Fiscais da Receita Federal fecham Loja com produtos pirateados na Cidade de Sousa

Uma operação de combate a ”Pirataria” foi desencadeada na manha desta terça-feira dia 04 de outubro na Cidade de Sousa, onde fiscais da Receita Federal fizeram uma completa varredura e ainda lacraram uma Loja acusada de vender objetos pirateados, como, CDs e DVDs, situada na Rua José Vicente.

De acordo com informações, os fiscais isolaram a loja e fizeram uma fiscalização geral no interior do estabelecimento, onde encontraram centenas de CDs e DVDs pirateados.

Os responsáveis pelo estabelecimento comercial não estavam presentes e deverão responder processo em tese, por crime de pirataria que no Art. 184, diz que, Violar[1] direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto[2], por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.



Mario Gibson

“Rodovia da Produção”: Edital é Lançado, e Licitação Será dia 1º

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 30 de Setembro de 2011, o edital de licitação para obras de implantação e Pavimentação da “Rodovia da Produção”, que prevê a ligação asfáltica do distrito de São Gonçalo ao bairro Mutirão, passando pelos Núcleos Habitacionais I, II e III.

O Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB) que é responsável pelo gerenciamento do projeto informa que o Edital licitatório será pela modalidade Concorrência, tipo menor preço, que será realizado no dia 1º de Novembro do corrente ano.

A obra custará aproximadamente cerca de R$ 14 milhões de reais.

A “Rodovia da Produção” é um antigo sonho dos colonos e produtores rurais, que melhorará o escoamento da produção agrícola na região, aumentando a qualidade dos produtos e, conseqüentemente, gerando postos de trabalho direitos e indiretos.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou a importância desta obra histórica no Município.

“Em 2008 firmamos o compromisso de buscar todas as condições necessárias para a realização deste sonho, apesar de muitos, irresponsavelmente, declararem que seria uma obra impossível de realizar, mas agora os resultados sólidos estão aí, através do bom diálogo que temos com o Governo do Estado, uma promessa de campanha que o Governador Ricardo Coutinho nos garantiu em beneficio da população sousense”.

A Prefeitura de Sousa apoiando as boas ações do Governo do Estado, auxiliando para que importantes obras e realizações possam melhorar a qualidade de vida dos sousenses, e a “Rodovia da Produção” é mais um sonho que se torna uma realidade.

Confira abaixo o ato de publicação:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Menor Preço: Modalidade Data Hora Objeto

CONCORRÊNCIA Nº 04/11 - Registro CGE Nº 11-00598-7 - 01/11/2011 - 15:00

Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia da Produção, Várzea de Sousa.

O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos horários das 14:00 às 18:00 horas de segunda a sexta dos dias úteis; e pelos telefones (83) 3216 2813 e (83) 3216 2853; ou pelo email cpl@der.pb.gov.br e site www.der.pb.gov.br.

João Pessoa, 30 de setembro de 2011.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira
Pre sidente da Comissão Pe rmanente de Licitação




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

PSB de Aparecida filia empresário e se fortalece para 2012

Trabalhando de forma bastante discreta e sem nenhum alarde o Partido Socialista Brasileiro do município de Aparecida, liderado pelo ex vereador Laercinho, conseguiu o maior feito nesses tempos de definições partidárias para as próximas eleições em Aparecida, a filiação do Empresário Luis Gonzaga Freires.

Luis Gonzaga é o proprietário do Shopping Acauã, recentemente inaugurado na cidade onde se encontra instalada a sua loja a Sousa Eletromóveis, e segundo o presidente do PSB local o ex vereador Laercinho, “trata-se de um grande empreendedor que na qualidade de filho de Aparecida, vem investindo na sua terra acreditando no potencial da sua gente e por isso merece toda a atenção e admiração do partido que agora o terá como um importante nome para discutir a sucessão municipal em 2012”.

Laercinho que esteve com integrantes da executiva estadual semana passada em João Pessoa, ainda afirmou que o PSB de Aparecida está pronto e preparado para debater Aparecida em todos os seus aspectos com todas as correntes partidárias afim de preparar um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para o município, sendo essa a principal missão do partido até as convenções do ano que vem.

Além de Luis Gonzaga, o PSB de Aparecida ainda filiou ex integrantes do PMDB e do PT, visando o fortalecimento do partido para as eleições do próximo ano.



Ascom

Rômulo antecipa: Trócolli se filia ao PSD e vai compor bancada de Ricardo

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) confirmou na noite desta segunda-feira (3) a filiação do deputado estadual Trócolli Júnior no PSD e o ingresso na base aliada do governador Ricardo Coutinho.

Em entrevista ao programa Conexão Master, da TV Master, Rômulo revelou os bastidores da filiação do parlamentar, que deixa o PMDB depois de oito anos na legenda.

Segundo Rômulo, Trócolli não impôs a garantia de candidatura a prefeito de Cabedelo como condição para ingressar na nova legenda.

O vice-governador ressaltou a humildade do parlamentar. "Ele aceitou disputar internamente com o vereador Leto Viana (atual presidente do PSC de Cabedelo) a condição de candidato".



MaisPB