Expressão muita utilizada contra Advogados gera indenização na Paraíba

21/09/2009.
A expressão “advogado de porta de cadeia”, usada muitas vezes para menosprezar o profissional da advocacia, é pejorativa e gera indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Rúsio Lima de Melo, do Juizado Especial Cível da Comarca de Princesa Isabel, na Paraíba. O juiz condenou uma mulher a pagar 20 salários mínimos por danos morais por ela ter usado o termo para constranger seu advogado. Ainda cabe recurso.

Na ação, o advogado conta que foi ofendido e constrangido na frente de diversos servidores e de pessoas que estavam no Fórum da cidade. O fato aconteceu porque a sua cliente ficou insatisfeita com o resultado de um processo penal de seu interesse. Por isso, o advogado pediu indenização de 40 salários mínimos pela ofensa. O valor foi parcialmente aceito.

Para se defender, a cliente alegou que tudo aconteceu por conta de uma agressão verbal anterior em que o advogado, ao entregar alguns documentos por ela solicitados, disse: “Toma essa porcaria”. Os argumentos, contudo, caíram por terra.

Ao analisar o pedido do advogado, o juiz resolveu fazer oitiva de duas testemunhas de cada lado. Para ele, a cliente se excedeu manifestamente em sua conduta “de utilizar termos ofensivos capazes de denegrir a imagem de qualquer profissional, principalmente um advogado no exercício de sua profissão”.

O juiz citou trecho de um artigo do professor paranaense, René Dotti, que afirma: “Uma das formas usadas para atacar o conceito de um causídico é chamá-lo de advogado porta de cadeia. Com essa expressão se procura dizer que o profissional é indigno de confiança junto aos colegas, juízes, clientes e demais cidadãos. A designação também serve para indicar procedimento ético reprovável e conduta hostil aos valores do Direito e da Justiça”.

O juiz também fez pesquisas para fixar o valor da indenização. Ele escreveu na sentença que encontrou um caso parecido apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, o réu foi condenado a pagar 20 salários mínimos por usar a expressão contra um advogado. Assim, ele condenou — com base no artigo 269 do Código de Processo Civil — a cliente a pagar o mesmo valor, o que equivale a R$ 9,3 mil, acrescidos de juros de 1% ao mês.



Pb agora

Prefeito Raimundo Antunes consegue expandir adutora que traz água do Açude de Capivara para Zona Rual de Santa Cruz

21/09/2009.
A comunidade do Distrito de São Pedro foi beneficiada com a Adutora da Capivara, acabando agora, definitivamente com o sofrimento da falta da água que pendurava na localidade há muito tempo.

Mil pessoas vão receber água potável em suas torneiras, graça ao esforço do Prefeito de Santa Cruz, Dr. Raimundo Antunes (PT), que lutou junto as Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado da Paraíba para que fosse feita uma junção do cano principal da adutora que trás água da Capivara até o Distrito de São Pedro.

Os serviços iniciaram na quinta-feira (17), tendo o seu termino, ao meio dia do sábado (19). “Foram 315 metros de tubulação de 150 mm até a caixa principal de 50 mil litros do Distrito, diretamente da Rede principal da adutora da Capivara. Desta caixa, a água potável vai ser distribuída para todas as residências do Distrito de São Pedro, sem nenhum problema”, disse Luiz Leite, técnico da Empresa Queiroz Galvão, responsável pela obra.

“Estamos muito felizes, por ter realizando uma das maiores conquistas do povo de São Pedro, que tem agora água permanente na comunidade”, disse o Prefeito Dr. Raimundo Antunes, comentando o efeito.

Também o prefeito Dr. Raimundo Antunes, relatou: “Inicialmente, a adutora da Capivara iria beneficiar toda a comunidade de Santa Cruz, mas no governo passado foi feito um desvio desta adutora para o Município de São Francisco. Tomando conhecimento desta mudança no Projeto inicial, foi até João Pessoa, e na companhia do Deputado Jeová Campos (PT), estivemos nas Secretarias de Infra-Estrutura, e na dos Recursos Hídricos, tratando o assunto a eles da necessidade dar água para São Pedro e o restante do Município, já que existem várias comunidades que são afetadas pelo mesmo problema, e de imediato, foi tomada a decisão pelo secretário Francisco Sarmento dos Recursos Hídricos, para que os técnicos do Governo estivessem no Distrito de São Pedro, e autorizassem a ligação da água na caixa d’água do Município para o abastecimento de toda a comunidade de São Pedro”, contou o prefeito comemorando.

Dentro dos próximos dias, após ser inaugurada a adutora da Capivara pelo Governo do Estado, a população do Distrito de São Pedro receberá água potável, acabando de uma vez, o sofrimento daquela gente, principalmente, no período da seca, quando o poço que abastece a comunidade, cai sua produção, havendo sempre um racionamento de água, e agora, com a colocação da tubulação diretamente da Rede Geral da Adutora da Capivara, que também abastecerá a Cidade de São Francisco, esse problema não existirá mais nos próximos 100 anos.


Assessoria

Encontrei na Internet, e olha que ainda tive que excluir a piada

Por que não deixam a "terrinha" em paz?

Em Cajazeiras, Prefeitura ainda não concluiu se quer a Folha do mês de Agosto dos Servidores

21/09/2009.
O secretário da Fazenda Pública, professor José Francisco de Abreu anunciou para esta semana, o pagamento do restante da folha referente ao mês de agosto da prefeitura de Cajazeiras.

O secretário lembrou que no inicio de outubro será efetuado o pagamento de todos os professores referentes ao mês de setembro.

Com relação ao repasse do duodécimo da câmara, Abreu disse que vem sendo um drama para qualquer prefeitura da região, mas que os recursos vêm sendo repassado em três parcelas.

Sobre os salários dos meses de novembro e dezembro de 2008, que foram deixados pelo ex-gestor, Abreu informou que vem sendo um impasse para a atual administração, devido a falta de dinheiros nos cofres do município. Segundo ele um dos grandes impasse é a negociação do empréstimo que não foi liberado pelo Banco Real e com isso poderia ter resolvido o problema.


Diário do Sertão

Advogado Johnson Abrantes consegue por uanimidade absolvição do Prefeito de Catingueira no TRE

21/09/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), em sessão realizada na tarde de hoje, dia 21, julgou improcedentes, dois (02) Recursos Contra Expedição de Diploma, promovidos por Petrônio Fausto de Sousa contra o prefeito José Edvan Félix e Odir Pereira Borges, prefeito e vice-prefeito do município de Catingueira, eleitos em 2008 pela Coligação “Unidos para Vitória”

Ambos os recursos tiveram por objetivo a cassação do registro e do mandato eletivo dos recorridos – prefeito e vice – sob a alegação de que José Edvan Felix tivera suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, no exercício de 2008, ratificada pela Câmara de vereadores.

Ocorre, porém, segundo o advogado que defendeu o prefeito de Catingueira, Johnson Abrantes, “que um recurso promovido junto ao STJ, em Brasília, permitiu o registro da candidatura do então candidato a prefeito”.

Por sua vez, segundo o advogado “quando a câmara municipal se pronunciou sobre a prestação de contas, já havia ocorrido o pleito eleitoral de 05 de outubro e o candidato já havia sido proclamado eleito”.

A relatora dos recursos foi a Juíza Eleitoral Liliane Meira, com parecer favorável do Procurador regional Eleitoral Werton Magalhães Costa. A decisão do TRE foi unanimidade de votos.

Concurso Público para preenchimento de cargos da Prefeitura de Lastro tem inscritos de São Paulo, Brasília e até do Rio de Janeiro

21/09/2009.
A Prefeitura Municipal de Lastro, pequeno município da Região da Grande Sousa, já divulgou oficialmente a lista dos candidatos a uma das vagas oferecidas pela Prefeitura no Concurso Público para o preenchimento de cargos.

De acordo com as informações, o desemprego anda tão em alta que para surpresa dos lastrenses, vários candidatos de diversas regiões do país acabaram se inscrevendo no concurso. A maioria são sem duvida, paraibanos e norte-rio-grandenses, mais existem cearenses inscritos, cariocas, paulistas e até brasiliense.

As provas do concurso já estão marcadas e irão acontecer no próximo domingo, dia 27 de setembro na queria “Terrinha” como diria o Advogado Johnson Abrantes, que é filho natural e admirador de sua Cidade Lastro, onde hoje tem uma filha como atual vice-prefeita, Isabelle Abrantes.



Mário Gibson

Prédios Públicos da Prefeitura de São José da Lagoa Tapada tem energia cortada pela Energisa

21/09/2009.
Vários prédios públicos municipais da Cidade de São José da Lagoa Tapada tiveram o fornecimento de energia suspensos por inadimplência com a Empresa de Energia Elétrica – Energisa, com isso, a Prefeitura, a Repetidora de TV e até a Câmara ficarão sem energia durante este final de semana.

Segundo informações de moradores, o atual prefeito da Cidade de São José da Lagoa não está em atraso apenas com a Empresa de Energia Elétrica, mais também com os
servidores que estão com o pagamento em atraso. Alguns moradores ficaram indignados, principalmente por conta do corte na repetidora de TV que deixou todas as donas de casa que não possuem parabólicas acompanharem a programação e principalmente as novelas.

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Neto de Coraci do DEM (foto), ainda não se pronunciou sobre o corte do fornecimento de energia dos prédios públicos e nem tão pouco dos salários atrasados.


Mário Gibson

Procurador da República considera TSE competente para julgar cassação de mandato de governador

21/09/2009.
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu um parecer da Procuradoria-Geral da República defendendo a competência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para julgar todos os processos que pedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais, a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais.

O documento, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pede que seja derrubada a liminar do ministro do STF Eros Grau que suspendeu os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no TSE. O plenário da Suprema Corte deve julgar a decisão de Grau no dia 30 de setembro.

A vice-procuradora-geral argumenta que o TSE tem respaldo constitucional para analisar esses casos e ainda afirma que o julgamento pelo Tribunal Superior é mais imparcial. "Ninguém é bom juiz dos próprios atos. Além de propiciar um julgamento mais célere, [o TSE] tende também a ensejar a possibilidade de uma decisão mais imparcial por afastar pressões locais indevidas", afirmou no despacho.

Ao todo, a liminar de Grau suspendeu 77 processos de cassação de mandato em curso no TSE contra governadores, deputados federais e senadores. Foram paralisados, por exemplo, processos de quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

Na liminar, Grau disse que há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação.

"No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular", afirmou.

A decisão não atinge imediatamente os governadores cassados, mas, se o plenário do STF confirmar a decisão de Grau, abrirá brecha para que no futuro esses políticos questionem a perda dos mandatos.

O tribunal já cassou os mandatos dos governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação --Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá.



MÁRCIO FALCÃO e GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Senador Cícero Lucena anuncia evento da Confederação Nacional de Municípios em Brasília durante discurso na Tribuna do Senado

21/09/2009.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) anunciou em Plenário a realização, na próxima quarta-feira (23), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, de um debate sobre os impactos negativos da crise econômica nas finanças municipais. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CMN), reunirá prefeitos e gestores municipais para discutir estratégias para manutenção dos serviços básicos das prefeituras diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou o senador.

Na pauta do encontro da CNM, disse o senador, estarão, além do reparcelamento das dívidas dos municípios e da tramitação da PEC dos Precatórios, temas como a regulamentação dos recursos para a saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os representantes dos municípios também entrarão no debate sobre o marco regulatório para o pré-sal.

- Não é uma questão partidária, mas de Estado - frisou o senador.

Portas fechadas

Citando reportagem do jornal Diário da Paraíba, Cícero Lucena mencionou, a título de exemplo, o caso de municípios de seu estado que, à beira da falência devido às dívidas acumuladas com a redução dos repasses, decidiram fechar as portas por uma semana, a partir do dia 23, para chamar a atenção do governo federal.

O senador solicitou ao governo a antecipação do repasse da cota extra de 1% do FMP, que geralmente é depositada em dezembro. A seu ver, ainda que essa providência não seja a solução para o problema dos municípios paraibanos, ela ao menos minimizaria os efeitos da queda da arrecadação.

- Peço que o governo, que tem tanta urgência com o projeto de regulamentação do pré-sal, viabilize com essa mesma urgência mecanismos de sustentabilidade para os pequenos municípios brasileiros - disse.



Da Redação / Agência Senado

Campanha de Vacinação Contra Polio Atinge Sua Meta em Sousa

21/09/2009.
A Secretaria de Saúde de Sousa realizou um balanço da campanha de vacinação contra a Polio realizada no último sábado (19/09).

A campanha de vacinação teve início na sexta-feira (18/09), com a chegada de “Zé Gotinha”, em uma carreata pelas principais ruas de Sousa.

A campanha de vacinação atingiu seus objetivos, pois cerca de 95% das crianças de 0 a 5 anos foram imunizadas.

O último caso de Poliomielite em Sousa aconteceu a cerca de 20 anos, e segundo a coordenação de atenção básica é sempre bom estar vigilantes para que este mal não possa atingir novamente nossas crianças.



Decom

Médica da Policlínica Sofre Acidente e Atendimentos São Suspensos

21/09/2009.
A médica Dr ª Claúdia Barros, neurologista, que atende na Policlínica de Sousa não estará realizando atendimentos agendados para o dia 25 de Setembro, pois a mesma foi vitima de acidente automobilístico e encontra-se internada em um hospital em Recife (PE).

Segundo informações da diretora da Policlínica, Fátima Sarmento, as consultas serão remarcadas e comunicadas posteriormente, assim que houver o restabelecimento da saúde da médica.


Decom

Definida data para Prova de Títulos do Concruso Público da Prefeitura de Nazarezinho

21/09/2009.
A Empresa responsável pelo Concurso Público realizado pela Prefeitura de Nazarezinho publicou o Edital de Nº. 014/2009 divulgando a relação dos candidatos que estão sendo convocados para a Prova de Títulos, que acontecerá nos dias 22 3 23 se setembro (terça e quarta-feira). Segundo a Educa Assessoria Educacional, os candidatos deverão procurar a Secretária de Educação do Município, das 08 as 17h00min.

Maiores informações pelo Site: http://educapb.com.br/



Mário Gibson

Mais um final de semana movimentado no setor policial, com apreenções de droga, tentativa de homicídio, vários assaltos e prisões na Região de Sousa

21/09/2009.
Domingo, 20 de Setembro de 2009

USO DE ENTORPECENTES, DESOBEDIÊNCIA, OUTRAS FRAUDES E CALÚNIA-SOUSA - CHURRASCARIA CENTRO - 21:30
ACUSADO: ANTONIO CURIOSO DA SILVA, CASADO, 26 ANOS, VIDRACEIRO, END. RUA JOÃO MALVINO FILHO-SORRILANDIA I. E FÁBIO ABRANTES DA SILVA, CASADO, 26 ANOS, OFFICE BOY, END.RUA JOÃO MALVINO FILHO-SORRILANDIA I

ATRAVÉS DE UMA LIGAÇÃO ANONIMA , A PM FOI INFORMADA, QUE OS ACUSADOS ESTAVAM USANDO COCAÍNA EM FRENTE A UMA CHURRASCARIA.A PM FOI LOCAL E AO SEREM ABORDADOS DESOBEDECERAM A ORDENS DA PM DIFICULTANDO O SERVIÇO, ONDE O 2º ACUSADO DIZIA QUE O PM CB MARCOS IRIA FURTAR O SEU CELULAR E AINDA SE NEGARAM A PAGAR A DESPESA DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) ADQUIRIDA NA CHURRASCARIA, QUE ENTRE CÉDULAS DE DINHEIRO APREENDIDAS COM O 1º ACUSADO, UMAS ENCONTRAVA-SE ENROLADAS, ARTIFÍCIO TÍPICO DO USO DA REFERIDA DROGA. OS DOIS ACUSADOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DPC PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


COLISÃO - SOUSA-PB - RUA CEL. JOSÉ VICENTE-CENTRO - 20:00
ENVOLVIDOS:JAILTON MACENA DE ARAÚJO, SOLT, 24 ANOS, PROFESSOR, RUA CEL. JOSÉ VICENTE E RICARDO WAGNER DA SILVA, CASADO, 30 ANOS, SOLDADOR, RUA 20 DE ABRIL-ESTAÇÃO.

DE ACORDO COM O 1º ENVOLVIDO, PROPRIETARIO DO VEÍCULO CELTA 4P DE COR PRETA E PLACA MOM 9145 COM CNH/AB, QUANDO ESTACIONAVA O VEICULO A ESQUERDA DA RUA CITADA, FOI COLIDIDO POR UMA MOTO YBR YAMAHA DE COR PRATA E PLACA MNZ 6026 CONDUZIDA PELO 2º ENVOLVIDO QUE TRANSITAVA NO MESMO SENTIDO.HAVENDO DANO MATERIAL PARA OS DOIS ENVOLVIDOS.QUE O 2º ENVOLVIDO SOFREU ESCORIAÇÕES LEVES SENDO SOCORRIDO PELO SAMU AO H.R.S. E LIBERADO EM SEGUIDA. QUE A PM TOMOU TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AO CASO E CONDUZIU O VEÍCULO MOTO ATÉ A DPC .


DESORDEM POR EMBRIAGUEZ E USO INDEVIDO DE DISTINTIVO-SOUSA - PROJETO MARIZ - 19:00
ACUSADO: JIRLAIDY PEREIRA DA SILVA, AMAZIADO, 22 ANOS, VIGILANTE, RUA ANTONIO RIBEIRO-PROJETO MARIZ.

SEGUNDO UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA DANDO CONTA QUE O ACUSADO ENCONTRAVA-SE COM UMA FACA PEIXEIRA PRATICANDO DESORDEM E ESTAVA VESTINDO UMA CAMISA DO CORPO DE BOMBEIROS. QUE A PM FOI AO LOCAL LOCALIZOU O ACUSADO, MAS NÃO ENCONTROU A FACA PEIXEIRA, ONDE O ACUSADO APRESENTAVA VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E TRAJAVA UMA CAMISA COM DISTINTIVO DOS BOMBEIROS.O ACUSADO FOI CONDUZIDO A DPC LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ, DESORDEM E AMEAÇA-SOUSA - AVENIDA JOSÉ SARMENTO - 18:30
VÍTIMA: WANDERSON DOS SANTOS NUNES DE MELO, POLICIAL MILITAR, 14º BPM-SOUSA.
ACUSADO: JOSÉ SUELDO SÁ, CASADO, 44 ANOS, MOTORISTA, END. CONJUNTO DR. ZEZE.

QUE A GUARNIÇÃO FOI SOLICITADA PELO COPOM DANDO CONTA QUE NUM BAR DE FRONTE A MENDES BEBIDAS ESTAVA HAVENDO UMA VIAS DE FATO, ONDE A PM FOI AO LOCAL E CHEGANDO LÁ FOI FEITO ABORDAGEM EM TODOS, ONDE O ACUSADO RECUSOU-SE A SER ABORDADO E COMEÇOU A AMEAÇAR O MILITAR CITADO. QUE O ACUSADO FOI CONDUZIDO A DPC PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


AGRESSÃO FÍSICA A MENOR-SOUSA - RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-SORRILÂNDIA - 17:30
VÍTIMA: MENOR J. D. A. S. 08 ANOS.
ACUSADO: JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS, SOLT, 52 ANOS, DES, RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-SORRILÂNDIA.

SEGUNDO TESTEMUNHAS E A MÃE DA VITIMA A SRª MARIA CRISTINA AVELIM DOS SANTOS, SEU FILHO ENCONTRAVA-SE BRINCANDO COM OUTRAS CRIANÇAS NA RUA CITADA, QUANDO O ACUSADO SEM MOTIVO APARENTE AGREDIU A CRIANÇA COM UM TAPA NA FACE ATINGINDO O OLHO ESQUERDO. A PM FOI SOLICITADA E FOI AO LOCAL VERIFICANDO O FATO, ONDE CONDUZIU O ACUSADO A DPC PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


LESÃO CORPORAL - SOUSA - RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA-ESTAÇÃO - 13:30
VÍTIMA: EDNEIDE PEREIRA GERONIMO DA COSTA, VIUVA, 30 ANOS, COZINHEIRA, RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA-ESTAÇÃO.
ACUSADO: RAIMENDO ALVES DA SILVA, AMAZIADO, 29 ANOS, SERIGRAFISTA, RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA-ESTAÇÃO

QUANDO A GUARNIÇÃO SE ENCONTRAVA NA DPC, POPULARES INFORMARAM QUE UM HOMEM ESTAVA AGREDINDO UMA MULHER NAS PROXIMIDADES DA COMAG. QUE A PM DIRIGIU-SE AO LOCAL, ONDE A VITIMA CONFIRMOU QUE VIVI COM O ACUSADO E QUE ESTE TINHA A AGREDIDO.QUE A PM CONDUZIU O REFERIDO CASAL A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


APREENSÃO DE ANIMAIS SILVESTRES-SOUSA - ALTO DO CRUZEIRO - 10h30min

QUE APÓS UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA REPASSADA AO COPOM, A PM FEZ UMA ABORDAGEM AO BAR DE PROPRIEDADE DO SENHOR JUCÉLIO CÉZAR LOCALIZADO NO ALTO DO CRUZEIRO. ONDE NO INTERIOR DO BAR HAVIA VÁRIOS POPULARES CONSUMINDO BEBIDA E EM OUTRO LOCAL FORAM LOCALIZADAS VÁRIAS GAIOLAS COM CANÁRIOS NUM TOTAL DE 53 PÁSSAROS. QUE NENHUMA PESSOA PRESENTE ASSUMIU A PROPRIEDADE DOS ANIMAIS. QUE OS PÁSSAROS FORAM APREENDIDOS E CONDUZIDOS ATÉ A DP DO IBAMA EM SOUSA, SENDO RELACIONADO ÀS PESSOAS QUE ESTAVAM NO BAR (JOSÉ INDALÉCIO DE ARÚJO NEVES, 50 ANOS, END. MARIZOPOLIS; RAIMUNDO MARQUES, 56 ANOS, CASADO, COMERCIANTE, END. RUA CEL. JOSÉ ALVINO ALVES DE SÁ - CENTRO-SOUSA E JOSÉ DA SILVA TAVARES, 55 ANOS, CASADO, END. RUA JÚLIO VIEIRA-SOUSA), PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

MENOR AO VOLANTE - MARIZOPOLIS - BAIRRO QUEIMADAS-MARIZOPOLIS - 09:00
ACUSADO: MENOR - 16 ANOS, ESTUDANTE.

AO EFETUAR RONDAS NA CIDADE DE MARIZOPÓLIS A GUARNIÇÃO DEPAROU-SE COM O MEOR CONDUZINDO UMA MOTO HONDA DE PLACA MMP 0405.ONDE O MENOR E O VEÍCULO FORAM CONDUZIDOS ATÉ A DPC DE SOUSA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


INVASÃO DE TERRA - SOUSA - CONJUNTO MUTIRÃO - 07:30

QUE NESTA MANHÃ UM GRUPO DE PESSOAS QUE SE DIZIAM SEM TETO, INVADIRAM O TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAIBA, O QUAL FICA LOCALIZADO NO CONJUNTO MUTIRÃO AS MARGENS DA BR 230-SAIDA PARA SÃO GONÇALO.QUE A PM FOI AO LOCAL E CONSTATOU O FATO TOMANDO TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

ROUBO DE VEÍCULO (MOTO) – SOUSA - PRAÇA BOM JESUS – CENTRO - SOUSA–01H30MIN.
VITIMA: FRANCISCO MANIÇOBA, SOLTEIRO, 33 ANOS, VENDEDOR, RESIDENTE NO SÍTIO MANIÇOBA – PB.

CONFORME INFORMAÇÕES DA VITIMA, O MESMO SE ENCONTRAVA NA PRAÇA BOM JESUS COM A SUA NAMORADA, QUANDO DE REPENTE CHEGOU DOIS ELEMENTOS NÃO IDENTIFICADOS UM DELES ARMADO DE REVOLVER E ANUNCIARAM O ROUBO. OS ELEMENTOS SUBTRAÍRAM DA VITIMA A SUA CARTEIRA CONTENDO OS SEUS DOCUMENTOS, UM APARELHO CELULAR E A SUA MOTO HONDA CG DE COR AZUL QUE A VITIMA NÃO SOUBE INFORMAR A PLACA. A POLICIA EFETUOU VARIAS DILIGENCIAS, MAS, ATÉ O MOMENTO NÃO LOCALIZOU OS ELEMENTOS.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM-VIEIROPÓLIS - SITIO POMPÉIA-VIEIROPÓLIS - 03:30
ACUSADOS: ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA, SOLT, 21 ANOS, EST, RUA JOEL DARIO DA COSTA, E UM MENOR DE 17 ANOS.

QUE O DPM FAZIA RONDAS NO LOCAL ONDE HAVIA UMA FESTA DANÇANTE, ONDE NO TÉRMINO DA FESTA OS ACUSADOS PASSARAM A PROMOVER DESORDEM, DIZENDO QUE: "QUEM MANDAVA NAQUELE LOCAL ERAM ELES E QUE A PM NÃO MANDAVA EM NADA". QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS E CONDUZIDOS ATÉ A DPC LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

MENOR AO VOLANTE - MARIZOPOLIS - RUA. DR OTAVIO MARIZ – MARIZOPOLIS – 20H20MIN.
MENOR INFRATORA: 16 ANOS, ESTUDANTE, RUA. JOÃO VICENTE DE ALMEIDA – MARIZOPOLIS – PB.
DURANTE RONDA NO CENTRO DA CIDADE DE MARIZOPOLIS, O DPM LOCAL ENCONTROU A MENOR INFRATORA CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA HONDA POP DE PLACA MNZ 3171. A MENOR INFRATORA FOI CONDUZIDA ATÉ A DELEGACIA DA CIDADE DE SOUSA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


DIREÇÃO PERIGOSA - SOUSA - RUA. CONEGO JOSÉ VIANA – CENTRO - SOUSA – 23H00MIN.
ACUSADO: JANILSON LIMA DA SILVA, SOLTEIRO, AJUDANTE GERAL, R. PROJETADA – B. JARDIM IRACEMA – SOUSA.

DURANTE RONDAS ROTINEIRAS, UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PERTENCENTE AO 14º BPM, SE DEPAROU COM O SENHOR JANILSON LIMA DA SILVA PILOTANDO UMA MOTOCICLETA POP100 DE COR VERMELHA E PLACA MOA 5216 PASSANDO POR UM SEMÁFORO QUE NO MEMENTO SE ENCONTRA VERMELHO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE OUTRAS PESSOAS QUE NO MOMENTO TAMBÉM TRAFEGAVAM COM SEUS VEÍCULOS NA PISTA DE ROLAMENTO DA OUTRA VIA; FOI SOLICITADO AO SENHOR JANILSON QUE ESTACIONASSE A MOTOCICLETA, MAS, O MESMO NÃO OBEDECEU E PASSOU A FUGAR EM ALTA VELOCIDADE PASSANDO POR CIMA DOS CANTEIROS EXISTENTES DO LADO DA ANTIGA TELEMAR. O ACUSADO SÓ FOI INTERCEPTADO NAS PROXIMIDADES DAS LOJAS BUGARI. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE/ RESISTÊNCIA - SOUSA - RUA. AV. NESTOR JOSÉ SARMENTO - SOUSA – 22H50MIN.
ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO, CASADO, 40 ANOS, COMERCIANTE, AV. NESTOR JOSE SARMENTO, SOUSA.
VITIMA: POLICIA MILITAR DA PARAÍBA

POR VOLTA DAS 22H50MIN, O COPOM DO 14º BPM RECEBEU UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA INFORMANDO QUE UM VEICULO PAMPA DE COR BRANCA QUE ESTAVA NO SENTIDO ESTAÇÃO/CENTRO ESTAVA REALIZANDO MANOBRAS PERIGOSAS TIPO ZIG-ZAG E ATRAVESSANDO NA FRENTE DOS OUTROS VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM NA AVENIDA. UMA GUARNIÇÃO POLICIAL FOI ACIONADA LOCALIZANDO O REFERIDO VEÍCULO PAMPA DE COR BRANCA E PLACAS KGD 9150 E CONSTATANDO A VERACIDADE DA DENUNCIA E LOGO EM SEGUIDA PASSANDO A SEGUIR O VEICULO EM UMA DISTANCIA SEGURA E REALIZANDO SINALIZAÇÕES COM SIRENE E GIROFLEX PARA QUE O CONDUTOR DO VEICULO PARASSE, MAS, O MESMO NÃO ATENDEU, SENDO ABORDADO TENDO O MESMO TENTADO EVADIR DO LOCAL. TENDO OS POLICIAIS CONTIDO SUA AÇÃO, O ACUSADO APÓS RECEBER VOZ DE PRISÃO VEIO A REAGIR CONTRA OS POLICIAIS COM SOCOS E PONTAPÉS. O ACUSADO FOI DOMINADO PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


Sábado, 19 de Setembro de 2009

TENTATIVA DE HOMICÍDIO - SOUSA - RUA. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - SOUSA – 15H30MIN.
MENOR INFRATOR: 16 ANOS, RESIDENTE NA RUA. RITA DE CÁSSIA – BAIRRO: MUTIRÃO – SOUSA-PB.
VITIMA: FABIANO SARMENTO, CASADO, 29 ANOS, AJUDANTE, RUA. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – SOUSA.

CONFORME A VITIMA O MENOR INFRATOR JUNTAMENTE COM O ELEMENTO IDENTIFICADO COMO REGIVAN PEREIRA PASSARAM EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA DE POSSE DE UM REVOLVER CALIBRE 38 EFETUARAM VÁRIOS DISPAROS CONTRA O MESMO QUE PARA NÃO MORRER JOGOU-SE NO PISO DA RESIDÊNCIA. OS DISPAROS ATINGIRAM A PORTA E AS PAREDES DA RESIDÊNCIA DA VITIMA. APÓS O FATO O MENOR INFRATOR E O REGIVAM FORAGIRAM DO LOCAL EM UMA MOTO VERMELHA. DURANTE AS DILIGENCIAS O MENOR INFRATOR FOI APREENDIDO E RECONHECIDO PELA VITIMA COMO SENDO O CONDUTOR DA MOTO ENQUANTO O REGIVAM REALIZAVA OS DISPAROS. AS DILIGENCIAS FORAM REALIZADAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAR O REGIVAM, MAS ATÉ O MOMENTO SEM ÊXITO.


ROUBO A PESSOA - SOUSA - RUA. MARIA AUGUSTA FLORENTINO - SOUSA – 14H30MIN.
Acusad0 - MENOR INFRATOS: 16 ANOS, BAIRRO: MUTIRÃO – SOUSA-PB.
VITIMA: JOSÉ DO CARMO OLIVEIRA, CAS, 44 ANOS, COMERC, RUA. TIBURTINO RAELO DE SÁ, B. BOA VISTA -SOUSA.

CONFORME A VITIMA, O MESMO FOI ABORDADO POR DOIS ELEMENTOS QUE DE ARMA EM PUNHO ANUNCIARAM O ROUBO E SUBTRAINDO DO MESMO A QUANTIA DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) E LOGO EM SEGUIDA FORAGIRAM EM UMA MOTO DE COR VERMELHA. A POLICIA FOI DESLOCADA PARA O LOCAL E AO CHEGAR FOI INFORMADA PELA VITIMA QUE O MESMO TINHA RECONHECIDO UM DOS ELEMENTOS. A POLICIA JUNTAMENTE COM O A VITIMA SE DESLOCOU ATÉ A RESIDÊNCIA DA PESSOA RECONHECIDA PELA VITIMA E LOCALIZOU O MENOR INFRATOR J.B.M QUE DE IMEDIATO FOI IDENTIFICADO PELA VITIMA COMO SENDO UM DOS ELEMENTOS QUE TINHA PRATICADO O ROUBO CONTRA A SUA PESSOA. COM O MENOR INFRATOR FOI ENCONTRADA A QUANTIA DE R$100,00 (CEM REAIS); O MENOR INFRATOR J.B.M CONFESSOU A SUA PARTICIPAÇÃO NO FATO E TAMBÉM INFORMOU QUE SE ENCONTRAVA NA COMPANHIA DO ELEMENTO CONHECIDO POR REGIVAM PEREIRA. O MENOR INFRATOR FOI ENCAMINHADO PARA A DELEGACIA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. O MENOR INFRATOR E O REGIVAM APÓS O FATO AINDA PRATICARAM UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO.


ENCONTRO DE CADÁVER - SOUSA - AS MARGENS DA BR 230 –(PROXIMIDADES DO IBAMA)- SOUSA – 15H00MIN.
VÍTIMA: ANTONIO SEBASTIÃO DA CRUZ, VIÚVO, 60 ANOS, APOSENTADO, BAIRRO: VÁRZEA DAS ALMAS – PB.

CONFORME SOLICITAÇÃO DE POPULARES, OS MESMOS ESTAVAM PASSANDO AS MARGENS DA BR 230 QUANDO AVISTARAM UMA BICICLETA CAÍDA AO SOLO E AO SE APROXIMAREM NOTARAM QUE TAMBÉM EXISTIA UM CORPO NO LOCAL. UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL CONSTATANDO A VERACIDADE DA SOLICITAÇÃO ENCONTRANDO O SENHOR ANTONIO SEBASTIÃO DA CRUZ CAÍDO NAS PROXIMIDADES DE UMA BUEIRA E JÁ SEM VIDA; NAS PROXIMIDADES DO CORPO EXISTIA UMA BICICLETA E UMA LATINHA CONTENDO BEBIDA ALCOÓLICA. O LOCAL FOI ISOLADO E SOLICITADO À PRESENÇA DO DELEGADO QUE ESTEVE TOMANDO TODAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E LOGO EM SEGUIDA O CORPO FOI ENCAMINHADO PARA O NECROTÉRIO DO HRS.


CONDUZIR VEÍCULO SEM POSSUIR HABILITAÇÃO - RUA JOSÉ DE PAIVA GADELHA – SOUSA – 11H10MIN.
INFRATOR: LUIZ AFONSO DA SILVA, CASADO, 60 ANOS, AGRICULTOR, RUA. SEVERINO DE ALMEIDA - SOUSA.

DURANTE RONDAS ROTINEIRAS, UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PERTENCENTE AO 14º BPM, SE DEPAROU COM O SENHOR LUIZ AFONSO QUE CONDUZIA UMA MOTOCICLETA HONDA DE COR PRETA E PLACA MOK 2715 E AO ABORDÁ-LO FOI CONSTATADO QUE O MESMO NÃO POSSUÍA HABILITAÇÃO NEM PERMISSÃO PARA DIRIGIR E TAMBÉM NÃO CONDUZIA OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


ROUBO - SOUSA - RUA CORONEL ANTONIO SOARES – ESTREITO - 02H30MIN.
VÍTIMA: HUGO AYSLAN DOS SANTOS SILVA 21 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADO: ANAILTON COURA 26 ANOS, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

O ACUSADO ACIMA ARROMBOU A RESIDÊNCIA DA VÍTIMA E APÓS ADENTRÁ-LA JUNTOU UM TELEVISOR, DOIS QUILOS DE CEREAIS, UM PACOTE DE LEITE E UM BOTIJÃO DE GÁS E QUANDO FOI SAINDO FOI FLAGRADO POR MORADORES QUE ALARMARAM, MOMENTO EM QUE O ACUSADO SAIU CORRENDO APENAS COM O BOTIJÃO DE GÁS, POIS NÃO CONSEGUIU LEVAR OS DEMAIS PRODUTOS. A PM FOI SOLICITADA E COM A AJUDA DE UM SEGURANÇA NOTURNO, CONSEGUIIU PRENDER O ACUSADO JÁ NAS PROXIMIDADES DO CSU COM O PRODUTO DO ROUBO, QUE FOI ENCAMINHADO A DP LOCAL PARA O DEVIDO FLAGRANTE.


Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

ATROPELAMENTO - SOUSA - BR 230 EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL "JACOME" - 18:40
VÍTIMA: SAMARA DANTAS QUEIROGA, SOLTEIRA, 29 ANOS, DOMESTICA, RESIDENTE À RUA SÃO PAULO, SOUSA-PB

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE TESTEMUNHAS, A VITIMA AO ULTRAPASSAR A BR 230 DE UM LADO PARA O OUTRO, FOI ATROPELADA POR UMA MOTOCICLETA DE COR, PLACA E CONDUTOR NÃO IDENTIFICADOS, SENDO QUE APÓS O SINISTRO, O CONDUTOR DA MOTOCICLETA FORAGIU SEM PRESTAR SOCORRO A VITIMA, TENDO A MESMA SIDO SOCORRIDA PELO O SAMU PARA O HRS.



14º BPM de Sousa

Jovem de 18 anos é preso por praticar assaltos e tentativa de homicídio em Sousa

21/09/2009.
Foi preso na manhã deste domingo (20/09), pela polícia civil, Regivan Lopes da Silva, 18 anos (foto), acusado de em companhia de um menor ter efetuado vários tiros contra Fabiano Sarmento, 29 anos, residente na Rua Nossa Senhora do Rosário, que só não foi alvejado por que se jogou contra o solo. Os disparos atingiram a porta e a parede da casa.

Regivan também é acusado de praticar vários assaltos a mão armada na cidade de Sousa, entre eles o do comerciante José do Carmo de Oliveira, que juntamente com um menor abordaram sob fortes ameaças e tomaram a quantia de 200 reais, sendo que o comerciante reconheceu o menor tendo em vista que seus pais em pretérito recente eram seus fregueses, no que foram repassadas as informações a polícia militar que se dirigiu a casa do menor infrator e apreendeu o mesmo com a quantia de 100 reais. No momento da prisão o mesmo confessou sua participação e apontou Regivan como sendo seu comparsa e proprietário da arma utilizada no assalto.

Todas as informações foram repassadas a polícia civil e na manhã de hoje, um agente que fazia campana próximo a residência de Regivan avistou o acusado que ao perceber a presença do policial empreendeu fuga pulando vários muros, onde foi pedido apoio da PM que chegou ao local com várias guarnições, inclusive o grupo de choque e conseguiram prender o mesmo.

Quando indagado sobre a arma utilizada nos assaltos e na tentativa de homicídio, o mesmo disse que pertencia ao segurança Marcos Antônio de Oliveira, conhecido também por “Marquinhos”, residente no Conjunto Mutirão, que também foi preso de posse da arma e confessou ter emprestado a arma a Regivan para fazer o assalto. Todos os envolvidos foram conduzidos até a delegacia e apresentado ao delegado plantonista Dr. Francisco Abrantes Moreira para serem adotadas as medidas que requer o caso.



Hidroastro Abrantes

Mais um Prefeito da Paraíba é acusado de ato de Improbidade Administrativa

21/09/2009.
Vereadores do município de Ouro Velho, na região do Cariri, protocolaram denúncia na Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual, na sexta-feira, contra o prefeito Inácio Júnior. Eles acusam o prefeito de depositar em sua conta pessoal cheques empenhados para pagamento de fornecedores.

A denúncia é de responsabilidade dos vereadores Nivaldo Pereira Nunes, Laureni Verônica, Frabrício Menezes e José Augusto Fernandes. Os vereadores foram pessoalmente protocolar a representação no Ministério Público, na companhia do advogado Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

De acordo com a denúncia, pelo menos 30 cheques empenhados em nome de pessoas jurídicas não foram parar nas contas das empresas, mas do prefeito Inácio Júnior, da secretária de Finanças, Luzia Genecilda, e de uma professora. Os cheques depositados na conta de Inácio, segundo Laureni Verônica, somam R$ 6.424,87. Os que foram depositados na conta de Genecilda, afirma ela, totalizam R$ 13.837,83.



Correio da Paraíba

Empresário confirma apoio ao Cunhado Deputado em Sousa para 2010

21/09/2009.
O empresário Tafonso Gadelha, proprietário da AG Distribuidora de Alimentos, disse neste final de semana que vai apoiar a candidatura à reeleição do deputado estadual Lindolfo Pires (foto) do DEM nas eleições do próximo ano.

Tafonso afirmou que vota com Lindolfo e vai trabalhar para ajudá-lo a permanecer na assembléia Legislativa da Paraíba. O empresário lembrou que nas eleições para prefeito esteve em outro esquema político, mas nunca deixou de estar ligado ao deputado Lindolfo Pires, pela ligação familiar e pelo trabalho sério desenvolvido pelo parlamentar.

Nas eleições do ano passado, o empresário Tafonso Gadelha, cunhado do deputado estadual Lindolfo Pires, apoiou a candidatura de André Gadelha e há pouco mais de um ano das eleições, fez questão de avisar que irá votar no deputado democrata, afastando qualquer possibilidade de marchar com os Gadelhas nas eleições de 2010.


Portal Progresso

Cícero Lucena é reconduzido a Presidência do PSDB da Paraíba e nega entrega da Presidência do Diretório a Cássio

21/09/2009.
O Senador Cícero Lucena do PSDB (foto) foi reconduzido a Presidência Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira por mais dois anos (2012), segundo informações repassadas pela cúpula do partido a nível nacional.

A decisão mostra que parece que as coisas não andam muito bem entre “os aliados” Cássio e Cícero, já que o ex-governador havia dito em Campina Grande que assumiria o comando do partido aqui na Paraíba, e o atual senador disse a imprensa da Capital que só irá entregar a Presidência de Honra do PSDB a Cássio.

Nesta quarta-feira, Cunha Lima e Lucena voltarão a manter contatos em um novo encontro, que acontecerá desta vez aqui na Paraíba.



Mário Gibson

Câmara dos Deputados deve trancar pauta com votação da PEC dos Vereadores, Fim do Fôro Privilegiado além de outras matérias

21/09/2009.
As prioridades de votações da Câmara dos Deputados nesta semana são as medidas provisórias que estão trancando a pauta e as propostas de Emenda à Constituição (PECs) dos Vereadores e a que acaba com o foro privilegiado no julgamento de autoridades. Também tranca a pauta de votações o projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na agricultura familiar e na reforma agrária.

A primeira votação a ser feita pelos deputados é das emendas do Senado à medida provisória 462 que trata do repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar as perdas que tiveram no repasse do FPM decorrentes da crise econômica iniciada em setembro de 2008.

Os deputados devem votar a medida provisória 466, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, nos estados da Região Norte. Em seguida, será votada a MP 467 que autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado. Estas duas Mps também estão trancando a pauta e tem prioridade nas votações, impedindo assim a apreciação de quaisquer outras matérias em sessões ordinárias de serem votadas.

Após votar as MPs, os deputados iniciam a discussão e votação do projeto sobre a política de assistência técnica para a agricultura familiar e reforma agrária. Esse projeto é considerado pelas lideranças partidárias, pelo tema, como um dos mais polêmicos a serem votados pela Câmara nos próximos dias. Na avaliação das lideranças haverá disputa entre os defensores da reforma agrária e a chamada bancada ruralista da Câmara.

Nas sessões extraordinárias, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pretende votar em segundo turno a PEC dos Vereadores e também o fim do foro privilegiado nos julgamentos de autoridades. O foro privilegiado é uma prerrogativa a que tem direito o presidente da República, o vice-presidente, ministros, deputados, senadores e ministros de tribunais superiores nos julgamentos de crimes comuns ou de responsabilidade.


Correio Brasiliense