Por 6x1, Vereadores derrubam parecer do Tribunal de Contas na Cãmara Municipal de Marizópolis

16/02/2009
A Câmara de Vereadores de Marizópolis derrubou no último sábado o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que rejeitou as contas da ex-prefeita Alexciana Braga. Por 6 votos contra 1, o parecer que mostrava inúmeras irregularidades foi reprovado pelos vereadores que dão sustentação ao prefeito da cidade. O TCE-PB passou 2 anos analisando as contas referente ao ano de 2005,no entanto os vereadores em menos de 7 dias conseguiram analisar todas as contas e os balancetes.

O TCE esteve na cidade em 2005, ocasião em que veio fiscalizar algumas irregularidades denunciadas pelos vereadores João Gonçalves, Chagas de Júlio e Célio Macário, na oportunidade foram constatadas várias denúncias procedentes que vieram anexadas ao processo com fotos e relatórios das irregularidades, mesmo assim o vereador Célio Macário votou a favor das contas, uma vez que na época em que fez a denuncia era adversário do atual prefeito e hoje é o líder do governo na Câmara Municipal.
A comissão de finanças e orçamento, presidida pelo vereador Agnaldo Peixoto, emitiu parecer contrário ao tribunal e favorável ás contas da ex-prefeita.

Apenas o vereador Abdon Lopes, votou a favor do parecer do TCE. Já o vereador Fabiano Lira que é da situação não compareceu a sessão.
Mesmo com a aprovação das suas contas pela câmara, a ex-prefeita Alexciana terá que devolver mais de 77 mil reais aos cofres públicos e ainda deverá responder mais um processo por improbidade administrativa. O julgamento dos vereadores serve apenas para questão política e não pode anistiar devedores com imputações de débito pelos tribunais de contas.

VEJA ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PARECER DO TCE:
1. despesas realizadas sem licitação no valor de R$ 296.334,02;
2. saldo não comprovado do FUNDEF, no valor de R$ 15.058,88;
3. pagamento de obras em duplicidade no valor de R$ 34.700,00;
4. excesso de custo nas despesas de combustíveis, no valor de R$ 4.272,55;
5. despesas insuficientemente comprovadas com hospedagens em pousadas, no valor de R$ 14.928,99;
6. despesas sem comprovação dos beneficiários, no valor de R$ 35.150,00;
7. despesas não comprovadas com serviços de engenharia no montante de R$ 7.500,00;
8. não recolhimento de obrigações previdenciárias(própria e INSS) no valor de R$ 164.977,95;
9. não recolhimento de consignações previdenciárias(própria e INSS) dos empregados no valor de R$ 74.044,95.
Mais uma vez o Prefeito Zé Vieira conseguiu sair "vitorioso", nas votações do Legislativo daquela Cidade.

Perito contesta Laudo de Ana Lígia sobre caso FAC que será julgado nesta Terça-feira em Brasília

16/02/2009
Nas peças do Processo que envolve o Caso FAC, encontra-se uma Auditoria realizada pela Perita Ana Lígia Lins Urquiza, do Tribunal de Contas da União, que foi usado tanto no relatório do juiz Nadir Valengo, no TRE paraibano, como no do Ministro-relator, Eros Grau, no TSE.
A auditoria, entretanto, foi contestada pelo perito contábil Geraldo Alves de Andrade, presidente da Associação dos Peritos Contábeis do Estado da Paraíba, que afirma ter participado do caso. Ele diz que seu laudo não chegou a ser mencionado pelos relatores, apesar de ter sido recebido pelos advogados, e teme que a peça não tenha sido anexada aos autos. “Meu laudo está dentro do processo, mas não constou do voto do relator.
Houve dois erros graves: um, em ter sido chamada uma auditora para desempenhar a atividade de perita, e outro em ela ter aceitado uma função para a qual não tinha a menor habilidade”, disse. Geraldo acrescenta que, em seu relatório, mostra que os cheques não foram distribuídos, e sim, utilizados em um programa de financiamento a famílias carentes, previsto dentro da Lei 7.611, de 30 de junho de 2004.
E que, além disso, houve critérios para a entrega, como requerimentos acompanhados de documentos e comprovantes de que as famílias necessitavam da assistência do Funcep. “A auditora não fez perícia. Ateve-se aos documentos e misturou atribuições da Casa Civil com o programa de ajuda financeira.
Ainda por cima, concluiu em 20 dias o que uma equipe de peritos não faz em menos de 150 dias. O que prova que ela não fez perícia de maneira alguma”, reclama Geraldo.

Será que haverá nova protelação no julgamento do Caso.

Eleitor faltoso tem até 16 de Abril para regularizar situação junto a Justiça Eleitoral

16/02/2009.
Começa a contar, a partir de hoje 16 de Fevereiro, o prazo de 60 dias para o eleitor, que deixou de votar e não se justificou nas três últimas eleições, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O eleitor que se encontra nessa situação deve comparecer ao cartório eleitoral entre 16 de fevereiro e 16 de abril, a fim de regularizar a situação, para que seu título não seja cancelado.
Os documentos necessários para regularização da situação eleitoral são: documento de identidade, comprovante de residência, título eleitoral e os comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa.
Não estão sujeitos ao cancelamento aqueles que não votaram, mas cujo voto é facultativo, ou seja, os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que têm entre 16 e 18 anos.
O eleitor que deixou de votar, não pagou a respectiva multa ou não apresentou justificativa de ausência às urnas, além de ter seu título cancelado, pode sofrer algumas restrições ao exercício de direitos essenciais à cidadania, tais como: retirar documento de identidade, CPF ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, assumir cargo público, participar de concorrências em órgãos públicos, obter empréstimo na rede bancária oficial, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao ano da eleição.

Na página do TSE na internet (www.tse.gov.br), o eleitor poderá acessar o link “consulta ao título de eleitor”, para saber se o nome consta na lista de faltosos.

Julgamento do Caso FAC, Cássio demonstra segurança e diz que vontade do povo paraibano nas urnas há de ser respeitada.

16/02/2009.
A menos de um dia do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o governador Cássio Cunha Lima voltou a afirmar que acredita plenamente na vontade divina e na justiça dos homens, de forma que fique assegurada a vontade do povo paraibano nas urnas. Sem falar diretamente sobre o processo do Caso Fac, Cássio disse que continua “sereno e confiante” na justiça dos homens, acreditando plenamente na sua permanência no Cargo, para Ele, no final de tudo, prevalecerá a "soberana vontade do povo", que deu ao próprio Governador, quatro vitórias seguidas durante os primeiros e segundos turnos de 2002 e 2006, frente a Roberto Paulino e o próprio José Maranhão que tenta assumir o cargo via Ação Judicial Eleitoral.
Também sem querer entrar no mérito da questão, o governador reafirmou que manterá um "respeitoso silêncio" em relação ao Processo, enquanto este perdurar no TSE, e que acredita plenamente que, após uma criteriosa avaliação dos atos, os ministros reavaliarão a decisão em relação à sua cassação.

Amanhã 17 de Fevereiro deverá ser o dia D da questão...

Delegados convocam Assembléia para quarta-feira, um dia após a Sessão marcada para o julgamneto de Cássio no TSE

16/02/2009.
A Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil no estado da Paraíba (Adepdel-PB), irá realizar uma assembléia na próxima quarta-feira (18) para decidir, entre outros assuntos, a posição da categoria em face das negociações com o Governo do Estado e divulgar as novas medidas administrativas e judiciais a serem adotadas quanto à responsabilidade de atos cometidos contra a categoria.
Com isso, tudo leva a crer que os delegados vão esperar o resultado do julgamento do Governador do Estado em Brasília, para definir sobre o fim ou não da greve.
Será que a versão de Cássio sobre greve política realmente não tem algum fundamento. Danado é se o Governador resolver voltar atrás dos 20% de aumento.

Confira teor da Nota de Convocação
Senhores Delegados,

Convocamos cada Delegado para comparecer à assembleia geral, que ocorrerá na sede da OAB - CG, no dia 18.02.2009, às 15hs, no município de Campina Grande, a fim de que possamos deliberar acerca dos seguintes pontos:

1 - Da publicação no D.O desse final de semana dos Procedimentos Administrativos Disciplinares contra os delegados, momento em que será explanado a todos os fundamentos da instauração e os procedimentos a ser seguidos;
2 - Deliberar acerca do andamento das negociações, enfocando as medidas que foram adotadas e os contatos realizados e os procedimentos futuros;
3 - Informar a todos acerca dos procedimentos judiciais em andamento, explicando as fundamentações das petições, assim como a dos recursos;
4 - Divulgar as novas medidas administrativas e judiciais a serem adotadas quanto à responsabilização de atos cometidos contra a categoria e pelos órgãos que constituem a referida pasta.

É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TODOS.

ATENCIOSAMENTE, DIRETORIA DA ADEPDEL.

Cássio confirma pagamento dos Servidores para o dia 26

16/02/2009.
O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou, nesta segunda-feira (16), no programa Boa Tarde Paraíba, na Rádio Tabajara, que o governo iniciará o pagamento da folha de pessoal do mês de fevereiro no próximo dia 26 de fevereiro, logo após os festejos do carnaval.
O Tucano assegurou que continuará pagando aos servidores estaduais dentro do mês trabalhado. “A partir de agora, como aconteceu no final do ano passado, com o definitivo equilíbrio das contas do Estado, o servidor continuará tendo a atenção devida”, afirmou o governador.

Vale salientar, que uma fonte bastante fidedigna confirmou aque ainda está semana o pagamento de Fevereiro dos servidores estaduais deverá ser depositado nas contas ja no dia de amanhã 17, coincidentemente no dia do seu julgamento no TSE em Brasília.

Aldeone Abrantes revela que até agora, Prefeitura de Sousa não repassou nenhuma ajuda ao Sousa Esporte Clube

16/02/2009.
Aos trancos e barrancos e graças aos esforços da Diretoria do Clube, o Sousa conseguiu chegar entre os quatro finalistas do primeiro Turno do Campeonato Paraibano de 2009, mais enfrenta dificuldades para manter o pagamento dos seus jogadores.
Segundo informações repassadas pelo próprio Presidente do Clube, Vereador Aldeone Abrantes, até agora a equipe não recebeu nenhuma ajuda do Poder Público Municipal, cujo atual Prefeito Fabyo Tyrone foi escolhido Presidente de Honra do Clube, se quer a Lei de Incentivos ao Sousa foi enviada a Câmara para ser autorizada pelo Poder Legislativo. É bem verdade, que o atual Chefe do Executivo Municipal conseguiu uma importante ajuda através da iniciativa privada para o Clube de uma Distribuidora de Refrigerantes, mas até agora o dinheiro não foi liberado para que a Diretoria possa saldar algumas dívidas existentes.
O Dinossauro só voltará a Campo, na quinta-feira após o carnaval onde enfrentará o Nacional de Patos valendo uma vaga na grande decisão.

Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani, mantém previsão de julgamento do Caso FAC para esta Terça-feira - (17/02/09).

16/02/2009.
O gabinete do ministro Arnaldo Versiani mantém a previsão de retomada do julgamento dos embargos do Caso FAC em sessão a ser realizada nesta terça-feira (17), a partir das 19hs. De acordo com informações do TSE, a previsão está mantida tal qual foi anunciada pela imprensa. O Ministro havia pedido vista do Embargo no dia 20 de Dezembro do ano passado, com isso o julgamento foi adiado e amanhã deverá pronunciar o seu voto que deverá ser decisivo para a permanência ou não do Governador da Paraíba no Cargo.
Não há, no entanto, pedido formal do ministro para inclusão dos embargos na pauta desta terça-feira, já que pode ocorrer sem a necessidade de Comunicação Prévia.
Ao todo, Versiani pediu vistas de cinco embargos, todos eles já rejeitados pelo Ministro-relator Eros Grau. Entre os embargos, o do vice-governador José Lacerda Neto (DEM,) alegando que não foi lhe dado o direito de ampla defesa dentro do processo iniciado na Paraíba. Há ainda questionamento feito pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) alegando que o relator não conheceu a lei específica e a dotação orçamentária que fundamentaram a existência dos programas da FAC.
Os advogados de Cássio já entregaram novos memoriais aos Ministros e esperam reverter o resultado do ultimo julgamento ocorrido em 20/11/2008.
Cássio foi cassado pelo TSE por unanimidade no dia 20 de novembro de 2008, sob acusação de distribuição de cheques em troca de votos e deverá ter o seu futuro político decidido no dia de amanhã.
Se for mantida a decisão, José Marnhão, Senador do PMDB é quem deverá assumir a vaga, a não ser que haja algum novo entendimento surpresa.

Padre Djacy Brasileiro poderá retornar a Brasília com a sua famosa Cruz de Latas

16/02/2009.
Mediante rumores de que as obras de transposição andam a passo de tartaruga, ou seja, muito lenta, estou decidido a ir novamente a Brasília, e lá, em frente ao palácio do planalto, erguer, mais uma vez, a significante e histórica cruz de latas, no sentido de dar um grito de alerta, chamando a atenção do governo federal para a necessidade de acelerar a execução desse projeto de transposição.
Estou começando a perder a esperança, mesmo sabendo do empenho, do interesse do Presidente Lula. Pois, tenho impressão que muita coisa estar rolando por detrás dos bastidores. Afinal, o que estar acontecendo com essa obra? Quais os entraves que estão levando a não aceleração da mesma? Sinceramente, sinto algo estranho no andamento desta obra, que será, de fato, nossa maior redenção nordestina.
Quero como cidadão e na condição de sertanejo, que sofre com as conseqüências nefastas da seca, pedir aos deputados federais e senadores da bancada paraibana, apoio logístico para puder ir a capital federal e lá erguer a cruz de latas.
Sinto a necessidade de ir, mais uma vez a Brasília, para puder gritar através da cruz de latas. Doze milhões de nordestinos clamam pungentemente pela transposição. Senhor presidente Lula, faça nosso sonho acontecer matando nossa sede através da transposição. Faça com que, essa obra seja executada no mais rápido possível. Queremos pressa.

Sousa e Nacional, Campinense e Treze estão nas semifinais do Primeiro Turno do Campeonato Paraibano

16/02/2009.
Sousa, Campinense e Treze, conseguiram na tarde deste domingo (15) suas vagas para as semifinais do Campeonato Paraibano 2009, que já tem o Nacional, líder isolado, classificado por antecipação.

O Botafogo jogando no Estádio Almeidão em João Pessoa, não saiu de um empate sem gols com o Campinense. Para o Bota, o resultado foi ruim, porque com a vitória do Treze por 2 X 0 sobre a Queimadense, no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande, o Galo garantiu a terceira vaga.

Já o Sousa, mesmo perdendo para o Esporte, por 2 X 1 no estádio José Cavalcanti, em Patos, garantiu vaga par as semi-finais, e vai enfrentar o Nacional time de melhor Campanha nesta primeira fase com 18 pontos conquistados, já que no sábado o Nacional garantiu o primeiro lugar ao vencer o Internacional de João Pessoa por 4 X 1.

Classificação
Nacional - 18 pontos
Campinense - 12
Treze - 11 pontos
Sousa - 10 pontos

Os confrontos
Nacional X Sousa
Campinense X Treze

No confronto entre as duas equipes sertanejas, o Sousa leva uma certa desvantagem, já que por ter feito uma melhor Campanha o Naça, jogará por 2 resultados iguais e ainda terá o direito de realizar a segunda partida em Casa no José Cavalcante. A grande esperança do Sousa está nos pés do Veterano Edmundo, que já conhece bem a equipe nacionalina e costuma ser Pé Quente nas decisões.

Confusão, Presidente da Liga Sousense de Escolas de Samba é desconstituído do Cargo após Assembléia Relâmpago

16/02/2009.
Um fato estranho e inusitado vem ocorrendo com a Liga Sousense de Escolas de Samba, é que na semana passada, cerca de oito membros da Diretora da Liga resolveram desconstituir do cargo de Presidente Gervasio Bernardo. O mais curioso é que toda está celeuma foi provocada depois do anuncio feto pelo Prefeito do Município Fabyo Tyrone através da Secretária de Turismo, que vai disponibilizar cerca de 90 mil reais para as sete escolas que vão desfilar este ano na Avenida.
Segundo as informações a Nova Liga tem como Presidente, Donato Lopes e como Vice Paulo Gomes do PPS, porém ainda pode haver mudança, já que Gervasio, ajuizou uma ação cautelar perante o juízo da 1ª Vara com pedido de liminar, se for concedido, ele retomará o Cargo.
Diante de todo o exposto uma coisa é preciso lembrar de que se a briga for realmente pela verba dos 90 mil, de nada vai adiantar, já que a Procuradoria do município dispõe de informações que constam que a Liga das Escolas não está devidamente regularizada, com isso, dificilmente receberá qualquer tipo de valor proveniente destes recursos.
Na última reunião o ex-presidente propôs, junto ao Chefe do Executivo, a liberação de 10 mil para cada Escola, enquanto que a Liga ficará com 20 mil, o dobro do valor, o que não foi aceito pelos presidentes das Escolas.