Governo do Estado ameaça cortar ponto e até afastar professores que aderirem a greve na Paraíba

O secretário de Educação do Governo da Paraíba, Afonso Scocuglia, avisou nesta segunda-feira (02) que o Governo da Paraíba vai agir de forma dura contra os professores da rede estadual de ensino que entraram hoje em greve.

Ele acusou os líderes do movimento de terem quebrado o acordo que vinha sendo firmado e disse que haverá corte de ponto e desconto de salário no caso dos professores efetivos e afastamento definitivo dos comissionados que aderirem à greve.

“Estávamos em negociação e cumprimos várias exigências feitas pela própria categoria. De repente eles quebram o acordo e deflagram a greve. Fomos pegos de surpresa com esta atitude e vamos responsabilizar quem aderir à paralisação”, declarou.

A greve foi iniciada hoje e a previsão é a de que mais de 17 mil professores cruzem os braços. Ao todo 400 mil estudantes devem ficar sem aula por causa da paralisação por tempo indeterminado



Mais PB

Professores da Escola Mestre Júlio Sarmento aderem a Greve

Conforme decidido em Assembleia, Professores da Escola Estadual Mestre Julio Sarmento, o POLI II resolveram aderir 100% ao movimento de Greve no Estado da Paraíba, hoje mesmo, não haverá aula no educandário.

Ainda hoje novas Escolas Estaduais podem aderir ao movimento grevista.




Mário Gibson

Governo vai fechar o cerco a Rádios Comunitárias que fazem ‘politicagem’

O governo deve apertar o cerco nas punições às rádios comunitárias que fogem deste caráter em suas programações. A idéia é punir severamente as emissoras que foram implantadas em determinadas cidades e/ou comunidades com o caráter comunitário, mas que são manipuladas por políticos ou trabalham a serviço dos grupos políticos.

O governo pretende intensificar a fiscalização com espécies de rádio-escuta, para acompanhar a programação das emissoras. A partir deste acompanhamento, o governo terá um ‘raio-x’ das rádios. No ano passado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou mudanças na regulamentação para a operação de rádios comunitárias (rádios locais e de baixa potência (25 watts), com cobertura restrita (1 km).

Segundo a matéria, podem prestar o serviço apenas associações ou fundações sem fim lucrativos, sediadas na comunidade. Devem dar preferência a conteúdos locais, sendo proibidas propagandas religiosa, política e comercial. As autorizações para o funcionamento dessas rádios têm validade de dez anos, renováveis por iguais períodos). A proposta retira da esfera penal a forma de punir as infrações cometidas, detalhando as infrações administrativas que denotam o mau uso do serviço.

A idéia dos deputados é alterar a Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) para definir que o crime de operação de emissora de rádio irregular – que hoje, segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), é punido com detenção de um a seis meses ou multa – seja considerado infração gravíssima, que pode levar à apreensão dos equipamentos e ser punido com multa e suspensão do processo de habilitação.

Hoje, as infrações cometidas por rádios comunitárias têm o mesmo peso – são punidas com advertência ou multa e, no caso de reincidência, com a revogação da autorização. O substitutivo cria uma hierarquia. São classificadas de infrações gravíssimas, punidas com a cassação da autorização e a interdição dos equipamentos: transferir os direitos de execução dos serviços para terceiros; praticar proselitismo de qualquer natureza; e permanecer fora de operação por mais de 30 dias sem justificativa.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, apesar de a legislação sobre as rádios comunitárias garantir o exercício do direito, não conseguiu romper as dificuldades que essas estações enfrentam desde a década de 70, que são a clandestinidade, perda de identidade decorrente do risco de apropriação indevida por partidos políticos, problemas técnicos, burocráticos, criminais e legislativos, além da lentidão na obtenção da licença de funcionamento.

Diante dessa realidade, é necessário mudar as normas para não criminalizar as rádios que operam observando os critérios estabelecidos por lei, mas que ainda apresentam processo de autorização em tramitação porque o Estado tem dificuldades para responder à demanda do setor no processamento das licenças.

O substitutivo também altera o Código Penal para punir quem utiliza emissoras de rádio cujas transmissões criem risco para terceiros. Estará sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão quem realizar operação de rádio que exponha a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares, ou ainda o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares.

A proposta também altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para incluir a possibilidade de punição pelo uso de atividade de telecomunicação para a prática de crime. A pena de reclusão de três a cinco anos pode ser aumentada em metade ou até 2/3 se o crime for cometido por quadrilha, bando ou organização criminosa.



Agência Câmara

Polícia apreende Drogas e Celulares durante Pente Fino na Colônia Penal Agrícola do Sertão

Policiais Militares e Agentes Penitenciários estão realizando neste momento uma operação “Pente Fino”, do qual já demonstra resultado, inclusive com apreensões de drogas, celulares e de vários outros objetos.

Segundo informações, foram encontradas no interior daquela casa de detenção:

10 celulares;
250 gramas de crack;
20 gramas de maconha prensada;
1 faca e vários estiletes.



Mário Gibson

Trinta famílias de baixa renda recebem novas casas em Marizópolis

O Governo do Estado entregou, na manhã deste sábado, 30 residências populares no município Marizópolis, realizando o sonho de 106 pessoas de baixa renda que moravam em casas de taipa ou viviam de aluguel. A entrega das chaves foi feita pelo governador Ricardo Coutinho e pelo diretor administrativo da Companhia Estadual de Habitação Popular Cehap, Rogério Trocolli, numa solenidade realizada no próprio conjunto habitacional junto com as famílias beneficiárias. “Acredito que essas pessoas estão hoje realizando o sonho de suas vidas”, completou.

Após entregar as chaves das casas a dona Marinalda, de 75 anos, e da dona de casa Maria Gloria, grávida de seis meses, Ricardo disse que a entrega dessas casas representará que o filho de Glória venha ao mundo para viver em um lugar digno e na perspectiva de ter um futuro melhor, pois uma casa representa um núcleo de agregação de uma família.

O investimento da obra é de 449.617,93, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com apoio da prefeitura de Marizópolis, que cedeu o terreno. As casas possuem 35 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro e cozinha. O conjunto é dotado de infraestrutura básica, como rede de abastecimento d’ água, energia elétrica, sistema coletivo de esgotamento.


Governador falou dos projetos do Governo na área da habitação popular
Contrapartida – O governador Ricardo Coutinho disse que a Cehap trabalha na perspectiva de concluir os conjuntos habitacionais que não forem realizados nas gestões anteriores, incluindo bancando a contrapartida de 61 municípios paraibanos que não dispunham de condições financeiras para bancar a contrapartida nos projetos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Venho aqui a Marizópolis agradecer a população e dizer que vamos construir muito mais casas neste Estado”, completou.

“Esse é um momento de alegria em que famílias estão realizando o sonho de suas vidas que é ter uma moradia digna. Sei o que isso porque durante 12 anos em que fui vereador e deputado, tive a oportunidade de acompanhar os movimento sociais, o que me deu a condição de como prefeito entregar cerca de 5.500 casas e deixar em construção mais 6.300, o que representa a redução de quase 50% do déficit habitacional da Capital de 20 mil unidades”.


Beneficiárias revelem sonho de conquistar a casa própria


A aposentada Ana da Conceição Araújo, aos 70 anos, vivia com uma das três filhas em uma casa de taipa no bairro de Queimadas, em Marizópolis, e não escondeu a satisfação de receber sua casa própria. Mãe de três filhos, ela conta que sempre teve muita dificuldade para sustentar sozinha a família com a pequena aposentadoria. “Esperava há muito tempo uma casa da Cehap e recebo esse grande presente do governador. Vou morar com minha filha numa casa com energia, água, esgoto. Vai melhorar 100%”, disse com ar de satisfação.

A dona de casa Francinete Nunes Vitor lembra que morava em uma casa de taipa com esgoto a céu aberto o que representa um risco para os seus quatro filhos. “Agradeço ao governador a sensibilidade ao agilizar a construção das casas espero que volte logo trazendo mais obras e casas para o município, pois ainda existem muitas famílias morando em casas de taipa”.


Ana Conceição mostrou a casa nova ao governador e ao deputado Lindolfo Pires
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lindolfo Pires, lembrou que a construção das casas foram iniciadas em fevereiro de 2009, mas os atrasos no pagamento do governo anterior acabou paralisando as obras. “Graças ao empenho do governador e da Cehap em 100 dias de gestão as casas estão entregues oferecendo uma melhor qualidade de vida e de saúde para a população”.

O prefeito de Marizópolis, José Vieira (PMDB), reconheceu a demora do projeto e da obra, mas disse que o mais importante é que a cidade está realizando mais um sonho, onde as famílias carentes vão deixar as casas de taipa e o aluguel e vão viver num local digno. “Estamos abertos ao governo que tem demonstrado sensibilidade para ajudar a população e o desenvolvimento da Paraíba”, finalizou.



SECOM

Ricardo estreia programa Fala Governador nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho inicia nesta segunda-feira (2) um novo canal de comunicação com a população paraibana. Trata-se do programa Fala Governador, onde o chefe do Executivo Estadual irá falar com ouvintes através da Rádio Tabajara todas as segundas, das 12h às 13h.

O programa estará sintonizado com os interesses da população, informando e interagindo assuntos de interesse do Estado. Através do telefone da rádio ou do Twitter, os ouvintes podem interagir com sugestões e perguntas sobre os ações do Governo.

Para a superintendente Duda Santos, “a Rádio Tabajara é premiada ao passar a contar com um programa ao vivo toda semana com a participação do governador, que se preocupa em responder aos questionamentos da população, avaliando ações e anunciando melhorias para a qualidade de vida do povo paraibano”.

O comando do Fala Governador ficará a cargo do radialista Célio Alves. Para ele, o programa passa a criar um diálogo permanente toda semana do governador com a população, com enfatizando as opiniões e questionamentos dos ouvintes.

Para interagir com o programa os ouvintes podem participar através do Twitter, utilizando a palavra-chave #falagovernador.

O Fala Governador será transmitido pela Rádio Tabajara nos dois prefixos de João Pessoa (AM 1110 e FM 105,5) e da Rade Tabajara Sat, com mais de 20 rádios espalhados por todas as regiões do Estado.


SECOM

Professores do Estado decidem em assembleia geral realizada nesta sexta greve por tempo indeterminado a partir de segunda

No mesmo dia em que os professores do município de João Pessoa saem da greve, os professores do Estado paralisam suas atividades por tempo indeterminado. Em assembleia geral na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), na tarde desta sexta-feira (29), as Regionais de Ensino presentes votaram por unimidade por paralisar as atividades a partir da próxima segunda.

Em manifestação, os professores saíram do Sintep e estão se dirigindo ao Palácio da Redenção. Segundo o coordenador da secretaria de organização, Paulo Tavares, outra assembleia ainda será realizada no dia 11 de maio, em referência à paralisação nacional da Educação e a categoria espera poder analisar mais uma proposta do Governo na ocasião.

A expectativa é de que aproximadamente 500 mil estudantes fiquem sem aula em toda a Paraíba. O comando de greve ainda está discutindo qual o percentual de profissionais que continuarão trabalhando e informará à população.

O Sintep reivindica o pagamento do piso nacional, um reajuste de 13,73%, o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam em janeiro, a nomeação de professores concursados e a realização de novos concursos.

O Governo, por sua vez, ofertou um auxílio-transporte de R$ 60, para funcionários de apoio de João Pessoa e Campina Grande, e uma bolsa-desempenho de R$ 230 para os profissionais ainda atuantes.



Edmilson Pereira