
PRP conseguiu uma liminar na Justiça e impediu posse do suplente.
A Câmara Municipal de João Pessoa foi notificada nesta sexta-feira (20) de uma decisão judicial que impede a posse do suplente Djanilson da Fonseca (PPS) como vereador titular. De acordo com a procuradoria da Casa, o juiz Marcos Coelho de Sales, da 6ª Vara da Fazenda de João Pessoa concedeu uma liminar em um mandado de segurança movido pelo PRP e determinou que a posse , que estava marcada para a tarde, fosse suspensa.
Djanilson seria empossado no lugar de Felipe Leitão (PP), que teve o mandato cassado por suposta compra de votos nas eleições de 2008. O suplente no período das eleições era filiado ao PRP, mas depois acabou se filiando ao PPS. O jurídico do partido argumenta que o mandato tem que ficar com o PRP e não com o suplente.
“Chegou uma nova decisão judicial determinando que não se desse posse até que fosse decidido de quem era o mandato e nós estamos cumprindo”, disse Antônio Paulo Rolim, procurador da Câmara. Ele informou que a situação será comunicada o mais rápido possível ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e acrescentou que esse conflito de decisões é ruim para o legislativo pois a composição do parlamento está com um integrante a menos.
A briga pela vaga de Felipe Leitão vai além da liminar conseguida pelo PRP, pois pelos menos outros dois suplentes estão contestando a cadeira que seria dada a Djanilson. Marcos Jaburu era do PRP na época da eleição, mas atualmente está filiado ao PSD e diz que por ter mudado para um partido novo não pode ser acusado de infidelidade.
Já o suplente João Almeida (PMDB) sustenta que os votos que foram dados a Felipe Leitão devem ser considerados nulos e com isso a coligação do seu partido ganharia a vaga. No entanto, PSD e PMDB ainda não ingressaram na Justiça.
Jhonathan Oliveira Do G1 PB
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