Confira o Horário de Funcionamento do Fórum Eleitoral em Sousa

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
JUSTIÇA ELEITORAL NA PARAÍBA
35.ª ZONA ELEITORAL/63ª ZONA ELEITORAL
Rua Harldo Nazareth, s/n, Gato Preto, Sousa-PB

COMUNICADO N.º 07/2010

De ordem da Excelentíssima Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Sousa, Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, comunico ao público em geral que o horário de expediente a partir do dia 19/07/2010 até a diplomação dos eleitos será das 08h às 12h na Central de Atendimento ao Eleitor e das 08h às 17h nos cartórios eleitorais.

Sousa-PB, 15 de julho de 2010.



João de Deus Araújo Silva
Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral

Candidatura de Jeová Campos amplia alianças em Cabedelo

Acompanhado do vereador Jonas Pequeno (PDT) de Cabedelo e de várias lideranças políticas do município, o deputado estadual Jeová Campos (PT) participou de uma reunião muito produtiva na noite desta quarta-feira (15), na cidade portuária. Na ocasião, além do fechamento dos apoios para a candidatura a deputado federal, Jeová tomou conhecimento das particularidades da cidade e de suas principais necessidades. “Esse debate foi fundamental, pois estou fundamentando meu projeto político a partir das demandas da várias regiões, e tomar conhecimento das especificidades de Cabedelo só vai enriquecer, ainda mais, minha proposta para esta cidade e sua gente”, argumentou o candidato no final do encontro.

Ainda segundo Jeová, de acordo com as colocações feitas pelas lideranças, a cidade de Cabedelo necessita, prioritariamente, de ações que incluam produtivamente à população. “Como há muitos bolsões de pobreza, e isso não é uma realidade somente em Cabedelo, é preciso que se crie alternativas de inclusão produtiva, principalmente, a partir da qualificação de mão de obra, para que esse contingente populacional que hoje se encontra à mercê de programas sociais ou de serviços esporádicos, possa ter uma profissão e viver dela dignamente”, argumenta Jeová, cujo projeto político tem foco no desenvolvimento e na inclusão produtiva.


News - Assessoria & Comunicação

Reunião define conceito de campanha: “Vitalzinho 155 - Senador de Lula. Senador da Paraíba”

O conceito principal da campanha do candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, o Vitalzinho (PMDB) foi finalizado numa reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (15) em Campina Grande. Participaram da reunião o candidato a Senador Vitalzinho; o publicitário Zé Nivaldo e os coordenadores da campanha.

O conceito principal da campanha foi definido na seguinte frase: “Vitalzinho 155 - Senador de Lula. Senador da Paraíba”. Durante a reunião, Zé Nivaldo disse que procurou sintetizar nesta frase o significado da atuação política de Vitalzinho, lembrando seu mandato de deputado federal, e os propósitos de seu mandato de Senador.

Zé Nivaldo lembrou ser importante definir Vitalzinho como Senador de Lula, pelo seu perfil, bem próximo do presidente. “Pela sua proximidade com o governo Lula, Vitalzinho conseguiu um montante de verbas para a Paraíba que nenhum ouro deputado conseguiu. Se fez assim como deputado federal, imagine o que poderá conseguir como Senador”, disse o publicitário.

Da mesma forma, Zé Nivaldo lembrou que o conceito ‘Senador da Paraíba’ foi definido porque Vitalzinho vai dar destaque à importância do Senador para o Estado. “A Paraíba precisa de um representante que melhore a imagem do Senado para o Estado e Vitalzinho preenche direitinho esses requisitos. Ele tem a proximidade com o presidente Lula, é competente, trabalhador e sabe, como ninguém, o caminho para conseguir verbas e o apoio que o estado precisa em Brasília”, disse.

Zé Nivaldo lembrou que a história política de Vitalzinho tem uma atuação dentro de uma linha semelhante à adotada pelo presidente. “Vitalzinho já foi classificado como o mais petista dos peemedebistas e isso também gerou essa proximidade com o governo Lula”, disse.

O publicitário finalizou a reunião afirmado que a Paraíba tem muito a ganhar com a eleição de Vitalzinho, partindo do princípio de que ele será um grande representante do estado no Senado. “Temos a certeza de que ele fará muito, pois o seu histórico no Legislativo sempre foi esse, o de trabalhar incansável. Ele será, sem dúvida, o Senador de Lula, Senador da Paraíba”.

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AGENDA DO CANDIDATO A SENADOR

VITALZINHO - 155

Data: 16 de julho de 2010 (sexta-feira)


MANHÃ

Tem reuniões políticas com lideranças de cidades do Compartimento da Borborema

TARDE

Reúne-se com coordenadores de Campanha em Campina Grande e define detalhes da campanha de rua na cidade e região.

NOITE

Participa do casamento da prima, Mayara Vital, em Campina Grande

Participa do aniversário do Pastor José Carlos de Lima, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na Missão Central da Assembléia de Deus na Paraíba, em João Pessoa



Coordenadoria de Comunicação / Agenda

Senador Vitalzinho - 155

ADVOGADO DIZ QUE JUSTIÇA ELEITORAL TERÁ ISENÇÃO NO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

O advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, falando sobre dezenas de pedidos de impugnação de registro de candidaturas ao pleito de outubro, promovidos pelo Ministério Público Eleitoral, enfatizou que os Juizes Eleitorais relatores dos pedidos, “ têm preparo técnicos, saber jurídico e isenção para analisar cada caso”.

Na ótica do advogado, alguns pedidos feitos pelo MP Eleitoral não têm consistência jurídica e nem amparo legal uma vez que muitos candidatos a cargos eletivos têm em mãos documentos oficiais comprovando que não se enquadram nos dispositivos da Lei que trata de inelegibilidade. Existe até equívocos gritantes.

É preciso entender, segundo o advogado, que a nenhum candidato a cargo eletivo está impugnado, “há um pedido. Uma provocação do Ministério Publico Eleitoral. Não existe decisão judicial”.

“Sobre os pedidos de impugnação feitos pela coligação “Paraíba Unida”, que tem como candidato a reeleição o governador José Targino Maranhão, Johnson Abrantes disse que” é um direito da coligação fazer ou deixar de fazer o que bem entender, agora, a Justiça Eleitoral não está obrigada a atender o que pensa a Coligação”.


No caso específico do pedido de impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) a Governador formulado pela coligação adversária, o advogado esclareceu que os motivos apresentados “são inaceitáveis e mais parece com retaliação ou receio de disputar com nome competitivo”.


No outro pedido formulado pela coligação “Paraíba Unida”, questionando a elegibilidade do candidato a Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o advogado declarou que não há receio de uma nova punição para o ex-Governador.


Johnson Abrantes citou recente decisão do Ministro Marcelo Ribeiro, do TSE na Ação Cautelar movida por Anthony Garotinho, ex-Governador do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministro “parece claro que a Lei Complementar 135/2010, que entrou em vigor após o julgamento cujos efeitos se pretendem suspender, não pode ser aplicado no caso. A pena foi imposta nos termos da Legislação vigente á época do julgamento em questão, que determinava a execução da sanção apenas após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 15, da Lei nº. 64/90. Reitero que, no julgamento da consulta nº. 1147-09 DF, afirmei expressamente esse ponto de vista” (Min. Marcelo Ribeiro-TSE).

Portanto “é bom lembrar que a Justiça respeitará a Constituição Brasileira e não sofrerá interferência política em suas decisões. É o que todos Paraibanos esperam”, concluiu.

Focco vai acompanhar índice de transparência das gestões paraibanas

A Associação Contas Abertas lançou ontem, 14, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o Índice de Transparência do Executivo Federal e dos Estados. Criado por um comitê de especialistas em contas públicas, o Índice de Transparência tem como escopo avaliar, com base em parâmetros objetivos, se os governos estão sendo transparentes ou não na divulgação das receitas e despesas públicas.

A chamada Lei Capiberibe (Lei Complementar 131, promulgada em 27 de maio de 2009), acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determinou que a União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Essa lei foi regulamentada em 28 de maio de 2010 pelo Decreto 7.185, mas apesar das diretrizes apontadas pela legislação, a Associação Contas Abertas entendeu que se fazia necessária a criação de critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, Estados e Municípios. Com base em parâmetros técnicos, um Comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas criou o Índice de Transparência, cujo objetivo é implementar um ranking, que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas.

Acompanhamento - Na Paraíba, o Fórum de Combate à Corrupção – Focco também pretende acompanhar o índice de transparência dos municípios. Segundo a Lei Complementar 131/2009, municípios com mais de 100 mil habitantes já são obrigados a colocar à disposição da sociedade informações online sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita já se enquadram nessa situação.

A intenção do Focco, de início, é promover uma “mesa redonda”, convocando os representantes dos três poderes desses municípios e do estado para apresentarem e debaterem melhorias nos respectivos portais, com o objetivo de cumprir fielmente o estabelecido na lei, revela o Coordenador do Focco, Rainério Rodrigues Leite.

Segundo Rainério, a Lei Capiberibe é tão importante quanto a Lei da Ficha Limpa. Todos esses diplomas buscam, de forma preventiva, combater os casos de corrupção. Enquanto a Ficha Limpa impede a eleição de gestores ímprobos, a Lei Capiberibe favorece a ampliação do controle social e, portanto, a descoberta de casos de corrupção.

Competição saudável - Segundo os membros do chamado Comitê de Transparência, o objetivo do Índice de Transparência é que o ranking aponte para as administrações públicas mais ou menos transparentes. Inspirados na lei complementar, o grupo pretende estabelecer uma competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a divulgar, centavo por centavo, como usam o dinheiro público.

Com base nos parâmetros criados pelo Comitê, são dadas notas de zero a dez para os portais públicos. Entre os critérios de avaliação estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a frequência de atualização e as facilidades na navegação.

A média de transparência nos estados e na União ainda é muito baixa (4,98). No entanto, as análises individuais revelam avanços no governo federal (7,56) e em quatro estados: São Paulo (6,96), Pernambuco (6,91), Rio Grande do Sul (6,29) e Paraná (6,07). Esses estados e o governo federal foram os únicos a obter um índice superior a 6. De acordo com a Associação, estão bem próximos de níveis satisfatórios na divulgação de receitas e despesas públicas e da execução dos orçamentos anuais, com detalhamento de convênios e contratos firmados com a iniciativa privada. Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo, Amazonas e Maranhão completam o grupo dos 10 melhores índices.

O bom desempenho do governo federal se deve à abrangência e à atualização do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) desde o fim de 2003.

No ranking nacional, a Paraíba alcançou o 14º lugar (5,07). Já em termos de Nordeste, ficou em 4º lugar, abaixo de Pernambuco (6,91), Maranhão (5,24) e Alagoas (5,20). O site da Paraíba pode ser acessado no endereço www.siaf.cge.pb.gov.br.


Com informações da Associação Contas Abertas: http://contasabertas.uol.com.br/website/



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Mais informações com o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues Leite (foto), pelos telefones: 83-3208 2000 e 83- 9305-2776.

Jeová elogia decisão de Comissão da Câmara Federal sobre obrigatoriedade do diploma para Jornalistas

O deputado estadual Jeová Campos (PT) fez questão de manifestar apoio à decisão da Comissão Especial, instaurada desde maio deste ano, da Câmara dos Deputados, e aos parlamentares que aprovaram na noite desta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 398/09 que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Jeová considera um erro não exigir qualificação para uma profissão tão importante e necessária para a sociedade e afirma que o melhor caminho para que este erro seja corrigido esta sendo trilhado pela Câmara.

No ano passado, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a necessidade do diploma foi extinta sob alegação de que restringia a liberdade de expressão. “Sempre fui contra a extinção desta exigência. Quando dei parecer favorável pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Nº 1.663/2010 de proposição do deputado estadual Carlos Batinga (PSC), foi porque não temos autoridade para criar uma lei estadual que vá de encontro à Constituição Federal, e eu como advogado, não posso passar por cima de uma lei maior. Os jornalistas, através de suas entidades representativas precisam lutar para que essa decisão absurda seja revista e têm meu apoio nesta luta”, explica Jeová.

No texto aprovado ontem pelos deputados federais foi acrescido um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ao texto original, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), dispondo que a exigência da graduação em jornalismo e o registro do diploma nos órgãos competentes deixam de constituir restrição às liberdades de pensamento e de informação. “O jornalista é um profissional que precisa ter o domínio da técnica, incluindo o domínio da língua portuguesa e da gramática, além de conhecimentos específicos do exercício da profissão. É uma irresponsabilidade não exigir formação para esses profissionais. Com a aprovação na Câmara, o caminho constitucional para que este erro seja corrigido está iniciando”, complementa Jeová.

Segundo informações do site da Câmara dos Deputados, a PEC 386/09 ainda terá de ser aprovada pelo Plenário em dois turnos, antes de seguir para o Senado. No Senado, outra proposta (PEC 33/09) sobre o mesmo assunto também aguarda votação. O texto, inclusive, foi incluído pelos líderes na lista de matérias prioritárias.


News - Assessoria & Comunicação

Lideranças políticas do litoral ao sertão apóiam candidatura de Jeová para federal

Abrindo mão de uma reeleição praticamente assegurada para a Assembleia Legislativa, fruto de um mandato atuante e produtivo, o deputado estadual Jeová Campos (PT) está muito otimista com os rumos que sua recente candidatura à Câmara Federal está tomando. Nos últimos dias, depois de anunciar que não mais concorreria à reeleição, mas pleiteando uma vaga na Câmara Federal, o deputado vem contabilizando cada vez mais apoios à sua candidatura, conseguindo o feito de consolidar seu nome com lideranças do litoral ao sertão. “Sou um deputado da Paraíba e serei um representante de todo o meu Estado na Câmara Federal, por isso, estamos construindo apoios em todas as localidades da Paraíba, do litoral ao sertão”, argumenta Jeová.

A agenda de Jeová é um bom exemplo que confirma essa multiplicidade de apoios, nas mais variadas localidades do Estado. Nesta quarta-feira (14), depois da sessão na AL-PB, pela manhã, ele se reuniu com o prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu, que já anunciou, que apóia a candidatura de Jeová e que vai trabalhar para ela ser vitoriosa, deixando claro que as desavenças recentes já foram superadas.

Jeová também se reuniu e construiu alianças que alavancam e ajudam a fortalecer sua candidatura com o vereador Valfredo, de Alhandra, com integrantes do diretório do PT no Conde, com o prefeito de São José de Piranhas, Domingos Neto, com o suplente de vereador de João Pessoa, Dema Joaquim, além de outras lideranças políticas da capital e do interior. No final do dia, ele ainda se reuniu com a famosa dupla “Os Nonatos”, que será a responsável pela composição do jingle da campanha, e encerrou sua agenda política, à noite, com importantes reuniões com lideranças políticas de Cabedelo.

“Estamos, cada vez mais, consolidando a nossa candidatura porque ela nasce da vontade e desejo de um conjunto de pessoas e lideranças políticas que entendem que a Paraíba precisa ter parlamentares com propostas que busquem o desenvolvimento do Estado como um todo e identificam na minha candidatura essa possibilidade”, argumenta Jeová.

Nesta quinta-feira (15), o candidato se reúne, às 8h00, com Luciano Cartaxo (PT), depois com a coordenação política de sua campanha e, em seguida, mantém reuniões de trabalho. Na sexta-feira (16), pela manhã, Jeová já agendou com o fotografo Cacio Murilo a sessão das fotos oficiais da campanha.

TCE-PB aprova as contas de Veneziano na PMCG de 2007 e 2008 por unanimidade e sem ressalvas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB aprovou na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (14) as contas da gestão de Veneziano Vital do Rego na Prefeitura de Campina Grande referentes aos anos de 2007 e 2008. A aprovação, segundo informação do Tribunal, ocorreu de forma unânime e sem ressalvas.

O TCE-PB já havia aprovado, em outras sessões, as contas referentes aos exercícios de 2005 e de 2006. Com isso, todas as contas referentes à primeira gestão de Veneziano Vital do Rego à frente a Prefeitura de Campina Grande estão aprovadas.

Na mesma sessão, o Tribunal de Contas da Paraíba também aprovou a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, referentes ao exercício financeiro de 2007.

Ao receber a notícia, Veneziano se mostrou tranqüilo. Para ele, a obrigação de todo o gestor é tratar de forma responsável a coisa pública. “Recebemos com naturalidade a notícia, até porque nós temos a preocupação de agir sempre de forma responsável e o resultado não poderia ser diferente. É este o propósito de todos da gestão: cuidar do erário público com a responsabilidade devida e com a atenção que a administração pública requer”, disse o prefeito.

Jeová diz na Assembleia que pretende desenvolver um novo modelo de política no Estado na Câmara Federal

Novo modelo de desenvolvimento

Durante o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), o deputado Jeová Campos disse aos colegas parlamentares que sua candidatura pretende instaurar um novo modelo de desenvolvimento para o Estado. “Na Câmara Federal vou lutar pela captação de recursos para abranger todos os municípios da Paraíba, principalmente, os que são subdesenvolvidos. Quero ter condições de praticar um novo modelo de desenvolvimento que posicionará o Estado em uma melhor colocação na área social em comparação com outros Estados do Brasil”, disse Jeová que está confiante no sucesso da candidatura.

Vitalzinho participa de jantar do PMDB em homenagem a Dilma, na casa do deputado Eunício Oliveira

O deputado federal e candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida, Vital do Rego Filho, o Vitalzinho (PMDB) participou na noite desta terça-feira (13) de um jantar oferecido pelo PMDB à candidata à Presidência da República Dilma Roussef (PT). O jantar ocorreu na residência do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) e contou com a presença dos principais líderes peemedebistas, a exemplo do deputado federal e candidato a vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

De acordo com Vitalzinho, lideranças de outros partidos coligados também participaram do jantar, realizado logo após o lançamento do Comitê Político de Dilma. Segundo ele, nos dois eventos - o lançamento do comitê e o jantar - ficou visível um grande clima de unidade em torno da proposta de Dilma Roussef para o Brasil, com a participação do PMDB.

“Pelo que senti nesta noite, através do envolvimento do PT com o PMDB e com os demais partidos coligados, vejo que esta campanha terá unidade, coesão e afirmação. Unidade em torno da candidatura de Dilma; coesão de propostas do PT com o PMDB e demais partidos coligados e afirmação dos propósitos do governo do presidente Lula”, disse Vitalzinho.

Nesta quarta-feira (14) Vitalzinho participa de uma reunião com o Presidente Nacional do PMDB e candidato a vice-presidente da República, Michel Temer, junto com o governador José Maranhão, candidato à reeleição.