Processo seletivo é para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito.Estarão abertas, a partir de amanhã, 27 de julho, até 2 de agosto de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet na página do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, (www.prpb.mpf.gov.br).
Segundo o Edital nº 01/2011, disponível na página do MPF, será reservado para as pessoas com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais o percentual de 10% das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade estabelecido no regulamento do processo seletivo.
A deficiência deve ser comprovada mediante laudo médico original a ser avaliado por equipe multiprofissional do órgão. Os candidatos com deficiência e os que concorrerão às vagas para participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, deverão marcar as respectivas opções na ficha de inscrição da internet e entregar declaração específica de opção para participar da seleção por esses sistemas.
O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00, mais auxílio-transporte, no valor de R$ 7,00, por dia efetivamente trabalhado. A duração do estágio é de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com portador de deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.
Inscrição - A inscrição ocorre em duas etapas. A primeira será a pré-inscrição, no período mencionado, através do endereço eletrônico www.prpb.mpf.gov.br/ficha, onde serão preenchidos e confirmados todos os dados pessoais necessários. Ao final, deverá ser impressa, obrigatoriamente, a ficha de pré-inscrição gerada pelo sistema, que será a garantia que o candidato fez a pré-inscrição.
Na segunda etapa, deve-se confirmar a inscrição, pessoalmente, no período de 3 a 4 de agosto de 2011 e 8 a 10 de agosto de 2011, na Procuradoria da República na Paraíba, na Av. Getúlio Vargas, 277 – Centro (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano), em João Pessoa, no horário das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira, para fazer a confirmação da inscrição, levando uma lata de leite que será doada a uma instituição filantrópica.
Ao comparecer pessoalmente, além do alimento não perecível, o candidato deve portar os seguintes documentos: ficha impressa gerada no momento da pré-inscrição pela internet; cópia da carteira de identidade e do CPF, declaração da instituição de ensino que comprove que o estudante está regularmente matriculado, cópia do histórico escolar atualizado, contendo o CRE. Tudo acompanhado dos documentos originais. No caso de portador de deficiência, laudo médico original ou cópia autenticada. Para o candidato optante pelo sistema de cotas, Termo de Adesão ao Sistema de Cotas Para Minorias Étnico-Raciais, preenchido e assinado.
A data de realização das provas está prevista para a segunda quinzena do mês de agosto de 2011, sendo confirmada, bem como o horário e local, através de edital a ser publicado no site do MPF (www.prpb.mpf.gov.br).
Outras informações podem ser obtidas na Seção de Recursos Humanos da Procuradoria da República na Paraíba, através do telefone 83-3044-6230 e email serh@prpb.mpf.gov.br. O Edital nº 01, ficha de inscrição e programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos da página da PR/PB (www.prpb.mpf.gov.br).
Instituições de Ensino
Conforme o Edital nº 01, para concorrer ao estágio o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito das seguintes instituições de ensino que firmaram convênio com a Procuradoria da República na Paraíba: Instituto Paraibano de Educação e Cultura (FAP), Faculdade de Ensino superior da Paraíba (Fesp), Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), Sociedade de Ensino Superior da Paraíba (Iesp/Sesp), Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (Campus de Guarabira), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Paraibano de Educação (Unipe), Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa e Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper).
Assessoria de Comunicação
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