MPF entra com ação de improbidade contra prefeito de Campina Grande (PB)

Houve omissão do gestor público ao não realizar concurso para vagas do Samu, conforme firmado com o MPT


O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) ajuizou, em 4 de outubro de 2010, ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, em razão de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 25 de julho de 2006, entre a prefeitura de Campina Grande e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo previa a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ocorre que a prefeitura descumpriu o acordado e, como consequência, o MPT ajuizou ação executiva, visando ao cumprimento de obrigação de fazer bem como pagamento de multa pessoal ao prefeito. Em decisão de 1º grau, o juízo condenou conforme requerido, tendo o município recorrido.

Todavia, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) reduziu a multa pessoal aplicada ao gestor e determinou que a obrigação do prefeito ficaria restrita ao envio imediato de projeto de lei ao Legislativo, propondo a criação dos cargos a serem futuramente preenchidos por concurso. Após aprovada a lei, o município teria o prazo de 10 dias para publicação de edital de concurso.

O acórdão transitou em julgado em 02 de julho de 2009 e o prefeito não enviou o projeto de lei. Inclusive, o MPT requereu a intimação pessoal do prefeito para que desse cumprimento à decisão judicial, mas ele não cumpriu com a obrigação, fazendo com que o MPT requeresse o envio de cópias ao Ministério Público Federal, para as providências.

Nesse sentido, a Procuradoria da República em Campina Grande instaurou o inquérito civil público n.º 1.24.001.000007/210-12 para investigar o caso. Em sua defesa, o prefeito Veneziano Vital alegou que o TRT-PB não havia fixado prazo para que fosse enviado o projeto de lei, cujo momento correto configurava decisão política do gestor, sobre a qual não poderia o Judiciário ter ingerência. Complementou argumentando que, até aquele momento, não havia sido enviado o projeto, visto que o executivo não detinha maioria na Câmara Municipal.

Na ação, o MPF alega que o gestor público foi omisso e que a inércia em cumprir as determinações de seu cargo também viola os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O MPF pede a condenação em razão da prática das condutas previstas no artigo 11, inciso II, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), com as condenações do artigo 12, inciso III, da mesma lei.

Em 20 de setembro de 2010, a Câmara Municipal de Campina Grande confirmou que não havia projeto de lei tramitando naquela casa com o objetivo de criar os referidos cargos. O processo tramita na 4ª Vara da Justiça Federal e o acompanhamento do caso pode ser realizado através do endereço http://www.jfpb.gov.br/consproc/cons_procs.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo.



* Ação de Improbidade Administrativa nº 0003049-59.2010.4.05.8201 , ajuizada em 4 de outubro de 2010.



Assessoria de Comunicação

Deputado Tião Gomes que tirou mais de 30 mil votos anuncia adesão a Ricardo

Ao anunciar adesão ao projeto de Ricardo Coutinho (PSB), o deputado eleito Tião Gomes fez circular publicamente carta que entregou ao socialista fechando compromissos em caso de vitória no próximo dia 31 de outubro.

Confira:


Ao Ilmo. Sr. Candidato ao Governo do Estado da Paraíba
- Ricardo Vieira Coutinho

João Pessoa (PB), em 14 de Outubro de 2010

Sebastião TIÃO GOMES Pereira, presidente do Partido Social Liberal (PSL-PB), eleito para o seu 5º mandato de Deputado Estadual nas eleições de 03 de outubro de 2010, vem manifestar os mais sinceros votos de congratulação pela expressiva vitória do Sr. Ricardo Vieira Coutinho, no primeiro turno das eleições estaduais de 2010, ao mesmo tempo em que manifesta apoio para a sua candidatura ao Governo do Estado da Paraíba, neste segundo turno, com foco nas seguintes ponderações e reivindicações:

a) É sabido e notório que apoiamos, durante toda a campanha do primeiro escrutínio destas eleições, a candidatura pela reeleição do atual governador do nosso Estado, Sr. José Targino Maranhão;

b) É sabido e notório, também, que esse mesmo apoio teve como base as forças circunstanciais de uma coligação partidária, pautada pelo respeito e pela estreita convivência democrática, mas sem nenhuma oposição agressiva ou qualquer manifesto da nossa candidatura em desfavor do postulante Ricardo Coutinho;

c) O nosso interesse, agora, em apoiar o candidato da coligação Uma Nova Paraíba, nasce do projeto que apresentamos a todo o eleitorado que nos conduziu novamente à Assembléia Legislativa, e que nos foi detectado ao longo da campanha pelas propostas apresentadas pelo candidato Ricardo Coutinho, o que nos levou à reflexão de que o seu projeto está sintonizado com as nossas ideias.

Para a efetivação desse apoio, no entanto, pedimos o aval do referido candidato para realizar no Brejo Paraibano, em caso de sua eleição ao Governo da Paraíba, os seguintes programas e ações sociais: A volta do Festival de Artes de Areia; Incentivo à produção da cachaça e rapadura na região do Brejo; Investimento no potencial turístico da mesma região; Reabertura do Hotel Bruxaxá, no município de Areia – além de uma política de abastecimento de água nos municípios de Remígio, Esperança, Areia e Alagoa Grande.

Ato contínuo, como parte das propostas que levamos ao povo daquela região, solicitamos o compromisso para a construção de estradas asfaltadas em vários municípios da região, notadamente nos trechos Casserengue-Solânea; Bananeiras-Dona Inês; Alagoa Nova-Areia; Pilões-Serraria e Serraria-Arara.

Na área educacional, apontamos a demanda de recuperação de todas as escolas estaduais nos municípios do Brejo. Depois, em que pese o ensino superior, propomos a expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com a implantação do campus de Solânea, notadamente para o curso de Enfermagem, além da implantação do curso de Turismo na cidade de Bananeiras.

Propomos ainda, em áreas distintas, a imediata recuperação do Hospital Regional de Solânea; um plano de desenvolvimento agro-industrial para o Brejo e, finalmente, a Segurança Rural na região, com um programa de combate à violência e às drogas nas zonas rurais.

Senhor candidato Ricardo Coutinho. Estamos propondo todas estas ações como parte do nosso apoio à sua gloriosa candidatura, pois entendemos que são ações pleiteadas por todo o povo do Brejo, especialmente dos municípios aqui mencionados. Propomos esse apoio, enfim, por enxergar na sua candidatura uma melhor equação com essas necessidades, e ainda por inspiração na vontade de um povo que, antes e agora, sobretudo os nossos eleitores, estão manifestando uma favorável tendência ao seu programa de governo.

Não podemos fugir da suprema vontade popular. Por esta inspiração, creio que é chegado o momento de encontrar um rumo para o nosso programa de gestão e mandato, focado nos compromissos aqui relatados.



Cordialmente,
Sebastião TIÃO GOMES Pereira
Presidente do PSL Estadual
Candidato Estadual eleito em 3 de outubro de 2010



Blog do Luis Torres

Já em Cajazeiras: Maranhão recebe adesões de ex-candidatos a vereador

O encontro serviu para anunciar as novas estratégias da campanha de Maranhão no Sertão

A noite desta quarta-feira(13) em Cajazeiras, foi marcada por um grande encontro da militância dos aliados de Maranhão. O evento aconteceu na casa de eventos La’Fiesta, e contou com as presenças de mais de 200 lideranças políticas do sertão, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, além de mais de 500 líderes comunitários.

O encontro serviu não só para anunciar as novas estratégias da campanha de Maranhão, como para o anúncio de várias adesões de lideranças no Sertão. Da cidade de Cajazeiras foram anunciadas as adesões dos ex-candidatos a vereadores Welison dos Remédios(PP), Dim do Carro de som(PP) e Eriberto da Cagepa(PP). Já de Cachoeira dos Índios o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Zuzú anunciou a sua adesão.


Diário do Sertão

Com ajuda de Lindolfo Pires: Ex-prefeito de Aparecida do PMDB anuncia adesão a Ricardo Coutinho

O Ex-prefeito da Cidade de Aparecida Jose Alves de Sousa, o Zé de Boi Velho do PMDB de Aparecida, anunciou nesta quinta-feira, dia 14 de Outubro de 2010, a sua adesão política ao candidato a Governador do PSB Ricardo Coutinho, que no primeiro turno perdeu as eleições naquela Cidade com mais de 200 votos de maioria.

Desde que terminou o primeiro turno, esta é a segunda adesão ocorrida só na Cidade de Aparecida na Região da Grande Sousa, que possui mais de 6 mil eleitores. A primeira foi do atual vice-prefeito, que é do PT, Antonio da Viúva, e agora o ex-prefeito Zé de Boi Velho confirma a sua adesão, depois de uma conversa com o Deputado Reeleito Lindolfo Pires do DEM, que tirou 765 votos na Cidade, e só perdeu para o Candidato do Prefeito Deusimar Pires do PSDB que apoiou Edmilson Soares, que tirou 1.030 votos.

Com o reforço de Zé de Boi Velho, e também do vice-prefeito Antonio da Viúva que tem fortes ligações com os assentados na Cidade, que compreende centenas de família, a tendência é que em Aparecida, Ricardo vença no Segundo turno, pois, até agora só ele recebeu adesões na Cidade.

Para comprovar a liderança inconteste do ex-prefeito, o seu candidato a Deputado Federal em 2010, foi Leonardo Gadelha do PSC, que com o apoio de Zé de Boi Velho foi o mais votado com 1.208 votos, batendo inclusive, o candidato do prefeito da Cidade que tirou 1.091 votos, no caso, Ruy Carneiro do PSDB. Já para Governador, a oposição com a participação de Zé de Boi Velho, tirou 2.113 votos, e Ricardo sem o ex-prefeito do PMDB e do atual vice-prefeito, conseguiu 1.911 votos em 2010.



Mário Gibson

MPF aciona ex-prefeito de Nazarezinho (PB) por improbidade administrativa

Ex-prefeito desviou mais de R$ 53 mil dos recursos repassados para implantação de feira popular


O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) propôs ação de improbidade contra o ex-prefeito de Nazarezinho (PB) Francisco Gilson Mendes Luiz, em razão de desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDSCF).

As verbas federais, no valor R$ 105.742,20, foram repassadas por meio do Convênio nº 190/2008, firmado para prestação de assistência financeira direcionada à implantação de Feira Popular no referido município. O objetivo era comercializar produtos da agricultura familiar, melhorar a renda dos produtores e aumentar a disponibilidade de alimentos saudáveis e de baixo custo para a população, bem como dinamizar a economia local. Já o município arcou com a quantia de R$ 3.300,00.

Na ação, o MPF explica que o prazo de execução do convênio era 20 de março de 2010, enquanto a prestação de contas deveria ser realizada até 30 de abril de 2010, portanto, durante o mandato do sucessor Francisco Assis Braga Junior (atual prefeito).

Durante as investigações, foi constatado que a partir de cheques nos valores de R$ 31.450,00 e R$ 22 mil, o ex-prefeito Francisco Gilson desviou recursos enviados ao referido convênio. Os pagamentos irregulares ocorridos durante a gestão dele tiveram como beneficiários Maria Zita Mendes e a empresa Inteligência Comércio e Serviços de Informática Ltda.

Ao ter que prestar contas, o prefeito Francisco Assis informou a impossibilidade de realizá-las, uma vez que os recursos do convênio foram desviados por seu antecessor. A ação de improbidade administrativa foi proposta ontem (13) e recebeu o nº 0002616-52.2010.4.05.8202.


Condenação


Na ação, o MPF pede a condenação do ex-prefeito nas sanções previstas no artigo 12, inciso I na Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que são o ressarcimento integral do dano (valor de R$ 53.450,00), suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Subsidiariamente, pede-se a condenação nas sanções previstas nos incisos II e III, artigo 12, da mesma lei.


Outras ações


O MPF em Sousa já ajuizou outras três ações de improbidade por irregularidades praticadas pelo ex-prefeito de Nazarezinho (PB) Francisco Gilson Mendes Luiz. Os processos aguardam decisão da Justiça e são os seguintes:


1- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002279-63.2010.4.05.8202. Ajuizada em 31 de agosto de 2010;

2- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002280-48.2010.4.05.8202. Ajuizada em 31 de agosto de 2010;

3- Ação de Improbidade Administrativa nº 0002431-14.2010.4.05.82022. Ajuizada em 20 de setembro de 2010.

A consulta sobre os processos pode ser realizada através da página da Justiça Federal, precisamente no endereço http://www.jfpb.gov.br/site/processo.asp




Assessoria de Comunicação

Canal Vivo: Tubulação Será Colocada Nas Margens, e Obra Deverá Ter Mais Celeridade

As obras do projeto “Canal Vivo” que têm como objetivo o saneamento e a retirada de todo o esgoto lançado no canal do Estreito acabou de entrar em uma das fases mais importantes de seu cronograma, com a chegada do primeiro dos 120 carregamentos das tubulações de 1200 milímetros que darão vazão a todo esgotamento sanitário da região urbana de Sousa.

O canal que corta a cidade de Sousa no sentido Norte-Sul é conhecido popularmente como “Canal do Estreito” e foi construído para drenar as águas das chuvas, mas recebe uma grande parte do esgotamento sanitário irregular da cidade de Sousa, criando assim vários problemas ambientais e de saúde para a população.

De acordo com o engenheiro do projeto, Lúcio Lauro, as tubulações serão responsáveis pela vazão de 13 mil metros cúbicos de dejetos por minuto, dando suporte a toda demanda de esgotamento sanitário da cidade de Sousa durante os próximos 10 anos.

A partir desta segunda-feira (18/10) começarão as obras de instalação das tubulações, sendo que a primeira fase das obras já foi concluída e a próxima já está em pleno andamento, para sanear 90% da cidade de Sousa.



Ascom

Em Sousa: Senador Eleito Vitalzinho diz que acredita que TSE irá indeferir Registro de Cássio

Depois do primeiro turno da Campanha eleitoral de 2010, onde conseguiu vencer as eleições como Senador da Republica, o Campinense Vital do Rego Filho, o Vitalzinho retornou a Cidade de Sousa, local onde iniciou sua Campanha e acabou ficando na segunda colocação com 14.343 votos. Com a indefinição dos votos, Vital é por enquanto o Senador Eleito do Estado da Paraíba para compor a bancada de três senadores no Senado, ao lado de Cícero Lucena, que tem mais quatro anos de mandato e de Cássio ou Wilson, que aguardam definição da justiça eleitoral no TSE e até quem sabe do STF.

Em suas palavras, ele agradeceu ao Povo do Sertão, principalmente a Sousa e a todo o Estado pelos mais de 860 mil votos conquistados em 3 de outubro nas urnas de toda Paraíba, e falou sobre o caso Cássio Cunha Lima, como Advogado e conhecedor do Direito Eleitoral. Para Vitalzinho, o TSE deverá manter a anulação dos votos do ex-governador e Diplomar Wilson Santiago para assumir a vaga, mais admitiu que, “em cabeça de juiz, desembargador, de tudo pode se esperar”, ou seja, o próprio Vitalzinho ainda tem duvidas sobre a definição do caso aqui na Paraíba.

Já no Campo Estadual, o Deputado e futuro Senador tentou repassar justificativas sobre a derrota de Maranhão, entre as quais, o comodismo, o já ganhou, mais assegurou a sua confiança na virada de José Maranhão neste segundo turno.



Mário Gibson

CNT/Sensus aponta ainda que Dilma só vence Serra no Segundo Turno apenas na Região Nordeste

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, está na liderança da corrida ao Palácio do Planalto apenas no Nordeste do País. A petista aparece nessa região com 60,7% das intenções de voto, enquanto seu adversário, o tucano José Serra, cresceu sete pontos e agora registra 31,1%. Os dados são de pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta manhã. Na Região Sul, Serra abriu 20 pontos porcentuais de vantagem sobre Dilma. No Sudeste, ele aparece um ponto à frente da adversária, dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos porcentuais.

O diretor do Sensus, Ricardo Guedes, disse que Dilma mantém a liderança no Norte, mas o instituto reúne os dados dos Estados dessa região com os Estados do Centro-Oeste, onde Serra disparou na frente da petista. Segundo o Sensus, o tucano lidera nas regiões Norte/Centro-Oeste com 45,7% das intenções de voto contra 40,7% de Dilma.

Guedes destacou a virada de Serra no Sul, região em que o tucano desponta com 56% das intenções de voto contra 36,4% da petista. Em setembro, antes do primeiro turno, essa diferença era de apenas cinco pontos porcentuais. No Sudeste, Serra lidera com margem apertada: ele aparece com 44,7% das intenções de voto contra 43,3% de Dilma. Há um mês ela aparecia com 52,1% contra 36% do tucano.

A pesquisa CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios nas cinco regiões do País e em todos os Estados brasileiros entre os dias 11 e 13 de outubro e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 35.560/2010.



estadao.com.br

CNT/Sensus aponta empate técnico entre Dilma e Serra

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, estão tecnicamente empatados na corrida para o Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta manhã. Segundo o levantamento, Dilma tem 46,8% do total de intenções de voto, enquanto Serra tem 42,7%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, a CNT explicou que essa diferença entre os dois candidatos se configura em empate técnico.

Os votos brancos e nulos somam 4%, enquanto 6,6% dos entrevistados não souberam ou não responderam em quem votar. Considerando-se apenas os votos válidos, o que desconsidera os votos brancos, nulos e os eleitores indecisos, Dilma tem 52,3% e Serra aparece com 47,7% das intenções.

Antes da realização do primeiro turno das eleições, no início deste mês, Dilma aparecia com 53,9% das intenções totais de voto e Serra registrava 34,5%, em uma simulação para um até então eventual segundo turno.

Na indicação espontânea dos eleitores entrevistados, a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, tem 44,5% das intenções de voto enquanto o candidato José Serra (PSDB) tem 40,4%. Na pesquisa espontânea, também se configura o empate técnico entre os dois candidatos já que a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais.

Nesse tipo de levantamento, 4% dos eleitores disseram que vão votar branco ou nulo e 10,6% disseram não saber ou não responderam em quem irão votar.

A pesquisa CNT/Sensus mostrou ainda que o índice de rejeição da candidata Dilma Rousseff ficou em 35,4%, ante 32,6% na simulação antes do primeiro turno, realizada entre os dias 26 e 28 de setembro. Serra, por sua vez, teve queda na rejeição, passando de 40,2% para 37,5%, no mesmo período.

O levantamento mostra que 43,3% dos entrevistados disseram que Dilma seria o único candidato em que votariam para presidente, enquanto 37% afirmaram que votariam apenas em Serra. A pesquisa também questionou sobre as expectativas de vitória dos eleitores, em que 59,6% disseram acreditar que Dilma irá vencer as eleições, enquanto 29% disseram acreditar que Serra sairá vencedor. Essa pergunta foi feita independente do voto declarado pelo entrevistado.

A pesquisa informa que 72,9% já têm o voto definido para o segundo turno das eleições. O levantamento revela também que 22,9% dos entrevistados ainda não têm o voto definido. Um total de 4,3% disseram não saber ou não responderam se já têm o voto definido e não pretendem mudar essa opção.

O levantamento ainda questionou a intenção de comparecimento às urnas no segundo turno e constatou que 92,7% disseram que certamente vão votar; 3,9% talvez irão vota; e 2,7% disseram que não vão votar.

A pesquisa CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios nas cinco regiões do País e em todos os Estados brasileiros entre os dias 11 e 13 de outubro e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 35.560/2010.


estadao.com.br

Previdência: quem não sacar benefício em até 60 dias terá dinheiro bloqueado

SÃO PAULO - Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem por meio de cartão magnético e não sacam o benefício em até 60 dias após a data prevista para o pagamento terão o dinheiro devolvido pelo banco ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida, criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, estabelece que a instituição bancária devolva o valor ao INSS que, por sua vez, bloqueia o pagamento até que o beneficiário vá até uma APS (Agência da Previdência Social) para regularizar o pagamento.

O bloqueio é efetuado para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como o saque do valor por terceiro, à revelia do beneficiário.

Para desbloqueá-lo, o segurado terá que comparecer à APS responsável pelo seu benefício e apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista.

Setembro

Na folha de setembro, encerrada na última quinta-feira (7), 8.825 benefícios estavam suspensos porque o beneficiário não sacou no prazo de 60 dias.

Na mesma folha, 14.981.194 beneficiários receberam por cartão magnético, entre os quais 9.955.226 segurados da área urbana e, 5.025.968, da área rural.

Segurança

De acordo com a Previdência, o segurado que recebe o benefício com cartão magnético possui um mecanismo de segurança eficiente em mãos, no entanto, deve se manter atento.

Em hipótese alguma o beneficiário deve fornecer a senha para terceiros. Como nos cartões da rede bancária, a senha não deve ter sequências previsíveis, tais como data de nascimento, número de telefone ou dígitos ligados diretamente ao portador.

O INSS recomenda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de autoatendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda de outras pessoas estranhas à instituição bancária.



InfMoney

Ibope mostra a menor vantagem de Dilma sobre Serra em Pesquisa

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira indica a candidata Dilma Rousseff (PT) à frente no segundo turno das eleições presidenciais, com 49 por cento das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) tem 43 por cento.

Considerando apenas os votos válidos (sem contar brancos, nulos e indecisos), Dilma alcança 53 por cento e Serra 47 por cento.

A pesquisa, divulgada pela Rede Globo, foi realizada entre 11 e 13 de outubro junto a 3.010 eleitores, com margem de erro de 2 pontos percentuais.



reuters.com