TRE diz que diplomação de Cássio sai em poucas horas

Segundo o diretor, Leonardo Lívio, o processo de validação de registro e votos é algo comum e corre automaticamente.

Apesar de não descartar a possibilidade de recursos, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Leonardo Lívio, declarou nesta terça-feira que a diplomação de Cássio Cunha Lima (PSDB) pode sair em questão de horas assim que o Tribunal for notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a validação do registro do tucano.

Segundo Lívio, o processo de validação de registro e votos é algo comum e corre automaticamente. Após a notificação, o Tribunal insere o registro de Cássio entre os candidatos regulares e faz validação dos votos. “Isso pode durar alguns dias, mas também apenas algumas horas”, disse.



Luís Tôrres

Presos por fraudes em carteiras de habilitação são libertados

Foram libertadas na manhã desta terça-feira (10) as quinze pessoas presas na operação Medusa, acusadas de participar de um esquema de venda de carteiras de habilitação na Paraíba. Todos foram alvos de mandados cumpridos pela Polícia Civil na última quinta-feira (5) e cumpriram um prazo de cinco dias de prisão temporária no Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

Os alvos foram funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), despachantes e proprietários de autoescolas envolvidas em fraudes na concessão da carteira nacional de habilitação (CNH).

Entre os presos, há cinco donos de centros de formação de condutores (autoescolas), dois psicólogos (Marcelo Santiago Falconi, preso num apartamento de luxo no Açude Velho, e Severino Nery Pessoa) e uma mulher grávida. No dia a operação, ela foi levada para um hospital particular sob custódia policial.

O próximo passo é apurar o envolvimento de políticos na concessão fraudulenta de documentos. A denúncia é de que candidatos tenham entregue carteiras de habilitação a eleitores como 'moeda de troca' por votos.

Como funcionava o esquema

As investigações começaram há cinco meses e foram conduzidas pelo delegado Wallber Virgolino, corregedor do Detran-PB, em parceria com o Ministério Público Estadual. Estima-se que 100 mil carteiras de habilitação tenham sido expedidas ilegalmente nos últimos 12 meses. Dentro deste esquema, os documentos eram vendidos por R$ 1,5 mil, o que acumularia um prejuízo de R$ 150 milhões.

Os investigadores também detectaram que cerca de 40 pessoas atuam na emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNH) de forma fraudulenta, beneficiando analfabetos e até para pessoas de outros estados que sequer precisaram vir à Paraíba para se submeter às provas exigidas.

Entre os 'clientes' havia pessoas de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e até do Rio de Janeiro. Algumas residentes no bairro de Botafogo, na Capital, e na cidade vizinha Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Para dificultar o rastreamento de irregularidades por parte do Detran e da polícia, os fraudadores forneciam ao Detran endereços de zonas rurais de municípios paraibanos, como Umbuzeiro, Boqueirão, Cabeceiras, Lagoa Seca, Lagoa de Roça e Princesa Isabel.

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece que, para possuir CNH, é necessário que o interessado seja maior de idade, saiba ler e escrever, tenha Carteira de Identidade e seja aprovado nas provas aplicadas pelo Detran da cidade em que a pessoa resida.



Karoline Zilah
Paraíba 1

Estado: contracheque estará disponível via online

Os cerca de 110 mil servidores públicos do Estado já podem ter acesso ao contracheque online. A versão via internet tem o objetivo de oferecer maior comodidade para o servidor, já que pare ter acesso ao documento basta o acesso à rede mundial de computadores.

A Secretaria da Administração observou que muitos servidores, cerca de 50%, não procuram receber o contracheque e o resultado disso é uma grande quantidade de documentos empilhados, esquecidos, ocupando espaço e gerando custo na impressão.

“A versão online assegura mais comodidade para o servidor público, além de contribuir para a preservação do meio ambiente. São cerca de 110 mil contracheques impressos por mês, o que totaliza, em uma conta simples, aproximadamente 1.320.000 documentos por ano. E metade fica esquecido e torna-se lixo, porque os seus respectivos donos não procuram receber”, destacou o secretário da Administração Gilberto Carneiro.

O servidor público que não tiver acesso à internet para imprimir o contracheque pode procurar qualquer posto da Casa da Cidadania. Aqueles que moram no interior do Estado, a orientação é buscar a Coletoria. Mas o contracheque continuará a ser impresso para os casos que o servidor precisar fazer uso como documento oficial. Desta forma, basta o servidor solicitar para a própria Secretaria da Administração, a impressão.

O servidor tem acesso ao contracheque no site da secretaria da administração, no endereço www.paraiba.pb.gov.br, no portal do servidor, no link “PB Consig”. Para imprimir, é preciso digitar a senha, caso ainda não tenha, a orientação é procurar o setor responsável, no 2º andar, do 3º bloco do Centro Administrativo, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Preservação do meio ambiente – O contracheque online faz parte da política do governo do Estado voltada para a preservação ambiental. “Menos impressões, implicam em menos papel, e claro, menos desmatamento. Temos consciência da importância do uso racional dos recursos naturais, como também da necessidade de implantação de atividades de educação ambiental nos órgãos públicos do governo do Estado e entre os servidores”, destacou o secretario executivo de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Fábio Medeiros.




Secom PB

Prefeitos da Paraíba vão à 14ª Marcha em Brasília

Cerca de 100 prefeitos participam nesta terça-feira da 14ª Marcha em Brasília.

Centenas de gestores municipais paraibanos desembarcam hoje, em Brasília, para participar da 14ª Marcha dos Prefeitos 2011, que acontece até a próxima quinta-feira. A iniciativa do evento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais, como a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), que organizou uma caravana com mais de 100 prefeitos da Paraíba.

O presidente da Famup, Rubens (Buba) Germano (PSDB), prefeito de Picuí, que está desde ontem em Brasília para recepcionar a caravana de prefeitos paraibanos, no evento que deverá reunir mais de quatro mil gestores municipais, revelou que dentro da pauta de reivindicações dos prefeitos a questão dos restos a pagar, da carga tributária e a adoção dos critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição dos royalties do pré-sal, de forma que os municípios mais pobres recebam mais, para desconcentrar a riqueza. As reivindicações dos municípios serão apresentadas à presidente da República Dilma Rousseff (PT), cuja participação está confirmada para abertura oficial do encontro, às 17h.

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique (PSDB), que integra a caravana de prefeitos paraibanos que embarcou na madrugada de hoje o evento, destacou a importância da mobilização como forma de conseguir melhorias para os municípios, não só da Paraíba, mas de todo o país.

Segundo ela, os municípios brasileiros já obtiveram muitas conquistas através do movimento, que vem servindo também de alerta para o Governo Federal atender os apelos da coletividade. “Eu já participei de três marchas e, em todas elas, tivems pleitos atendidos e é uma forma de fortalecer cada vez o municipalismo brasileiro”, declarou a prefeita. Na carta de convocação, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski explica que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las.


JCP

Prefeitos estão recebendo hoje o 2º maior FPM do ano

Valores creditados nos cofres municipais superam em 38,94% o montante recebido no período do mês anterior.

Será creditado nesta terça-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês que será de R$ 3.380.585.256,60, em valores já descontados a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 4.225.731.570,75.

Este repasse é o 2º maior 1º decêndio do ano de 2011, só perdendo para o mês de fevereiro que teve um FPM extremamente alto, indicando que este mês o Fundo será vigoroso. Em relação ao 1º decêndio do mês de abril houve um aumento de 38,94%, ou seja, bem acima da previsão mensal que era de 24% sobre o mês de abril.

O acumulado de janeiro até o 1º decêndio de maio chegou a R$ 25.423.625.941,05, acima 29,95% do mesmo período do ano passado que somou R$ 19.563.455.399,56, mostrando a recuperação do FPM nestes primeiros meses do ano. A estimativa da Secretaria da Receita Federal para maio era de um montante maior em 24% sobre o mês de abril, com isso o Fundo chegaria a R$ 6,5 bilhões, com este 1º decêndio tão expressivo, certamente o mês de maio será um dos maiores do ano.


CNM

Tribunal de Contas do Estado visita Santa Cruz e mais 15 municípios nesta semana

Mais 16 municípios estão no roteiro de inspeções programadas pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado para esta semana.

Até sexta-feira (13), os auditores do TCE estarão em Alagoa Nova, Areia, Belém do Brejo do Cruz, Caldas Brandão, Caraúbas, Conceição, Cubati, Guarabira, Manaíra, Lucena, Prata, Santa Cruz, Serra Branca, Serra Grande, Solânea e Umbuzeiro. Irão, também, à Escola de Serviço Público do Estado (Espep) e, ainda, ao Instituto Hospitalar Edson Ramalho, ambas as instituições localizadas em João Pessoa.

As auditagens compõem a rotina de trabalho da equipe técnica e, portanto, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na gestão dos organismos estaduais e municipais inscritos na área de jurisdição do Tribunal.



Ascom

Mais de 500 mil beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou hoje (9) que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais.”

O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta do INSS convocando para fazer a reavaliação.

De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Ele disse ainda que essa reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência. “Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”.

O presidente informou ainda que há estatísticas que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados. Segundo dados da Previdência Social, no mês de março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.



Agência Brasil

Prefeito proroga Inscrições para o concurso público de Cajazeiras

CONCURSO PÚBLICOAditivo nº 005/2011 ao Edital Nº 001/2011, de 30 de março de 2011.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado do Paraíba, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, faz tornar público o presente ADITIVO Nº 005/2010 ao Edital Nº 001/2011, de 30 de março de2011, no que concerne aos seguintes aspectos:

Art. 1º Fica modificado o item 3.4 do Edital nº 001/2011, passando a figurar como segue: 3.4. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site www.institutocidades.org.br, durante o período das 08h do dia 30 de março de 2011, até às 23h 59 minutos do dia 22 de maio de 2011.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital Nº 001/2011, de 30 demarço de 2011.

CAJAZEIRAS, 09 de maio de 2011.

Leonid Souza de Abreu

PREFEITO MUNICIPAL


Ascom