sexta-feira, 20 de abril de 2012

Liminar impede posse de substitudo de vereador cassado em João Pessoa

Djanilson da Fonseca (PPS) tomaria posse no lugar de Felipe Leitão (PP).
PRP conseguiu uma liminar na Justiça e impediu posse do suplente.



A Câmara Municipal de João Pessoa foi notificada nesta sexta-feira (20) de uma decisão judicial que impede a posse do suplente Djanilson da Fonseca (PPS) como vereador titular. De acordo com a procuradoria da Casa, o juiz Marcos Coelho de Sales, da 6ª Vara da Fazenda de João Pessoa concedeu uma liminar em um mandado de segurança movido pelo PRP e determinou que a posse , que estava marcada para a tarde, fosse suspensa.

Djanilson seria empossado no lugar de Felipe Leitão (PP), que teve o mandato cassado por suposta compra de votos nas eleições de 2008. O suplente no período das eleições era filiado ao PRP, mas depois acabou se filiando ao PPS. O jurídico do partido argumenta que o mandato tem que ficar com o PRP e não com o suplente.

“Chegou uma nova decisão judicial determinando que não se desse posse até que fosse decidido de quem era o mandato e nós estamos cumprindo”, disse Antônio Paulo Rolim, procurador da Câmara. Ele informou que a situação será comunicada o mais rápido possível ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e acrescentou que esse conflito de decisões é ruim para o legislativo pois a composição do parlamento está com um integrante a menos.

A briga pela vaga de Felipe Leitão vai além da liminar conseguida pelo PRP, pois pelos menos outros dois suplentes estão contestando a cadeira que seria dada a Djanilson. Marcos Jaburu era do PRP na época da eleição, mas atualmente está filiado ao PSD e diz que por ter mudado para um partido novo não pode ser acusado de infidelidade.

Já o suplente João Almeida (PMDB) sustenta que os votos que foram dados a Felipe Leitão devem ser considerados nulos e com isso a coligação do seu partido ganharia a vaga. No entanto, PSD e PMDB ainda não ingressaram na Justiça.




Jhonathan Oliveira Do G1 PB

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