Problema de dívida da Câmara pode estar gerando problema no CAUC da Prefeitura de Sousa deixando município sem a CND

Segundo informações, uma dívida gerada pela Câmara Municipal de Sousa, possivelmente com o INSS pode estar gerando a pendência da Prefeitura com o CAUC e consequentemente provocando a falta da Certidão Negativa de Debito da Prefeitura de Sousa.

Segundo informações, o problema é que a Câmara tem o CNPJ atrelado ao da Prefeitura e, como a Casa Legislativa não esta adimplente a Prefeitura continua inadimplente, como se diz no ditado popular, com o nome sujo.

Na manha de hoje, o Presidente da Câmara Adilmar de Sá Gadelha esteve no setor Financeiro da Prefeitura de Sousa e junto com o secretário da pasta foram até Receita federal para tentar resolver o impasse.





Mario Gibson

Menores são raptadas por desconhecidos em Fiat prata no Alto do Cruzeiro

Um fato inusitado foi verificado na noite de ontem, por volta das 20h30min no Bairro do Alto do Cruzeiro, quando duas menores de 12 e 13 anos foram raptadas por 3 jovens que estavam em um veiculo Fiat prata, cujo um dos ocupantes ao fazer uma indagação a uma das menores sob a localização de um determinado endereço, aproveitaram a oportunidade para colocá-las no referido veiculo e seguiram via PB Jose de Paiva Gadelha, passando por localidades as margens da Região de Lagoa dos Estrelas.

Segundo informações, no trajeto as meninas foram vitimas de algumas agressões, inclusive, 2 dos 3 ocupantes dos cargos chegaram ao ponto de tentarem retirarem as roupas das vitimas, sendo repreendido por um dos ocupantes do veiculo que pediu para que os seus amigos não praticassem nem um ato de violência sexual com as garotas, que cerca de 3 horas depois foram levadas de volta as proximidades do Bairro do Alto do Cruzeiro, e foram deixadas nas imediações da Saboaria Novo Brilho, por volta das 23h00min.

Até agora, a família e nem as duas menores sabem qualquer informação que possa identificar as pessoas envolvidas neste fato grave e, por se tratar de menores consolida a prática embora tentada, de mais um caso de estupro.



Mario Gibson

Projeto cria crédito para passageiro que não utilizar franquia de bagagem

O Projeto de Lei (609/2011) de autoria do senador, Cícero Lucena (PSDB-PB), cria o sistema de crédito para o passageiro que não utilizar a franquia de bagagem no transporte aéreo. Pelo texto, as empresas aéreas terão que assegurar ao passageiro que viajar sem bagagem, o uso da franquia não utilizada em outra viagem pelo prazo de um ano.

O senador explica que o atual modelo prejudica os passageiros que viajam sem bagagem. “Pois são obrigados a pagar por um serviço que não utilizam. Uma vez que atualmente o transporte aéreo é vendido em conjunto com uma franquia”, justifica Cícero.

Para ele, trata-se de venda casada, prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. “São prejudicados os passageiros com bagagem despachada de peso inferior ao da franquia estabelecida, pois não podem fazer uso da parcela não utilizada em outra viagem. Mas quando ultrapassam o peso são obrigados pela empresa a pagar o excesso”, sustenta o senador.

A fim de evitar qualquer comprometimento da segurança operacional, a Proposta de Cícero Lucena, estabelece a utilização de franquias de bagagem a duas por voo. Caso o passageiro não faça uso da franquia no prazo de um ano, a empresa aérea deverá ressarci-lo, mediante pontuação em programa de fidelidade ou crédito na aquisição de passagens aéreas.

O texto tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, sob relatoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR).



Assessoria

Prefeitura de Sousa Entrega Sementes para Agricultores do Município

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Agricultura e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em parceria com a EMATER e Governo do Estado começaram na manhã de quinta-feira (23/11) a distribuição das sementes para os agricultores da região de Sousa.

Serão distribuídas 6 mil quilos de sementes, sendo que inicialmente os primeiros contemplados serão os agricultores que estão cadastrados no programa Seguro Safra 2010-2011, e posteriormente receberão os demais agricultores da zona rural do município de Sousa.

De acordo com Caetano de Lima, Secretário de Agricultura do Município, as sementes são de primeira qualidade e serão entregues para todos os agricultores do município, tendo em vista a aproximação do período de plantio a prefeitura de Sousa entregará para todos os agricultores cadastrados sementes que ajudarão na safra deste ano.

São ações como esta que proporcionam maior inclusão e melhor qualidade de vida tanto para a população da zona urbana como para a população da zona rural.






Ascom Sousa

TC desaprova contas de três prefeitos e uma Câmara

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz Pio Suassuna Neto, a quem impôs o débito de R$ 14.615,50 por despesas irregulares, segundo entendimento do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Em 2008, esse município esteve, ainda, sob comando da ex-prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte que, entretanto, teve as contas aprovadas, conforme voto do mesmo relator.

Não recolhimento de contribuição previdenciária, despesas não licitadas e outras sem comprovação documental no valor de R$ 9.433,60 reprovaram as contas de 2009 do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro Francisco Alípio Neves. Além de sofrer esse débito, ele ainda recebeu multa de R$ 4.150,00, inscrita no voto do relator Arthur Cunha Lima.

O TCE emitiu, ainda, parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de São Bentinho, Francisco Andrade Carneiro, por falhas que incluíram despesas sem licitação, segundo voto do relator Marcos Costa. O não recolhimento de obrigações patronais e a ordenação irregular de despesas ocasionaram, também, a reprovação às contas de 2009 da Câmara Municipal de Sobrado, com imputação do débito de R$ 18,3 mil, conforme entendimento do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana. Cabem recursos contras todas essas decisões.

Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o TCE aprovou as contas de 2010 do prefeito de Cuitegi Ednaldo Paulo Lino, e as das Câmaras Municipais de São Sebastião do Umbuzeiro (2009), Cuité de Mamanguape (2010) e Aroeiras (2008), neste último caso, com ressalvas e em grau de recurso.



TCE

Estado investirá R$ 9 milhões em produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

Neste ano, o Governo do Estado investirá R$ 9 milhões na aquisição de produtos da agricultura familiar para o programa da merenda escolar. Além de seguir a política de fortalecimento desse tipo de atividade agrícola, o programa oferece alimentação de qualidade aos 403 mil alunos da rede estadual de ensino.

Em 2011, o Governo investiu R$ 2,8 milhões nessas compras, aumentando em 93% a participação da agricultura familiar na alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Em 2012, o investimento será triplicado para atender à meta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo a qual 30% do estoque de merenda escolar tem que ter essa origem.

Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, as compras pelo Pnae vão proporcionar mais renda aos agricultores, o que significa aquecimento da economia local. Ele disse ainda que haverá seminários para que os editais de compra contemplem a diversidade da agricultura familiar. “Outra preocupação é a de que os produtos não tenham agrotóxicos”, salientou.

No Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba, firmado entre o Estado e 183 municípios, ficou estabelecido que os prefeitos devem comprar 30% da merenda escolar dos agricultores familiares.


SECOM

Três prefeituras da Paraíba terão que afastar servidores temporários

Os servidores temporários de três municípios da Paraíba terão que ser demitidos no prazo de 180 dias, decidiu o Pleno Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (22). As cidades de Quixaba e São José de Piranhas, no Sertão parabaino, além do município de Arara, no Agreste do Estado, terão que se ajustar no prazo, que conta a partir de notificação oficial.

A Corte considerou os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações inconstitucionais, por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público. De acordo com o TJ, os municípios podem contratar sem concurso público e por tempo determinado, desde que haja necessidade temporária e excepcional interesse público.

Nos casos analisados nessa quarta, as leis municipais previam de maneira genérica a contratação de pessoal para os serviços. Os processos julgados tiveram a relatoria dos desembargadores José Ricardo Porto, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, para os municípios de Quixaba, São José de Piranhas e Arara.



JC online

15 gols fora marcados nos jogos de ontém da 4a rodada do Campeonato Paraibano

As redes balançaram pra valer nos jogos da de ontém na 4ª rodada do Campeonato Paraibano de 2012, quando o menor número de gols marcados foi de 3 por partida.

Com os resultados, Campinense e Treze lideram o campeonato com 10 pontos cada, já Sousa e Botafogo estão na segunda colocação com o mesmo numero de pontos, no caso 8 cada.


Confira o resultado da 4ª rodada

Flamengo 1 x 3 Treze (Almeidão)
CSP 0 x 3 Botafogo (Graça)
Campinense 3 x 1 Paraíba (Amigão)
Esporte 2 x 2 Sousa (José Cavalcanti)


Confira os jogos da 5ª rodada:

Domingo (26)
Botafogo x Auto Esporte (Almeidão) – 16h
Treze x Campinense (Amigão) – 16h
Nacional x Esporte (José Cavalcanti) – 16h
Sousa x Paraíba (Marizão) – 17h
Segunda-feira (27)
Flamengo x CSP (Graça) – 20h15



Mário Gibson