prefeito, Raimundo Antunes do PT (foto) que não tem nada a ver com o debito contraído, a não ser de resolver o problema por hoje assumir a chefia do executivo municipal, para, em uma assembleia que será realizada no mês de novembro, tentar firmar um acordo de parcelamento entre as partes para solucionar o problema do débito sem que a maquina administrativa pare.


Mário Gibson

Prefeitura de Sousa antecipa pagamento dos Agentes de Saúde

30/09/2009.
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Sousa informou na manhã desta quarta-feira (30/09), que todos os agentes comunitários de saúde, que era a última categoria de efetivos que faltava receber seus salários, após um esforço concentrado da prefeitura devido às constantes quedas do FPM, os agentes estão recebendo dentro do mês trabalhado seus vencimentos referentes ao mês de Setembro, como as demais categorias.

Para o Prefeito Fábio tyrone, os agentes comunitários de saúde desempenham um trabalho fundamental para a saúde do Sousense. “Esses valorosos servidores, assim como todos os outros, fazem parte do maior patrimônio da Prefeitura de Sousa, homens e mulheres de valor, que se doam a cada dia nesse importante serviço prestado aos cidadãos sousenses”.

A partir das 3h00 da tarde de hoje, os agentes de Saúde já podem se dirigir ao Banco BRADESCO e efetuar o saque dos seus salários.


Decom

Câmara e Senado votam hoje Crédito de 1 Bilhão para Estados e Municípios

30/09/2009.
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) vota nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 62/09, que abre crédito especial de R$ 1 bilhão ao Orçamento da União em favor de estados e municípios. A reunião foi marcada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, depois que os líderes partidários chegaram a acordo sobre o exame da matéria.

Na tarde desta terça-feira (29), vários senadores discursaram pedindo que o projeto fosse votado logo. Eles argumentaram que os municípios estão sofrendo muito com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar suas dificuldades. Os líderes do Democratas, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já haviam anunciado na semana passada que obstruiriam todas as votações no Plenário do Senado até que a proposta fosse votada.

A reunião será realizada a partir das 10h30 no plenário da Câmara.



Agência Senado

Tribunal de Contas - Pauta prevê julgamento de contas de 8 Prefeituras

30/09/2009.
A pauta desta quarta-feira, dia 30, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalia os gastos praticados por oito prefeitos e ex-prefeitos paraibanos. A sessão ordinária começa às 9 horas.

A pauta de julgamentos inclui as contas de 2006 do prefeito de Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigo Alves) e as de 2007 encaminhadas, neste caso, pelos ex-prefeitos de Monteiro (Maria de Lourdes Aragão Cordeiro), Emas (José William Madruga) e Itaporanga (Antonio Porcino Sobrinho).

Além destas, serão analisadas as contas dos atuais prefeitos de Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Nova Olinda (Maria Galdino Irmã), Araçagi (Onildo Câmara Filho) e Pedro Régis (Severino Batista de Carvalho).

O TCE verificará, ainda, as contas de 2006 da Câmara Municipal de São João do Cariri assinadas pelo vereador Hélio Coutinho de Morais.

As sessões plenárias do TCE com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br).


Assessoria

Plantão Policial - Ocorrências de Terça para Quarta-feira 30 de Setembro de 2009

Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

VEÍCULO ABANDONADO - SOUSA - SÍTIO LAGOA DOS PATOS - 15h30min

QUANDO EM RONDAS PELAS MARGENS DO RIO DO PEIXE, ANTIGO LIXÃO DE SOUSA-PB, PRÓXIMO AO SÍTIO LAGOA DOS PATOS, ACESSO COM ANTIGA PONTE DA LINHA FÉRREA, FOI ENCONTRADO O VEÍCULO D-20 TURBO PLUS, AZUL, PLACA MMV 3939 BARRO-CE. NÃO FOI ENCONTRADAS PESSOAS NO VEÍCULO, SENDO FEITO UMA BUSCA NO INTERIOR DO CARRO FOI ENCONTRADA ALÉM DE ALGUNS PERTENCES UMA BAINHA DE FACA. O PISO DO CARRO SE ENCONTRAVA SUJO DE SANGUE. O AMBIENTE FOI ISOLADO E A A POLÍCIA CIENTÍFICA FOI INFORMADA. NO INTERVALO ENTRE A CHEGADA DA POLÍCIA CIENTÍFICA FOI INFORMADO PELO COPOM QUE O VEÍCULO HAVIA SIDO ROUBADO, CONFORME INFORMAÇÃO COLHIDA NO INFOSEG. A POLÍCIA CIVIL ESTEVE NO LOCAL E OS PROCEDIMENTOS LEGAIS FORAM TOMADOS.
Segundo informações, no dia de ontem o motorista da camionete seguia viagem da cidade de Barro para Brejo dos Santos, quando quatro homens não identificados pediram carona e momentos depois anunciaram o roubo, momento que o motorista esboçou reação quando um dos assaltantes desferiu um disparo contra o mesmo que foi atingido na mão.


AGRESSÃO FISICA E AMEAÇA - SOUSA - COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA - 07h35min
VÍTIMA: AGENTE PENITENCIÁRIO.
ACUSADO: SEVERINO GOMES MACHADO VULGO "BODE", 49 ANOS, CAS, SERV GERAIS, RUA DOMINGUOS AFONSO, ANGELIN;

POR VOLTA DAS 06h00min A VÍTIMA FOI VERIFICAR UMA ALGAZARRA COM BATIDAS FORTES NAS GRADES DO REFERIDO PRESÍDIO, AO CHEGAR NO LOCAL, A VÍTIMA ENTÃO MANDOU QUE O MESMO DESSE BASTA NA BADERNA, ESTANDO PRÓXIMO AO ACUSADO, A VÍTIMA FOI SURPREENDIDA COM UM TAPA NO ROSTO DADO PELO ACUSADO, QUE TAMBÉM AMEAÇOU A VÍTIMA DE MORTE, O FEITO FOI PRESENCIADO POR OUTROS AGENTES PENITENCIÁRIOS. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATÉ A DP LOCAL E ENTREGUE AO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL PARA QUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS SEREM TOMADOS.


Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

Acidente com Moto deixa mais um ferido no Sertão.

Mais uma pessoa foi atendida no Hospital Regional de Patos, vítima de acidente provocado por motocicleta. Na madrugada de hoje (terça-feira), dia 29 de setembro, deu entrada na urgência, o jovem Edilson Soares Gomes, 24 anos, agricultor, residente no Sítio Canafístula, município de Imaculada.
Segundo informações fornecidas pela recepção do hospital, Edilson deu entrada por volta das 02h30m (duas e meia da manhã), apresentando fratura exposta na perna esquerda.
Ele foi atendido, e internado, onde aguarda a realização de uma cirurgia na manhã de hoje.


Bandidos são mortos após roubarem caminhonetes e fardamento da Petrobras

A Polícia Militar interceptou na tarde desta terça-feira, dia 29, uma quadrilha fortemente armada que tinha tomado de assalto, às 16 horas, duas caminhonetes e fardamento de funcionários de uma base da Petrobrás em Caraúbas-RN. Houve troca de tiros. Dois bandidos, identificados extra-oficialmente como "Ananias" e "Adilson", foram alvejados e morreram a caminho do hospital. No local do confronto foi apreendida uma das pick up roubadas, fardamentos e ainda um revólver e uma pistola. A PM mantém um cerco numa região de mata fechada na tentativa de localizar e prender os outros integrantes do bando. As buscas são dificultadas pelo terreno difícil e pela escuridão. Policiais de municípios vizinhos estão em alerta. Segundo informes recebidos pelo tenente-coronel Elias Cândido, comandante do 2° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró-RN, o grupo possui armamento pesado. "Ananias", reconhecido informalmente, seria um velho conhecido da polícia com participação em crimes cometidos pela quadrilha dos Primos Carneiros.
Terça-feira, 29 de Setembro de 2009


PM apreende crack e dinheiro falso em Cajazeiras-PB

O setor de Inteligência da Polícia Militar (P2) de Cajazeiras vinha investigando em sigilo e, após, receber uma denúncia anônima, por volta das 15:30, desta terça-feira, dia 29 de setembro , foi apreendido em Cajazeiras, na residência do popular Helmo Vieira Pereira (responde pela alcunha de Neném de Dedé da Banda),30 anos, moto- taxista e músico da Banda Santa Cecilia, na Rua Vicente Leite, s/n no Bairro São Francisco (Asa Sul), R$250,00 em cinco cédulas falsas de R$ 50,00; R$2,25 em moedas; R$ 105,00 em cédulas verdadeiras; 1 prancha de cabelo profissional Gama; 1 micro system; 1 aparelho de DVD Samsung; vários DVDs de filme entre eles pornôs, musicais como Victor e Léo, forrozão 2009 etc; 1 moto Honda Titan 150 cor azul ainda sem placa; 51 pedras prontas de crack ( sendo 25g de pedras prontas, 120 g em uma pedra gigante, totalizando 145 g) ; segundo dados da PF cada 1g de crack corresponde a 12 pedras que geralmente custam R$ 10,00, ou seja, se estivessem todas prontas em pedras menores o crack equivaleria a 1.740 pedras que em dinheiro totalizariam R$ 17.400,00. Como o acusado evadiu-se do local tomando rumo ignorado, quando preso ele será indiciado pelos crimes de tráfico de drogas e posse de moeda falsa.


Vigilante é executado em seu trabalho na cidade de Catolé do Rocha-PB

Na madrugada de hoje (29), por volta das 01h30min, atendendo solicitação do COPOM, pois, após ouvir disparos de arma de fogo, no Bairro da Várzea, a guarnição de Rádio Patrulha comandada pelo Sgt. Suares, ao chegar no referido bairro e ao se aproximar do campo da Várzea, encontrou agonizando no local, o vigilante noturno Reilton Vieira Cruz Guarda Noturno, casado, 51 anos de idade da vigilância garra, pois o mesmo foi atingido por um disparo de arma de fogo na altura do abdômen, de autoria ainda desconhecida. A vitima foi socorrido pela guarnição até o Hospital Municipal local, mas não resistiu ao ferimento e foi a óbito. Diligências foram feitas a procura de alguma informação da autoria desse homicídio, mas, até o momento não houve êxito.


Mandado de Prisão: PM prende desocupado acusado de crime contra o patrimônio em Cajazeiras

Elionildo Coelho da Silva, mais conhecido por (Herculano), casado, desocupado, residente na Rua Antônio Fernandes em Cajazeiras, foi preso pela PM as 00:40h desta quarta-feira (30), quando uma Viatura fazia rondas na Avenida Comandante Vital Rolim em Cajazeiras, e no qual foi constatado que existia um mandado de prisão contra o mesmo, sendo condenado por crime contra o patrimônio, o mandado foi expedido pelo MM Juiz da 2ª Vara de Cajazeiras.

O acusado foi preso e entregue na cadeia pública de Cajazeiras onde ficou a disposição da justiça.


PM encontra armas de fogo em residência e prende agricultor em cumprimento a mandado e prisão em Triunfo

Foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela vara das execuções penais daquela comarca, no qual ao ser realizada uma verificação da PM na casa do acusado Damião Dias Candido, 46 anos, casado, agricultor, residente na Avenida da Paz, no bairro Luiz Gomes de Brito, em Triunfo, foi descoberto que o mesmo teria em seu poder 01 revolver Cal 38 com 14 munições intactas e uma espingarda Cal 32 com 32 cartuchos intactos.

A PM conduziu o acusado juntamente com o material apreendido até a DP para as medidas necessárias. O fato foi registrado as 13:00h desta terça-feira (29).



Mário Gibson com Hidroastro Abrantes, Preira Jr, 14º BPM, PM de Pombal, Portal Correio e Outros.

Promotora Eleitoral não acata preliminar defendida pelos Advogados do Prefeito de Sousa

30/09/2009.
A Promotora Eleitoral da 63ª Zona, Dra. Cláudia de Sousa Cavalcante Viegas, entregou ontem no cartório da referida Zona Eleitoral ou autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 35/2008, ajuizada pelo peemedebista Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto contra o Prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga do PTB e a sua Vice Joahanna Estrela do PDT.

De acordo com a "preliminar" apresentada pelos Advogados dos Eleitos, que levantou a ilegitimidade do candidato para propor tal Ação, baseado no artigo 30 A da Lei Eleitoral, apenas partido político ou coligação, e Ministério Público poderiam propor tal Ação, e queriam a suspensão da Investigação por entenderam que como o autor da denuncia foi o próprio André Gadelha, a Ação era “na ti morta”, nasceu morta, defendeu os advogados de defesa.

Para a Douta Promotora, a AIJE 35/2008 adota o Rito de Investigação Judicial Eleitoral previsto no art.22 da Lei Complementar de Nº. 64, de 18 de Maio de 1990, cuja modalidade prevê legitimidade de qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público para representação objetivando apurar uso indevido, desvio, ou abuso de poder de autoridade ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em beneficio de candidato ou de partido político. Com isso, a representante do MPE rejeitou a preliminar, por segundo Ela, não se tratar de pressuposto processual.

Agora os autos vão conclusos ao juiz para se manifestar sobre os ritos da apuração dos fatos, ou medidas que achar necessário. A maior possibilidade deverá ser sobre uma nova data para audiência, que dará inicio as investigações.

Vale salientar que o Ministério Público Eleitoral apresentou as suas manifestações aos autos que em tese favoreceu ao Investigante, porem não se trata de uma decisão de mérito da denuncia, ou seja, se houve ou não irregularidades na prestação de contas do candidato Fabio Tyrone, como defende os investigantes. O Prefeito Petebista venceu as eleições de 2008 com 121 votos de maioria. Porem é bom lembrar que a decisão final será do Juiz Eleitoral.



Mário Gibson

TCE da Paraíba determina que ex-prefeito de Bom Jesus devolva mais de 650 mil reais aos cofres públicos

30/09/2009.
O Tribunal de Contas do Estado, através de sua 2ª Câmara Deliberativa, mandou o ex-prefeito do município de Bom Jesus devolver R$ 650.921,10 aos cofres públicos. Evandro Gonçalves de Brito também foi multado em R$ 2.805,10 por superfaturamento em obras. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28/09/09).

Os gastos excessivos foram detectados em uma inspeção de obras do exercício de 2007, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara.

Evandro Gonçalves de Brito terá que recolher o montante num prazo de 60 dias. No caso do excesso de gastos com obras, o recolhimento se dará aos cofres municipais e, da multa, aos cofres estaduais. A decisão também será anexada aos processos de prestações de contas do ex-gestor referente aos exercícios de 2007 e 2008.

O relator recomendou ainda que a atual gestão municipal adote providências para sanar falhas na parede do balde do açude localizado no Sítio Tambaba. As rachaduras ameaçam a segurança do reservatório e, conseqüentemente, das famílias que residem nas proximidades.

A sessão da 2ª Câmara Deliberativa foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão, em substituição ao conselheiro Arnóbio Alves Viana que está em período de férias.



Clickpb

Advogado de Bivânia vai recorrer ao Tribuanal Superior Eleitoral contra decisões que favoreceram a Zé Vieira

30/09/2009.
O Advogado João Hélio Lopes da Silva (foto) informou ontem 29/09, que irá recorrer da decisão do Pleno do TRE da Paraíba que julgou recurso movido pela ex-candidata a Prefeita de Marizópolis, Bivânia Araújo do PSB.

Por unanimidade, desembargadores e juízes afastaram a tese da acusação e manteve a decisão do juiz Henrique Jacome de Figueiredo, juiz substituto da 35ª Zona Eleitoral da comarca de Sousa que julgou improcedente a ação alegando a intempestividade da mesma, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na tarde da última segunda-feira (28).

Como a decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, o Advogado vai recorrer a Corte maior para tentar reverter o caso. Por enquanto está 2x0 para o Prefeito José Vieira da Silva do PTN.


Mário Gibson

FPM surpreende e prefeitos recebem parcela razoável neste dia 30 de setembro

30/09/2009.
Ao contrário do que foi divulgado em diversos veículos de comunicação, a terceira e última parcela do mês de setembro do FPM não foi a pior do ano, pelo contrário, surpreendeu. A Cidade de Sousa recebeu cerca de mais de 247 mil reais, outros quatro municípios receberam valores acima de 76 mil. Já Lastro, São Francisco e Santa Cruz, tiveram a menor parcela, menos de 62 mil reais. Confira os valores disponibilizados através do site do Banco do Brasil:

Sousa - 247.353,04 C;
Aparecida - 76.331,62C;
Lastro - 61.838,29C;
Marizópolis - 76.331,62C;
Nazarezinho - 76.331,62C;
São Francisco - 61.838,29C;
São José da Lagoa Tapada - 76.331,62C;
Santa Cruz - 61.838,29C;
Vieirópolis - 61.838,29C.

Negar que não exista queda nas arrecadações dos municípios é tentar contrariar os fatos amplamente divulgados por todos os economistas e pela própria mídia nacional.

A verdade nas diminuições dos repasses é comprovada inclusive, quando o próprio governo federal anuncia uma verba extra de reparação das diminuições de valores equiparados aos últimos anos, agora, os reflexos são maiores nos pequenos municípios, pois, estes praticamente não dispõem de outras fontes de renda, principalmente através do ICMS, com isso, as pequenas Cidades é quem estão sofrendo com a diminuição dos recursos.

O caso se reflete na Região da Grande Sousa, onde praticamente todos os Prefeitos estão sofrendo para garantir o pagamento em dia, aliás, são poucos que estão pagando dentro do mês trabalhado.



Mário Gibson

Prefeitura de Sousa anuncia pagamento dos Servidores dentro do mês trabalhado

30/09/2009.
Mesmo com as constantes quedas do fundo de participação dos municípios (FPM)que vem sendo registradas, a Prefeitura de Sousa, mantendo o que havia sido anunciado no início do ano, paga os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, mais uma vez.

Para se ter uma idéia, a queda do FPM, já chega até o mês de Setembro,a mais de 700 mil reais de perca, em relação ao ano passado, podendo ser inclusive, verificado junto ao Banco do Brasil.

Segundo Carlos Alberto Freitas (Carlinhos de Deodato) Secretário de finanças, mesmo com o repasse do Governo Federal, para compensar as percas, o Município de Sousa, ainda deverá ficar com um prejuízo da ordem de quase 500 mil reais amenos, em relação ao que o Município recebeu no ano passado, ao contrário do que vem sendo divulgado.

Para o Prefeito Fábio Tyrone, Sousa vem dando exemplo de boa administração pública, pois é um dos poucos municípios do país, que vem conseguindo honrar com seus compromissos.

“Nós havíamos dito logo no início do ano, que iríamos pagar os salários dos servidores , que iriam ter um calendário, como de fato, eles tem.

Vamos conseguir pagar, por que temos responsabilidade com o dinheiro do povo de Sousa”. Declarou o Prefeito.

Já os servidores que recebem através dos programas do Governo Federal, assim que houver o repasse, também receberão os vencimentos, como informou ainda o Prefeito Tyrone.



Decom

Suplentes já podem acionar as Mesas Diretoras das Câmaras e até acionar a Justiça para requerer vagas, garante Advogado

30/09/2009.
Após a famosa Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos vereadores aprovada no Senado, que se criou uma verdadeira confusão jurídica em todo o país, e ninguém sabe ao certo o que vai acontecer daqui pra frente, já que em alguns Estados, algumas câmaras empossaram seus suplentes, e em outros a confusão continua.

Em Sousa, pro exemplo, o Presidente da Câmara de Vereadores, Denis Formiga do PDT (foto), deixou claro que só serão empossados os suplentes através de ordem judicial, caso contrário, não haverá posse alguma.

Por outro lado alguns juristas defendem que o direito dos suplentes passou a ser líquido e certo após a aprovação da emenda a constituição que definiu a PEC dos Vereadores, um deles é o Advogado sousense, Johnson Abrantes.

Segundo Johnson, o primeiro passo é protocolar um requerimento administrativo solicitando a sua posse. Se por acaso, o requerimento não for recebido pela mesa diretora da Câmara de sua Cidade, ou se recusar a empossar o suplente, Abrantes sugere que o Suplente constitua um Advogado para impetrar um mandado de segurança na Justiça Comum requerendo o direito da posse seja cumprido.

O próprio Johnson informou que tem sido procurado por diversos suplentes de vários municípios paraibanos, e assegura que não encontrou nenhuma inconstitucionalidade para os suplentes de vereadores das Cidades que aumentaram o número de vagas de assumirem os mandatos agora existentes nas Câmaras.



Mário Gibson