domingo, 29 de abril de 2012
TRE-PB ADIA PRAZO PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Sousa e Campinense vão decidir Paraibano de 2012
Sousa derrota o Treze em pleno 'Amigão' e está na final Campeonato Paraibano
Patos: Governo inaugura maternidade que será referência no Sertão
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Exclusivo: advogado do Sousa Folia apresenta defesa na Justiça
Veja na integra o que foi levantado pelos organizadores do evento através do Advogado Ney Formiga.EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Processo nº. 0372012001640-9
FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 09.033.975/ 0001-90, estabelecida na Av. D. Pedro II, nº. 1269, Sala 202, Ed. Síntese, Torre, CEP. 58.040-916, João Pessoa (PB), empresa legitimada a organizar e realizar o evento denominado SOUSA FOLIA, por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional localizado na rua Sinfrônio Nazaré, nº 05, centro, Sousa (PB), local onde recebe as intimação de estilo, respeitosamente vem perante a Vossa Excelência, apresentar defesa em forma de
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CONTESTAÇÃO
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consoante razões e fundamentos adiante expostos para no final requerer:
RELATO FÁTICO
Diz a parte promovente que chegou ao conhecimento que a empresa promovida ia realizar entre os dias 04, 05, 06 de maio do corrente ano o evento denominado SOUSAFOLIA 2012, com desfile em várias ruas, onde pessoas indeterminadas acompanham um trio elétrico ensurdecedor, fazendo o uso de drogas e bebidas alcoólicas, inclusive por menores.
Afirma que no trajeto pretendido pelo evento, existe um Hospital Materno Infantil, uma Igreja Católica e várias Igrejas Evangélicas, que serão obrigadas a interromperem ou deixarem de realizar suas atividades religiosas. Diz ainda que as atividades da escola Batista Leite, deverá ser interrompida, bem como que a concentração fica a distância de 200 metros da Casa de Saúde Bom Jesus, Igreja Nossa Senhora dos Remédios, Igreja Jesus Eucarístico, e diversas escolas que funcionam no período noturno.
Argumenta ainda que não é a primeira vez que o evento acontece, e que o mesmo já causou prejuízos ao trânsito, ao cidadão, a saúde pública e ao meio ambiente, tendo no ano de 2008, ocorrido três mortes e vários feridos dentre as pessoas que participavam do evento, isso devido a falta de segurança.
Absurdamente e sem qualquer fundamentação o representante do Ministério Público, desesperadamente diz que caso haja o evento restarão violados os direitos previstos no art. 5º, incisos II e XV da Carta Magna.
Não concordando com a realização do evento o Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público, a fim de apurar a legalidade do evento. Assevera que expediu diversos ofícios ao órgão e autoridades competentes, recebendo resposta no prazo de 48 horas.
Por fim diante da violação das normas constitucionais pugna o Ministério Público que a empresa promovida seja compelida a obrigação de não fazer, consistente em se abster de realizar o evento SOUSAFOLIA.
Não merece guarida os argumentos absurdos e infundados levantados pelo promovente, senão vejamos.
A presente demanda é uma demonstração de um DIREITO sacrificado em sua mais nobre missão, pois o caso em tela, fere princípios éticos e morais, quando se requer obrigação inexistente.
As postulações de má-fé, não só devem ser rejeitadas, como punidos os seus autores. E a nossa lei processual civil é clara nesse sentido, punindo o litigante de má-fé. Nesse processo, a má-fé é gritante, tento o representante o único e exclusivo intuito de prejudicar a sociedade sousense, que tem o evento SOUSAFOLIA como uma festividade de costume local, em atividade a mais de 15 (quinze) anos sem nunca ser questionada. É muito fácil levantar argumentação, buscar o aprovo junto o poder
judiciário é difícil, sobretudo quando os fatos articulados na peça vestibular de fls., não correspondente a verdade, e ainda, tenta burlar a justiça com pleitos sem
nenhum amparo legal, é a evidência da litigância de má-fé, punindo a lei tal
situação.
O promovente cria situação que jamais existiu, alterando propositadamente a verdade dos fatos, com o único intuito de causar prejuízo aos benefícios trazidos a cidade e a coletividade em geral que é assídua do evento.
O que se observa é que o representante do Ministério Público é único insatisfeito com a realização do evento, haja vista que não trás aos autos qualquer insatisfação formal da coletividade, de igrejas, escolas e órgão públicos.
A parte promovente não recebeu e nem receberia qualquer tipo de apoio, pois o evento SOUSAFOLIA faz parte das festividades locais, gerando emprego e renda, beneficiando não somente seus muitos foliões, mais toda coletividade que esperam o ano inteiro para acompanhar e brincar com a passagem dos blocos.
Absurdamente diante das infundadas afirmações o que se pode constatar é unicamente a insatisfação do representante do Ministério Público para a não realização do evento, ato que deve ser rechaçado por este respeitável juízo.
Pelos motivos abaixo elencados observa-se de logo a cristalina legalidade do evento, senão vejamos.
- DA EMPRESA LEGITIMADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOUSA
FOLIA.
A empresa promovida celebrou contrato com o Sr. Luiz Costa da Silva, onde este a transferiu a realização e organização do evento Sousa Folia 2012, consoante documentação já anexa aos autos.
Pois bem, a empresa promovida é uma empresa especializada exclusivamente em realizações de eventos de grande porte, atuando no segmento de festas, show, micaretas, sendo, empresa de referência de qualidade e entretenimento em todo nordeste.
Dentre os eventos produzidos e organizados pela empresa promovida destacam-se: A Expocrato, Fest Verão eventos de enorme magnitude, sendo alvo de elogios pela forma de organização.
É de se destacar ainda que a empresa é proprietária da Domus Hall uma das mais modernas casas de show, trazendo para João Pessoa os mais requisitados artistas do cenário nacional, proporcionando os mais variados shows e espetáculos.
Por fim ressalte-se que a direção da empresa entende que a realização de qualquer evento é a concretização de uma idéia, de um sonho, onde tudo tem que acontecer perfeitamente. É por esse motivo e com responsabilidade que a empresa trabalha em todas as etapas dos eventos, a fim de transformá-lo em um grande sucesso de público e crítica.
Aliado a isso, a conveniência e a segurança que é sem dúvida os principais pontos respeitados pela empresa, no qual sempre oferece e cumpre com as determinações dos respeitáveis órgãos competentes, sempre buscando oferecer assim aos freqüentadores dos eventos total segurança, comodidade.
- DA LEGALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOUSA FOLIA –
AUSÊNCIA DE DIREITOS VIOLADOS.
Diferentemente do aduzido pelo promovente, a empresa promovida tomou todas as providências devidas e necessárias a realização do evento, estando amplamente documentada, o que não resta dúvida da legalidade do evento.
Pela documentação ora junta aos autos constata-se claramente a legalidade do evento, não sendo verídicas as informações do promovente.
Os argumentos aduzidos pelo promovente para não realização do evento são os seguintes: poluição sonora e liberdade de locomoção.
Com relação a poluição sonora que supostamente causará prejuízo a escolas, hospitais, igreja este não procede, haja vista que início do evento acontecerá tão somente após o término das aulas da escola Batista Leite, bem como após a celebração de missas que acaba sempre as 20:00 horas. Portanto ausente o prejuízo a estas entidades. Ressalte-se que o promovente não acosta aos autos qualquer insatisfação (denúncia) dos órgãos que elenca.
Outrossim ressalte-se que o evento ocorrerá apenas por 03 (três) dias, sendo que sábado e domingo não existe atividades escolares, fato não lembrado pelo promovente.
Com relação ao hospital materno infantil em nada atrapalha a suas atividades, considerando a passagem imediata do bloco, bem como que o som durante a passagem sempre foi diminuído. Aliado a isto se acosta aos autos declaração da referida direção do hospital que atesta tal afirmação.
Por fim a SUDEMA, órgão competente ao deferimento da licença ambiental autorizou o licenciamento a realização do evento, fato este estranhamente escondido pelo representante do Ministério Público, o que por vez cai a tese de poluição sonora.
Com relação ao direito de locomoção este é que não procede, primeiramente porque a promovida possui autorização municipal para realização do evento e passagem pelas ruas e segundo porque inexiste interrupção definitiva das ruas, mais tão somente provisória e por etapas o que não viola qualquer direito de locomoção.
Outrossim, o percurso ocorre unicamente em linha reta por uma única avenida havendo trânsito livre nas demais, o que dá acesso livre de locomoção a quem necessitar. Portanto inexiste ofensa ao referido direito, haja vista que ao contrário do que pensa o promovente a locomoção das pessoas da cidade, nesses únicos três dias gira em torno exclusivamente do evento SOUSAFOLIA.
DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA EMPRESA PROMOVIDA:
A empresa promovida tomou todas as medidas necessárias para realização do evento tais com:
- Alvará de autorização da Prefeitura Municipal a qual ainda disponibilizou toda
estrutura para realização do evento (prova anexa).
- Autorização ambiental da SUDEMA (prova anexa).
- ART – Anotação de Responsabilidade Técnica (prova anexa).
- Contratação de locação de 50 (cinqüenta) cabines sanitárias (prova anexa).
- Contratação de atendimento móvel de saúde (prova anexa).
- Contratação de emprese de serviço de segurança privada (prova anexa).
- Convocação dos órgãos envolvidos para reunião (prova anexa).
- Reunião com o juízo da infância e juventude (prova anexa).
- Declaração do Hospital Materno Infantil, do qual atesta a ausência de transtorno durante a realização (prova anexa).
- Comunicação aos órgãos competentes, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, SAMU (prova anexa).
- Comunicação a Energisa e Telemar, solicitando elevação de fios, ainda se houver, sendo tomadas todas as medidas necessárias comprometendo-se a empresa organizadores a custear o necessário para realização de quaisquer serviço, indispensável para realização do evento (prova anexa).
Com relação ao laudo técnico do Corpo de Bombeiros ora questionado pelo promovente, é sabido consoante informação anexa do próprio órgão que a vistoria técnica somente ocorre após a montagem de toda estrutura o que de fato ainda não ocorreu, entretanto a empresa já esta munida da Anotação de Responsabilidade Técnica, ora anexa.
Com efeito, todas as medidas e normas de segurança foram tomadas pela organização do evento, conforme vasta documentação acostada, o que veda de imediato a pretensão absurda do promovente.
DA NÃO CONCESSÃO DA LIMINAR – DO EFETIVO PREJUÍZO CAUSADO A PROMOVIDA E A COLETIVIDADE
A parte promovente busca aleatoriamente a concessão de liminar para cancelar de imediato o evento SOUSAFOLIA 2012, ao argumento de evitar danos irreparáveis ou ameaça de danos.
Assevera que o fumus boni iuris está comprovado, diante da inexistência de licenciamento ambiental e laudo de prevenção de incêndio e pânico.
Não merece acolhimento tal argumento.
Tais alegações já foram superadas haja vista que a SUDEMA, órgão competente ao deferimento da licença ambiental autorizou o licenciamento a realização do evento (prova anexa), fato este estranhamente escondido pelo representante do Ministério Público, o que por vez cai a tese de poluição sonora.
Outrossim, com relação ao laudo técnico do Corpo de Bombeiros, o mesmo somente após a montagem de toda estrutura o que de fato ainda não ocorreu, entretanto a empresa já esta munida da Anotação de Responsabilidade Técnica, ora anexa.
Com relação ao periculum in mora este da mesma forma resta ausente haja vista a falta de prova de uma suposta ocorrência de dano, que no caso é inexistente.
Observa-se dos autos que a parte promovente não acosta qualquer denúncia formulada por membro da sociedade, igrejas, hospitais, escolas, sobre o descontentamento com a realização do evento, limitando-se a subjetivamente a afirmar que o evento causará prejuízo a estes.
Com efeito conforme o aduzido acima inexiste prejuízo as pessoas acima elencadas, sendo que diferentemente a não realização do evento causará prejuízo a toda coletividade que a tempos espera e se prepara para o mesmo.
Aqui roga-se pela atenção desse respeitável juízo a observar a magnitude dos prejuízos ocasionados a todos os envolvidos, inclusive da sociedade com a não realização do evento, senão vejamos.
Primeiramente e sem sombra de dúvidas o maior dos prejuízos está no costume local. A coletividade sousense tem o evento SOUSAFOLIA, como festa tradicional, sendo inclusive festividade do calendário turístico da cidade, a exemplo do carnaval de Salvador onde dezenas de trios elétricos passeiam pelas ruas trazendo alegria dos foliões e de milhares de pessoas que acompanham o “bloco”.
O evento SOUSAFOLIA existe a mais de 15 (quinze) anos nunca
tendo sido objeto de questionamento por via judicial. Somente agora, estranhamente a véspera de sua realização e ao contrário da vontade da sociedade age subjetivamente o representante do Ministério Público para satisfazer seu ego e causar prejuízos incalculáveis aqueles que organizam o evento com total responsabilidade bem como a coletividade em geral.
Aqui deixa a seguintes indagações? Por qual motivo o representante do Ministério Público que há anos exerce o cargo nesta cidade não questionou a legalidade do evento em tempo oportuno, previamente a realização de divulgações e despesas, haja vista que sempre foi sabedor da realização do evento, só deixando para fazer na “calada da noite” as vésperas de sua realização?
Pensou o promovente nos prejuízo que irá ocasionar ao consumidor, ao vendedor ambulante, aos empregos indiretos, aos consumidores, a rede hoteleiras, prejuízo de interesse público, irreparáveis razão pela qual não deve ser concedida liminar eis que presente a supremacia do interesse público, da coletividade, ao ego particular unicamente de uma pessoa da sociedade.
Dentre os prejuízos advindos da não realização do evento destacam-se os seguintes:
- a violação absurda ao costume local, ao interesse público e coletividade;
- as despesas já realizadas pela promovida, com a contratação de bandas,
seguranças, serviços de saúde, estrutura de camarotes, estadias em hotéis para as
bandas, locação de banheiros químicos etc;
- prejuízo aos consumidores foliões e aqueles que adquiriram camarotes (mais de
5.000,00);
- prejuízo aos vendedores ambulantes e demais empregos indiretos, pessoas que
ganham seu sustento nessa época com a realização do SOUSAFOLIA, tendo
inclusive que já participado de reuniões e já adquiridos suas mercadorias para
revenda e a não realização do evento ocasionará enorme prejuízo a estes;
- prejuízo ao comércio local, hotéis, restaurantes, corretora de imóveis para
locações que já realizaram seus compromissos para o evento, sendo evidente o
prejuízo a esta pessoas;
A ilação é que todas as providências necessárias foram devidamente tomadas pela empresa promovida, razão pela qual não há motivos para o deferimento da liminar.
Com efeito, observa-se que o pleito do promovente está acobertado por um de um DIREITO sacrificado em sua mais nobre missão, pois o caso em tela fere princípios éticos e morais, quando se alega fato e cobra obrigação, contrária aos interesses da coletividade, não havendo razão para o deferimento da liminar e procedência da demanda, haja vista que a interrupção do evento as vésperas de sua realização somente causará um caos enorme e irreparável a toda coletividade.
DO PEDIDO
Decorre da própria descrição das questões de fato e de direito expostas na inicial a constatação da inexistência de ilegalidade diante da vasta documentação acostada pela promovida. Os fatos narrados na inicial não revelam indícios suficientes para a demonstração lesão ou ameaça de lesão, especialmente porque o promovente não conseguiu demonstrar os seus elementos, quais sejam, o dano e a violação de normas e princípios.
Por este motivo requer a V. Exa, que seja julgada improcedente ação, com a condenação do promovente nas cominações legal.
Outrossim, considerando que o representante legal a promovida se encontra viajando, e a medida é de caráter urgente, pugna pela juntada de instrumento procuratório no prazo legal, nos termos do art. 37 do CPC.
Termos em que,
P. Deferimento.
Sousa (PB), 27 de abril de 2012.
OSMANDO FORMIGA NEY
OAB/PB 11.956
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Gervasio Bernardo garante que continua na Presidência do PT de Sousa
Chefe da Casa Militar diz que aeroporto de CZ será suporte na Copa sediada no Brasil
Juiz dar prazo de 24 horas para organizador do Sousa Folia se manifestar sobre suspensão do evento
O juiz substituto da 4ª Vara da Comarca de Sousa, Dr. Jose Normando Fernandes deferiu não inicio da tarde desta quinta-feira, dia 26 de abril, despacho para que os organizadores do Evento Sousa Folia 2012 se manifestem sobre a competente ação civil publica com pedido de liminar, ajuizada pelo ministério publico, através do promotor de justiça Dr. Walfredo Alves Teixeira que solicitou a suspensão do evento, que para o representante do MP traz muitos prejuízos para a comunidade como um todo, por exemplo, nos trechos onde passará o trio elétrico existe igrejas, escolas e hospitais que, em tese, seriam prejudicados com a realização do evento, entre outros fatos alegados na ação.Para os Dirigentes do Evento, todos os meios e documentos necessários para que se ocorra o Sousa Folia, já foi providenciado, e ainda alegam que, em momento algum o Ministério Publico analisou a documentação que dispõe os organizadores do evento. Para eles, o evento está garantido, mas vão aguardar a decisão do juiz para se manifestar sobre o caso.
Mario Gibson
Sociedade participa de consulta pública do MPF na Paraíba
Evento foi realizado em João Pessoa e contou com a presença de 120 pessoas. Público elogiou a iniciativa e propôs a realização em outros municípios, escolas e faculdades.O Ministério Público Federal (MPF/PB) realizou, ontem (24), consulta pública em João Pessoa. Com ineditismo, em relação às capitais realizadoras do evento, na Paraíba 432 internautas acompanharam a audiência ao vivo. O público presente no local foi de 122 pessoas, sendo que ao longo da divulgação da consulta pela internet, o órgão recebeu 220 inscrições.
Os cidadãos foram ouvidos pelos procuradores da República Victor Carvalho Veggi, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, Rodolfo Alves Silva, Ilia Freire Fernandes Borges e Werton Magalhães Costa. Na ocasião, o procurador-chefe Victor Veggi agradeceu a todos que atenderam o chamado do MPF para contribuir no crescimento da instituição. “O MPF abre as portas para que a população, representantes da sociedade e entidades públicas e privadas conversem com o órgão, digam o que está acontecendo de bom e de ruim e sugiram como o Ministério Público Federal pode melhorar. Estamos aqui em número de cinco procuradores da República para coletar sugestões, receber críticas e ouvir muito mais do que falar”, afirmou.
A população levantou assuntos como falta de medicamentos excepcionais, problemas no cumprimento da jornada de trabalho e regime de dedicação exclusiva dos professores da Universidade Federal da Paraíba, maus tratos de pacientes com câncer e recursos destinados ao tratamento, providências sobre programas de televisão sensacionalistas, questões envolvendo o aumento de violência contra mulheres, terceirização da saúde no estado, implantação do PAC 2 no bairro São José, questões ambientais, acessibilidade em prédios de órgãos públicos e faculdades, falta de vagas de leito de UTI pediátrica, como o MPF vai trabalhar o acesso à informação em razão da Lei 12.527/2011, dentre outros.
Fizeram questionamentos representantes da Universidade Federal da Paraíba, Grupo Defensores dos Portadores de Câncer, índios das etnias tabajara e potiguara, Movimento do Espírito Lilás, Marcha Mundial das Mulheres, Fórum da Saúde na Paraíba, Associação dos Neuróticos Anônimos, Oficina da Cidadania, Dignitatis, Comunidade São José, Associação Paraibana Amigos da Natureza, Associação de Deficientes e Familiares, Sociedade Paraibana de Pediatria, Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Transparência da PMJP, Sindicato dos Ferroviários, Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Grupo Mandala, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Popular Terra Livre e Secretaria Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, além de intérprete de Libras e deficiente auditivo.
Várias pessoas parabenizaram a atitude do Ministério Público Federal em ouvir a sociedade, bem como pela atuação no estado da Paraíba. Nesse sentido, destacou a cacique potiguara Claudeci Braz, do município de Rio Tinto, que o povo potiguara hoje é privilegiado pelas ações do Ministério Público Federal e que as conquistas que obtiveram dentro do espaço territorial são devidas, em grande parte, ao MPF e em especial ao procurador Duciran Farena. “A Paraíba é privilegiada com procuradores que respeitam os direitos dos cidadãos”.
O público sugeriu que a consulta pública fosse realizada em outros municípios, escolas e faculdades.
Índios tabajaras
O cacique tabajara Ednaldo, representante dos municípios Conde, Alhandra e Pitimbu, destacou que os índios estão seriamente impactados com a fábrica de cimento que quer se instalar no território deles “sem nenhuma consulta pública, como prevê a Convenção 169 da OIT”, relativa a direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais. Ele explicou que os índios não são contra o desenvolvimento, mas sim contrários à forma como os governos brasileiro e paraibano estão implantando esse desenvolvimento.
“Estamos vivendo no século 21, mas para nós indígenas estamos vivendo o Brasil da época da invasão dos portugueses. Primeiramente sofremos com a invasão portuguesa, depois com os coronéis e agora com a fábrica de cimento. Já batemos em várias portas em busca de uma solução e a última solução para a salvação do nosso povo é o MPF”. Ele destacou ainda a necessidade de delimitação da área indígena Tabajara e finalizou com o alerta “a vida dos Tabajaras hoje depende de vocês. Arrancaram as nossas folhas, quebraram os nossos galhos, arrancaram nosso tronco, mas esqueceram de arrancar nossas raízes”.
Pessoas surdas
Chamou atenção o pedido da intérprete de Libras, Alda Leabi, para que o Ministério Público e demais órgãos públicos tenham em seus quadros intérpretes em Libras, bem como o MPF em todo o Brasil faça recomendações no sentido de disponibilizar intérprete nos debates eleitorais e no guia eleitoral, a exemplo do que ocorre na Paraíba.
Em resposta à solicitação da intérprete, o procurador Werton Magalhães disse que é preciso melhorar a lei e citou o parágrafo único da Lei nº 10.436/2002, que diz “A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa”. O procurador reconheceu que o problema precisa ser debatido e sugeriu também que as associações de pessoas surdas levem ao Congresso Nacional propostas para modificar a lei.
Werton Magalhães (que já fez curso de Libras), destacou que o português é uma língua estrangeira para o surdo, o qual não associa as letras que estão no papel a um som. “Nós que ouvimos, aprendemos primeiro o som e depois as letras jogadas no papel. O surdo não dispõe disso”, lembrou e provocou o auditório: “Imaginem se eu fosse obrigar vocês a aprender japonês escrito... Seria uma cifra, um mistério.”
Questões étnico-raciais
A advogada Luana Silva, representante da Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê) chamou atenção para o fato de o Ministério Público não ter apresentado nenhuma discussão até o momento, a respeito do mapa da violência, divulgado em 2010, que mostra a Paraíba em primeiro lugar no extermínio da juventude negra. Ela também questionou o arquivamento de investigação do Ministério Público sobre intolerância religiosa na Paraíba, referente às religiões de matriz africana.
A representante ainda levantou a questão de não haver na Cartilha Diretrizes para uma Polícia Cidadã, lançada pelo MPF, um destaque para o fato de, conforme relatou, haver participação da polícia na maioria das mortes de pessoas negras. Para Luana Silva, é preciso trazer discussão, formação e percepção das questões étnico-raciais para dentro do Ministério Público.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Prefeitura de Sousa Conclui Folha de Pagamento dos Servidores na Próxima Segunda-Feira (30/04)
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou que a conclusão da folha de pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de Abril será realizada na próxima segunda-feira (30/04), considerando que os aposentados e pensionistas já receberam seus vencimentos antecipadamente no último dia (20/04).Junior César Costa, Secretário de Finanças do Município, assegurou que a partir das 12h00 (meio-dia) os vencimentos dos servidores estarão disponíveis nas contas bancárias.
A Prefeitura de Sousa destaca-se por ter conseguido equilibrar as finanças e efetuar o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, demonstrando eficiência quanto à boa aplicabilidade do erário e dos recursos públicos.
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou que é prioridade da Administração Municipal manter rigorosamente em dia os salários dos servidores.
“Estamos no 40º mês de gestão e também comemoramos a 40ª vez consecutiva que pagamos os salários dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, pois temos respeito e consideração por estes nobres cidadãos responsáveis, diretamente, pelo sucesso de nossa administração”.
Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, valorizando o servidor público municipal.
Mario Gibson
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Falta de licitação deve paralisar segunda etapa de obras na Igreja da Matriz de Sousa
TSE responde consulta e atesta elegibilidade de Prefeita do Sertão da Paraíba
Para quem ainda tinha alguma duvida, o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília respondendo uma consulta da Prefeita da Cidade de Pombal, Polyana Feitosa, considerou que a mesma não está inelegível para o pleito eleitoral de 2012, do qual pretende disputar a reeleição. De acordo com as informações, o TSE respondeu de forma afirmativa que a prefeita pombalense pode disputar o processo político, já que havia duvidas sobre uma nova eleição da prefeita em virtude do esposo falecido, ex-prefeito Jairo Feitosa do PT ter sido eleito em 2004, o que poderia caracterizar um terceiro mandato consecutivo de uma mesma família.
Para o Tribunal Superior, a atual prefeita não teria sucedido o marido, e sim o vice Hugo Hugulino, sem falar que a morte do gestor teria ocorrido nos dois primeiros anos de mandato e não nos últimos dois consecutivos.
Portanto, a prefeita sertaneja, Polyana Feitosa está devidamente elegível para disputar mais um mandato de chefe do executivo na Terra de Maringá.
Mario Gibson
Prefeito divulga programação do Dia do Trabalhador em São Francisco
O Prefeito Constitucional de São Francisco, José Rofrants Lopes Casimiro (foto), tem a satisfação de convidar você “Trabalhador”, para neste dia 1º de maio, dia que honrosamente lhe homenageia, para participarmos juntos da programação abaixo relacionada. Uma vez que toda ela é voltada para o conhecimento e agradecimento a todos os trabalhadores que fazem da nossa nação e especificamente do nosso município um celeiro de capacidades e honra.Somos de acordo com Elbert Hublard que diz: “Uma máquina pode fazer o trabalho de cinqüenta pessoas comuns. Nenhuma máquina pode fazer o trabalho de uma pessoa extraordinária”.
E é pelo extraordinário do seu trabalho que o parabenizamos e homenageamos.
Participe conosco!
PROGRAMAÇÃO:
05:00hs Alvorada festiva;
07:30hs Hasteamento dos pavilhões com a Banda de Música Dr. João Bosco Gadelha de Oliveira;
07:40hs Fala do presidente do Sindicato dos Trabalhadores;
08:00hs Fala do poder legislativo e executivo e demais autoridades;
08:30hs Entrega do poço artesiano na comunidade do Saco dos Martins;
09:30hs Inauguração do abastecimento de água do Sítio Prata;
10:00hs Entrega de casa popular a família carente na Ponta da Serra;
10:20hs Entrega de casa popular a idoso no Sítio Riacho Seco;
10:40hs Inauguração do abastecimento da água no Sítio Viturino de baixo;
11:00hs Inauguração do abastecimento da água na Carnaúba.
Agradecemos sua presença e reforçamos outra: “Trabalhe para manter viva em seu peito aquela pequena faísca de fogo celestial, chamada consciência”.
George Washington
São Francisco 20 de Abril de 2012.
JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Sousa Digital: Técnicos Chegam a Cidade Para Definição dos Pontos Que Serão Instalados
Técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) chegaram a cidade de Sousa na manhã desta terça-feira (24/04) para definir os 45 pontos que serão instalados no projeto “Sousa Digital”.O projeto “Sousa Digital” que prevê a instalação de 45 Centros de Acesso a Tecnologia Para Inclusão Social (CATIS) que contará em cada ponto com 20 computadores, no total de 900, interligados a internet para proporcionar à população a inclusão digital. Além de cobrir toda área urbana do Município com internet sem fio gratuitamente.
Segundo o Secretário de Planejamento do Município, Rodrigo Gurgel, toda a parte que cabe a Prefeitura em relação ao envio de documentos já foi concluída, restando apenas a visita in loco nos 45 pontos.
“O Sousa Digital terá um investimento de R$ 10, 7 milhões e proporcionará a nossa população, principalmente a mais carente a oportunidade de entrar no mundo mágico da tecnologia e da inclusão digital. Cumprimos com todas as solicitações do Ministério da Ciência e Tecnologia, e agora estamos no aguardo da liberação dos recursos por parte do MCT para o inicio do projeto”. Destacou o secretário.
Segundo Roberto Pinto Coelho que representa o Ministério, o projeto “Sousa Digital” é um dos mais bem elaborados do Brasil, contemplando várias áreas no acesso a tecnologia da informação.
O próximo passo é a licitação do projeto que se dará a partir do momento em que o MCT faça a liberação dos recursos.
Ascom Sousa
terça-feira, 24 de abril de 2012
Noticia quente: Executiva estadual do PT anula decisão do Partido que indicou apoio ao PTB de Sousa
Onda de pesquisas será iniciada mais uma vez na Cidade de Sousa
A Justiça Eleitoral está mais uma vez sendo procurado para o registro de pesquisas eleitorais na Cidade de Sousa. Apesar de registrada, a onda de pesquisas na Cidade já perdeu a credibilidade e faz muito tempo, até mesmo porque, todas erraram e feio, tanto na sucessão municipal, como na estadual.
Segundo comentários, nessa nova pesquisa, só mudou a TV, no passado era ligada ao sistema correio e agora, a ligação é com outra cujos proprietários tem um sistema de Comunicação e, que consta um dos integrantes sendo consultado na dita pesquisa e que vai aparecer como o fiel da balança na disputa em Sousa.
A idéia pode até ser boa, mas será que ainda tem besta pra acreditar nestas consultas, que diziam que um candidato venceria a eleição com mais de 5 mil e perdeu com poucos votos em 2008. Já em 2010, as mesmas pesquisas apontavam a vitoria de Jose Maranhão no primeiro turno e no segundo que acabou perdendo nos dois, um com mais de 2 mil, e na disputa final com mais de 6 mil votos.
Para mim, pesquisa em Sousa, só da urna, depois do dia 7 de outubro, após as 17 horas, o resto é conversa pra boi dormir.
Mario Gibson
Municípios tem até agosto para providenciar coleta seletiva
As 223 cidades paraibanas têm menos de quatro meses para implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e promover a coleta seletiva de lixo (conforme estabelece a Lei Federal 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos).A proximidade do prazo levou o promotor de Justiça José Farias de Sousa Filho a solicitar a adesão dos promotores de Justiça que atuam na região de João Pessoa ao projeto “Construção da Cidadania Socioambiental nas Comarcas”.
Segundo Farias, os municípios que descumprirem a lei não receberão mais recursos federais para empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana, ao manejo do “lixo” e ao saneamento básico. Os prefeitos também poderão responder por ações de improbidade administrativa.
O promotor de Justiça que coordena o projeto comparou a eficiência do gerenciamento integrado de resíduos sólidos com medidas como os aterros sanitários e “lixões”. Segundo ele, os aterros são caros e não são a resposta ambiental e social mais adequada.
“A Funasa aprovou R$ 2,6 milhões para a construção de um aterro sanitário e com R$ 60 mil é possível implantar o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que vai criar postos de trabalho, gerar renda e promover o reaproveitamento dos materiais. Metade dos resíduos que vão para aterro sanitário na Paraíba é areia e areia não é lixo! Estamos pagando caro por isso”, criticou.
Para Farias, o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é a solução socioambiental e econômica mais adequada para o “lixo”. “A destinação correta do material orgânico é a compostagem; do material inorgânico, a reciclagem. Apenas o rejeito tem como destino o lixo”, explicou.
As cidades de Nazarezinho e Aparecida iniciaram, este ano, o processo de implementação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Já foram criados 25 postos de trabalho com remuneração superior de um salário mínimo. A quantidade de material para reciclagem triplicou”, comemorou o promotor de Justiça.
Farias também destacou a importância da atuação do MPPB na recuperação de áreas degradadas por lixões. “Na maioria dos municípios, é fácil e de custo baixíssimo recuperar a área degradada”, avaliou.
MPPB
1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa atende ocorrência de capotamento na rodovia de acesso a cidade do Lastro
Na manhã desta Segunda-feira, por volta das 09h35min, o Corpo de Bombeiros em Sousa atendeu mais uma ocorrência de capotamento. Um veiculo do tipo "Caçamba" perdeu o controle na ladeira da estátua de Frei Damião na rodovia de acesso ao Lastro vindo a sair da pista e capotar para o acostamento, tombando para a vegetação. O acidente deixou um saldo de duas vítimas, o motorista, Fernando José da Silva, 23 anos, residente no Bairro Alto do Cruzeiro, foi socorrido por terceiros com escoriações na região da cabeça, enquanto que a outra vítima, o senhor Francisco Sousa Filho, 47 anos, auxiliar do motorista e residente no Bairro da Estação, foi socorrido pela equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros de Sousa com escoriações na região anterior do tórax e do nariz. A guarnição do trânsito da Polícia Militar foi solicitada através do Copom para as providências cabíveis.
Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM-5ºBBM Sousa
Fotos: Jefferson Emmanoel Sertão Informado
Prefeitura de Sousa Realiza Recuperação das Entradas da Cidade
A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Infraestrutura, está desde a última quinta-feira (19/04) realizando o trabalho de recuperação e valorização das entradas da cidade de Sousa.De acordo com o secretário de Infraestrurtura, João Neto, os trabalhos seguirão durante esta semana e a próxima, e logo após será dado início às obras de recuperação de todos os canteiros da cidade.
Todas as entradas principais de Sousa estão passando por um processo de valorização, as saídas para Aparecida, Cajazeiras e os contornos de veículos e a secretaria de Infraestrutura vem trabalhando para melhorar consideravelmente as “portas de entrada” do nosso município.
Ascom
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Evento Sousa Folia ameaçado: Promotor de Justiça instaura inquérito civil publico
O promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira instaurou esta semana um inquérito civil público para apurar fatos que dizem respeito ao Evento Sousa Folia 2012, previsto para ser realizado neste mês de maio na Cidade Sorriso.De acordo com as informações, já de imediato, o representante do MP determinou que num prazo de 48 horas, que a Unidade do Corpo de Bombeiros, a SUDEMA, STTRANS, a Direção do Hospital Materno Infantil e os organizadores do Evento para que se manifestem sobre os pedidos formulados na notificação já encaminhada aos responsáveis por cada departamento.
Embora o evento continue mantido pelos seus organizadores, ainda não se sabe qual medida deverá ser tomada pelo Ministério Público, após as informações solicitadas no inquérito, o que pode culminar com o ingresso de uma possível ação com pedido de liminar que pode trazer prejuízos irreparáveis aos idealizadores e foliões que pretendem se divertir num dos maiores eventos fora de época do Sertão da Paraíba que é o “Sousa Folia”.
Por outro lado, comerciantes e donos de hotéis estão preocupados com o que pode ocorrer, caso, alguma decisão radical venha a ser tomada, caso o MP entenda que o evento traz riscos e quebram direitos de pessoas, na questão do ir e vir, no transito e na pratica de poluição sonora. Já os responsáveis pelo evento garantem que todas as medidas têm sido tomadas para garantir o bom andamento da festa, inclusive, comunicando os meios responsáveis sobre a obrigação do que se faz necessário para total segurança dos foliões e da população de um modo geral.
Este ano a programação do Sousa Folia, conta nada mais nada menos, como atrações de nível nacional, Ivete Sangalo, Jota Quest e vários outros artistas que devem se apresentar no trio e também nos camarotes que serão armados para o delírio da multidão que freqüenta todos os anos essa grande festa.
Mario Gibson
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Município de Aparecida Destaca-se Por ser a 2a Cidade na Paraíba a Implantar a Coleta Seletiva
Reciclar significa transformar objetos usados em novos produtos para o consumo, a ação de reciclar partiu da necessidade dos seres humanos no momento em que se verificou os benefícios desse procedimento para a melhoria da qualidade de vida no planeta.Muitas campanhas educativas tem despertado a atenção para o problema do lixo nas cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com crescimento populacional têm encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta.
Antes da implantação da Coleta Seletiva no município, houve uma mobilização nas escolas a partir de projetos pedagógicos sobre a relevância da reciclagem e consequentemente a diminuição do impacto ambiental. Foram realizadas ainda palestras informativas a cerca do tema nas Igrejas, Sindicatos, Associações, Conselhos Escolares, no Planejamento Pedagógico, reunião de pais, dentre outras.
Como estratégias de comunicação foram utilizadas: divulgação nas rádios da região, além de comunicação visual através de faixas e panfletagem.
Aparecida dá um importante passo para o futuro implantando neste dia 16/04/ 2012 (segunda-feira) a coleta seletiva no município. A cerimônia de abertura teve inicio em praça pública com apresentações culturais, além das presenças de representantes do Ministério Público, Presidente da Câmara Municipal, Secretariado Municipal, Professores e alunos.
Na oportunidade, a Primeira Dama do município a senhora Monarah Simone Palitó parabenizou a iniciativa reforçando a ideia de se construir hábitos responsáveis no que se refere ao lixo que produzimos.
Liliane Nascimento
Vital do Rêgo aceita presidência e integrantes de CPI começam a ser definidos
Criada a CPI mista que vai investigar as relações do empresário Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados, as atenções se voltam para a escolha dos nomes que comporão o colegiado. A presidência ficará a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que aceitou o convite feito pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). A relatoria, outro cargo importante da comissão, ficará com um deputado do PT, ainda a ser escolhido pela legenda.– É missão do partido, não tinha como negar. Agora, na terça-feira, vamos fazer uma reunião para começarmos a traçar uma estratégia de atuação – afirmou Vital do Rêgo à Agência Senado na manhã desta sexta-feira (20).
Enquanto isso, as lideranças no Senado vão confirmando aos poucos seus integrantes. O Bloco da Minoria, por exemplo, já confirmou os nomes de Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jayme Campos (DEM-MT). O bloco União e Força (formado por PTB e PR), por sua vez, terá Fernando Collor (PTB-AL) e Vicentinho Alves (PR-TO).
Também foram indicados Ciro Nogueira (PP-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), sendo que esses dois últimos devem entrar como suplentes em vagas cedidas pela minoria. A indefinição maior fica por conta do PT, já que o líder do partido, senador Walter Pinheiro (BA) ainda não apresentou os nomes.
Prazos
De acordo com o anúncio feito pela presidente em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), os líderes têm até as 19h30 da próxima terça-feira (15) para indicar os 15 senadores, 15 deputados e 30 suplentes que vão fazer parte da comissão.
Com adesão de 337 deputados e de 72 senadores, o requerimento para criação da CPMI foi lido durante sessão conjunta do Congresso Nacional na manhã de quinta-feira (19). Com esse ato, o colegiado foi automaticamente criado. O próximo passo agora é a designação dos membros. Para isso, foi marcada sessão, na próxima terça-feira (24), às 19h30, quando serão lidos os nomes indicados pelos líderes partidários para integrar a comissão. Será, então, convocada a reunião para instalação da CPI, quando ocorrerá a eleição do presidente, a escolha do relator e o início dos trabalhos.
Agência Senado
Emanuel e Erasmo oferecem vaga de vice ao pré-candidato Gilberto Nonato
O Advogado Lincon Bezerra de Abrantes do PT foi mais uma vez enganado na política do município de Lastro. Depois de ser deixado para traz pelo prefeito Jose Vivaldo Diniz do PDT, o advogado petista foi pego de surpresa com mais uma traição, desta feita, pelo grupo oposicionista.Segundo informações, a dupla formada por Erasmo Abrantes Filho e Emanuel Sarmento foi ontem a Comunidade do Sitio Boa Esperança, mas precisamente na residência do vereador Gilberto Nonato, ontem, onde ofereceram a vaga de vice-prefeito na Chapa do pré-candidato Emanuel. O problema é que ontem, a conversa de Emanuel e Erasmo é que o candidato sairia de uma pesquisa entre Emanuel e Dr. Lincon, o que com a proposta anunciada mostra que mais uma vez o advogado foi passado pra traz também pelos “novos aliados”.
Diante dos últimos fatos, o que mais se comenta é que neste pleito de 2012, a eleição do município de Lastro deverá contar com três candidaturas a prefeito.
Mario Gibson
Membros do Orçamento Democrático se reúnem hoje no Lastro
O Gerente Regional do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba, Geraldo Bernardo expediu convite para participar da reunião na tarde desta sexta-feira (20) na cidade do Lastro, visando o encontro Estadual.CONVITE
A Subsecretaria do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba, através da 10ª Gerência Regional de Sousa, tem o prazer em convidar Vossa Senhoria ou sua representação para participar da Reunião Preparatória para Audiência Regional da 10ª Região. A qual será realizada na Câmara de Vereadores do Lastro, a partir das15 horas, deste dia 20/04/2012.
Esperamos contar com sua presença.
Atenciosamente.
Geraldo Bernardo Abrantes
Gerente Regional do OD Estadual
Liminar impede posse de substitudo de vereador cassado em João Pessoa
Djanilson da Fonseca (PPS) tomaria posse no lugar de Felipe Leitão (PP).PRP conseguiu uma liminar na Justiça e impediu posse do suplente.
A Câmara Municipal de João Pessoa foi notificada nesta sexta-feira (20) de uma decisão judicial que impede a posse do suplente Djanilson da Fonseca (PPS) como vereador titular. De acordo com a procuradoria da Casa, o juiz Marcos Coelho de Sales, da 6ª Vara da Fazenda de João Pessoa concedeu uma liminar em um mandado de segurança movido pelo PRP e determinou que a posse , que estava marcada para a tarde, fosse suspensa.
Djanilson seria empossado no lugar de Felipe Leitão (PP), que teve o mandato cassado por suposta compra de votos nas eleições de 2008. O suplente no período das eleições era filiado ao PRP, mas depois acabou se filiando ao PPS. O jurídico do partido argumenta que o mandato tem que ficar com o PRP e não com o suplente.
“Chegou uma nova decisão judicial determinando que não se desse posse até que fosse decidido de quem era o mandato e nós estamos cumprindo”, disse Antônio Paulo Rolim, procurador da Câmara. Ele informou que a situação será comunicada o mais rápido possível ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e acrescentou que esse conflito de decisões é ruim para o legislativo pois a composição do parlamento está com um integrante a menos.
A briga pela vaga de Felipe Leitão vai além da liminar conseguida pelo PRP, pois pelos menos outros dois suplentes estão contestando a cadeira que seria dada a Djanilson. Marcos Jaburu era do PRP na época da eleição, mas atualmente está filiado ao PSD e diz que por ter mudado para um partido novo não pode ser acusado de infidelidade.
Já o suplente João Almeida (PMDB) sustenta que os votos que foram dados a Felipe Leitão devem ser considerados nulos e com isso a coligação do seu partido ganharia a vaga. No entanto, PSD e PMDB ainda não ingressaram na Justiça.
Jhonathan Oliveira Do G1 PB
PRE analisa 45 processos de infidelidade partidária
Após parecer, os processos serão encaminhados para o relator e depois julgados pelo Pleno do TRE/PBA Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado estadual. Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.
De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
POLÍTICO MUNICÍPIO (PB) PARTIDO QUE SAIU NOVO PARTIDO
1. Adamastor Neves Zabelê DEM PSC
2. Antônio Alberto Moreira Marques Remígio PPS PSL
3. Antônio Marcolino Franco Lucena PPS PSB
4. Antônio Paulino dos Santos Cacimba de Areia PPS PMDB
5. Daniel Lopes Fagundes PMDB PSB
6. Décio Geovanio da Silva Algodão de Jandaíra PPS PSD
7. Ednaldo Vituriano da Silva São Domingos do Cariri PTB PSDB
8. Elias Araújo da Silva Itabaiana PMDB PSD
9. Eraldo Ferreira Barbosa Aroeiras PTN PSD
10. Eronildes Pereira de Andrade Borborema PSB PP
11. Evanilson Monteiro de Farias Paulista PTB PR
12. Fábio de Oliveira Silva Coxixola PSB PMDB
13. Felipe Matos Leitão
(cassado por decisão de juiz eleitoral) João Pessoa PRP PP
14. Felizardo Moura Nunes Prata PRD PSD
15. Firmino José Pereira Neto São Bentinho PSDB PR
16. Francisco Batista Alves Bernardino Batista DEM PMDB
17. Francisco Ivo Vieira Lacerda Santa Inês DEM PDT
18. Gerson Cândido de Farias Guarabira PRP PPL
19. Guilherme Torres Vilar Livramento PRP PSB
20. Humberto Gomes do Nascimento São João do Rio do Peixe PP PTB
21. Jerônimo Gomes Figueiredo Bayeux PPS Sem partido
22. João Paulo Dias de Araújo Pedras de Fogo PSB PRB
23. Joaquim Marcelino de Lira Neto Uiraúna PSDB PSB
24. José Alves Filho Santa Cecília do Umbuzeiro PRP PSD
25. José Alyson Ferreira de Luna Cacimbas PSB PR
26. José Josafá Claudino Prata PRP PSD
27. José Silvano Caraúbas PTB PSC
28. José Tomaz Coelho Algodão de Jandaíra PPS PSD
29. Josinaldo Lima Aguiar Bananeiras PMDB PSD
30. Jucélio Francisco Laurentino Jacaraú PTB PSD
31. Luiz Alberto Tolentino Itaporanga PSDC PSDB
32. Manoel Sarmento Neto Santa Cruz PSDB PT
33. Maria de Fátima Barros de Queiroz Ramos Soledade PMDB PSD
34. Paulo Rogério de Sousa Rego
(Deputado estadual) - PMDB Sem partido
35. Paulo Sérgio Azevedo Barros Coxixola PT PT do B
36. Rafael Francisco da Silva Alagoinha PPS PMDB
37. Reginaldo Benjamim de Barros Marcação PRP PSB
38. Roberto José Cardoso Alagoa Nova PMDB PSD
39. Robson Rolim de Souza Barra de São Miguel PSDB PMDB
40. Rogério Martins Arruda Pombal PTB PSB
41. Severino do Ramo Nascimento Riachão do Bacamarte PRP PSD
42. Simone da Silva Zeca Massaranduba PSDB PSC
43. Valdir Antônio da Silva Santo André PR PRTB
44. Vicente Bernardo Dias Areia PTN PP
45. Wilson Diniz da Costa Areial PSDB PTB
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
PRE alerta sobre doações irregulares em campanha eleitoral
Legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para quem comete crime de falsidade ideológica visando fins eleitoraisA legislação eleitoral estabelece que pessoas físicas e jurídicas possam doar recursos financeiros para as campanhas eleitorais. Tendo em vista as eleições municipais de 2012, a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) alerta doadores e candidatos que a lei prevê sanções para quem descumpre as regras, inclusive penalidade no âmbito penal eleitoral para políticos.
De acordo com os artigos 23 e 81 da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), a doação de pessoa física está limitada ao valor de 10% de seus rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, e a pessoa jurídica pode doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao pleito. A pessoa física que descumprir o limite fica sujeito ao pagamento de multa de cinco a 10 vezes a quantia em excesso e inelegibilidade por oito anos a contar da data do pleito. Já as pessoas jurídicas infratoras, além da multa, ficam proibidas de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos, bem como seus dirigentes poderão ficar inelegíveis pelo mesmo prazo.
Em junho de 2011, a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) ajuizou mais de 400 representações por doações excessivas em campanha eleitoral, referentes às eleições de 2010. Elas foram propostas perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, mas em questão de ordem levantada de ofício pela ministra Nancy Andrighe o Tribunal Superior Eleitoral firmou a competência dos juizes eleitorais (1ª instância) do domicílio eleitoral do doador para julgar as representações. Assim, elas baixaram para as zonas eleitorais.
Crime eleitoral
No âmbito penal eleitoral, o artigo 350 do Código Eleitoral prevê penalidade de até cinco anos de prisão (reclusão) para quem insere em documento declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, visando fins eleitorais.
Na Paraíba, em muitas das representações ajuizadas os envolvidos estão conseguindo provar que não realizaram as doações. Explica o procurador regional eleitoral Yordan Delgado que “é caso de denúncia por prática de crime de falsidade ideológica eleitoral, em desfavor do candidato beneficiado pela suposta doação”.
Assessoria de Comunicação
Cássio Cunha Lima será um dos palestrantes do I Fórum Papo Arretado
O Senador confirmou presença na maratona de 14 palestras que discutirão o desenvolvimento da Paraíba, em maioO Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é uma dos 14 palestrantes confirmados para o I Fórum Papo Arretado: Jovens Líderes, que será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h30, no auditório do Sebrae em João Pessoa. O evente terá como foco das discussões variadas o desenvolvimento da Paraíba inserida no contexto da região Nordeste.
O elenco de palestrantes que irá compartilhar experiências com o público é bastante diversificado e contempla profissionais ligados às áreas de cultura, política, empreendedorismo, publicidade e educação. Em apenas um dia, serão apresentadas as 14 palestras, com duração de 20 minutos cada. O humorista Paiva Cassarotti deve descontrair o ambiente apresentando quadros de stand up comedy no intervalo das palestras motivadoras.
Cássio Cunha Lima é um grande exemplo de liderança e teve sua presença confirmada no evento recentemente. Formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, iniciou sua carreira pública aos 23 anos como Deputado Federal constituinte em 1986. Desde então não parou mais, foi eleito prefeito de Campina Grande por três vezes e governador do Estado por duas vezes. Em 2010, conquistou votação expressiva para o Senado Federal. Cássio é reconhecido nacionalmente como um político carismático e promissor e estará falando sobre liderança no I Fórum Papo Arretado.
Além de Cássio Cunha Lima, outros 11 paraibanos de destaque em suas respectivas áreas de atuação marcarão presença no fórum: o deputado federal Efraim Filho, o fotógrafo Cácio Murilo, o inventor Luciano Piquet e sua filha Débora Piquet, a webcelebridade e estudante intercambista Luíza Rabello, o publicitário Júnior Guerreiro, a professora e empresária Luciana Rabay, o advogado Marcos Pires, a professora e musicista do grupo As Bastianas Angélica Lacerda, o professor Aurelinaldo Gama, o empresário Beto Chaves.
O I Fórum Papo Arretado: Jovens Líderes proporciona o intercâmbio com empreendedores de outros estados e traz para João Pessoa três palestrantes para compartilhar iniciativas de seus estados de origem: o empresário do Show de Ingressos João Kepler de Alagoas, o empresário da Guia de Ação Marcos Rodrigues e o empresário da StandService Alfredo Júnios, ambos pernambucanos.
O evento visa a mobilização de pessoas com um objetivo comum: a modernização da Paraíba e a transformação deste estado em um lugar melhor para se viver. O fórum é uma iniciativa do Papo Arretado, portal de empreendedorismo do Nordeste. As inscrições para o Fórum Papo Arretado podem ser feitas através do link www.papoarretado.com.br/forum. Estão sendo disponibilizadas 150 vagas e o valor do investimento é de R$ 70 (1º lote), R$ 100 (2º lote) e R$ 130 (3º lote). Estudantes só pagam metade do valor.
Esta é o primeiro evento de muitos já em fase de planejamento. “Estão previstos mais dois fóruns para este ano: um voltado para empreendedorismo e outro para redes sociais. A intenção é que o Fórum Papo Arretado se torne um evento trimestral, sempre com temas diferentes que possam nos ajudar a pensar formas de melhoras o estado”, explica o empresário diretor da BC10 e palestrante Beto Chaves, um dos organizadores. “O evento tem um formato dinâmico que não deixa o debate cair na monotonia e o elenco de palestrantes é bastante diversificado, de modo que o participante poderá conhecer experiências de líderes de diversas áreas”, avalia.
Inscrições e informações: www.papoarretado.com.br
Prefeito Fábio Tyrone Anuncia Início do Pagamento de abril
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na manhã desta sexta-feira (20/04) o pagamento de todo os aposentados e pensionistas do município de Sousa, sendo que mais uma vez, a Prefeitura vem pagando antecipadamente os servidores inativos por 40 vezes consecutivas, demonstrando assim o respeito que a Administração Municipal tem com aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. O pagamento do mês de abril será concluído no próximo dia 30.De acordo com o, Secretário de Finanças, Junior César Costa, o pagamento dos aposentados e pensionistas estará disponível a partir do 12h00 nas suas agências bancárias.
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância de manter o calendário de pagamento dos servidores em dia, sejam eles ativos, aposentados ou pensionistas.
“É o nosso compromisso manter sempre em dia o pagamento dos servidores municipais. É dever da Administração pagar os salários do funcionalismo, porém algumas prefeituras não conseguem honrar com o pagamento dos servidores, como era o caso da cidade de Sousa há anos, mas agora no nosso Governo, o servidor sabe o dia que receberá seu salário, pois temos consideração e valorizamos todos servidores da ativa e os inativos”.
Ascom Sousa
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Governo lança edital de chamada pública para formação do Projovem Urbano
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) abriu processo de seleção para projetos de formação continuada destinada a educadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado da quarta-feira (18).Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de Educação Profissional que deverão elaborar propostas financeiras para a execução dos projetos de formação.
Nos termos do edital poderão participar da seleção “entidades sem fins lucrativos, incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino, pesquisa ou extensão, que comprovem que executam ações de qualificação social e profissional e, pelo menos, três anos de constituição legal, com efetiva atuação no campo de especialidade”. O edital e o termo de referência estão disponíveis no quadro de serviços do site da SEE, no endereço eletrônico: www.paraiba.pb.gov.br/educacao.
As entidades interessadas deverão apresentar a documentação exigida, pessoalmente ou por envio postal. O prazo começou na data de publicação do edital e vai até o horário da sessão de abertura dos envelopes com as propostas – 14h do dia 26. A sessão ocorrerá na Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos (GEEJA), localizada no Centro Administrativo do Estado, 1º Bloco, 4º andar Av. João da Mata, s/n, Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP: 58.019-900.
SECOM
São João 2012: Prefeitura de Sousa Valoriza Artistas do Município
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na manhã da última quarta-feira (18/04) a programação oficial do São João 2012, na qual integram bandas e artistas de renome nacional, fortalecendo assim a tradicional festa junina em nosso Município, no entanto, a Administração Municipal fez questão em prestigiar os artistas e os músicos de nossa cidade e da região, valorizando a cultura e a arte sousense. Apresentarão as seguintes bandas sousenses e da região no São João 2012 na Estação do Forró: Zazuêta, Cobra de Cipó, Rekebrança, Garotos do Axé, Ary do Cavaco, Gilson, Spido do Reis, Swingão das Cadeiras, Forró Danado de Bom e Kaceteiros do Forró.
Outra boa notícia para os músicos sousenses e da região é que o “Forró Matriz” durante a programação junina também prestigiará a prata da casa, que terá as seguintes atrações musicais: no dia (27/05) Noel Sanfoneiro e Ramon Do Acordeon, enquanto no dia (03/06) Gonçalo e Seu Regional e Forró Bom De Balanço, já no dia (10/06) Pereira Do Acordeon e Forró Da Pegada e por fim no dia (17/06) Jota Soares e Irmãos Vieira.
Todos os domingos no “Forró Matriz” haverá apresentação de 02 (duas) quadrilhas juninas sousenses, contribuindo para o sucesso das festividades juninas.
Prefeitura de Sousa promovendo a tradição do São João, além de valorizar os artistas de nossa cidade, realizando uma das maiores festas juninas do Estado.
Ascom
Equipe do Esporte Espetacular da Rede Globo estará na Cidade de Sousa
O repórter Régis Rosing (foto) da Rede Globo de Televisão, através do Programa Esporte Espetacular que ira fazer uma matéria especial no Vale dos Dinossauros que por sinal se espelhou a Equipe do Sousa para definir seu “mascote” que é justamente um Dinossauro.Além da matéria que será filmada no Vale dos Dinossauros, o programa também deverá acompanhar a realização do jogo entre Sousa e Treze no Marizão. A reportagem só será exibida no programa do próximo Domingo.
Mario Gibson
10º Núcleo Regional de Saúde inicia amanha combate a DENGUE na Cidade de Sousa
A Coordenadora do 10º Núcleo Regional de Saúde, Dr. Carmem Suzana informou hoje à imprensa que vai iniciar o Trabalho de UBV – Ultra Baixo Volume através do Carro Fumacê. O trabalho se deve ao alto índice de focos de DENGUE encontrados na Cidade, que pode provocar uma verdadeira epidemia, caso não haja, um trabalho por parte dos órgãos responsáveis e pela conscientização da própria população. De acordo com dados do órgão estadual, os setores mais afetados são os Bairros, Jardim Brasília, Andre Gadelha, Projeto Mariz, Boa Vista e Augusto Braga (Mutirão).
Para amenizar a situação, principalmente após o reinicio das chuvas a coordenadora do 10º Núcleo irá utilizar o carro fumacê, a partir desta quinta-feira dia 19 de abril.
Hoje, o trabalho será iniciado a partir das 17 horas no Bairro Jardim Brasília, o mais afetado com o foco da DENGUE. Já na sexta-feira dia 20, amanha, o carro visitará os Bairros do Mutirão pela manha e a tarde, o fumacê estará nos Bairros Andre Gadelha e Alto do Cruzeiro.
Mario Gibson
quarta-feira, 18 de abril de 2012
São João 2012: Prefeito Fábio Tyrone Anuncia Programação
O Prefeito de Sousa, FábioTyrone, anunciou na manhã desta quarta-feira (18/04) no Centro de Reabilitaçãoe Prevenção da Pessoa com Câncer a programação oficial do São João 2012 nacidade de Sousa, que será uma das maiores festas juninas da região, contandocom atrações musicais de renome nacional, regional e local.A imprensa escrita e falada locale das cidades circunvizinhas participaram da coletiva, onde puderam perguntardiretamente ao Prefeito de Sousa as ações que estão sendo implantadas noMunicípio e demais detalhes acerca do São João 2012.
O clima junino na cidade de Sousa começa na24ª edição do Forró Fest, com a 3ª eliminatória,na Estação do Forró, com as seguintes atrações musicais: Forró da Xêta, BandaEncantus e Três Desejos.
Também fará parte da programaçãooficial do São João 2012 o “Forró Matriz”, iniciando no dia (27/05), com muita animaçãoentoada pelo som do zabumba, do triângulo e da sanfona.
Já no dia (16/06) no distrito daLagoa dos Estrelas, a Prefeitura de Sousa realizará o “São João da Lagoa”, com asseguintes atrações: Kaceteiros do Forró, Wilson e Matias e Banda Arreio dePrata.
A abertura oficial do São João 2012na Estação do Forró inicia no dia (23/06) com as bandas: Swingão das Cadeiras,Ramon do Acordeon, Gilson e João Bandeira.
No dia (24/06) as atrações ficarampor conta das bandas: Forró da Pegada, Chico Sales e Forró Real.
Já no dia (25/06) a banda Zazuêta,Cobra de Cipó e Dorgival Dantas garantirão animação do São João 2012 em Sousa.
Forró Danado de Bom, Forró daCurtição e Garota Safada animará o quarto dia (26/06) das festividades juninasno Município, já no dia (27/06) a banda Garotos do Axé, Aleijadinho de Pombal eTrês do Nordeste entusiasmarão os sousenses e os turistas no quinto dia defesta.
Encerrando a programação no dia (28/06)com Ary do Cavaco, Spido Reis e Banda e Léo Magalhães.
A Estação do Forró será no mesmolocal da edição 2012 do Sousafolia, onde foi realizado a Expovale.
A Prefeitura de Sousa apoiaráfinanceiramente dezenas de quadrilhas juninas, que se apresentarão nas festasnos bairros, na Estação Forró e no “Forró Matriz”.
A Prefeitura de Sousa concederá empréstimosaos pequenos comerciantes que comercializam durante as festas tradicionais, atravésdo “Fazer Negócio Relâmpago”, que empresta sem juros e correções monetárias aospequenos comerciantes, sendo que o pagamento somente será realizado após oencerramento das festas juninas.
A Prefeitura de Sousa realiza oSão João 2012 com recursos próprios, investindo na cultura e proporcionandobem-estar aos sousenses.
O Prefeito de Sousa, FábioTyrone, ressaltou a importância em realizar o São João no Município.
“Estamos realizando um grandeevento festivo, com atrações de prestigio nacional, que com certeza irá alegrartodos os sousenses, além de fomentar e incentivar a economia e o comércio localcom a vinda dos turistas e das pessoas que irão comercializar nestes dias queacontecem as tradicionais festividades juninas. Realizamos este mega-evento comrecursos próprios, sem acarretar prejuízos ao pagamento dos servidores, dosfornecedores e das ações e projetos que estão sendo executadas no Município”.
Prefeitura de Sousa vencendo comtrabalho, valorizando as tradicionais festas no Município.
Ascom
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