Municípios vão perder cerca de 700 milhões com as novas reduções de IPI, diz UBAM

30/11/2009.
O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, protestou hoje, por conta da previsão feita por técnicos da entidade, para uma redução de 11,34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já nos primeiros meses de 2010, devido a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, construção civil e móveis.

Segundo Leonardo, essas novas desonerações causarão uma redução impactante nas contas das prefeituras, o que ele classifica como uma tentativa de quebrar os Municípios e obrigar os Prefeitos a viverem em Brasília com um pires na mão pra pedir esmolas do governo, enquanto a população ficará sem um serviço eficaz de saúde, educação e bem estar social.

“O governo dá mais um golpe nos Municípios, numa demonstração de desrespeito ao pacto federativo e autoritarismo fiscal e econômico, onde uma equipe decide quanto querem mandar para os entes federados”.

“Num ano que antecede o exercício eleitoral, parece que o governo tenta, pela via da necessidade forçada, atrair para si todos os Prefeitos do Brasil, cujos Municípios vêm sofrendo um sério processo de precariedade financeira, pressupondo-se, então, que na medida em que os Prefeitos pedirem o governo vai abrir vagarosamente as suas ricas torneiras e assim poderá contar com muitos apoios. É preciso uma tomada de posição do Congresso para essa tentativa”. Disse Leonardo.

A desoneração do IPI de móveis anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões, só que isso refletirá seriamente nas contas municipais, tendo em vista que o IPI é um dos principais elementos que formam o Fundo de Participação, o FPM. Levando-se em conta a diminuição do imposto para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), deixarão de ser arrecadados mais de R$ 2,32 bilhões nos próximos oito meses.

Leonardo criticou a equipe econômica do governo com as novas desonerações que ampliaram a renúncia fiscal para R$ 25,66 bilhões só em 2009. Na última terça-feira (24), o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano.

“Não vivemos mais a crise financeira internacional, o mercado está aquecido, não havendo perigo de demissão na indústria, então porque o Brasil continua promovendo mais renúncia fiscal e ainda empresta 10 bilhões de dólares ao FMI, enquanto causa uma crise sem precedentes dentro dos seus limites territoriais, inclusive com milhares de demissões nos Municípios?”.

“É preciso o Congresso atuar e coibir essas distorções que põem em risco a governabilidade dos Estados e Municípios, enquanto o governo distribui dinheiro com quem não precisa”. Finalizou o presidente da UBAM, Leonardo Santana.


Jornalista GILCIVANE CARVALHO

Fla pode ser campeão com artilheiro e melhor público

30/11/2009.
A 37ª rodada do Campeonato Brasileiro foi excelente para o Flamengo. Além de vencer o Corinthians (2 x 0), o Rubro-negro viu o São Paulo, seu maior rival na disputa pelo título, perder feio para o Goiás (4 x 2). O time do técnico Andrade pode ser campeão até com uma derrota (desde que todos os três outros candidatos ao título não vençam). Mas o mais provável é que uma vitória simples, diante do Grêmio, na última rodada, dê ao Flamengo seu 6º título Brasileiro, o primeiro depois de 17 anos.

Além de poder quebrar esse jejum de título e igualar o São Paulo em número de conquistas do Campeonato Brasileiro, o Flamengo poderá encerrar ainda uma escrita. Desde 2000, o campeão brasileiro não tem também o artilheiro da competição. Com 19 gols, Adriano divide a artilharia do Brasileirão de 2009 com Diego Tardelli, do Atlético-MG. O atacante Rubro-negro, poderá ser também o primeiro artilheiro do Flamengo na competição depois de Zico, em 1982.

Desde 1971, apenas 11 dos 37 campeões brasileiros conseguiram vencer a competição e ter ainda o artilheiro. Confira:

1971 – Dario (Atlético-MG), 15 gols
1974 – Roberto Dinamite (Vasco), 16 gols
1975 – Flávio (Internacional), 16 gols
1976 – Dario (Internacional), 16 gols
1980 – Zico (Flamengo), 21 gols
1982 – Zico (Flamengo), 21 gols
1986 – Careca (São Paulo), 25 gols
1995 - Túlio (Botafogo), 23 gols
1996 – Paulo Nunes (Grêmio), 16 gols, ao lado de Renaldo (Atlético-MG)
1997 – Edmundo (Vasco), 29 gols
2000 – Romário (Vasco), 20 gols, ao lado de Magno Alves (Fluminense) e Dill (Goiás)

Outra marca importante que o Flamengo deverá alcançar no Brasileirão 2009 será a de público. Hoje, o Rubro-negro tem a segunda melhor média da competição com 37.891 torcedores por jogo. O Atlético-MG é o líder com 40.594 torcedores. Na última rodada, o Flamengo deverá lotar o Maracanã com 80 mil pessoas. Assim, sua média irá para 40.100 torcedores. O Atlético-MG só conseguirá se manter na primeira colocação se colocar mais de 30 mil torcedores no Mineirão diante do Corinthians. Como o Galo já perdeu a chance de brigar pelo título e por uma vaga na Libertadores, é bem provável que o Mineirão não receba esse público.


IG

Delegados da Paraíba decidem hoje sobre decisão da Justiça de decretar ilegalidade na Greve

30/11/2009.
Desde sexta-feira (27), a greve dos delegados de Polícia Civil da Paraíba é vista como ilegal diante do Tribunal de Justiça. A determinação de multa de R$ 2 mil por dia não trabalhado foi publicada no Diário de Justiça na última sexta-feira (27), o que leva a categoria a discutir, nesta segunda-feira (30), a possibilidade de retornar ao trabalho.

A assembleia acontece às 10h em João Pessoa, contando com a presença de delegados integrantes de dois órgãos representativos: a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil (Adepdel) e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Sindepol).

Os presidentes Cláudio Lameirão e Isaías Olegário, respectivamente, declararam que os profissionais vão deliberar sobre a possibilidade de suspender o movimento paredista. Esta hipótese havia sido levantada pelo Governo do Estado, que solicitou uma pausa na greve por 30 dias para que uma contraproposta salarial fosse analisada neste período.

Os policiais civis acataram a proposta no dia 17 de novembro e retornaram aos trabalhos, enquanto os delegados continuaram protestando. Eles rejeitaram a proposta de 5% de reajuste no final de 2010, considerada “irrisória”, e mais 5% no final de 2011, vinculados ao resultado positivo da arrecadação fiscal para o período.

Os delegados justificam que mantiveram a greve por mais de um mês porque “não acreditam no Governo” e porque aguardam uma negociação satisfatória de salário há mais de oito meses.


Karoline Zilah do Paraiba 1

Presidente da OAB/Sousa acusa Governo Estadual de atuar na vitória de Odon

30/11/2009.
O presidente da seccional da OAB/Sousa, José Alves Formiga, prestou entrevista a Rádio Progresso AM, afiliada da Rede Paraíba de Comunicação, após o resultado das eleições para a presidência da ordem no final da tarde deste sábado (28) e acusou o Governo do Estado de ter influenciado no resultado do pleito.

Formiga creditou a derrota do candidato à reeleição, José Mário Porto, à influência do Governo do Estado, que teria se posicionado em favor do candidato vencedor, o advogado Odon Bezerra.

“O Governo do Estado da Paraíba instalou toda sua estrutura de poder, de dinheiro, de esquema, de influência aqui em Sousa, durante os quatro ou cinco dias antes das eleições”, disparou o presidente da secional de Sousa.

José Alves Formiga declarou acreditar que o esquema tenha sido poderoso e que toda a sociedade tinha conhecimento. “O esquema foi poderoso e toda a imprensa sabe disso, toda a sociedade paraibana sabe disso, toda advocacia da Paraíba sabe disso. Nós precisamos fazer uma reflexão, qual é o interesse do Governo do Estado na interferência direta nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil?”.

Formiga lamentou que o Governo do Estado tenha se posicionado de forma pública em favor de uma candidatura. “Nunca aconteceu na história da Paraíba o que se viu, o Governo do Estado de forma clara, transparente, de forma pública até, saiu na frente convocando e influenciando neste pleito da OAB. É lamentável que isso tenha acontecido, mas estão aí os resultados”.

Reeleito presidente da secional de Sousa com 117 votos, encabeçando chapa única, fruto do consenso estabelecido pela classe jurídica, o advogado José Alves Formiga, denunciou que vários colegas receberam ligações nas vésperas do pleito. “Colegas nossos receberam ligações, a influência do Governo do Estado foi determinante. Inclusive na Assembleia Legislativa, tivemos contundentes pronunciamentos de deputados denunciando esse comportamento”.

Na disputa pelo comando da OAB estadual, Sousa mostrou o maior acirramento no Estado. A vitória ficou com Odon Bezerra que obteve 85 votos, contra 82 de José Mário Porto, candidato a reeleição e apoiado pelo atual presidente da secional de Sousa.


George Wagner

Plantão Policial - Sexta, Sábado e Domingo movimentado em Sousa e Região

Segunda-feira, 30 de novembro de 2009

COLISÃO COM VÍTIMA FATAL - APARECIDA - BR 230, KM 451 - 00:40

ENVOLVIDOS: LESSI DA SILVA (VÍTIMA FATAL), FRANCISCO GOMES SANTANA, WELLINGTON BENEVIDES DE LUCENA E OUTRO NÃO IDENTIFICADO.

O COPOM DO 14º BPM FOI INFORMADO, QUE NA BR 230 ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E APARECIDA, HAVIA ACONTECIDO UM ACIDENTE DE TRANSITO ENTRE DUAS MOTOCICLETAS. DE IMEDIATO FOI DESLOCADO UMA VIATURA ATÉ O LOCAL, QUE AO CHEGAR, CONSTATOU A VERACIDADE, UMA MOTOCICLETA BROS 150, DE COR VERMELHA, PLACA MOV 9565, QUE TRAFEGAVA NO SENTIDO APARECIDA/SOUSA, QUE ESTAVA SENDO CONDUZIDA POR LESSI DA SILVA(VÍTIMA FATAL) E UMA OUTRA MOTOCICLETA HONDA, TITAN 125, DE COR AZUL, PLACA MOB 0628, QUE TRAFEGAVA NO SENTIDO CONTRÁRIO, QUE ESTAVA SENDO CONDUZIDA POR UM DOS ENVOLVIDOS COLIDIRAM FRONTALMENTE. TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS FORAM TOMADAS, SENDO QUE AS VÍTIMAS FORAM SOCORRIDAS PELO O SAMU E CORPO DE BOMBEIROS PARA O HRS. INFORMAÇÕES DÃO CONTA, DE QUE NO LOCAL DO SINISTRO É UM TRECHO QUE SE ENCONTRA EM OBRAS, E QUE NÃO POSSUÍA NENHUMA SINALIZAÇÃO.


TENTATIVA DE HOMICÍDIO – SOUSA - CONJUNTO FREI DAMIÃO, SOUSA - 20h00min

VÍTIMA: DAMIÃO ANDRÉ SOARES (NENEZINHO), SOLTEIRO, 23 ANOS, DESOCUPADO, CASAS POPULARES.
ACUSADO: CONHECIDO POR " MÁRIO GELEGO"

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VÍTIMA, TERIA EXISTIDO VIAS DE FATO ENTRE OS ENVOLVIDOS, SENDO QUE EM SEGUIDA O MÁRIO GALEGO TERIA SE ARMADO COM UM REVOLVER, VOLTADO ATÉ O LOCAL, E EFETUADO UM DISPARO CONTRA A SUA PESSOA. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL, APÓS TODAS AS INFORMAÇÕES E A VITIMA TER SIDO SOCORRIDA PELO O SAMU PARA O HRS, ENTROU EM DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR E PRENDER O ACUSADO, PORÉM ATÉ O PREENCHIMENTO DESTE BOLETIM, NÃO OBTEVE ÊXITO.

Domingo, 29 de novembro de 2009

AMEAÇA - SOUSA - RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CENTRO, SOUSA-14:30

VÍTIMAS: JOÃO MENDES CAVACANTI E MARIA ILMA MENDES, CASADOS, ELE COM 70 ANOS, APOSENTADO, ELA COM 67 ANOS, DO LAR, RESIDENTES À RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CENTRO, SOUSA-PB.
ACUSADOS: MARLA SOARES ERICH E WILÂNDIO MENDES DE OLIVEIRA, CASADOS, ELA GUARDA MUNICIPAL, ELE PROFESSOR, RESIDENTES À RUA TENENTE ALVINO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS À PM, AS VÍTIMAS CRIAM UM FILHO DOS ACUSADOS A CERCA DE 10 ANOS, E QUE DURANTE TODO ESTE PERÍODO SEMPRE HOUVE DESENTENDIMENTOS, SENDO QUE HOJE ALÉM DE AMEAÇAS, A SRA. MARLA ATINGIU O SR. JOÃO MENDES DE 70 ANOS, COM UMA TAPA, SENDO QUE VIZINHOS PRESENCIARAM O FATO, E SAÍRAM EM DEFESA DO CASAL DE IDOSOS. A POLICIA FOI SOLICITADA, ESTEVE NO LOCAL, E NÃO MAIS ENCONTROU OS ACUSADOS, FOI FEITO UM BOLETIM INFORMATIVO E ENCAMINHADO ATÉ A DP LOCAL PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS A QUE ESTE CASO REQUER.


FURTO A RESIDÊNCIA - RUA PEDRO ANICETO ALVES, B. FREI DAMIÃO, SOUSA-11:45

VÍTIMA: JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES, CASADO, 65 ANOS, COMERCIANTE, RESIDENTE À RUA PEDRO ANICETO ALVES, CONJUNTO FREI DAMIÃO, SOUSA-PB.
ACUSADO: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, SOLTEIRO, 19 ANOS, DESOCUPADO, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, JD BRASILIA, SOUSA-PB.

SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS À PM, O ACUSADO TERIA ADENTRADO A RESIDÊNCIA DA VÍTIMA E FURTADO VÁRIOS CD's, SENDO QUE AO SAIR DO LOCAL, O MESMO FOI VISTO E PERSEGUIDO PELA A VÍTIMA E UM AGENTE PENITENCIÁRIO, SENDO ALCANÇADO E PRESO QUANDO ADENTRAVA NA RESIDÊNCIA DE UMA TESTEMUNHA. A PM ESTEVE NO LOCAL E CONDUZIU O ACUSADO JUNTAMENTE COM O PRODUTO DO FURTO ATÉ A DP LOCAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


INVASÃO DE DOMICÍLIO/AGRESSÃO FÍSICA - SÃO GONÇALO - RUA CENTRAL - SÃO GONÇALO - 05H30MIN.

VÍTIMA: ALCINDO FERNANDO DE ARAÚJO 20 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, END. RUA CENTRAL - SÃO GONÇALO.
ACUSADO: ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 18 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO, ALTO DA GRUTA - SÃO GONÇALO.

VÍTIMA E ACUSADO PARTICIPAVAM DE UMA FESTA NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, E APÓS EMBRIAGAR-SE O ACUSADO PASSOU A AGREDIR A VÍTIMA COM PALAVRAS DE CALÃO. O POLICIAMENTO DA FESTA PRENDEU O ACUSADO QUE PELA MANHÃ FOI LIBERADO E SE DIRIGIU ATÉ A RESIDÊNCIA DA VÍTIMA A INVADIU E LHE AGREDIU COM SOCOS E PONTAPÉS. A PM FOI SOLICITADA, REALIZOU DILIGÊNCIAS, MAS NÃO CONSEGUIU LOCALIZAR O ACUSADO. A VÍTIMA FOI ORIENTADA A FAZER EXAME DE CORPO DE DELITO.


Sábado, 28 de novembro de 2009

ATROPELAMENTO A ANIMAL (APARECIDA) - BR 230,KM 452, PRÓXIMO A CIDADE DE APARECIDA - 18:30
VÍTIMA: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, 27 ANOS, SOLTEIRO, VIGILANTE, END. RUA SEVERINO LEITE, MUTIRÃO.

QUE A VITIMA TRANSITAVA NUMA MOTOCICLETA NA BR 230, QUANDO ABALROOU NUM ANIMAL VINDO A TOMBAR, SOFRENDO VÁRIAS ESCORIAÇÕES PELO CORPO. A PM FOI SOLICITADA E CHEGANDO AO LOCAL A VITIMA JÁ HAVIA SIDO SOCORRIDA POR UMA AMBULÂNCIA DO SAMU E A MOTOCICLETA NÃO SE ENCONTRAVA NO LOCAL.


LESÃO CORPORAL - SOUSA - RUA FÉLIX ARAÚJO - DR. ZEZÉ - 13H.

VÍTIMAS: RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS 62 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA E CRISTIANE DOS SANTOS ABRANTES 18 ANOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO: JOSÉ DIAS DOS SANTOS

FOI REGISTRADO NO CONJUNTO DR. ZEZÉ MAIS PRECISAMENTE NOS BARRADOS UMA BRIGA FAMILIAR. O ACUSADO APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E DE POSSE DE UM FACÃO PASSOU A AGREDIR O PAI QUE SOFREU UM GOLPE NA MÃO E O SOBRINHO QUE FORA ATINGIDO NO OMBRO. A PM FOI SOLICITADA PRENDEU O ACUSADO E CONDUZIU A DP PARA LAVRA DO FLAGRANTE. AS VÍTIMAS FORAM MEDICADAS E PASSAM BEM. O MOTIVO FOI APENAS A MALDITA DA CACHAÇA.


Sábado, 28 de novembro de 2009

ACIDENTE DE TRÂNSITO (ATROPELAMENTO) - SOUSA - RUA QUINTINO BOCAIUVA – CENTRO - 11H.

VÍTIMA: JOSÉ FRANCISCO FILHO 64 ANOS, CASADO, APOSENTADO, RUA SINFRÔNIO NAZARÉ - ESTREITO.
ACUSADO: CONHECIDO POR ELDO, 19 ANOS, SOLTEIRO, AJUDANTE, rUA CONEGO JOSÉ NEVES - CENTRO.

O SENHOR JOSÉ FRANCISCO ATRAVESSAVA A RUA QUINTINO BOCAIUVA QUANDO DE REPENTE FOI COLHIDO PELA MOTOCICLETA HONDA TWISTER DE COR AMARELA DE PLACA MOA 4166 PB, A QUAL ERA CONDUZIDA PELO SENHOR CONHECIDO APENAS POR ELDO, QUE FORAGIU DEIXANDO A MOTOCICLETA NO LOCAL. A VÍTIMA SOFREU FRATURA NA PERNA E VÁRIAS ESCORIAÇÕES PELO CORPO E FOI SOCORRIDA AO HOSPITAL REGIONAL POR UMA AMBULANCIA DO SAMU. A PM ESTEVE NO LOCAL APREENDEU A MOTOCICLETA E CONDUZIU AO PÁTIO DO 14º BPM. O PROPRIETÁRIO DA MOTOCICLETA QUE É PATRÃO DO ACUSADO ESTEVE NO LOCAL E DEU TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA A VÍTIMA.


Sexta-feira, 27 de novembro de 2009

SINISTRO DE TRANSITO (CHOQUE) - SOUSA - AV. MANOEL GADLHA FILHO - 21H25MIN
VÍTIMA: AURELIO CASIMIRO DE OLIVEIRA, CASADO, MOTO TAXISTA, RESIDENTE NO BAIRRO: JOSÉ LINS DO REGO – SOUSA.

CONFORME INFORMAÇÕES A VITIMA VINHA CONDUZINDO A SUA MOTOCICLETA NO SENTIDO CENTRO/MOTEL DINO, QUANDO NAS PROXIMIDADES DO HST VEIO A SE CHOCAR COM ALGUNS ENTULHOS COMO BARRO E TRONCO DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAVAM SOBRE A MALHA ASFALTICA VINDO A PERDER O CONTROLE DA MOTOCICLETA E CAINDO AO SOLO. A VITIMA FOI SOCORRIDA PARA O HRS POR UMA EQUIPE DO SAMU PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS. A VITIMA SOFRERA APENAS ALGUMAS ESCORIAÇÕES AONDE APÓS OS CUIDADOS MÉDICOS FOI LIBERADO. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL TOMANDO TODAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


PORTE ILEGAL DE ARMA - SOUSA - POSTO DE COMBUSTIVEL “ANDREZÃO” - 22H40MIN

ACUSADOS: ALEXANDRE MONTEMELLO, CASADO, 33 ANOS, RESIDENTE NA RUA. PONTA GROSSA – ED. SAMARINO – PARANÁ.

CONFORME INFORMAÇÕES CHEGADAS A POLICIA MILITAR DANDO CONTA QUE NO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO EXISTIAM TRÊS CAMINHÕES CARRETAS ESTACIONADOS COM AS INICIAIS DO PARANÁ E QUE NO MOMENTO ESTAVA ACONTECENDO UMA BEBEDEIRA E UM DOS CONDUTORES SE ENCONTRAVA PORTANDO UM REVOLVER. UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR FOI ENCAMINHADA AO LOCA E DURANTE A ABORDAGEM AOS CAMINHONEIROS INDICADOS NA DENUNCIA LOGO FORAM ENCONTRADAS TRÊS MUNIÇÕES DE REVOLVER INTACTAS E DE IMEDIATO FOI SOLICITADOS AOS MESMOS QUE ACOMPANHASSE A REVISTA NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS, AONDE NO VEICULO DE PLACAS JZA-2457 DA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO-PA QUE ERA CONDUZIDO PELO SENHOR ALEXANDRE MONTEMELLO FOI ENCONTRADO UM REVOLVER CALIBRE 38 COM A NUMERAÇÃO RASPADA; FOI DADA VOZ DE PRISÃO AO ACUSADO E LOGO EM SEGUIDA O MESMO FOI CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. O ACUSADO APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA.


FURTO EM PRÉDIO PÚBLICO - SOUSA - ASSOCIAÇÃO DOS CIGANOS - 18H40MIN

VÍTIMA: FRANCISCO SOARES FIGUEIREDO, CASADO, 55 ANOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, RESIDENTE NA RUA. TIBURTINO GOMES DE SÁ – BAIRRO. JARDIM SORRILANDIA – SOUSA – PB.

CONFORME A VITIMA, O MESMO SE ENCONTRAVA EM CASA QUANDO CHEGOU O SENHOR PEDRO BERNARDO QUE O PORTÃO DA ASSOCIAÇÃO SE ENCONTRAVA ABERTO E LOGO EM SEGUIDA SE DESLOCOU PARA A ASSOCIAÇÃO E AO CHEGAR ENCONTROU O CADEADO DO PORTÃO DANIFICADO E AO ADENTRA LOGO NOTOU QUE UMA DAS PORTAS DE ACESSO AO INTERIOR DO PRÉDIO SE ENCONTRAVA QUEBRADA ASSIM COMO UMA JANELA. A VITIMA TAMBÉM LOGO NOTOU QUE O COMPUTADOR, A IMPRESSORA E O ROTEADOR DE INTERNET QUE EXISTIA NO PRÉDIO NÃO SE ENCONTRAVAM NOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS. A POLICIA MILITAR EFETUOU VARIAS DILIGENCIAS, MAS, ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE ÊXITO.


FURTO, ESTELIONATO - SOUSA-PB - CLÍNICA BOM JESUS – CENTRO - 15h30min

VÍTIMA: ANNE VALÉRIA DE SOUSA, 43 ANOS, SOLTEIRA, MÉDICA, RESIDENTE NA AV. CABO BRANCO - JOÃO PESSOA-PB;

A VÍTIMA ACIMA CITADA É MÉDICA E ATENDE NA CLÍNICA BOM JESUS DESTA CIDADE, E POR VOLTA DAS 11h30min DE HOJE, DEPOIS DE ATENDER UMA PACIENTE DE NOME "MARIA VIEIRA DA NÓBREGA", SENTIU FALTA DE SUA BOLSA CONTENDO DOCUMENTOS PESSOAIS E CARTÕES DE CRÉDITO. A VÍTIMA AO FAZER O BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO FOI INFORMADA PELAS PRESTADORAS DOS CARTÕES QUE ALGUÉM JÁ TERIA UTILIZADO OS CARTÕES EM DIVERSAS LOJAS, A VÍTIMA INFORMOU QUE ESTEVE EM TODAS AS LOJAS E FOI INFORMADA DAS CARACTERÍSTICAS DO ACUSADO QUE SÃO SEMELHANTES A FISIONOMIA DA ACOMPANHANTE DA PACIENTE ATENDIDA PELA MÉDICA HORAS ANTES, O FATO SÓ FOI INFORMADO A PM AS 15h30min QUE ASSIM REALIZOU DILIGÊNCIAS E CONFECCIONOU O BOPM QUE FOI ENTREGUE NA DP LOCAL.


TENTATIVA DE FURTO - SOUSA-PB - RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA - CENTRO - 15h30min

VÍTIMA: MENOR DE 14 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RESIDENTE À RUA RAIMUNDO BRAGA ROLIN FILHO;
ACUSADO: MENOR DE 15 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RESIDENTE À RUA ANA NERY - GATO PRETO; mENOR DE 15 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RESIDENTE À RUA ANGELIN - AREIAS;

OS DOIS MENORES INFRATORES TENTARAM FURTAR DA VÍTIMA UM BONÉ QUE A MESMA USAVA NA CABEÇA, A VÍTIMA SOFREU DOS ACUSADOS ALGUNS CHUTES, DEPOIS DO FATO OS INFRATORES TENTARAM EVADIR-SE, SENDO ALCANÇADO POR POPULARES. ESTA GUARNIÇÃO FOI SOLICITADA E ESTEVE NO LOCAL E CONDUZIU OS MENORES A DP LOCAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

14º BPM

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Jovem é roubada no centro de Catolé do Rocha-PB

Na manhã de ontem (25), no centro da cidade de Catolé do Rocha-PB, por volta das 07h10min a jovem Josirene de Lima Farias, casada, 26 anos, doméstica, residente naquela cidade foi abordada por dois elementos desconhecidos e armados de faca peixeira que em uma moto de cor preta anunciaram o assalto e subtraíram da mesma um celular Motorola e a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) em espécie em seguida tomaram destino ignorado.Após conhecimento do fato a Guarnição de Radio Patrulha local efetuou diligencias no sentido de localizar e prender os autores do fato , mas sem êxito ficando o fato informado a autoridade policial.


Estudante de 16 anos põe fim a própria vida na zona rural em Bonito de Santa Fé-PB

Por volta das 17h30min, do último sábado (28), no Sítio Feitosa zona rural de Bonito de Santa Fé-PB, a jovem Cícera Ribeiro da Silva, 16 anos, solteira, estudante, residente no endereço acima mencionado, foi encontrada morta pendurada com uma corda no pescoço nas imediações de sua casa.Segundo informações de seus familiares, aparentemente Cícera não se mostrava com algum tipo de problema sendo todos pegos de surpresa com o infeliz gesto tresloucado que levou a estudante por fim a sua própria vida.

Blog da PM de Pombal

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena que tinha prêmio de R$ 12 milhões

29/11/2009.
Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas do concurso 1.130 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (28). O prêmio previsto era de até R$ 12 milhões. Os números sorteados foram: 05, 18, 23, 32, 49 e 54.

O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília), em Dois Vizinhos (PR).

Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor em jogo poderia render até R$ 72 mil por mês, se aplicado na poupança. Com o prêmio, o vencedor da bolada poderia comprar 480 carros populares.

G1

Mais um suplente está de olho nos mandatos de Marcondes e Manoel Júnior

29/11/2009.
Depois do primeiro suplente, Bonifácio Rocha de Medeiros ter ingressado com uma ação por infidelidade partidária, ontem, quinta-feira (26), o segundo suplente de deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Paraíba, Manoel Marleno Barros, entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar os mandatos dos deputados Marcondes Gadelha e Manoel Júnior, por infidelidade partidária.

De acordo com o suplente, Marcondes Gadelha deixou o PSB para ingressar no Partido Social Cristão (PSC) e Manoel Júnior fez o mesmo para ingressar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No entanto, sustenta Manoel Barros, os dois deixaram o partido pelo qual se elegeram “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. Diz ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.

O primeiro suplente de deputado federal pelo PSB da Paraíba, Bonifácio Rocha de Medeiros, já ingressou no TSE com uma ação que trata do mesmo pedido em relação ao deputado Manoel Júnior, que ainda se encontra em tramitação.

Justa Causa

A resolução 22.610/07 disciplina que o partido político pode pedir a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Caso o partido não formule o pedido dentro de 30 dias após a desfiliação, o Ministério Público ou quem tenha interesse jurídico pode pedir a decretação da perda do mandato.

A mesma norma estabelece quatro motivos como justa causa para se deixar uma legenda sem que haja a perda do cargo: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.


Paraiba Hoje

Erasmo Lucena ingressa como litisconsorte no processo de infidelidade contra Marcondes Gadelha do PSC

29/11/2009.
Depois de tentativa e citação frustrada, processo de Marcondes Gadelha recebeu, na tarde desta sexta-feira (27) a petição de Erasmo Rocha de Lucena para ingresso como listiconsorte* na ação de infidelidade partidária contra o deputado Marcondes Gadelha.

A peticao foi acatada pelo ministro Felix Fischer e agora Erasmo Rocha também é parte litigante no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

A ação contra o deputado sousense Marcondes Gadelha foi impetrada pelo primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, que questiona a fidelidade partidária do parlamentar.

*Litisconsorte: Denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual, por exemplo, pessoa que entra numa causa junto com o réu ou junto com o autor.



Paraiba Hoje

DEM descarta união com o PMDB e decide no dia 11 de Dezembro se apoia Cícero ou Ricardo

29/11/2009.
O DEM decidiu, ontem, em reunião na sede do Diretório estadual, em João Pessoa, fechar definitivamente as portas para uma aliança com o governador José Maranhão (PMDB). Ficou descartado definitivamente o apoio à reeleição do peemedebista, em 2010, sendo reafirmada a tese da união das oposições.

Sacramentada a decisão de não apoiar o candidato da situação, o DEM marcou para o dia 11 de dezembro uma pré-convenção na qual o partido decidirá se apoia o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ou o senador Cícero Lucena (PSDB) para governo do Estado, em 2010.

De acordo com o presidente estadual da legenda, senador Efraim Morais (foto), essa decisão será tomada em consenso com as instâncias do partido, mas o ex-vice-governador José Lacerda Neto admitiu que a “tendência” é apoiar Ricardo.
“Não podemos pensar numa composição com Maranhão, quando sabemos que ele foi o verdadeiro algoz da cassação de Cássio Cunha Lima e da minha cassação. Portanto, o partido foi muito solidário”, disse José Lacerda.

Efraim Morais, entretanto, assegura que “não há ainda nenhuma decisão definitiva sobre esse apoio” e alega que vai consultar o partido como um todo. No dia 11 de dezembro, o partido reunirá todos os seus integrantes, do Diretório estadual, presidentes dos diretórios municipais, delegados municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, bancada estadual e federal, para decidir.
“Vamos construir a unidade das oposições para fazer com que o povo da Paraíba volte ao governo, através do voto”, disse.

O Democrata também sinalizou, por unanimidade, o apoio à recondução de Efraim Morais ao Senado da República. Além disso, ao avaliar o tamanho do partido, Efraim se mostrou confiante à participação dos Democratas na chapa majoritária para 2010, junto ao candidato a governo que for escolhido de forma consensual na pré-convenção. O DEM possui, hoje, um senador, dois deputados federais, cinco deputados estaduais, 38 prefeitos, 28 vice-prefeitos, 320 vereadores e diretórios constituídos em 220 dos 223 municípios do Estado da Paraíba.

A reunião na sede estadual do DEM contou com a presença de pelo menos 19 lideranças do DEM. Além de Efraim Morais e José Lacerda Neto, o deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais Lindolfo Pires e João Henrique, a vereadora Raíssa Lacerda, o ex-vereador Bosquinho e outras lideranças no Estado.

Paraiba Hoje

196 municípios paraibanos devem pagar o 13º até o dia 20 de Dezembro

29/11/2009.
Das 196 prefeituras paraibanas que responderam a uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 126, ou 90,6%, pagarão o 13º salário em parcela única até o dia 20 de dezembro.

Outras sete (5%) revelaram que vão atrasar o pagamento em parcela única e seis (4,3%) responderam que já efetuaram o pagamento ao servidor. A CNM decidiu não divulgar a relação das prefeituras para não comprometer as administrações municipais que revelaram ter problemas com o pagamento do benefício.

Os 55 municípios que optaram pelo pagamento em duas parcelas (28,4%) deveriam ter efetuado o pagamento da primeira parcela no último dia 20 de novembro. Dessas 55 cidades, um total de 78,2% pesquisadas já pagou a primeira parcela, sendo que 12,7% (7) declararam que irão pagar até 20 de dezembro. Os outros 3,6% (5) afirmaram que estão sem condições de pagar o benefício e declararam que iam atrasar o pagamento.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para 20 de dezembro, 85,5% (47) declararam que irão pagar até a data, sendo que 1,8% (1) já pagou. Os outros 12,7% (7) disseram que não terão condições de honrar o prazo. Quanto ao pagamento do mês de dezembro, 152 prefeituras (78,8%) revelaram que pagarão os salários em dia, mas 41 (21,2%) disseram que terão dificuldades financeiras e devem atrasar o pagamento da folha de pessoal.

Na pesquisa, a CNM também quis saber se o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) iria ajudar no cumprimento da folha de pessoal referente ao 13º. Na Paraíba, 173 prefeituras (92%) afirmaram que vão utilizar o dinheiro para o pagamento e 15 (8%) disse que os valores que receberam não ajuda a honrar o pagamento da folha, por conta das constantes quedas do FPM no ano.

Devido à crise, 21 (10,8%) prefeituras estão com pagamentos dos servidores atrasados e 174 (89,2%) revelaram estar em dia com o funcionalismo municipal.


Jornal da Paraíba

Odon Bezerra vence eleição da OAB com 26 votos de diferença

29/11/2009.
Por apenas 26 votos de vantagem em todo o Estado da Paraíba, Odon Bezerra foi eleito neste sábado (28) presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010-2012. De acordo com a Comissão Eleitoral, ele teve 2.251 votos, enquanto seu concorrente, José Mário Porto, recebeu 2.225.

Para se ter uma ideia, em João Pessoa, a vantagem foi de apenas 22 votos para Odon em relação a Zé Mário, atual presidente da entidade e concorrente à reeleição pela chapa "Avança OAB". A posse do vencedor só acontece em janeiro, mas Odon comentou que a partir de segunda-feira (30) já quer se informar sobre as necessidades do órgão.

À frente da chapa "Um Novo Tempo", Odon Bezerra fez campanha propondo em seus discursos uma "mudança" para o órgão. Os militantes já comemoram no Clube Cabo Branco antes mesmo da validação do resultado oficial, faltando ainda os números de Campina Grande, que é o segundo maior colégio eleitoral da OAB na Paraíba.

O pleito aconteceu na quadra do Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e em mais cinco municípios paraibanos: Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. A eleição foi encerrada às 17h e teve os resultados divulgados rapidamente, em cerca de 50 minutos, por ter sido realizada urnas eletrônicas, o que agilizou a apuração dos votos.

Contudo, foi grande o número de advogados associados à OAB que faltaram à eleição. No total, participaram 4.476 pessoas, de um total de 7,5 mil aptos a votar.

"Houve uma abstenção considerável. O acirramento da concorrência e o tom que a campanha ganhou nas últimas semanas afastou muitos associados que temeram se envolver. Em 11 anos como advogado, eu nunca tinha visto uma eleição tão disputada", explicou César Verzulei, presidente da Comissão Eleitoral.

Um Novo Tempo

A chapa vencedora ainda é composta por Odon Bezerra como presidente, Luiz Bruno Veloso Lucena, como vice-presidente; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju, secretário-geral; Ivan Maria Fernandes Kurisu, secretária-geral adjunta; e Leopoldo Viana Batista Júnior, como tesoureiro.

Paraiba 1

Tribunal de Contas da União condena ex-prefeitos Salomão Gadelha e Nil Barateiro a devolverem recursos da Educação e da Saúde aos Cofres Públicos

28/11/2009.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Salomão Benevides Gadelha (foto), ex-prefeito de Sousa (PB), a pagar o valor atualizado de R$ 76.774,60 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela insuficiência de documentação referente à prestação de contas dos recursos públicos federais repassados ao município para o incremento da qualidade do ensino fundamental.

O ex-prefeito deixou de apresentar cópia da adjudicação e homologação das licitações realizadas, extratos bancários da conta específica e comprovante de recolhimento do saldo do convênio.

Gadelha deverá ainda pagar multa de R$ 7 mil ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro. Cabe recurso da decisão.

Outra condenação

O TCU também condenou Valceny Hermínio de Andrade, ex-prefeito de Santarém (PB) Nil Barateiro, a pagar o valor atualizado de R$ 668.425,44 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pela omissão na prestação de contas dos recursos públicos federais repassados para execução de obras de esgotamento sanitário no município.

Andrade ainda deverá pagar multa de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues. Cabe recurso da decisão.

TCU

Zazuêta e Músico que Já se Apresentou no Faustão são atrações de Domingo do Matriz das Artes em Sousa

28/11/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta neste domingo (29/11) o prodígio músico de treze anos, baixista, cearense de Limoeiro do Norte, Michael David, o “Pipoquinha”, que já participou de vários festivais e feiras musicais como, por exemplo, o programa da Rede Globo “Domingão do Faustão”, acompanhando de grandes músicos do cenário nacional. No show, Pipoquinha apresenta composições de Nico Assunção, Jacó Pastorius, Elisvan Silva, Jefferson Gonçalves, Tom Jobim, além de composições de sua autoria.

A segunda atração da noite é o compositor e cantor sousense, Emiliano Pordeus, que apresentará ao público presente ao Matriz das Artes um repertório autoral com muito Pop Rock.

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo, e acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, e é realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.
O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para
os mais diversos estilos musicais.


Fundação de Cultura

Prefeitura de Santa Cruz celebra convênio com a Funasa

28/11/2009.
O Prefeito da Cidade de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista do PT, assinou na tarde desta quinta-feira, (26) o Convênio de um Termo Aditivo e um Plano de Trabalho com a Funasa que vai proporcionar melhorias no Setor habitacional principalmente no controle e combate a doença de chagas.

Segundo o Coordenador Regional do Órgão, Álvaro Gaudêncio Neto, o acordo foi firmado porque o Município de Santa Cruz é considerado de grande contingente endêmico da doença da doença e que a execução dessas obras propostas irá atender as famílias e permitir que suas habitações não propiciem a colonização do vetor.

O Convênio assinado pelo Prefeito santa-cruzense e a FUNASA prevê melhorias de 21 casas que hoje são edificações de taipa e barro e que serão construídas em alvenaria não propiciando a proliferação do barbeiro, causador da doença de chagas.


Assessoria

Prefeita de Uiraúna pode demitir comissionados e prestadores de serviço

28/11/2009.
Os débitos acumulados da prefeitura de Uiraúna com a Energisa, poderão trazer serias conseqüências para a edilidade municipal.

Com um débito que ultrapassa R$ 1,6 milhões, a prefeitura de Uiraúna busca meios de quitar com a astronômica conta deixada pelas administrações passadas.

Encontra-se na Câmara Municipal o projeto de Lei que altera os valores da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), como forma de reparar o defict da taxa de iluminação cobrada, que atualmente arrecada pouco mais de R$ 5 mil mensalmente, sendo que os gastos com a energisa no pagamento da iluminação das avenidas da cidade chega a R$ 21 mil, ficado a cada mês um saldo negativo de R$ 17 mil.

A prefeitura busca o reajuste da cobrança, após ter sido criada em 2003.
A Câmara Municipal estará votando a matéria na próxima segunda-feira(30), e pelos discursos dos parlamentares é pouco provável, que a matéria seja aprovada, o que provoca a prefeitura municipal tomar a decisão de buscar outro meio de arrecadar o dinheiro para pagar a energisa, evitando o corte do fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública.

A administração teme pelo corte do fornecimento de energia dos prédios públicos, a exemplo do que já aconteceu com o prédio da sede da prefeitura, e conforme a prefeita Gloria Geane, não há outra saída, a não ser a demissão de cerca de 100 servidores, entre comissionados e prestadores de serviço.

“ Não é nossa intenção demitir, mais estamos sendo obrigados, gostaríamos que os vereadores entendessem a situação e aprovasse o reajuste da CIP, não vai afetar a classe pobre. Estamos pagando pelo erro de administrações passadas. O que estamos buscando é uma equiparação da despesa com a receita, da taxa de iluminação pública, que é constitucional”.

A não aprovação do reajuste trará conseqüências não só para a prefeitura, mais também para o comercio, pois com as demissões, cerca de 100 famílias ficarão desempregadas.


JOSELITO FEITOSA E DIÁRIO DO SERTÃO

Servidores da Prefeitura recebem pela 11ª Vez Consecutiva salários dentro do mês trabalhado em Sousa

28/11/2009.
A Prefeitura de Sousa efetuará o pagamento dos servidores municipais nesta segunda-feira (30/11). Mais uma vez, a Adminstração Municipal, sob o comando do Prefeito Fabio Tyrone garante os salários dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, honrando assim mais uma vez os compromissos com o funcionalismo, pagando em dia seus vencimentos.

“Um bom gestor é aquele que paga em dia, que constrói asfalto, que reforma unidades de saúde, calça ruas, ilumina as cidades e principalmente um bom gestor é aquele que o povo sabe que cuida bem do dinheiro público e isso estamos fazendo em Sousa”. Declarou o Prefeito Tyrone (foto).

Desde o início da Administração em janeiro, que o Novo Governo passou a antecipar o pagamento dos aposentados e pensionistas que recebem entre os dias 20 e 25 de cada mês, já os servidores vem recebendo até o último dia útil de cada mês trabalhado o que há muito tempo não acontecia.

Decom

Ministério Público Federal participa de feira contra a corrupção na capital

28/11/2009.
Evento promovido pelo Focco acontecerá no Ponto de Cem Réis, no dia 9.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) participará das comemorações ao Dia Internacional contra a Corrupção. A data será comemorada, no próximo dia 9, na capital com a montagem de uma feira em que serão expostas as atividades dos órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

A feira, denominada de Feira Contra a Corrupção, será realizada no Ponto de Cem Réis, no centro de João Pessoa, das 9h às 16h e também terá atrações culturais e realização de shows com artistas populares da Paraíba.

Segundo a coordenação do Focco-PB, está sendo aguardada a presença de cantores, repentistas, grupos de dança e teatro de rua. Nos estandes, os visitantes poderão conhecer os serviços prestados pelos órgãos encarregados do combate à corrupção no estado.

Haverá equipes de técnicos que estarão preparados para tirar dúvidas e orientar os cidadãos sobre como participar da luta contra a corrupção.

Segundo o procurador-chefe do MPF na Paraíba Victor Veggi, o Ministério Público Federal disponibilizará servidores que explicarão aos visitantes como o órgão atua e distribuirão folhetos sobre as atribuições do Ministério Público.

Atuação conjunta - Para Victor Veggi, o Focco serviu para quebrar certas barreiras e aproximr os órgãos. “Há um espaço de discussão entre os órgãos e eles interagem. Isso tem sido muito positivo porque, a medida em que a facilidade de contato aumenta, o trabalho consegue se tornar mais efetivo e célere, diminuindo a burocracia e possibilitando mais resultados em menor tempo”, afirmou.

Conforme o procurador, neste ano o Focco decidiu levar a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção para a rua. “Para que a população tenha ciência do que está sendo feito no combate à corrupção e adquira a consciência de que também faz parte desse combate. O cidadão exerce um papel fundamental no controle da administração da coisa pública”, ressaltou.

Combate internacional - O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro, porque nesse dia o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida.

Em maio de 2005 o Congresso Nacional aprovou o texto e em janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar com força de lei no Brasil.

Segundo a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção, e cabe aos países signatários implementar as normas da convenção.

A sociedade civil tem papel importante e deve exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta à fiscalização e controle.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Jeová Campos concede entrevista coletiva à imprensa e afirma que linha política vitoriosa deve ser respeitada

28/11/2009.
O deputado estadual Jeová Campos, líder do Partido dos Trabalhadores - PT (foto) na Assembléia Legislativa da Paraíba, concedeu na tarde desta última sexta-feira (27), na sede da Câmara Municipal de Cajazeiras, uma entrevista coletiva à imprensa sertaneja, quando realizou uma avaliação do recente processo eleitorial do partido, ocorrido nas esferas municipal, estadual e nacional. Na ocasião, o deputado respondeu às indagações dos profissionais dos diversos meios de comunicação do Alto Sertão, reafirmou mais uma vez o seu apoio ao colega Rodrigo Soares, vencedor da disputa estadual do diretório do PT, e afirmou que o momento agora é de respeito à linha política vencedora.

“Finalizado o processo de eleições do nosso partido, é preciso que haja compreensão e respeito à linha política vencedora”, disse Jeová, apostando na união do PT para manuntenção da aliança com o PMDB. Na ocasião, Jeová voltou a destacar que essa é uma diretriz do partido na esfera nacional e que até o momento vem gerando resultados positivos para a Paraíba.

Na oportunidade da coletiva, Jeová ainda adiantou à imprensa a programação para a comemoração de seu aniversário, logo após a virada do ano de 2009. Segundo o parlamentar, a festa será comemorada no dia 02 de janeiro, na cidade de Cajazeiras, com um show da banda Roupa Nova, em Praça Pública. Já a posse de Rodrigo na presidência do Diretório Estadual do PT ocorrerá durante as comemorações do aniversário de 30 anos do Partido, celebrado no dia 10 de fevereiro de 2010.


News - Assessoria & Comunicação

Licitação Para o Asfalto de 26 Ruas: Concorrência Ocorre e Empresa de MG é vencedora

28/11/2009.
Ocorreu na manhã desta sexta-feira (27/11) nas dependências da Prefeitura de Sousa a concorrência pública para pavimentação asfáltica de 26 ruas no município de Sousa.

Estiveram presentes no certame o representante do Ministério Público, Artur Dantas de Abrantes, o representante da empresa Construtora Centro Minas (CCM), o Senhor Ronniere Cavalcante Barbosa, além de vários Secretários do Município e profissionais da imprensa.

Foram analisados os documentos da empresa presente, e uma vez não encontrada nenhuma irregularidade, a presidenta da comissão de licitação abriu vistas para recurso que foi dispensado pelo representante da CCM, logo após o envelope contendo a proposta foi aberto, tendo a empresa apresentado o valor de R$ 2.537.957,45 (dois milhões, quinhentos e trinta sete mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e sete centavos) para a realização da obra.

A publicação do resultado da licitação deverá ocorrer nos próximos dias, e em seguida o Prefeito Fábio Tyrone fará a homologação e assinatura do contrato, para logo após a empresa dar inicio aos trabalhos.

Para o Prefeito Fábio Tyrone esta obra será o divisor de águas no quotidiano da população de Sousa “Em Sousa nós temos apenas 10 Km de malha asfáltica na zona urbana. Com esta obra passaremos a ter 23 Km, até porque iremos asfaltar mais do que todo o asfalto já construído na cidade, pois a obra contempla 13 Km em 26 ruas. O que fará desafogar o trânsito de nossa cidade. Temos uma empresa de grande porte que irá fazer o trabalho. Sousa vivia no descrédito, enterrada na corrupção, hoje temos um governo que realiza grandes obras e bem cuida do dinheiro público do povo de nossa terra” Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

A CCM, empresa vencedora, no momento realiza obras do DNIT no valor de 61 milhões, entre elas a recuperação do trecho da BR-230, que liga Cajazeiras a Patos.

Decom

Plantão Policial - Quinta para Sexta-feira, dia 27 de Novembro

Advogado consegue liberação de doméstica presa acusada de traficar Drogas na Cidade de Sousa

A Juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Sousa, Audrey Krammy Araruna Gonçalves, concedeu ontem um pedido de Liberdade Provisória que hoje é cabível em casos de prisões por tráfico de Drogas, com a alteração da Lei 11.464/07. A Doméstica, Mariza Garcia da Silva de 45 anos, presa no último final de semana sob a acusação de tráfico de drogas, na localidade do Bairro Pantanal. Na casa a polícia havia encontrado várias pedras de Crakc, um tablete para confecção de novas pedras da referida droga, além de cocaína.

Segundo informações, o Advogado Francisco Valdemiro Gomes (Dr. Chiquinho) foi quem ajuizou o pedido de Liberdade que acabou sendo concedido pela magistrada, já que a Dona Mariza é primária, o que favoreceu o Pedido, o que seria diferente, caso já tivesse passagens pela polícia.

Dona Mariza Garcia da Silva já se encontra em liberdade, porem terá que atender as restrições da Lei, caso contrário, poderá retornar novamente a prisão.

Mário Gibson


Ex-detento alerta à polícia sobre esquema de quadrilha para render o 6º BPM

Uma denúncia movimentou a cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, na noite desta quarta-feira (25). Um homem, identificado como Assis Leite Maia Filho, revelou ao Ministério Público um suposto esquema que estaria sendo montado na cidade: 30 bandidos armados iriam tomar o comando do 6º BPM como refém para realizar assaltos em todos os bancos da cidade. O grupo estaria vindo de Brasília e montaria o esquema munidos de armas de grosso calibre.

O homem que revelou o “esquema” informou que ele era cajazeirense e não queria que a ação fosse realizada, pois muitas pessoas poderiam ser mortas, mas explicou que estava cumprindo ordens do “comando”, para o qual trabalhava e que ele sofria ameaças. Segundo o informante, ação já estava toda organizada e as armas já estariam chegando em Cajazeiras. Entre o arsenal de 50 armas que seria usado pela quadrilha, Metralhadoras, fuzis, pistolas e AK 40.
Mesmo sob alegação que o informante fez de que era natural do município e temia pela vida de seus familiares, o promotor Alexandre Irineu insistiu em saber porquê Assis estaria entregando o plano, já que ele sofria ameaças do comando. O promotor convocou o Comandante do Batalhão, Coronel Dutra e o serviço de inteligência da polícia para investigar o discurso do informante.
Para desvendar se as informações fornecidas eram mesmo verídicas, o comandante do serviço de inteligência da P2, Cabo Filho, pediu para que Assis Leite montasse uma pistola, mas ele não conseguiu, o que levou a polícia a ter indícios que toda a história de tratava de uma farsa.
Tudo só foi desvendado quando a policia militar de Brasília informou ao Coronel Dutra que esse mesmo indivíduo teria mobilizado uma mega operação a partir de uma informação ao comando daquela capital que bandidos invadiriam todos os bancos da cidade de Formosa (GO), cidade localizada a 75 Km de Brasília. A denúncia feita por Assis deixou cerca de 90 mil habitantes da cidade em desespero, além de mobilizar três batalhões, helicópteros e a polícia civil, que já havia montado um verdadeiro aparato para combater a ação.
A partir dos indícios, foi constatado que tudo não passava de uma fantasia imaginária de Assis, que tem uma longa ficha na polícia por assalto, seqüestro, formação de quadrilha, cárcere privado e crime de comunicação falsa. Assis Leite Maia já chegou também a ser internado na ala psiquiátrica da Penitenciária Feminina Colméia, em Brasília.
Mesmo após ter sido revelada a farsa, Assim Leite mantém a informação de que a operação está montada e pode causar uma tragédia em Cajazeiras. E, apesar dos evidentes transtornos psicológicos e da folha carregada de crimes que já cometeu, o "informante" foi liberado e anda solto pelas ruas de Cajazeiras.

Portal Correio


Em Sousa: alunos da PM se preparam para chegar às ruas em breve

Policiais - 26/11/2009
Cerca de 120 alunos do Curso de Formação de Soldados – CFSD, que participam das instruções na cidade de Cajazeiras já estão realizando estágio prático em atividades policiais propriamente ditas.

Os estágios são supervisionados por oficiais e graduados tanto do 6º BPM como do 14º BPM sediado na cidade de Sousa, que cobre os 11 municípios da microrregião sousense. As atividades compreendem serviços de rádio patrulhamento, operador de rádio-base, atendimento de chamados etc.

As atividades se concentram nos finais de semana, onde já podem ser vistos em viaturas nas ruas, alunos reforçando o efetivo do batalhão. Nas próximas semanas devem ser iniciados os estágios pelo GPRUPO DE CHOQUE, que vai implementar as técnicas de policiamento especializado para finalizar o estágio, e que ao final deve realizar um curso de nivelamento.

A expectativa é que no início de dezembro aconteça a formatura dos quase 1.000 novos soldados, inclusive dos mais de cem que servirão à sociedade do alto sertão.

Da Redação com Ascom


Ex-Mototaxista troca pedras de crack por sexo com traficante em Currais Novos-RN

Mais um fato inusitado estampa a cena policial de Currais Novos-RN. Depois que um traficante foi preso, ao ser denunciado por um viciado que não conseguiu comprar a droga, para pagar depois, agora foi à vez de um ex-mototaxista protagonizar outro fato polêmico. O jovem, que reside na Rua Getúlio Vargas procurou uma boca de fumo no Bairro Santa Maria Gorete naquela cidade e como já devia uma grande quantia ao traficante, acabou trocando cinco pedras da droga por uma relação sexual.
A proposta foi feita pelo próprio traficante, e a vítima, mesmo não sendo homossexual, para não perder a droga, aceitou o combinado. De acordo com informações policiais, a vítima tem emprego fixo, mas tudo que ganha acaba gastando com drogas. Na semana passada, outro cidadão acabou vendendo sua residência para pagar dívidas de três mil reais com traficantes de Currais Novos-RN.
Está mais do que na hora das autoridades do município intensificar as discussões em torno dos problemas relacionados com as drogas. Motivos de preocupação não faltam.

Blog do Marcos Dantas


Ex-Mototaxista troca pedras de crack por sexo com traficante em Currais Novos-RN

Mais um fato inusitado estampa a cena policial de Currais Novos-RN. Depois que um traficante foi preso, ao ser denunciado por um viciado que não conseguiu comprar a droga, para pagar depois, agora foi à vez de um ex-mototaxista protagonizar outro fato polêmico. O jovem, que reside na Rua Getúlio Vargas procurou uma boca de fumo no Bairro Santa Maria Gorete naquela cidade e como já devia uma grande quantia ao traficante, acabou trocando cinco pedras da droga por uma relação sexual.
A proposta foi feita pelo próprio traficante, e a vítima, mesmo não sendo homossexual, para não perder a droga, aceitou o combinado. De acordo com informações policiais, a vítima tem emprego fixo, mas tudo que ganha acaba gastando com drogas. Na semana passada, outro cidadão acabou vendendo sua residência para pagar dívidas de três mil reais com traficantes de Currais Novos-RN.
Está mais do que na hora das autoridades do município intensificar as discussões em torno dos problemas relacionados com as drogas. Motivos de preocupação não faltam.

Blog do Marcos Dantas

Municipios têm até segunda-feira para parcelar débitos com o INSS

26/11/2009.
Todos os Municípios brasileiros só têm até a próxima segunda-feira (30) para aderirem ao parcelamento com o INSS, estabelecido pela portaria PGFN da Secretaria da Receita Federal.

Os Municípios que aderirem nesse prazo terão carência para pagamento da primeira parcela a partir desta data. Os que possuem menos de 50 mil habitantes terão carência de seis meses para começar a pagar, ou seja, até 31 de maio de 2010. Para os cidades com mais de 50 mil habitantes, a carência é de três meses, que será em 28 de fevereiro de 2010.

O prazo inicial para o parcelamento com o INSS era até 31 de agosto de 2009. Mas, quando o prazo acabou, mais de 30% das cidades não haviam feito a adesão ao parcelamento e deixaram de ter descontos automáticos no Fundo de Participação Municipal (FPM).

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, há um desequilíbrio fiscal imenso nas contas das prefeituras de todo país, por conta da cobrança ilegal dos débitos com o INSS, tendo em vista que não houve até o presente momento um encontro de contas entre INSS e Municípios, com vistas a reiterar a dívida do órgão previdenciário com os entes federados, que chega a três bilhões de reais.

Leonardo defende uma movimentação maior em Brasília, objetivando pressionar o governo para que os Municípios não continuem sem caixa, devido às baixas no FPM, tendo que arcar com dívidas inexistentes. Ele acha que o governo não tem dado a importância devida às cidades por conta da necessidade de uma união forte de todas as entidades municipalistas, principalmente na condução, em bloco, dos interesses das cidades.

O presidente da UBAM deve se encontrar com o presidente Lula na segunda semana de dezembro, conforme informou o chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho. Na audiência, Leonardo vai solicitar ao presidente contemporizar o déficit nas contas municipais, causado pela diminuição do IPI e do Imposto de Renda, sob o argumento de evitar desemprego na indústria, principalmente no setor automobilístico e de eletrodomésticos da chamada “linha branca”.

Ascom

TCU constata pagamento de mais de 2 bilhões de reais a beneficiários do INSS que já morreram

26/11/2009.
Problemas no cancelamento de benefícios previdenciários em razão de óbito do segurado têm ocasionado pagamentos indevidos com prejuízos potenciais de cerca de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, segundo afirmou nesta quinta-feira o Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria do órgão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apurou erros no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e encontrou 33.104 benefícios ativos com indícios de óbito do titular, correspondendo a prejuízo potencial de R$ 15,6 milhões por mês.

De acordo com o TCU, verificou-se também 1.029.115 benefícios com indícios de interrupção tardia, totalizando prejuízo total de R$ 1,9 bilhão, além da ausência de recuperação de valores creditados indevidamente após a morte dos beneficiários.

O TCU diz que os cartórios têm descumprido a obrigação de enviar informações de óbito mensalmente, ou enviado dados incorretos ou com atraso. Assim, 1.312.928 óbitos registrados no Sistema de Informações de Mortalidade não constavam no Sisobi.

O tribunal recomendou ao Ministério da Previdência Social e ao INSS a adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebido. O INSS deverá enviar um plano de ação contendo cronograma de adoção das medidas necessárias à implementação das determinações e recomendações feitas.


Terra

Juiz concede liminar e considera ilegal greve dos Delegados na Paraíba

26/11/2009.
O juiz José Geraldo Pontes do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinou nesta quinta-feira (26) a liminar que reconhece a ilegalidade da greve dos delegados do Estado.

O governador José Maranhão entrou com o pedido de ilegalidade no TJ na última segunda-feira (23). Segundo o procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, a medida foi tomada em função da “intransigência” dos delegados, em favor do interesse público.

De acordo com a liminar, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Adepdel) e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Sindepol) vai pagar uma multa de R$ 2 mil por cada dia não trabalhado.

O vice-presidente da Sindepol, delegado Steferson Gomes, disse ao Paraíba1 que a categoria ainda não foi informada sobre a decisão do TJ, mas que mesmo assim ela está na pauta da assembleia da próxima segunda-feira (30), no auditório do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), na avenida general Osório, no Centro de João Pessoa.

Versão do governo

Segundo relatório do governo, a Constituição Federal, nos artigos 5º e 144, assegura o direito fundamental à segurança, devendo este prevalecer quando confrontado com o direito de greve dos servidores públicos, previsto no artigo 37, VII, da CF. Alegou, também, que o referido movimento vem comprometendo toda a população.


Rosângela Marques do PB1

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreenção em Juazeiro do Norte e Cajazeiras

26/11/2009.
Juazeiro do Norte - Agentes da Polícia Federal amanheceram o dia desta quarta-feira, 26, na casa do ex-prefeito deste Município (a 495Km de Fortaleza), Raimundo Macedo; e nas dependências da Rádio "Vale FM", administrada pelo filho do político, Mauro Macedo, e pelo radialista J. Rodrigues. Os três estão sendo investigados por desvio de recursos federais, destinados pelo Ministério do Turismo para a realização do "Juá Forró", de 2008, festa típica que é realizada, anualmente, em Juazeiro do Norte, fazendo parte do calendário de eventos da Prefeitura.

Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte, dois em Cajazeiras, na Paraíba; um em Caririaçu e outro, em Fortaleza, num total de 20 ordens judiciais. O resultado das diligências está sendo mantido em sigilo pela Polícia Federal. O ex-prefeito de Juazeiro do Norte diz que, "tudo não passa de uma "armação política".

Os mandados expedidos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal, fazem parte de uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades em um convênio feito entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Juazeiro, no valor de R$ 900 mil, para a festa do ano passado. Os agentes recolheram computadores e documentos que foram conduzidos para a delegacia da Polícia Federal.

O procurador federal, Rafael Ribeiro Rayol, disse que, "existem indícios de desvio do dinheiro público. As suspeitas são de superfaturamento na contratação das bandas de forró e podem ser ocorridos falhas nas licitações em favor de empresários previamente escolhidos para ganhar a concorrência".

O representante do Ministério Público Federal também levanta suspeitas sobre a participação de servidores públicos nos crimes. Ao fazer tais afirmações, o procurador esclarece que, as denúncias ainda estão sendo investigadas. Não há provas suficientes, segundo Rayol, para solicitar medidas penais.

Negou

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, localizado pela reportagem do Diário do Nordeste no Aeroporto de Juazeiro, onde aguardava a chegada do seu amigo Dedé Tavares, que se submeteu a uma cirurgia em São, Paulo, garantiu que está absolutamente tranquilo. "Não devo nada, fiz a prestação de contas em tempo hábil", declarou.

"Os documentos estão na Câmara Municipal de Juazeiro e no Tribunal de Contas", desabafou o ex-prefeito, acrescentando que, "a Polícia Federal não encontrou nenhum documento em minha casa que me comprometesse". Ele elogiou o comportamento dos agentes que, segundo afirmou, em nenhum momento causaram constrangimento a ele e a sua família. "Mas fiquei muito chocado com estas acusações", afirmou o político.

O único empecilho, de acordo com "Raimundão", é que a contabilidade da Prefeitura não prestou contas no prazo hábil de 15 dias e nem pediu a prorrogação. Ele estranhou ainda as investigações em torno do seu filho, Mauro Macedo, observando que o mesmo não é parte em processos e, jamais assinou documentos públicos.

"Ele não tinha autoridade para isso, nem era dono de nenhuma das empresas que participaram da licitação".

Para complementar o seu raciocínio, "Raimundão" acha que fizeram "uma tempestade em um copo de água".

Macedo, que é pré-candidato a deputado federal, atribui estas acusações a "armação política", com o objetivo de prejudicar o crescimento de sua candura. Segundo ele, ninguém foi ouvido para dar as explicações necessárias que o caso requer e, sobre as contas relacionadas com esse convênio, reafirmou que já foi feita a devida prestação de conta.

Investigação
Em nota distribuída à Imprensa, na tarde de ontem, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, em Fortaleza, informou que, "a iniciativa foi obter mais provas sobre a fraude em licitação, identificada na realização da festa".

E continua: "Em investigação feita pelo Ministério Público Federal existem evidências quanto a relação entre empresários com a fraude no processo licitatório através de um arranjo de propostas de preço."

Também, segundo Ministério Público Federal, "é provável a participação de servidores municipais (da Prefeitura de Juazeiro do Norte) com possível direcionamento e desvio de recursos públicos, o que poderá ser confirmado com o resultado das diligências de cumprimento dos respectivos mandados de busca e apreensão".

Festa

O evento que ensejou a investigação por parte do Ministério Público Federal ocorreu, conforme os autos, entre os dias 14 e 28 de junho do ano passado, quando várias bandas de forró foram contratadas pela Prefeitura Municipal de Juazeiro para se apresentarem durante a festa. Tradicionalmente, milhares de pessoas, de Juazeiro do Norte e de cidades vizinhas, participam do evento, além de turistas de outros Estados do Nordeste e autoridades convidadas.

PROVAS

Peritos vão analisar os documentos confiscados
Pelo menos 80 agentes da Polícia Federal participaram da operação, na manhã de ontem, que ocorreu, simultaneamente, nas cidades de Fortaleza, Caririaçu, Juazeiro do Norte e, ainda, no Interior do Estado da Paraíba. Toda a documentação, além de computadores, foi levada para a delegacia da PF de Juazeiro do Norte e, as peças consideradas mais importantes, serão trazidas para o Núcleo de Criminalística (Nucrim) da instituição a fim de ser analisado pelos peritos contábeis.

Em seguida, o material será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que sirva de base para as investigações e uma possível denúncia criminal contra os envolvidos na fraude. Os acusados poderão responder por vários delitos, entre eles, o peculato, fraude documentação (falsificação de documentos públicos) e, em último caso, formação de quadrilha.

Empresários

A perícia documental deve ser iniciada ainda esta semana, quando também será instaurado o inquérito. Em seguida, serão intimados a prestar depoimento todos os suspeitos do caso, entre eles, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, o filho e, ainda o radialista citado nas investigações. O MPF poderá chamar para depor também os empresários) das bandas .


Diário do Nordeste

Medicamento em Casa: Em Dezembro 6.000 Pacientes Serão Beneficiados

26/11/2009.
A partir de dezembro, a Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretaria de Saúde do Município fará a entrega dos medicamentos de uso contínuo para os pacientes portadores de hipertensão e diabetes.

O programa “Medicamento em casa“, da Prefeitura de Sousa que é realizado desde o mês de agosto, beneficiando cerca de 6 mil usuários.Atualmente conta com 8 motos adquiridas exclusivamente para a entrega dos medicamentos. A partir do mês de dezembro, além dos motoboys, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também participarão do programa. Uma das metas da secretaria de Saúde é adquirir novas motos para atender a todas as 26 unidades de saúde da família.

Segundo o prefeito Fábio Tyrone, o benefício que o programa Medicamento em Casa proporciona aos seus usuários é imensurável, uma vez que, 6 mil pacientes que dependem do uso ininterrupto desses medicamentos são os mais beneficiados, “o programa medicamento em casa é uma das mais importantes iniciativas do nosso governo, quando lancei a idéia muitos duvidaram que iríamos conseguir realizar, não só o programa existe, como a partir do próximo mês todos os 6 mil usuários serão contemplados e esse é mais um compromisso que estamos cumprindo com o povo de nossa terra”, declarou o prefeito.

O programa “medicamento em casa”, vem beneficiando até agora cerca de 3 mil pacientes, ou seja 50% de sua capacidade, mas à partir do próximo mês os 100% dos pacientes cadastrados terão a comodidade de receber os medicamentos em casa.

Decom