quarta-feira, 29 de maio de 2013

Pesquisa interna do PMDB Nacional sugere coligação com o PT em 15 estados, inclusive na Paraíba

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O assunto recorrente em Brasília nesta quarta-feira (29) é o levantamento interno que o PMDB encomendou e que apontou a tendência de coligação com o PT, para as eleições estaduais de 2014, em pelo menos 15 estados brasileiros, inclusive na Paraíba. O assunto está sendo tratado pelos jornalistas que cobrem o dia a dia da política na capital federal.

Segundo o levantamento, em 15 estados brasileiros a tendência é de coligação entre PT e PMDB porque os cenários são favoráveis. Em alguns caos, o PT indica o candidato a governador e o PT o vice ou o candidato ao Senado. Da mesma forma, em outros o PMDB indica o candidato a governador e o PT o vice ou a vaga de Senador.

Na Paraíba, os últimos acontecimentos políticos indicam que há uma aproximação em curso entre os dois partidos, como forma de apoiar uma provável candidatura de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em 2014. O apoio já foi, inclusive, citado por algumas lideranças petistas, dentre elas o Deputado Estadual Frei Anastácio e o presidente do Diretório Municipal do PT em João Pessoa, Jackson Macedo.

Veneziano e Luciano Cartaxo - Nesta quarta-feira o pré-candidato do PMDB ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, tem encontro agendado com o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. A notícia do encontro foi publicada pelo assessor de imprensa de Veneziano, jornalista Carlos Magno, nas redes sociais.

Magno disse que Veneziano vai falar sobre a atuação do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e da Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em favor de João Pessoa, mas que também haverá espaço para a discussão sobre 2014.

“Veneziano vai reafirmar os compromissos do Senador Vital e da Deputada Nilda Gondim com a administração de Luciano Cartaxo em João Pessoa. E, é claro, vai sobrar um tempinho para Veneziano e Luciano Cartaxo falarem de política, aliança, 2014, etc.”, disse ele, em seu twitter.



Assessoria

Governo Federal reconhece emergência em 25 cidades da PB



A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu nesta quarta-feira (29) a situação de emergência em 25 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e atende um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado no último dia 24, que prorroga a emergência por mais seis meses.

A situação de emergência reconhecida pela União vale para as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

A Paraíba tem 195 das suas 223 cidades sendo afetadas pela seca. Deste total, 170 tiveram a situação de emergência mantida através de decreto do governo estadual no dia 3 de maio e reconhecida pela União uma semana depois.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.


Jornal da Paraíba

Mais um prefeito do PMDB declara apoio a Ricardo Coutinho

 O prefeito de Lastro, Emmanuel Mendes Sarmento (PMDB) declarou apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB), durante reunião nesta terça-feira (28). A decisão do prefeito foi comunicada ao governador Ricardo Coutinho que ressaltou a importância do apoio do prefeito Emmanuel para o fortalecimento do projeto administrativo no Sertão do Estado.

Com a adesão de Emmanuel Mendes já são 49 prefeitos que haviam votado no candidato ao governo pelo PMDB em 2010 que passam a integrar a base aliada de Ricardo nos municípios. “O governador Ricardo Coutinho em menos de três anos já fez muito por esse Estado e está sendo ´O Cara´ para os municípios. Contamos com o seu apoio para trabalharmos juntos neste projeto que está transformando a Paraíba”, afirmou Emmanuel.

O prefeito do Lastro disse que está assumindo pela 1ª vez o município e reconhece o trabalho do governo do Estado não só em Lastro, mas em todos os municípios da região. “Desta forma se o governador continuar olhando para o município como tem feito tenho a certeza que estaremos sempre juntos”, completou.


Durante a audiência, o prefeito Emmanuel Mendes esteve acompanhado do secretário de Planejamento do município, José Carlos. O município de Lastro está localizado no Sertão paraibano, segundo o último censo em 2010 tem uma população de 2.900 habitantes. No ano de 2011 ganhou um acesso asfáltico com a inauguração da PB-238, trecho Lastro a Sousa.




MaisPB com Assessoria 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Focco: Sousa estar em antepenúltimo lugar quando o assunto é transparência entre as 10 maiores Cidades da Paraíba


Maiores prefeituras da PB têm baixo índice de transparência, aponta Focco

As 10 principais prefeituras da Paraíba apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou nesta terça-feira (28) o resultado de uma avaliação feita nos portais de transparência dessas cidades. A nota mais alta foi de João Pessoa, com 6,15, e a mais baixa a de Sapé, com 0,36, em uma escala que vai de 0 a 10.

Os dados foram divulgados durante a terceira edição do WorkFocco, evento promovido pelo fórum que reúne 22 órgãos públicos. O evento coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar nº 131/09 para que todos os municípios divulguem, em  tempo real, suas informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.

O Índice de Transparência Pública, usado pelo Focco, é um instrumento criado pela Associação Contas Abertas como forma de mensurar a transparência ativa disponibilizada pelos entes públicos. Ele leva em consideração o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária dos municípios. 

“Essa nota serve como indicador, como sinalização, e é necessário que a gente vá crescendo na forma de passar melhor essas informações para a sociedade”, afirmou o coordenador do Focco e chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Fábio Araújo.

“Essa nota não é uma nota de aprovação ou desaprovação e sim uma nota informativa para levar à sociedade o nível de informação em que se encontram essas gestões”, complementa o secretário-executivo de controle externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues. De acordo com o Focco, nenhum dos municípios analisados divulga os salários dos servidores e outros    não têm a informação orçamentária bem divulgada.

Conforme o ranking do Focco do Índice de Transparência Pública, as 10 principais prefeituras da Paraíba aparecem da seguinte forma: João Pessoa com 6, 15; Cabedelo com 5,85;Campina Grande com 5,13; Patos com 5,05;  Cajazeiras, 3, 71; Guarabira, 2,36; Santa Rita, 2,07;  Sousa com 1,78; Bayeux com 0,47 e Sapé com 0,36. As avaliações foram feitas nos dias 23 e 24 de maio com revisão na segunda-feira (27).

Prefeituras da Paraíba não têm sites
De acordo com o Focco, o problema da transparência pública na Paraíba também passa pelo fato de grande parte das prefeituras dos estado não terem sites. Em levantamento recente, a Controladoria Geral da União constatou que apenas 64 das 223 cidades paraibanas possuem páginas na internet. “Essas têm portal, o que não quer dizer que elas têm portais de transparência”, destacou Rainério Rodrigues. 

De acordo com o secretário-executivo do TCU, a partir desta terça as prefeituras estão obrigadas a fazer a divulgação das informações financeiras e orçamentárias em tempo real. A  Lei Complementar nº 131/09 deu um prazo de quatro anos para que todas os municípios se adaptassem a ela. “O não cumprimento da lei acarreta em algumas sanções, entre elas estaria o bloqueio de verbas federais, que é algo que a gente não quer que aconteça”, pontuou Rodrigues.

Durante o WorkFocco, o Ministério Público da Paraíba apresentou uma recomendação que será expedida por todos os promotores de Justiça aos municípios. A recomendação diz respeito à implementação dos portais de transparência e o alerta para as sanções que devem ser aplicadas em caso de descumprimento da Lei complementar nº 131/09.


G1PB

Prefeitura de Sousa paga amanhã salários dos servidores



O Prefeito Andre Gadelha anunciou nesta terça-feira o pagamento dos salários do mês de maio, para esta quarta-feira (29) para todos os funcionários.

Como os aposentados já haviam recebido os seus vencimentos de forma antecipada, o atual prefeito consegue manter e dia a folha de pagamento, já que muitos não acreditavam na continuidade do calendário em dia.

Este é o quinto mês consecutivo da atual gestão com a folha em dia. O Ex-prefeito Fabio Tyrone conseguiu manter os 4 anos, e André dar sinais de que se quiser também poderá fazer o mesmo.

Para pagar em dia basta lembrar daquela velha frase, "se não levar pra casa dar".

Em matéria de salários também não do que reclamar do Governo André Gadelha!



Mário Gibson


Vacinação contra gripe será encerrada nesta quarta-feira em 40 municípios


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Terça-feira, 28 de maio de 2013 - 15h35
A Paraíba atingiu o número de 574.229 pessoas imunizadas contra a Influenza, o que representa 85,59% da população pertencente aos grupos prioritários. Mesmo tendo conseguido ultrapassar a meta de 80% da população, até esta segunda-feira (27), 40 municípios do Estado ainda não tinham conseguido atingir a meta. Por este motivo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) segue com a vacinação até esta quarta-feira (29), nestes municípios, para que toda a população prioritária possa ser imunizada.
Os municípios que ainda não conseguiram atingir a meta foram São Bentinho (67,46%), São Domingos de Pombal (79,50%), São José da Lagoa Tapada (74,02%), Sousa (76,77%), Caldas Brandão (76,81%), Gurinhém (79,43%), Itatuba (62,56%), Passagem (76,98%), Quixabá (59,60%), Salgadinho (63,21%), Santa Luzia (77,64%), São José do Bonfim (70,80%), São José do Sabugí (72,52%), São Mamede (62,51%), Vista Serrana (78,10%), Bom Sucesso (78,29%), Catolé do Rocha (65,79%), Jericó (75,11%), Riacho dos Cavalos (61,34%), Cachoeira dos Índios (73,02%), Marizópolis (67,31%), Barra de São Miguel (75,45%), Fagundes (79,87%), Gado Bravo (79,48%), Livramento (56,97%), Santa Cecília (73,58%), Tenório (65,76%), Baraúna (79,98%), Frei Martinho (79,67%), Nova Palmeira (61,23%), Seridó (75,23%), Condado (79,36%), Desterro (74,25%), Cabedelo (73,97%), Cruz do Espírito Santo (74,09%), Itapororoca (67,13%), Lucena (60,94%), Pitimbu (65,13%), Riachão do Poço (68,48%) e Aroeiras (69,87%).
Segundo a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, alguns desses municípios já estão bem próximos de alcançar a meta. “Muitos dos municípios que ainda não atingiram a meta de 80% já se encontram bem próximos disso. Acredito que vários irão atingir e até ultrapassar a meta, mas para que isso aconteça é importante que a população que faz parte dos grupos prioritários vá até os postos de vacinação até a quarta-feira (29) para ser imunizada”, disse.
Fazem parte dos grupos prioritários idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres que tenham dado à luz recentemente (até 45 dias), trabalhadores da saúde que lidam diretamente com pacientes com influenza e portadores de doenças crônicas não transmissíveis (necessária prescrição médica).
A abertura oficial da Campanha de Vacinação para a população em geral foi realizada no dia 20 de abril, tendo como tema: “Quem lembra da vacina se protege da gripe”. A vacina tem imunidade curta, de nove a doze meses. Depois de vacinadas, as pessoas estarão protegidas a partir dos 15 dias. Quem foi vacinado no ano passado precisa repetir a dose. Feita com o vírus inativado, a vacina é segura. A única contraindicação é para pessoas que têm alergia à proteína do ovo.

SECOM

Prefeitura de Sousa tinha uma secretária na infraestrutura, mas ninguém sabia


Apesar de não ser a coisa mais grave do mundo, algumas coisas que acontecem na Cidade de Sousa quase sempre ficam sem uma justa explicação.

O engenheiro Fernando Gambarra, que durante dois meses se apresentou como secretário da infraestrutura da prefeitura municipal de Sousa, na verdade, nunca assumiu tal função, pois, segundo o SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em informações disponibilizadas pelos próprios assessores do Prefeito Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto, quem realmente foi secretária de infraestrutura foi a Sra. Ana Maria Fontes Gambarra, esposa de Fernando, que é funcionário concursado do IFPB – Sousa, quanta a Ana Gambarra, essa se quer se apresentou como secretária.

De acordo com informações, quem se intitulava secretário era Fernando, sem falar que prestava entrevista em emissoras e era quem representava a pasta nas reuniões no ministério público e também prestava as entrevistas na imprensa como secretário. Até na hora de sair foi Gambarra quem se despediu.

Grave ou não, usurpação de função pública é considerado crime, a situação, em tese, configura:Usurpação de função pública - Art. 328 do Código Penal. Sem falar que fere o Art. 37 da Constituição Federal. E mais, no Art. 11 da Lei 8,429/90 – prevê também a suspensão dos direitos políticos, proibição para contratar etc.

A pergunta que não quer calar, e se igual a Fernando existe ou não outras pessoas utilizando também da mesma prática para o exercício de alguma outra função no governo André Gadelha?

Como diria aquela conhecida vinheta, “quem sabe é Deus”.

Nenhum assessor do prefeito ainda prestou qualquer informação sobre a notícia chegada à imprensa do secretário que na verdade era uma secretária, mas de qualquer forma ficou tudo em casa!


Mário Gibson



28/05/13 Tribunal de Contas do Estado - Sagres On Line
sagres.tce.pb.gov.br/pessoal04.php?ugestora=201211&dt_mes=01&de_mes=Janeiro&dt_ano=2013&tipo_cargo=3&de_tipocargo=Comissionado&cargo=… 1/1
Prefeitura Municipal de Sousa
(Atualizado até 02/2013)
Receitas Despesas Empenhos Disponibilidades Licitações Obras Pessoal Veículos Credores
Folha de Pessoal - Janeiro/2013 - Comissionado

SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Nº Nome Unidade Orçarmentária
1 ANA MARIA FO NTES GAMBARRA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
2 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA GABINETE DO PREFEITO
3 ANTO NIO NO BREGA GADELHA DE Q UEIRO GA SEC. PLANEJ.E DESENVO LVIMENTO
4 CARLO S HARLEN DA SILVA MARQ UES SECRETARIA DE TURISMO
5 FELIPE ABRANTES Q UEIRO GA SECRETARIA DE FINANÇAS
6 LAYLSO N RANNYELLE GO MES FO NTES SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
7 MARCO NE Q UEIRO GA DE O LIVEIRA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
8 MARIA GO NCALVES GADELHA SECRETARIA DE AÇÃO SO CIAL
9 PAULO SERGIO DA SILVA SECRETARIA DE AÇÃO SO CIAL
10 RENATA ARISTO TELES PEREIRA PRO CURADO RIA DO MUNICIPIO
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C opyright @ 2 0 1 3 - P bs oft I nformátic a Ltda


28/05/13 Tribunal de Contas do Estado - Sagres On Line
sagres.tce.pb.gov.br/pessoal04.php?ugestora=201211&dt_mes=02&de_mes=Fevereiro&dt_ano=2013&tipo_cargo=3&de_tipocargo=Comissionado&cargo… 1/1
Prefeitura Municipal de Sousa
(Atualizado até 02/2013)
Receitas Despesas Empenhos Disponibilidades Licitações Obras Pessoal Veículos Credores
Folha de Pessoal - Fevereiro/2013 - Comissionado

SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Nº Nome Unidade Orçarmentária
1 ANA MARIA FO NTES GAMBARRA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
2 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA GABINETE DO PREFEITO
3 ANTO NIO NO BREGA GADELHA DE Q UEIRO GA SEC. PLANEJ.E DESENVO LVIMENTO
4 CARLO S HARLEN DA SILVA MARQ UES SECRETARIA DE TURISMO
5 FELIPE ABRANTES Q UEIRO GA SECRETARIA DE FINANÇAS
6 LAYLSO N RANNYELLE GO MES FO NTES SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
7 MARCO NE Q UEIRO GA DE O LIVEIRA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
8 MARIA GO NCALVES GADELHA SECRETARIA DE AÇÃO SO CIAL
9 PAULO SERGIO DA SILVA SECRETARIA DE AÇÃO SO CIAL
10 RENATA ARISTO TELES PEREIRA PRO CURADO RIA DO MUNICIPIO
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Operação desarticula prática de jogo do bicho no Sertão

Busca e apreensão tem origem em ação movida pelo órgão contra a Lotep e diversos exploradores da atividade
Operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, na Paraíba, e da Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 28 de maio de 2013, 49 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos supostamente envolvidos com a exploração do jogo do bicho.
A 8ª Vara da Justiça Federal expediu os mandados para a operação em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE, que acatou recurso do MPF e determinou a interdição dos estabelecimentos que promovem o jogo do bicho, com a apreensão do material utilizado na comercialização dos jogos e do produto obtido com a atividade.

De acordo com o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, “a busca e apreensão tem origem em ação civil pública movida pelo MPF em João Pessoa contra a Lotep e diversos permissionários da exploração do jogo do bicho”. O processo original ajuizado na capital foi desmembrado, sendo parte remetida à 8ª Vara da Justiça Federal, localizada em Sousa.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades paraibanas de Santa Cruz, Tavares, Sousa, São João Rio do Peixe, Marizópolis, Cajazeiras, Santa Helena, Catolé do Rocha, São Bento, Riacho dos Cavalos, Queimadas, São José dos Cordeiros, Belém de Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Triunfo, Uiraúna, Lagoa, Mato Grosso, Jericó e Brejo dos Santos. 

Os estabelecimentos identificados na prática do jogo do bicho serão interditados e o material utilizado na comercialização apreendido. 


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

Cangaceirismo moderno: ação de bando em Princesa Isabel deixa cidades sitiadas

Arrastão em Princesa Isabel
Comércio fechado, aulas suspensas, carros metralhados, casas e prédios públicos com marcas de bala. Esse foi o saldo após a invasão de um bando, formado por cerca de 20 criminosos, que assaltou agências bancárias e casa lotérica no final da manhã desta terça-feira (28), na cidade de Princesa Isabel (a 430 quilômetros de João Pessoa, no Sertão da Paraíba).
Vestidos com o fardamento das Forças Armas, os bandidos chegaram em duas camionetas e invadiram as agências do Bradesco e Banco Brasil. O prédio do Ministério Público local foi metralhado. O valor levado pelos criminosos ainda não foi divulgado pelas agências bancárias.
Cidades da divisa da Paraíba e Pernambuco estão sendo vasculhadas por policiais civis e militares dos dois estados. Informações da Polícia Militar são de que os bandidos fugiram com destino a cidade pernambucana de Flores, que faz limite com Princesa Isabel e fica a 8 quilômetros da sede da cidade paraibana.
“Portas de vidro do MP foram quebradas. Carros que estavam nas ruas foram alvo dos bandidos. Um ônibus escolar, além de casas também metralhados”, disse a jornalista Sabrina Barbosa, moradora da cidade, acrescentando que 12 pessoas que estavam dentro de uma escola foram feitas reféns, mas liberadas minutos depois por integrantes do bando.
Durante a ação criminosa, os assaltantes cortaram o fornecimento da energia elétrica da cidade e parte da rede de telefonia local.
A polícia foi acionada e houve um intenso tiroteio. O comandante geral dos batalhões sertanejos, coronel da Polícia Militar Almeida Rosa, revelou que os bandidos fugiram levando cinco reféns, mas foram liberados em uma rodovia local. Um carro utilizado na fuga foi incendiado e deixado no meio da pista, para dificultar a perseguição policial.

Bandidos queimaram carro na rodovia para evitar fuga
Foto: Bandidos queimaram carro na rodovia para evitar fuga
Créditos: Rep. facebook
“Quando os bandidos entraram em uma das agências, um idoso que temia ser baleado ofereceu dinheiro aos bandidos, mas um deles disse: ‘Não queremos seu dinheiro. Mas, o do governo’. E continuou com a ação criminosa”, comentou Sabrina Barbosa.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM, o prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, desmentiu a informação de que teria sido sequestrado. Ele revelou que estava na sede da prefeitura, quando os bandidos começaram as ações criminosas no Banco do Brasil, que fica ao lado. Depois, a investida dos bandidos seguiu contra a agência do Bradesco e também em uma casa lotérica. "Fiquei trancado para me proteger. O gerente de um dos bancos foi sequestrado, mas já está libertado", revelou.
Sávio falou ainda que foram cerca de 45 minutos de troca de tiros com armamentos pesados, mas não há registro de vítimas fatais ou feridas. "Agora, a situação está tranquila, sob controle e a polícia está fazendo as buscas para localizar os acusados, que fugiram em direção à Pernambuco e provavelmente vestiam roupas do Exército", disse o prefeito.


Portal Correio

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Empresa divulga edital para concurso público de Sousa, mas prefeitura pede para desconsiderar

Empresa divulga edital para concurso público de Sousa, mas prefeitura pede para desconsiderar

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Administração, lamentou nesta segunda-feira (27), o equívoco que levou a empresa realizadora do concurso, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape), a divulgar o edital.
De acordo com o secretário da pasta, Laylson Gomes, a Funape divulgou informações incompletas, pois a prefeitura ainda está analisando a oferta de vagas.
Laylson assegurou que o edital será retirado do site da empresa, até que todas as informações sejam autorizadas pela prefeitura e o edital possa ser publicado corretamente.
Entenda o caso
A Prefeitura de Sousa abriu nesta segunda-feira (27), as inscrições do concurso público municipal para preenchimento de 543 vagas de diversas áreas e níveis de escolaridade.
O edital já está disponível no site da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape-PB), responsável pelo processo seletivo. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de junho através do endereço: www.funapepb.org.
Os cartões de inscrição estarão disponíveis nos dias 24 a 28 de junho de 2013, no mesmo horário e local que se efetuaram as inscrições. As provas serão aplicadas no dia 21 de julho de 2013 em horários e locais a serem comunicados aos candidatos inscritos, por meio do cartão de inscrição definitivo. Já o resultado geral das provas será divulgado até o dia 21 de agosto de 2013.
De acordo com o edital divulgado pela Funape PB, são oferecidas vagas para engenheiros, médicos, enfermeiros, assistente social, auditor fiscal, motoristas, entre outros.

Diário do Sertão

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Sousense morre e mulher grávida perde o bebê em grave acidente no Ceará


Sousense morre e mulher grávida perde o bebê em grave acidente no Ceará. Veja fotos!
Um grave acidente de trânsito foi registrado por volta das 14:00h desta quinta-feira (23) em uma curva no Km 378 da BR-116 em Milagres/CE, entre um Gol de cor preta com placa de Sousa (PB) e uma carreta Mercedes Benz Bitrem de cor vermelha e placa de Curitiba (PR).

Conforme informações do Portal Miséria, estava chovendo quando ocorreu a colisão entre os veículos que ficaram destruídos. O motorista do Gol, Francisco Abrantes de Paula, de 57 anos, mais conhecido "Nenen" que residia em Sousa (PB), não resistiu e morreu no local. Seu filho, Roberto Abrantes de Paula, de 26 anos, sofreu fraturas nos braços e pernas e foi socorrido para o Hospital Geral de Brejo Santo. O mesmo ocorreu com a esposa de Roberto, Maria Gorete de Oliveira Abrantes, que estava grávida de seis meses, pois o bebê não resistiu e morreu. A mulher foi submetida à cirurgia.
A carreta era conduzida pelo motorista Benedito Roberto dos Santos, de 34 anos, residente em Curitiba. Ele seguia com destino a Fortaleza quando ocorreu o acidente.
Conforme informações do perito criminal, Raimundo Pequeno, o Gol teria invadido a contramão colidindo com a carreta, que ainda tentou evitar o acidente o que ficou demonstrado pela frenagem na pista indo parar no acostamento após entrar no matagal.
O condutor da carreta permaneceu no local até a chegada da Polícia e, em seguida foi até a Delegacia de Brejo Santo prestar esclarecimentos sobre o acidente automobilístico.

Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Deputados estaduais e federais precisaram de mais votos para serem eleitos em 2014


Partidos, coligações e os próprios candidatos paraibanos terão que trabalhar para aumentar a votação em mais 33 mil votos na Câmara dos Deputados e mais de 11 mil votos no caso de deputados estaduais.

É que por causa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril passado, que reduziu o número de vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Paraíba, os parlamentares terão que aumentar em pelo menos 20% a quantidade de votos para serem eleitos em 2014.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio, informou a quantidade de votos que os candidatos têm que atingir para serem eleitos. “Com base no resultado das eleições de 2010, o Quociente Eleitoral para eleger um deputado federal, na Paraíba, será de, aproximadamente, 200 mil votos. Já para o cargo de deputado estadual serão necessários, em média, 67 mil votos”, afirmou.

Na eleição de 2010, o quociente eleitoral (QE) para disputa de uma das 12 vagas de deputado federal foi de 167 mil votos e para uma das 36 vagas de deputado estadual, 55,5 mil votos.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Segundo Leonardo Lívio, no entanto, o QE exato só pode ser obtido de fato ao final de cada votação, pois é calculado a partir dos votos válidos apurados. Ele lembrou que nas eleições de 2010, por exemplo, o número de votos válidos foi de aproximadamente dois milhões, com uma abstenção de 20% e o percentual de votos nulos e brancos de 10%.

TRE-PB

Advogado alega que ex-prefeito de Lastro não cometeu erro grave



O TCE, em decisão nesta quarta-feira, dia 22, julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Lastro, José Vivaldo Diniz, referente ao exercício de 2011.

Por ocasião do julgamento, o Conselheiro André Torres, reconheceu a falha de natureza contábil, técnica e deficiência na elaboração do orçamento, porém votou pela irregularidade apenas por que o ex-gestor deixou de aplicar 60% das despesas no FUNDEB (RVM).

Segundo o advogado Johnson Abrantes, o relator reconheceu que a falha poderia ser sanada, em grau de recurso de reconsideração, com apresentação de novos documentos que ocorrerá quando da publicação do acórdão.

Na mesma ocasião, o relator afirmou que não ocorreu, durante o exercício de 2011 no Município de Lastro, qualquer ato considerado grave, como desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros, nota de improbidade administrativa, ausência de licitações e o descumprimento total da lei de responsabilidade fiscal.

Ascom

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Mais três prefeitos aderem ao projeto de reeleição de Ricardo Coutinho


 O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu nesta quinta-feira (23) a adesão de mais três prefeitos da região do alto Sertão paraibano. Os prefeitos de Jericó, Cláudio de Oliveira (DEM), de Mato Grosso, Raelison Rodrigo (DEM) e Dênis Borges (PTB), de Lagoa declararam apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho durante audiência nesta manhã com as presenças do deputado federal Damião Feliciano (PDT) e o secretário de Articulação dos Municípios e deputado estadual Manoel Ludgério (PSC).

Com as novas adesões já são 47 prefeitos que haviam votado no candidato ao governo do PMDB em 2010 que passam a integrar a base aliada de Ricardo Coutinho nos municípios. Os três prefeitos são da mesma família Claudio é pai de Raelison e é tio de Dênis Borges.

O governador Ricardo Coutinho lembrou que desde o 1º dia de mandato procurou os prefeitos, independentemente da bandeira partidária, para construir parcerias que resultassem em obras e serviços para os municípios. “É fundamental receber o apoio de prefeitos que estão reconhecendo o nosso esforço quanto a Paraíba tem avançado nos últimos dois anos ”, destacou Ricardo.

O prefeito Cláudio Oliveira, que falou também em nome de Roelinson e Dênis, ressaltou que o grupo político na região está chegando com as “mangas arregaçadas” para trabalhar e fortalecer a administração de Ricardo Coutinho na região. Cláudio, que também já foi prefeito do município de Mato Grosso por oito anos, afirmou que a construção da PB-237, ligando o município a PB-235, é um sonho que começa a ser realizado e demais obras nos municípios demonstram o compromisso do governador com o desenvolvimento da região”.

Na avaliação do prefeito de Jericó, nestes pouco mais de 2 anos de governo, Ricardo demonstrou que é um homem sério, de palavra e trabalhador e em reconhecimento a esse trabalho estará junto com Ricardo. “Em 2010 não votei em Ricardo, mas o tempo é o senhor da razão e vou fazer campanha para reeleger Ricardo Coutinho porque a Paraíba precisa”, completou.

O deputado federal Damião Feliciano destacou a força política dos prefeitos na região polarizada por Catolé do Rocha e que a adesão é fruto das obras e ações que estão sendo tocadas nos municípios. “Os prefeitos paraibanos e a população aprovaram a forma de governar de Ricardo, pois só promete e faz o que realmente o Estado pode fazer”, finalizou.




Assessoria 

Ricardo participa de audiências do ODE em Sousa e Catolé do Rocha



Ricardo participa de audiências do ODE em Sousa e Catolé do Rocha

O Governo do Estado investe atualmente R$ 103,5 milhões em obras que foram demandas do Orçamento Democrático Estadual de 2012, nas 8ª e 10ª Regiões Geoadministrativas com sedes em Catolé do Rocha e Sousa, respectivamente. No ano passado, a população de vários municípios decidiu as prioridades nas plenárias do ODE e o governo atende os pleitos com a execução das obras. Nesta sexta-feira (24), a partir das 19h, a audiência pública acontecerá na cidade de Sousa, e no sábado (25), no mesmo horário, será em Catolé do Rocha.

Estradas - Na região de Sousa, o Governo do Estado investe no momento R$ 25,5 milhões. Para asfaltar 15 quilômetros da Rodovia da Produção, que liga Sousa ao Distrito de São Gonçalo, área de grande produção agrícola, estão sendo investidos R$ 11,2 milhões. As obras vão beneficiar mais de 65 mil habitantes, melhorando o tráfego diário de 400 veículos. Outros R$ 6 milhões são investidos na pavimentação da rodovia PB-387 e PB-383, trecho de 10 quilômetros entre Vieirópolis e Sousa.

Dinossauros - Na recuperação do Parque Estadual Vale dos Dinossauros, foram aplicados cerca de R$ 653 mil. O parque recebeu novas passarelas para que os turistas possam voltar a percorrer trilhas e fotografar. A área abriga uma das mais significativas amostras de pegadas fossilizadas de dinossauros em todo o planeta. O projeto de revitalização envolveu a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Petrobras.

Saúde – A interiorização da saúde também beneficia a população da região. No ano passado, o Governo investiu R$ 2 milhões na aquisição de rádios receptores para as bases do Samu; reforma do Hospital Regional de Sousa, com a implantação de quatro leitos para a UTI semi-intensiva e a entrega de uma UTI móvel. O Hospital Materno-Infantil de Sousa ampliou em mais 20 os leitos obstétricos.

Educação e saneamento - Com sede em Catolé do Rocha, a 8ª região geoadministrativa do Estado abrange ainda os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz, totalizando 10 cidades. Os investimentos totais são na ordem de R$ 78 milhões.

As obras de saneamento básico e a construção da Escola Técnica Estadual em São Bento, totalizando investimentos de R$ 35,5 milhões, em execução, foram demandas do Orçamento Democrático 2012. As obras de ampliação do sistema de abastecimento d'água em Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Belém do Brejo do Cruz, Jericó e São Bento somam recursos de R$ 16 milhões.

A obra da Escola Técnica Estadual em São Bento, atualmente em licitação, envolve recursos no valor de R$ 7,5 milhões. A meta é oferecer ensino profissionalizante de qualidade aos jovens do Sertão do Estado e auxiliá-los a se inserir no mercado de trabalho. O Governo está construindo sete unidades na Paraíba. Cada escola técnica tem capacidade para 1.200 alunos e terão 11 salas de aula e auditório para 145 pessoas.

As escolas técnicas também terão biblioteca, sala multimídia para professores, laboratório de línguas, informática, física, química, biologia e matemática, refeitório, cantina, cozinha industrial completa, sala para o grêmio estudantil, oficina de manutenção, anfiteatro, ginásio poliesportivo e centro de vivência.

Em São Bento e Belém do Brejo do Cruz, o Governo do Estado iniciou a implantação do esgotamento sanitário. Os investimentos somam R$ 22,5 milhões. As obras em Belém de Brejo do Cruz vão custar mais de R$ 14 milhões, recursos provenientes do Tesouro do Estado e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Catolé do Rocha também foi beneficiada com Patrulhas Rurais. Na região, os municípios de Belém do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz foram beneficiados com a restauração da PB-293, em uma extensão de 18,3 km. Os investimentos somam R$ 4 milhões. 



SECOM

Ricardo veta 10 projetos de lei de deputados


O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou 10 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais. Os vetos foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). Entre os projetos vetados está um do deputado Toinho do Sopão (PEN) que criava o Programa Estadual de Casamentos Coletivos para beneficiar pessoas de baixa renda.

Entre as razões para os vetos de Ricardo estão vícios de inciativa, também o fato de alguns projetos serem similares à leis já existentes ou ainda atribuírem funções ao executivo estadual. O projeto de Toinho do Sopão se enquadra no terceiro ponto. “Além de criar despesas, visa estabelecer atribuição à secretaria de Desenvolvimento Humano”, disse o governador no texto do veto, explicando sua decisão.

O deputado com maior número de projetos vetados foi Anísio Maia (PT), quatro no total. Os projetos obrigavam os estabelecimentos comerciais produtores de refeições a terem suas cozinhas visíveis; proibiam a utilização de giz à base de óxido de cálcio nas escolas da rede pública de ensino; obrigava empresas a monitorar a pressão arterial dos funcionários; e criava a política de fomento ao voluntariado.

Um outro projeto vetado por Ricardo foi um de autoria de Olenka Maranhão (PMDB) que determinava a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. De acordo com o texto, 1% das vagas na execução de obras públicas seriam para pessoas que estivessem se recuperando da dependência.