sábado, 19 de setembro de 2009

Procurador emite parecer desfavorável a Recurso da Oposição no TRE

19/09/2009.
O Procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães Costa (foto) emitiu parecer pelo desprovimento do Recurso interposto pelos advogados da ex-candidata a prefeita de Marizópolis, a Professora Bivânia do PSB e o seu candidato a vice Benedito Soares, o Bené do PCdoB, com isso, a sentença judicial do juiz da 63ª Zona eleitoral da Comarca de Sousa, pelo menos, na opinião do procurador do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba deve ser mantida.

A Ação se refere ao ajuizamento de uma AIME, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo do qual acusava o gestor de “Caixa Dois” em beneficio de sua campanha eleitoral em 2008, os advogados de Bivânia, alegam que pessoas carentes fizeram doações de dinheiro a Campanha de Vieira, sendo que praticamente todos os doadores são servidores contratados e secretários da Prefeitura.

Em primeira instancia sem julgar o mérito da questão, o magistrado considerou que a AIME foi ajuizada de forma intempestiva, fora do prazo, e extinguiu a ação sem julgamento de mérito.

O Relator da denuncia será o desembargador, Carlos Sarmento, que já se encontra com o processo e deverá solicitar pauta para julgamento nos próximos dias.



Mário Gibson