quarta-feira, 27 de julho de 2011

Portal UOL dá destaque a pegadas pré-históricas do ‘Vale dos Dinossauros’ na PB

O Portal UOL Viagens traz nesta terça-feira (26) nova reportagem do jornalista Eduardo Vessoni sobre a Paraíba. Desta vez, ele conta sua experiência ao visitar o ‘Vale dos Dinossauros’, na região de Sousa, distante mais de 400 quilômetros da capital João Pessoa. Vessoni esteve no Estado em fevereiro, durante quinze dias, e visitou cidades do litoral, agreste e sertão paraibanos.

De forma um tanto didática, a reportagem informa como o ‘Vale dos Dinossauros’ foi descoberto por um tropeiro, em 1897. “Os boatos correram e já se dizia que eram marcas deixadas por um lobisomem ou alguma alma que vagara por aquelas terras distantes. Mas aqueles misteriosos sinais tinham pouco de sobrenatural e eram pistas do plano terreno mesmo: pegadas de dinossauros, cuja veracidade seria confirmada pelo geólogo Luciano Jacques de Moraes, em 1924”, explica.

Águas Termais – O jornalista Eduardo Vessoni informa que “o Vale dos Dinossauros possui 40 hectares de extensão e abriga pegadas pré-históricas sedimentadas no solo como as do iguanodonte herbívoro, um animal de 3 metros e que chegava a pesar quatro toneladas, e de ferozes carnívoros como o velociraptor ou o pterossauro”.

Ao final do texto, o jornalista dá destaque todo especial para o Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras. “Para completar o clima histórico desse estabelecimento, cuja administração está sob os cuidados do governo paraibano desde 1964, a estância termal está construída na mesma região onde um dia funcionara a fazenda das freiras do Convento da Glória, doada por padres jesuítas e inspiração suficiente para que o hotel tivesse evidentes referências a aquele tipo de construção religiosa”.

A reportagem pode ser acessada pelo endereço: http://migre.me/5lS83

Prefeituras sem Portal impedidas de receber verba

Os municípios com mais de cinquenta mil habitantes que ainda não disponibilizaram seu Portal de Transparência ficarão impedidos de receber recursos ou verbas federais.

Toda verba alocada a esses municípios passará pelo TCE que deverá certificar se o portal realmente está no ar e atualizado sem o que os gestores não poderão receber recursos oriundos do Tesouro Federal.

Foi dado um prazo para que esses municípios se adequassem a nova medida e a maioria já cumpriu a determinação que cria um mecanismo de controle do próprio cidadão sobre as contas públicas.


TCE realizará Seminário sobre publicidade

O TCE/PB realizará na próxima sexta feira, dia 29 o Seminário Sobre Contratação no Serviço Público que versará sobre dois temas: a Licitação para Publicidade Oficial e a Contratação de Pessoal em Caráter Eventual.

O Seminário acontecerá na Estação Ciência e terá abertura solene às 9 horas e tem como público alvo Gestores e Funcionários estaduais e municipais que lidem com a matéria.

O Seminário será ministrado pelos Professores Carlos Motta e Sílvia Constini é a aberto a todo público sem necessidade de inscrição prévia. Basta que os interessados compareçam a Estação Ciência e assistam às palestras.

O Seminário pretende preencher uma lacuna existente no setor que vem sendo objeto de irregularidades conforme análise das auditorias realizadas pelo TCE em todo o Estado.




TCE

Governo faz mudanças na direção de cinco penitenciárias do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu fazer algumas modificações nas estruturas de comando da administração penitenciária estadual. Através de atos publicados na edição do Diário Oficial desta terça-feira (26) ele modificou a direção de cinco presídios da Paraíba.

Foram nomeados novos diretores para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (Máxima de Mangabeira), onde assume Josinaldo da Cunha Lima; para a Penitenciária Juiz Hitler Cantalice (Média de Mangabeira), que será chefiada por João Paulo Ferreira Bastos; e também para a Penitenciária Padrão de Campina Grande, onde assume Daniel Dias Rodrigues.

Também foi publicada a nomeação de Josenildo Porto Wanderley para o cargo de diretor da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger). Porém, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, ele já vinha ocupando o cargo há um certo tempo.

Já no caso do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, Adésio Fernandes Lourenço foi nomeado como novo diretor adjunto.

No total foram nomeadas 35 pessoas para as cinco unidades. Além de diretores foram escolhidos também novos chefes de segurança e também administradores para outros setores das penitenciárias.

A reportagem entrou em contato com o secretário de Administração Penitenciária, Harrisson Targino, para saber o que motivou as modificações. Através de sua assessoria ele informou que são "mudanças administrativas de rotina".


Paraíba 1

MPF publica edital de seleção de estágio em João Pessoa

Processo seletivo é para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito.

Estarão abertas, a partir de amanhã, 27 de julho, até 2 de agosto de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet na página do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, (www.prpb.mpf.gov.br).

Segundo o Edital nº 01/2011, disponível na página do MPF, será reservado para as pessoas com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais o percentual de 10% das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade estabelecido no regulamento do processo seletivo.

A deficiência deve ser comprovada mediante laudo médico original a ser avaliado por equipe multiprofissional do órgão. Os candidatos com deficiência e os que concorrerão às vagas para participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, deverão marcar as respectivas opções na ficha de inscrição da internet e entregar declaração específica de opção para participar da seleção por esses sistemas.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00, mais auxílio-transporte, no valor de R$ 7,00, por dia efetivamente trabalhado. A duração do estágio é de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com portador de deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.

Inscrição - A inscrição ocorre em duas etapas. A primeira será a pré-inscrição, no período mencionado, através do endereço eletrônico www.prpb.mpf.gov.br/ficha, onde serão preenchidos e confirmados todos os dados pessoais necessários. Ao final, deverá ser impressa, obrigatoriamente, a ficha de pré-inscrição gerada pelo sistema, que será a garantia que o candidato fez a pré-inscrição.

Na segunda etapa, deve-se confirmar a inscrição, pessoalmente, no período de 3 a 4 de agosto de 2011 e 8 a 10 de agosto de 2011, na Procuradoria da República na Paraíba, na Av. Getúlio Vargas, 277 – Centro (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano), em João Pessoa, no horário das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira, para fazer a confirmação da inscrição, levando uma lata de leite que será doada a uma instituição filantrópica.

Ao comparecer pessoalmente, além do alimento não perecível, o candidato deve portar os seguintes documentos: ficha impressa gerada no momento da pré-inscrição pela internet; cópia da carteira de identidade e do CPF, declaração da instituição de ensino que comprove que o estudante está regularmente matriculado, cópia do histórico escolar atualizado, contendo o CRE. Tudo acompanhado dos documentos originais. No caso de portador de deficiência, laudo médico original ou cópia autenticada. Para o candidato optante pelo sistema de cotas, Termo de Adesão ao Sistema de Cotas Para Minorias Étnico-Raciais, preenchido e assinado.

A data de realização das provas está prevista para a segunda quinzena do mês de agosto de 2011, sendo confirmada, bem como o horário e local, através de edital a ser publicado no site do MPF (www.prpb.mpf.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas na Seção de Recursos Humanos da Procuradoria da República na Paraíba, através do telefone 83-3044-6230 e email serh@prpb.mpf.gov.br. O Edital nº 01, ficha de inscrição e programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos da página da PR/PB (www.prpb.mpf.gov.br).

Instituições de Ensino

Conforme o Edital nº 01, para concorrer ao estágio o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito das seguintes instituições de ensino que firmaram convênio com a Procuradoria da República na Paraíba: Instituto Paraibano de Educação e Cultura (FAP), Faculdade de Ensino superior da Paraíba (Fesp), Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), Sociedade de Ensino Superior da Paraíba (Iesp/Sesp), Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (Campus de Guarabira), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Paraibano de Educação (Unipe), Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa e Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper).




Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Sousa Realiza Pagamento dos Servidores Nesta Sexta-feir​a (29/07)

O prefeito Fábio Tyrone, após passar alguns dias licenciado, retornou suas atividades com uma ótima notícia para todos os servidores na ativa do município de Sousa, o pagamento dos salários do mês de julho será realizado nesta sexta-feira (29/07).

De acordo com o prefeito é dever da administração municipal pagar em dia seus servidores e honrar todos os seus compromissos, pois entendemos que o nosso maior patrimônio é nosso servidor, que agora vem recebendo seu devido respeito.

Os salários dos servidores estarão creditados em suas contas a partir das 12h00 desta sexta-feira, uma vez que todos os aposentados e pensionistas do município receberam seus proventos desde o ultimo dia 20 deste mês.

A Prefeitura de Sousa entende que é dever da Administração pagar, religiosamente, em dia o funcionalismo municipal, respeitando àqueles que contribuem para o desenvolvimento e o progresso de nossa cidade.


Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

TRE devolve mandato a prefeito cassado da Borborema

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), na sessão ordinária desta terça-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido e sua vice, Suélene de Sousa Matias.

A Justiça eleitoral de Gurjão cassou o mandato do prefeito e da vice, mas o TRE nesta terça acatou o recurso do prefeito e reformulou a sentença em que foram cassados os mandatos dos acusados, os quais se elegeram prefeito e vice-prefeita do município, nas eleições 2008.

A AIME foi proposta sob a alegação de prática do abuso de poder econômico, doações irregulares, condutas vedadas e captação ilícita de recursos e de votos praticadas pelos recorridos.

Segundo a coligação impugnante “Por Amor a Gurjão”, o então prefeito da cidade, José Carlos Vidal, em apoio à candidatura do seu sucessor, teria transformado a Sede da Prefeitura em Comitê Eleitoral, utilizando a máquina administrativa para beneficiar as candidaturas.

Conforme voto do relator do processo, juiz Márcio Accioly de Andrade, as alegadas condutas vedadas são insuficientes para desconstituir o mandato eletivo: “Só há abuso juridicamente relevante se, concretamente, trouxer possibilidade de modificar o resultado da eleição.

No caso, não há prova robusta, segura, inequívoca para chancelar
a procedência da ação de impugnação de mandato eletivo”. Pelos os motivos alegados, o relator votou pela reformulação da sentença recorrida, mantendo os recorrentes nos cargos de prefeito e vice prefeita.

O processo teve como revisor o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Averbou-se suspeito para votar o juiz Newton Nobel Sobreira Vita.



Assessoria
Portal Correio