Operação Cartão Mágico: MPF denuncia envolvidos

03/12/2009.
A quadrilha obteve R$ 2 milhões em benefícios previdenciários fraudulentos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude contra a Previdência Social no município de Campina Grande (PB). A quadrilha, de acordo com o MPF, é responsável por um dano ao erário público de pelo menos R$ 2 milhões em benefícios previdenciários fraudulentos.

Os denunciados são o servidor do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), José de Arimatéia Viana Correia, a mulher, a cunhada e o irmão dele Fabiana Barros de Carvalho Viana Correia, Luciana Barros de Carvalho Alencar e Samuel Sousa Cirne, todos presos provisoriamente. Apenas Luciana Barros obteve a revogação da prisão preventiva por não fazer parte do núcleo pensante da quadrilha.

Os crimes foram revelados na Operação Cartão Mágico, deflagrada em 4 de novembro deste ano pela Força-Tarefa Previdenciária na Paraíba (FTP/PB), composta pelo Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal (DPF) e Ministério Público Federal.

Segundo o procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, em uma análise preliminar, o INSS chegou ao número de 82 benefícios irregulares, todos concedidos por José de Arimatéia a partir de esquemas criminosos. Desses benefícios, já houve o aprofundamento das investigações em relação à 29 casos, comprovando-se inteiramente a natureza irregular das concessões e a participação da organização criminosa. “Outras ações penais ainda serão propostas em relação aos beneficiários que agiram de má-fé na obtenção dos benefícios impróprios”, afirmou.

Beneficiários fictícios - Conforme as investigações, José de Arimatéia Viana Correia, que é técnico do seguro social do INSS, era o mentor da organização criminosa, sendo o elo essencial para o cometimento dos delitos. Ele era o responsável pela análise de documentação fraudulenta e inserção dos dados falsos no sistema informatizado do órgão. Também é acusado de extraviar documentos públicos para encobrir a existência dos crimes.

Arimatéia criava pessoas fictícias, com a inserção de dados falsos no sistema, atribuindo-lhes benefícios previdenciários elevados. Como o sistema exigia que fosse informado um número de CPF válido do beneficiário, o técnico inseria um número válido, alterando sutilmente o nome da pessoa verdadeira e inserindo os demais dados falsos, criando um personagem fictício.

Como a pessoa não existia de fato, era preciso nomear-lhe um procurador para receber os valores dos benefícios nos bancos. Nesse ponto, Arimatéia recebia a ajuda da mulher do irmão e da cunhada, que figuraram como procuradores em vários benefícios, possibilitando o saque dos valores nos bancos.

Empregos fictícios - Também apurou-se que o grupo fraudava a Previdência a partir de pedidos de benefícios de pessoas reais, que pleiteavam aposentadoria por idade, por invalidez ou auxílio doença. Para a concessão dos benefícios, era necessário que o pretendente comprovasse vínculo trabalhista e tempo de contribuição. Neste caso, a fraude ocorria a partir de um escritório de contabilidade para onde eram encaminhadas pessoas interessadas em obter benefícios fraudulentos.

Segundo o MPF, o escritório de contabilidade informava vínculos empregatícios e tempo de contribuição fictícios dos pretendentes. Para o sucesso do esquema, era necessária a participação de José de Arimatéia que fazia “vista grossa” para os documentos impróprios e inseria os dados falsos no sistema. Os beneficiários comprometiam-se a entregar à quadrilha parte dos valores dos benefícios.

Penas - Caso sejam condenados, os denunciados poderão receber penas de reclusão por estelionato previdenciário, formação de quadrilha, e, no caso do servidor público, também por inserção de dados falsos em sistema de informações e extravio de documento público.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prefeitura de Sousa assina convênio de quase 1 milhão de reais para pavimentar todo o Bairro Jardim Brasília

03/12/2009.
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (foto), concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira ao programa Jornal da Manhã, apresentado pelo jornalista George Wagner, da Rádio Progresso AM, onde fez um balanço da administração nesses primeiros 11 meses de governo.

Na oportunidade o Prefeito Fábio Tyrone anunciou um convênio já empenhado, que trata sobre uma verba parlamentar do Deputado Armando Abílio (PTB-PB), que tem a finalidade de calçar todas as ruas do Bairro Jardim Brasília, o empenho tem valor de 975 mil reais.

“Com muita alegria e otimismo recebo aqui o empenho de R$ 975 mil destinado a calçar todo o bairro do Jardim Brasília, emenda do Deputado Federal Armando Abílio (PTB), pois este bairro por muitos anos não teve atenção necessária do governo anterior. Nossa pretensão em 4 anos é calçar 224 ruas em Sousa.” Declarou o prefeito Fábio Tyrone na ocasião.

Neste momento o bairro José Lins do Rêgo recebe obras de calçamento e deverá ser todo calçado. O Prefeito ainda falou da reforma dos 26 postos de Saúde, do pagamento em dia dos servidores, das casas que estão sendo construídas, do incentivo ao esporte amador, da iluminação pública, entre demais realizações no município.

Durante a entrevista do Prefeito de Sousa que foi acompanhada pelo vereador e líder do governo, Aldeone Abrantes, o Padre João Cartaxo Rolim, que neste sábado estará completando 66 anos de ordenamento como pároco, foi convidar pessoalmente o prefeito para se fazer presente em sua residência, para comemoração desta data.


Decom

Piso Salarial dos Militares e Bombeiros é aprovado no Senado e agora vai para Câmara dos Deputados

03/12/2009.
Através de acordo entre oposição e base governista, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/08), de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o piso salarial para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros Militares.

Semelhante a PEC 300, relatada pelo paraibano Major Fábio (DEM), a PEC 41 também estabelece a criação do piso salarial nacional para os Policiais ativos e inativos, com complementação feita pela União. A matéria segue para a Câmara dos Deputados e se aprovada sem Emendas será promulgada pelo Congresso Nacional.

A aprovação foi comemorada por milhares de Policiais e Bombeiros espalhados por todo Brasil, que acompanhavam a votação pela TV Senado e se comunicavam pela internet em tempo real através das redes sociais.

Em Plenário o senador Renan Calheiros ressaltou o trabalho do paraibano Major Fábio e dos demais deputados federais da Comissão Especial da PEC 300, o parlamentar apelou para que a Câmara quebre os interstícios para dar celeridade à aprovação da Proposta.

- Se a Câmara dos Deputados assim entender, conceder a prioridade que o tema mereceu aqui. Eu sei que lá na Câmara nós contaremos com o apoio decisivo de importantes lideranças como o deputado Major Fábio, da Paraíba; o deputado Mendonça Prado, de Sergipe; deputado Capitão Assunção, do Espírito Santo; deputada Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Calheiros ainda citou uma lista com nomes dos deputados federais e representantes das Associações dos PM,s e BM,s.

O senador Efraim Morais (DEM-PB) disse que a PEC 300 foi fundamental para acordar o Senado para um tema tão urgente. “Em função do trabalho da Câmara dos Deputados nós avançamos no Senado com a PEC 41 e hoje estamos concretizando uma luta histórica”.

Efraim também fez questão de destacar o empenho do deputado federal Major Fábio na defesa da criação do piso salarial. “Quero registrar a luta de um paraibano simples, que saiu das fileiras da briosa Polícia Militar da Paraíba, e que hoje é um dos principais responsáveis pela concretização desta causa”, frisou Morais.

O deputado Major Fábio acompanhou a votação em Campina Grande, onde participou da solenidade de formatura dos novos soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar. “Tudo começou aqui em Campina Grande, com a Marcha em prol da PEC 300, e quis Deus que hoje estivéssemos reunidos mais uma vez aqui em Campina Grande”, comemorou o Major Fábio.


Paraíba Hoje

Dois acusados presos em fraldes com Licitações pela Polícia Federal já estão soltos

03/12/2009.
Já foram soltos pelo menos dois dos quatro acusados presos pela Operação Fachada que investiga a fraude de mais de R$ 18 milhões em licitações públicas. Eles estavam detidos depois de terem sido ouvidos pelo delegado da Polícia Federal, Alexandre Paiva, e foram liberados nesta quarta-feira (2) porque não havia mais como atrapalhar as investigações.

Depois de ouvidos os quatro acusados, três deles foram levados para ficar detidos no 2º Batalhão de Polícia Militar, por terem nível superior, e o outro ficou no presídio do Monte Santo. A prisão temporária é para evitar que eles atrapalhassem as investigações e destruíssem provas. "Dois deles não tinham mais como colaborar nem atrapalhar, por isso foram soltos", explicou o delegado.

Mesmo tendo sido libertados, eles, junto com os que ainda ficaram detidos, vão responder por falsidade ideológica, fraude em licitação e falsificação de documentos. APF não divulgou o nome de nenhum dos acusados, mas revelou que um deles é ex-funcionário da prefeitura de Baraúnas e os outros três são engenheiros e empresários do ramo da construção civil.

As investigações tiveram início em maio deste ano e detectaram seis empresas pertencentes a um mesmo grupo, que entre 2003 e 2009, faturaram mais de R$ 18 milhões, em contratos públicos. Cerca de 20 policiais participaram da operação que terminou com as prisões e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Picuí, Baraúna, Queimadas e Campina Grande.


Paraíba 1

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira, dia 03/12/2009.

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

VIAS DE FATO / LESÃO CORPORAL - SÍTIO TABULEIRO – NAZAREZINHO - 19H30MIN.

ACUSADOS: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 71 ANOS, CASADO, SÍTIO TABULEIRO - NAZAREZINHO E FRANCISCO ALECRIM DA SILVA 35 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, MESMO ENDEREÇO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE FAMILIARES OS FILHOS DOS ACUSADOS TIVERAM UMA DISCURSÃO NO COLÉGIO QUE AO TOMAREM CONHECIMENTO AMBOS ENTRARAM EM VIAS DE FATO, TROCANDO SOCOS E PONTAPÉS. MOMENTO EM QUE FRANCISCO DE ASSIS DE POSSE DE UMA ROÇADEIRA TENTOU AGREDIR O FRANCISCO ALECRIM QUE CONSEGUIU TOMAR A ROÇADEIRA E INVESTIU CONTRA O 1º ACUSADO, QUE SAIU COM LESÕES. FAMILIARES CONSEGUIRAM SEPARAR OS DOIS. A PM FOI SOLICITADA E CHEGANDO AO LOCAL TOMOU CONHECIMENTO QUE UM DELES FOI SOCORRIDO AO HRS E O OUTRO FORAGIU A AÇÃO POLICIAL, QUE CONFECCIONOU ESTE B. O INFORMATIVO PARA AUTORIDADE JUDICIÁRIA TOMAR PROVIDÊNCIAS.


FURTO - SOUSA - LOJA AKI MODAS – CENTRO - 18H30MIN.

ACUSADA: ADRIANA FEITOSA DE ALENCAR 20 ANOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, RUA ANDRÉ AVELINO - CENTRO.

A ACUSADA ADENTROU A LOJA CITADA E COMEÇOU A EXPERIMENTAR ALGUMAS VESTES, QUANDO VESTIU UMA CALÇA JEANS POR CIMA DA ROUPA E TENTOU SAIR DA LOJA, QUANDO FOI FLAGRADA PELOS SEGURANÇAS, QUE DETEU A MESMA. A PM FOI SOLICITADA E CONDUZIU A ACUSADA A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


DESORDEM POR EMBRIAGUEZ-POMBAL - 12:10 hs - CONJ. FRANCISCO PAULINO POMBAL -PB

VITIMA: RINALVA FRANCISCA DA SILVA, 82 ANOS, APOSENTADA, CASADA, RUA MARIA ROSICLÊ SALGADO CONJ. FRANCISCO PAULINO.
ACUSADO: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, 25 ANOS, DESOCUPADO, RUA MARIA ROSICLÊ SALGADO CONJ. FRANCISCO PAULINO.

O ACUSADO ACIMA CITADO ESTAVA COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUES ALCOOLICA PERTUBANDO A VITIMA COMO TAMBEM TODA A VIZINHANÇA E TAMBEM QUEBRANDO OS OBJETOS DA CASADA DA VITIMA.O ACUSADO FOI ENTREGUE NA DP LOCAL PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS.


DESORDEM POR EMBRIAGUEZ -POMBAL - 12:35hs - BAIRRO DOS PEREIROS POMBAL -PB
ACUSADA: ANA CLÁUDIA BATISTA DE ARAUJO, 21 ANOS, SOLTEIRA, DESOCUPADA, RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, PEREIROS.

POR VOLTA DA 12h35min DE HOJE A ACUSADA ACIMA ESTAVA COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUES PERTURBANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE E QUEBRANDO OS OBJETOS DE SUA RESIDÊNCIA. A ACUSADA FOI PRESA E ENTREGUE NA DELEGACIA CIVIL LOCAL.

14ºBPM


Homem é executado dentro de sua própria residência em Patos - PB

Ontem (02) pela manhã por volta das 11h20min quando Francisco Lucena da Silva, 32 anos de idade, solteiro, desocupado se encontrava em sua residência com sua mãe localizada na Rua Antônio Felix nº 1341 no Bairro da Vitória em Patos - B, a mesma ouviu quando alguém o chamou na porta da sala, e quando seu filho saiu foi recebida a tiros.

A mãe da vitima revelou a policia que ouviu 04 (quatro) disparos de arma de fogo, no entanto não sabe quem os efetuou só que quando chegou à referida sala encontrou seu filho caído no chão já sem vida.
Uma guarnição da PM compareceu ao local e constatou o fato, em seguida deu inicio as diligências mais até o momento não foi obtido êxito.

RONDA DO SERTÃO


Dupla armada e encapuzada rouba residência na Zona Rural de Jericó-PB

Segundo Informou um cidadão conhecido por “Major” ao Destacamento da cidade de Jericó-PB, ontem (01), por volta das 14h00min no Sítio Aroeira município daquela cidade, 02 (dois) elementos encapuzados e armados de revólver invadiram a residência de sua irmã de nome Maria Filha da Conceição, casada, agricultora, 42 anos de idade, residente no sítio Aroeira município de Jericó-PB, onde os mesmos queriam o dinheiro de uma motocicleta que a vitima teria vendido e não encontrando o dinheiro, a dupla levou um aparelho DVD, e Celular, saindo com destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionada, iniciou as diligências na tentativa de localizar e prender os acusados, porém, até o momento não obteve êxito, sendo o fato informado a autoridade policial competente.

RONDA DO SERTÃO


Quadrilha rouba Agência dos Correios da cidade de Natuba - PB

Ontem (01) por volta das 10h30min, 08 (oito) homens fortemente armados chegaram e adentraram na agência dos Correios de Natuba - PB e renderam os funcionários anunciaram o assalto e subtraíram a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em seguida evadiram numa Hillux de cor preta tomando rumo ignorado.
A policia militar efetuou rondas, porém os acusados não foram localizados sendo informado a Policia Federal que esteve o local para os devidos procedimentos.

RONDA DO SERTÃO

Bandidos invadem casa da prefeita de Pedras de Fogo e fogem usando a caminhonete da vítima

Por volta das 11h desta quarta-feira (02), uma dupla de bandidos invadiu a casa da prefeita do município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba (PMDB).
Na ocasião, estavam na casa o filho da prefeita, Bruno Ribeiro, a esposa e o filho que foram trancados em um dos quartos da casa, enquanto os bandidos levavam os objetos da residência. As primeiras informações são de que os assaltantes levaram celulares e uma caminhonete L200, placa MYB 4015, de cor prata. A dupla chegou até a casa da gestora em uma motocicleta.
A policia foi acionada, mas ainda não tem informação sobre o destino dos acusados.

Lindolfo Pires apresenta votos de aplausos pelos 56 anos de emancipação política de Uiraúna

02/12/2009.
O Deputado Estadual, Lindolfo Pires (DEM), participa ativamente nesta quarta-feira (02), das festividades dos 56 anos de emancipação política de Uiraúna, sertão da Paraíba.

O 1º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Estadual Lindolfo Pires, apresentou também votos de aplausos pelas comemorações dos 56 anos de emancipação política de Uiraúna. Veja:

REQUERIMENTO N° 13.498 /2009

Senhor Presidente,

Requeiro, nos termos do artigo 97, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “Votos de Aplausos” pelos 56 anos de emancipação política do município de UIRAÚNA, que ocorrerá no próximo dia 02 de dezembro.

Requeiro, ainda, que desta manifestação se dê ciência a Prefeita Municipal Sra. Glória Geane de Oliveira Fernandes, no endereço rua Major José Fernandes nº 146 , Centro, CEP 58915-000, e Srs. Vereadores, através do Presidente da Câmara Municipal Sr. Geraldo Luis de Araújo , no mesmo endereço.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

O município de Uiraúna está localizado na região oeste deste Estado, ocupando uma área de 262km², com uma população estimada de mais de 13.800 habitantes, conforme dados do IBGE.

Não existem registros quanto ao início da história deste município, entretanto, conta-se que a povoação daquela localidade começou co os índios Icós, que era uma ramificação da tribo dos Cariris Velhos, que escolheram o local pela existência do rio do Peixe.

Em pleno período do Brasil colônia, na época das capitanias hereditárias, foi doada, por volta de 1768, aos alferes Moreira Pinto e João Nunes Leitão a sesmaria de número 623, dando início a chegada de criadores de gado que passaram a se instalar na região onde desenvolveram seus negócios.

Outra classe que contribuiu com o crescimento daquela região foi a dos tropeiros, já que eram eles que iam conduzindo as tropas de mulas para buscar em outras cidades produtos, tais como a rapadura, o algodão e a farinha.

O município de Uiraúna foi criado pela Lei nº 972 de 02 de dezembro de 1952 e instalado no dia 27 de dezembro de 1953.

Encontra-se na agricultura a principal atividade econômica, seguida pelo comércio. Para as atividades culturais e de lazer, Uiraúna conta com biblioteca pública, associações recreativas, museus, clubes e na sua banda de música, o maior destaque, uma vez que o município é considerado terra dos músicos.

De forte tradição política, Uiraúna também é conhecida como cidade exportadora de sacerdotes, tendo na Igreja Jesus Maria José o seu mais bonito monumento da forte tradição religiosa do catolicismo.

Nesse momento de festividade, em que se comemoram os 56 anos de emancipação política daquele município, nos congratulamos com todos os seus habitantes, com o desejo de desenvolvimento e progresso cada vez maior.

A todos nossos efusivos parabéns.

É o requerimento.

Plenário José Mariz, 25 de novembro de 2009.


Lindolfo Pires
Deputado Estadual

Tribunal de Contas reprova contas do ex-prefeito de Nazarezinho Gilson Luiz e de outros quatro prefeitos

02/12/2009.
Cinco prefeitos e ex-prefeitos paraibanos tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na sessão plenária desta quarta-feira (02). No primeiro caso, aplicações insuficientes em educação motivaram a desaprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Pombal Ugo Ugulino Lopes, conforme voto do relator Fernando Catão que, entretanto, lamentou o fato ao reconhecer a atuação correta do ex-gestor em outras áreas da administração municipal.

Com o ex-prefeito de Junco do Seridó Osvaldo Balduíno da Costa Filho, que teve as contas de 2007 desaprovadas com o voto discrepante do conselheiro Catão, o problema consistiu no não recolhimento de contribuições previdenciárias. Prevaleceu, por maioria de votos, o entendimento do auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

No período da tarde, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 da prefeita de Pedras de Fogo Maria Clarice Ribeiro Borba (com débito de R$ 17,4 mil por despesas não comprovadas), do ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz (por despesas sem licitação e não recolhimento de contribuições previdenciárias) e da prefeita de Baraúna Maria de Fátima Ribeiro Silva (com imputação do débito de R$ 80,8 mil por gastos excessivos com locação de veículos e pagamento por serviços de realização não confirmada).

Tais processos tiveram, por ordem de citação, as relatorias do conselheiro Umberto Porto (os dois primeiros) e do auditor Renato Sérgio. O parecer do procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho foi, em todos esses casos, pela reprovação das citadas contas. Cabem recursos contra tais decisões do Tribunal.

APROVAÇÕES - Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE, na sessão plenária desta quarta-feira, o prefeito de Matinhas José Costa Aragão Júnior (exercício de 2007) e o ex-prefeito de São José de Princesa Sebastião Romero do Nascimento (2008).

Foi relator do primeiro processo o conselheiro Flávio Sátiro e, do segundo, o auditor Oscar Mamede Santiago Melo. Nos quatro casos, o Ministério Público junto ao TCE, representado pelo procurador geral Marcílio Toscano, manifestou-se pela desaprovação dessas contas.

Com a retomada dos julgamentos, no período da tarde, o TCE aprovou as contas do ex-prefeito de São José de Princesa (Sebastião Roberto do Nascimento, 2008), do prefeito de Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes, 2007) e das Câmaras Municipais de Areia de Baraúnas (2008), São Francisco (2007), Aparecida (2008), Areial (2007), São José de Princesa (2008) e Mamanguape (2007), neste último caso, com imputação do débito de R$ 5,6 mil ao então presidente Crisanto Farias por remuneração excessiva).

Tais processos tiveram as participações dos relatores Oscar Mamede Santiago Melo (os dois primeiros), José Marques Mariz, Fernando Catão e Antonio Cláudio Silva Santos.

Também foram aprovadas as contas de 2005 da Junta Comercial do Estado (processo relatado pelo conselheiro Fernando Catão) e da Agência de Vigilância Sanitária, exercício de 2008, sob relatoria do auditor Antonio Gomes Vieira Filho.

ADIAMENTOS – Foram adiados os julgamentos das contas de 2007 da Prefeitura de Campina Grande (a pedido do advogado então empenhado em outra defesa na Justiça Comum), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, da Câmara de Bayeux e da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema, a pedido dos relatores.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, deve encaminhar ao TCE, no prazo de 60 dias, os demonstrativos de receitas e despesas da Escola Superior da Magistratura, para anexação ao processo referente às contas de 2006 dessa Corte, conforme decisão do relator Flávio Sátiro.


TCE-PB

Atuação do deputado Jeová Campos está na contramão da estatística ONG Transparência Brasil

02/12/2009.
Apesar do último estudo realizado pela a ONG Transparência Brasil apontar que 84% das propostas apresentadas pelos deputados estaduais paraibanos, entre os anos de 2007 e 2009, foram consideradas com pouco ou nenhum impacto para a vida do povo paraibano, a atuação do deputado estadual Jeová Campos (PT) está na contramão desta estatística. Em seu primeiro mandato, o parlamentar tem dado uma contribuição efetiva ao dia a dia dos paraibanos, ao defender propostas, apresentar soluções e propor ações que priorizam o desenvolvimento do Estado e de sua gente.

Entre 2007 e 2009, o deputado apresentou 103 proposituras, entre elas, vários projetos de lei e de resolução de relevância para o desenvolvimento e integração regional da Paraíba, bem como ainda apelações, requerimentos, pedidos de informações, além de ter realizado várias sessões especiais para tratar de assuntos como saúde, desenvolvimento sustentável, energia, meio-ambiente, infraestrutura, habitação, ação social, além de audiências públicas, em diversas cidades do Estado, onde são realizados fóruns de debates com a finalidade de detectar as necessidades da população e as potencialidades das microrregiões do Estado.

O fato é que, através de um projeto político diferenciado, Jeová tem procurado pautar sua atuação defendendo a realização de ações estruturantes efetivas que busquem o desenvolvimento das potencialidades em cada região do Estado. Foi ele quem sugeriu, por exemplo, a criação da Área Especial de Indústria e do Comércio do Semi-Árido Nordestino e da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba. “Com a Área Especial e a Agência possibilitaremos a descentralização do desenvolvimento econômico do Estado, para que a Paraíba se desenvolva de forma mais estruturada, estimulando para que os investimentos não fiquem só na capital e em Campina Grande, mas se voltem também para o interior do Estado, gerando emprego e renda em toda a Paraíba”, afirma Jeová.

Várias proposituras de autoria de Jeová contribuíram para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos. O PL de Nº 520/2007, que delimita a área do município de Cachoeira dos Índios com o vizinho município de Cajazeiras, possibilitando que Cachoeira recobre os recursos que antes iam erroneamente para Cajazeiras, e a Lei Estadual de N°8.391/2000, já sancionada pelo governo do Estado, que cria o programa de atendimento especial para fins de renda e emprego às mulheres vítimas de violência doméstica, são alguns exemplos de iniciativa do parlamentar que interferem positivamente no dia a dia das pessoas.

Outra ação que vai influenciar o futuro de muitos paraibanos partiu de Jeová. Trata-se do PL de Nº 1.406/2009, que sugere que os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep-PB), hoje destinados, exclusivamente, para aplicação em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, também viabilizem o acesso à inclusão produtiva das populações carentes, sendo aplicados na criação de geração de trabalho na agricultura, na pecuária, na pesca, na extração mineral, na atividade comercial e industrial, e na micro atividade produtiva.

Jeová Campos ainda foi um dos responsáveis pela conquista da implantação do Curso de Medicina para o Campus V da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Cajazeiras e ele também propôs a criação e instalação de uma Unidade de Medicina Legal (UML) na cidade, além de mesmo antes de se tronar parlamentar, Jeová já defendia a construção do Aeroporto Regional de Cajazeiras. A implementação do Pólo de Confecção em Cajazeiras, que beneficiará mais de 3 mil pessoas que hoje vendem mercadorias de outros estados, é outro projeto defendido por Jeová que conseguiu, recentemente, a instalação do escritório do Projeto Cooperar na cidade. Foi dele a propositura que incluiu as estradas que ligam Cajazeiras através da BR 230 ao distrito de Boqueirão no programa estadual “Novos Caminhos”.

E distante do que apontou o estudo realizado pela a ONG Transparência Brasil, nesse período de cerca de três anos de sua legislatura, Jeová só apresentou apenas duas proposituras do tipo “Voto de Aplauso, Voto de Pesar ou condecorações”, que foi o título de “Cidadão Paraibano” ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Brito Aragão, em função dos relevantes serviços prestados pelo homenageado em prol do ordenamento jurídico paraibano; e o pedido de “Voto de Aplauso”, que ainda se encontra para apreciação em plenário, à Chapa 01 eleita para presidir o Sindicato dos Comerciários da Capital, na pessoa do presidente Rogério Braz.

“Não vou entrar no mérito do resultado dessa pesquisa da ONG Transparência Brasil, eu, particularmente, tenho a consciência tranqüila que venho dando uma contribuição efetiva na construção de uma agenda positiva para a Paraíba, não só no ambiente interno da AL, mas, principalmente atuando em várias cidades do Estado, através de audiências públicas, levantando junto à população de várias cidades as suas necessidades, buscando viabilizar através de ações concretas mecanismos que minimizem a pobreza, principalmente, através da geração de emprego e renda”, argumenta o deputado.


News - Assessoria & Comunicação

Especialistas apresentam preocupações sobre o futuro das florestas no Brasil

02/12/2009.
Diversos setores da sociedade estavam representados na audiência pública realizada hoje na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

O futuro das florestas no Brasil foi discutido em audiência pública realizada hoje, 2 de dezembro, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Diversos setores da sociedade estavam representados e todos tiveram espaço para manifestar suas opiniões. Compuseram a mesa de abertura a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Sandra Cureau, seu substituto, Mário Gisi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin, os deputados federais Aldo Rebelo e Sarney Filho, o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto e o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles.

Ministério Público - Sandra Cureau abriu o evento, falando sobre os diversos projetos de lei que estão em trâmite no Congresso Nacional buscando alterar a legislação ambiental vigente. De acordo com ela, o Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado os debates com preocupação, já que aspectos centrais desses projetos representam retrocessos, como a flexibilização das normas de preservação permanente. Para a coordenadora da 4ª CCR, o Código Florestal é uma tradição jurídica, coerente com a responsabilidade do Brasil, e seus princípios foram acolhidos pela Constituição Federal. “Meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos”, defendeu.

O subprocurador-geral da República Mário Gisi falou do papel do Ministério Público de representar diversos setores da sociedade, que pediram a realização da audiência já que não estavam se sentindo representados nas discussões sobre os projetos de lei. Segundo ele, a legislação ambiental existe estabelecendo obrigações há muitos anos, com tolerância grande para implementação, e o MP busca seu cumprimento. “Parece que existe uma elite que quer que a lei não se aplique a eles”, disse.

Princípios - De acordo com o ministro Antônio Herman Benjamin, do STJ, o debate parlamentar até agora tem sido fragmentado. Para o ministro, a questão principal é saber se é preciso ou não haver uma reforma do Código Florestal e ele acredita que sim, para incorporar todos os pontos positivos do debate que já dura mais de dez anos. Ele apresentou princípios da perspectiva jurídica para servirem como pano de fundo para o debate: o primeiro é deixar claro que a reforma do Código não é para facilitar ou ampliar o devastamento de florestas; o segundo é fazer clara separação entre regras para o passivo ambiental, que estabeleçam compromisso com as florestas existentes.

O princípio 3, segundo o ministro, é o tratameto diferenciado entre rural e urbano. Para ele, não faz sentido juntar o urbano e o rural em texto legal que trata do Código Florestal. O quarto princípio seria dar tratamento diferenciado também entre o pequeno e o grande produtor. “Esse tratamento diferenciado é histórico, mas precisa ser aperfeiçoado”, declarou. O princípio 5 seria de ampliar o uso dos instrumentos econômicos para casar com os mecanismos de comando e controle; o 6, de estabelecer sanções rigorosas para o desmatamento. O último princípio citado pelo ministro foi o de fortalecimento da gestão estadual. “Não vamos conseguir avançar no rumo da sustentabilidade se não tivermos envolvimento direto dos estados”, concluiu.

Deputados - O deputado Aldo Rebelo, relator da Comissão Especial instalada na Câmara para fazer a reforma do Código Florestal, defendeu os pequenos produtores, que, segundo ele, sentem-se desprotegidos pela legislação e pelos órgãos públicos. Ele criticou o termo de compromisso proposto no Pará pelo MPF a criadores de gado e frigoríficos para adequar as atividades do setor à lei ambiental, porque entende que o acordo abaixa o preço da arroba do boi. E também falou que o Brasil não deve adotar agenda ambiental de outros países do mundo, considerando a luta comercial entre agricultura dos países ricos e dos países em desenvolvimento. “Como vamos basear a lei do país em algo que está sendo discutido em outro país?”, questionou.

O deputado também acrescentou que a discussão do Código Florestal deve considerar duas preocupações: a preocupação social que veja no meio ambiente um patrimônio do processo civilizatório brasileiro e o interesse nacional. Para ele, a globalização pode ter sentido e valor como ideologia, mas o mundo continua sendo dividido entre interesses, culturas e valores. “Acho que é possível promover o esforço para, pelo debate, produzirmos, aperfeiçoarmos, atualizarmos uma legislação ambiental que compatibilize o bem estar material e espiritual do nosso povo”, sustentou. Segundo explicou, a lei deve contemplar o rigor, mas também deve contemplar a heterogeneidade do campo.

O deputado Sarney Filho defendeu o uso inteligente da terra, usando avanços do conhecimento científico. Ele disse acreditar que a natureza vive sem o homem, mas o homem não pode viver sem ela. Para o deputado, essa visão marca um posicionamento de ação no Congresso diferente do pensamento do deputado Aldo Rebelo. Segundo afirmou, o Brasil construiu uma legislação moderna, que está vivendo um momento de instabilidade, já que tramitam cerca de 30 projetos de lei buscando alterar o Código Florestal. Ele vê alguns deles como tentativa de flexibilização no sentido de possibilitar ampliação do desmatamento e não recuperação das áreas devastadas.

De acordo com o deputado, uma das propostas visa regularizar todos os desmatamentos ocorridos até 2001. “Isso nos parece um total absurdo, tendo em vista que muitos deles aconteceram de forma ilegal”, declarou. Para ele, é preciso construir um modelo econômico baseado na sustentabilidade.

Pesquisadores - Já o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, explicou que o momento de turbulência em relação à questão florestal tem a ver com o valor da lei, que está sendo desrespeitada e o Brasil está tentando ficar mais civilizado. De acordo com ele, o Ministério Público tem tido papel importante nisso. O pesquisador destacou que a ideia de diferenciar pequeno produtor do grande é importante, por causa da capacidade que cada um deles tem para cumprir a lei.

O coordenadora do ISA, Raul Telles, apresentou a visão do processo de modificação da legislação florestal desde a sociedade civil. Ele explicou que o Código Florestal foi uma inovaçao na época em que foi criado, no ano de 1934, porque não havia nenhum outro no mundo que partisse das mesmas premissas. “Havia clareza de que conservar recursos naturais era fundamental para que país pudesse seguir crescendo”, afirmou. Ele disse também que o Brasil optou por um modelo de que deveria haver conservação do meio ambiente em propriedades privadas, com uma área de produção agropecuária e outra diferenciada.


Ele mostrou uma imagem com áreas do país onde existe passivo ambiental que precisa ser recuperado, principalmente onde está concentrada a população brasileira. Para resolver o problema, segundo ele, é preciso assumir que esse é um problema de todos (produtores rurais e sociedade em geral) e compartilhar o ônus da conservação/recuperação. O coordenador sugeriu caminhos como o de atualizar o Código Florestal ao século XXI, mantendo seus princípios mas ajustando seus instrumentos, e fazer ajustes como equiparar populações tradicionais a agricultores familiares para efeito da lei, definir metas de conservação por bacias, coibir novos desmatamentos em todos os biomas e oferecer prêmios e incentivos a quem conserva.


Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República

Prefeitura de Sousa Realiza Primeiro Encontro de Gestão Pública

02/12/2009.
Na manhã desta quarta-feira (02/12), nas dependências do auditório do Colégio Ação, a Prefeitura de Sousa, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizaram o Primeiro Encontro de Gestão Pública do Alto Sertão, com a presença dos prefeitos de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, de Aparecida, Deusimar Mendes, de Santa Cruz, Raimundo Antunes e do Lastro Vivaldo Diniz.

Os temas do encontro foram: 4 Anos para uma Gestão Inteligente e Modernização da Gestão da Saúde, ministrados pelo professor Roberto Coelho, que na ocasião discorreu sobre os temas citados abrangendo vários assuntos ligados diretamente à modernização da administração municipal, como a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual ( LOA).

Segundo o prefeito Fábio Tyrone, modernizar a Administração Pública, atualizando os sistemas de gestão é de total interesse da administração municipal. “ Buscar melhores técnicas de desenvolvimento de políticas públicas e realizar uma atualização e aperfeiçoamento dos serviços e servidores municipais é de suma importância para a melhor prestação de serviços á população, e é nessa ótica que nossa administração está inserida, fornecendo serviços de qualidade para a população de Sousa e contribuindo para o bem-estar da população”, declarou o Prefeito na ocasião.

O encontro prosseguirá durante todo o dia de hoje, contando com a participação do servidores de vários setores da Prefeitura Municipal de Sousa e representantes de prefeituras da região.


Decom