sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Vitalzinho reúne “exército de Vené para a ‘guerra eleitoral, que é o bom combate que São Paulo cita na Bíblia”

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) reuniu na noite desta quinta-feira (30), no Comitê Central da Chapa Majoritária em Campina Grande, cerca de 2 mil fiscais que irão trabalhar para a coligação, neste domingo (03), durante eleição. O objetivo foi repassar informações sobre a atuação de cada fiscal e falar da importância da eleição dos candidatos da coligação.

Durante a reunião, Vitalzinho falou sobre o papel de cada um dos “soldados” e do trabalho que será desempenhado no domingo. “Este é o exército mais aguerrido, mais determinado, mais forte e o mais dedicado, é o Exército de Veneziano”, disse ele. “Quando a gente reúne um exército para uma guerra, a gente escolhe os melhores homens e mulheres”, complementou.

Durante a reunião, Vitalzinho pediu para que todos rezassem um ‘Pai Nosso’, pedindo a Deus que a eleição ocorra em clima de tranqüilidade e harmonia. “Quando eu vou para uma guerra, não vou sem, antes, me entregar aos desígnios de Deus, pois nenhuma vitória acontece sem uma providência divina”, disse.

Vitalzinho afirmou que, como cristão e pecador, pede “humildemente a Deus” que o ajude, nos embates eleitorais. “Vamos iniciar esta guerra, ou o ‘bom combate’ como cita São Paulo na Bíblia, com a força de Deus”, afirmou.

Dia ‘D’ do Compromisso Federal marca encerramento das ações de campanha de Jeová Campos na Grande João Pessoa

Jeová reúne militantes, candidatos parceiro e amigos no Clube Cabo Branco

O encerramento das ações de campanha na Grande João Pessoa do deputado estadual e candidato a federal, Jeová Campos (PT) acontece nesta sexta-feira (01), a partir das 18h30, na sede do Esporte Clube Cabo Branco, na capital. O evento, intitulado ‘Dia D do Compromisso Federal’ vai reunir militantes, os candidatos que fizeram dobradinhas com Jeová, correligionários, amigos e simpatizantes da candidatura. “Vamos fazer uma grande e linda plenária para fechar com muito alto astral e energia positiva esta caminhada rumo à Câmara Federal”, afirma o petista que chega na tarde desta sexta-feira em João Pessoa, especialmente, para participar do encontro.

O presidente do PT Estadual e candidato a vice-governador da coligação ‘Paraíba Unida’, Rodrigo Soares já confirmou presença no evento que deverá contar também com a participação da militância e dos candidatos a deputado estadual Frei Anastácio, Socorro Brito e Anísio Maia que fecharam dobradinhas com Jeová na Grande João Pessoa.

“Vamos fazer um encontro para empolgar ainda mais a militância e os apoiadores da candidatura, para encerrar essa campanha vitoriosa que se ampliou, cresceu e se solidificou nas mentes e corações dos paraibanos que querem ter em Brasília uma representação que dignifique a Paraíba, que possa contribuir com o desenvolvimento deste Estado, que lute por melhores condições de vida para nossa gente, que defenda causas populares e a justiça social, que enxerga em Jeová todas essa possibilidades”, afirma o coordenador geral da campanha de Jeová, Anselmo Castilho.

Johnson Abrantes diz que decisão do TSE beneficia ex-prefeitos da Região de Sousa

A decisão do Ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Sousa, João Marques Estrela e Silva (RO nº 492907-PB), cria precedentes para outros ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelas Câmaras de Vereadores dos seus municípios.

Na opinião do advogado Johnson Abrantes que defendeu o ex-prefeito Sousense, poderão ser beneficiados com a medida, o medico Erasmo Abrantes Filho e Dr. Francisco Ferreira Sobrinho, ex-prefeito de Lastro e Santa Cruz, respectivamente, “que não tiveram a oportunidade de apresentar defesa quando do julgamento político da Câmara Municipal, gerando, assim a nulidade absoluta do julgado”.

O Ministro Marcelo Ribeiro, no Recurso Ordinário do candidato João Estrela, ressaltou que “a Câmara Municipal é o órgão responsável pelo julgamento das contas de prefeito, quando esta atua na condição de gestor das contas municipais; quando passa a atuar na condição de ordenador de despesas, o Tribunal de Contas é o responsável pela apreciação final das contas de prefeito, decisão do artigo 71, I e II, da Constituição Federal”.

“O advogado declarou que tanto o doutor Erasmo Abrantes Filho, como Dr. Francisco Ferreira Sobrinho; não foram notificados previamente para defender-se perante a Câmara de Vereadores, infringindo o devido processo e a ampla defesa de que trata a Constituição Federal, por isso mesmo, as decisões não têm validade jurídica”.

Quanto à decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, o advogado Johnson Abrantes disse que irá se concentrar, a partir de agora na hipótese da “prescrição administrativa, que seria a extinção do direito de ação em razão de inércia do seu titular pelo recurso de determinado lapso temporal”.

Johnson Abrantes sinalizou para hipótese de uma justificativa técnica/jurídica em favor do Dr. Erasmo Abrantes Filho (Lastro) e do ex-prefeito Francisco Ferreira Sobrinho (Santa Cruz), “com amparo na ausência de dano ao erário, cujo prazo prescricional seria de 05(cinco) anos, em nome da ótica dos princípios de segurança jurídica e da indisponibilidade do interesse público”.

Finalizou o advogado: “vários ex-prefeitos da Paraíba serão beneficiados com as regras previstas em Lei. E está Lei que está em vigor e á 9.784/99, que estabelece regras tanto para prescrição como para decadência”.

MPF faz Nova Alerta em Cartaz para os Eleitores

TSE libera candidatura de Jackson Lago ao governo do Maranhão

Candidato foi questionado pelo MP com base na Lei da Ficha Limpa.
Lago teve o mandato cassado, em 2009, por abuso de poder político.


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberaram nesta quinta-feira (30), por 4 votos a 3, o registro de candidatura do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que concorre novamente ao cargo nas eleições deste ano. O Ministério Público do estado, que questionava a candidatura de Lago, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Lago teve o diploma de governador cassado, em abril de 2009, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. O candidato teve o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que avaliou que a lei não poderia ser aplicada a casos anteriores à vigência da norma.

A defesa do candidato afirmou que Lago foi cassado pela promoção de dois eventos realizados no interior do estado. O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, citou o caso do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), absolvido pelo TSE de acusações semelhantes.

"Jackson Lago não teve mandato cassado por captação vedada de sufrágio, o que prevaleceu foi abuso do poder político Há duas categorias: quem participa dos atos tidos como abusivos e quem se beneficia deles. Ele não foi considerado inelegível pelo TSE", afirmou o advogado.

O Ministério Público Eleitoral do estado, no entanto, recorreu ao TSE. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator do caso, Hamilton Carvalhido, que entendeu que seria possível liberar o registro porque Lago foi condenado por recurso contra expedição de diploma, modalidade não prevista na Lei da Ficha Limpa como motivo de inelegibilidade.


G1


TSE decide: eleitor precisa levar apenas documento com foto para votar

O título de eleitor, na prática, se tornou desnecessário. Nesta quinta-feira, último dia para quem perdeu o documento eleitoral retirar a segunda via, as filas eram enormes.


O título de eleitor, na prática, se tornou desnecessário. Nesta quinta-feira, último dia para quem perdeu o documento eleitoral retirar a segunda via, as filas eram enormes.

No domingo (3), o eleitor vai ter que levar um documento com foto para votar. A decisão é do Supremo Tribunal Federal.

Se o eleitor levar apenas o título, não vai votar. O título, na prática, se tornou desnecessário. Nesta quinta-feira, último dia para quem perdeu o documento eleitoral retirar a segunda via, as filas eram enormes. Tanta paciência, tanta correria sem necessidade.

Nesta sexta-feira, começa uma nova campanha da Justiça Eleitoral no rádio e na TV, informando que o eleitor precisa estar com um documento de identidade com foto para comprovar que ele é mesmo o eleitor cadastrado na seção eleitoral.

Filas enormes para tirar a segunda via do título de eleitor. Mas ele não será necessário. Mudança de última hora: só com o título, o eleitor não vota. Tem que levar um documento de identidade com foto. Esse, sim, é obrigatório. O militar Edney Gomes achou bom: “Agora que eu não preciso mais do título, só vou levar o documento de identidade”.

Pode ser: carteira de identidade, de trabalho, de motorista, identidade profissional emitida por entidade de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Não vale carteira de clube nem crachá do trabalho.

O sistema de votação é o mesmo das últimas eleições. Ao todo, 480 mil urnas estarão espalhadas pelo país. O mesário identifica a pessoa, e libera a urna. Sempre depois do número vem a tecla confirma.

Serão escolhidos seis candidatos, nessa sequência: deputado estadual ou distrital, deputado federal, dois senadores, governador e presidente. São 19 números que terão que ser digitados na urna.

“Com certeza vou ter que levar colinha”, admite uma eleitora.

A cola agiliza e é permitida. O tempo de votação previsto, por eleitor, é de um minuto e meio. Há opção do voto só no partido e não no candidato, mas apenas para deputado. Na urna é possível votar nulo ou em branco.

“Branco não vale nada, vai para o lixo, não vai nem para outro”, destaca outra eleitora.

Brancos e nulos são votos inválidos, não entram na contagem final. Cuidado com os trajes. Os de banho são proibidos nas seções eleitorais.

“Gostaria de sair com meu candidato já no peito”, diz o vendedor Raimundo França.

Pode, desde que seja um broche, um adesivo. Proibido é manifestar o voto, fazer propaganda na hora de votar porque isso “é crime eleitoral. O presidente da seção, que é responsável, pode eventualmente até pedir a prisão do eleitor”, alerta o juiz eleitoral Carlos Alberto Martins.

Não pode levar para cabine celular, máquina fotográfica, nem filmadora. Se você está fora da cidade onde mora precisa justificar. Um formulário será distribuído no dia da votação. Também está disponível no site do TSE.

“Pode imprimir o formulário e se dirigir a um posto de justificativa ou seção eleitoral no dia das eleições e já preenchido e assiná-lo na presença do mesário”, explica o coordenador da corregedoria eleitoral Arthur Cesar Junior.

Quem se cadastrou pode votar em trânsito, nas capitais. Só para presidente da República.

Em todo o Brasil são 135,8 milhões de eleitores. No domingo, as sessões de votação vão abrir das 8h às 17h. O voto é facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos. Mas se o jovem tirou o título de eleitor, terá que votar.

Se ainda há dúvida sobre o local de votação, é só consultar a página do TSE na internet. Será pedido nome completo, data de nascimento e nome da mãe. A escolha de 1654 políticos está nas mãos do eleitor.

Outra novidade, outra decisão da Justiça Eleitoral. Até a última eleição, os votos em candidatos com registro negado iam para a legenda. Eram contabilizados na hora de calcular quantas vagas cada partido teria no Congresso. Isso mudou. Agora esses votos serão considerados nulos. Só vão valer se depois a Justiça aceitar a candidatura.

“Isso pode implicar que alguém que tenha recebido um certo número de votos e não tenha sido eleito, com esse reforço dos votos que passaram a ser válidos, possa ser eleito. O inverso também pode acontecer. Os votos de alguém que foi eleito e teve o registro indeferido podem ser considerados nulos”, explica o presidente do TRE de São Paulo Walter de Almeida Guilherme.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que vai analisar caso a caso, mas vai dar prioridade aos candidatos que disputam governos estaduais e aos mais votados.



Bom Dia Brasil


Debate na TV Globo reúne quatro candidatos à Presidência

Programa nesta quinta-feira (30) teve cerca de duas horas de duração.
Último debate do primeiro turno, encontro foi estruturado em quatro blocos.


Quatro candidatos à Presidência da República participaram na noite desta quinta-feira (30) de debate promovido pela TV Globo nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro.

Participaram do debate os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), convidados por integrarem partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Segundo a legislação eleitoral, dia 30 de setembro foi o último dia para realização de debates, bem como para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h para promoção de candidatos.

O encontro durou cerca de duas horas e teve mediação do jornalista William Bonner. O posicionamento dos candidatos no estúdio foi definido por sorteio. Da esquerda para a direita, posicionaram-se José Serra, Marina Silva, Dilma Rousseff e Plínio de Arruda Sampaio. Foi o último debate antes da eleição do próximo domingo (3).

O debate foi dividido em quatro blocos. No primeiro e no terceiro blocos, os temas foram definidos por sorteio. No segundo e no quarto blocos, os temas foram livres. Cada candidato teve 30 segundos para perguntas, dois minutos para respostas, um minuto para réplica e um minuto para tréplica. Os candidatos ainda tiveram dois minutos cada um para considerações finais no último bloco.

As questões foram feitas de candidato para candidato. Para que todos os candidatos perguntassem e respondessem ao menos uma vez por bloco, houve um rodízio entre os candidatos para que o primeiro a perguntar fosse o último a responder.


Primeiro bloco

O primeiro tema sorteado foi legislação trabalhista. Marina Silva questionou Dilma Rousseff sobre como resolver a informalidade no mercado de trabalho. Em seguida, a candidata do PT perguntou a Plínio de Arruda Sampaio sobre sua política para o funcionalismo público. Após a resposta, foi a vez de o candidato do PSOL questionar José Serra sobre impostos, o terceiro tema sorteado. Previdência foi o assunto seguinte. José Serra questionou Marina Silva sobre suas propostas para o setor.


Segundo bloco

No segundo bloco, os candidatos puderam fazer perguntas com tema livre. A primeira a perguntar foi Dilma, que escolheu Marina para responder sobre ferrovias e hidrovias. Em seguida, Marina questionou Serra sobre propostas de ações em desastres naturais. Na sequência, Serra perguntou a Plínio sobre a importância e propostas para metrô. Em sua vez de perguntar, Plínio questionou Dilma, afirmando que a pergunta se estendia aos outros candidatos, se ela tem vergonha de seu partido.


Terceiro bloco

No terceiro bloco, os temas voltaram a ser sorteados. O primeiro foi habitação. Serra escolheu Marina e perguntou sobre o déficit habitacional no país. O segundo assunto sorteado foi segurança, e Marina questionou Dilma sobre como resolver o problema do setor no país. O tema seguinte foi saneamento e Dilma perguntou a Plínio sobre suas propostas na área. Para finalizar o bloco, Plínio elaborou questão a Serra sobre saúde. Questionou o candidato sobre sua suposta recusa em se comprometer a elevar os gastos em saúde a 10% do Produto Interno Bruto.


Quarto bloco

Plínio de Arruda Sampaio abriu o quarto bloco, que teve tema livre, e questionou Dilma Rousseff sobre redução de jornada de trabalho sem redução de salário, limite à propriedade de terras e cobrança de aluguel compulsório em imóveis vazios. Após réplica e tréplica, Dilma questionou Marina Silva sobre sua avaliação a respeito de ações do governo federal diante de crises externas. Em seguida, Marina escolheu os programas sociais como tema para questionar José Serra. Com direito a uma pergunta na sequência, Serra perguntou a Plínio sobre reajustes acima da inflação.

Os candidatos tiveram ainda dois minutos cada um para as considerações finais.



G1