Cícero Lucena protesta contra o fim da autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba

Senador lamenta o fechamento de quase 200 escolas e a demissão dos prestadores de serviço


O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lamentou que o governo da Paraíba tenha acabado, na prática, com a autonomia financeira da Universidade Estadual do estado. Ele citou a reitora da Universidade, Marlene Alves, para quem o governo "rasgou a lei da autonomia".

A reitora disse que o decreto que fixa em aproximadamente R$ 18 milhões os repasses mensais à Universidade ferem a lei da autonomia, sancionada em 2004, pelo então governador - hoje senador - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). De acordo com o senador, a lei estadual prevê repasses de 5,77% da receita ordinária do estado no mês anterior, o que equivaleria a mais de R$ 27 milhões em janeiro.

O orçamento da universidade para este ano estava estimado em R$ 320 milhões, mas, com a fixação dos repasses, baixaria para R$ 218 milhões, informou Cícero Lucena, em pronunciamento nesta terça-feira (7). Ele acrescentou que, antes da lei, o orçamento da universidade não chegava a R$ 50 milhões.

- Rasgar a lei da autonomia é um golpe de morte na comunidade acadêmica paraibana, é impossibilitar o crescimento intelectual do estado - afirmou o parlamentar, da tribuna, acrescentando que a autonomia permitiu à instituição crescer "em ritmo nunca registrado em sua história".

O parlamentar lamentou ainda a gestão do atual governo na educação. De acordo com Cícero Lucena, o reordenamento educacional resultou no fechamento de quase 200 escolas de ensino fundamental e médio, causando protestos da população.

- O chamado reordenamento é um retrocesso na educação pública nunca antes registrado no estado - afirmou.

O senador leu o manifesto assinado pelo presidente da Asprenne, Associação dos Servidores Públicos da Região Norte-Nordeste, Gilson Nunes.

No texto o professor lamenta a demissão de dezenas de prestadores de serviço com mais de 20 anos de serviço prestado ao estado. “Logo, a assessoria jurídica da Asprenne está preparando um dossiê com a relação dos demitidos e sem salários para entregar ao Ministério Público e ao próprio governador o resumo desse quadro miserável pintado pelo artista da morte”, diz o manifesto assinado pelo presidente da Asprenne.



Assessoria/Agência Senado

Senador Vital do Rêgo vota pela aprovação do Ato Médico

Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (08) foi debatida a proposta que trata do exercício da Medicina e determina atividades privativas dos médicos – chamado de projeto do Ato Médico, que está entre as matérias mais polêmicas na agenda do Senado neste ano.

A matéria (SCD 268/2002) é uma antiga reivindicação dos médicos, que reclamam maior clareza na delimitação legal de seu campo de atuação. O texto determina, por exemplo, que cabe exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças. Porém, outras categorias, como psicólogos e nutricionistas, reivindicam o direito de também atestar as condições de saúde de uma pessoa, que engloba aspectos psicológicos e nutricionais.

Bacharel em medicina, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que atua como titular na comissão, posicionou suas preocupações em relação à regulamentação da proposta. “É iminente a necessidade de vencermos uma dívida milenar que temos com quase 400 mil médicos brasileiros. Pelo compromisso da academia que cursei durante oito anos e com a obrigação que tenho de representar a classe junto ao País, a partir do meu Estado, digo que é de suma importância ter hoje todas as profissões regulamentadas na área da saúde”.

Atualmente existem no Brasil 185 escolas médicas, que projetam aproximadamente 17 mil vagas para profissionais de saúde. Em relação ao texto do projeto, Vital afirmou que “sem prejuízo da regulamentação da medicina, prevaleceu o bom-senso em muitas posturas e muitos conceitos, em definição sobre competências funcionais desse ou daquele profissional na área de saúde”.

O parlamentar destacou ainda a grande preocupação dos profissionais na área com o avanço da tecnologia que auxilia o exercício da função. De acordo com Vital, esses profissionais precisam ter, claramente, suas limitações de atuação bem definidas, afim de esclarecer a metodologia de intervenção junto ao paciente – ponto que o senador ressalta que foi feito de forma muito criteriosa pelo relator da matéria.

“Esses quase 400 mil profissionais estão constantemente no ‘fio da navalha’ no que diz respeito aos procedimentos que assumem, seja na função de coordenadoria, supervisão ou intervenção direta”, apontou Vital.

Por fim, o senador paraibano parabenizou a relatoria da matéria, reiterando a contribuição dos parlamentares para a classe. “Estamos regulamentando uma das profissões mais antigas da humanidade, o que o país não havia feito até hoje. Graças à ação de grande articulação dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), gostaria de dizer, em nome de todos os profissionais médicos do país, de todas as diretorias médicas, que o do Senador Valadares merece ser aprovado por unanimidade na comissão”, finalizou.

O projeto, que já tramita há dez anos, foi aprovado no Senado em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia. Após três anos de tramitação na Câmara, a proposição foi aprovada com diversas modificações e voltou ao Senado, em outubro de 2009, para manifestação dos senadores sobre as mudanças sugeridas pelos deputados.

A matéria tramita agora na CCJ, mas ainda vai passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir ao Plenário. No final de dezembro, Antônio Carlos Valadares apresentou seu relatório na CCJ, mas pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria.

Em seu voto, Valadares afirma ter modificado o projeto para atender da melhor maneira possível todas as categorias que atuam na área da saúde. Para ele, a definição de requisitos legais para o exercício da Medicina é essencial para evitar a atuação de pessoas inescrupulosas. De outro lado, ele pondera que uma nova lei não pode avançar sobre o que já está regulamentado para as demais profissões.



Assessoria

Leonardo Gadelha confirma presença de Vitalzinho em Seminário de Orçamento

Gabinete em Brasília

08/02/2012

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) vai promover nesta sexta-feira (10) o Seminário de Capacitação Orçamentária direcionado a prefeitos, secretários municipais, estudantes e também à imprensa. O Presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos do Congresso Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), fará a abertura do evento, que acontecerá no Hotel Verde Green em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo o deputado Leonardo Gadelha, o curso visa trazer noções básicas de orçamento aos gestores públicos para elevar o nível de conhecimento da sociedade em relação ao orçamento da União, estados e municípios. O deputado revela que a ideia do curso é, além de sanar dúvidas triviais, chamar a atenção da sociedade, especialmente dos gestores públicos, para a necessidade de qualificação orçamentária, com vistas a fazer com que a Paraíba não seja campeã apenas na alocação de recursos, mas também na boa qualidade da sua execução.

“Permitir que os paraibanos conheçam o processo orçamentário é avivar a cidadania, pois a partir do momento que se toma conhecimento do processo, os gestores se tornam embasados o suficiente para clamar por seus direitos, e tem condições maiores de cobrar do poder público a execução dos projetos”, ressalta o parlamentar.

Além da participação do Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), o senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), o Seminário contará também com a presença do Professor de Orçamento Público, Finanças e Lei de Responsabilidade Fiscal, especialista em Administração Orçamentária e Financeira do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), o Técnico Orçamentário Thiago Vesely, que fará palestra aos participantes.

Após a palestra, os prefeitos da Paraíba, secretários municipais, a imprensa, a comunidade acadêmica e a sociedade paraibana terão a oportunidade de esclarecer as constantes dúvidas referentes ao tema por meio de perguntas ao especialista.




Ascom/Leonardo Gadelha (PSC/PB)

Tribunal recebe denúncia do MPF contra prefeita de Jacaraú (PB)

Maria Cristina da Silva é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a prefeita de Jacaraú (PB), Maria Cristina da Silva, e mais 5 pessoas responsáveis pelas licitações realizadas pela Prefeitura. O grupo é acusado de desviar recursos públicos federais repassados ao município, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), nos anos de 2005 e 2006.

Além da prefeita, também são réus o técnico em licitações Carlos Martins Beltrão Neto, a tesoureira Maria do Carmo Pessoa e os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Adriano da Costa Lima, Marcos Domingos da Silva e Jerry Adriane Wanderley Ribeiro.

Fraudes – O Ministério da Educação transferiu para o município de Jacaraú um total de R$ 124.852,10 destinados a locação de veículos para o transporte de estudantes. Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) apurou que R$ 73.300,00 foram gastos em contratações diretas de serviços, com dispensa irregular de licitação por meio de fracionamento de despesas.

Na licitação que foi realizada (Convite n.º 027/2005), foram apontadas diversas irregularidades, como a ausência de um projeto básico aprovado por autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar da concorrência, além de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários, conforme determina a Lei n.º 8.666/93.

De acordo com o MPF, foram omitidos dados essenciais à licitação, como previsão de quilometragem do trajeto, quantidade de viagens e de alunos e o tipo de veículo a ser contratado. A denúncia aponta indícios de combinação de preços, falsificação de assinatura e semelhança na grafia das três propostas apresentadas, todas com valores semelhantes.

Umas das pessoas que teve seu veículo locado ao município de Jacaraú em 2005, por meio de contratação direta, declarou nunca ter participado de reuniões na Prefeitura para concretizar o aluguel, além de não reconhecer como suas as assinaturas presentes na proposta. Outro participante afirmou que os valores apresentados nas propostas – sua e dos demais concorrentes – foram determinados por Adriano da Costa Lima no momento da licitação e posteriormente assinados pelos participantes. Um terceiro licitante informou que Marcos Domingos e a própria prefeita estipularam o valor do serviço de locação.

Para o MPF, os réus teriam direcionado a licitação para que todos os concorrentes fossem vencedores, utilizando pessoas pouco instruídas (os licitantes) para realizar a fraude. De acordo com a denúncia, há indícios de crime de formação de quadrilha, dispensa ou inexigibilidade irregular de licitação, fraude ao procedimento licitatório e desvio de verbas públicas.

Os seis réus responderão pelos crimes de fraude em licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93) e quadrilha (artigo 288 do Código Penal). A prefeita responderá ainda pelos crimes de dispensa irregular de licitação (artigo 89 da Lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (artigo 1.º, I, do Decreto-Lei n.º 201/67). Se condenados, eles poderão receber pena de detenção ou reclusão, além de multa. Maria Cristina da Silva poderá ainda perder o cargo e ficar inabilitada, por cinco anos, para exercer qualquer cargo ou função pública.


N.º do processo no TRF-5: 2008.82.00.006194-0 (INQ 2364 PB)
http://www.trf5.jus.br/processo/2008.82.00.006194-0

Íntegra da manifestação da PRR-5:
http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/DEN/INQ/2011/0016.doc

A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.




Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

MPF cobra medicamento excepcional para criança

Recomendação foi feita à Secretaria Estadual de Saúde

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu mais uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que providencie medicamento excepcional e disponibilize imediatamente ao paciente. Desta vez, a Recomendação nº 27 é referente à medicação Lupron 3,75mg ou Lupron 11, 25mg (Leuprolida) para criança portadora de puberdade precoce.

A recomendação é fruto de denúncia de paciente sobre a falta de medicamentos excepcionais, que deveriam ser fornecidos pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES). Tais medicamentos são reconhecidos no protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) como de dispensação obrigatória.

Além da recomendação, o procurador regional dos direitos do cidadão substituto na Paraíba, Werton Magalhães Costa, enviou ofício ao secretário estadual de Saúde solicitando resposta sobre o efetivo cumprimento, ou não, de várias recomendações emitidas, para instruir o Inquérito Civil Público Nº 1.24.000.000813/2003-63 que tramita na PRDC.

Quem quiser relatar ao MPF a falta de medicamentos excepcionais pode entrar em contato com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro de João Pessoa (PB). O horário de atendimento é das 12h às 18h (de segunda-feira a quinta-feira), e das 8h às 13h (na sexta-feira).


• Veja a Recomendação nº 27 (3 de fevereiro de 2012)

• Leia também: Medicamentos excepcionais: denúncias sobre falta continuam chegando ao MPF






Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

TC reprova contas de prefeitos com imposição de débitos

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 251.979,68, conforme entendimento do conselheiro substituto Marcos Antonio da Costa, relator do processo, e o parecer do Ministério Público Especial ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

José Vieira, que ainda pode recorrer dessa decisão, respondeu por despesas não comprovadas com limpeza urbana, serviços de terraplenagem e, ainda, com o Centro Turístico local. A ele o TCE também aplicou a multa de R$ 4.150,00.

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Tribunal também desaprovou as contas de 2010 apresentadas pelo prefeito de São Vicente do Seridó Francisco Alves da Silva, de quem é exigida a devolução aos cofres públicos da importância de R$ 12.197,00 em razão de saldo bancário não comprovado, conforme voto do relator Umberto Silveira Porto. Cabe recurso contra essa decisão.

Tiveram as contas aprovadas pelo TCE as prefeitas de Lagoa de Dentro Sueli Madruga Freire (exercício de 2009) e São José do Sabugi Iracema Nélis de Araújo Dantas (2010).

Houve aprovações com ressalvas às contas das Câmaras Municipais de Santana de Mangueira, Pedra Branca e Cuité (2010), Cachoeira dos Índios (2009 e 2010) e Bom Jesus (2009), com imputação de débitos individuais de pequeno valor a vereadores desses dois últimos municípios por excesso de remuneração, decisão contra a qual cabem, também, recursos.

O Tribunal julgou regulares as contas da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, do Fundo de Industrialização do Estado (2010) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2009), com ressalvas nos dois últimos casos.

Conduzida pelo vice-presidente Fábio Nogueira (em razão de viagem feita a Brasília pelo presidente Fernando Catão), a sessão plenária do TCE teve as presenças, ainda, dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e as dos auditores substitutos de conselheiros Oscar Mamede Santiago Melo, Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho.



TCE

Secretaria de Administração Penitenciária terá novo secretário executivo nesta segunda

Na próxima segunda-feira (13), às 9h, no Quartel do Comando Geral, o Governo do Estado promove uma mudança no sub-comando da Polícia Militar da Paraíba. O coronel Washington França da Silva foi exonerado e passará a responder como secretário executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Para o seu lugar, foi nomeado o também coronel Francisco de Assis Castro, que exercia o cargo de comandante do Policiamento da Região Metropolitana da Grande João Pessoa.

Também estão sendo realizadas mudanças de comando em batalhões do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Para o Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) foi nomeado o major Erick Francisco Oliveira, em substituição ao também major Arthur Tibério de Lacerda Vieira, que passa a comandar a Companhia Regional de Atendimento Pré Hospitalar (Craph), no hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Para o 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado em Patos, foi nomeado o major Saulo Alves Laurentino, em substituição ao também major Almir Peixoto da Silva.



SECOM

Após golear na estréia do Paraibano, Sousa enfrenta o Botafogo-PB hoje a noite no Sertão

Nem mesmo o baixo aproveitamento jogando no Sertão (apenas 31,6%) diminui a motivação do Botafogo-PB para o duelo contra o Sousa, que acontece hoje, às 20h15, no estádio Marizão. Vale a liderança do Campeonato Paraibano, mesmo que seja até a noite de quinta-feira, quando Treze e Campinense, ambos somando três pontos, entram em campo.

- Temos que pensar sempre em buscar o resultado positivo. Deixamos escapar o triunfo na rodada anterior, mas posso garantir que vamos jogar com empenho. Mesmo sabendo da qualidade do adversário, nosso objetivo sempre será a vitória. Não podemos pensar de maneira diferente - declarou o treinador Suélio Lacerda.

Apesar do retrospecto negativo no Marizão, a última derrota do Botafogo na casa do Sousa foi no dia 7 de abril de 2010, quando perdeu por 2 a 0 na fase inicial do Estadual daquele ano. Ainda em 2010, desta vez no quadrangular final, o Belo venceu pelo mesmo placar. Na temporada passada, as duas equipes se enfrentaram uma única vez em Sousa e não saíram de um empate sem gols.

Para o jogo desta quarta-feira, o comandante alvinegro deve manter a base que começou jogando no empate por 1 a 1 diante do Paraíba, no último domingo, em Cajazeiras. A única novidade pode ser a entrada do atacante Jales, que está cotado para assumir a vaga do jovem Cláudio.

Já o ídolo Genivaldo, que ficou de fora da primeira rodada por causa do cartão vermelho que recebeu na derrota por 4 a 0 contra o Treze na semifinal do Campeonato Paraibano do ano passado, ainda não está confirmado entre os titulares. É porque a sua presença depende de uma consulta que o clube vai fazer à Justiça Desportiva.

- Infelizmente, fiquei de fora do primeiro jogo. Mas estou trabalhando para reconquistar o meu espaço. Vai depender do professor Suélio Lacerda, porque é ele que decide quem entra. Temos um bom elenco de goleiros, principalmente com a chegada do André Zuba, que vem para somar. Todos vão querer ser titular - comentou Genivaldo.

De acordo com a programação traçada pela diretoria, o Botafogo viaja para Sousa apenas momentos antes da partida, já que toda a delegação permaneceu na cidade de Cajazeiras após o empate com o Paraíba.





GloboEsporte PB

Pacientes sofrem com atraso no pagamento do Tratamento Fora de Domicilio na Cidade de Sousa

O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, não está sendo respeitado no município de Sousa pelo Governo do Estado da Paraíba.

Segundo informações, uma jovem da Cidade de Sousa, que se encontra em Recife-PE realizando um tratamento médico para se recuperar de uma leucemia, não recebe a ajuda há vários meses e, a justificativa é que este pagamento só ocorrerá no mês de março. O esposo da família que é funcionário assalariado esta passando por dificuldades, pois, não tem condições de arcas com as despesas com o tratamento, chegando ao ponto do trabalhador ter que vender objetos de sua casa já que não tem como esperar pela a ajuda obrigatória do governo.

Mesmo diante dos fatos, se faz necessário que o Governo da Paraíba através da Secretaria Estadual tome uma providencia enérgica com relação ao caso, pois não se concebe deixar pessoas carentes sofrendo com um problema difícil de ser resolvido para uma pessoa comum, mas fácil para o Estado, que gasta tanto com coisas desnecessárias deixando a saúde como neste caso, em segundo plano.





Mario Gibson

Cantor Wando morre na manhã desta quarta-feira

O cantor Wando morreu na manhã desta quarta-feira (8) no Biocor Instituto, em Nova Lima, onde estava internado desde o dia 27 de janeiro. A informação é do médico particular dele, João Carlos de Souza Dionísio. Segundo o médico, ele teve uma parada cardiorrespiratória às 8h desta quarta-feira (8).

Biografia

Nascido Vanderley Alves do Reis, em Cajuri, na Zona da Mata de Minas Gerais, Wando passou a infância em Juiz de Fora. Depois, foi para a cidade de Volta Redonda (RJ), onde vendeu leite, entregou jornal, foi feirante, motorista de caminhão e já se envolvia com a música, segundo o site oficial do cantor. Ele começou a fazer shows em bailes, com um grupo, e descobriu que as músicas românticas eram mais apreciadas pelas mulheres.

Em 1973, Wando gravou seu primeiro álbum, "Glória a Deus no céu, e samba da terra". O sucesso "Moça" veio em 1975, quando o cantor vendeu 1,2 milhão de discos compactos simples do álbum “Wando”. Ao todo, são 28 álbuns na carreira do artista que ficou conhecido por ganhar calcinhas das fãs. O trabalho mais recente foi lançado em 2005, “Wando - Romântico brasileiro, sem-vergonha”.



G1

Ricardo mexe no comando geral da Polícia Militar

O governador Ricardo Coutinho (PSB) modificou o subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba. O coronel Washington França da Silva deixou o cargo e foi substituído pelo coronel Francisco de Assis Castro. A alteração foi publicada na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

Washington França estava no cargo de subcomandante desde o início da gestão de Ricardo Coutinho. Ele deixa o posto para se tornar secretário executivo da Administração Penitenciária estadual, pasta que tem como titular Harrison Targino. A vaga que vai ser ocupada por Washington estava desocupada desde a exoneração de José Bernardino , ainda em 2011.

Já Francisco de Assis Castro estava respondendo pelo comando do Policiamento da Regional Metropolitana da Capital . Com sua saída para o cargo de subcomandante, assumiu o coronel Carlos Américo, que já havia sido empossado no dia 26 de janeiro.

No final de janeiro, Ricardo também fez mudanças nos comandos de batalhões de Polícia Militar e também em gerências da Polícia Civil.



JPOnline

Carnaval 2012: Prefeitura de Sousa Entrega Cheques para Escolas de Samba

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, realizou na manhã desta quarta-feira (08/02), a entrega dos cheques no valor de 15 mil reais a cada representante das seis Escolas de Samba que participarão do Carnaval 2012 na cidade de Sousa, totalizando assim cerca de 90 mil reais em patrocínio.

Estiveram presentes: Secretários do Município, vários vereadores, diretores e representantes das Escolas de Samba.

Receberam os cheques as seguintes Escolas de Samba: Rosas de Ouro, Águia de Ouro, Independentes do Guanabara, Unidos do Beira Rio, X9 e Novos Sambistas.

Na ocasião o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, ressaltou a importância de apoiar as Escolas de Samba e o carnaval em nossa cidade.

“Desde o inicio de minha gestão me comprometi com os diretores das Escolas de Samba que em cada ano iríamos aumentar os recursos para Escolas de Samba para manterem a tradição de nosso carnaval, tornando a cidade de Sousa um ponto de referência nas tradições culturais do sertão. Além incentivar a tradição do desfile das Escolas de Samba; iremos resgatar o carnaval no Clube Enéas Preto, no bairro Alto do Cruzeiro, o carnaval molhado em São Gonçalo e na Praça de Eventos José Simão, no bairro da Estação”.

A Prefeitura de Sousa patrocina a cultura em nosso Município e acredita que apoiar as Escolas de Samba é investir na tradição e na identidade cultural dos sousenses.



Ascom Sousa

STJ pode julgar hoje se outras provas além do bafômetro atestam embriaguez em motoristas

A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve colocar em pauta nesta quarta-feira (8) o julgamento de um recurso especial que pode definir a inclusão de outros meios de prova legítimos para confirmar a embriaguez de motoristas, além do bafômetro. A relatoria do caso é do ministro Marco Aurélio Bellizze.

O Ministério Público Federal já deu parecer favorável ao recurso e sustenta que outros recursos, como testemunhas e exames clínicos, por exemplo, podem confirmar que o motorista estava bêbado ao volante.

Até a edição da Lei Seca, em 2008, o Código de Trânsito Brasileiro aceitava a prova testemunhal e o exame clínico como provas, mas com mudança na legislação passou a ser considerado o percentual de concentração de álcool --seis decigramas por litro de sangue para comprovar a embriaguez-- atestada pelo bafômetro.

Como há inúmeros recursos semelhantes esperando julgamento, o STJ elegeu um deles como representativo para os demais.

O caso em discussão se refere ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) que se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça local, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro.

O condutor se envolveu em um acidente de trânsito, foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde se comprovou o estado de embriaguez. O acidente ocorreu em março de 2008, período anterior a vigência da Lei Seca, de junho do mesmo ano. Como resultado, ele conseguiu trancar a ação penal ao alegar que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela nova norma.

Na ocasião, o TJ avaliou que a Lei Seca seria mais “benéfica ao réu”, por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez, mas, sem coleta de prova da época, não teria como continuar com o caso.

Nos últimos quatro anos, os tribunais receberam outros recursos em casos que debatem a legalidade do uso do bafômetro, uma vez que a Constituição Federal resguarda as pessoas de não se autoincriminarem e não produzirem provas contra si –-o que permite que o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro.

Tudo isso torna ainda mais difícil a responsabilização de condutores envolvidos em acidentes depois de beberem.

A decisão de hoje poderá unificar o entendimento do STJ sobre o tema e servir de orientação para os juízes de todo país, apesar de não ser vinculante, ou seja, os tribunais de 1ª e 2ª instâncias não são obrigados a seguir a decisão porque são autônomos. O parâmetro, contudo, pode ser estabelecido para a solução de outros casos.



Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Farra com o dinheiro público: Prefeitura Municipal de Santa Cruz tornou-se agência de empregos

Eis a relação, na íntegra, dos funcionários comissionados do município de Santa Cruz, Paraíba, até outubro de 2011, último mês informado no SAGRES. Caro leitor, leia a lista: Quem trabalha ou não trabalha (FUNCIONÁRIOS FANTASMAS)? O prefeito praticamente DOBROU O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS do primeiro ano de sua gestão até outubro do ano passado, com intuito de apadrinhar seus eleitores e correligionários. Absurdo, uma cidade do porte de Santa Cruz com uma lista enorme de funcionários comissionados. Como dizem por aí: o bom e velho “cabresto” pra garantir votos. É o uso da máquina pública para fazer política. E quem paga essa conta? A população que padece.


Folha de Pessoal – Outubro/2011 – Comissionado

92 FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS Nº Código Cargo Tipo Servidores 1 20000788 AGENTE DE CONDUTOR DE VEICULOS(EDUC) Comissionado 3 1 BRAZ LUIZ DE SOUSA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
2 FRANCISCO ANAILTON ALVES PEREIRA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
3 JOSE ARCENIO SARMENTO FILHO SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

2 20000815 AGENTE DE CONDUTOR DE VEICULOS(INFRA) Comissionado 5 1 EUDIMAR PAULO DOS SANTOS SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA
2 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA
3 JOAO EVANGELISTA FERREIRA DE QUEIRO SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA
4 JOSE JURACELIO DA SILVA SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA
5 NOEL SOARES PEREIRA SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

3 20000806 AGENTE DE CONDUTOR DE VEICULOS(SAU) Comissionado 5 1 FRANCISCO GOMES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 FRANCISCO RICARDO ALVES MONTEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3 LADIJANIO DINIZ LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4 MARCOS IVANALDO DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
5 SIRLEY PEREIRA GONCALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

4 20000770 ASSISTENTE DE GABINETE (ADM) Comissionado 1 1 JOSE ALCIMAR DE SOUSA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

5 20000776 ASSISTENTE DE GABINETE (FIN) Comissionado 11 MARIA GRACIELHA GOMES SANTOS SEC PLAN FINANCAS ORCA GESTAO

6 20000757 ASSISTENTE DE GABINETE (GP) Comissionado 2 1 FRANCISCO LOPES DA SILVA CHEFIA DO GABINETE
2 MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE OLIVEIRA CHEFIA DO GABINETE

7 20000793 ASSISTENTE DE GABINETE(AGRI) Comissionado 1 1 JOSE JOAQUIM DE SOUSA SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL

8 20000823 ASSISTENTE DE GABINETE(ASSIST.) Comissionado 11 SEBASTIAO SOARES DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

9 20000787 ASSISTENTE DE GABINETE(EDUC) Comissionado 11 VERA LUCIA VIANA DOS SANTOS SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

10 20000814 ASSISTENTE DE GABINETE(INFRA) Comissionado 1 1 FILOMENA ALVES JUNQUEIRA DE LIMA SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

11 20000805 ASSISTENTE DE GABINETE(SAU) Comissionado 11 FRANCISCA ROSILANDA SILVA BRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

12 20000756 ASSISTENTE TECNICO (GP) Comissionado 3 1 FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE CHEFIA DO GABINETE
2 MARIA CRISTINA LEITE DINIZ CHEFIA DO GABINETE
3 ROBERTO RINALDO FERNANDES CHEFIA DO GABINETE

13 20000820 CHEFE DO NUC.DO CEN.DE REF.DA ASSIST.SOCIAL Comissionado 1 1 MARIA LUCINEIDE DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

14 20000785 CHEFE DO NUCLEO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Comissionado 1 1 FILOMENA FERREIRA DA COSTA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

15 20000771 CHEFE DO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Comissionado 1????? 16 20000803 CHEFE DO NUCLEO DA UNID.DE SAUDE NA FAMILIA Comissionado 2 1 MARIA DOS REMEDIOS LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 MARIA SINELANDIA MUNIZ DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE



17 20000791 CHEFE DO NUCLEO DE ACOUGUE,FEIRAS E MAT.PUBLICOS Comissionado 1 1 JOSE ALIRIO LOPES DE ANDRADE SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL

18 20000780 CHEFE DO NUCLEO DE ALIMENTACAO ESCOLAR Comissionado 1 1 FRANCISCO GUSTAVO LOPES DE SOUSA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

19 20000767 CHEFE DO NUCLEO DE ALMOXARIFADO CENTRAL Comissionado 1 JOSE BELARMINO FILHO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

20 20000789 CHEFE DO NUCLEO DE APOIO AO PROD.RURAL Comissionado 1 1 FRANCIVAL JOAQUIM DA SILVA SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL

21 20000765 CHEFE DO NUCLEO DE ARQUIVO GERAL Comissionado 1 1 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO





22 20000802 CHEFE DO NUCLEO DE ATENCAO BASICA Comissionado 1 1 LAYON HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

23 20000754 CHEFE DO NUCLEO DE ATOS E PUBLICACOES Comissionado 1 1 JOSE ANDERSON MOURA DE SOUZA CHEFIA DO GABINETE



24 20000798 CHEFE DO NUCLEO DE AUDITORIA Comissionado 1 MARIA DA CONCEICAO LIMA SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

25 20000769 CHEFE DO NUCLEO DE CAD.PES.E CONTRATOS Comissionado 1 1 MARIA DO DESTERRO LEITE DE OLIVEIRA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

26 20000792 CHEFE DO NUCLEO DE CADAST.DE PROGRAMAS Comissionado 1 1 MARCELIO FERREIRA DA SILVA SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL

27 20000812 CHEFE DO NUCLEO DE CEMITERIO PUBLICO Comissionado 1 1 SEBASTIAO MARTINS NEVES SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

28 20000753 CHEFE DO NUCLEO DE CERIMONIAL Comissionado 1 1 MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA CHEFIA DO GABINETE

29 20000772 CHEFE DO NUCLEO DE CONTABILIDADE Comissionado 11 KASSIA JANY RAFAEL DE OLIVEIRA SEC PLAN FINANCAS ORCA GESTAO

30 20000799 CHEFE DO NUCLEO DE CONTROLE E AVALICAO Comissionado 1 1 ROSINEIDE GONZAGA DE ABRANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

31 20000777 CHEFE DO NUCLEO DE CULTURA Comissionado 1 1 MARILENE SOARES DA SILVEIRA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

32 20000778 CHEFE DO NUCLEO DE DESPORTO Comissionado 1 1 ANTONIO ROSALVO DE ANDRADE SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

33 20000782 CHEFE DO NUCLEO DE EVENTOS Comissionado 1
1 ANTONIO CARLOS GOMES SARMENTO SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

34 20000773 CHEFE DO NUCLEO DE FISC.E TRIBUTACAO Comissionado 1 1 PHABLO FORLLAN LOPES ABRANTES SEC PLAN FINANCAS ORCA GESTAO

35 20000790 CHEFE DO NUCLEO DE FISCALIZACAO AMBIENTE Comissionado 1 1 JOSE COSTA DE MORAIS SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL

36 20000813 CHEFE DO NUCLEO DE FISCALIZACAO URBANA Comissionado 1 1 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA



37 20000774 CHEFE DO NUCLEO DE GESTAO Comissionado 1 1 JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA SEC PLAN FINANCAS ORCA GESTAO

38 20000810 CHEFE DO NUCLEO DE ILUMINACAO PUBLICA Comissionado 1 1 JANIO DA SILVA LOPES SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

39 20000768 CHEFE DO NUCLEO DE INFORMATICA Comissionado 1 1 SAULO DE SA LEITE SOBRINHO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

40 20000809 CHEFE DO NUCLEO DE LIMP.URB.E MANUTENCAO Comissionado 1 1 ANDRE DE LIMA ARAUJO SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

41 20000784 CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL DIDATICO Comissionado 1 1 FRANCISCA DAS CHAGAS ANTUNES DA SIL SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

42 20000808 CHEFE DO NUCLEO DE MECANICA Comissionado 1 1 DAMIAO GOMES SARMENTO SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

43 20000786 CHEFE DO NUCLEO DE NUTRICAO Comissionado 1 1 LUENNIA KERLLY ALVES ROCHA DE ARAUJO SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

44 20000775 CHEFE DO NUCLEO DE ORCAMENTO Comissionado 1 1 MARCOS DJALVO LOPES DA SILVEIRA JUNIOR SEC PLAN FINANCAS ORCA GESTAO

45 20000811 CHEFE DO NUCLEO DE PARQUES E JARDINS Comissionado 1 1 DAMIAO MATIAS NUNES SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

46 20000766 CHEFE DO NUCLEO DE PATRIMONIO Comissionado 1 1 FRANCISCA CLAUDINA DE ANDRADE SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

47 20000783 CHEFE DO NUCLEO DE PROJ.EDUCACIONAIS Comissionado 1 1 MARIA DE LOURDES DE LIMA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

48 20000817 CHEFE DO NUCLEO DE PROTECAO SOCIAL Comissionado 1 1 FRANCISCO MATIAS DA SILVEIRA JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

49 20000797 CHEFE DO NUCLEO DE REGULACAO Comissionado 1 1 HELIO DE QUEIROZ SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

50 20000807 CHEFE DO NUCLEO DE TRANSP.E MAQ.PESADAS Comissionado 1 1 LUZEILDO TOME PAZ SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

51 20000781 CHEFE DO NUCLEO DE TRANSP.ESCOLAR Comissionado 1 1 FRANCISCO JORGE DA SILVA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

52 20000796 CHEFE DO NUCLEO DE TRANSPORTES(SAU) Comissionado 1 1 ANTONIO MARQUES MATIAS XAVIER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

53 20000801 CHEFE DO NUCLEO DE VIG.AMB.E EPIDEMIOLOGICA Comissionado 1 1 RAIMUNDO JOSE MORAIS DO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

54 20000800 CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SANITARIA Comissionado 1 1 MARGARIDA MARIA RIBEIRO BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

55 20000822 CHEFE DO NUCLEO DO PROG.BOLSA FAMILIA Comissionado 1 1 THIAGO JOAO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

56 20000824 COORDENADOR DO POSTO DE IDENTIFICACAO Comissionado 1 1 JOAO PAULO DE ALMEIDA E SILVA CHEFIA DO GABINETE

57 20000175 DIRETOR DE CRECHE Comissionado 1 1 MARIA JOSE DE ARAUJO SILVEIRA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

58 20000172 DIRETOR ESCOLAR Comissionado 4
1 ADRIANA DE LIMA ARAUJO SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
2 MARIA APARECIDA LOPES LEITE SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
3 MARIA APARECIDA SARMENTO DA SILVA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
4 MARIA JACINTA ELIAS DA SILVA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

59 20000711 GERENTE DE COMUNICACAO Comissionado 1 1 JOSE NETO LACERDA DE ARAUJO CHEFIA DO GABINETE

60 20000748 GERENTE DE OBRAS E FISCALIZACAO Comissionado 1 1 FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

61 20000749 GERENTE DE SERVICOS PUBLICOS Comissionado 1 1 JORGE HENRIQUE DE ANDRADE ABRANTES SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

62 20000701 PROCURADOR GERAL DO MUNICIP Comissionado 1 1 FRANCISCO VALDOMIRO GOMES PROCURADORIA

63 20000708 SEC.ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Comissionado 1 1 ARCENOR GOMES SOBRINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

64 20000703 SEC.PLANEJAMENTO,FINANCAS,ORCA E GESTAO Comissionado 1 1 LUIZ GUSTAVO SARMENTO PEREIRA SEC PLAN FINANCAS ORCA GESTAO

65 20000700 SECRATARIO CHEFE DE GABINETE Comissionado 1 1 ALBANIZA FERNANDES DE QUEIROGA GOME CHEFIA DO GABINETE

66 20000702 SECRETARIO DE ADMINISTRACAO Comissionado 1 1 LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

67 20000705 SECRETARIO DE AGRICULTURA E DESEN.RURAL Comissionado 1 SEVERINO GOMES DA SILVA SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL

68 20000704 SECRETARIO DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO Comissionado 1 1 JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO

69 20000707 SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA URBANA Comissionado 1 1 JEAN CARLOS ANTUNES CASIMIRO SEC MUN DE INFRA-ESTRU URBANA

70 20000706 SECRETARIO DE SAUDE Comissionado 1 1 ADERLANDIA ISMAEL ANTUNES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

71 20000174 SECRETARIO ESCOLAR Comissionado 5 1 DIANA CAVALCANTE ANTUNES SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
2 FRANCIVALDO COSTA DE SOUSA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
3 KECIA REGINA ARAUJO PEREIRA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
4 MARIA DO CARMO NEVES SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO
5 MARIA JOSEANE DA SILVA SEC MUN EDUCACAO CULTURA EDSPO



Redação com Bloog Santa Cruz Verdade

Polêmica: presidente da URAC suspende eleições comunitárias na Cidade de Sousa

Candidatos são contrários a decisão da Diretoria da URAC

O Presidente da União Regional das Associações Comunitárias – URAC Neguinho da DAESA suspendeu através de oficio e por decisão individual a realização de qualquer eleição comunitária durante o período eleitoral.

De acordo com informações, a decisão foi tomada baseada em informações que estaria ocorrendo indevidamente à interferência de políticos nas escolhas que deveriam ter apenas as participações de membros das comunidades.

Por outro lado, os 4 candidatos que vão disputar o pleito no Mutirão e que a eleição está marcada para o próximo domingo, não ficaram satisfeitos com a decisão tomada pelo atual presidente, que por sinal também é político e pré-candidato a vereador nas eleições deste ano pelo PRTB. Diante do impasse, lideranças comunitárias do Bairro Augusto Braga já assinaram um documento com a assinatura dos 4 candidatos que estão na disputa para que a eleição ocorra no próximo domingo e devem acionar a justiça para que seja garantido a realização do pleito.

Para o advogado João Hélio, a decisão da URAC não pode ser mantida e deverá ajuizar uma medida cautelar junto a justiça para ter a garantia do pleito, já que todos os candidatos desejam que a eleição seja realizada e, se for para afastar a política das associações é preciso primeiro que a entidade não tenha como seu representante maior um político pré-candidato, no caso o próprio Neguinho.

A decisão tomada pelo presidente da URAC em anular as eleições, principalmente no caso em tela a do Mutirão, traz sérios prejuízos para os candidatos que tiveram todo o trabalho de realizar o cadastramento dos moradores e que vêem de ultima hora uma decisão abusiva contra o processo de renovação da Diretoria da Associação. Afinal com ou sem apoio, quem vai votar não são os políticos e sim os membros da comunidade, que livremente terão a oportunidade de escolher aquele que pode representar melhor o Bairro independente de quem esteja recebendo apoio.

Para muitos, a verdadeira política está sendo realizada pela atual diretoria da União Regional das Associações Comunitárias, que tem como atual presidente um pré-candidato a vereador, o que não lhe dar o direito de questionar o apoio político de quem quer que seja. Se um vereador não pode participar da campanha comunitária, porque um pré-candidato pode presidir a associação.



Mário Gibson