Doda de Tião deixa o PMDB e vai para PSD

O deputado Doda de Tião deixou o PMDB e já encaminhou filiação ao PSD. O pedido de desfiliação foi feito, de acordo com o parlamentar, desdo o último dia 25.

Doda de Tião disse, em entrevista ao repórter Henrique Lima do programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat) nesta sexta-feira (28) que resolveu deixar o PMDB devido a pressões que vinha sofrendo de deputados.

Ele revelou que estava sendo pressionado a votar contra as matérias do Governo do Estado.

Doda segue o mesmo caminho dos deputados ex-peemedebistas Wilson Braga e Trócolli Júnior que filiaram-se ao PSD por considerá-lo um partido blindado que ameaçaria o mandato por infidelidade partidária.

O PMDB, no entato, pode não entender da mesma forma e encaminhar à Justiça o pedido do direito ao mandato dos parlamentares.




Luciana Rodrigues

Por Maioria: Governadora do Rio Grande do Norte escapa de cassação no TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, nesta quinta-feira (27), manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), e o vice, Robinson Mesquita de Faria, nos respectivos cargos. O plenário negou um recurso da coligação "Vitória do Povo", do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010 Iberê Ferreira de Souza (PSB), contra a expedição do diploma da governadora e do vice por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Com exceção do ministro Marco Aurélio, os demais membros da Corte seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que em longo voto examinou todas as alegações da coligação adversária à governadora.

A autora do recurso afirmou que, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), o que teria influenciado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento dos concorrentes na disputa. Informou ainda que, quando candidata ao Senado em 2006, Rosalba Ciarlini teve a mesma conduta, com 64 aparições em programas televisivos, o que quase resultou na cassação de seu diploma pelo TSE.

No recurso, a coligação sustentou ainda que Rosalba Ciarlini teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. A coligação informou que, por meio do Portal da Transparência do Senado, constatou que, no caso de Rosalba Ciarlini, havia coincidência entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

A coligação também sustentou que teria havido a prática de “voto casado” nas eleições para governador no Rio Grande do Norte, já que a candidata Rosalba Ciarlini recebeu apoio tanto de sua coligação "Força da União" quanto da coligação "Por um Rio Grande do Norte Melhor". As duas coligações apoiaram as candidaturas de Agripino Maia (DEM) e de Garibaldi Alves (PMDB) para o Senado.

Voto

Ao analisar a questão referente ao abuso de poder político e ao uso indevido de meio de comunicação, a ministra Nancy Andrighi disse que, após examinar as matérias que teriam veiculado excessivamente a imagem da então candidata ao governo do Estado, verificou que as aparições da então senadora Rosalba Ciarlini referem-se a projetos de leis, audiências públicas ou a questões debatidas no Congresso Nacional, naturalmente de interesse público.

A ministra lembrou que a senadora, na época, ocupava a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o que justifica as entrevistas. Disse que outras aparições foram quase sempre muito breves, de pouco segundos, e vinculadas a eventos públicos de natureza regional.

Alegou ainda que, em nenhuma aparição da então senadora, houve pedido de votos e concluiu não ter havido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Quanto à alegação de uso indevido da verba indenizatória do Senado Federal para o pagamento de serviços de empresa de publicidade responsável pela campanha eleitoral da senadora ao cargo de governadora, a ministra alegou que a empresa prestava serviço na área de comunicação para a senadora na produção de material clipagem de matérias jornalísticas publicadas na imprensa do Rio Grande do Norte.

A ministra salientou que, apesar de o dono da empresa ter prestado serviço à campanha eleitoral de Rosalba Ciarlini ao governo estadual, “não há prova de que o pagamento recebido por ele, como pessoa física, e apoiador da campanha, tenha se originado da verba indenizatória do Senado Federal”. Afirmou que o único pagamento efetuado ao dono da empresa, após o registro de candidatura, ocorreu no dia 26 de julho de 2010, já no período eleitoral, mas o dinheiro foi devolvido pela candidata ao Senado.

Em relação à acusação de voto casado, que ofenderia a legislação eleitoral, a ministra disse que, no material juntado ao recurso, há a correta discriminação do nome de cada candidato e suplente e das respectivas coligações, além dos demais requisitos previstos em lei. Lembrou que o TSE já havia decidido, ao responder a uma consulta levada ao Plenário, que se entre partidos concorrentes no âmbito regional, mesmo coligados nacionalmente, o candidato poderia usar dois ou mais palanques.

“Desse modo, o mesmo raciocínio deve ser aplicado ao caso porque não há óbice para que candidatos ao Senado por diferentes coligações apoiem determinado candidato ao governo do Estado, sobretudo quando cada uma das coligações apresenta apenas um candidato”, afirmou.

Por fim, a ministra salientou que o fato de Rosalba Ciarlini ter sido eleita por 52,46% dos votos válidos no primeiro turno não demonstra propaganda supostamente irregular e a influência na legitimidade do pleito.

No limite

Apesar de a ministra-relatora ter sido seguida por maioria, os ministros se aliaram às preocupações do ministro Marcelo Ribeiro, que lembrou que Rosalba Ciarlini, então eleita ao Senado em 2006, enfrentou no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma pelo uso indevido dos meios de comunicação, configurando abuso de poder econômico, ao aparecer 64 vezes, no período de cinco meses, na emissora TV Tropical. Essa exposição, segundo o candidato derrotado ao Senado Fernando Bezerra (PTB) e autor do recurso, teria favorecido a candidata, que venceu o pleito com uma diferença de 11 mil votos.

De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, ao manter o mandato da governadora, “na segunda vez que acontece a mesma coisa, o Tribunal diz que pode fazer isso? Não me sinto autorizado a cassar o diploma, mas mostrar a preocupação com a situação”. O ministro lamentou a inexistência de sanções intermediárias.

Além de se aliar às preocupações de Marcelo Ribeiro, o ministro Marco Aurélio votou pela cassação da governadora. Afirmou que, no caso, “o conjunto da obra é pesado”. Lembrou que, em 2006, presidia o TSE quando houve o julgamento com referência à senadora, que “ensejou discussões maiores e votos divergentes”. Disse que a situação da acusada é “limítrofe e de comportamento condenável”, o que revelaria abuso do poder econômico. “Que busquemos novos rumos”, finalizou.

O plenário negou também um Recurso Especial Eleitoral em que a mesma coligação acusava a governadora de gasto ilícito de verba indenizatória do Senado, com as mesmas argumentações usadas no Recurso Contra Expedição de Diploma. No entanto, ao analisar um outro Recurso Especial Eleitoral em que a coligação também acusava a governadora por uso indevido dos meios de comunicação, o ministro Arnaldo Versiani pediu vista.




TSE

Bombeiros alerta sobre riscos de acidentes com crianças em piscina

Sol calor e baixa umidade do ar são ingredientes irresistiveis para se refrescar com um bom banho de piscina, sem falar que é lazer garantido principalmente para as crianças. Porém, devemos tomar alguns cuidados para que essa diversão não se transforme em acidente com consequencias graves, e para que essa atividade seja segura é necessário tomar alguns cuidados:

- Nunca deixe crianças brincando na piscina sem um responsável por perto;

- Evite dar à criança alimentos antes de entrar na piscina, caso tenha ingerido espere pelo menos 40 minutos;
- Se houver piscina em casa, deve estar coberta quando não estiver sendo utilizada;

- Observar as escadas, o piso e as bordas principalmente se não forem arredondados, e sempre tomar cuidado com pisos escorregadios;

- Verifique sempre a profundidade e avalie se os pés alcançam o fundo da pisncina;

- Em clubes, balneários, hotéis, exija a presença de quarda-vida e nas piscinas particulares um adulto que saiba nadar bem;

- Nas escolas com piscina observar se as atividades aquatícas são realizadas com acompanhamento de um profissional de educação física capacitado para acompanhar e ensinar as crianças a utilizar a piscina com segurança;

- Não substitua a vigilância às crianças por bóias ou brinquedos flutuantes. A boía não previne afogamentos, pois as crianças podem se desprender do acessório em segundos;

- Prenda os cabelos ou utilize touca. Há perigo de sucção pelo ralo ou pela saída de água;

- Atente, ainda para os escorregadores e tobogãs. Devem ser fiscalizados pelos pais. É importante que apenas uma pessoa de cada vez utilize o brinquedo, pois ocorrem com freqüência acidentes quando uma criança, ou mesmo um adulto, cai sobre o outro, acertando-lhe, com os pés, a nuca ou os dentes;

- Orientamos ainda para os cuidados gerais do uso de protetores solares, evitar exposição das 10 as 15 horas e ingerir bastante liquido para evitar a desidratação.

Seguindo essas dicas de prevenção a diversão se torna mais segura.




1º Sgt Semaías Victor

Vereador acusado de estupro de vulnerável é o Presidente da Câmara de Cajazeiras

Depois de analisar minuciosamente uma denuncia envolvendo uma menor de idade e um vereador da Região de Cajazeiras feita na Comarca do Ministério Público daquela Cidade, o Deputado Estadual Vituriano de Abreu denunciou o atual Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador Marcos Barros (foto).

A matéria que já havia sido inclusive divulgada por algumas emissoras de Radio de Sousa e Cajazeiras, já relatavam o nome do vereador cajazeirense. De acordo ainda com as informações, novos fatos foram revelados, inclusive a própria promotora responsável pela investigação recebeu uma farta documentação, onde existe informações de troca de bate papos pelo Orkut entre a menor e o parlamentar mirim, algumas com a expressão pejorativa do tipo “alopradoooo”, etc., sem falar em emails e torpedos através do celular.

A denúncia só veio à tona após a desconfiança da mãe da menina, que revoltada com a situação resolveu buscar a justiça para tomar providências urgentes sobre o caso. Consta ainda na representação feita ao MP que o relacionamento entre a menor e o presidente da Câmara de Cajazeiras teria sido iniciado a cerca de 2 anos, quando a jovem hoje com 14, teria ainda 12 anos.

Apesar do ato sexual em si, ter ocorrido quando a menor já tinha a idade de 14 anos, as relações preliminares incide em tese, no ato de estupro de vulnerável, pois, foi iniciado quando a garota tinha apenas 12 anos.

No relato a mãe e familiares da garota aos advogados que manejaram a denuncia, o primeiro encontro teria ocorrido próximo a Catedral, a cerca de 2 anos atrás, ele teria chegado em seu veículo, e a menor ao adentrar foi recebida com caricias, apalpo e uma mordida no seio que assombrou a menor que correu do carro. Dias depois voltaram a se comunicar, e pediu para manter segredos, daí começou a intimidade que resultou anos depois em pratica de sexo com perda de virgindade, conforme declarações da mãe da menor que estão na petição que foi entregue ao Ministério Público da Cidade de Cajazeiras e se encontra em poder da Dr. Ilcléia.

A denúncia ora apurada se torna ainda mais grave, porque segundo a menor, o ato sexual propriamente dito foi registrado no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras em Setembro deste ano, onde o próprio vereador marcou o encontro e esperou a menor, dando ordens explicitas ao vigilante para que não deixasse mais ninguém adentrar a casa depois que chegasse à pessoa que ele aguardava receber, no caso a suposta vitima.

Agora a douta promotora de justiça irá notificar a mãe, um tio, a menor e outras pessoas arroladas na denuncia para prestar depoimentos na promotoria publica nos próximos dias, como também foi solicitado à realização de um exame de defloramento, que a pedido das partes, será realizado em outra Cidade com o acompanhamento da justiça, já que a mesma (família) alega que o parlamentar Marcos Barros por ser presidente da Câmara e também Presidir a AVASP, que é a Associação dos Vereadores do Alto Sertão da Paraíba é uma pessoa bastante influente, por isso, temem que a denuncia não siga em frente, motivo pelo qual ao invés da Delegacia de Policia procuram diretamente o MP.

Na tarde desta quarta-feira, dia 26 de outubro de 2011, uma semana depois de o fato ter chegado ao conhecimento do MP, mãe e filha foram ouvidas pela douta promotora de justiça e segundo informações, ambas confirmaram em depoimento o teor das acusações imputadas ao presidente do legislativo cajazeirense. Já ontem, o caso veio a publico após denuncias formuladas pelo Deputado Vituriano de Abreu que usou a Tribuna da Assembleia Legislativa pra denunciar o caso. Por outro lado, o também deputado Jose Aldemir usou também a tribuna na defesa do vereador Marcos Barros, dizendo que o seu colega Deputado ágil irresponsavelmente ao abordar o assunto que segundo ele não existe.


Mario Gibson

O outro lado


NOTA À IMPRENSA

O Vereador Marcos Barros de Souza, vem em público defender-se de denúncias
realizadas pelo Deputado Estadual Vituriano de Abreu, na manhã de hoje, dia 27 de outubro de 2011, em pronunciamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Entendam o caso, dia 07 de outubro de 2011 iniciaram as publicações em meio
eletrônico, mediante sites de relacionamento, onde foram criadas duas páginas, uma no Orkut denominada “Cajazeiras Portal Verdade”, e outra no Twitter veiculada por “@ana_cajazeiras”.

A Primeira delas teceu várias acusações sobre relações sexuais mantidas no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras, entretanto, mesmo não citando nomes, apresentando uma foto do Vereador Marcos Barros, sendo esta a mesma utilizada no site oficial da Câmara Municipal. A segunda veiculação foi realizada no Twitter, onde várias denúncias, bem direcionadas ao vereador foram disseminadas. Merecendo ainda esclarecer que no próprio dia 07 esse
Vereador ao tomar conhecimento destas denuncias por um eleitor, tratou de procurar a
Delegacia Local para registrar um Boletim de Ocorrência justamente para tentar desvincular a sua imagem destas Noticias veiculadas anonimamente, chegando inclusive a enviar oficio à Administradora das citadas páginas eletrônicas.

Desde então veículos de comunicação locais, vêm, ao longo desses dias, veiculando
tais informações, sendo que de maneira anônima, e de maneira infundada, sem nenhuma
comprovação ou provas concretas.

É impossível que tais fatos venham ocorrendo na Câmara Municipal de Cajazeiras, haja
vista que o ambiente possui caráter público, estando sempre aberto à população, onde
trabalham uma média de sessenta funcionários, dentre estes vereadores, secretários,
assessores, e especialmente vigilantes, que trabalham em período diurno e noturno. Além de estar localizada no centro comercial do município, onde transitam inúmeras pessoas em todos os horários.

Vale salientar que tais boatos, vêm se disseminando justamente no auge da
aproximação da campanha eleitoral local, e da cotação do Vereador Marcos Barros para
despontar a um cargo no executivo municipal pelo grupo político do atual Governador da Paraíba, no Município de Cajazeiras. Haja vista que, o pleito local está polarizado por dois nomes, o atual prefeito Carlos Rafael e o ex-prefeito Carlos Antônio, restando à indicação dos respectivos candidatos a vice-prefeito, situação esta que vem causando grandes disputas internas entre os prováveis nomes nos grupos políticos.

Fica mais do que visível que os atos voltado unicamente à denegrir a imagem do
Vereador Marcos Barros são de cunho puramente político, onde os interesses de alguns
políticos que almejam também disputar o mesmo cargo estão tomando proporções maiores
do que a disputa impõe, dando uma conotação suja a uma disputa que deveria ser limpa e clara, na busca constante, apenas, pela melhoria das condições de vida da população.

É importante ainda ressaltar que o Vereador Marcos Barros, que está com seu nome
propagado de forma a denegrir sua imagem como pessoa e como político, é um homem
íntegro, pai de família, casado, e que está à frente da Câmara Municipal há 15 anos, com seis mandatos consecutivos na presidência da Câmara e da Associação de Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP) há dois anos. Neste período de tempo político sua vida foi integralmente dedicada a procurar sempre o bem para a população do município de Cajazeiras, provas que podem ser observadas nos arquivos da Casa Legislativa, como a exemplo às Sessões públicas em defesa do menor abandonado, contra à violência sexual ou de qualquer gênero à menores adolescentes, combate ao crescimento do tráfico e consumo de drogas ilícitas, entre tantas outras ações.

O Vereador Marcos Barros pede à população que não se deixe influenciar por
denúncias infundadas, de modo que um simples jogo político sujo não possa manchar sua vida política e pessoal, pois tudo o que foi veiculado pela mídia de forma caluniosa não tem nenhuma veracidade. E informa ainda que estará junto a sua assessoria jurídica propondo ações competentes de natureza criminal e cível perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.



Vereador Marcos Barros de Souza
marcosbarros2008@hotmail.com